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Aécio Neves diz que pedido de prisão do marqueteiro João Santana vincula a petista Dilma Rousseff com o Petrolão do PT
Supremo Tribunal Federal recebe nova investigação contra Renan Calheiros
Polícia Federal informa que o marqueteiro João Santana prestou "falsa declaração" à Receita
Polícia Federal apura repasse de R$ 12 milhões da Odebrecht ao Instituto Lula
João Santana abandona campanha na República Dominicana
Aécio Neves diz que pedido de prisão do marqueteiro João Santana vincula a petista Dilma Rousseff com o Petrolão do PT
Posted: 22 Feb 2016 03:38 PM PST
Para o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o pedido de prisão temporária do marqueteiro João Santana é o "mais grave acontecimento de vinculação da campanha da presidente Dilma Rousseff com o petrolão". O tucano disse que vê na nova fase da Lava Jato o agravamento do cenário político, especialmente porque, desta vez, a investigação está totalmente calçada em provas documentais, e não em testemunhos. "Ultrapassamos a fase testemunhal, das delações, e chegamos à fase documental. As investigações mostram que o publicitário do PT recebeu dinheiro durante o período eleitoral", ressaltou Aécio Neves. O juiz Sergio Moro acatou pedido de prisão temporária de Santana e sua mulher, Mônica Moura, nesta segunda-feira (22). O marqueteiro de Dilma e do PT recebeu dinheiro da Odebrecht em contas no Exterior. Para Aécio Neves, essa fase da Lava Jato corrobora a principal acusação da oposição, especialmente do PSDB, sobre a última campanha presidencial de Dilma. "É um forte indício de que o que apontamos lá atrás, que a campanha recebeu dinheiro de propina, estava correto. Por isso, temos que ter a serenidade de não apenas fazer o embate política, mas tratar as coisas no leito adequado: a Justiça", afirmou o tucano. Nesta terça-feira (23), o PSDB vai pedir ao TSE que solicite as provas obtidas pela Lava Jato contra João Santana para anexar ao processo. Os tucanos querem ainda que a Corte escute um dos operadores do esquema de desvios da Petrobras para saber qual o motivo de ele ter feito depósitos em contas de João Santana no Exterior. Numa tentativa de afinar o discurso do partido diante das novas revelações, Aécio vai se reunir, nesta terça, com as bancadas do PSDB da Câmara e do Senado.O senador, que disputou a última eleição presidencial contra Dilma, voltou a dizer que não concorreu com um partido, mas sim com uma "organização criminosa".
Supremo Tribunal Federal recebe nova investigação contra Renan Calheiros
Posted: 22 Feb 2016 03:33 PM PST
O Supremo Tribunal Federal recebeu uma nova investigação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem relação com o inquérito em andamento no tribunal que apura se o peemedebista usou dinheiro de empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O caso está em segredo de justiça e será analisado pelo ministro Luiz Edson Fachin. O escândalo, ocorrido em 2007, foi um dos fatores que levou Renan a renunciar à presidência do Senado na época. A nova linha de investigação seria um desdobramento do inquérito e apura crimes de lavagem de dinheiro e peculato. A suspeita é de possíveis fraudes tributárias. Além desses dois procedimentos, Renan é alvo de outros seis inquéritos que apuram sua suposta ligação com o esquema de corrupção da Petrobras. Na sexta-feira (19), Fachin decidiu retirar de pauta para julgamento denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente do Senado no inquérito original sobre o caso do pagamento de pensão. Não há prazo para a acusação ser analisada. Se a denúncia for acolhida pelo plenário do Supremo, Renan passa a ser réu, respondendo pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. O ministro Ricardo Lewandowski era o relator original do caso, mas deixou o processo quando assumiu a presidência do STF, em setembro de 2014. Fachin assumiu o caso em junho de 2015, logo após tomar posse no Supremo. Para justificar que tinha renda para fazer os pagamentos da pensão, Renan apresentou documentos e disse que tinha recebido uma parte com a venda de gado. O suposto comprador negou que tenha adquirido bois do senador. Na denúncia, a Procuradoria disse que Renan não possuía recursos disponíveis para custear os valores repassados a jornalista Mônica Veloso entre janeiro de 2004 e dezembro de 2006, e que inseriu "informações diversas das que deveriam ser escritas sobre seus ganhos com atividade rural, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, sua capacidade financeira". A pena prevista no Código Penal para o crime de peculato (quando servidor utiliza o cargo para desviar dinheiro público) é de 2 a 12 anos de prisão. Se Renan for condenado pelos três crimes, a soma de suas penas pode variar de 5 a 23 anos de cadeia, mais pagamento de multa a ser estipulada pelo Supremo Tribunal Federal.
Polícia Federal informa que o marqueteiro João Santana prestou "falsa declaração" à Receita
Posted: 22 Feb 2016 03:29 PM PST
O marqueteiro João Santana prestou "falsa declaração" de patrimônio à Receita Federal, segundo relatório que integra a Operação Acarajé, 23ª fase da Operação Lava Jato. De acordo com a Polícia Federal, Santana adquiriu em maio de 2013 um apartamento de 555 metros quadrados de área construída no bairro de Indianópolis, em São Paulo, pertencente a Mauro Eduardo Uemura e Deborah Uemura. O marqueteiro informou à Receita, em sua declaração de bens relativa ao ano de 2014, ter pago R$ 4 milhões pelo imóvel. Em outro documento arquivado na Receita, porém, o valor que consta do imóvel é outro, R$ 3 milhões. A DOI (Declaração de Operação Imobiliária) é emitida obrigatoriamente pelo cartório responsável pelo registro do imóvel. Segundo as regras, o valor deve ser o indicado pelas partes ou o que serviu de base para cálculos de impostos, como o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis). Porém, a Polícia Federal diz que o imóvel não custou R$ 4 milhões nem R$ 3 milhões, mas sim aproximadamente R$ 5,2 milhões. Isso porque a quebra do sigilo bancário realizado a pedido pela Operação Lava Jato nos Estados Unidos indicou que a conta controlada por João Santana e sua, mulher, Mônica, a Shellbill Finance, transferiu US$ 1 milhão para uma conta de Mauro Uemura no Banco Comercial Português. O dinheiro saiu da conta da Shellbil no Banque Heritage de Nova York em junho de 2013, um mês após a transação do imóvel. Além desse pagamento, a principal empresa de Santana no Brasil, a Polis Propaganda, pagou mais R$ 3 milhões à Deborah Uemura, em duas transferências bancárias realizadas no Brasil. A Polícia Federal concluiu que Santana "prestou declaração falsa às autoridades fazendárias – falseou sobre o valor efetivamente pago no imóvel [...]–, reduzindo o recolhimento de tributos devidos pelo aumento de renda e pela transferência de propriedade imobiliária, cometendo, assim, delito contra a ordem tributária". A conta da Shellbil, segundo a Polícia Federal, foi alimentada por uma offshore controlada pela empreiteira Odebrecht com pelo menos US$ 3 milhões. Segundo o relatório subscrito pelo delegado federal Filipe Hille Pace, o pagamento de US$ 1 milhão a Uemura no Exterior "traduz-se na dissimulação da origem ilícita empregada para a compra do apartamento, ou seja, na efetiva prática de ato de lavagem de parte dos ativos criminosos recebidos do Grupo Odebrecht" nos dias 1º e 8 de março de 2013.
Polícia Federal apura repasse de R$ 12 milhões da Odebrecht ao Instituto Lula
Posted: 22 Feb 2016 02:58 PM PST
A 23ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira pela Polícia Federal, esmiuça as informações contidas em uma planilha anexada a um e-mail secreto do executivo da Odebrecht Fernando Migliaccio da Silva. O documento, que traz siglas acompanhadas de valores, foi uma das principais provas colhidas no âmbito da Operação Acarajé. Em uma das anotações está escrito "Prédio (IL)", ao lado da quantia de 12,4 milhões de reais. A PF investiga se as letras se referem ao Instituto Lula. "A equipe de análise consignou ser possível que tal rubrica faça referência ao Instituto Lula". Os investigadores aventaram a possibilidade de o dinheiro ter sido usado na construção do prédio do Instituto Lula, na Zona Sul de São Paulo. "Assim, caso a rubrica 'Prédio (IL)' refira-se ao Instituto Lula, a conclusão de maior plausibilidade seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da sede da referida entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva", diz o texto. De acordo com o registro, o dinheiro teria sido repassado em parcelas de 3,1 milhões, 8,2 milhões e 1 milhão de reais.
A Polícia Federal, no entanto, fez a ressalva de que a conclusão pode estar "equivocada" e indica a necessidade de prisões cautelares de executivos da Odebrecht, como Fernando Miglaccio, para explicar melhor os significados das anotações. "O possível envolvimento do ex-presidente da República em práticas criminosas deve ser tratado com parcimônia, o que não significa que as autoridades policiais devam deixar de exercer seu mister constitucional", diz a Polícia Federal no inquérito. A polícia ainda cita uma mensagem do ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, mencionando a palavra "Prédio". "Liberar p/ Feira pois meu pessoal não ficou sabendo. Deixar prédios com Vaca", diz a mensagem interceptada pela força-tarefa da Lava Jato. Segundo as investigações, Feira seria o ex-marqueteiro João Santana e Vaca o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, ambos suspeitos de envolvimento no escândalo da Petrobras. Apesar de ter um mandado de prisão contra ele, Migliaccio não foi preso porque está nos Estados Unidos desde que a Polícia Federal deflagrou a Operação Erga Omnes, que tinha como alvos principais a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, em junho do ano passado. A polícia descobriu que Migliaccio usava um e-mail sigiloso para tratar de questões suspeitas - o endereço era o.overlord@hotmail.com. A planilha teria sido produzida pela secretária de confiança da Odebrecht, Maria Lúcia Guimarães Tavares, que foi presa nesta segunda-feira em Salvador. A Odebrecht também foi apontada como uma das empreiteiras que pagou parte da reforma do sítio de Lula em Atibaia (SP). Na ocasião, a empreiteira negou ter patrocinado obras no imóvel.
João Santana abandona campanha na República Dominicana
Posted: 22 Feb 2016 02:47 PM PST
Alvo de um mandado de prisão temporária expedido na 23ª fase da Operação Lava Jato, o marqueteiro do PT João Santana se desligou nesta segunda-feira da campanha à reeleição do presidente da República Dominicana, Danilo Medina. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do publicitário. Segundo a nota, ele desistiu em "caráter irrevogável" da campanha porque está voltando ao Brasil para se defender das acusações que considera "infundadas". As eleições no país caribenho acontecem em maio. O baiano João Santana e a sua mulher, Mônica Moura, são alvos da nova fase da Lava Jato, batizada de Acarajé. As investigações apontam que o casal recebeu dinheiro do petrolão em contas mantidas por offshores no exterior. Os investigadores afirmam terem fortes índicios de que eles sabiam da "origem ilícita" dos recursos, que teria sido remetidos pela Odebrecht e pelo operador Zwi Skornicki, representante comercial no Brasil do estaleiro Keppel Fels. A assessoria informou o conteúdo da carta que o publicitário remeteu ao Partido da Liberação Dominicana (PLD), de Medina. Aliás, na eleição presidencial de 2012, Santana foi o principal articular da campanha vitoriosa de Medina. No texto, o publicitário diz que não foi pego de surpresa com a notícia, tendo em vista o "clima de perseguição que se vive hoje" no Brasil, apesar de ser dificíl de acreditar nela. "Considero que esta é a melhor decisão para não afetar de forma alguma os interesses do PLD nesta contenda eleitoral", escreveu Santana na carta. Em petição encaminhada ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, João Santana e a sua mulher afirmam que "já agendaram seu imediato retorno ao Brasil, movimento que deve ocorrer nas próximas horas". A defesa comunicou ao juiz que eles vão se apresentar aos investigadores e pede que sejam tomadas "medidas para que sua chegada ao país não se transforme em um odioso espetáculo público". Se eles não retornarem, o nome deles será incluído na lista de difusão vermelha da Interpol.
Confira a carta na íntegra, em espanhol:
A la atención del Comité Nacional de Campaña del PLD:
Me dirijo a ustedes porque, como habrán conocido también por los medios de comunicación, desperté esta mañana con la noticia de que mi nombre está siendo ligado a una supuesta trama relacionada con el financiamiento de campañas políticas en Brasil. Conociendo el clima de persecución que se vive hoy en día en mi país, no puedo decir que me tomó completamente por sorpresa, pero aún así resulta difícil de creer. Dadas las circunstancias, les solicito a este Comité de Campaña desligarme con carácter inmediato de la campaña en curso en República Dominicana. Esto me permitirá acudir a Brasil a defenderse de las acusaciones infundadas de que estoy siendo objeto. Cabe señalar, que desde la pasada semana me puse a disposición de las autoridades de Brasil para esclarecer cualquier especulación y que facilitaré toda la información necesaria para dejar establecida la verdad de los hechos, más allá de toda duda. Asimismo, considero que esta es la mejor decisión, para no afectar en forma alguna a los intereses del PLD en esta contienda electoral. Agradezco la confianza depositada por ustedes en mi labor y tengo la certeza de que los próximos comicios ratificarán la victoria del presidente y candidato Danilo Medina y del PLD, para bien del pueblo dominicano. Sin otro particular, se despide atentamente. João Santana
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