Videversus
Oposição venezuelana apresenta plano para antecipar eleição presidencial
Juiz dos EUA autoriza investidores a processarem Petrobras coletivamente
Zelotes: Cristina diz que não sabia de ilícitos do marido lobista
TSE notifica Temer, Dilma escapa
A hora da verdade para Temer
Vamos pagar ainda mais aos bandidos
Neymar cai nas garras da Justiça espanhola e depõe por uma hora e meia
Líderes da oposição dizem que Dilma fez um discurso "utópico"; utopia é um palavrão, vem do grego e quer dizer “lugar que não existe”
Aliado de Eduardo Cunha anula abertura de investigação no Conselho de Ética
Statoil limita perfurações na Bacia de Campos por preços baixos de petróleo
STF nega pedido de liberdade a Bumlai
Os contratos de Luleco com o lobista Marcondes podem chegar a 4 milhões de reais
Mulher de lobista confirma pagamento a Luleco
Bandido petista mensaleiro Henrique Pizzolato diz que fugiu para salvar sua vida
Dilma pede parceria ao Congresso, defende CPMF e é vaiada
Última fase da Lava-Jato deve inundar ainda mais mercado para criminalistas
Bolsonaro e Fraga levam ‘pixulula’ para acompanhar discurso de Dilma
STJ autoriza investigação contra Beto Richa por fraude na Receita
Produção industrial tem queda recorde de 8,3% em 2015
Sergio Moro suspende ação penal contra a Odebrecht
O pré-sal é deles
Golpe no FGTS bancou o Edifício Solaris, do triplex de Lula
Esquema movimentou R$ 3 bilhões
"André" é o elo da Triplo X com o Petrolão
Macri retirou retrato de Lula da Casa Rosada
Oposição venezuelana apresenta plano para antecipar eleição presidencial
Posted: 02 Feb 2016 08:01 PM PST
Um partido da coalizão opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática), que hoje controla a Assembleia Nacional da Venezuela, apresentou nesta terça-feira (2) um pré-projeto de emenda constitucional para abreviar o mandato do presidente Nicolás Maduro e convocar eleições no final do ano. Após a morte de Hugo Chávez, em 2013, Maduro foi eleito por um período de seis anos. Mas a oposição deixou claro que pretende usar todos os mecanismos institucionais ao alcance de sua maioria parlamentar para tirá-lo do poder o mais rápido possível para reerguer uma Venezuela mergulhada num desastre econômico e social. O pré-projeto de emenda foi entregue à Secretaria do Parlamento (unicameral) por Andrés Velásquez, secretário-geral do partido Causa R, que tem três deputados na maioria opositora.
"A Venezuela vive uma crise extrema e irreversível, e quem nos levou a este abismo não só não dá nenhum sinal de retificação como persiste no erro. Por isso propomos à consideração do plenário uma espécie de vacina, que seria a aprovação de uma emenda constitucional", disse Velásquez. A emenda pretende encurtar o mandato presidencial para um período de quatro anos com apenas uma reeleição possível, ao contrário do modelo atual, que não impõe limite a candidaturas do presidente em exercício. Segundo Velásquez, a emenda também busca limitar a permanência de prefeitos e governadores (eleitos para períodos de quatro anos) a duas reeleições consecutivas. Hoje não há limites. Já os magistrados teriam sua permanência encurtada dos atuais 12 para seis anos. Com isso, a Assembleia Nacional poderia substituir juízes que tiverem cumprido o prazo. Para ser implementada, a emenda precisa ser transformada em projeto de lei, aprovada pela maioria dos deputados e submetida a consulta popular. O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ, suprema corte), porém, poderá tentar bloquear a medida ao alegar que é inconstitucional.
Além da emenda, a oposição dispõe de outros mecanismos para tentar derrubar Maduro. Um deles é convocar uma Constituinte para refundar o Estado, mas a oposição só poderá fazê-lo caso recupere a supermaioria de dois terços do Parlamento, que foi colocada em xeque com a impugnação de três deputados eleitos pela MUD sob acusação de compra de votos. Outra opção seria promover um referendo revogatório quando acabar a primeira metade do mandato presidencial – em abril, no caso. Para organizá-lo, é preciso que 20% dos eleitores registrados (equivalente a 4 de milhões de venezuelanos) assinem em favor da proposta. Maduro será automaticamente destituído se o referendo for aprovado por número igual ou maior à votação obtida quando foi eleito, em 2013. Se a destituição ocorrer até o início de 2017, novas eleições acontecem. Se for depois disso, quem assume até o fim do mandato é o vice-presidente. Maduro promete resistir de todas as maneiras a tentativas de destituí-lo e acusa a oposição de querer aplicar um golpe de Estado disfarçado.
Juiz dos EUA autoriza investidores a processarem Petrobras coletivamente
Posted: 02 Feb 2016 07:58 PM PST
Um juiz dos Estados Unidos abriu caminho nesta terça-feira para que investidores processem a Petrobras em grupo, em um litígio que envolve a recuperação de bilhões de dólares em perdas decorrentes do escândalo de corrupção envolvendo a estatal brasileira. Em uma decisão divulgada na terça-feira (2), juiz distrital norte-americano Jed Rakoff, em Manhattan, certificou duas classes de investidores, ao dizer que suas demandas são suficientemente semelhantes para serem feitas em grupo. Uma classe de investidores é composta por aqueles que adquiriram títulos de dívida da Petrobras em duas ofertas públicas, em 2013 e 2014, e será liderada pelo Tesouro do Estado norte-americano da Carolina do Norte e pelo sistema de aposentadoria de funcionários do Havaí. A outra classe comprou uma série de ativos mobiliários da Petrobras entre janeiro de 2010 e julho de 2015, e será liderada por Universities Superannuation Scheme de Liverpool, na Inglaterra. "A Petrobras foi uma empresa enorme, com investidores ao redor do mundo", escreveu Rakoff em uma decisão de 49 páginas. "Não obstante o tamanho da Petrobras e de seus numerosos e distantes investidores, os interesses dos membros da classe estão alinhados e a mesma má conduta é alegada nas demandas". Uma ação coletiva pode facilitar a recuperação de grandes somas de recursos por investidores, mais do que se as ações fossem individuais, mas não é garantia de que os investidores serão compensados. A Petrobras é acusada de inflar o valor de mais de 98 bilhões de dólares em ações e títulos durante vários anos. O escândalo de corrupção, que está sendo investigado pela operação Lava Jato, ajudou a derrubar o valor de mercado da petroleira brasileira para menos de US$ 20 bilhões, ante cerca de US$ 300 bilhões há menos de oito anos. Rakoff nomeou o escritório de advocacia Pomerantz LLP para representar ambas as classes de investidores. Em novembro, o mesmo juiz decidiu agrupar em um só julgamento a ação coletiva e as outras 19 individuais e sugere que aconteça não antes de 8 agosto e não depois de 17 de outubro de 2016. Rackoff informou que adotará o mesmo júri e que organizará o julgamento em duas fases. Na primeira, serão decididos temas em comum e, na segunda, questões individuais
Zelotes: Cristina diz que não sabia de ilícitos do marido lobista
Posted: 02 Feb 2016 07:00 PM PST
Cristina Mautoni tentou convencer o juiz Vallisney de Oliveira de que tinha papel meramente burocrático no escritório Marcondes & Mautoni - que leva seu nome. Segundo detalhes do depoimento publicados pelo Estadão, ela alegou que o marido não lhe dava detalhes dos negócios e que apenas realizava pagamentos e outras funções administrativas. Ela negou, obviamente, que tenha pago a quantia de R$ 4 milhões a colaboradores do PT para a aprovação da MP 471. Como O Antagonista mostrou em posts anteriores, o valor aparece em documentos apreendidos pela Zelotes e pode estar relacionado à propina para Luís Cláudio Lula da Silva, o Luleco. "Eu nunca paguei R$ 4 milhões ao PT. Todos os pagamentos que ele (Mauro) me mandava fazer eram sempre transferência eletrônica ou deposito bancário. Ele não me pedia para pagar em dinheiro. Se ele me pedisse eu o largaria na hora. Se eu desconfiasse de alguma coisa eu teria encerrado naquele momento meu relacionamento."
TSE notifica Temer, Dilma escapa
Posted: 02 Feb 2016 06:49 PM PST
O TSE pretendia notificar Dilma Rousseff hoje na ação eleitoral (Aime 761) que pode cassar o seu mandato. O oficial de justiça conseguiu entregar a notificação a Michel Temer, mas não encontrou Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Ela passou a tarde no Congresso. De amanhã não passa.
A hora da verdade para Temer
Posted: 02 Feb 2016 06:46 PM PST
A pergunta agora é se Michel Temer vai mesmo tentar se desvincular de Dilma Rousseff na ação de cassação de mandato que corre no Tribunal Superior Eleitoral. Se a resposta for "sim", não será apenas porque ele, uma vez desvinculado da chapa original, poderá suceder Dilma Rousseff via TSE. Será também porque o impeachment não esfriou para o vice-presidente e a ala que o sustenta no PMDB.
Vamos pagar ainda mais aos bandidos
Posted: 02 Feb 2016 06:35 PM PST
No seu discurso ao Congresso, Dilma Rousseff defendeu a ampliação dos acordos de leniência espúrios para estados, municípios e Distrito Federal, a fim de "preservar empresas e empregos por ela gerados". Dilma Rousseff só quer salvar os empresários que contribuíram, em todos os níveis, para as campanhas do PT e aliados. É um governo que pune os cidadão honestos com mais impostos e beneficia bandidos com o dinheiro que pagamos. (O Antagonista)
Neymar cai nas garras da Justiça espanhola e depõe por uma hora e meia
Posted: 02 Feb 2016 05:52 PM PST
Neymar deixa o prédio da Audiência Nacional em Madri, principal órgão do Judiciário da Espanha
Neymar prestou depoimento à Justiça espanhola por cerca de uma hora e meia nesta terça-feira, em Madri. O jogador do Barcelona e seu pai e empresário, também chamado Neymar, são investigados na Espanha por irregularidades na transferência do atleta do Santos para o Barcelona, em 2013. O atacante foi ouvido pelo juiz José de la Mata, que na segunda-feira também conduziu as audiências de outros dois investigados, o atual presidente do Barcelona, Josep Bartomeu, e seu antecessor, Sandro Rosell. Depois do depoimento, Neymar deixou o tribunal sem o pai, que continuou no local. Segundo fontes ligadas ao processo, os dois não puderam ser ouvidos ao mesmo tempo pelo juiz, e o pai do atleta iria depor logo após o filho. Como parte da estratégia arquitetada pela defesa, o jogador respondeu aos questionamentos da procuradoria, mas se recusou a responder às perguntas da DIS - empresa que tinha uma porcentagem sobre o passe de Neymar e acusa o atleta de não ter repassado o valor correspondente após a transferência ao Barcelona. A investigação na Espanha se junta a outra que o jogador enfrenta no Brasil. Na semana passada, Neymar e seu pai foram denunciados pelo Ministério Público Federal por falsidade ideológica e sonegação fiscal. O jogador é acusado de receber a maior parte de seus ganhos por empresas de fachada para fugir do pagamento de impostos.
Líderes da oposição dizem que Dilma fez um discurso "utópico"; utopia é um palavrão, vem do grego e quer dizer “lugar que não existe”
Posted: 02 Feb 2016 05:40 PM PST
A oposição reagiu de imediato ao discurso feito pela presidente petista Dilma Rousseff nesta terça-feira, durante abertura dos trabalhos legislativos de 2016. Em um ato raro em seu governo, a petista dedicou atenção especial aos parlamentares e compareceu à cerimônia como parte do esforço para tirar do papel matérias impopulares e de arrocho econômico que dependem do aval do Congresso, como o retorno da CPMF. Parlamentares contrários às medidas avaliam que a presidente fez um pronunciamento como alguém que acaba de assumir o mandato e ainda se eximiu dos problemas causados por ela mesma. "Parece que ela estava assumindo hoje o governo, e não que seu partido governa há treze anos o Brasil. Vocês ouviram alguma palavra de reconhecimento da gravidade da crise energética, que levou ao aumento do custo da energia?" - questionou o senador Aécio Neves (PSDB-MG). "Nenhuma palavra em relação aos equívocos do governo na condução da política macroeconômica no ano passado, nenhuma palavra em relação a esse conjunto de denúncias que estão aí sobre o governo. A presidente busca isolar-se de algo de que não é mais possível se isolar. Ela não tem mais condições de tirar o Brasil da crise", continuou Aécio Neves. Para o líder do DEM na Câmara, deputado federal Mendonça Filho (PE), a presidente Dilma está "desconectada" da realidade do País e apresenta soluções que vão na direção errada, como o aumento da carga tributária. "Ela ainda insiste com a CPMF e não entende que a população rechaça aumento de impostos. O povo brasileiro e o Congresso desejam a redução do Estado e do exagero de uma máquina pública que suga a população brasileira", disse o parlamentar. O que é rigorosamente verdadeiro. "Não dá para imaginar que um discurso utópico e superficial vai animar a nação, que está numa crise gravíssima do ponto de vista econômico, a maior da historia, e a presidente não está percebendo o tamanho. Não está tudo normal. Eu lamento muito que ela tenha usado a oportunidade de vir ao parlamento brasileiro para apenas acenar com medidas superficiais e cosméticas", emendou Mendonça Filho. "Utopia", ao contrário do que imagina a esquerda, que a imagina como algo positivo, é algo muito ruim. "Utopia" tem origem no grego e significa literalmente "lugar que não existe". Ou seja, tudo que a esquerda tem a oferecer é uma quimera, algo que não existe. Apesar do aceno aos parlamentares, a iniciativa da presidente petista, que comando um regime criminoso, na avaliação do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), não vai comover o Congresso. "Aquilo não sensibilizou ninguém e tampouco vai criar clima favorável. Ficou claro que ela veio muito mais por conveniência do que realmente por respeito ao parlamento. O que ela trouxe hoje é uma maneira de antecipar um debate para ver se faz frente aos escândalos, que cada dia vêm mais em cima do Lula e das lideranças maiores do PT. São factoides. Reforma da Previdência, CPMF e assalto ao FGTS não vão passar nunca", disse. Da tribuna da Câmara, Dilma discursou por cerca de trinta minutos na tarde desta terça-feira ao ler a mensagem ao Congresso, tradicionalmente entregue por um de seus representantes, e não por ela própria. A presidente pediu parceria e defendeu o retorno da CPMF. Em resposta, foi vaiada por parte significativa dos congressistas, a ponto de interromper o seu discurso. Foi coisa nunca vista antes. O poder presidencial no Brasil está rompido, corrompido, fragmentado.
Aliado de Eduardo Cunha anula abertura de investigação no Conselho de Ética
Posted: 02 Feb 2016 05:03 PM PST
A cúpula da Câmara dos Deputados voltou a entrar em campo para blindar o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no processo de cassação a que responde no Conselho de Ética. Depois de afastar o relator Fausto Pinato (PRB-SP), que pediu investigação contra Eduardo Cunha, o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA) agora acatou recurso que leva a ação praticamente à estaca zero, anulando a sessão que deu início às apurações sobre o envolvimento do peemedebista no escândalo de corrupção da Petrobras e se ele mentiu ao dizer que não mantinha contas fora do País. A ação chegou às mãos de Waldir Maranhão por iniciativa de um outro aliado de Eduardo Cunha, o deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS). Em dezembro, o parlamentar ingressou com um recurso na Mesa Diretora pedindo a anulação de todos os atos da sessão que deu aval à abertura de um processo contra o peemedebista. O argumento é que não foi concedido um pedido de vista (adiamento), o que é regimental. O comando do conselho negou o pedido porque ele só pode ser aplicado uma vez, e já tinha sido usado enquanto Fausto Pinato, o relator deposto, estava à frente do caso. Em seu lugar, assumiu o deputado federal Marcos Rogério (PSD-RO), que apresentou parecer também pedindo investigação contra Eduardo Cunha. A decisão foi tomada no último 22 de dezembro, mas o Conselho de Ética somente foi informado na tarde desta terça-feira. No ofício, o vice-presidente da Câmara afirma que o pedido de vista "é um instrumento que busca assegurar ao parlamentar a oportunidade de estudar a matéria antes de se pronunciar sobre o mérito das proposições". Ele defende ainda que, pelo fato de o relator ter sido trocado, a apresentação do parecer de Marcos Rogério, que é um documento diferente, implica a realização de nova discussão e a possibilidade de pedido de vista. O presidente do conselho, deputado federal José Carlos Araújo (PSD-BA), questiona a validade do recurso. Segundo ele, a questão de ordem não tramitou conforme dita o regimento e passou direto para a Mesa Diretora, sendo que o caminho seria iniciar pelo próprio colegiado. "Ele decidiu em cima de uma coisa que não existe, é uma decisão fantasma", afirmou. "Isso atrasa o processo. É ruim, mas vou aceitar e estou tocando o barco", continuou. O Conselho de Ética deve se reunir pela primeira vez em 2016 nesta quarta-feira. Diante do imbróglio do recurso, o colegiado deve apenas discutir a medida e aguardar a apresentação do novo relatório do deputado federal Marcos Rogério. Além da ação que pode levar à cassação de seu mandato, Eduardo Cunha é alvo de um pedido da Procuradoria-Geral da República para que seja afastado do cargo por, entre outros motivos, estar obstruindo as investigações contra ele.
Statoil limita perfurações na Bacia de Campos por preços baixos de petróleo
Posted: 02 Feb 2016 01:36 PM PST
A norueguesa Statoil decidiu limitar o ritmo das perfurações de poços no campo de Peregrino, na Bacia de Campos, em busca de redução de custos, o que poderá trazer algum impacto na produção, ainda que não considerado relevante, em meio aos baixos preços do petróleo. Para isso, a empresa resolveu substituir as duas equipes de perfuração que atuavam paralelamente nas duas plataformas fixas de produção do campo por apenas uma equipe unificada que irá se alternar entre as unidades conforme o cronograma da empresa. "As atividades de perfuração e produção continuarão em ambas as plataformas no campo do Peregrino, mas limitadas a uma operação de perfuração em qualquer ponto em tempo", afirmou a companhia, após questionamentos feitos com base em uma informação de mercado. Peregrino entrou em operação em 2011 e produz atualmente entre 90 mil e 95 mil barris de óleo equivalente ao dia, segundo a empresa. Além disso, é o oitavo maior campo produtor de petróleo do Brasil, segundo os últimos dados publicados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Questionada sobre qual deve ser o impacto das medidas na produção da companhia, a empresa evitou falar em volumes. "Nós não estamos esperando um declínio relevante devido a essa iniciativa", afirmou a empresa. A Statoil acrescentou que está perfurando um poço na plataforma B neste momento e estão previstos mais poços, em ambas as plataformas, ao longo do ano. A norueguesa é a operadora de Peregrino, com 60% de participação, e tem como sócia a chinesa Sinochem, que detém os outros 40%. A medida ocorre em meio aos baixos preços do petróleo, que atingiram recentemente os menores valores em 12 anos, abaixo de US$ 30 por barril, com o excedente global do produto pressionando as cotações. O óleo de Peregrino tem 14º na escala API, sendo considerado um dos mais pesados já produzidos no mar brasileiro. Quanto maior o grau da escala API, mais leve e valioso é o petróleo; o grau API médio no Brasil em novembro foi de 25. Apesar do cenário de preços baixos e da busca por redução de custos, a Statoil mantém para o fim desta década a previsão para entrada em operação de uma terceira plataforma fixa em Peregrino, de acordo com a petroleira norueguesa.
STF nega pedido de liberdade a Bumlai
Posted: 02 Feb 2016 01:12 PM PST
O Supremo Tribunal Federal negou pedido de liberdade ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, preso em uma das fases da Operação Lava Jato. A decisão foi da segunda turma do STF, que confirmou decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no tribunal. Teori rejeitou a concessão do habeas corpus porque o pedido de liberdade ainda tem etapas para análise no STJ (Superior Tribunal Justiça). Bumlai está preso desde novembro e é acusado de ter obtido um empréstimo de R$ 12 milhões junto ao Banco Schahin. O montante foi repassado ao PT, como o próprio pecuarista já confessou. Em contrapartida ao empréstimo, que nunca foi pago, o pecuarista é acusado de ter ajudado a Schahin a obter um contrato de R$ 1,6 bilhão para operar um navio-sonda para a Petrobras. Segundo a defesa, o empréstimo repassado ao PT foi a única irregularidade que Bumlai cometeu, "o que não se confunde com a prática de corrupção passiva, gestão fraudulenta ou lavagem de dinheiro" –os crimes dos quais ele é acusado.
Os contratos de Luleco com o lobista Marcondes podem chegar a 4 milhões de reais
Posted: 02 Feb 2016 12:47 PM PST
Embora a Polícia Federal tenha identificado até agora apenas o repasse de R$ 2,5 milhões para Luís Cláudio Lula da Silva, os investigadores trabalham com a hipótese de que Luleco tenha recebido um total de R$ 4 milhões do escritório de lobby Marcondes & Mautoni. Foram apreendidas pela Polícia Federal seis minutas de contratos entre a M&M e a LFT que somam R$ 3,6 milhões. Todas são identificadas na sequência "Projeto I, II, III, IV, V e VI". Uma sétima minuta, elaborada nos mesmos padrões e identificada como "Projeto VII", mas com uma lacuna na parte do "contratado", previa o pagamento de cerca de R$ 400 mil. O Antagonista selecionou nos seis contratos os trechos que tratam dos "honorários" acertados entre Luleco e Mauro Marcondes. Abaixo deles, está a parte do sétimo contrato.
Mulher de lobista confirma pagamento a Luleco
Posted: 02 Feb 2016 12:13 PM PST
Cristina Mautoni, mulher e sócia do lobista Mauro Marcondes, confirmou à Justiça Federal ter assinado pagamento de R$ 2,4 milhões à LFT, de Luís Cláudio Lula da Silva. Ela disse que se surpreendeu ao ver que Luleco era o destinatário do depósito. "Quando vi filho do Lula, eu disse: 'Você esta contratando filho do lula?' Ele começou a falar do idealismo dele, ele me disse que era para o centro de exposições, como todos os outros projetos".
Bandido petista mensaleiro Henrique Pizzolato diz que fugiu para salvar sua vida
Posted: 02 Feb 2016 11:57 AM PST
O ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, preso devido à sua condenação no Mensalão do PT, afirmou nesta terça-feira (2) em depoimento na Justiça Federal que confeccionou passaporte falso e fugiu do País "para salvar minha vida". No Mensalão do PT, ele foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. Na audiência, Pizzolato foi ouvido por causa de uma ação movida pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina na qual ele é acusado de falsidade ideológica, por ter assumido a identidade do irmão morto, Celso Pizzolato, para fugir do Brasil e não ser preso. Como, porém, Pizzolato foi extraditado da Itália, o acordo de extradição não previa que ele fosse submetido a outro julgamento fora a pena do Mensalão do PT. Por isso, a Justiça quis ouvi-lo para saber se ele concordava em responder a um outro processo não previsto, o que seria uma extradição supletiva. Pizzolato respondeu que não concordava. Apesar de o processo tramitar na Justiça Federal em Lages (SC), ele foi ouvido em Brasília porque atualmente está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Além dessa, Pizzolato também responde a uma ação de crime eleitoral no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro, por ter votado duas vezes com título eleitoral falso, do seu irmão. Depois de manifestar discordância em responder ao processo de falsidade ideológica, Pizzolato citou que a legislação brasileira considera como "a coisa mais digna" atuar para salvar a própria vida e justificou: "Eu salvei minha vida. (...) Para salvar minha vida eu usei de todos meios que foram possíveis e isso o Brasil reconheceu na corte italiana". Como exemplo, o ex-diretor do Banco do Brasil lembrou de declarações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que preferia morrer a ficar em um presídio brasileiro, e da presidente Dilma Rousseff, de que "o Brasil tinha perdido a luta na questão carcerária", afirmou. "Eu usei de todos os meus meios possíveis para sobreviver", disse. Que monumento de raciocínio..... Pizzolato chegou à audiência algemado e acompanhado de policiais armados. Apesar de seu depoimento ter durado cerca de cinco minutos, ele reclamou de "tratamento desumano". É natural, é preso perigoso, capaz de empreender uma fuga,o que já fez uma vez. Tem que andar algemado. E reclamou: "O sistema de locomoção do cárcere até aqui, olha como estão minhas mãos. Eu tive que me despir. O Brasil já foi condenado pela ONU por esse sistema de revista vexatória". Coitadinho..... E completou: "Esse sistema de transporte que é feito dos prisioneiros é um sistema que, além de desumano, só pretende humilhar as pessoas e torturar as pessoas. Não há condição de uma pessoa de 64 anos se manter dentro de uma viatura com as mãos algemadas atrás, sem nenhum banco de apoio, dando cabeçada nas paredes e passando mal". Seu depoimento será encaminhado à Justiça Federal de Lages. Em novembro, a juíza federal Giovana Cortez suspendeu a tramitação da ação contra Pizzolato até que se obtenha a extradição suplementar para incluir o novo caso.
Dilma pede parceria ao Congresso, defende CPMF e é vaiada
Posted: 02 Feb 2016 11:50 AM PST
O Congresso começou oficialmente o ano de 2016 nesta terça-feira, em cerimônia que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff. Em seu discurso, a petista pediu uma parceria com o Legislativo em prol da retomada do crescimento econômico brasileiro. E foi vaiada repetidas vezes ao defender a recriação da CPMF. Falando na sequência, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB0-RJ) apressou-se em mandar um recado ao Planalto: "Não há consenso de que o aumento da carga tributária seja a solução para a crise". Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) mostrou que no ano novo mantém seu papel de fiador do governo. Ele pediu que projetos pessoais sejam deixados de lado em busca de união. Ainda que tenha chegado a interromper sua fala por causa das vaias, Dilma afirmou na saída do Congresso que achou a receptividade dos parlamentares "ótima". Ela também afirmou que tinha "obrigação absoluta de estar ali". Esta contudo, foi a primeira vez em cinco anos que Dilma participou da cerimônia. A presidente voltou a afirmar que a CPMF é a "melhor solução" em favor do Brasil. "Para nós,a CPMF é provisória. Aqueles que são contrários afirmam que a carga tributária tem crescido. O que se verifica é que a arrecadação federal de impostos e contribuição não previdenciária tem caído ao longo dos últimos anos. A parcela que cresceu foi a das contribuições para a Previdência Social", afirmou Dilma. A Previdência, aliás, foi outro assunto de destaque no discurso da presidente. "Vamos elaborar uma proposta exequível e justa que aprimore as regras de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. A proposta terá como premissas o respeito aos direitos adquiridos e levará em consideração a expectativa de direitos", afirmou. "Não queremos e não vamos retirar direitos dos brasileiros. A reforma da Previdência é uma questão do Estado brasileiro,pois melhorará a sustentação fiscal no médio e no longo prazo", prosseguiu. Também sobre a crise financeira, Dilma falou em "fixação de um limite global do gasto primário do governo". "Espero ao longo deste ano contar com a parceria do Congresso Nacional para fazer o Brasil alcançar patamares mais altos de Justiça. O crescimento duradouro da economia depende da expansão do investimento público e privado. Queremos construir uma agenda priorizando as medidas que vão permitir a transição do ajuste fiscal para a reforma fiscal", disse a presidente. Para além da economia, o discurso de Dilma teve em foco outra grave crise que acomete o País, desta vez na saúde pública. "Todo governo está engajado no enfrentamento desta emergência. Não faltarão recursos para que possamos reverter a epidemia do vírus zika", disse a petista. "Iniciamos uma campanha nacional de mobilização contra o aedes aegypti. Agora, faremos a 1ª grande operação que ocorrerá em 13 de fevereiro", afirmou. Na sequência, falaram os presidente da Câmara e do Senado. Eduardo Cunha iniciou o discurso com um balanço de 2015, o primeiro em que esteve à frente da Câmara. Ele destaca que o desafio deste período foi tornar a Casa independente e afirma que foram votados, em um ano, 1.114 matérias: "Essa Casa legislativa cumpriu seu papel de não apenas legislar propostas do Executivo, mas tratar com mesma relevância os temas importantes para a sociedade". Responsável por dar aval ao processo de impeachment contra a presidente Dilma, Eduardo Cunha classificou o ano de 2015 como difícil e disse que os embates políticos da Casa seguiram as divisões políticas do Brasil. Para ele, o acirramento dos debates foi motivado pelas dificuldades econômicas, pela recessão e pela queda da arrecadação de todos os entes federados. O peemedebista é duro opositor à recriação da CPMF. Apesar disso, ele destaca que a Casa não se furtará em examinar qualquer proposta do Executivo para ajudar o País a recuperar a economia. "Estaremos sempre à disposição para uma solução que minimize os efeitos danosos a essa grave crise do Brasil", disse. Último a falar, Renan afirmou na largada: "Se 2015 foi o ano que não começou e nem terminou, conclamo o Parlamento brasileiro para que tenhamos em 2016 um ano que tenha inicio meio e fim". O senador disse que é preciso minimizar os debates sobre de quem é a responsabilidade da crise. O peemedebista afirmou que o Senado vai apreciar a regulamentação da terceirização. "É importante regulamentar o trabalho de 13 milhões de brasileiros terceirizados", disse. O presidente do Senado também afirmou que o Legislativo precisa debater a independência do Banco Central. "A extinção do mandato para presidente do Banco Central foi o primeiro ato da ditadura militar". Renan Calheiros afirma que o Congresso vai promulgar após o Carnaval a janela da migração partidária por tempo limitado. "A fragmentação e a facilidade para criar legendas dificulta a formação de maiorias e é fonte recorrente de crise", criticou. Ao encerrar, Renan afirmou: "Não seremos habitantes da fracassolândia".
Última fase da Lava-Jato deve inundar ainda mais mercado para criminalistas
Posted: 02 Feb 2016 11:37 AM PST
A expectativa entre os criminalistas é grande diante do material que foi apreendido na Mossack Fonseca, para se saber o tamanho exato da encrenca em que estão todos os que usaram a empresa para abrir offshores. A aposta é uma fartura ainda maior de clientes, num mercado já aquecido por Lava-Jato, Zelotes e Acrônimo.
Bolsonaro e Fraga levam ‘pixulula’ para acompanhar discurso de Dilma
Posted: 02 Feb 2016 11:31 AM PST
O Pixuleco, boneco do ex-presidente Lula como presidiário que marca os protestos contra o PT e pró-impeachment, marcou presença no discurso de Dilma Rousseff na abertura dos trabalhos do Congresso. O "agrado" veio dos deputados Jair Bolsonaro e de Alberto Fraga. Depois de uma série de vaias, pouco antes do fim do discurso, oposicionistas levantaram um faixa com os dizeres "Cai fora, o Brasil não aguenta mais". Rompendo a tradição, um pouco antes do Carnaval, 2016 realmente começou.
STJ autoriza investigação contra Beto Richa por fraude na Receita
Posted: 02 Feb 2016 11:17 AM PST
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o Superior Tribunal de Justiça autorizou a abertura de investigações contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), no âmbito da Operação Publicano, que apura um esquema de corrupção na Receita Estadual. As investigações chegaram ao governador depois que o principal delator do caso, o auditor fiscal Luiz Antônio Souza, disse ao Ministério Público de Londrina (PR) que parte da propina arrecadada por auditores da Receita Estadual foi usada para financiar a campanha a reeleição de Richa, em 2014. A Operação Publicano apura o recebimento, por parte de auditores fiscais da Receita, de propina para não realizar de forma adequada a fiscalização. Caso entenda que não há de indícios que comprovem a participação de Richa no esquema de corrupção, a Procuradoria Geral da Republica pode pedir o arquivamento da ação. Ou então ela pode oferecer denúncia contra o tucano. Se isso ocorrer, o STJ vai decidir se abre a ação penal contra ele ou não. O caso corre em segredo de Justiça.
Produção industrial tem queda recorde de 8,3% em 2015
Posted: 02 Feb 2016 11:11 AM PST
A produção industrial brasileira teve em 2015 uma queda recorde de 8,3%, após fortes perdas de investimentos, e deve continuar enfrentando dificuldades para se recuperar em 2016. Somente em dezembro, a produção caiu 0,7% em relação ao mês anterior, a sétima queda seguida, em uma sequência inédita de perdas na série histórica, iniciada em 2002. Em relação ao mesmo mês de 2014, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta terça-feira que a queda foi de 11,9%. Com a contração acumulada em 2015, a produção industrial superou com folga seu pior desempenho histórico, a queda de 7,1% registrada em 2009, no auge da crise internacional. As expectativas de analistas em pesquisa da Reuters eram de que a produção industrial ficasse estável em dezembro em relação ao mês anterior e recuasse 10,5% na comparação com dezembro de 2014. Segundo o IBGE, foi a categoria de bens de capital, uma medida de investimento, que registrou o pior desempenho em 2015, com queda de 25,5%. Em dezembro, a queda em relação ao mês anterior foi de 8,2%. Dos 24 ramos pesquisados, treze apresentaram queda na comparação mensal, sendo as principais influências negativas máquinas e equipamentos (-8,3%), bebidas (-8,4%), metalurgia (-5%) e perfumaria, sabões, produtos de limpeza e de higiene pessoal (-3,5%).
Sergio Moro suspende ação penal contra a Odebrecht
Posted: 02 Feb 2016 11:02 AM PST
O juiz Sergio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato na 1ª instância, paralisou nesta terça-feira a ação penal que trata do envolvimento da Odebrecht no esquema do Petrolão do PT. A decisão do magistrado ocorre após a Justiça suíça ter considerado "irregular" o procedimento de envio de provas obtidas no país europeu contra a Odebrecht à Procuradoria brasileira. Embora tenha apontado a falha, a corte suíça entendeu que o Brasil não tem de devolver os documentos bancários enviados, conforme havia pedido a Odebrecht na intenção de anular as provas levantadas no Exterior. A decisão, no entanto, levou Moro a determinar que o Ministério Público faça o procedimento correto de compartilhamento de informações. "Apesar da aparente identificação de condutas criminais envolvendo as contas, entendeu a Corte que a documentação não poderia ser encaminhada via pedido de cooperação ativo (da Suíça) ao Brasil, pois deveria seguir o procedimento do pedido de cooperação ativo do Brasil à Suíça", diz o despacho. O juiz também destacou que o tribunal suíço negou o pedido da Odebrecht de barrar a remessa de documentos, tratando-as como "supérfluas" e limitadas à responsabilidade das autoridades da Suíça. Desta forma, indeferiu provisoriamente o pedido da companhia de anular as provas obtidas no exterior. Na decisão, Moro afirmou que analisará em definitivo o recurso da defesa da Odebrecht só após ouvir o Ministério Público Federal sobre a cooperação com o Ministério Público suíço. "Como a ação penal está em prazo de alegações finais para a defesa e trata-se de questão prejudicial, suspendo o prazo para alegações finais da defesa. Oportunamente, devolverei o prazo remanescente", afirmou no texto. A etapa das alegações finais é o último trâmite no processo antes de o juiz dar a sua sentença.
O pré-sal é deles
Posted: 02 Feb 2016 10:53 AM PST
Renan Calheiros quer votar nesta quarta-feira o projeto de José Serra que desobriga a Petrobras de ser a operadora única do pré-sal e enterra o regime de partilha. Lula e Dilma Rousseff quebraram a Petrobras. O que dá para fazer agora é evitar que o rombo aumente.
Golpe no FGTS bancou o Edifício Solaris, do triplex de Lula
Posted: 02 Feb 2016 10:47 AM PST
A Operação Triplo X investiga a liberação irregular de recursos do FGTS para a OAS erguer o edifício Solaris, no Guarujá, onde está o triplex de Lula. A OAS Empreendimentos, subsidiária que começou a operar em 2006, emitiu R$ 300 milhões em debêntures para financiar várias obras que eram da Bancoop. Esses títulos foram adquiridos pela Caixa com recursos do FGTS, ou seja, dinheiro do trabalhador. A empreiteira deu como garantia os recebíveis dos empreendimentos e os terrenos dos edifícios. Quem avaliava essas garantias? A Sscore Soluções, que pertence a André Luiz de Souza, então representante da CUT no conselho curador do... FGTS. Essas debêntures financiaram, até 2013, R$ 58,4 milhões em empreendimentos da Bancoop, sendo R$ 43,5 milhões para o Altos do Butantã - onde o presidente da CUT ganhou seu apartamento - e outros R$ 14,9 milhões foram investidos no Solaris.
Esquema movimentou R$ 3 bilhões
Posted: 02 Feb 2016 10:43 AM PST
A Sscore Soluções foi alvo em 2012 de investigação da CGU sobre a compra de R$ 3 bilhões em títulos emitidos por incorporadoras imobiliárias, como a OAS. A empresa que analisava as garantias oferecidas pelas empreiteiras pertence a André Luiz de Souza, ligado à CUT e ao PT. Souza foi o coordenador do projeto "Moradia" do Instituto da Cidadania, de Lula. André Luiz de Souza chegou ao conselho curador do FGTS por indicação da CUT e participou da criação do FI-FGTS. São seus sócios na Sscore a ex-funcionária da Caixa Marcelina Marinho e Celso Petrucci, ligado ao Sindicato da Habitação de São Paulo.
"André" é o elo da Triplo X com o Petrolão
Posted: 02 Feb 2016 10:36 AM PST
André Luiz de Souza, que avalizou a compra das debêntures que financiaram o Solaris e o Altos do Butantã, foi o pivô da prisão de Marcelo Odebrecht. Ele é o "André" citado em mensagens de Marcelo com executivos da Odebrecht que mencionam sobrepreço no contrato de operação de sondas da Petrobras. Foi por causa dessas mensagens que Sérgio Moro mandou prender Marcelo Odebrecht. A Polícia Federal achava que "André" era funcionário da empreiteira ou o banqueiro André Esteves, mas a Odebrecht confirmou à Folha, em matéria publicada no ano passado, que o "André" dos e-mails é André Luiz de Souza. Além da Sscore, que atuou no FGTS, André é dono da Ask Capital, consultoria com atuação na área de petróleo e gás. Eis o que disse a reportagem: "Essa consultoria, na versão da empreiteira, representava grandes empresas interessadas em se instalar num polo industrial na Bahia ao redor do estaleiro Enseada Paraguaçu, que pertence a Odebrecht, UTC e OAS." Quando os e-mails foram escritos, em março de 2011, André ainda fazia parte do comitê de investimentos do FI-FGTS. Ele batalhava para liberar o dinheiro para o estaleiro, mas o negócio miou após a troca de diretoria promovida já no governo Dilma. (O Antagonista)
Macri retirou retrato de Lula da Casa Rosada
Posted: 02 Feb 2016 10:28 AM PST
Mauricio Macri mandou retirar o retrato de Lula da Casa Rosada. Por decisão da Secretaria-Geral da Presidência, foram retirados da Casa Rosada os retratos dos ex-presidentes argentino Néstor Kirchner (2003-2007) e venezuelano Hugo Chávez, ambos já falecidos. Segundo informou o jornalista Santiago Fioritti, do Clarín, o governo Macri também mandou retirar "uma caricatura de Kirchner sozinho e outra do ex-presidente abraçado a seu colega e amigo Luiz Inácio Lula da Silva".
Adeus, meninos
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