Videversus
Polícia Federal fez buscas no gabinete de Aécio Neves e nos endereços do playboy mineiro
Primo do playboy mineiro Aécio Neves também é preso pela Polícia Federal
Supremo afasta playboy Aécio Neves do mandato de senador e prende a sua irmã Andrea Neves
Janaína Paschoal espera as renúncias de Michel Temer e Aécio Neves
Empresário caipira delator Joesley Batista diz que Mantega distribuía propinas a parlamentares petistas
Google será peça-chave para apurar acusação de uso de e-mail por Dilma
Paulinho da Força Sindical diz que Moro não tem coragem de prender Lula
Gilmar Mendes doa para a Apae a indenização pelo jornalista petista Paulo Henrique Amorim que o ofendeu
Bandido petista mensaleiro José Dirceu também recebeu propina de Portugual, do banco Espírito Santo
Delator revela que Odebrecht montou plano de fuga para seus executivos
Senador catarinensee Dário Berger é eleito presidente da Comissão de Orçamento
Justiça bloqueia R$ 198 milhões de empreiteiras que reformaram Maracanã
Temer roubou propina do PMDB
Grampo revela que Aécio Neves pediu R$ 2 milhões a dono da JBS
O FIM DE TEMER - Jornal O Globo mostra que a Polícia Federal filmou indicado do presidente para receber propina do grupo JBS e calar Eduardo Cunha
Promotoria recorre de decisão que absolveu Vaccari e mais 11 no caso Bancoop
Ministro pede a prefeitos que agilizem informatização de despesas com saúde
Turquia diz a Trump que não aceitará que os EUA armem milícias curdas
Governo de Minas Gerais autoriza pesca de algumas espécies na bacia do Rio Doce
Câmara aprova mudança em limites de parque nacional para passagem de ferrovia
Odebrecht usou de 30 a 40 contas no exterior para pagar propina, diz delator
Auditores fiscais iniciam paralisação em portos e aeroportos
Maggi diz que sabia que mais casos viriam à tona após Carne Fraca
Suspeitos continuam detidos após ação da Polícia Federal na Agricultura
Hostilizado em aeroporto, ex-ministro da Saúde chutou militante esquerdopata
Posted: 18 May 2017 09:40 AM PDT
Com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal realizou nesta manhã operação de busca e apreensão de documentos no gabinete do presidente do PSDB, senador Aécio Neves, no Congresso. Também há mandados sendo cumpridos também na casa do parlamentar em Brasília, e em endereços ligados ao político no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte. Segundo o empresário caipira Joesley Batista, que fechou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, ao lado de seu irmão Wesley Batista e outros cinco executivos da JBS, Aécio Neves pediu 2 milhões de reais para supostamente custear a defesa dele na Operação Lava Jato.
Posted: 18 May 2017 09:27 AM PDT
Um primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) também foi preso preventivamente pela Polícia Federal. Frederico Pacheco de Medeiros, conhecido como Fred, teria sido filmado recebendo 2 milhões de reais a mando de empresário caipira Joesley Batista. Andrea Neves, irmã de Neves, foi presa na manhã desta quinta-feira em Belo Horizonte acusada de pedir dinheiro para o empresário de dupla caipira Joesley Batista em nome do irmão – que recebeu 2 milhões de reais do empresário em entrega filmada e registrada. O dinheiro foi dada a um primo do playboy das Alterosas, Aécio Neves. Além deles, Menderson Souza Lima, assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG), também foi preso. Todos foram citados na delação do empresário de dupla caipira Joesley Batista. Em todos os casos os mandados são de prisão preventiva e foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal. A Operação que afastou o presidente do PSDB do mandato foi denominada pela Polícia Federal de Patmos. É uma referência a ilha grega na qual o apóstolo João teria recebido mensagens do apocalipse. O dinheiro foi entregue em quatro parcelas de 500.000 reais a Medeiros pelo diretor de relações institucionais da JBS, Ricardo Saud. Uma das entregas teria sido filmada pela Polícia Federal, ocasião em que Frederico Medeiros teria repassado o dinheiro a Mendherson Souza Lima, secretário do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).
Posted: 18 May 2017 09:14 AM PDT
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) sejam imediatamente afastados de seus mandatos parlamentares. A decisão de Fachin se assemelha à tomada pelo ministro Teori Zavascki em 2016, quando foi determinado o afastamento do então deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os mandados são cumpridos no gabinete do presidente do PSDB e na na casa do parlamentar em Brasília. A irmã de Aécio Neves, Andréa Neves, foi presa na manhã desta quinta-feira em Belo Horizonte, informou o advogado criminalista Alberto Toron. A prisão preventiva de Andrea Neves foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal. A operação desta quinta-feira foi batizada de Patmos, em referência à ilha grega onde o apóstolo João teria escrito o Livro do Apocalipse. Segundo o empresário caipira Joesley Batista, que fechou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, ao lado de seu irmão também caipira Wesley Batista e outros cinco executivos da JBS, o playboy mineiro Aécio Neves pediu 2 milhões de reais para supostamente custear a defesa dele na Operação Lava Jato.
De acordo com o jornal O Globo, que revelou a delação premiada nesta quarta-feira, o presidente do PSDB teria dito ao empresário que o valor custearia o trabalho do advogado Alberto Zacharias Toron. A conversa teria durado 30 minutos e foi gravada em um hotel em São Paulo. "Se for você a pegar em mãos, vou eu mesmo entregar. Mas, se você mandar alguém de sua confiança, mando alguém da minha confiança", teria dito o caipira Joesley ao tucano. "Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque ele sai de lá e vai no cara. E você vai me dar uma ajuda do caralho", teria respondido o playboy Aécio Neves, em uma suposta referência a seu primo Frederico Pacheco de Medeiros. Ainda segundo a publicação, o dinheiro foi entregue em quatro parcelas de 500.000 reais a Frederico Pacheco de Medeiros, o tal primo do playboy das Alterosas, pelo diretor de relações institucionais da JBS, Ricardo Saud. Uma das entregas teria sido filmada pela Polícia Federal, ocasião em que Frederico Medeiros teria repassado o dinheiro a Mendherson Souza Lima, secretário do senador Zezé Perrella (PMDB-MG). O jornal também informa que a Procuradoria Geral da República tem indícios de que essa parte do dinheiro não foi destinada ao pagamento do advogado. A Polícia Federal teria seguido Souza Lima, que fez três viagens de carro a Belo Horizonte para levar a propina. Ele teria remetido os 500.000 reais à empresa Tapera Participações Empreendimentos Imobiliários, de Gustavo Perrella, filho de Zezé Perrella.
Posted: 17 May 2017 11:48 PM PDT
Autora do pedido de impeachment da mulher sapiens petista e ex-presidente Dilma Rousseff, que acabou por conduzir Michel Temer à presidência da República, Janaína Paschoal, jurista e professora do Departamento de Direito da Universidade de São Paulo (USP), entende que, em se confirmando o conteúdo das gravações do dono da JBS sobre Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), reveladas nesta quarta-feira pelo jornal O Globo, ambos devem deixar seus cargos. "Se eles tiverem a grandeza de renunciar, tanto melhor, mas a renúncia é um ato personalíssimo, ninguém pode obrigá-los. Se tiverem essa grandeza, melhor para o País. Se não tiverem, as instituições têm que funcionar, não tem saída", afirmou Janaina, que defende que o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, retire o sigilo das gravações feitas por Joesley Batista. A jurista diz que "é absurdo que no meio dessas investigações todas, esses processos todos, uma pessoa mantenha um diálogo desses dentro do Palácio" e compara Temer a Dilma Rousseff no episódio da divulgação dos grampos da Lava Jato sobre o poderoso cheefão da organização criminosa petista e ex-presidente Lula. "Acho que determinados cargos exigem uma certa compostura, uma honorabilidade. Se isso se confirmar, além de ser crime, quebra e perde qualquer respeitabilidade, não dá. É como quando a gente ouviu a Dilma oferecendo o papel para o Lula ser protegido de prisão", lembra Janaina Paschoal. Ela também critica quem comemorou as revelações contra Michel Temer e Aécio Neves. "Se eles cometeram esses crimes, isso não faz os crimes da Dilma e do Lula serem menores. Acho uma tristeza o brasileiro feliz com uma cena dessas. O problema que a gente tem são os principais políticos envolvidos em crimes gravíssimos. A situação é séria", afirma. As gravações feitas por Joesley Batista e o monitoramento pela Polícia Federal das entregas de dinheiro a um assessor do presidente e a um primo do tucano indicam, de acordo com Janaina, uma modalidade de investigação denominada "operação controlada", que permitiria à Procuradoria-Geral da República apresentar denúncia contra Michel Temer por crime comum ao STF. "Se tudo aconteceu no âmbito de uma investigação policial, por que não já apresentar uma denúncia? Parece-me que essas investigações já têm fundamentação, já têm corpo. Então, acho muito mais producente o Ministério Público Federal denunciar, a Câmara deve autorizar, no caso do presidente da República, o Supremo aceita a denúncia e o afasta imediatamente, por crime comum", sugere a jurista. Em relação ao pedido de impeachment já protocolado na Câmara dos Deputados pelo deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), processo que tende a ser mais demorado e depende da aceitação pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado de Temer, Janaina entende que "não há dúvida de que o teor das gravações caracteriza crime de responsabilidade, pelo menos na modalidade quebra de decoro, mas me parece que o crime comum está também configurado".
Posted: 17 May 2017 11:13 PM PDT
Nem Antonio Palocci, nem Lula. De acordo com o que Joesley Batista contou em sua delação, o ex-ministro Guido Mantega era o seu elo com o PT. Relatou que havia uma espécie de conta corrente para o PT na JBS. Por meio dela, e tendo sempre Mantega como intermediário, irrigava os bolsos de parlamentares petistas. Ao falar de Mantega, os delatores afirmam que era ele quem operava para o grupo no BNDES. Portanto, eram através de tratativas diretamente com Mantega que se negociavam os aportes ao grupo J&F. Os delatores ressaltam, no entanto, que Mantega não pegava o dinheiro para si próprio, mas sim para o partido. Joesley disse aos procuradores que Luciano Coutinho, o presidente do BNDES em quase toda a era petista, era duro nas negociações. Mas admite que às vezes se reunia com Coutinho e parecia que Mantega, com quem tratava de propinas para o PT, já antecipara os assuntos da JBS para ele. Palocci entrou em situação mais light. Joesley disse que o contratou como consultor quando a JBS começou sua escalada. Mas, segundo ele, Palocci atuava mais como uma espécie de "professor de política" ao empresário então neófito entre os gigantes da indústria e da política. Garantiu que Palocci nunca se meteu em seus pleitos ao BNDES — tarefa de Mantega. Mas admitiu que o ex-ministro de Dilma e Lula pediu a ele doação de campanha, via caixa dois. E o dinheiro, claro, foi dado. Em relação a Lula, Joesley afirmou aos procuradores que não tinha intimidade com o ex-presidente. Narrou, entretanto, um encontro com Lula em que, preocupado, reclamou que as doações, no caixa um ou dois, estavam atingindo cifras astronômicas. Já estariam chamando a atenção. Segundo Joesley, Lula ficou quieto, nada falou e não esticou o assunto. Em 2014, a JBS foi a maior doadora de campanha: R$ 366 milhões, repassados a diversos partidos, de acordo com dados do TSE. Nesta prestação de contas, claro, só aparece o dinheiro "por dentro".
Posted: 17 May 2017 11:08 PM PDT
Informações guardadas pelo Google poderão ajudar investigadores a esclarecer se a ex-presidente Dilma Rousseff utilizou de fato uma conta de e-mail para avisar o casal João Santana e Mônica Moura, marqueteiros do PT, sobre avanços da Lava Jato. Para isso, a Justiça terá que pedir a quebra do sigilo do endereço eletrônico. A empresa possui dados de IPs (identidade das máquinas) que acessaram as contas, incluindo dia e horário, o que poderia ajudar na identificação dos usuários. Há também a possibilidade de solução do caso por meio de perícia em computadores do Palácio do Alvorada e da petista, além de aparelhos como tablets e celulares – o que poderia ser feito por meio de um pedido de busca e apreensão. Mesmo que apagados, dados podem ser recuperados nas máquinas, sendo possível a reconstituição ao menos parcial das ações. Após embates e atritos na Justiça, as últimas decisões judiciais têm sido cumpridas pelo Google. Para isso, no entanto, a empresa tem utilizado como critério pedidos que sejam restritos a pessoas investigadas, de modo a não expor outros cidadãos. No final de 2014, o juiz Sérgio Moro chegou a multar a empresa por não atender suas determinações – à época, a companhia argumentava que seria necessário acordo de cooperação com os EUA. Perguntado sobre o assunto, o Google afirmou em nota que recebe "regularmente pedidos de autoridades e ordens judiciais em relação a dados de usuários". Segundo um relatório de transparência atualizado pela empresa, entre junho e dezembro de 2016 foram feitas 1.010 solicitações, das quais 60% foram cumpridas. "O Google tem papel fundamental para esclarecer os fatos ocorridos, pois tem, em tese, registros técnicos sobre os endereços IP e portais utilizados para criar as contas de e-mail e para realizar todos os acessos ao longo do tempo", disse o diretor do Instituto Brasileiro de Peritos, Giuliano Giova. "O próprio computador da Mônica pode ajudar investigadores a solucionarem a questão. O Google com certeza terá os dados e em um caso como esse, de grande repercussão, fornecerá se solicitado", afirma o perito Ricardo Molina. Mônica disse em delação premiada que em um encontro no fim de 2014 Dilma teria dito que era necessária uma forma segura de comunicação para repassar informações a ela. As duas teriam criado e-mail do Gmail –a delatora afirma que isso aconteceu na Biblioteca do Alvorada. Elas se falavam, ainda de acordo com versão de Monica, por mensagens criadas e armazenadas na pasta de rascunho, mas nunca enviadas.
Posted: 17 May 2017 11:04 PM PDT
Presidente do partido Solidariedade, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), que se reaproxima do ex-presidente Lula, resolveu cutucar a Lava Jato com a vara curta. Ele desafiou o juiz Sérgio Moro a condenar Lula à prisão por corrupção passiva e outros crimes, no caso do tríplex-propina do Guarujá. "Ele não tem coragem de prender o Lula", afirmou o deputado-sindicalista. "Não teve coragem nem de ouvir ele" – ironizou Paulinho, referindo-se ao interrogatório de Lula: "Teve de chamar a tropa de choque....". Louco para se aliar a Lula, Paulinho da Força não é exemplo de coerência: apoiou Aécio Neves em 2014 e o impeachment de Dilma. Paulinho se opõe à reforma trabalhista e contra, claro, o fim do imposto sindical, que rendeu à sua Força Sindical R$ 49,7 milhões só em 2016.
Posted: 17 May 2017 11:00 PM PDT
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que está em São Petersburgo, na Rússia, confirmou que os mais de R$ 100 mil obtidos através de uma ação em que foi condenado o jornalista petista Paulo Henrique Amorim, da TV Record, já foram depositados e estão na conta da Apae de Diamantino, cidade natal do magistrado. Em junho de 2014, após Amorim publicar em seu blog uma montagem do ministro em trajes do exército nazista. Gilmar então enviou notificação extrajudicial ao blogueiro pedindo que ele retirasse a imagem do ar. Embora tenha respondido que iria fazê-lo, Paulo Henrique Amorim publicou um texto afirmando ter sido alvo de censura, ofendendo novamente o ministro do STF. Gilmar Mendes foi, então, à Justiça. Na ação, ele afirmou que a acusação de que seria nazista é ainda mais grave pelo fato de ser membro do Supremo, órgão que se presta à guarda das liberdades civis e valores democráticos — ou seja, o oposto do que prega a ideologia de Adolf Hitler. Ao julgar o caso, o juiz Leandro Borges de Figueiredo ressaltou que "a boa e séria imprensa é essencial à democracia e ao Estado de Direito e deve ter seu direito à informação preservado". No entanto, esse direito não cobre "aquelas situações em que se verifica a ausência total de cautela na divulgação da informação, ou o propósito de praticar perseguições de qualquer ordem, seja política, religiosa, racial ou mesmo pessoal", avaliou. Dessa maneira, o juiz da 8ª Vara Cível de Brasília considerou que Paulo Henrique Amorim extrapolou o direito de informar e atingiu a honra e a dignidade do integrante do Supremo. Por isso, condenou o blogueiro a indenizar o ministro.
Posted: 17 May 2017 10:57 PM PDT
Em depoimento ao Ministério Público de Portugal, no âmbito da Operação Marquês, versão lusitana da Lava Jato, o ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, revelou ter pago "mesada" de 30 mil euros (R$100 mil) ao ex-ministro do governo Lula, o bandido petista mensaleiro José Dirceu, condenado nos escândalos do Mensalão e da Lava Jato. Salgado disse que a Espírito Santo Financial fez os pagamentos mensais a um escritório de advocacia, mas o dinheiro era para José Dirceu. O esquema de pagamento a José Dirceu servia para ajudar executivos da Portugal Telecom na compra de parte da telefônica brasileira Oi. A Operação Marquês investiga pagamento de propina do Espírito Santo a José Sócrates, ex-primeiro ministro socialista, ligado a Lula. Sócrates é acusado de usar testa de ferro para receber propina de €22 milhões na Suíça. Tudo para influenciar a Portugal Telecom e a Oi. Em 2016, o Banco de Portugal condenou Salgado a uma multa de €4 milhões e à proibição de exercer atividades por dez anos.
Posted: 17 May 2017 10:47 PM PDT
Diante de um iminente confisco de informações e eventual prisão, o ex-presidente da Odebrecht, o sinhozinho baiano Marcelo Odebrecht montou em 2014 um plano de fuga para os funcionários do departamento que organizava o pagamento de propinas, com a incumbência de esvaziar contas no Exterior. A operação conseguiu resgatar pelo menos US$ 25 milhões antes que executivos começassem a ser presos e as contas congeladas. É o que conta em sua delação premiada Fernando Miggliaccio, um dos responsáveis pelo Departamento de Operações Estruturadas da empresa — conhecido como setor de propina da construtora — e detido em Genebra em fevereiro de 2016. Sua captura foi considerada como um ponto fundamental do processo de investigação, já que suas informações permitiram a abertura de uma série de inquéritos e o próprio acordo de leniência com a Odebrecht. Segundo o delator, "em meados de 2014, pouco antes de julho, houve a decisão definitiva de Marcelo Odebrecht para que todas as pessoas envolvidas no Setor de Operações Estruturadas saíssem do Brasil". A ordem foi dada para que a fuga fosse "imediata" e elaborada numa reunião entre Odebrecht, Miggliaccio, Hilberto Silva e outros executivos que não tinham relação com o Setor de Operações Estruturadas. Conforme Miggliaccio, o ex-presidente da empreiteira "orientou que escolhessem o local para onde se mudariam, mas que fosse imediato". A opção de Miggliaccio foi pela República Dominicana e sua família ficaria em Miami. Alguns meses depois, ele se mudou para os Estados Unidos, onde ficou até janeiro de 2016. Hilberto Silva e Luiz Eduardo se mudariam para o Exterior no final de 2014. Também foi sugerido que outros funcionários, como Vinicius Borin, Luiz França, Marco Rodrigues e Marcelo Rodrigues também deixassem o Brasil. "A empresa auxiliaria financeiramente a saída do País de quem aceitasse a proposta e que o auxílio financeiro compreendia desde a obtenção do visto até o pagamento de despesas de moradia e permanência no Exterior", explicou. Em alguns casos, a Odebrecht deu dinheiro aos funcionários para que comprassem um imóvel nos Estados Unidos para facilitar a obtenção de seu visto de permanência naquele país. Com alguns dos funcionários no Exterior, o departamento continuou a operar,"independentemente das alocações geográficas dos envolvidos". Apenas no início de 2015 o setor da empresa começou a ser fechado. Um dos objetivos daquele ano era o de fechar contas usadas para o pagamento de propinas e repatriar o dinheiro. "Para fechar as contas, foi montada uma operação segundo a qual o somatório de todos os saldos remanescentes seria devolvido para a Odebrecht", explicou. Para realizar a transferência dos recursos de volta para a Odebrecht, contratos foram elaborados para justificar a operação. Segundo ele, essas transferências ocorreram no segundo semestre de 2015 e um total de US$ 25 milhões foram resgatados, principalmente de bancos na Áustria e em Antígua. Mas já naquele momento algumas contas começariam a ser bloqueadas. Em Portugal, todas foram congeladas. Na Suíça, as contas que o depoente se recorda de terem sido bloqueados incluíam três no Banco Pictet e quatro no banco PKB. Migliaccio mantinha, a título pessoal, cerca de oito quilos de ouro em um cofre em Genebra, no Banco Audi. Em uma conta em nome do irmão, mais US$ 100 mil estavam depositados. Na assinatura de seu acordo de delação premiada, o advogado suíço que o subscreve é Georg Friedli, o mesmo que defendeu o ex-presidente da CBF, José Maria Marin, quando o cartola esteve preso na Suíça em 2015.
Posted: 17 May 2017 10:43 PM PDT
Depois de quase dois meses de disputas e indefinições, a Comissão Mista de Orçamento, no Congresso, conseguiu eleger a mesa diretora. O senador Dário Berger (PMDB-SC) foi escolhido para a presidência e o deputado federal Cacá Leão (PP-BA), para a relatoria do Orçamento Geral da União. A comissão, instalada em 28 de março, até terça-feira (16) ainda não havia eleito o presidente. Neste ano, a Comissão de Orçamento tem 42 integrantes titulares e igual número de suplentes. São 31 deputados e 11 senadores. O processo foi conduzido pelo presidente em exercício do colegiado, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Ao tomar posse, Dário Berger disse que na próxima semana realizará a eleição dos três vices-presidentes, e logo que estiver familiarizado com os trabalhos, designará os outros cargos, como o do relator de receitas e despesas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A escolha do nome de Berger, contudo, não foi pacífica. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) questionou a legitimidade do processo com o argumento de que o Regimento Comum do Congresso Nacional impede que haja qualquer tipo de deliberação enquanto o plenário estiver em sessão deliberativa. "Para evitar recursos, o ideal seria suspender a sessão e aguardar o final da ordem do dia", disse. O deputado Cacá Leão já havia sido designado relator, pelo senador Valadares, na semana passada, mesmo sob protestos de Domingos Sávio. O tucano argumentou que por ser a segunda maior bancada, o PSDB deveria ficar com o cargo. Na ocasião, Valadares disse que o cargo ficaria com o deputado, por ser representante do maior bloco, que inclui o PP, PTN e PTdoB. A demora na definição dos cargos de presidente e relator ocorreu em razão da demora do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), em não indicar os três senadores titulares e os três suplentes da legenda. Neste ano, a presidência deve ser exercida por um senador do PMDB, legenda com maior número de senadores. Com isso, a comissão não conseguiu eleger o presidente nem os vices. O PSDB também retardou o processo ao não indicar seus representantes, um senador titular e um suplente. O partido pleiteava a indicação para a relatoria do Orçamento da União.
Posted: 17 May 2017 10:38 PM PDT
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de R$ 198,5 milhões das empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Delta, responsáveis pelas obras de reforma do Estádio Maracanã. A decisão do desembargador José Roberto Portugal Compasso, da 9ª Câmara Cível do Tribunal, também se estendeu a mais nove pessoas. A informação foi divulgada na terça-feira (16), pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O grupo foi denunciado por irregularidades na licitação e execução das obras de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014. Além das construtoras, são réus na ação de improbidade o ex-secretário de Obras do Estado, Hudson Braga, e oito funcionários da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio (Emop). Entre eles, estão o ex-presidente Ícaro Moreno Júnior; o ex-diretor de Planejamento, Marco Antônio Rodrigues Marinho; o ex-coordenador de Projetos, José Carlos Pinto dos Santos; três membros da Comissão de Fiscalização do contrato (Joel da Silva Myrrha, Wilson José Fernandes e Rafael Gianni Di Vaio), a autora do projeto básico, Cátia Cristina de Oliveira Castro, e o responsável pela Coordenadoria de Preços da empresa, Ernani Knust Grassini. O desembargador destacou que a ação civil pública retrata ilicitudes ocorridas na licitação de obra realizada no Maracanã, desde a elaboração do projeto básico, passando pelo projeto executivo. O texto ressalta que há indícios de inadequação aos valores praticados no mercado, duplicidade de mão de obra nas composições dos serviços, serviços e coeficiente de produtividade majorados e fiscalização deficiente com existência de custos elevados sem causas determinantes. O magistrado citou a delação premiada do ex-executivo da Andrade Gutierrez, Alberto Quintaes, que confirmou ter realizado o pagamento de propina ao ex-governador do Estado, Sérgio Cabral, para participar do consórcio do Maracanã. Ele acolheu em parte o pedido de liminar do Ministério Público estadual. O mérito do recurso será julgado pelo colegiado da 9ª Câmara Cível.
Posted: 17 May 2017 10:35 PM PDT
O Antagonista descobriu também que Ricardo Saud, relações institucionais da JBS, revelou em sua delação premiada o acerto de R$ 10 milhões em propina para o PMDB. Desse montante, Temer pegou R$ 2 milhões - que já foram pagos. Os valores constam de uma planilha mantida por Joesley Batista com toda a propina a partidos e políticos. A propina foi paga em troca do favorecimento do grupo J&F em ações no CADE e numa gestão para pressionar a Petrobras a fornecer gás para uma das termoelétricas do grupo. A Polícia Federal gravou um encontro de Saud com o deputado federal Rocha Loures no shopping Vila Olímpia. Ao repassar os valores, o ex-assessor especial de Temer ficou eufórico. "Rodrigo ficou louca (sic)", diz Saud na delação. (O Antagonista)
Posted: 17 May 2017 10:31 PM PDT
Joesley Batista entregou à Procuradoria-Geral da República uma gravação que piora de forma descomunal a tempestade que já cai sobre a cabeça de Aécio Neves (PSDB-MG). No áudio, o presidente do PSDB surge pedindo nada menos que R$ 2 milhões ao empresário, sob a justificativa de que precisava da quantia para pagar despesas com sua defesa na Lava-Jato. Em nota, o senador afirmou que que relação com Joesley Batista era "estritamente pessoal" e sem envolvimento com o setor público. O parlamentar afirma ainda estar tranquilo em relação aos seus atos. O diálogo gravado durou cerca de 30 minutos. Aécio Neves e Joesley se encontraram no dia 24 de março no Hotel Unique, em São Paulo. Quando Aécio Neves citou o nome de Alberto Toron, como o criminalista que o defenderia, não pegou o dono da JBS de surpresa. A menção ao advogado já havia sido feita pela irmã e braço-direito do senador, Andréa Neves. Foi ela a responsável pela primeira abordagem ao empresário, por telefone e via WhatsApp (as trocas de mensagens estão com os procuradores). As investigações, contudo, mostrariam para a Procuradoria Geral da República que esse não era o verdadeiro objetivo de Aécio Neves. O estranho pedido de ajuda foi aceito. O empresário quis saber, então, quem seria o responsável por pegar as malas. Deu-se, então, o seguinte diálogo, chocante pela desfaçatez com que Aécio Neves trata o tema:
— Se for você a pegar em mãos, vou eu mesmo entregar. Mas, se você mandar alguém de sua confiança, mando alguém da minha confiança — propôs Joesley.
— Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque ele sai de lá e vai no cara. E você vai me dar uma ajuda do caralho — respondeu Aécio Neves.
O presidente do PSDB indicou um primo, Frederico Pacheco de Medeiros, para receber o dinheiro. Fred, como é conhecido, foi diretor da Cemig, nomeado por Aécio Neves, e um dos coordenadores de sua campanha a presidente em 2014. Tocava a área de logística. Quem levou o dinheiro a Fred foi o diretor de Relações Institucionais da JBS, Ricardo Saud, um dos sete delatores. Foram quatro entregas de R$ 500 mil cada uma. A Polícia Federal filmou uma delas. No material que chegou às mãos de Fachin na semana passada, a Procuradoria Gera da República diz ter elementos para afirmar que o dinheiro não foi repassado a advogado algum. As filmagens da Polícia Federal mostram que, após receber o dinheiro, Fred repassou, ainda em São Paulo, as malas para Mendherson Souza Lima, secretário parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG). Mendherson levou de carro a propina para Belo Horizonte. Fez três viagens — sempre seguido pela Polícia Federal. As investigações revelaram que o dinheiro não era para advogado algum. O assessor negociou para que os recursos fosse parar na Tapera Participações Empreendimentos Agropecuários, de Gustavo Perrella, filho de Zeze Perrella. Não há, portanto, nenhuma indicação de que o dinheiro tenha ido para Toron. (O Globo)
Posted: 17 May 2017 10:24 PM PDT
O jornal O Globo, no começo da noite desta quarta-feira, divulgou em seu site a mais devastadora informação já feita até hoje, a delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do Grupo JBS, que gravaram o presidente da República, Michel Temer, concordando com a operação de entrega de propina ao ex-deputado Eduardo Cunha para ele manter seu silêncio. Também foi filmada a entrega de propina por deputado federal a mando de Michel Temer. As denúncias são tão devastadoras que não resta outra saída, imediata, que não seja a renúncia do presidente Michel Temer. Leia a seguir a íntegra da matéria do jornal O Globo:
"Por volta de 22h30m do dia 7 de março, Joesley Batista entrou no Palácio do Jaburu. Michel Temer estava à sua espera. Joesley chegou à residência oficial do presidente com o máximo de discrição: foi dirigindo o próprio carro para uma reunião a dois, fora de agenda. Escondia no bolso uma arma poderosa — um gravador. Temer havia chegado pouco antes em casa, logo depois do seu último compromisso do dia: uma passada rápida na comemoração dos 50 anos de carreira do jornalista Ricardo Noblat. O presidente e o empresário conversaram por cerca de 40 minutos a sós. Poderiam, por exemplo, ter discutido a queda de 3,6% do PIB em 2016, um terrível dado econômico divulgado justamente naquele dia. Mas eram outros os assuntos da pauta. Todo o diálogo foi gravado por Joesley. Tem trechos explosivos. Num deles, o dono da JBS relatou a Temer que estava dando mesada a Eduardo Cunha e Lúcio Funaro para que ambos, tidos como conhecedores de segredos de dezenas de casos escabrosos, não abrissem o bico. Temer mostrou-se satisfeito com o que ouviu. Neste momento, diminuiu um pouco o tom de voz, mas deu o seu aval:
— Tem que manter isso, viu?
Em seu depoimento aos procuradores, Joesley afirmou que não foi Temer quem determinou que a mesada fosse dada. Mas que o presidente tinha pleno conhecimento da operação cala-boca. Tanto Eduardo Cunha quanto Lúcio Funaro já haviam prestado diversos serviços para o grupo J&F. Eduardo Cunha, por exemplo, por meio de emendas em projetos de lei e pela influência que detinha no FI-FGTS, que investiu mais de R$ 1 bilhão em empresas da J&F. A mesada já era dada há alguns meses. A Polícia Federal filmou pelo menos uma entrega de R$ 400 mil para Roberta, irmã de Lúcio Funaro. Para Eduardo Cunha, o dinheiro era entregue a Altair Alves Pinto, seu homem de confiança. O "senhor Altair", como era conhecido, já foi apontado por Fernando Baiano como o responsável pelo transporte das propinas pagas a Cunha.
A conversa continuou e, em seguida, Joesley pediu a ajuda de Temer para resolver uma pendência da J&F no governo. Temer disse que Joesley deveria procurar Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para cuidar do problema:
— Fale com o Rodrigo.
Joesley quis se certificar do que Rocha Loures poderia fazer por ele e perguntou:
— Posso falar tudo com ele?
Temer foi sucinto:
— Tudo.
Rocha Loures é um conhecido homem de confiança do presidente. Foi chefe de Relações Institucionais da Vice-Presidência sob Temer. Após o impeachment, virou assessor especial da Presidência e, em março, voltou à Câmara, ocupando a vaga do ministro da Justiça, Osmar Serraglio.
Assim foi feito. O dono do JBS procurou Rocha Loures. Marcaram um encontro em Brasília — e se acertaram. Joesley lhe contou do que precisava do Cade. Desde o ano passado, o órgão está para decidir uma disputa entre a Petrobras e o grupo sobre o preço do gás fornecido pela estatal à termelétrica EPE. Localizada em Cuiabá, a usina foi comprada pelo grupo em 2015. Explicou o problema da EPE: a Petrobras compra o gás natural da Bolívia e o revende para a empresa por preços extorsivos. Disse que sua empresa perde "1 milhão por dia" com essa política de preços. E pediu: que a Petrobras revenda o gás pelo preço de compra ou que deixe a EPE negociar diretamente com os bolivianos.
Com uma sem-cerimônia impressionante, o indicado de Temer ligou para o presidente em exercício do Cade, Gilvandro Araújo. E pediu que se resolvesse a questão da termelétrica no órgão. Não há evidências de que Araújo tenha atendido ao pedido. Pelo serviço, Joesley ofereceu uma propina de 5%. Rocha Loures deu o seu ok.: "Tudo bem, tudo bem".
Para continuar as negociações, foi marcado um novo encontro. Desta vez, entre Rocha Loures e Ricardo Saud, diretor da JBS e também delator. No Café Santo Grão, em São Paulo, trataram de negócios. Foi combinado o pagamento de R$ 500 mil semanais por 20 anos, tempo em que vai vigorar o contrato da EPE. Ou seja, está se falando de R$ 480 milhões ao longo de duas décadas, se fosse cumprido o acordo. Loures disse que levaria a proposta de pagamento a alguém acima dele. Saud faz duas menções ao "presidente". Pelo contexto, os dois se referem a Michel Temer.
A entrega do dinheiro foi filmada pela Polícia Federal. Mas desta vez quem esteve com o homem de confiança de Temer foi Ricardo Saud, diretor da JBS e um dos sete delatores.
Esse segundo encontro teve uma logística inusitada. Certamente, revela o traquejo (e a vontade de despistar) de Rocha Loures neste tipo de serviço. Assim, inicialmente Saud foi ao Shopping Vila Olímpia, em São Paulo. Em seguida, Rocha Loures o levou para um café, depois para um restaurante e, finalmente, para a pizzaria Camelo, na Rua Pamplona, no Jardim Paulista. Foi neste endereço, próximo à casa dos pais de Rocha Loures, onde ele estava hospedado, que o deputado recebeu a primeira remessa de R$ 500 mil.
Apesar do acerto de repasses semanais de R$ 500 mil, até o momento só foi feita a primeira entrega de dinheiro. E, claro, a partir da homologação da delação, nada mais será pago.
Posted: 17 May 2017 03:40 PM PDT
O promotor José Carlos Blat recorreu da sentença de absolvição do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e de mais 11 réus acusados de estelionato em empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). A sentença que absolveu os réus, da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, é de abril deste ano. Além de Vaccari Neto, foi absolvido o empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS. Tanto Léo Pinheiro quanto Vaccari estão presos em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato. Em entrevista nesta terça-feira (16), na sede do Ministério Público, Blat disse que a absolvição dos réus surpreendeu os promotores do caso. "Estamos falando em cerca de 7 mil famílias que viveram um drama com o maior golpe imobiliário do País. A juíza (...) se equivocou nesse caso. Ou ela não leu o processo, ou foi induzida a erro pelas argumentações trazidas pelos réus", afirmou Blat, que integra a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, órgão do Ministério Público do Estado de São Paulo, Criada nos anos 90, a cooperativa habitacional Bancoop faliu em 2009, e a empreiteira OAS assumiu as obras. De acordo com o promotor, inicialmente, a cooperativa foi um sucesso. Montada pelo Sindicato dos Bancários e voltada para essa categoria, a Bancoop acabou se tornando "uma cooperativa de fachada" e passou a vender para qualquer interessado, disse o promotor. "As pessoas compraram apartamentos e pagaram suas prestações. Depois de pagos e quitados, ou não receberam, porque os imóveis não foram construídos, ou receberam e foram cobradas indevidamente por aportes financeiros absurdos. E não receberam suas escrituras, ficando sem a propriedade dos imóveis". Um dos imóveis sob suspeita é o triplex no Guarujá Solaris, que levou o Ministério Público Estadual, há pouco mais de um ano, a pedir a prisão preventiva do ex-presidente Lula, sob a alegação de crimes de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica.
Posted: 17 May 2017 03:35 PM PDT
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, fez um apelo aos prefeitos para que acelerem a informatização dos dados que são repassados à União sobre como os municípios utilizam os recursos para despesas com saúde. De acordo com ele, a partir do ano que vem, o governo federal não transferirá mais verbas, caso as cidades deixem de informar como estão gastando o que recebem. Também presente, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, detalhou o futuro pacote de medidas de inclusão produtiva para geração de emprego e renda aos beneficiários do Bolsa Família.
Após discursar na 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos, Barros disse que o Ministério da Saúde apoiará as prefeituras com computadores, conectividade e qualificação de pessoal, e estabelecerá um prazo até o fim deste ano para que a informatização esteja completa. A partir de 2018, o orçamento dos recursos para saúde ficará mais flexibilizado e terá apenas dois blocos temáticos aos quais os gastos do setor estarão vinculados: custeio e investimento. "Disponibilizamos o Sistema e-SUS AB (Atenção Básica) gratuitamente para os prefeitos. Não há nenhuma razão para os prefeitos não implantarem informatização. Aliás, nós não repassaremos recursos para quem não nos informar como está gastando. Os prefeitos precisam se agilizar para conseguir rapidamente implantar a informatização para não correr risco de ter bloqueio de recursos", disse. Em resposta a um dos principais pleitos desta edição da marcha, para que o governo federal aumente o incentivo para custeio das unidades de Pronto Atendimento (UPA), o ministro disse que algumas necessidades já foram atendidas. "Nós já publicamos uma tabela nova de custeio das UPAs, permitindo dois a nove plantões médicos. O prefeito escolhe como pretende funcionar sua UPA. Não há mais motivo para os prefeitos não iniciarem o funcionamento das UPAs", informou, complementando que há atualmente 1.300 obras prontas e fechadas, dentre UPAs, unidades básicas de saúde e hospitais. Segundo ele, porém, não é possível ampliar o repasse de valores. "Os recursos vêm para o custeio. Então o prefeito põe a UPA para funcionar, pede habilitação e passa a receber 50% do custo do governo federal", informou. Já o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, reafirmou que em breve será lançado o pacote de medidas de inclusão produtiva para geração de emprego e renda aos beneficiários do Bolsa Família. Entre as iniciativas está a manutenção do benefício por até dois anos para quem conseguir um emprego com carteira de trabalho assinada. Nesse caso, a pasta estuda uma linha de corte da remuneração para que o benefício seja mantido. Outra ação será a premiação aos prefeitos pela taxa de emancipação, ou seja, a proporção de famílias que deixarem o programa e passarem a ter renda própria. Segundo o ministro, o município receberá um prêmio em dinheiro. Osmar Terra disse ainda que será criado um programa de microcrédito para auxiliar as famílias beneficiárias do Bolsa Família a alcançarem a autonomia financeira e também ações de capacitação para jovens. "Vamos criar o maior programa de microcrédito já feito no Brasil para estimular essas famílias a desenvolverem micro e pequenas empresas com apoio do Sebrae e vamos capacitar os jovens do Bolsa Família em programação de computador em cursos de 90 dias em parceria com a Microsoft e o Google. Esse pacote deve ser lançado em breve", disse. Iniciada nesta terça-feira, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios apresenta anualmente pleitos aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Posted: 17 May 2017 03:32 PM PDT
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, advertiu nesta terça-feira (16) o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, de que nunca aceitará o apoio militar americano às milícias curdas na Síria e que isso "vai contra" os acordos que regem a relação bilateral. Em declaração à imprensa, depois de reunir-se com Trump na Casa Branca, Erdogan reforçou sua oposição à decisão dos EUA de entregar armamento pesado às milícias curdo-sírias Unidades de Proteção Popular (YPG) para que estas participem de uma ofensiva em Al Raqqa, a "capital" do Estado Islâmico. "Levar em consideração as YPG e (seu partido político) o PYD nunca será aceito pela Turquia e estará contra o acordo global que alcançamos", disse Erdogan, que falou aos jornalistas americanos com a ajuda de um tradutor. "Não deveríamos permitir que esses grupos manipulem a estrutura religiosa ou étnica da região, tendo o terrorismo como pretexto", acrescentou. Os EUA apoiam as YPG e consideram estas forças laicas as mais efetivas contra os jihadistas, apesar de a Turquia as definir como "terroristas", por causa dos seus vínculos com a guerrilha do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK). Trump, de sua parte, não fez nenhuma referência à decisão de armar essas milícias e se limitou a destacar a importância de trabalhar com a Turquia na luta contra o Estado Islâmico (EI). "Apoiamos a Turquia em sua luta contra o terrorismo e contra grupos terroristas como o EI e o PKK", afirmou Trump. O presidente americano também expressou seu apoio a "qualquer esforço para reduzir a violência na Síria", cuja guerra civil "é um golpe à consciência do mundo inteiro", e assegurou que falaria com Erdogan sobre como "reforçar a relação comercial" bilateral.
Posted: 17 May 2017 03:26 PM PDT
Uma portaria do Instituto Estadual de Florestas (IEF), autarquia ligada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), liberou a pesca de algumas espécies, como o mandi e a tilápia, na bacia do Rio Doce. A atividade estava vetada desde 1º novembro de 2016, exceto para a prática amadora na modalidade de pesque e solte. A decisão do IEF é da última sexta-feira (12) e vale para a porção da bacia localizada em Minas Gerais. No Espírito Santo, continua proibida por decisão da Justiça Federal a pesca na foz do Rio Doce, nos municípios de Aracruz e Linhares. No restante do Estado capixaba, não há veto. A proibição da pesca teve como objetivo permitir a recuperação da fauna após a tragédia de Mariana (MG), que ocorreu em novembro de 2015, em decorrência do rompimento de uma barragem da mineradora Samarco. Foram liberados no ambiente mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, que devastou a vegetação nativa, poluiu a bacia do Rio Doce e provocou a morte de 19 pessoas. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do País. Outro fator levado em conta para a proibição foram os possíveis riscos que o consumo dos peixes da bacia contaminada poderia trazer para a saúde humana. Apesar da liberação, a portaria impõe algumas limitações para os pescadores amadores. Eles só podem capturar até dez quilos, acrescido de um exemplar de qualquer tamanho acima do mínimo estabelecido pela legislação. Para eles, é permitido o uso de embarcação e instrumentos como armas de pressão para pesca subaquática, arbalete, fisga, anzol, linha de mão, vara ou caniço e iscas artificiais ou naturais. Para os pescadores profissionais, não há limites na quantidade de peixes. Eles poderão exercer sua atividade usando embarcações, tarrafa, anzol simples ou múltiplo, linha de mão, vara ou caniço, máquinas de pesca, espinhel, caçador, anzol de galha, joão bobo, galão ou cavalinha. A portaria não se aplica à pesca para subsistência, sem embarcação, que pode ser praticada sem limitações. A pesca científica também é permitida, mas depende de autorização formal dos órgãos ambientais. Após a tragédia, a Samarco chegou a um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais para conceder um benefício a todos aqueles que tiveram impactos em sua fonte de renda. Foi entregue um cartão a essas pessoas, que recebem mensalmente um salário mínimo mais 20% para cada dependente, além do valor de uma cesta básica. De acordo com a Fundação Renova, que é financiada pela Samarco e foi criada para gerir as ações de reparação dos danos da tragédia, o benefício atende atualmente cerca de 8,1 mil pessoas em Minas Gerais e no Espírito Santo, das quais aproximadamente 70% são pescadores.
Posted: 17 May 2017 03:21 PM PDT
Após a aprovação da Medida Provisória (MP) 756/16, que alterou os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamaxin, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de terça-feira (16) mais uma alteração na área de proteção ambiental com a votação da MP 758/16. Desta vez, a alteração servirá para dar passagem à Estrada de Ferro (EF)170, também chamada de Ferrogrão, em fase de construção e próxima à BR-163, no Pará. Pelo texto-base do projeto serão excluídos 862 hectares do Parque Nacional de Jamanxin, localizado nos municípios de Itaituba e Trairão, e da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, localizada nos municípios de Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão para a passagem da ferrovia. A intenção do governo é compor, com a EF-170, um corredor de exportação de grãos unindo Sinop, em Mato Grosso, a Miritituba, no Pará, para possibilitar o uso de portos da Bacia Amazônica e servir de alternativa ao transporte na BR-163. De acordo com o texto, após a construção da ferrovia, as áreas excluídas pela MP e que não forem efetivamente utilizadas serão reintegradas ao Parque Nacional do Jamanxim. O projeto aprovado prevê, ainda, que os imóveis rurais privados existentes no parque ficam declarados de utilidade pública para fins de desapropriação. Mais cedo, os deputados haviam aprovado a redução dos limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Flona do Jamanxim, ambos no Pará. Os partidos da base aliada ao governo precisaram de três sessões extraordinárias consecutivas para vencer a obstrução da oposição. Os deputados aprovaram um texto substitutivo de deputado José Priante (PMDB-PA) que diminuiu a área de proteção da flona dos atuais 1,3 milhão de hectares para 561 mil hectares, menos da metade de sua área original. Ambientalistas e deputados da oposição dizem que a medida vai ajudar no desmatamento da região. O projeto agora segue para votação no Senado. Entre as principais diferenças de uma flona para uma APA, a floresta nacional permite apenas a presença de populações tradicionais, sendo que as áreas particulares incluídas no seu limite devem ser desapropriadas. A APA admite maior grau de ocupação humana e a existência de área privada, nos termos da Lei 9.985. As alterações vão permitir a ampliação de determinadas atividades econômicas como o garimpo, a agricultura e agropecuária, uma vez que as APA's, apesar de também serem unidades de conservação, têm critérios de uso mais flexíveis.
Posted: 17 May 2017 03:18 PM PDT
O ex-executivo da empreiteira Odebrecht, Fernando Migliaccio, confirmou aos investigadores da Operação Lava Jato que a empresa usou de 30 a 40 contas no Exterior para o pagamento de propina. A informação consta nos depoimentos de delação premiada do ex-diretor, que tiveram o sigilo retirado nesta terça-feira (16) por decisão do ministro Edson Fachin, relator da operação no Supremo Tribunal Federal. No primeiro dos 15 depoimentos prestados à Procuradoria-Geral da República, Fernando Migliaccio também confirmou que criou uma cópia do sistema de informática Drousys, criado pela empreiteira para gerenciar o pagamento de propina, para tentar fechar as contas e remeter os valores para a empreiteira após a deflagração da Lava Jato. O sistema foi mantido até janeiro do ano passado, quando o delator foi preso na Suíça. Segundo o delator, o sistema Drousys funcionou até o final de 2014, quando o sistema foi retirado do ar porque as investigações estavam avançadas. Após o encerramento do sistema, foi criado um espelho, chamado Riadec, para que as operações pudessem continuar. Conforme o depoimento, o objetivo era encerrar as contas que estavam ativas no Exterior e remeter os valores de volta para a empreiteira. "Que o depoente utilizou o sistema Riadec até aproximadamente janeiro de 2016, pouco tempo antes da prisão do depoente. Que nessa época o depoente ainda não havia concluído o pagamento de todas as dívidas e o fechamento de todas as contas vinculadas ao Setor de Operações Estruturadas", diz o depoimento.
Posted: 17 May 2017 03:16 PM PDT
Auditores fiscais da Receita Federal iniciaram nesta terça-feira uma greve de três dias em portos, aeroportos e fronteiras do País. Com a paralisação, a liberação das cargas poderá levar mais tempo do que o normal, segundo o sindicato da categoria. "Ainda deve levar um tempo para ver filas de caminhões nos portos", disse Fábio Grecchi, da assessoria de comunicação do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). Além disso, o prazo da paralisação previsto é muito curto para impactar de forma negativa o ritmo das exportações, afirmou o Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), um dos principais setores exportadores do agronegócio do país. A assessoria de imprensa do Cecafé lembrou ainda que o desembaraço do café ocorre pelo sistema de liberação eletrônica do comércio exterior brasileiro, o que evita problemas decorrentes de uma greve. Segundo o Sindifisco, as atividades essenciais, como liberação de remédios, equipamentos médicos e perecíveis, serão mantidas, e ainda haverá o número mínimo de funcionários trabalhando, de 30 por cento do total, conforme determina a lei. A categoria protesta contra a demora na aprovação da Medida Provisória 765/16, que estabelece o bônus de produtividade e eficiência, e contra a limitação da autoridade do auditor, segundo o Sindifisco.
Posted: 17 May 2017 03:14 PM PDT
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou nesta terça-feira nas redes sociais, que "já sabia" que outros casos de suspeitas de corrupção envolvendo servidores viriam à tona após a Operação Carne Fraca e que, por isso, aumentou o rigor nas apurações internas na pasta que comanda. Foi a primeira declaração do ministro sobre a Operação Lucas, deflagrada nesta terça-feira pela Polícia Federal para desmantelar esquema de pagamento de vantagens indevidas de sete frigoríficos e laticínios à ex-superintendente substituta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Tocantins, Adriana Carla Floresta Feitosa. "A Operação Lucas desarticulou um esquema de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura. Os envolvidos serão afastados imediatamente das funções e serão alvo de auditoria que poderá terminar com a exoneração", disse. "Já sabíamos que outros casos viriam à tona. Após a Operação Carne Fraca, aumentamos o rigor nas apurações internas", completou Maggi O ministro está em missão oficial na Arábia Saudita, parte de uma viagem justamente com o objetivo de defender a carne brasileira junto aos mercados estrangeiros. A Operação Carne Fraca fez com que dezenas de países aumentassem as restrições ao produto brasileiro, com alguns inclusive suspendendo temporariamente as compras. A Polícia Federal deflagrou ainda nesta terça-feira a Operação Fugu, que investigou a fraude na importação e processamento de pescado em Santa Catarina, também com o envolvimento de fiscais do Ministério, mas Maggi não fez comentários sobre essa ação. O ministro disse que acompanha o caso do Exterior, e que o secretário executivo Eumar Novacki está no Brasil e toma todas as providências sobre o caso.
Posted: 17 May 2017 03:08 PM PDT
Quatro das seis pessoas detidas pela Polícia Federal, nesta terça-feira, durante a Operação Lucas, continuam presas. Elas são investigadas em um esquema de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura e empresas do setor agropecuário fiscalizadas pela pasta. De acordo com a Justiça, as prisões temporárias foram mantidas pelo juiz João Paulo Abe para que os suspeitos pudessem prestar depoimentos em Palmas (TO). Ao todo, cerca de R$ 2,2 milhões foram bloqueados pela Justiça. Os dois liberados justificaram depósitos suspeitos, mas continuam sob investigação. Apesar das semelhanças, a Operação Lucas não tem relação com a Operação Carne Fraca. A investigação, que culminou com as prisões desta terça, teve início a partir da denúncia de que frigoríficos e empresas de laticínios fiscalizadas pelo Ministério da Agricultura teriam sido favorecidos em processos administrativos. Utilizando recursos como quebra de sigilo fiscal e bancário, a Polícia Federal apurou que a então chefe de Fiscalização do Ministério da Agricultura recebia, de empresas fiscalizadas pelo órgão, valores mensais para as suas despesas pessoais. Os agentes cumpriram 62 mandados judiciais em cinco Estados: Tocantins, Pará, Maranhão, São Paulo e Pernambuco. A nota informa que as pessoas investigadas pela operação poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa. O nome de Lucas se deve a uma passagem bíblica, do livro do apóstolo de mesmo nome, que diz "Não peçais mais do que o que vos está ordenado" e "A ninguém trateis mal nem defraudeis, e contentai-vos com o vosso soldo".
Posted: 17 May 2017 03:06 PM PDT
Ex-ministro da Saúde do governo da mulher sapiens petista Dilma Rousseff, o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) foi hostilizado por militantes ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) na entrada do aeroporto Petrônio Portela, em Teresina, na tarde desta terça-feira. Chamado de "bandido" e "golpista" e rodeado pelos manifestantes, que protestavam contra as reformas previdenciária e trabalhista em tramitação no Congresso, Castro reagiu e chutou uma militante esquerdopata. Um vídeo do momento em que ele entra no saguão do aeroporto, publicado pelo portal local AZ, mostra o peemedebista tendo a passagem interrompida pelos manifestantes. Em um primeiro momento, mesmo empurrado seguidamente por uma mulher com a camisa da CUT, Marcelo Castro sorri, responde a dois militantes e não reage às palavras de ordem. Após conseguir passar pelos manifestantes, acompanhado por um assessor, Castro volta a ser interpelado, desta vez por outra mulher, e revida com um chute. O ex-ministro afirma que reagiu "instintivamente" quando atingido na cabeça por uma placa e pondera que deu apenas "meio chute". "Fui auxiliado por um assessor, atravessei e dei as costas pra eles, que me empurraram e me deram com um dos cartazes na cabeça. Então instintivamente, automaticamente, impulsivamente, me virei para confrontar com a pessoa, para dar um chute, mas quando me preparei para dar o chute veio a conscientização da situação. Vi que, como deputado federal, não podia fazer aquilo. Então saiu um 'meio chute', Tomei consciência e refreei. Homem público não pode fazer isso", afirma o peemedebista. Apesar dos gritos de "golpista", Castro foi um dos sete deputados federais do PMDB a votarem contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. À época da votação na Câmara, em abril de 2016, ele era ministro da Saúde e foi exonerado pela petista temporariamente, apenas para reassumir sua cadeira na Casa e votar contra o processo.
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