Dilma é Brasfels
A preocupação de Mônica com a prisão de Esteves
O consenso é para baixo
EXCLUSIVO: LAVA JATO SUSPENDE DEPOIMENTOS DE 'DONOS' DO SÍTIO
Dólar, o último refúgio
Bumlai arrecadou para sede do Instituto Lula
Brasil insolvente
Outra força tarefa para investigar Lula
Problema com terreno adiou nova sede
Sede antiga passou por reforma em 2011
Cardozo: "Não participei do comitê da campanha"
"Confio que o João dará uma explicação"
Cancelando provas
Dilma e o gabinete paralelo
Outro causídico engraçadinho
Lobista preso pela Polícia Federal visitou a Petrobras 490 vezes em oito anos
Argentina vai emitir bônus no montante de US$ 15 bilhões para pagar credores
Senador petista presidiário apresenta pedido de licença de 15 dias
PSDB formaliza pedido para que provas da Operação Acarajé sejam incluídas em ação contra Dilma
Lula aparece na televisão como uma "alma purinha", uma vítima, e o País inteiro responde com intenso panelaço
Global impugna resultado da licitação de escolha das novas agências publicitárias do Banrisul
Justiça manda Brava Linhas Aéreas pagar trabalhadores que demitiu. Indenizações somam R$ 1,5 milhão.
Sartori sai da pasmaceira e ajuíza ação para reduzir R$ 80 milhões mensais de juros indevidos cobrados sobre a dívida que tem com a União
STF nega novo habeas corpus pedido pelo petista Renato Duque, ex-diretor da Petrobrás
Assembléia gaúcha aprova e governo Sartori já pode esquartejar e vender em partes, ou dar de graça, essa grande inutilidade chamada Cesa
Dilma é Brasfels
Posted: 24 Feb 2016 12:08 AM PST
A planilha com a propina da Odebrecht a João Santana pega em cheio o PT. Os nove pagamentos da Brasfels a João Santana, pelos contratos das sondas da Sete Brasil, de setembro de 2013 a novembro de 2014, aniquilam Dilma Rousseff.
A preocupação de Mônica com a prisão de Esteves
Posted: 24 Feb 2016 12:06 AM PST
A Polícia Federal interceptou mensagens de Mônica Moura, mulher e sócia de João Santana, que mostram sua preocupação com o impacto da prisão do banqueiro André Esteves em "aplicações" suas no Brasil. A movimentação financeira de Mônica indica que, em 2013, ela recebeu R$ 5 milhões em conta aberta naquele ano no BTG. Alega que o recurso teve origem em "lucros e dividendos" da Polis Propaganda. "Somente a análise dos extratos bancários poderá verificar se os depósitos têm como origem estas empresas", diz a Polícia Federal.
O consenso é para baixo
Posted: 24 Feb 2016 12:00 AM PST
Enquanto o tempo passa, o tempo voa, os economistas cortam a projeção para a economia brasileira. O ritmo é tão acelerado que a cada dois meses o consenso das opiniões cai em um ponto percentual. Para se ter uma ideia, no início de agosto a expectativa era de 0%. Agora, esse número já está em -3,4%. Para Juan Carlos Rodado, diretor de pesquisa da América Latina do banco Natixis, é só uma questão de semanas para que o mercado se ajuste à sua estimativa de -4,7%, a mais pessimista.
EXCLUSIVO: LAVA JATO SUSPENDE DEPOIMENTOS DE 'DONOS' DO SÍTIO
Posted: 23 Feb 2016 11:58 PM PST
O Antagonista soube que a força-tarefa da Lava Jato decidiu suspender os depoimentos de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, marcados inicialmente para quinta-feira 25. Suassuna e Bittar são sócios de Lulinha e aparecem como donos formais da propriedade usada por Lula. Uma fonte da Lava Jato ouvida por O Antagonista disse que o adiamento foi por questões de "planejamento", sem relação com o recurso movido por Suassuna junto ao STF para tentar interromper as investigações. Ainda não há uma nova data.
Dólar, o último refúgio
Posted: 23 Feb 2016 11:57 PM PST
O dólar vai bater em R$ 5,00 neste ano. A avaliação é de Guilherme Affonso Ferreira, fundador da Teorema Gestão e um dos maiores investidores ativistas do país. Para ele, a crise ainda não está totalmente instalada, e quando as pessoas perceberem sua real extensão, correrão para as colinas. "Certamente, buscarão uma moeda forte para se proteger", afirmou a O Financista.
Bumlai arrecadou para sede do Instituto Lula
Posted: 23 Feb 2016 11:55 PM PST
O Instituto Lula negou ontem que tenha recebido R$ 12,4 milhões da Odebrecht para a construção de uma nova sede, alegando que está instalado no mesmo edifício onde funcionava o Instituto Cidadania. Mas uma reportagem da Folha de novembro de 2010 conta que Lula estava recorrendo a empreiteiras em busca de doações para erguer a nova sede. Quem era o responsável por passar o chapéu? José Carlos Bumlai.
Leiam um trecho da matéria:
"O presidente tem dito a auxiliares que o Instituto Lula não se limitará a coordenar estudos e formular políticas públicas, como se discutiu inicialmente. Isso significa que a entidade terá pouco a ver com o antigo Instituto Cidadania, que ele comandou antes de assumir o governo.
'Lula pegou gosto pelo papel de empreendedor e vai usar o instituto para dar continuidade a isso. Ele quer acompanhar obras, aproximar os governos do setor privado', conta um ministro que acompanha os debates.
No front interno, emissários do presidente já conversam com empreiteiras em busca de doações para erguer a sede da ONG, em São Paulo. Parte dessas empresas pode se beneficiar dos projetos no exterior.
Apontado como responsável por captar dinheiro, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, disse via assessoria que a entidade ainda 'não está formalmente constituída nem tem sede alugada'. Também citado, o ex-ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), copresidente da Brasil Foods, não quis falar."
Brasil insolvente
Posted: 23 Feb 2016 11:53 PM PST
Há uma percepção crescente entre investidores e analistas de que o Brasil está em uma trajetória das contas públicas que pode levar a uma insolvência fiscal no médio prazo. A constatação é do economista sênior do Goldman Sachs, Alberto Ramos, segundo a agência de notícias Bloomberg. "E o principal receio é o de que o governo ainda está por mostrar maior vontade ou força política para lidar com esses desafios crescentes", afirma.
Outra força tarefa para investigar Lula
Posted: 23 Feb 2016 11:53 PM PST
A investigação sobre o tráfico de influência de Lula junto ao BNDES, em favor da Odebrecht, deverá ser acelerada com a criação de uma pequena força tarefa composta por quatro procuradores.
Problema com terreno adiou nova sede
Posted: 23 Feb 2016 11:51 PM PST
Na busca de um terreno para abrigar a nova sede do Instituto, Lula conseguiu que Gilberto Kassab lhe doasse um terreno de 4,3 mil m2 no centro de São Paulo, avaliado em R$ 20 milhões. Kassab atropelou a Câmara Municipal e o MP pediu a anulação da cessão do terreno. O caso foi parar na Justiça. Lula tentou disfarçar, alegando que a ideia era construir um "memorial da democracia". Mas a versão não colou. "Existe enorme risco de que o imóvel público concedido ao instituto-réu seja utilizado preponderantemente para a promoção pessoal do ex-presidente Lula e de seu partido (PT), já que ele continua com sua atividade político-partidária", disse o juiz Adriano Marcos Laroca. O caso ainda está na Justiça.
Sede antiga passou por reforma em 2011
Posted: 23 Feb 2016 11:50 PM PST
Sem conseguir a tão sonhada sede para seu Instituto Lula, o ex-presidente acabou ficando no antigo edifício que já abrigava o Instituto Cidadania. O local, porém, passou por uma ampla reforma interna. Foram feitas melhorias internas e externas, como a recolocação de todo o piso da calçada. O Google Street View flagrou em fevereiro de 2011, na garagem do IL, o material de construção usado na obra. O IL foi "inaugurado" em agosto. Quem pagou a reforma?
Cardozo: "Não participei do comitê da campanha"
Posted: 23 Feb 2016 11:47 PM PST
Agora que a situação apertou, José Eduardo Cardozo ensaia lavar as mãos. Ele tenta defender Dilma Rousseff, mas sabe o risco que corre. "Não participei do comitê da campanha eleitoral, mas a orientação da presidente era muito clara. Ela disse várias vezes que tínhamos de seguir legalmente as regras. Ela dizia para o jurídico da campanha que, na dúvida, deveríamos adotar a postura mais conservadora. Isso me dá a confiança e a crença de que não houve esses pagamentos fora." É uma questão de fé.
"Confio que o João dará uma explicação"
Posted: 23 Feb 2016 11:46 PM PST
José Eduardo Cardozo disse à Folha que a Polícia Federal "tem de investigar os fatos do pagamento no exterior" e aí "seguir o fio da meada". Mas Cardozo não precisa dizer à PF o que fazer. Ele também disse que "todas as pessoas só podem ser julgadas depois de exercerem seu direito de defesa". Mas Cardozo não precisa dizer a Sérgio Moro o que fazer. O ministro afirmou ainda que confia "que o João Santana dará uma explicação". Bom, deixa para lá.
Cancelando provas
Posted: 23 Feb 2016 11:45 PM PST
Fernando Migliaccio, executivo da Odebrecht, foi preso na Suíça enquanto tentava fechar contas bancárias. Se MO está preso, quem continua dando ordens para cancelar provas?
Dilma e o gabinete paralelo
Posted: 23 Feb 2016 11:43 PM PST
O Antagonista reproduz a troca de emails entre Edinho Silva e João Santana - publicada ontem aqui - para perguntar a Nelson Barbosa, Ricardo Berzoini e Edinho Silva por que tratam de questões oficiais, como a CPMF e as Olimpíadas, usando emails pessoais? Será um gabinete paralelo? Será que é chefiado por Lula?
Outro causídico engraçadinho
Posted: 23 Feb 2016 11:41 PM PST
Fábio Toufic, advogado do Feira e de Mônica Moura, disse que os seus clientes não portavam celulares quando foram presos, porque celulares são proibidos na prisão. Fábio Toufic é mais um causídico que acha que pode fazer graça com o pessoal da Lava Jato.
Lobista preso pela Polícia Federal visitou a Petrobras 490 vezes em oito anos
Posted: 23 Feb 2016 10:53 PM PST
O engenheiro polonês Zwi Skornicki, preso preventivamente pela Polícia Federal, é um profissional singular. É um ex-funcionário público que enriqueceu justamente quando trocou a atividade estatal pela de lobista privado. Deixou de trabalhar com máquinas para dar conselhos sobre como lucrar com extração de petróleo, aconselhamentos esses muito bem remunerados. Tanto que seu patrimônio aumentou 35 vezes em uma década, conforme perícia contábil feita a pedido da Polícia Federal. Zwi, hoje com 66 anos, migrou da Polônia comunista aos cinco anos de idade. Em 1974, passou em concurso e começou na Petrobras, como engenheiro de perfuração. Ele passava 15 dias nas plataformas marítimas de extração de óleo. Enjoou do ofício e, três anos depois, passou a trabalhar para empresas privadas da área de petróleo. Entre elas, a Odebrecht, onde ficou por quase duas décadas. Lá, chegou a diretor de perfuração de petróleo, gerenciando oito plataformas. Chegou a morar na Índia, a serviço da empresa. Desde 2000, trocou de ofício e virou representante comercial — agora, para o estaleiro Keppel Fels, que constrói navios-sonda. Nunca largou o ramo petrolífero. Foi quando a Lava-Jato começou a investigar a Keppel Fels por pagamento de propina em contratos com a Petrobras que surgiu o nome de Zwi. Ele foi mencionado por Pedro Barusco (ex-gerente da Petrobras, que virou delator), em setembro de 2015, como operador de propinas. Barusco admitiu ter recebido repasse de Zwi (que representava as empresas Keppel Fels e Floatec), entre 2003 e 2013, em conta no Banco Delta, na Suíça. Parte desse dinheiro teria sido repassado ao PT, por meio do tesoureiro da agremiação, João Vaccari Neto. Levantamento da Polícia Federal mostra que Zwi visitou a sede da Petrobras (no Rio) 490 vezes, entre 2006 e 2014. Entre as pessoas visitadas por ele estão Barusco, Renato Duque (ex-diretor, indicado pelo PT) e a própria presidência da empresa (nas gestões Sérgio Gabrielli e Graça Foster). "O Barusco identificou 12 lobistas que repassavam dinheiro a dirigentes da Petrobras e políticos. O Zwi é um dos mais ativos como indutor de contratos. Esses intermediários resolvem problemas: pagamentos não-feitos, medições não-pagas, ruídos na negociação...Não deveriam existir, se as leis fossem cumpridas. Mas descobrimos que sem eles o negócio da corrupção não anda", descreve o procurador Antônio Carlos Welter, que atua na Lava-Jato. Conforme perícia dos federais, o patrimônio do engenheiro passou de R$ 1,8 milhão, há 10 anos, para R$ 63 milhões, em 2015. Entre os bens dele apreendidos pela Polícia Federal estão 10 carros antigos, importados e valiosos (a coleção inclui Porsche, Jaguar e Mercedes). Ele mantinha a maioria dos veículos numa mansão na região serrana do Rio de Janeiro. Zwi está impedido, pela Justiça, de vender essa residência e outras duas: uma na Barra da Tijuca (um triplex) e uma casa na região de Angra dos Reis (RJ). Conforme a Polícia Federal, o engenheiro estava construindo mais uma casa e tinha ainda um iate, confiscado pelos federais, usado para passeios. Na residência do Rio de Janeiro foram apreendidas 48 obras de arte de pintores famosos, algumas das quais já foram disponibilizadas para um acervo que a Polícia Federal ofereceu ao Museu Oscar Niemeyer, de Curitiba, município sede da Operação Lava-Jato.
Argentina vai emitir bônus no montante de US$ 15 bilhões para pagar credores
Posted: 23 Feb 2016 10:30 PM PST
A Argentina pretende emitir bônus no montante de 15 bilhões de dólares para encerrar o litígio com os credores da dívida em moratória - anunciou o ministro da Fazenda, Alfonso Prat-Gay. "Estimamos que pagaremos aos credores) cerca de US$ 15 bilhões", disse o secretário das Finanças, Luis Caputo. Técnicos do Ministério da Fazenda calculam que os bônus ainda em moratória representam aproximadamente 20 bilhões de dólares. Estes títulos incluem os que estão em mãos dos fundos que acionaram a Justiça americana e de outros credores de diferentes países. O ministro explicou que a emissão será realizada assim que o Congresso aprovar a derrogação da "Ley Cerrojo" e a do Pagamento Soberano. A "Ley Cerrojo" impede que um benefício seja concedido a um credor sem que seja estendido aos demais. Cerca de 93% dos credores aceitaram a reestruturação da dívida em 2005 e 2010, mas os 7% restantes mantêm litígios e seriam beneficiados no caso de um acordo. A Argentina espera que o juiz de Nova York, Thomas Griesa, aceite seu pedido, feito em 11 de fevereiro, para que seja suspenso o impedimento ao pagamento dos credores que aderiram à reestruturação. Como condição, Griesa pediu a eliminação da "Ley Cerrojo". "A decisão que o juiz Griesa tomou na sexta-feira foi muito importante porque pudemos abrir caminho ao diálogo e, agora, vamos continuar buscando todos os acordos que sejam possíveis", completou o ministro. Prat-Gay garantiu ainda que "pagar em espécie permite acelerar os prazos e economizar dinheiro". Sobre as possibilidades de financiamento no mercado, o governo se mostrou confiante. "Todos os bancos com que falamos estão confiantes em que podemos conseguir no mercado o dinheiro de que precisamos", afirmou Caputo. A Argentina chegou na segunda-feira a um acordo com mais cinco fundos credores para pagar 250 milhões de dólares e 185 milhões de euros. EM Limited e Montreux Partners, dois dos seis principais fundos especulativos que ganharam na justiça em Nova York, aceitaram o acordo por 849,2 milhões e 298,66 milhões de dólares, respectivamente. Os fundos NML Capital e Aurelius, com sentenças favoráveis por 1,75 bilhão de dólares, continuam fora do acordo.
Senador petista presidiário apresenta pedido de licença de 15 dias
Posted: 23 Feb 2016 10:22 PM PST
Solto desde a última sexta-feira, o senador petista presidiário e ex-líder do governo Delcídio Amaral (PT-MS) apresentou no final da tarde desta terça-feira pedido de licença do mandato pelo prazo de 15 dias. Em razão de ser um pedido de "licença saúde", o senador não terá descontado do rendimentos o período de afastamento. O pedido foi protocolado na Mesa Diretora do Senado e deve ser publicado na próxima sexta-feira no Diário Oficial da Casa, após assinatura do primeiro vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC). A possibilidade do presidiário Delcídio Amaral pedir afastamento temporário chegou a ser defendida por integrantes do PT do Senado como forma de evitar possíveis constrangimentos, com o retorno do senador à atividade. Parlamentares da bancada chegaram a se reunir nesta terça-feira com Delcídio, ocasião em que o tema também foi tratado. O petista, segundo relatos, informou que primeiramente iria consultar os advogados. No encontro, o senador, que presidiu a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) até ser preso em novembro do ano passado, sob a acusação de atrapalhar as investigações da Lava-Jato, informou que não pretende "brigar" pela sua permanência no comando do colegiado. Delcídio foi solto na última sexta-feira após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), informou que vai colocar nesta quarta-feira em votação no colegiado a decisão de impugnar ou não o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) da relatoria do processo que tramita na comissão contra Delcídio Amaral, acusado de quebra de decoro parlamentar. Na semana anterior, os advogados de Delcídio Amaral enviaram ao Senado, junto com sua defesa prévia, um pedido de impugnação de Ataídes Oliveira, alegando que sua atuação deve ser impedida por ele fazer parte de um dos partidos que assinaram a representação contra o senador.
PSDB formaliza pedido para que provas da Operação Acarajé sejam incluídas em ação contra Dilma
Posted: 23 Feb 2016 10:07 PM PST
O PSDB protocolou nesta terça-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido para que as provas recolhidas na 23ª fase da Operação Lava Jato sejam anexadas ao processo de cassação da presidente Dilma Rousseff. A prisão do marqueteiro João Santana, decretada pelo juiz Sergio Moro na fase Acarajé, é considerada mais um catalisador para a ação que pode tirar a petista e o vice-presidente Michel Temer do poder. No pedido, os tucanos alegam que são "públicos e notórios" os fatos que apontam para uma arrecadação irregular da campanha à reeleição de Dilma Rousseff e dizem que as novas informações sobre repasses de dinheiro a João Santana no Exterior devem embasar o processo de cassação. Na epígrafe do documento, o PSDB lembra a notória frase de Dilma Rousseff "nós podemos fazer o diabo quando é a hora da eleição" e responde: "Vade retro, satanás".
Lula aparece na televisão como uma "alma purinha", uma vítima, e o País inteiro responde com intenso panelaço
Posted: 23 Feb 2016 09:54 PM PST
No dia seguinte à deflagração da fase da Lava Jato que levou para a cadeia o marqueteiro do partido, o baiano (mais um) João Santana, o PT exibiu na noite desta terça-feira sua propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. E o programa foi recebido com panelaços intensos País afora. Houve protestos pelo menos em São Paulo, Rio Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Salvador, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A grande estrela do programa foi o ex-presidente Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista, durante o regime militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações"), que apareceu culpando os inimigos de sempre e nada falou sobre as graves suspeitas que pesam contra ele. A hashtag #panelaço rapidamente subiu aos Trending Topics do Twitter no Brasil. Na capital paulista houve manifestações em Moema, Vila Olímpia, Bela Vista, Jardins, Santa Cecília, Higienópolis, Vila Madalena, Pinheiros, Tatuapé, Perdizes, Lapa, Vila Mariana, Paraíso, Morumbi e Vila Romana. Na Região Metropolitana, ouviram-se panelas em São Bernardo do Campo, reduto político do ex-presidente. A cidade de Santos, no litoral paulista, registrou panelaços. Em Campinas e Ribeirão Preto, também houve manifestações. No Rio de Janeiro, houve protestos em Copacabana, Lebon, no Meier, no Flamengo, na Penha e em Petrópolis. Em Minas Gerais, o panelaço tomou conta de Belo Horizonte. Enquanto as panelas rugiam, o locutor do comercial petista classificava como "ofensas e acusações de preconceituosos" as diversas frentes de apuração oficiais contra o ex-presidente, como as investigações sobre tráfico de influência internacional, sobre o tríplex e o sítio em nome de sócios de um dos filhos de Lula e sobre as medidas provisórias que beneficiaram o setor automotivo, aprovadas, conforme o Ministério Público, com pagamento de propina. "Os que hoje tentam manchar sua história, Lula, são os mesmos de ontem. Os preconceituosos que nunca aceitaram suas idéias e suas origens. Mas não vão conseguir. As ofensas, as acusações, a privacidade invadida. Tudo isso passa, Lula", afirmou o programa do PT. Com pose de vítima, Lula afirmou: "De um tempo para cá parece que virou moda falar mal do Brasil. As pessoas que ficam falando em crise, crise, crise, repetem isso todo santo dia e ficam minando a confiança no Brasil. É verdade que erramos, mas acertamos muito mais". Ele ainda atribiu a "gente que não gosta de dividir a poltrona do avião" a falta de credibilidade do governo para recuperar a economia - um argumento que ignora os seguidos rebaixamentos da nota de crédito do País e as previsões cada vez mais assustadoras do Banco Central para o Brasil. O programa petista também recuperou os argumentos já desgastados durante a campanha eleitoral de 2014 e citou a crise econômica mundial de 2008 para justificar o enfraquecimento da economia brasileira. Como os seguidos panelaços durante pronunciamentos de petistas deixam claro: são desculpas em que os brasileiros já não acreditam - e não têm mais paciência para ouvir.
Global impugna resultado da licitação de escolha das novas agências publicitárias do Banrisul
Posted: 23 Feb 2016 09:41 PM PST
A agência de publicidade gaúcha Global impugnou os resultados da licitação das contas publicitárias do Banrisul e com isto adiou a decisão final. Estão em jogo R$ 70 milhões (iniciais, aditamentos podem aumentar muito este valor) de programação publicitária para este ano. Videversus anunciou com três dias de antecedência qual seria a grande vencedora da licitação, a agência Moove (sucessora da Publica, que também detém a conta da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul). Apesar de tudo, o Ministério Público do Estado não achou nada anormal que o resultado tivesse sido divulgado antes da abertura dos envelopes fechados dos preços ofertados pelos concorrentes. É hilário. A Moove pertence ao marqueteiro José Luis Monteiro Fuscaldo, que fez a campanha do governador José Ivo Sartori (PMDB). Nada a estranhar, não é mesmo?!!!!
Justiça manda Brava Linhas Aéreas pagar trabalhadores que demitiu. Indenizações somam R$ 1,5 milhão.
Posted: 23 Feb 2016 05:33 PM PST
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul obteve a condenação da Brava Linhas Aéreas (sucessora da NHT) em ação civil coletiva ajuizada para garantir o pagamento de salários, 13º salário e recolhimento de FGTS devidos a empregados da empresa. Os valores, relativos ao período de dezembro de 2013 a março de 2014, totalizam aproximadamente R$ 1,5 milhão. Respondem solidariamente ao pagamento dos valores os sócios-proprietários da Brava, Jorge Barouki e Lane Starke Hoeschl, e outras empresas que compõem o grupo econômico : All Clean Limpeza, Vips Vale do Itajaí Serviços Auxiliares, Porto Motos e VIT Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos. Em ação cautelar paralela, o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul obteve a declaração de indisponibilidade dos bens da empresa e de seus sócios. A sentença foi proferida pela juíza Maria Silvana Rotta Tedesco, da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
Sartori sai da pasmaceira e ajuíza ação para reduzir R$ 80 milhões mensais de juros indevidos cobrados sobre a dívida que tem com a União
Posted: 23 Feb 2016 05:08 PM PST
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), saiu finalmente da pasmaceira que tem pautado seu governo desde a posse, no início de 2015, e ajuizou uma nova ação na Justiça Federal para pedir a revisão do contrato da dívida do Estado com a União. O processo foi protocolado na noite de segunda-feira na 2ª Vara da Justiça Federal em Brasília. O questionamento do Palácio Piratini se dá quanto à interpretação da Secretaria do Tesouro da lei 148/2014, que trata do refinanciamento das dívidas de Estados e municípios com o governo federal. O governo cansou de esperar pela boa vontade do governo da petista Dilma Rousseff que, evidentemente, não tem boa vontade com ninguém e só mantém compromisso com sua própria vontade de gastar o tempo inteiro sem qualquer controle. A ação judicial defende que a correção do montante ainda devido deve se dar por juros simples e não por juros capitalizados. Ora, isso é de uma obviedade bóvia, conforme dizia o teatrólogo Nelson Rodrigues. Desde a década de 80 milhões de ações movidas por contribuintes brasileiros e contratantes em geral, especialmente com o antigo BNH e sistema financeiro, tiveram reconhecidos seus direitos e revistos seus contratos. A diferença é de R$ 80 milhões mensais, dinheiro que o governo quer economizar. A lei complementar 148 de 2014 autorizou a União a renegociar a dívida dos Estados e municípios com base em novos critérios de indexação. Ela estabeleceu no artigo 3º um desconto no saldo anterior correspondente ao valor devido em 2013 e aqueles apurados conforme a taxa Selic acumulada. Uma alteração em agosto, com a lei complementar 151, estabeleceu um prazo para a União, que era até 31 de janeiro de 2016. Isso é que está sendo questionado. O Tesouro gaúcho apurou um valor da dívida em setembro de 2013 de R$ 43 bilhões. Com a colocação da taxa Selic capitalizada a dívida aumentou para R$ 50 bilhões. A lei complementar 148 visava trazer um benefício para Estados e municípios, o que não houve, já que a dívida aumentou de R$ 43 bilhões para R$ 50 bilhões. O governador avisou que pediu liminar, ou seja, quer o imediato atendimento da demanda. É ainda muito pouco, o governador já deveria ter questionado o montante geral dessa dívida há um ano. Só agora começou começou a se mexer, o que é obvia demonstração de que nada mais há a esperar do governo federal. E o caminho, evidente, é a Justiça. Mas as ações impetradas ainda são muito pequenas.
STF nega novo habeas corpus pedido pelo petista Renato Duque, ex-diretor da Petrobrás
Posted: 23 Feb 2016 04:42 PM PST
Obediente à lei da máfia, o petista Renato Duque até agora resolveu não abrir a boca na Operação Lava Jato. Por unanimidade, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal seguiram voto do relator, ministro Teori Zavascki, e negaram habeas corpus impetrado pela defesa do ex-diretor da Petrobras. Renato Duque está preso há 11 meses no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. O tempo não anda bem para o PT.
Assembléia gaúcha aprova e governo Sartori já pode esquartejar e vender em partes, ou dar de graça, essa grande inutilidade chamada Cesa
Posted: 23 Feb 2016 04:17 PM PST
Finalmente o governo do Rio Grande do Sul vai livrar os contribuintes gaúchos de um elefante branco que só sugava recursos e não rendia um tostão há décadas, produzindo só gastos com funcionários absolutamente inúteis, que produzem até hoje um gigantesco contencioso trabalhista. A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou hoje o projeto que libera de plebiscito a venda da Cesa (Companhia Estadual de Silos e Armazéns). Há muito mais a vender, dar de graça, torrar em praça público, disso que o vanguarda do atraso chamado PT designa como "patrimônio público". Para começar, o governo Sartori precisa fechar com urgência a Corag (Companhia Riograndense de Artes Gráficas), vender a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) por qualquer valor, torrar a CEASA (Companhia de Abastecimento), e tantas outras drogas que só atrasam a vida dos gaúchos e produzem um gigantesco endividamento público.
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