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Estados Unidos comemoram disposição da Arábia Saudita em enviar tropas à Síria
Morre Edgar Mitchell, astronauta americano que caminhou na Lua
Portugal rebaixa sua meta de déficit, após discussão com a União Européia
Papa se reunirá com o patriarca de Moscou, Kirill, em Cuba
Itália apreende 500 quilos de cocaína procedentes do Brasil
Compadre de Lula afirma que sítio em Atibaia foi pago com cheque
Twitter suspende 125 mil contas com conteúdo terrorista
Ministério Público Federal em São Paulo denuncia 27 por fraude no programa Farmácia Popular
Governo petista de Minas Gerais também atrasa pagamentos de dívida com a União
Para ter bens desbloqueados, amigo de Lula ataca ‘os caciques do PT’
Pai de Neymar planeja transferir empresas para a Espanha
Bancos correm para renegociar dívidas de empresas e evitar perdas com calotes
Dilma sanciona alterações no novo Código de Processo Civil
CPI do Bndes compartilha com o Ministério Público Federal dados sobre Lula
Quando ocorreu venda de Medida Provisória, a chefona de Erenice era Dilma Rousseff
Esquerdas resolvem demonizar a Polícia Militar de São Paulo por causa de foto de criança com uniforme. E vestida de bandido, pode?
Estudo aponta que governo petista de Dilma Rousseff fez manobra fiscal para pagar pedalada, ou seja, deu outra enorme pedalada
Consultoria de risco Eurasia Group afirma que Lula não é mais um candidato viável em 2018
Banco Central dá explicação sobre empréstimo de R$ 54 bilhões para o Tesouro Nacional
Renan Calheiros e suas relações com o empreiteiro propineiro e delator premiado Leo Pinheiro, da OAS
Lava Jato aponta legalidade de provas da Suíça contra Odebrecht e ataca "fábrica de nulidades"
Cartola afirma que o filho de Lula recebeu do Corinthians sem prestar serviços
O desespero do PT é constrangedor
Vai nessa, Lula
Só pagamento em espécie
Estados Unidos comemoram disposição da Arábia Saudita em enviar tropas à Síria
Posted: 06 Feb 2016 05:10 PM PST
O Pentágono comemorou nesta sexta-feira o anúncio de que a Arábia Saudita está disposta a mobilizar tropas terrestres para colaborar com a coalizão internacional que combate o grupo Estado Islâmico na Síria. "Saudamos o anúncio da Arábia Saudita que busca os meios para reforçar sua participação na coalizão", informou o coronel Patrick Ryder, porta-voz do comando das forças americanas no Oriente Médio. Os Estados Unidos têm multiplicado nas últimas semanas seus apelos a intensificar seus esforços junto a seus sócios da coalizão internacional contra a organização jihadista. Está prevista para a próxima semana uma reunião de ministros da Defesa de 26 países que integram a coalizão e do governo iraquiano para discutir fórmulas para intensificar a campanha contra o Estado Islâmico. "O que se refere às forças sauditas que poderiam participar e sua utilidade, ainda está em discussão", informou o coronel Ryder. A Arábia Saudita participa desde o final de 2014 na coalizão liderada pelos Estados Unidos, participando fundamentalmente em ataques aéreos. No entanto, esta participação diminuiu notavelmente desde que Riad se comprometeu em outra frente no Iêmen, onde tenta ajudar o governo contra os embates de rebeldes xiitas. Nesta quinta-feira, o general saudita Ahmed al Asiri disse que seu país está pronto para participar em operações terrestres se a coalizão internacional assim decidir. A possibilidade de que Riad participe com o envio de tropas em uma operação na Síria é "importante", em vista dos conhecimentos que os sauditas têm do terreno, mas além disso porque se trata de um sinal importante para outros países do Golfo, indicou um alto funcionário do Departamento de Defesa. "Isto poderia servir de catalisador para incitar outros países da região", destacou.
Morre Edgar Mitchell, astronauta americano que caminhou na Lua
Posted: 06 Feb 2016 05:06 PM PST
O astronauta Edgar Mitchell, um dos poucos sortudos a pisar na lua onde chegou como parte da missão Apollo 14, em 1971, morreu aos 85 anos. Mitchell morreu na noite de quinta-feira em um hospital de West Palm Beach, Flórida (sudeste dos Estados Unidos), depois de uma curta doença, disse sua família ao Palm Beach Post. Nascido no Texas em 17 de setembro de 1930, Mitchell foi o sexto astronauta da Nasa a pisar o solo lunar, de um grupo de uma dúzia que conseguiu essa façanha. Cinco anos após começar a trabalhar na agência espacial dos Estados Unidos, em 31 de Janeiro de 1971, Mitchell decolou do Centro Espacial Kennedy em Cabo Canaveral, na Flórida, na missão Apollo 14, com Alan Shepard Jr. e Stuart Roosa, de acordo com a biografia da Nasa. Mitchell foi encarregado de pilotar o módulo lunar Antares, que pousou na região da cratera Fra Mauro. Lá, os astronautas realizaram um grande número de experimentos científicos e recolheram mais de 40 quilos de rochas lunares para trazer de volta à Terra. A missão foi concluída com êxito em 9 de fevereiro de 1971, quando os astronautas pousaram no Oceano Pacífico. Mitchell, que teve um total de 216 horas e 42 minutos no espaço, era o único astronauta dessa missão que ainda vivia. Roose Shepard morreu em 1994 e em 1998. Em 1972, Mitchell se aposentou da Nasa, mas manteve uma vida ativa desde então. Nunca fugiu da polêmica, como quando em 1973 fundou o Instituto de Ciências Noéticas, dedicado a fenômenos não-convencionais - e até mesmo disse que acreditava em Ovnis, embora afirmasse que nunca tinha visto um. Foi autor de vários livros, incluindo "Psychic Exploration: A Challenge for Science", de 1974. O astronauta deixou duas filhas, três filhos adotivos e nove netos.
Portugal rebaixa sua meta de déficit, após discussão com a União Européia
Posted: 06 Feb 2016 05:01 PM PST
O governo português aceitou rebaixar novamente sua meta de déficit público para 2016, reduzindo-a a 2,2% do PIB, depois de tê-la fixado inicialmente em 2,6%, anunciou nesta sexta-feira o ministro das Finanças, Mario Centeno. O novo governo socialista, aliado da esquerda radical, também aceitou, após árduas discussões com a Comissão Europeia, retificar sua previsão de crescimento econômico, rebaixando-as de 2,1% a 1,8%. "Este é um orçamento responsável, que respeita compromissos internacionais, mas também é um orçamento diferente, que mostra que há uma alternativa" à política de austeridade realizada desde 2011 em Portugal, declarou Centeno. A Comissão Européia deu luz verde ao novo projeto de orçamento de 2016 de Portugal, embora advertiu que o país deverá fazer mais esforços para manter o déficit sob controle. O governo tinha entregue a Bruxelas um primeiro projeto de orçamento em 22 de janeiro, mas teve que revê-lo para corrigir desvios importantes com relação às normas da União Europeia (UE). "É uma boa notícia" para Portugal, declarou satisfeito o premiê português, Antonio Costa, que mostra, segundo ele, "que é possível virar a página da austeridade e permanecer na zona do euro". "A Comissão Europeia aprovou (o projeto de orçamento) e considera que há riscos. Mas não há orçamentos sem risco. É o governo que deve evitar os riscos e consolidar a confiança", avaliou Costa, falando de Berlim. O governo português se comprometeu na sexta-feira, em uma carta a Bruxelas, a implementar medidas de rigor adicionais de um valor estimado em EUR 1,1 bilhão. Para realizar esta economia, o governo português se concentrará nas receitas fiscais. Entre as medidas detalhadas está o aumento de uma contribuição extraordinária dos bancos, um aumento dos impostos sobre os combustíveis, os veículos e as bebidas alcoólicas. Paralelamente, o governo socialista - que voltou ao poder em Portugal em novembro - prevê suprimir os cortes salariais dos funcionários públicos, voltar a instaurar a semana laboral de 35 horas neste setor, reduzir uma sobretaxa aos salários e aumentar os empréstimos sociais. Esta política marca uma guinada à imposta pelo governo de direita precedente. O país saiu em maio de 2014 da vigilância que ajudava o plano de resgate internacional de 78 bilhões de euros (84 bilhões de dólares), acompanhado de severos ajustes. Em 2015 registrou um déficit público de 4,3% do PIB. Tem, ainda, um importante nível de endividamento, que deve cair este ano caia para 125,8% do PIB contra 128,7% em 2015. Está prevista, também, uma queda da taxa de desemprego a 11,3% contra 12,3% no ano passado.
Papa se reunirá com o patriarca de Moscou, Kirill, em Cuba
Posted: 06 Feb 2016 04:56 PM PST
O papa Francisco se reunirá na próxima sexta-feira, em Cuba, com o patriarca de Moscou, Kirill. Este será o primeiro encontro entre os líderes de duas igrejas separadas há quase um milênio, um evento histórico desde o cisma do século IV, que também marca o papado do primeiro pontífice latino-americano. A notícia foi anunciada de surpresa pelo Vaticano e representa uma nova etapa nas relações entre as duas igrejas cristãs mais importantes do mundo. Cuba, considerada território neutro, acolherá a reunião, que será realizada no aeroporto Jose Marti, de Havana, e terá duração de duas a três horas. "O encontro será realizado em Cuba, onde o papa fará escala antes de sua viagem ao México, e onde o patriarca estará na visita oficial", anunciou o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi. Em um comunicado conjunto da Santa Sé e do patriarcado de Moscou, divulgado pelo Vaticano, foi afirmado que "este encontro dos primados da Igreja católica e da Igreja ortodoxa russa, preparado há algum tempo, será o primeiro na história e marcará uma etapa importante nas relações entre as igrejas". O pontífice e o líder da Igreja ortodoxa russa terão "um encontro pessoal no aeroporto internacional José Martí de Havana, que concluirá com a assinatura de uma declaração comum", informou Lombardi. Desde 1054, data das excomunhões mútuas e do maior cisma da cristandade, nenhum pontífice ou patriarca de Moscou — as duas igrejas cristãs mais importantes do mundo — haviam se encontrado. Os dois líderes religiosos acertaram o encontro na América Latina, já que Kirill foi convidado pelo presidente cubano Raúl Castro a visitar a ilha e o Papa tem programada uma viagem ao México de 12 a 17 de fevereiro. O encontro, segundo Lombardi, terá como mediador o presidente comunista e ateu anfitrião. No comunicado do Vaticano, também é ressaltado que "trata-se de um sinal de esperança", que convida "todos os cristãos a rezar com fervor para que Deus abençoe esse encontro, para que dê bons frutos". Há anos se falava de uma reunião entre o pontífice e o patriarca de Moscou, líder de dois terços dos 200 milhões de ortodoxos no mundo. Após a escolha do papa argentino, em março de 2013, aumentaram as esperanças, principalmente depois que, em novembro de 2014, Francisco comentou com a imprensa durante um vôo de regresso da Turquia sobre sua vontade de se reunir com o líder ortodoxo. "Eu disse a ele: vou aonde você disser. É só me chamar que eu vou. Ele também tem este desejo", assegurou o papa na ocasião. Francisco considera prioritária a aproximação entre religiões, em particular com as cristãs, muitas das quais estão lutando no Oriente Médio contra o radicalismo islâmico. Em um comunicado, a igreja ortodoxa russa confirmou que este será um dos principais temas do encontro, afirmando que "a atual situação no Oriente Médio, na África do Norte e Central e em outras regiões, onde os extremistas cometem um verdadeiro genocídio contra as populações cristãs, precisa de medidas urgentes e coordenadas". A nota também afirma que "o tema da perseguição dos cristãos será central", e reconhece que "apesar dos obstáculos, conseguiram organizar o encontro". As diferenças históricas entre católicos e ortodoxos russos são numerosas e profundas, mesmo que as duas igrejas concordem em muitas questões teológicas. Entre as diferenças mais importantes, figura que os ortodoxos não reconhecem a primazia papal. As condenações moderadas de Francisco à política intervencionista do presidente russo Vladimir Putin na Ucrânia, que foi recebido em duas ocasiões no Vaticano, foram gestos apreciados pela igreja russa, embora criticadas pelos católicos ucranianos de rito grego, que apóiam o governo ucraniano. Há dez dias, o bispo de Roma anunciou de forma inesperada que em outubro visitará a Suécia para participar na cerimônia por ocasião dos 500 anos da ruptura entre Martin Lutero e a Igreja católica, um gesto histórico de reconciliação com os protestantes.
Itália apreende 500 quilos de cocaína procedentes do Brasil
Posted: 06 Feb 2016 04:51 PM PST
Quinhentos quilos de cocaína que estavam em um contêiner procedente do Brasil foram apreendidos no porto de Gioia Tauro, na Calábria, cidade do sul da Itália, anunciou nesta sexta-feira (5) a polícia italiana. O carregamento de 500 kg de cocaína foi encontrado em um contêiner procedente do Brasil e que transportava madeira a Rávena, na Itália, segundo a polícia. Pouco antes, um primeiro carregamento de 40 kg de cocaína foi encontrado em um contêiner procedente do Chile que transportava quinoa destinada a uma pequena localidade do sul da França. O porto de Gioia Tauro, na Calábria, terra natal da 'Ndrangheta, e controlado por essa máfia, considerada a organização mafiosa mais poderosa da Europa, é uma das principais portas de entrada de drogas na Itália. Segundo fontes policiais, 700 kg de cocaína já foram apreendidos neste porto desde o início do ano. Alguns anos atrás, um processo foi desmembrado da Operação Lava Jato, dando origem, em Santos, a outra operação de investigação da Polícia Federal, chamada de Operação Monte Polino. Nessa operação estava envolvida a doleira brasileira Maria de Fatima Stocker, do Rio Grande do Sul, moradora na Inglaterra, com nacionalidade suiça, que terminou presa na Espanha. A prisão foi a pedido das autoridades italianas no bojo da investigação paralela que correu lá (onde começaram as apurações, após informação recebida das autoridades americanas, via NSA e DEA) denominada Operação Buon Gustaio. A investigação inicial foi desmembrada da Operação Lava Jato porque envolvia doleiros investigados, que também financiavam o tráfico de cocaína para a máfia Ndrangheta. Portanto, dinheiro dos doleiros brasileiros, roubado da Petrobras, também serviu para financiar tráfico de cocaína para a máfia italiana.
Compadre de Lula afirma que sítio em Atibaia foi pago com cheque
Posted: 06 Feb 2016 04:41 PM PST
O advogado e empresário Roberto Teixeira divulgou nota nesta sexta-feira afirmando que a totalidade do sítio usado pelo ex-presidente Lula em Atibaia, São Paulo, foi paga com cheques. O sítio é investigado pela Operação Lava-Jato por suspeita de que empreiteiras envolvidas no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras tenham financiado sua reforma. A escritura de compra e venda do imóvel diz que R$ 100 mil foram pagos em "boa e corrente moeda nacional". Teixeira, na condição de advogado dos compradores Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios de Luís Cláudio Lula da Silva, o Lulinha, acompanhou a lavra da escritura. Segundo o documento, o negócio foi formalizado no escritório de Roberto Teixeira, que é compadre de Lula, no bairro dos Jardins, no dia 29 de novembro de 2010, dois dias antes da eleição da presidente Dilma Rousseff. Ainda segundo a escritura, o negócio havia sido fechado no dia 5 de agosto do mesmo ano, por meio de um Instrumento Particular de Compra e Venda. Nesta sexta-feira, Teixeira divulgou trecho do documento mostrando que os R$ 100 mil foram pagos por meio de um cheque administrativo do Banco do Brasil.
Twitter suspende 125 mil contas com conteúdo terrorista
Posted: 06 Feb 2016 05:07 PM PST
O Twitter anunciou nesta sexta-feira ter suspendido mais de 125 mil contas desde meados de 2015, no âmbito de sua luta contra o "conteúdo terrorista" e em meio à pressão do governo americano para deter a propaganda extremista nas redes sociais. Estas contas foram encerradas "por ameaçar e promover atos terroristas", a maioria vinculada ao grupo Estado Islâmico, informou o Twitter. "Como a maioria das pessoas em todo o mundo, estamos horrorizados com as atrocidades cometidas por grupos extremistas", completou: "Condenamos o uso do Twitter para promover o terrorismo, e as regras do Twitter deixam claro que este tipo de comportamento, ou de qualquer ameaça violenta, não é permitido em nosso serviço". O anúncio foi feito depois que os Estados Unidos, juntamente com outros governos, pediram ao microblog que tomasse medidas mais agressivas para pôr fim às atividades que têm como objetivo recrutar e planejar atos violentos. "Como muitos especialistas e outras companhias observaram, não há um algoritmo mágico para identificar o conteúdo terrorista na Internet. Por isso, as plataformas globais on-line se vêem forçadas a fazer difíceis julgamentos baseados em informações e direções muito limitadas", completou a mídia social.
Ministério Público Federal em São Paulo denuncia 27 por fraude no programa Farmácia Popular
Posted: 06 Feb 2016 04:38 PM PST
O Ministério Público Federal em Marília, no interior de São Paulo, denunciou 27 empresários por fraudes no programa Farmácia Popular do Brasil. Segundo a denúncia, donos de drogarias privadas recebiam os valores indevidamente após simular vendas de medicamentos no Sistema Autorizador do Ministério, inclusive em nome de pessoas já falecidas. As irregularidades aconteceram entre 2010 e 2014. Os prejuízos aos cofres públicos chegam a mais de 1,81 milhão de reais. A Procuradoria detectou as fraudes porque, em boa parte dos casos, os empresários não apresentavam notas fiscais da aquisição dos medicamentos nem receitas médicas relacionadas à operação. Pelas normas, a empresa privada fornece o remédio, o cliente paga uma parcela e o restante é quitado pelo governo. Em alguns casos, como medicamentos para asma, diabetes e hipertensão, a União paga o valor integral do remédio. "Também foram constatados cupons assinados por terceiros sem procuração ou emitidos em nome de pessoas diferentes daquelas constantes nas receitas, além de assinaturas distintas para o mesmo usuário cadastrado no programa. As vendas envolviam ainda receituários médicos sem data, com data posterior à venda do produto, ilegíveis ou rasurados, bem como a entrega de medicamentos não prescritos ou em quantidade superior à indicada na receita", diz nota do Ministério Público Federal. Segundo o procurador Célio Vieira da Silva, algumas drogarias utilizavam "indevidamente" o CPF de usuários do programa, lançando no sistema a compra de medicamentos sem o conhecimento e autorização dos clientes. Também foram apontadas falsas operações em nome de funcionários das drogarias ou dos próprios empresários. Em alguns casos, a aquisição dos remédios foi registrada no Ministério da Saúde com data posterior à do óbito dos supostos consumidores.
Governo petista de Minas Gerais também atrasa pagamentos de dívida com a União
Posted: 06 Feb 2016 04:35 PM PST
Com dificuldade para depositar em dia os salários dos servidores, Minas Gerais passou a atrasar o pagamento da dívida com a União e corre o risco de ter impostos retidos até quitar o débito. Todo mês, a transferência de valores, em média de R$ 500 milhões mensais, deve ser feita até o dia 30 ou o primeiro dia útil subsequente, mas o Estado só pagou a dívida de dezembro no dia 6 de janeiro. Já a quantia referente a janeiro terá atraso maior e deverá ser quitada na próxima quinta-feira (11). Devido aos atrasos, o Estado já foi incluído em uma lista de inadimplentes do Tesouro Nacional. O governo de Minas Gerais pode sofrer sanções, como retenção de impostos estaduais e transferências obrigatórias, até que os valores sejam quitados. Segundo o Ministério da Fazenda, tudo isso pode acontecer sem aviso prévio. Desde o ano passado, o Rio Grande do Sul tem as contas recorrentemente bloqueadas pela União por falta de pagamento, o que é previsto no contrato do Estado com o governo federal. Assim como Minas Gerais, a administração gaúcha tem dificuldade para arcar com o salário dos servidores. A dívida mineira com a União foi contraída em 1998, no governo Eduardo Azeredo (PSDB), e no final de dezembro chegou a R$ 77 bilhões, mas deve baixar para R$ 73 bilhões com a mudança de indexador. A expectativa é que ela seja quitada em 2033. Hoje, Minas Gerais é comandada por Fernando Pimentel (PT) e sofre com um rombo no orçamento que deve chegar a R$ 10 bilhões neste ano. De acordo com a Secretaria da Fazenda mineira, o Banco do Brasil foi informado sobre os atrasos no pagamento da dívida e, até o dia 11, não haverá retenção de repasses de convênios. "Também não há previsão de bloqueios de contas ou outras sanções por parte do governo em função desse atraso", diz o órgão. Procurado, o Ministério da Fazenda não informou se tomará alguma das medidas previstas em caso de atrasos.
Para ter bens desbloqueados, amigo de Lula ataca ‘os caciques do PT’
Posted: 06 Feb 2016 04:32 PM PST
O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, pôs um fim nas relações muito próximas que mantinha com o PT. Por meio de seus advogados, ele pediu ao juiz federal Sérgio Moro que libere seus bens – confiscados desde novembro, quando foi preso na Operação Passe Livre, desdobramento da Lava Jato. A defesa alega que todos os ativos que Bumlai amealhou "possuem origem comprovadamente lícita". Eles partem para o ataque a outros protagonistas do episódio que envolve um enigmático empréstimo milionário do próprio Bumlai realizado em outubro de 2004 no Banco Schahin e a contratação para operar o navio-sonda Vitória 10.000. "Seria mais coerente impor a constrição aos corréus, os afagados e protegidos donos do Banco Schahin, aos caciques do PT ou ainda aos que compunham a Diretoria Internacional da Petrobrás pois, se existe alguém que teve ganho patrimonial com a pouca-vergonha da contratação fraudulenta do tal navio-sonda, certamente não foi o peticionário (Bumlai)", afirmam os criminalistas Arnaldo Malheiros Filho, Daniella Meggiolaro, Conrado de Almeida Prado e Lyzie de Souza Andrade Perfi, defensores do amigo de Lula. O ataque de Bumlai escancara o rompimento com o partido que seu amigo fundou no início dos anos 1980. Admirador de Lula, a quem conheceu em 2002, o pecuarista se prestou a fazer o empréstimo que o levou à prisão no dia 24 de novembro de 2015, sob acusação formal de gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Isolado, na iminência de uma pesada condenação que o juiz da Lava Jato poderá lhe infligir, Bumlai foi para cima do PT. A origem da acusação ao pecuarista é exatamente o empréstimo de R$ 12,17 milhões no Schahin, dinheiro que, segundo Bumlai, foi integralmente destinado ao PT. Na ocasião, afirmou, o partido de Lula atravessava dificuldades de caixa e necessitava de reforço para saldar dívidas de campanha. Em troca do "socorro" financeiro ao PT, o Grupo Schahin foi contratado pela Petrobrás, em 2009, ao preço de US$ 1,6 bilhão, sem licitação, para operar o navio-sonda, conforme as investigações. "Conquanto tenha admitido sua participação na tomada do empréstimo junto ao Banco Schahin, não restam dúvidas de que o montante de R$ 12.176.850,80 (doze milhões, cento e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos) foi repassado integralmente pela instituição financeira ao Partido dos Trabalhadores e utilizado posteriormente como moeda de troca para realização de negócio espúrio, uma bandalheira entre o Grupo Schahin e então dirigentes da Petrobrás, ao qual o peticionário é totalmente alheio, não tendo disposto de nenhum centavo desse dinheiro nem tampouco usufruído dos proveitos obtidos com a contratação da operação da sonda Vitória 10.000", dizem Malheiros Filho e sua equipe. A reação de Bumlai ocorre apenas alguns dias depois que o juiz da Lava Jato, em 22 de janeiro, ampliando os efeitos da decisão de bloqueio de ativos financeiros em contas do pecuarista e de suas empresas, determinou o arresto de seus bens e de seus filhos visando à recuperação imediata do valor de R$ 56,63 milhões. Segundo Moro, o confisco visava a "recuperar o produto dos crimes" e a "reparar o dano" deles decorrente, podendo recair sob seus familiares "porquanto presentes os indícios de confusão entre o patrimônio de José Carlos Bumlai com o de seus filhos e de que estes participaram objetivamente dos crimes em apuração". Segundo os advogados de Bumlai, "em que pese já ter sido informada nos autos sua pretensão de oferecer um imóvel em substituição aos já bloqueados como garantia do valor pretendido, o requerente não pode deixar de consignar seu inconformismo com a constrição patrimonial determinada". Os defensores do amigo de Lula fazem da ironia um argumento. "Se algum dos acusados possui 'capacidade econômica financeira' certamente são os donos do Grupo Schahin, que ainda se refestelam com proveitos do contrato de operação da sonda Vitória 10.000, tendo um deles, inclusive, informado a esse Juízo que passará o carnaval em Paris, que continua a ser uma festa… O que lhes falta em dignidade sobeja em bom gosto". Bumlai atravessa pesadas dificuldades financeiras, dizem seus advogados. "A verdade, hoje mais propagada do que seria de seu agrado, é que a situação econômica de José Carlos Bumlai e das empresas de sua família já há algum tempo pode ser classificada como 'crítica'. Assim, o fato de 'o resultado do bloqueio' de valores em suas contas bancárias ter sido 'pífio', diferentemente do que equivocadamente suspeitam o Ministério Público Federal e esse Juízo, é apenas a comprovação de que o peticionário já não dispõe de recursos líquidos significativos", afirma a defesa. Segundo a defesa, "outra prova da condição financeira precária de José Carlos Bumlai é que a grande maioria de seus bens, inclusive aqueles mencionados pelo Ministério Público Federal no pedido de bloqueio, já é objeto de garantia de dívidas com instituições financeiras e de outras obrigações". "Cabe registrar mais uma vez que não existe qualquer 'confusão' entre o patrimônio de Bumlai e de seus quatro filhos". Ao fim da petição, os criminalistas pedem a reconsideração da medida de constrição patrimonial imposta a Bumlai e familiares, "com a conseqüente liberação dos ativos financeiros apreendidos e bens sequestrados/arrestados".
Pai de Neymar planeja transferir empresas para a Espanha
Posted: 06 Feb 2016 04:28 PM PST
Advogados das três empresas da família de Neymar (Neymar Sport e Marketing, a N&N Consultoria Esportiva e Empresarial e a N&N Administração de Bens, Participações e Investimentos), criadas para cuidar da carreira e da imagem do craque do Barcelona, fizeram uma consulta à Receita Federal para transferir os negócios do grupo para a Espanha. O motivo é o grande número de problemas com as leis brasileiras de tributação. O principal motivo de insatisfação do staff de Neymar se refere à tributação dos direitos de imagem cobrados sobre a pessoa física do craque. A idéia não é simplesmente fechar as empresas aqui e abrir outras na Espanha, mas continuar operando aqui e transferir os rendimentos e a tributação para o país europeu.
"A imagem do Neymar foi criada aqui, mas existe a possibilidade de o Brasil ficar sem esses recursos", afirmou Gustavo Xisto, advogado da família do jogador. Em setembro de 2015 o Tribunal Regional Federal bloqueou R$ 188,8 milhões do jogador, do pai e das empresas da família para garantir o pagamento de pendências tributárias e multas. A decisão atendeu a pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional, que também apurou irregularidades. Os advogados do jogador argumentam que ele pagou cerca de R$ 75 milhões em impostos. As empresas também são alvo de investigação do Ministério Público Federal. De acordo com denúncia apresentada na semana passada e rejeitada pela Justiça, a N&N Consultoria Esportiva e Empresarial foi constituída "sem estrutura de funcionamento". A empresa teria, ainda segundo o Ministério Público Federal, recebido um empréstimo de 10 milhões de euros do Barcelona em 2011 sem que o clube espanhol exigisse garantias nem estabelecesse cobrança de juros. Há indícios, segundo o Ministério Público Federal, de que a empresa foi aberta apenas para receber esse dinheiro. O repasse dos 10 milhões de euros foi feito no dia 15 de novembro daquele ano, menos de um mês depois da abertura da empresa. A acusação é de que o empréstimo foi feito para permitir que Neymar e seu pai deixassem de pagar os impostos sobre o valor transferido. Também há suspeita de que o empréstimo do Barcelona serviu para dissimular o pagamento adiantado para garantir preferência na contratação do jogador. Depois que Neymar foi comprado do Santos pelo Barcelona, em 2013, a N&N Consultoria recebeu mais 30 milhões de euros. Chamou a atenção do Ministério Público Federal o fato de o capital social registrado ser de apenas R$ 100 mil, divididos entre o pai e a mãe de Neymar.
Bancos correm para renegociar dívidas de empresas e evitar perdas com calotes
Posted: 06 Feb 2016 04:24 PM PST
Com o número crescente de companhias em crise, bancos estão, em troca de garantias, alongando prazos e sendo mais flexíveis no refinanciamento; objetivo é evitar o aumento das provisões com devedores duvidosos e o avanço dos pedidos de recuperação judicial. Os renovam créditos, que acabam alavancando ainda a capacidade deles de financiamentos. O nome disso é pedalada. A economia brasileira está montada sobre uma enorme pedalada. Os bancos estão 'jogando para frente' as dívidas das companhias brasileiras com o claro objetivo de conter seus níveis de provisionamento para fazer frente ao aumento cada vez maior dos calotes. Depois de verem o colchão para perdas, as chamadas PDDs, crescer quase R$ 16 bilhões no ano passado, as instituições privadas reforçaram suas campanhas de renegociação, incluindo até dívidas que ainda não venceram, principalmente estas. Basta perguntar aos call centers quem são seus maiores clientes atualmente. Como resultado, o saldo de créditos renegociados (acima de 30 dias) de Bradesco, Itaú Unibanco e Santander saltou 13% no fim de dezembro, na comparação com um ano atrás, e ultrapassou os R$ 40 bilhões. Com muitas empresas, inclusive as grandes, já operando com queima de caixa e sem liquidez para honrar vencimentos mais curtos, os bancos estão alongando pagamentos atrasados e sendo mais flexíveis na renegociação com os clientes, na tentativa de evitar que a lista de companhias em recuperação judicial engrosse mais. "À medida que os clientes vendem menos, têm mais dificuldade de manter seus compromissos e há procura para reacomodar empréstimos a um novo perfil de fluxo de caixa. Isso leva naturalmente à ampliação de renegociação de crédito", disse Roberto Setubal, presidente do Itaú Unibanco, em conversa com jornalistas, nesta semana.
O grupo de empresas brasileiras em dificuldades não pára de crescer, na medida em que a economia brasileira não dá sinais de que já chegou ao fundo do poço, o que leva os custos de captação a patamares inviáveis. Do final do ano passado para cá, a situação deixou de ser exclusividade de um único setor ou dos grupos envolvidos na Operação Lava Jato. Empresas como Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Usiminas, PDG e BR Pharma estão há alguns meses em processo de renegociação de suas dívidas, situação ainda mais crítica no caso das pequenas e médias empresas. Apesar da intensa elevação da carteira de crédito renegociada, os bancos avaliam o movimento como "natural" e associado à fraqueza da atividade econômica. "Ciclos de crédito são sucedidos por tempos duros e maduros. Para quem merece confiança, reperfilamos e reestruturamos sua dívida", afirmou Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco. O executivo de um grande banco lembra que os créditos em atraso são reclassificados e provisionados automaticamente, conforme as regras do Banco Central. No entanto, a renegociação, o quanto antes ocorrer, evita não só o agravamento do risco, bem como o aumento das despesas com provisões, chamadas de PDDs. Crescem ainda as repactuações de dívidas, nas quais os próprios clientes se antecipam e procuram os bancos para readequarem os pagamentos à sua realidade financeira. No Santander, único a segurar seus calotes acima de 90 dias no quarto trimestre, a renegociação de créditos vencidos fez a inadimplência de curto prazo, que compreende calotes entre 15 e 90 dias, subir na contramão de seus pares. Sérgio Rial, presidente do banco, disse que o indicador piorou por conta de "um ou dois" casos corporativos, que já teriam sido regularizados. Alertou, contudo, que após 20 meses de recessão no País, conter os calotes ficou mais difícil. Além de inadimplência em alta, os bancos privados preveem gastar alguns bilhões a mais com PDDs neste ano. Um dos casos mais evidentes de dificuldade na geração de caixa é o da Usiminas, que caminha para seu sexto prejuízo líquido trimestral consecutivo, tendo como pano de fundo o enfraquecimento da demanda por aço. Mais preocupante do que isso, atentam especialistas, a empresa está queimando caixa para manter as operações e, assim, não tem alternativa a não ser jogar para frente as dívidas com os bancos credores. Outro exemplo é a Brasil Pharma, rede de farmácias do BTG Pactual, que vinha renegociando uma parte de suas dívidas bancárias mês a mês, em meio a uma restrição de caixa que a empresa tentou compensar com um aumento de capital pelo seu controlador. Agora, renegocia R$ 355 milhões relativos a empréstimos de capital de giro e financiamento com os principais credores. "Não é hora de os bancos apertarem as empresas. O melhor é renegociar para dar ao cliente algum fôlego e, se possível, os bancos estão tentando reforçar as garantias", diz José Antônio Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados e especialista em reestruturação de empresas. Nos bancos médios, a questão da renegociação de dívidas também é latente. O ABC Brasil, por exemplo, viu sua carteira renegociada crescer 36% em 2015 em relação a 2014, para um total de R$ 470 milhões. De acordo com o vice-presidente do Banco ABC Brasil, Sergio Lulia, a maior parte das renegociações envolveu alongamento de prazos em até três anos e exigência de mais garantias. "As renegociações têm acontecido em volume maior e é compreensível que seja assim. Se há uma empresa que passa por dificuldade de liquidez transitória, mas tem uma operação viável, com boa participação de mercado e bem gerida, renegociamos os vencimentos, alongamos prazos, normalmente com um cronograma de pagamento parcelado com garantias. Dessa maneira, damos aos clientes a possibilidade de atravessar esse período e, ao mesmo tempo, proteger o balanço do banco", disse o executivo. Na crédito da pessoa física é intensíssimo o movimento de renovações de dívidas, especialmente as não vencidas, com ampliação dos limites de saques pelos clientes. Em algum momento essa gigantesca pedalada irá explodir.
Dilma sanciona alterações no novo Código de Processo Civil
Posted: 06 Feb 2016 01:00 PM PST
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira a Lei 13.256/2016, que faz alterações pontuais no texto original do novo Código de Processo Civil (CPC). O código foi sancionado no ano passado e entrará em vigor no dia 16 de março. Com o novo texto, os juízes não serão obrigados a seguir ordem cronológica de julgamento de ações cíveis. As mudanças foram feitas pelo Congresso após críticas de magistrados e parlamentares. O texto original, sancionado no ano passado, previa que os juízes deveriam obedecer à ordem cronológica para proferir sentenças. Com a alteração, os magistrados devem dar preferência a ordem de entrada. Outra mudança aprovada com o novo texto é a análise prévia, pelos tribunais estaduais, de recursos submetidos aos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Se a medida fosse mantida, o STJ receberia o dobro de recursos que recebe atualmente, sem dispor de estrutura para receber a carga de processos. De acordo com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o fim da obrigatoriedade de julgamentos conforme a ordem cronológica é um dos avanços do novo CPC. Para a entidade, a medida confere alternativas para que o juiz possa administrar as ações que recebe. A AMB considerou retrocesso o veto ao artigo que previa julgamentos virtuais para agilizar os processos nos casos em que a lei não admite sustentação oral. Segundo o desembargador Marcos Alaor Grangeia, membro da comissão que participou da elaboração do código, o modelo eletrônico de julgamento não fere as prerrogativas dos advogados. "Temos toda uma estrutura de PJE (processo judicial eletrônico) e de processos digitais. A era é da modernidade. O dispositivo possibilitaria que houvesse uma celeridade muito maior", afirmou o magistrado. O Novo CPC substitui a norma antiga, sancionada em 1973. Em 2010, uma comissão de juristas foi criada para discutir e formular o anteprojeto do novo código. A comissão realizou 100 audiências públicas e recebeu cerca de 80 mil emails, além de contribuições da acadêmicos e de juristas.
CPI do Bndes compartilha com o Ministério Público Federal dados sobre Lula
Posted: 06 Feb 2016 12:54 PM PST
A CPI do BNDES compartilhou com o Ministério Público Federal documentos com dados sobre as viagens do ex-presidente Lula a serviço da empreiteira Odebrecht. Os procuradores investigam Lula pelo crime de tráfico de influência internacional para beneficiar empreiteiras com financiamentos do banco de fomento. A CPI tentou a convocação de Lula, mas o Planalto escalou ministros para blindá-lo. O procurador Douglas Ivanowski Kirchnner pediu por ofício, à CPI do BNDES, dados sobre as andanças de Lula a serviço de empreiteiras. Procurado, o presidente da CPI, Marcos Rotta (PMDB-AM), confirmou o compartilhamento dos dados com o MPF. "Deferi de ofício", contou. Lula é alvo, no Ministério Público Federal, do Procedimento Investigatório Criminal número 1.16.000.000991/2015-08.
Quando ocorreu venda de Medida Provisória, a chefona de Erenice era Dilma Rousseff
Posted: 06 Feb 2016 12:52 PM PST
A Polícia Federal e Ministério Público Federal investigam a ex-ministra Erenice Guerra, no caso de compra e venda de medidas provisórias, porque na ocasião ela ocupava a secretaria-executiva da Casa Civil do governo Lula. Mas era diretamente subordinada à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que firmava reputação de "gerentona", em razão do estilo concentrador nas decisões e controlador nos procedimentos. Cabe ao chefe da Casa Civil examinar e levar ao presidente todos os papéis a serem assinados. Dilma fez esse papel no governo Lula. Dilma tinha controle total sobre a rotina na Casa Civil, com o auxílio de duas pessoas de sua confiança: Erenice Guerra e Beto Vasconcelos. Passava pelo crivo de Beto Vasconcelos, jovem chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, todos os papéis a serem assinados por Lula. A investigação de venda de medidas provisórias abrange o governo Lula e também o governo da sempre controladora presidente Dilma.
Esquerdas resolvem demonizar a Polícia Militar de São Paulo por causa de foto de criança com uniforme. E vestida de bandido, pode?
Posted: 06 Feb 2016 12:51 PM PST
A perda da luta de classes como referência intelectual da esquerda gerou movimentos de impressionante delinquência intelectual, ética e moral. Os esquerdistas veem na Polícia Militar um inimigo porque alimentam a ilusão de que o bandido é só um revolucionário que ainda não encontrou o seu real inimigo. A PM, como é sabido, apanha na imprensa muito mais do que o crime organizado
Por Reinaldo Azevedo
A foto que gerou o berreiro. O que há de errado nela? Ruim seria se fantasiar de membro do crime organizado
Tenho certa nostalgia intelectual do tempo em que as esquerdas se ocupavam da luta de classes e tentavam fazer revolução… Hoje em dia, estão no poder, parte delas vive pendurada nas tetas do estado — sem trabalhar —, e sua ocupação política é justificar crimes e criminosos e demonizar pessoas decentes. Vamos ver. Na terça-feira, o Facebook e o Twitter da Polícia Militar de São Paulo publicaram uma foto de uma bebê de quatro anos usando uma réplica do uniforme da PM. Ela segurava um cassetete e uma algema. As páginas de esquerda na Internet fizeram um enorme estardalhaço. Uma criança estaria sendo usada para fazer a apologia da violência. Evidentemente a foto foi enviada à PM. Uma vez publicada, a mãe da criança chegou a expressar sua gratidão. Pressionada depois pela imprensa, que resolveu endossar as boçalidades esquerdistas, afirmou que não havia autorizado a divulgação. Por isso, o comando da corporação resolveu tirar a imagem do ar. Um representante da OAB, para não variar nos dias que correm, resolveu falar bobagem pelos cotovelos. Já chego lá.
Uma profissão
Ser um policial militar só não é uma profissão como qualquer outra porque é muito mais arriscada. Mas profissão é. Crianças se vestem de médicos, de engenheiros, de super-heróis, de fadinhas… Por que não poderiam se fantasiar de policiais? É escusado dizer que, tivesse a bebê se caracterizado como bandido, ninguém daria um pio. A perda da luta de classes como referência intelectual da esquerda gerou movimentos de impressionante delinquência intelectual, ética e moral. Os esquerdistas veem na Polícia Militar um inimigo porque alimentam a ilusão de que o bandido é só um revolucionário que ainda não encontrou o seu real inimigo. A PM, como é sabido, apanha na imprensa muito mais do que o crime organizado.
Pior: a esta força cabe enfrentar os fascistoides e milicianos de supostos movimentos sociais como MTST, MST e Passe Livre. Como é sabido, os trogloditas provocam a política, avançam contra os limites estabelecidos pela tropa em atos de rua, buscando a reação dos policiais para que possam, depois, sair por exibindo as suas "chagas". É evidente que não há nada de errado em uma criança usar uma réplica do uniforme da Polícia Militar. Certamente há maus policiais numa corporação que reúne quase 100 mil indivíduos. Mas é a exceção, não a regra. Mas ousaria dizer que a porcentagem de maus profissionais nessa profissão é inferior à de muitas outras, se não for da totalidade. Eu garanto que num universo de 100 mil professores, a proporção de picaretas é muito maior. O mesmo se diga num de 100 mil advogados. Ou de 100 mil jornalistas.
OAB
Um tal Ariel de Castro Alves, coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos e membro da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB, resolveu exercer direito criativo e afirmou, o que é um espanto!, que a foto viola o Artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que pune com pena de seis meses a dois anos quem "submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento".
Mas onde está o vexame ou o constrangimento? O doutor tenta explicar:
"A criança é colocada em uma situação constrangedora, vexatória. Foi exposta com uma arma, ainda que não seja uma arma de fogo, mas armas usadas para reprimir, como o cassetete e a algema para prender".
Achando que não havia falado bobagem o bastante, avançou:
"Por ela [a criança] ter sido colocada com símbolos de repressão e violência de uma polícia vista como repressiva, ela pode passar por situações de constrangimento na escola".
Polícia vista como "repressiva" por quem? Notem que o fala do doutor Ariel associa necessariamente a PM ao mal. Ele deveria assinar um documento em cartório recusando, doravante, na sua vida privada, qualquer serviço que possa ser exercido por policiais militares. Se um dia notar que sua casa está sendo invadida, doutor Ariel deve ligar para Marcola, não para a PM "repressiva", que recorre à "violência".
Eis aí duas fotos com crianças vestindo uniforme da PM. Alguém consegue apontar o que há de condenável nisso? Os rostos estão descaracterizados porque não há autorização das respectivas famílias, não porque as crianças estejam em situação vexaminosa
Crianças de parada
Vejam na próxima parada gay a quantidade de crianças nas ruas. E, convenham, não se trata exatamente de um ambiente dos mais adequados aos infantes. Eu vi, de pertinho, uma Marcha de Feministas na Paulista, muitas delas vestindo apenas calcinha. E lá estavam crianças, bebês, adolescentes… As manifestações do PT, da CUT, do MST e do MTST também vivem coalhadas de menores. Duvido que o digníssimo Ariel tenha se ocupado da questão. Na hora em que quiser, basta olhar de lado, Ariel verá adultos usando crianças como pedintes. O que a OAB já fez a respeito? E elas não estão escondidas. Encontram-se em qualquer esquina da Paulista. E Ariel se ocupa de uma família que pôs uma farda na criança porque certamente se orgulha da profissão do pai, mãe ou algum parente próximo?
É o fim da picada!
Mas a reação para a Polícia Militar não poderia ter sido melhor. Tão logo as esquerdas e a imprensa começaram a demonizar a corporação, do Brasil inteiro chegaram muitas dezenas de fotos de crianças com o uniforme da PM local. Não se enganem: povo gosta de polícia e de ordem. Quem detesta a PM e nutre simpatia por bandidos e baderneiros são subintelectuais do miolo mole e esquerdistas chinfrins.
A nota
Encerro com uma nota que Ricardo Gambaroni, comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, transmitiu a todos os seus subordinados. Endosso cada palavra.
Prezados policiais militares,
Houve surpreendente repercussão nas redes sociais depois da publicação da imagem de uma criança com vestimenta representativa do uniforme da Polícia Militar na fanpage (do facebook) "Polícia Militar do Estado de São Paulo", em razão de críticas recebidas de parte da imprensa. O Comando Geral decidiu retirar a referida imagem, não em razão do "uso do uniforme" por parte da criança, o que muito nos orgulha, mas em virtude de necessária análise quanto à efetiva autorização para uso da imagem, não obstante a própria mãe ter elogiado e agradecido a publicação. Não há impedimento legal quanto à publicação de imagens de crianças nas condições indicadas, desde que devidamente autorizada pelo responsável. Da mesma forma, a presença de crianças com vestimentas representativas dos uniformes da Polícia Militar em eventos diversos (muitas delas filhos de policiais militares) somente abrilhanta o momento de valorização dos nossos profissionais com uma visão de futuro e perpetuação dos valores institucionais. O uniforme cinza-bandeirante da Polícia Militar simboliza valores fundamentais para a comunidade, tais como o patriotismo, a proteção, o civismo, a honestidade, a honra, a coragem e a dignidade humana. O Comando Geral acompanha os desdobramentos do episódio e manterá o efetivo sempre informado pelo canal oficial de comunicação. Ricardo Gambaroni - Coronel PM Comandante Geral
Estudo aponta que governo petista de Dilma Rousseff fez manobra fiscal para pagar pedalada, ou seja, deu outra enorme pedalada
Posted: 06 Feb 2016 12:46 PM PST
Desde a virada do ano, economistas que acompanham as contas públicas dedicam artigos a um tema árido: descrever como o Banco Central estaria emprestando dinheiro para o Tesouro Nacional, o que é proibido por lei no Brasil, tanto pela Lei de Responsabilidade Fiscal quanto pela Constituição. Em dezembro, o tal repasse teria sido decisivo para quitar "pedaladas", jargão usado para débitos protelados pelo Tesouro junto a bancos públicos e autarquias. O governo negou a estratégia, mas levantamento de um grupo de economistas ligados ao Senado sustenta que a operação ocorreu. Para eles, o remanejamento de R$ 50 bilhões do Banco Central foi indispensável para o governo fechar a conta e pagar as pedaladas. A sutileza da operação está no fato de o pagamento não ter sido feito diretamente, mas por meio de uma triangulação. Utilizando duas Medidas Provisórias e quatro portarias, a maior parte emitida às vésperas das festas de final de ano, o governo remanejou uma série de recursos públicos. Isso foi preciso porque o dinheiro público é carimbado: tem destino certo e ano certo para ser gasto. Nesse tira daqui, coloca para lá, recursos de royalties de petróleo, preferencialmente dirigido à educação, e do Fistel, Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, por exemplo, ajudaram a cobrir o déficit da Previdência. Também mudaram de destino cerca de R$ 54 bilhões que eram destinados ao pagamento da dívida pública em dezembro: R$ 21,1 bilhões que pagaram pedaladas saíram do colchão de liquidez, uma espécie de reserva estratégica do caixa público. Para a Previdência, foram transferidos R$ 11,7 bilhões de remuneração da conta única, e outros R$ 21,8 bilhões também do colchão de liquidez. Assim, foi preciso, então, restituir o recurso destinado ao pagamento da dívida. Segundo os economistas que fizeram o levantamento, é nesse ponto que o dinheiro do Banco Central foi indispensável. Repasses do Banco Central ao Tesouro precisam ser obrigatoriamente usados no serviço da dívida. Em dezembro, o Ministério do Planejamento emitiu uma portaria incorporando R$ 103 bilhões de recursos do Banco Central no orçamento. O Tesouro usou R$ 50 bilhões e recompôs o dinheiro destinado ao pagamento da dívida. "O que a gente constatou é que pegaram o dinheiro do colchão de liquidez e pagaram as pedaladas; e para cobrir os juros e amortizações da dívida, que teriam te ser pagos com o do colchão de liquidez, eles usaram o dinheiro do Banco Central. Houve uma substituição de fontes de recursos", diz Marcos Mendes, consultor legislativo do Senado, um dos integrantes do grupo que destrinchou o pagamento das pedaladas. "Não adianta: não há como negar que a contabilidade criativa e a pedalada ainda estão sendo usadas porque está tudo registrado", diz Felipe Salto, assessor econômico do senador José Serra, que também participou do estudo. Leonardo Cezar Ribeiro, outro assessor do gabinete, seguiu o caminho do dinheiro para identificar o uso do recurso do Banco Central. "As portarias, MPs e o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo, o Siafi, mostram a operação", diz ele. Também participaram do levantamento os economistas José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, e Marcos Köhler, também assessor de Serra. Os economistas também questionam a origem do dinheiro do Banco Central.
Consultoria de risco Eurasia Group afirma que Lula não é mais um candidato viável em 2018
Posted: 06 Feb 2016 12:39 PM PST
O ex-presidente Lula "não representa mais um candidato viável para 2018", segundo a consultoria de risco político Eurasia Group – uma das mais respeitadas do mundo. Os números da consultoria revelam que o estrago feito pela Operação Lava Jato na imagem do petista é muito superior ao impacto do mensalão. Enquanto em agosto de 2005, no início do mensalão, 49% consideravam o ex-presidente um político honesto, "agora, esse número caiu para 25%". O estudo destaca, ainda, que as dificuldades legais de Lula "representam um sério e imediato desafio para o governo Dilma". E argumenta que "as chances de o PT se manter no governo (na próxima eleição) são extraordinariamente baixas". No entanto, a Eurasia afirma que oposição e políticos centristas entendem que o PT como um todo está em apuros, mas eles ainda veem a "ameaça Lula" como real. Segundo a Eurasia, olhando estes critérios, com base nos dados da Ipsos, as chances do PT continuar no poder estão abaixo de 5%. "Olhando para a eleição de 2018, independente de personalidades políticas, por que os eleitores optariam por manter o PT no poder após 16 anos e tendo passado pela mais profunda recessão econômica da história do País?" "Em suma, a profundidade do escândalo Lava Jato já rebaixou Lula, aos olhos de 70% da população, para a categoria de mais um político corrupto. Para ter certeza, a sua imagem poderia se recuperar, embora isso exija que se vire a página da Lava Jato. Ele ainda mantém uma base do núcleo de apoio, talvez 20% do eleitorado, composto de sindicatos e as famílias mais pobres que se beneficiaram durante seus dois mandatos. Mas Lula já não representa mais um candidato viável 2018. A única questão real é se Lula e se o PT poderão manter a percepção de possuir um potencial competitivo vivo para este ano e para o próximo. Este último é certamente importante pela própria posição política de Lula, e para manter o PT minimamente energizado", afirma a Eurasia.
Banco Central dá explicação sobre empréstimo de R$ 54 bilhões para o Tesouro Nacional
Posted: 06 Feb 2016 12:37 PM PST
O Banco Central divulgou nota de esclarecimento sobre o remanejamento de recursos feitos no fim do ano passado para quitação das 'pedaladas fiscais'. Foram cerca de R$ 54 bilhões que mudaram de mãos dentro do próprio governo devido à edição de medidas provisórias e portarias, sendo fundamentais para efetuar o pagamento dos empréstimos feitos pelo governo junto a bancos públicos, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Confira a íntegra da nota do Banco Central.
Em razão de incorreções de conteúdo em reportagem e em entrevista publicadas hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo, acerca da apuração do balanço e dos resultados do Banco Central do Brasil, cabe esclarecer:
1. O Banco Central do Brasil obedece rigorosamente aos mandamentos legais e regulamentares na apuração de suas demonstrações contábeis, do seu balanço e dos seus resultados.
2. A contabilidade do Banco Central do Brasil alinha-se às normas e pronunciamentos contábeis internacionais conhecidos como International Financial Reporting Standards (IFRS), editados pelo International Accounting Standards Board (IASB). Os demonstrativos contábeis do Banco Central são verificados por empresa de auditoria independente e vem sendo aprovados sem ressalva.
3. Dessa forma, como não poderia deixar de ser, a contabilidade do Banco Central do Brasil segue o regime de competência e na moeda nacional. Portanto, no caso de ativos e passivos denominados em moeda estrangeira, a variação da taxa de câmbio nominal pode levar a ganhos ou perdas a cada período de apuração contábil.
4. Conforme a legislação vigente, esses resultados devem ser transferidos para o Tesouro Nacional, se positivos, ou cobertos pelo Tesouro Nacional, se negativos. Uma vez que o resultado positivo é transferido ao Tesouro Nacional, não há que se falar em "dinheiro do BC", conforme mencionado na reportagem.
5. Por determinação constitucional, o Tesouro Nacional mantém as suas disponibilidades de caixa (Conta Única) no Banco Central do Brasil. As movimentações da Conta Única são feitas exclusivamente pelo Tesouro Nacional, na qualidade de titular dos recursos, sem qualquer interferência do Banco Central do Brasil.
6. Em relação aos recursos utilizados pelo Tesouro Nacional para o pagamento de passivos determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Fazenda já se pronunciou a respeito em nota de esclarecimento desta data, disponível em http://www.fazenda.gov.br/noticias/2016/fevereiro/nota-a-imprensa-sobre-o-pagamento-dos-passivos-do-acordao-tcu-no-825-2015, na qual reiterou que "não foram utilizados recursos dos resultados positivos do Banco Central, registrados pelo Tesouro Nacional na fonte 0152, para pagamento dos passivos em questão".
Em resumo, o Banco Central do Brasil obedece estritamente aos mandamentos constitucionais, legais e regulamentares aplicáveis aos seus procedimentos contábeis, sua apuração de resultados e a transferência dos mesmos para o Tesouro Nacional, conforme verificado por órgãos de controle, notadamente o Tribunal de Contas da União (TCU).
Ainda, é totalmente descabida qualquer insinuação de que o Banco Central do Brasil utilizaria qualquer subterfúgio para realizar operações de financiamento ao Tesouro Nacional, por expressa vedação contida na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dessa maneira, ao tempo que repudia qualquer ilação de comportamento reprovável, seja pelo aspecto normativo-legal, seja pelos aspectos moral e ético, o Banco Central do Brasil espera que estes esclarecimentos contribuam para o entendimento sobre a matéria.
Renan Calheiros e suas relações com o empreiteiro propineiro e delator premiado Leo Pinheiro, da OAS
Posted: 06 Feb 2016 12:35 PM PST
Relatório da Polícia Federal, produzido com base em mensagens do celular de Leo Pinheiro, da OAS, descreve encontros com o presidente do Senado na residência oficial, entrega de presentes e contém indicações de que o senador atendeu a interesses da construtora. Leia esta poderosa matéria da revista IstoÉ, dos jornalistas Marcelo Rocha e Débora Bergamasco:
Termina nesta semana o prazo concedido à Polícia Federal pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para a conclusão do inquérito que relaciona o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao esquema do Petrolão. Nele, Renan é suspeito de ser beneficiário de propina desviada da Petrobras. A julgar pelo que os investigadores conseguiram desvendar até agora, o presidente do Senado terá dificuldades para escapar da denúncia. Obtido por ISTOÉ, relatório produzido pela PF no Paraná, a partir do conteúdo encontrado num celular do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, – condenado a 16 anos de prisão por, entre outras razões, pagar propina a políticos –, é explosivo. O material de 50 páginas indica uma série de mensagens trocadas entre Pinheiro e seus auxiliares, em que o empreiteiro demonstra intimidade com o presidente do Senado. Mais do que isso.
Trechos das conversas sugerem, de acordo com os investigadores, a influência exercida pelo empreiteiro sobre Renan, que à frente de uma das Casas do Congresso teria passado a atuar em sintonia com as conveniências da OAS – uma das empreiteiras do Petrolão que mais contribuíram para a campanha de seu filho ao governo de Alagoas. Os documentos em poder da PF indicam que Pinheiro possa ter influído para enterrar o projeto que proibia a doação privada a políticos bem como a CPI dos gastos com a Copa, temas considerados de suma importância para a empreiteira. Ambos dependiam da caneta e do prestígio político de Renan para serem sepultados. E foi exatamente o que ocorreu com as duas proposições entre 2013 e 2014. Da cadeira de presidente do Senado, Renan mandou-as para o arquivo. As mensagens encontradas no celular de Pinheiro revelam que, para alcançar o seu objetivo de interferir em projetos de seu interesse no Congresso, o executivo da OAS participou de uma série de reuniões com Renan. Ao menos uma delas ocorreu no final de semana. Diz o relatório: "Uma breve análise das mensagens trocadas entre Leo Pinheiro e o usuário identificado por Renan Calheiros reflete entre 2012 e 2014 ao menos 06 pedidos para encontro ou contato, 02 comunicações que indicam que um interlocutor (de Pinheiro) estava ou estaria logo em um determinado local, 03 agradecimentos de Leo Pinheiro para Renan Calheiros e 14 citações de notícia de Renan no email de Leo Pinheiro".
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