Alerta Total |
- Temer rouba espaço de Lula como aglutinador de forças ocultas para neutralizar a Lava Jato
- Adoradores do Bezerro de Ouro
- História da Anistia dos crimes acontecidos após 1964
|
Posted: 01 Jun 2017 03:28 AM PDT
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, quando prega que não vê motivos para tirar o Presidente da República, já começa passando a impressão de que não deseja que o Brasil seja efetivamente passado a limpo. Mais grave que isto: em posição indefensável, o Presidente Michel Temer hoje rouba o lugar de Lula como principal aglutinador dos inimigos da Lava Jato e afins. O advogado dele, o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, é um críticos mais antigos e ferozes da Força Tarefa do MPF.
Temer aposta na sobrevivência, apesar do megadesgaste. No Palácio do Planalto, já se prevê um placar apertadinho de 4 a 3 contra a cassação da chapa reeleitoral de 2014. Se a bola de cristal estiver correta, a estratégia milagrosa para Temer consistirá em reaglutinar forças para manter o apoio político no Congresso Nacional. Na pior hipótese, para aprovar a maioria das reformas. O problema é que muitas delas causam desgastes irreparáveis na véspera de ano eleitoral.
Outro grande alívio para Temer é que o amigão Rodrigo Rocha Loures praticamente foi convencido (por muita pressão de bastidor) a desistir daquela ameaçadora delação premiada. Aliás, a validade das declarações prestadas pelos "colaboradores" premiados será questionada pelas defesas de Temer e de Dilma no processo de caça-chapa pelo TSE. O julgamento começa terça que vem, dia 6 de junho, com advogados temerários argumentando que "delação premiada não é prova definitiva, e sim e apenas "caminho de prova".
Uma grande dúvida é se os 7 magistrados poderão usar o artigo 23 da Lei Complementar 64/1990 que prevê que o juiz possa considerar fatos ainda não narrados pelas partes. Os defensores do governo fazem de tudo para que isso não seja possível. Além disso, corre-se o risco de a decisão do TSE proclamar o jeitinho golpista de que é possível realizar eleição direta se a chapa for cassada.
Por enquanto, tudo é especulação. Mas o famoso "em nome de uma solução para a crise" pode levar o TSE a deixar tudo como está: não cassa a chapa. Aí, Temer terá de recuperar a credibilidade, o que não é fácil para quem foi apanhado naquela conversa malandra com o Joesley Batista. A gravação clandestina pode nem valer juridicamente. No entanto, arrasou com a imagem (já desgastada) de Temer.
Por tudo isso, nesse mar de corrupção, a bóia de salvação temerária parece uma neutralização ou discreta sabotagem da Lava Jato. É bom ficar de olho nos discursos e movimentos do noto titular do Ministério da Justiça. Cidadãos, Policiais, Magistrados e a Força Tarefa reagirão como podem. Até Torquato Jardim já admitiu o óbvio: a Lava Jato é uma questão de Estado, e não de governo.
Assim, a guerra de todos contra todos deve ganhar novos capítulos de extrema brutalidade nos bastidores da burocracia.
Só pergunta fácil
 Releia a segunda edição de ontem: O Brasil não deve tolerar corrupto    
Colabore com o Alerta Total
Os leitores, amigos e admiradores que quiserem colaborar financeiramente com o Alerta Total poderão fazê-lo de várias formas, com qualquer quantia, e com uma periodicidade compatível com suas possibilidades.
Nos botões do lado direito deste site, temos as seguintes opções: I) Depósito em Conta Corrente no Banco do Brasil.
Agência 4209-9, C/C: 9042-5, em favor de Jorge Serrão.
II) Depósito em Conta Poupança da Caixa Econômica Federal ou em agências lotéricas: 2995 013 00008261-7, em favor de Jorge Serrão.
OBS) Valores até R$ 9.999,00 não precisam identificar quem faz o depósito; R$ 10 mil ou mais, sim. III) Depósito no sistema PagSeguro, da UOL, utilizando-se diferentes formas (débito automático ou cartão de crédito). IV) Depósito no sistema PayPal, para doações feitas no Brasil ou no exterior.
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento. © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 1º de Junho de 2017.  |
|
Posted: 01 Jun 2017 03:22 AM PDT
"País Canalha é o que não paga precatórios"
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira
Um amável leitor perguntou o porquê de a Rússia e China estarem comprando ouro se , em nossa modesta opinião, este metal não vale quase mais nada.
Em primeiro lugar devo dizer que o ouro perdeu quase totalmente o se valor de USO. Mantém apenas seu valor de ESTIMA.
Países problemáticos como os acima citados, são obrigados a criar artificialmente confiança em suas moedas. Não tenho estatísticas oficiais recentes sobre o volume de compra de ouro pelos países referidos.
A Rússia tem um imenso território inexplorável agricolamente. Já sofreu desastres de grandes proporções como a explosão de Tunguska e a de Chernobil , mais recente.
A China tem uma população de tal grandeza que é assediada pele fome.
Imagine providenciar um Bilhão e centenas de milhões de pratos de arroz todos os dias. Isto se o povo comer só arroz e só uma vez por dia.
Já países como os Estados Unidos da América e o Brasil são autosuficientes em comida. Possuem território e população condizentes com sua vocação.
O Primeiro grande ataque contra a soberania estadunidense foi a criação em 1913 do Federal Reserve Bank (System). Um banco privado que usurpou do Tesouro, o poder de emitir moeda. (dollar).
O Brasil teve sua monarquia derrocada por interesses globalistas. Não se podia tolerar uma economia florescente e administrada por gente honrada.
A República foi (e é) uma desgraça. Até hoje colhemos seus frutos podres.
A sorte dos brasileiros é que, por aqui, os adoradores do Boi de Ouro estão indo para o brejo, via Lava Jato...
Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.
 |
|
Posted: 01 Jun 2017 03:21 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja
Ernesto Geisel, assumindo a Presidência da República, em l974, trazia a todos os brasileiros a promessa de fazer uma "lenta, segura e gradual" distensão política.
No entanto, e contraditoriamente, no seu governo ocorreram duas mortes: a do jornalista Vladimir Herzog e a do operário Manoel Fiel Filho. Registrou se, também, as mortes de dirigentes do Partido Comunista do Brasil no episódio que ficou conhecido como "Chacina da Lapa". Foi em seu governo que se editou o pacote de abril, que continuou com as cassações de mandatos políticos. As eleições permaneceram sendo indiretas, para a Presidência da República, Governadores de Estados e Senadores, bem como Prefeitos das capitais. À época, na Câmara dos Deputados, a oposição obteve considerável maioria. Isso deu coragem à sociedade civil para se organizar e resistir. Assim é que foi criado o Movimento Feminino pela Anistia. A Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação Brasileira de Imprensa e a Igreja Católica se posicionaram em favor da democratização ampla e total. O movimento estudantil e operário saiu às ruas. Surgiram, em 1978, os primeiros Comitês Brasileiros de Anistia, congregando os opositores da ditadura, com apoio decisivo de diversos parlamentares. Foi realizado em São Paulo o 1º Congresso Nacional da Anistia, com a presença e participação de milhares de pessoas, lutando pela "Anistia, ampla, geral e irrestrita". Ampla, porque deveria alcançar os atos de todos os punidos com base nos Atos Institucionais, geral e irrestrita porque não deveriam impor qualquer condição aos seus beneficiários, inclusive com a ausência de exame de mérito dos atos por eles praticados. Findo o governo Geisel, assumiu a Presidência o general João Batista Figueiredo. Isso em 1979. O Regime Militar sequer admitia a possibilidade de anistia, e sugeriu o indulto para os presos políticos, o que não foi aceito por ninguém. Começa a distensão. Os atos, nas ruas e no Congresso Nacional, se engrandecem. Com o apoio de parlamentares, dos Comitês de Anistia e de parcelas da opinião pública, inicia-se a luta pública por uma anistia ampla, geral e irrestrita. Há a famosa greve dos presos políticos, com uma importância enorme para o desenrolar dos fatos. Dura perto de um mês. O presidente João Figueiredo se compromete, então, a revisar os inquéritos e processos de cassações e as condenações dos presos políticos. Em agosto de l979, encaminha ao Congresso Nacional um novo projeto de anistia composto de 15 artigos. Diz em seu artigo nº 1: "É concedida anistia a todos quanto, no período compreendido entre 2 de setembro de l961 e l5 de agosto de l979, cometeram crimes políticos ou conexos com estes, crimes eleitorais aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da administração direta e indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário. Aos militares e representantes sindicais, punidos com fundamento em atos institucionais e complementares, e outros diplomas legais". O artigo era composto de três parágrafos. Um deles dizia: "Excetuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal". Não era o que se queria e nem o que se pedia, e sim, o que se podia admitir para a época. Dizia-se que era o arrombamento das portas por onde entraria a plena e total democracia. Por isso, o projeto foi aprovado e promulgado no dia 28 de agosto de l979. São soltos, então, os presos políticos e retornam ao país os exilados. Volta a reinar a paz, sem que se perdesse de vista o sonho da anistia ampla, geral e irrestrita. Em 1985, depois de duas décadas, tem início o ciclo dos governos civis. É eleito Tancredo Neves que, morrendo antes mesmo de sua posse, dá lugar a seu vice-presidente, José Sarney. Em novembro do mesmo ano, através da Emenda Constitucional de nº 26, é concedida a anistia que, pelo seu art. 4º, demonstrava que o destino era a "todos os servidores públicos da Administração Direta e Indireta, e Militares, punidos por atos de exceção, institucionais ou complementares." Seu parágrafo 1º acrescentava: "É concedida, igualmente, anistia aos autores de crimes políticos ou conexos, e aos dirigentes e representantes de organizações sindicais e estudantis, bem como aos servidores civis ou empregados que hajam sido demitidos ou dispensados por motivação exclusivamente política, com base em outros diplomas legais". Veio a Constituição de l988 que, nos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, determinava, pelo seu artigo 8º: "É concedida anistia aos que, no período de l8 de setembro de l946 até a data da promulgação da Constituição, foram atingidos, em decorrência de motivação exclusivamente política, por atos de exceção, institucionais ou complementares, aos que foram abrangidos pelo Decreto Legislativo nº 18 de 15/12/1961, e aos atingidos pelo Decreto-Lei nº 864 de 12/09/1969, asseguradas as promoções, na inatividade, ao cargo, ao emprego, posto ou graduação, a que teriam direito se estivessem em serviço ativo, obedecidos os prazos de permanência em atividades previstas nas leis, regulamentos vigentes, respeitadas as características e peculiaridades das carreiras dos servidores públicos, civis e militares. e observados os respectivos regimes jurídicos". Foram essas leis que ampliaram a anistia concedida em l979, ensejando diversas ações indenizatórias, algumas delas milionárias. Somente em l996 é que foi aprovada a Lei 9.140/96 que concedeu indenizações às famílias dos desaparecidos políticos, parcela esquecida na legislação anterior. No entanto, ficara restrita aos Estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Treze anos depois da promulgação da Constituição é que, através da Medida Provisória nº 2.151/01, foi regulamentado o artigo 8º, das Disposições Constitucionais Transitórias. O período abrangido pelos efeitos da anistia é mais amplo, pois que, de l8 de setembro de l946 a 05 de outubro de l988. Dava poderes ao Ministro da Justiça para formar uma Comissão Especial a fim de examinar os direitos civis e indenizações aos anistiados. Como nunca antes, a legislação do esquecimentofoi tão generosa e altruísta. E sendo a anistia uma via de mão dupla, o ato de anistia, faz esquecer, obrigatoriamente, os atos que geraram as razões da existência de anistiados. CONCLUSÃO As sucessivas Leis e Medidas Provisórias que dispõem sobre a anistia, têm como anistiados todos aqueles que, de qualquer forma praticaram atos políticos, desde a promulgação da Constituição Federal de 1946, até a de 1988. Sendo a anistia um ato eminentemente político, tanto que inscrita no capítulo dedicado ao Poder Congressual, e não ao Poder Judiciário e nem ao do Executivo, tem caráter amplo, irrecusável e irrevogável. Até porque, os maiores prejudicados com a revogação da lei benéfica, seriam aqueles que teriam sido o alvo principal da lei, pois que, ficariam, sem dúvida, desnudos de sua veste protetora. E assim sendo, sob o risco de terem que ver suas atitudes examinadas pelo Poder Judiciário. Sendo, portanto, a anistia, segundo Ruy Barbosa,"o véu de eterno esquecimento", e de Barbalho a "núncia de paz e conselheira de concórdia, parece antes, do céu prudente aviso, que expediente de homens", não há como se alterar o ato de benemerência postulado pelo povo e dado pelo Estado, sob pena de se estar demonstrando, através de casuísmos, a existência daquilo que, paradoxal e ironicamente, Mao-Tsetung denominou de "a ditadura democrática."  |
| You are subscribed to email updates from Alerta Total. To stop receiving these emails, you may unsubscribe now. | Email delivery powered by Google |
| Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, United States | |
Nenhum comentário:
Postar um comentário