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Eike bancou Fernando Haddad
O pré-sal é de Lula
Odebrecht financiou campanha de Macri na Argentina, diz jornal
OAS delata dois ministros do STJ
Os 120 bilhões de reais do esquema de Lula
Odebrecht é "quarto poder da República", diz Mônica Moura
Juíza paulista manda prender três bandidos da greve pelega lulopetista do dia 28
Marcelo Odebrecht aconselha o "porquinho" petita Palocci a fazer a delação premiada
Marqueteiro baiano João Santana disse que Marcelo Odebrecht prensou Dilma para ajudá-lo a abafar a Lava Jato
Servidor público que acumula cargo pode receber mais que o teto, decide STF
Meta fiscal para 2017 será cumprida, diz secretária do Tesouro Nacional
Ministro encerra fase de instrução; TSE pode julgar chapa Dilma-Temer em maio
Janot pede que STF decrete intervenção federal no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
Governo apresenta projeto de lei que permite intervenção na Oi
Comissão de Ética da Presidência vai ouvir ministros citados em delações
Saldo financiado no cartão de crédito atingiu R$ 130 bilhões em março
Ibama multa concessionária de Belo Monte em mais de R$ 7,5 milhões
Goleiro Bruno voltou para a cadeia, enquanto os bandidos de colarinho branco são soltos pela Justiça
Eike bancou Fernando Haddad
Posted: 01 May 2017 01:32 PM PDT
Eike Batista depositou no Exterior 5 milhões de reais para a campanha de Fernando Haddad. Foi o que disse a mulher de João Santana, Mônica Moura, em seu depoimento ao TSE. Leia um trecho do post de Andréia Sadi, que obteve a íntegra do depoimento de Dona Xepa: "Sócia de João Santana, Mônica Moura disse ao TSE que o empresário Eike Batista pagou a ela e ao seu marido uma dívida de R$ 5 milhões remanescente da campanha de Fernando Haddad (…). Segundo ela, quem avisou que Eike Batista pagaria a dívida foi João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, no ano seguinte da eleição municipal. 'Eu procurei o Vaccari e depois de um tempo ele me chama e fala que tinha conseguido resolver. Era uma dívida de R$ 5 milhões que tinha ficado da campanha de Haddad. E disse que quem ia pagar era o Eike Batista'. A marqueteira disse que o ex-tesoureiro lhe deu, então, o contato de um senhor que trabalhava com Eike – Flávio Godinho – e que ele ia resolver. Mônica, então, disse ter ido ao escritório de Eike no Rio de Janeiro para discutir o acerto. Ao ser informado que o casal possuía uma conta no exterior, Godinho teria dito: 'Então vou pagar lá fora'." (O Antagonista)
O pré-sal é de Lula
Posted: 01 May 2017 01:31 PM PDT
O esquema de Lula na Sete Brasil será detonado na sexta-feira. Renato Duque promete revelar ao juiz Sergio Moro que o comandante máximo da ORCRIM roubou metade da propina destinada ao PT. Segundo O Globo, a Odebrecht só aceitou construir as sondas do pré-sal a pedido de Lula: "A Enseada Paraguaçu, que pertence à Enseada Indústria Naval, empresa da qual a Odebrecht é sócia, foi erguida para atender a Sete Brasil. Hoje em recuperação extrajudicial, a Enseada também tem como sócios a OAS e a UTC, ambas investigadas pela Lava Jato, e a japonesa Kawasaki. De acordo com fontes, a Odebrecht não tinha interesse na construção das sondas, tamanha sua complexidade, mas queria operá-las. Por isso, acabou aderindo à sociedade da Enseada. 'Era um jogo de cartas marcadas, para favorecer aqueles que aceitavam entrar no esquema de corrupção', diz um ex-executivo de um estaleiro que foi barrado na licitação. O núcleo duro da Sete era comandado por João Carlos Ferraz e Pedro Barusco, ex-executivos da Petrobras que estão entre os primeiros delatores da Lava Jato. Barusco já devolveu mais de R$ 180 milhões aos cofres da estatal. Ele é apontado como uma pessoa-chave no petrolão, com tentáculos que se estendiam à Sete. De acordo com delatores, enquanto as diretorias e a propina da Petrobras eram divididas com PMDB e PP, na Sete os recursos iam direto para o PT, num esquema sob coordenação de João Vaccari, ex-tesoureiro do partido". (O Antagonista)
Odebrecht financiou campanha de Macri na Argentina, diz jornal
Posted: 01 May 2017 01:29 PM PDT
A empreiteira brasileira Odebrecht contribuiu com 500 mil pesos (cerca de R$ 100 mil) para a campanha presidencial de Mauricio Macri, em 2015, além de ter realizado pagamentos também a outros três candidatos (Daniel Scioli, Sergio Massa e Margarita Stolbizer), segundo reportagem publicada pelo jornal argentino "La Nación" neste domingo (30). O texto, resultado de apuração de uma equipe liderada por Hugo Alconada Mon, o mais respeitado jornalista investigativo do país, relata que o repasse foi declarado pelo PRO, partido do presidente. Mas acrescenta que, a partir de declarações de executivos e operadores da Odebrecht ao diário argentino, teria havido também contribuições via "caixa dois" à campanha do atual presidente. Um porta-voz do PRO, José Torello, declarou que "a doação foi totalmente legal", e que a Odebrecht, por meio da Braskem, teria participado de um jantar com mais de 2.000 empresários destinado a recolher fundos para a campanha. Torello negou que tenha havido pagamentos não declarados. Uma das fontes da reportagem teria dito: "Colocamos dinheiro na campanha de todos. Viemos a Buenos Aires como Papai Noel". Os outros candidatos negaram ao jornal ter recebido dinheiro da empreiteira brasileira, tanto legalmente como via "caixa dois". Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, a Odebrecht teria pago propinas na Argentina num total de US$ 35 milhões, em troca de contratos de construções e de obras de infraestrutura. O principal investimento da empreiteira no país é o soterramento da linha de trem Sarmiento, cujo custo total é de US$ 3 bilhões. A Odebrecht, associada à Iecsa, empresa que pertencia a um primo de Macri, Ángelo Calcaterra, venceu a licitação para realizar a obra em 2006 –ainda durante a gestão de Néstor Kirchner. No começo do ano, o próprio "La Nación" denunciou que a Odebrecht teria feito pagamentos de US$ 594.518 ao hoje chefe da agência de inteligência do governo, Gustavo Arribas, amigo pessoal de Mauricio Macri. O dinheiro teria sido transferido por meio de uma empresa de fachada em cinco etapas, tendo começado um dia depois de o contrato pela obra ser reativado, em 2013. À Justiça, Arribas admitiu ter recebido parte desse dinheiro, mas afirmou que não havia relação com a Odebrecht. Num primeiro momento, disse que se referia à venda de um imóvel em São Paulo, onde vivia e, depois, que se tratava da venda de objetos que estavam no imóvel. O juiz federal Rodolfo Canicoba Corral absolveu Arribas, mas o procurador Federico Delgado apelou da decisão.
OAS delata dois ministros do STJ
Posted: 01 May 2017 01:26 PM PDT
Dois ministros do STJ foram delatados pela OAS. Trata-se de Humberto Martins e Benedito Gonçalves, segundo a Folha de S. Paulo. "Eles são apontados como beneficiários de recursos por atuação no tribunal favorecendo a empreiteira. No caso de Martins, os executivos afirmam que o dinheiro foi repassado por meio de seu filho Eduardo Filipe, que também teria se beneficiado. Advogado, ele tem escritório em Brasília e atua em causas junto ao STJ. Já Gonçalves apareceu em um relatório da Polícia Federal devido à proximidade com Léo Pinheiro". (O Antagonista)
Os 120 bilhões de reais do esquema de Lula
Posted: 01 May 2017 01:25 PM PDT
A Odebrecht fez algumas obras apenas para manter o esquema de propinas de Lula. Essas obras custaram ao Brasil 120 bilhões de reais. Diz O Globo: "Se não fossem a pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o interesse da Odebrecht em manter o esquema de corrupção montado com o governo, não teriam nem saído do papel obras e empreendimentos que, somados, chegam a um valor total de R$ 120 bilhões. De acordo com a delação de ex-executivos da empreiteira na Operação Lava-Jato, a empresa de sondas Sete Brasil, a usina de Belo Monte, a Arena Itaquera e o Porto de Mariel, em Cuba, nasceram como fruto da corrupção". (O Antagonista)
Odebrecht é "quarto poder da República", diz Mônica Moura
Posted: 01 May 2017 01:25 PM PDT
Em depoimento sigiloso à Justiça Eleitoral, a empresária Mônica Moura definiu a Odebrecht como um "quarto poder" que expandiu sua atuação para todas as áreas no Brasil e pagou "todo mundo". Segundo a delatora, a empreiteira assumiu totalmente o caixa 2 do marketing político da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República em 2014. Mônica tratava de questões financeiras e operacionais da campanha, enquanto o marqueteiro João Santana, seu marido, cuidava da parte criativa. Os dois prestaram depoimento na segunda-feira passada no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no âmbito da ação que apura se a chapa de Dilma e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. Relator da ação, o ministro Herman Benjamin viajou a Salvador para acompanhar o depoimento e questionou Mônica se a Odebrecht era uma espécie de "banco informal". "Quarto poder", respondeu Mônica a Herman. "Vendo hoje o que eu vejo, meio assustada pela amplitude e com a dimensão da coisa que a gente vê aqui, eles pagaram todo mundo. Vejo a Odebrecht como um quarto poder da República, porque eles praticamente estavam em todas as áreas", completou. Mônica afirmou que chegou a pensar que ela e o marido eram os únicos que recebiam recursos não contabilizados da empreiteira. "Eu não imaginava que eles pagavam deputado, que eles pagavam campanha de todo mundo. Não sabia. Não tinha nem a mais pífia ideia", disse.
Juíza paulista manda prender três bandidos da greve pelega lulopetista do dia 28
Posted: 01 May 2017 01:23 PM PDT
A juíza estadual Marcela Filus Coelho decretou a prisão preventiva de três militantes da organização terrorista clandestina MTST de São Paulo. O trio, formado por Luciano Antônio Firmino, Juraci Alves dos Santos e Ricardo Rodrigues dos Santos foi preso em flagrante, e os três são acusados de incitação ao crime, conforme Artigo 296 do Código Penal. Luciano foi ainda autuado por incêndio (Artigo 250 do CP), com punição de três a seis anos, e Juraci e Ricardo por explosão (Art. 251), com iguais três a seis anos. A PM acusa o primeiro de portar um galão de gasolina para provocar incêndios. Os outros dois teriam disparado rojões contra as policiais. Poderá ser preso também, o chefete do MTST, Guilherme Boulos, que fez ameaça pública no Twiiter, no dia 26: "Doria disse que vai pagar Uber para servidores que furem greve. Não adianta. O MTST vai travar avenidas e vias, nem o Uber vai passar…".
Marcelo Odebrecht aconselha o "porquinho" petita Palocci a fazer a delação premiada
Posted: 01 May 2017 01:21 PM PDT
Há alguns dias, o ex-ministro e "porquinho" petista Antonio Palocci entrou na cela de Marcelo Odebrecht, na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, falando em italiano. Minutos depois, os dois riram. Assim como a dupla, os companheiros que estavam ao lado caíram na gargalhada. A brincadeira, que se tornou comum entre os dois presos da Lava Jato, é uma referência ao codinome "italiano" dado ao petista na Odebrecht em operações que envolviam repasses de propina e caixa dois. Não é raro Palocci se dirigir ao herdeiro da Odebrecht, usando palavras do idioma e dizendo, em tom de brincadeira, que não é o italiano. Os dois convivem desde setembro, quando Palocci foi preso. Naquela época, Marcelo estava detido havia um ano e três meses. No início, foram mantidos em alas separadas e tinham horários de banho de sol distintos. Se esbarravam raramente, quando iam falar com advogados no parlatório. O motivo da separação, segundo integrantes da Policia Federal, era o acordo de delação que o empreiteiro negociava com procuradores, e que foi homologado em janeiro deste ano. Semanas depois, com o acordo encaminhado, o contato passou a ser mais frequente e os dois foram colocados na mesma ala. Desde então, têm rotina em comum que inclui divisão de tarefas "domésticas", como limpeza da cela e do banheiro, além de fazerem refeições juntos. Marcelo passou dar conselhos ao ex-ministro sobre a linha de defesa que deveria adotar, sendo cada vez mais enfático que a sua única saída seria o acordo de delação. Quando Palocci se mostrou aberto à possibilidade, Marcelo teria sugerido que tentasse colocar a Polícia Federal na negociação. O petista não só passou a negociar a delação como teve a primeira reunião com procuradores sentado à mesa juntamente com um delegado da Polícia Federal, há pouco mais de um mês. Três pessoas que frequentam a carceragem de Curitiba relataram que viram o empreiteiro se dirigir a advogados do petista e afirmar que estavam prejudicando o cliente quando perguntavam a testemunhas da Odebrecht, diante do juiz Sergio Moro, se Palocci era o "italiano". Em 20 de abril, o petista disse a Moro que estava disposto a falar nomes e operações que interessariam à Lava Jato.
Marqueteiro baiano João Santana disse que Marcelo Odebrecht prensou Dilma para ajudá-lo a abafar a Lava Jato
Posted: 01 May 2017 01:18 PM PDT
O depoimento do marqueteiro de Lula e de Dilma, João Santana, revolveu um assunto que parecia esquecido e mal esclarecido sobre o envolvimento direto de Dilma no uso de dinheiro sujo e do seu envolvimento com as quadrilhas que assaltaram os cofres públicos. Mas nada é mais grave do que o modo tolerante com que encarou chantagens diretas contra ela, que em determinado momento pareceu querer descartar membros proeminentes da quadrilha de bandidos. "Dilma se achava chantageada pelo Marcelo", afirmou Santana à Justiça Eleitoral. De acordo com o relato do publicitário baiano, o objetivo da chantagem seria intimidar a então presidente a ponto de fazê-la impedir o avanço das investigações da Lava Jato. Dilma nunca gostou do "Menino", apelido que usava para se referir a Marcelo Odebrecht, disse o ex-marqueteiro do PT. Conforme depoimento do ex-diretor de Crédito à Exportação da Odebrecht Engenharia e Construção, João Nogueira, à Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente da Odebrecht enviou, por meio de Pimentel, documentos que demonstravam o uso de caixa 2 na campanha da petista. O objetivo era demonstrar que Dilma não estava blindada na crise de corrupção que se instalou no seu governo. Dilma também teria sido avisada reiteradas vezes de que a sua situação poderia se complicar se ela não barrasse um acordo internacional entre autoridades do Ministério Público do Brasil e da Suíça, já que a conta da sua campanha estaria "contaminada". João Santana foi uma das últimas testemunhas ouvidas no âmbito da ação que apura se a chapa encabeçada por Dilma, de quem Michel Temer foi vice, cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.
Servidor público que acumula cargo pode receber mais que o teto, decide STF
Posted: 01 May 2017 01:15 PM PDT
O Supremo Tribunal Federal decidiu na quinta-feira (27/04), por 10 votos a 1, mudar o entendimento sobre a incidência do teto salarial para servidores que podem acumular cargos efetivos. De acordo com decisão, o cálculo do teto vale para cada salário isoladamente, e não sobre a soma das remunerações. Na prática, estes servidores poderão ganhar mais que R$ 33,7 mil, valor dos salários dos próprios ministros do Supremo, valor máximo para pagamento de salário a funcionários públicos. A decisão da Corte também terá impacto no Judiciário e no Ministério Público, porque muitos juízes e promotores também são professores em universidades públicas, inclusive, alguns ministros do STF. No julgamento, a maioria dos ministros decidiu que um servidor não pode ficar sem receber remuneração total pelo serviço prestado, se a própria Constituição autoriza a acumulação lícita dos cargos. De acordo com a Carta Manga, professores, médicos e outros profissionais da saúde podem acumular dois cargos efetivos no serviço público, desde que o trabalho seja realizado em horário compatível. A Corte julgou dois recursos de servidores públicos do Mato Grosso. Nos dois casos, o governo do Estado recorreu para tentar derrubar decisão da Justiça local que autorizou o corte isolado do salário com base no teto constitucional. Votaram a favor da nova incidência do teto os ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. O único voto contra a liberação do teto foi proferido pelo ministro Edson Fachin. Para o ministro, a garantia constitucional da irredutibilidade dos salários não pode ser invocada para que o pagamento ultrapasse o teto constitucional.
Meta fiscal para 2017 será cumprida, diz secretária do Tesouro Nacional
Posted: 01 May 2017 01:12 PM PDT
A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou na quinta-feira (27) que a meta fiscal para 2017 – déficit primário de R$ 139 bilhões – será cumprida. Em março, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário de R$ 11 bilhões, o maior para março desde o início da série histórica do governo, em 1997. No primeiro trimestre, o déficit chega a R$ 18,3 bilhões, também o maior para o período. "Reafirmamos sempre que a meta de resultado fiscal vai ser cumprida", disse a secretária. Segundo Ana Paula, as receitas administradas pela Receita Federal passaram por uma estabilização nos últimos meses, mesmo se descontados os recursos do programa de regularização de ativos no Exterior, conhecido como repatriação. "Isso sinaliza, sim, uma reversão da trajetória de queda da arrecadação", afirmou. Para Ana Paula, há indícios de retomada do crescimento econômico já este ano. "Alguns analistas já convergem para posições mais otimistas para o ano, com projeções de crescimento de 1% do PIB, acima da projeção do governo federal que é de alta de 0,5% do PIB. Há indícios fortes de que a economia rural se reativa. O endividamento das famílias já cai substancialmente, as taxas de juros contribuem para redução do endividamento das empresas e retomada do investimento. Isso se soma a outros aspectos, como o saque do FGTS, que pode ser um estímulo à economia", disse Ana Paula.
Ministro encerra fase de instrução; TSE pode julgar chapa Dilma-Temer em maio
Posted: 01 May 2017 01:08 PM PDT
O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, encerrou na quinta-feira (27) a fase de instrução da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Com a decisão, o julgamento poderá ser retomado em maio, mas a data ainda não foi definida. Na decisão, o ministro concedeu prazo de cinco dias para as alegações finais das defesas da mulher sapiens petista e ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, além da manifestação do Ministério Público Eleitoral. Caberá ao presidente do TSE, Gilmar Mendes, definir o dia do julgamento, que foi suspenso no dia 4 de março. Na ocasião, os ministros aceitaram conceder prazo de mais cinco dias para os advogados de Dilma apresentarem defesa. Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral. Recentemente, Herman Benjamin decidiu colocar no processo os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial. Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.
Janot pede que STF decrete intervenção federal no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
Posted: 01 May 2017 01:04 PM PDT
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu na quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal a decretação de intervenção federal para regularizar os trabalhos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Em março, o órgão foi alvo da Operação Quinto do Ouro, deflagrada pela Polícia Federal, que afastou cinco dos sete conselheiros por 180 dias. A decisão atingiu os conselheiros Aloysio Neves, Domingos Brasão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco. No pedido remetido ao Supremo, Janot sustenta que a nomeação de conselheiros interinos, feita no início do mês, foi ilegal e pode comprometer os julgamentos do colegiado. A convocação foi feita pela conselheira Marianna Montebello Willeman, que exerce interinamente a direção do TCE-RJ. "A tentativa da presidente interina do TCE-RJ de viabilizar o funcionamento da Corte de contas, embora louvável, poderá ensejar nulidade dos julgamentos realizados pela composição plenária que atua em caráter juridicamente precário", disse o procurador. De acordo com as investigações da Polícia Federal, os alvos da operação são acusados de fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, em especial membros do TCE-RJ e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Governo apresenta projeto de lei que permite intervenção na Oi
Posted: 01 May 2017 01:01 PM PDT
O governo de Michel Temer vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para permitir a intervenção da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na operadora de telefonia Oi, que está em processo de recuperação judicial. Segundo a proposta, se a empresa não se recuperar até o fim da intervenção, o governo poderá extinguir a outorga. O projeto permite a intervenção em concessionárias de serviços de telecomunicações que estejam em desequilíbrio econômico-financeiro que coloque em risco a continuidade dos serviços prestados e que estejam em processo de recuperação judicial. Atualmente, a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) não prevê a intervenção em caso de recuperação judicial. A proposta também estabelece que a intervenção pode ser decretada de forma cautelar, sem passar por processo administrativo instaurado pela Anatel. O presidente da Anatel, Juarez Quadros, explicou na quinta-feira (27) que o governo decidiu fazer as mudanças por meio de projeto de lei porque alterações na LGT só podem ser feitas por outra legislação. "Para evitar qualquer conflito com relação à Constituição", disse Quadros. Segundo ele, o projeto será encaminhado ao Congresso Nacional com pedido de "urgência urgentíssima". No entanto, segundo o presidente da agência reguladora, apesar do envio da proposta, não há intenção imediata de intervenção na Oi. O projeto de lei também permite a intervenção em operadoras privadas, no caso de desequilíbrio econômico-financeiro decorrente de má administração que coloque em risco a continuidade dos serviços. A intervenção só não poderá ocorrer quando a demanda pelos serviços da empresa puder ser totalmente atendida por outras prestadoras imediatamente. Se uma empresa do setor de telecomunicações decretar falência, a concessão ou autorização será extinta, independente de procedimento administrativo instaurado pela Anatel. Nesse caso, o governo poderá assumir a operação das instalações e equipamentos de concessionárias e permissionárias. O governo também vai editar uma medida provisória autorizando as operadoras em fragilidade econômico-financeira a converter as multas aplicadas pela Anatel em projetos de investimentos de interesse público. O prazo de parcelamento das dívidas passará de 60 meses para 120 meses e o pagamento poderá ser feito por meio de uma progressão. O Grupo Oi, que tem o maior número de clientes de telefonia fixa do País, entrou com pedido de recuperação judicial em junho de 2016. A empresa acumula R$ 65,4 bilhões em dívidas, incluindo R$ 20,2 bilhões em multas com a Anatel e pendências tributárias.
Comissão de Ética da Presidência vai ouvir ministros citados em delações
Posted: 01 May 2017 12:57 PM PDT
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República deu prazo de 10 dias para os ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilberto Kassab; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco; e da Casa Civil, Eliseu Padilha, apresentarem explicações sobre a relação deles com a empreiteira Odebrecht e as suspeitas de beneficiar a empresa em licitações. O prazo começa a correr a partir da notificação, que deve ocorrer nesta terça-feira. A comissão avalia o caso dos três ministros com base nas delações premiadas de executivos da empreiteira, que foram tornadas públicas recentemente pelo Supremo Tribunal Federal. As delações estão sendo analisadas pelo relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin. Sobre Kassab, está sendo analisada a suspeita de favorecimento da empreiteira em decisões relativas a créditos no programa Pró-Transporte, quando ele ainda era ministro das Cidades. Já as denúncias contra Moreira Franco dizem respeito à época em que ele era ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC). Na ocasião, segundo os delatores, ele teria intercedido por mudanças em cláusulas licitatórias que favoreciam a Odebrecht. No caso de Padilha, as denúncias investigadas remetem ao período em que ele era ministro dos Transportes, em 2001, ainda no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, segundo os depoimentos dos delatores, Padilha teria interferido na licitação da linha 1 do Trensurb, o metrô de Porto Alegre. Na comissão, os três serão questionados sobre as denúncias apresentadas e também sobre o relacionamento atual deles com a Odebrecht. Desde que o sigilo dos inquérito foi quebrado, todos os ministros negam as acusações. A apuração do caso pela comissão é resultado de denúncias apresentadas pelos deputados federais Robinson Almeida e Alfonso Florence, ambos do PT da Bahia, e pelo advogado Mariel Marley Marra. Eles também apresentaram denúncias contra os ministros Blairo Maggi (Agricultura), Bruno Araújo (Cidades), Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), Helder Barbalho (Integração Nacional) e Marcos Pereira (Desenvolvimento, Indústria e Comércio). Todos são também investigados pelo STF no âmbito da Operação Lava Jato. No entanto, no caso destes cinco ministros, a comissão entendeu que foge de sua competência analisá-los, já que na época dos fatos denunciados eles não ocupavam cargos de alta direção no Poder Executivo Federal. Por isso, as denúncias contra eles serão arquivadas. As delações da Odebrecht envolvendo outros ministros e ex-ministros, como Guido Mantega e Geddel Vieira Lima, também serão analisadas pela comissão nas próximas reuniões. Eles também poderão ter que prestar esclarecimentos, a exemplo do que acontecerá com Padilha, Moreira Franco e Kassab. Caso entenda que houve infração ética por conta de um agente, a comissão pode aplicar desde uma advertência até recomendar ao presidente da República a exoneração do agente. O presidente pode acatar ou não a recomendação da comissão.
Saldo financiado no cartão de crédito atingiu R$ 130 bilhões em março
Posted: 01 May 2017 02:55 PM PDT
Em março, o saldo financiado nos cartões de crédito utilizados em operações com parcelamento pelo lojista e período de graça (compras para pagamento em 30 dias) cresceu 9,8% em relação ao mesmo período de 2016. O total no mês chegou a R$ 129,8 bilhões, o que representa 72,2% de todo o volume de recursos movimentados por cartões de crédito no período. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), o resultado mostra que o consumidor usa cada vez mais o cartão como meio de pagamento e financiamento, em compras à vista e parceladas. Esta foi a maior expansão do indicador desde julho de 2015. O levantamento é feito pela associação com base nos dados do Banco Central do Brasil. As operações com juros cobrados pelos emissores dos cartões atingiram R$ 50 bilhões, o que representa 27,8% do saldo de cartões no mês de março. O uso dos cartões com juros vem caindo gradativamente ao longo do período analisado. Segundo a Abecs, a inadimplência no setor de cartões de crédito fechou março em 7,5%, com queda de 0,2 ponto percentual em relação ao mês anterior, atingindo o menor patamar desde julho de 2015. Segundo levantamento da Abecs, a taxa de juros do rotativo do cartão de crédito teve queda de 39% na primeira semana do mês de abril – de 3 a 7 de abril –, em comparação com o mesmo período de março, chegando a 296,3% ao ano (12,2% ao mês).
Ibama multa concessionária de Belo Monte em mais de R$ 7,5 milhões
Posted: 01 May 2017 11:45 AM PDT
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autuou mais uma vez a Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA), pelo descumprimento de condicionantes obrigatórias para o funcionamento da usina. Um das multas, de R$ 7,5 milhões, foi aplicada porque, segundo o Ibama, a empresa "intencionalmente" não cumpriu a condicionante para Licença de Operação que determinava a realização de ligações domiciliares à rede de esgoto da área urbana de Altamira (PA) até 30 de setembro de 2016. Outras cinco autuações somadas, determinam o pagamento de cerca de R$ 810 mil por dia até que as exigências feitas pelo Ibama sejam cumpridas. As autuações foram aplicadas após vistorias que constataram o não cumprimento de requisitos obrigatórios para a concessão da licença. A Norte Energia também recebeu multa diária no valor de R$ 501.050,00 por descumprir a condicionante que exigia a realização, até outubro do ano passado, das obras de urbanização e da relocação ou indenização dos moradores do Bairro Jardim Independente II, também em Altamira, atingidos pelo enchimento do reservatório da usina. "Parecer da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama aponta que a empresa também falhou em disponibilizar serviços para limpeza de fossa em período integral na área urbana de Altamira até a conclusão das ligações intradomiciliares de esgoto. Por esse motivo, foi emitido auto de infração no valor de R$ 251.050,00 por dia", diz trecho de nota divulgada pelo Ibama. Outra multa, fixada em R$ 50.050,00 por dia, foi aplicada no dia 26 porque a Norte Energia fez o pagamento retroativo da verba de manutenção e aluguel social às famílias removidas que optaram pelo Reassentamento em Área Remanescente. Ao todo, segundo o Ibama, desde a emissão da Licença de Operação da usina, em novembro de 2015, foram feitas 37 vistorias técnicas para monitorar o cumprimento das exigências do licenciamento da hidrelétrica. A partir dessas vistorias, a Norte Energia foi autuada outras 27 vezes pelo Ibama, em multa que somam R$ 76 milhões.
Goleiro Bruno voltou para a cadeia, enquanto os bandidos de colarinho branco são soltos pela Justiça
Posted: 01 May 2017 11:21 AM PDT
O goleiro Bruno Fernandes se apresentou espontaneamente à delegacia da Polícia Civil em Varginha (MG) na tarde da ultima quinta-feira (27) e foi encaminhado para o presídio do município, onde ele declarou possuir residência fixa. Seu retorno à prisão se deu após decisão do Supremo Tribunal Federal que revogou liminar que o mantinha em liberdade. É o mesmo tribunal que está soltando toos os bandidos de colarinho branco, os grandes tubarões da Operação Lava Jato. Na terça-feira (25), após a decisão da corte, Bruno já havia se apresentado à Polícia Civil, mas foi liberado uma vez que ainda não havia mandado expedido contra ele. Segundo a Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais, ele será transferido nos próximos dias para a Penitenciária de Três Corações (MG). O goleiro ocupará cela individual. Bruno é apontado como autor do assassinato de Eliza Samudio, com quem teve um relacionamento e um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. Seu corpo nunca foi encontrado. Na época, o goleiro atuava no Flamengo. Em 2013, ele foi condenado a 22 anos e três meses pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver. Seu amigo Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, também foi condenado. Em fevereiro deste ano, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, concedeu uma liminar determinando a soltura de Bruno para que pudesse recorrer em liberdade. Mello destacou que ele já somava seis anos e sete meses de prisão sem que tivesse sido condenado em segunda instância. O ministro baseou-se em decisão do STF tomada no ano passado, segundo a qual a pena deve começar a ser cumprida após sentença de segunda instância, o que não era o caso de Bruno. Ele vem sendo mantido preso preventivamente desde 2010. De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão preventiva deve atender aos princípios da proporcionalidade e necessidade, não tendo prazo de duração máxima. Porém, ao derrubar a liminar, a Primeira Turma do STF considerou que a soltura de Bruno vai contra a decisão soberana do júri popular, que negou ao goleiro o direito de recorrer de sua condenação em liberdade. Este foi o entendimento do ministro relator Alexandre de Moraes, que foi acompanhado pelos votos de Rosa Weber e Luiz Fux. A Corte considerou ainda que a demora no julgamento pela segunda instância se dá pelas peculiaridades do caso, não podendo ser atribuída à inércia dos órgãos de Justiça. O caráter hediondo dos crimes também justificaria a manutenção da prisão. Essa é de morrer de rir. Quer dizer então que não são hediondos os crimes da Lava Jato? Nos dois meses em que esteve em liberdade, Bruno voltou a atuar no futebol profissional. Aos 32 anos, ele fechou acordo com a equipe mineira Boa Esporte, sediada em Varginha (MG). Diante do anúncio, diversos patrocinadores do clube optaram por romper o contrato, mas a diretoria manteve o Bruno na equipe. Bruno jogou cinco partidas pelo Boa Esporte, que está disputando a segunda divisão do Campeonato Mineiro. Foram duas vitórias, dois empates e uma derrota. O contrato do goleiro com a equipe mineira previa a rescisão automática caso ele voltasse à prisão e ficasse incapacitado de atuar.
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