Alerta Total

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• Quando Lula vai dançar? Ou não vai?
• Os Estupradores da Política Brasileira e os boatos sobre Teori jogar Lula no colo do Sérgio Moro
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Quando Lula vai dançar? Ou não vai? Posted: 27 May 2016 01:58 PM PDT 2a Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net Que diferença fará a delação premiada do ex-deputado Pedro Corrêa - um mensaleiro já condenado e praticamente em mesma situação de pendura no petrolão? Qual a importância de se repetir que Luiz Inácio Lula da Silva "gerenciou pessoalmente o esquema de corrupção na Petrobrás", se nada efetivamente acontece, judicialmente, com o ex-Presidente? O que quase todos - excetos os fanáticos da petelândia - perguntam exaustivamente: Quando Lula vai dançar na Lava Jato? Os mais otimistas apostam que a resposta mais correta é "a qualquer momento". Todo dia, a cada nova revelação bombástica que vaza na mídia, torna-se até divertido ouvir, no Jornal Nacional, a criatividade do Instituto Lula em fabricar respostas cínicas, lidas, roboticamente, pelos apresentadores do telejornal da Rede Globo. A blindagem de Lula só sofreu abalos com a condução coercitiva para depoimento com a Força Tarefa (um susto passado na sala nobre do aeroporto de Congonhas, com medo de uma viagem surpresa para Curitiba, que não aconteceu. Lula também ficou menos poderoso com o anúncio oficial de que é investigado na Lava Jato. Lula, no entanto, tem se mostrado, até agora, um "líder da resistência das broncas contra si mesmo". Entre os políticos, que parecem viver em outro planeta, ainda existem dúvidas sobre uma queda de Lula. Em um dos "grampos" gravados pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o ex-Presidente e senador aposentado José Sarney previu um futuro próximo bem ruim para Lula. Sarney rogou praga: "O Lula acabou. O Lula, coitado, ele está numa depressão tão grande". Sarney também se contradiz em suas avaliações conjunturais. Numa outra daquelas conversas indiscretamente gravadas com o amigão dedo-duro Sérgio Machado, até o poderoso imortal maranhense José Sarney já previu que Lula tem chances de acabar poupado, de alguma forma. Sarney advertiu: "A Odebrecht (...) eles vão abrir, vão contar tudo. Vão livrar a cara do Lula. E vão pegar a Dilma". Se Dilma vai ser pega ou não depois do impeachment dado como fava contada, quem pode falar melhor é a Justiça dos EUA, na qual dirigentes da Petrobras são processados. Se o pirão continuar desandando em ritmo frenético de "delações premiadas", pode sobrar até para Dilma - golpeada politicamente por sua própria incompetência. Quando a Lula, as probabilidades da politicagem indicam que Dilma tem bem mais chance de se ferrar que o seu até outro dia Presidentro-controlador. Dilma segue seu patético "afastamento" forçado, com grande chance de retornar para casa, em Porto Alegre, até ser jogada no esquecimento implacável da História. A Força Tarefa da Lava Jato, no entanto, pode aproveitar aquelas conversinhas indiscretas entre Sérgio Machado e José Sarney para lançar o foco investigativo sobre um personagem que pode unir o mensalão com o petrolão. Trata-se do advogado Eduardo Ferrão. Na delação premiada do doleiro Alberto Yousseff, Ferrão foi citado como defensor do Partido Progressista (PP) e dos deputados José Janene (já falecido) e Pedro Corrêa (que agora mata um monte de gente do coração e de vergonha), quando ambos eram réus no mensalão. Yousseff revelou que fez vários pagamentos em dinheiro vivo, proveniente das empreiteiras, para pagar honorários que o advogado Ferrão, cobrava tanto do Partido Progressista quanto de José Janene e Pedro Corrêa". Segundo o doleiro, o valor variava entre R$ 40 e R# 70 mil por mês, regiamente pagos no escritório do Ferrão, em Brasília. Logicamente, o Ferrão insiste em negar que conheça Yousseff. Foi na conversa com Machado que Sarney insistiu que Ferrão era o sujeito com melhor acesso aos ministros no STJ e no STF. Numa triangular com Machado e Renan Calheiros, presidente do Senado, Sarney citou o ex-ministro do STF, Cesar Asfor Rocha, e citou o defensor da turma do PP para uma eventual articulação (que neutralizaria a Lava Jato?) no Supremo Tribunal Federal: "O Renan me fez uma lembrança que pode substituir o César. O Ferrão é muito amigo do Teori". Como tantas delações, com ou sem Ferrão, o certo é que muita gente poderosa tem muito ainda para se ferrar na Lava Jato. Lula, inclusive. A única dúvida é: quando isto acontecerá? Eis a questão...   Fora do esquema Nota oficial emitida pelo ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, citado nas conversinhas de Sérgio Machado com José Sarney: "A respeito da transcrição de gravações que teriam sido feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, com alguns políticos, o advogado Cesar Asfor Rocha contesta terminantemente que tenha sido procurado, em qualquer tempo e por qualquer pessoa, para tratar dos assuntos aludidos. Nega, com igual veemência, que tenha conversado sobre o tema com qualquer ministro do Supremo Tribunal Federal ou com qualquer outro Magistrado. Repudia, por fim, as ilações injuriosas precipitadamente extraídas da simples menção a seu nome em conversas de terceiros". Releia a primeira edição desta sexta-feira: Os Estupradores da Política Brasileira e os boatos sobre Teori jogar Lula no colo do Sérgio Moro E a Edição de ontem: Quando o Judiciário punirá o Governo de Gangsters?  É de um amigo do Lula... Samba do Neguinho da Beija Flor avacalha com o "amigo" Lula... E o triplex da praia, me diga de quem é? – É de um amigo meu. E sítio de Atibaia, de quem que é, neguinho? – É de um amigo meu. E aquela fundação, que carrega o seu nome? – É de um amigo meu. E aquela ilha que o senhor descansa? - É de um amigo meu. Quem paga as suas contas e a suas mordomias? – É um amigo meu. E aquele jatinho que o senhor usa? - É de um amigo meu. E aquele filho milionário? - Excelência, esse não é meu. Ratinho mete pau na Lei Rouanet Em seu programa do dia 24 de maio, o apresentador do SBT Carlos Massa, o popular Ratinho, sentou a boca nos esquemas que se beneficiam da Lei de Incentivo à Cultura... Definição de golpe Aviso aos amigos Esta pode ser uma das últimas edições do Alerta Total. Corremos risco de paralisar nossas atividades a qualquer momento, caso nossa internet seja cortado por falta de pagamento. Caso não consigamos superar a dificuldade financeira em tempo hábil, formalizaremos a decisão drástica de mudar de profissão, depois de 34 anos de jornalismo. Pancada nos corruptos Colabore com o Alerta Total Os leitores, amigos e admiradores que quiserem colaborar financeiramente com o Alerta Total poderão fazê-lo de várias formas, com qualquer quantia, e com uma periodicidade compatível com suas possibilidades. Nos botões do lado direito deste site, temos as seguintes opções: I) Depósito em Conta Corrente no Banco do Brasil. Agência 4209-9, C/C: 9042-5, em favor de Jorge Serrão. II) Depósito em Conta Poupança da Caixa Econômica Federal ou em agências lotéricas: 2995 013 00008261-7, em favor de Jorge Serrão. OBS) Valores até R$ 9.999,00 não precisam identificar quem faz o depósito; R$ 10 mil ou mais, sim. III) Depósito no sistema PagSeguro, da UOL, utilizando-se diferentes formas (débito automático ou cartão de crédito). IV) Depósito no sistema PayPal, para doações feitas no Brasil ou no exterior. Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai! O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento. © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 27 de Maio de 2016.

Os Estupradores da Política Brasileira e os boatos sobre Teori jogar Lula no colo do Sérgio Moro Posted: 27 May 2016 05:01 AM PDT Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net Em tempos de guerra de todos contra todos, rolam grampos e boatos por ar e por terra em Brasília (que tem um amplo mar de lama). No feriado de Corpus Christi, o mais intenso burburinho dava conta de que o ministro Teori Zavascki já teria mandado para o juiz Sérgio Moro o inquérito sobre Lula na Lava Jato. Especulava-se sobre uma "prisão" do $talinácio... Quem poderia imaginar que a divulgação pública de gravações de indiscretas conversas, nada republicanas, entre políticos seriam capazes de expor como funciona o que os alemães classificam de "Governo de Gangsters" no Brasil? A "grampolândia" (interceptações telefônicas legais ou meras gravações ocultas, que devem ser questionadas nos tribunais) revelou o modus operandi e desnudou como e o que pensa a cúpula do desgoverno do crime organizado. Eles são os "estupradores" da Política, da Economia e da Pátria. Podemos tirar várias impressões e conclusões das várias conversas do mantidas pelo "Gravador-Geral da República da Lava Jato", Sérgio Machado, com seus principais aliados (por enquanto apenas do PMDB, mas outros dirigentes de partidos mais ou menos votados já devem ter entrado na dança). O inaugurador da "Nova República" que já nasceu caduca e esclerosada, o imortal, senador aposentado e ex-Presidente da República José Sarney, nos proporcionou as mais duras constatações acerca da gravíssima crise institucional brasileira, em claro ritmo de ruptura, apesar do cínico discurso oficial em contrário. Vale como registro histórico a transcrição de dois trechos do papo nada reto entre Sarney e o "amigo" Sérgio Machado. Os dois começam batendo em Sérgio Moro: MACHADO – Não teve um jurista que se manifestasse. E a mídia tá parcial assim. Eu nunca vi uma coisa tão parcial. Gente, eu vivi a revolução [...]. Não tinha esse terror que tem hoje, não. A ditatura da toga tá f***. SARNEY – A ditadura da Justiça tá implantada, é a pior de todas! MACHADO – E eles vão querer tomar o poder. Pra poder acabar o trabalho. Ainda na ofensiva contra o juiz da Lava Jato, Machado e Sarney aproveitam para falar mal das nomeações que a Presidenta Dilma Rousseff fez para o Supremo Tribunal Federal: SARNEY – E com esse Moro perseguindo por besteira. MACHADO – Presidente, esse homem tomou conta do Brasil. Inclusive, o Supremo fez porque é pedido dele. Como é que o Toffolil e o Gilmar fazerm uma p*** dessa? Se os dois tivessem votado contra, não dava. Nomeou uns ministro de m*** com aquele modelo. SARNEY – Todos. Ao reclamar da "ditadura da Justiça", que classificou como "a pior de todas", José Sarney forçou a cúpula do judiciário a partir para uma pragmática ofensiva contra o crime organizado. Falas como a de Sarney tiraram a cúpula de magistrados da zona de conforto. As togas foram rasgadas e arrancadas simbolicamente. O dilema desfeito pelas hediondas conversas entre a turma da Lava Jato, na tentativa de obstruir a ação da "Justiça", foi: ou os magistrados combatem o crime, ou serão destruídos por ele. Parece que o judiciário começa a funcionar a forceps, por pressão legítima daquela tal de "opinião pública". O Supremo Tribunal Federal parece que demorou um pouco, mas entendeu que se tornou maior que eles a força simbólica popular do juiz Sérgio Fernando Moro. Mesmo não sendo uma unanimidade entre alguns colegas togados - que fazem muxoxos e questionam a atuação do titular da vara 13 de Curitiba -, a maioria no judiciário acabou forçada a se convencer que o Brasil da impunidade não aceita mais que tenhamos "apenas um Moro" cumprindo seu dever de servidor público da magistratura.    Apesar do avanço, é preciso intensificar a vigilância cívica. Embora divulgado apenas agora, a conta-gotas, o teor das gravações do Machado é conhecido, há muito tempo, pela cúpula do judiciário. Agora, quando as duras palavras vêm a público, ocorre o teatro da indignação que, por motivos óbvios, se transforma em reação. A maioria dos brasileiros mobilizados nas redes sociais ficou chocada com o hediondo estupro de uma adolescente de 16 anos por 33 marginais no Rio de Janeiro. Será que a maioria compreendeu que tal crime é consequência da impunidade em uma sociedade ainda conivente com o crime e leniente com um judiciário que não funciona Direito (sem trocadilho infame)? Como bem prega o amigo Carlos Maurício Mantiqueira aqui neste Alerta Total, precisamos de Judiciário - e não de um "Judasciário", onde imperam traições, intrigas e vaidades que contribuem para a manutenção da desgovernança do crime institucionalizado. No BBB da República dos Gangsters, está tudo dominado, porém está tudo também grampeado... Os políticos que promoveram o fácil impeachment da Dilma sabem que também podem ser impedidos, no final das contas. A certeza de punição, que antes inexistia, é a grande novidade no Brasil que começa a mudar - mesmo que ainda aquém da velocidade necessária. Releia a edição do feriado: Quando o Judiciário punirá o Governo de Gangsters? Arma da Odebrecht Radicalismos e extremismos econômicos Recebi de um leitor um quadro pertinente sobre a real situação econômica do Brasil em relação ao mundo: 1) Apesar disso, o país não está à beira de um desastre fiscal. É preciso avaliar o desempenho no contexto global. Quem quiser fazer comparações pode abrir a revista "The Economist", que publica estatísticas de 50 grandes economias. 2) O deficit fiscal nominal brasileiro, estimado pela revista para este ano, é de 3% do PIB. Com esse índice, o Brasil poderia se enquadrar no critério do Tratado de Maastricht, que criou a União Europeia e, entre outras medidas, estabeleceu em 3% do PIB o limite para o deficit orçamentário dos países da UE. 3) Só para se ter uma ideia, relaciono alguns deficit previstos para este ano: EUA, 4%; Japão, 8%; Reino Unido, 7,2%; França, 4,1%; Espanha, 7,1%; Índia, 5,2%; Israel, 3,5%; China, 2,0%; e Argentina, 3,3%. 4) Poucos países importantes têm moral para recriminar o Brasil em matéria de deficit fiscal. Talvez só a Noruega (superavit de 13,1% do PIB). 5) As agências de classificação de risco têm observado que a dívida pública brasileira está próxima de 70% do PIB. Sem dúvida, é muito alta. Mas, o que dizer de outras grandes economias, como os EUA, com 102% do PIB; França, com 86%; Reino Unido, com 85% e o Japão, com incríveis 228%? Conclusão que podemos tirar das observações: O Brasil é muito mais vítima de seus problemas estruturais, que impactam negativamente a política, a economia e vida das pessoas. Nosso grande pecado é não definir uma estratégia para o País. Tudo fica complicado com a falta de vontade política, combinada com a ação criminosa da politicagem em um Estado Capimunista, rentista, gastador, centralizador e corrupto. Se o Brasil mudar, transformando-se em uma Democracia, através de uma Intervenção Cívica Constitucional, tem chances de evoluir e se desenvolver plenamente. Aviso aos amigos Esta pode ser uma das últimas edições do Alerta Total. Corremos risco de paralisar nossas atividades a qualquer momento, caso nossa internet seja cortado por falta de pagamento. Caso não consigamos superar a dificuldade financeira em tempo hábil, formalizaremos a decisão drástica de mudar de profissão, depois de 34 anos de jornalismo. Pancada nos corruptos Colabore com o Alerta Total Os leitores, amigos e admiradores que quiserem colaborar financeiramente com o Alerta Total poderão fazê-lo de várias formas, com qualquer quantia, e com uma periodicidade compatível com suas possibilidades. Nos botões do lado direito deste site, temos as seguintes opções: I) Depósito em Conta Corrente no Banco do Brasil. Agência 4209-9, C/C: 9042-5, em favor de Jorge Serrão. II) Depósito em Conta Poupança da Caixa Econômica Federal ou em agências lotéricas: 2995 013 00008261-7, em favor de Jorge Serrão. OBS) Valores até R$ 9.999,00 não precisam identificar quem faz o depósito; R$ 10 mil ou mais, sim. III) Depósito no sistema PagSeguro, da UOL, utilizando-se diferentes formas (débito automático ou cartão de crédito). IV) Depósito no sistema PayPal, para doações feitas no Brasil ou no exterior. Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai! O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento. © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 27 de Maio de 2016.

Derradeiro Ato Posted: 27 May 2016 04:49 AM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Carlos Maurício Mantiqueira Estamos no desfiladeiro de Termópilas. Somos trezentos contra cento e cinquenta mil inimigos. O aparelhamento é total. Felizmente o paladino dos canalhas é um pseudo gigante de pés barrosos. Por inteligentes, ele e seus pares já perceberam que serão os primeiros a serem empalados. Traição é pior que roubo. A classe política está com merda até o bigode do sarnento. O golpe de misericórdia será a metralhadora de M.O. Otário e bravateiro, pensa se salvar do cativeiro. De que servem os milhões se tiver que se ajoelhar nos milhinhos ? A teoria do dominó se concretizará sem dó. Quanto tempo mais pode durar a pantomima? Um mês? O vértigo final está próximo. A quase totalidade dos idiotinhas não conhecem a dona Onça. Temos molusco em seu ocaso e uma irrelevAnta por acaso. A protofonia do fim da guerra dos imundos será aberta a toque de clarim. O estribilho: rátátá. Para todos os ratos, ratatouille. "In tanto buio lo sguardo è nullo" Rigoletto (primeiro ato, cena 15) Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Degradação Posted: 27 May 2016 04:47 AM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Paulo Roberto Gotaç Fatos diários mostram a progressiva degradação da classe política brasileira. Talvez tenha ela tido origem nos primórdios da República, quando esta foi articulada por políticos açodados, menos interessados em consolidar uma nação do que se apossar do butim do Império. Mal nascida, nunca atendeu primordialmente ao interesse público, mas sempre favoreceu ambições particulares. No momento atual, ao abrir-se lentamente o sarcófago – Operação Lava Jato –, escancara-se a decomposição e, à medida que surge o cadáver, mais insuportável é o odor. Perplexa, a sociedade procura uma solução e se convence de que está em suas mãos a imposição de um choque radical de ética que só a educação é capaz de produzir no longo prazo. Oxalá o País se mantenha unido e organizado até que tais mudanças ocorram. Paulo Roberto Gotaç é Capitão de Mar e Guerra, reformado.

República Gravada Posted: 27 May 2016 04:45 AM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Carlos Henrique Abrão O Brasil nunca contou com uma investigação séria, profunda e extremamente eficiente em relação às relações espúrias entre empresariado e governo, e ao que tudo indica a coisa veio para ficar e abalar alicerces de uma republica gravada. Sim, literalmente gravada, na medida em que todos estão servindo de mote para não serem pegos sozinhos chamando os tutores e salvadores a fim de que a impunidade prevaleça, afora o foro privilegiado que é uma verdadeira assimetria com a cidadania. No governo interino, a situação é complexa e repleta de resistência pois que os destemidos companheiros alimentam até o último minuto e a esperança do retorno. Perdemos muito terreno no cenário externo, na imagem arranhada e as notícias que saem são as mais degradantes possíveis. O jornal alemão Die Zeit afirmou que mais nos assemelhamos a uma republica de gansgters, e a moda de al capone ninguém sabe quem tem bala na agulha para matar o último delator. Querem esvaziar a operação de limpeza da miséria da corrupção não importa o custo, mediante novas leis,acordos de leniência e sempre invocam o nome do Supremo Tribunal Federal, de algum Ministro para que o conchavo possa ser levado a cabo. Entretanto, não há a mínima possibilidade de esmagarem o sentimento da cidadania, da sociedade civil e da população que está atenta e zelosa de sua responsabilidade num momento crucial da vida nacional. Quem diz a verdade sobre os números da dívida pública e do arrocho ninguém sabe os malogros são constantes e as notícias dilaceram a confiança e credibilidade. O mercado acionário vem sendo catapultado a cada dia mediante as diabruras do poder econômico e a queda brutal das empresas em termos de rentabilidade e mesmo produção. Somente o setor industrial foi responsável por mais de 55% do desemprego nacional que salta números alarmantes de quase 12 milhões de carteiras de trabalho não assinados pelo empregador,dizem que a saída é o empreendedorismo mas os recursos financeiros são escassos e debilitados,taxas de juros nas nunvens, no cheque especial mais de 308% e do cartão de crédito impensáveis 410%, nenhum País do mundo resiste à barbárie dessa exclusão do consumo e da penalização dos que ficam na faixa da pobreza, hoje o Brasil reúne mais de 70 milhões de miseráveis sem a menor perspectiva de reduzir a sangria a curto prazo. O engodo de políticas públicas distorcidas nos levou ao caos, ao invés de serem melhorados os serviços, no interesse geral e coletivo, tudo foi pensado no particular, no subjetivo,do financiamento do carro, das bolsas em escolas e acesso aos mercados de trabalho e também de estudo. Deveriam pensar no transporte,na infra estrutura, na construção de ferrovias, e no estabelecimento de redes de educação e cultura eficientes. A criação de uma espécie de Obamacare é fundamental, de acordo com a faixa da população seria essencial um sistema universal de atendimento e massificação de enfrentamento das doenças epidêmicas e endêmicas, assim da menor faixa seria pago cinco reais e a maior cem reais todo mês, com isso cada um teria um cadastro com o número para que se preciso fosse tivesse primeiros socorros em qualquer ponto do Brasil. E adotada a média dos valores, se entendermos uma população de 100 milhões de contribuições, o governo poderia, mensalmente, arrecadar um bilhão e doze bilhões ao ano, uma famosa contribuição que não pesaria nos bolsos de pobres e ricos,e teriam a mesma qualidade de atendimento, com essa verba seriam construídos hospitais, pronto atendimento em cidades carentes e compra de equipamentos.O numerário poderia ser declarado no imposto de renda e teria uma repercussão com vinculação da receita à exclusiva despesa de saúde. Numa República calejada pela corrupção, pelos desmandos e ausência de governabilidade, precisamos de um grupo de elite que pense e repense o Brasil, não hoje mas para que realmente alcance seu futuro. Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

O Poder do STF Posted: 27 May 2016 04:43 AM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Merval Pereira Sempre que uma crise ganha dimensões, a judicialização política torna-se inevitável, e não é por acaso, portanto, que o Supremo Tribunal Federal está em destaque no momento, seja pelas decisões que tem que tomar, ou pelas citações em gravações de políticos em que a Operação Lava Jato é o centro das atenções.         O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, tido como muito ligado ao ex-presidente Lula por proximidades familiares afetivas, ganhou um inesperado selo de independência registrado em uma conversa entre o presidente do Senado e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o mais novo delator do Lava Jato.         A certa altura Renan diz que a presidente afastada Dilma Rousseff estava irritada com Lewandowski, pois tentara conversar com ele sobre o processo de impeachment e ele "só queria falar de dinheiro", referindo-se ao aumento salarial do Judiciário.         Como Lewandowski é quem vai presidir o julgamento da fase final do processo de impeachment no Senado, fez muito bem de não conversar com a presidente sobre o tema. Quem estava beirando a ilegalidade era ela. Restringindo sua conversa sobre o aumento salarial do Judiciário, Lewandowski estava tratando de um tema para o qual está legitimamente credenciado.         Ele ontem soltou uma nota afirmando que os ministros do Supremo têm obrigação de receber e conversar com representantes de outros poderes, mas essas conversas não interferem na independência de suas decisões. Tratava de rebater a tentativa de desmoralizar o STF, que é a garantia institucional de que o processo de impeachment transcorre dentro dos preceitos constitucionais.         As gravações que estão sendo divulgadas, tanto as atuais do ex-senador Sérgio Machado quanto as anteriores, envolvendo a então presidente Dilma e o ex-presidente Lula, voltaram à análise do Supremo, com tentativas das defesas dos envolvidos de anulá-las. O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, deu um parecer esta semana afirmando que, apesar de as interceptações terem envolvido Dilma, que, devido ao "foro privilegiado" só pode ser investigada no Supremo, o juiz Sérgio Moro não violou a competência do STF porque o alvo das gravações não era a presidente afastada, mas o ex-presidente Lula.         Já o advogado do senador Romero Jucá,  Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, vai pedir a anulação das gravações feitas por Sérgio Machado alegando que, se não houve autorização judicial, os áudios não podem ser usados como prova. A tendência é que não tenha êxito, pois o ministro Teori Zavaski homologou a delação premiada, sinal de que não viu nenhuma ilegalidade.         Na verdade, de acordo com trabalho do criminalista João Bernardo Kappen, há uma jurisprudência vasta no STF que diz que gravação ambiental de conversa feita por um dos interlocutores sem o consentimento do outro constitui, para o processo penal, prova documental lícita,  aceita também em processos cíveis.          Segundo o Supremo, essa hipótese não é acobertada pela garantia do sigilo das comunicações telefônicas. Em decisão com repercussão geral em várias ocasiões, o STF decidiu que "se qualquer dos interlocutores pode, em depoimento pessoal ou como testemunha, revelar o conteúdo de sua conversa, não há como reconhecer a ilicitude da prova decorrente da gravação ambiental".         Há, no entanto, pareceres de advogados que veem a possibilidade de essas gravações clandestinas serem consideradas "violação de segredo". A professora Ada Pellegrini, por exemplo, defende que elas só podem ser usadas em legítima defesa, e não para acusar alguém. O advogado João Bernardo Kappen ressalta que, segundo a professora Pellegrini, gravações feitas com o propósito  deliberado de conseguir documentação de determinadas informações de cunho incriminador, geralmente repassadas às autoridades, não podem ser consideradas legítimas.         Essa interpretação confronta o espírito da delação premiada, e gravações como as que fez o ex-senador Sérgio Machado são muito comuns em outras partes do mundo, servindo de subsídios valiosos para processos contra corrupção, como recentemente aconteceu com as investigações do FBI sobre a Fifa.         O empresário brasileiro J. Hawilla fez um acordo de delação premiada e gravou diversas conversas com pessoas que participavam das negociatas. Caberá mais uma vez ao STF definir os limites legais desse tipo de ação.  Merval Pereira é Jornalista e membro das Academias Brasileiras de Letras e de Filosofia. Originalmente publicado em O Globo em 27 de maio de 2016.

O Estado Partidário Posted: 27 May 2016 04:42 AM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Carlos I. S. Azambuja O mecanismo do Poder comunista é, talvez, mais simples que se possa imaginar. embora leve à tirania mais refinada e exploração mais brutal. A simplicidade desse mecanismo tem origem no fato de que apenas um partido, o comunista, é a espinha dorsal de toda atividade política, econômica e ideológica. A vida política se move segundo o que acontece nas reuniões da direção do partido. Sob o regime comunista, o povo compreende rapidamente qual a sua função e o que lhe é permitido fazer ou não. Leis e regulamentos não têm importância essencial: são as leis tácitas e reais sobre as relações entre o governo e seus súditos que valem. Todos sabem que o governo, apesar das leis, está nas mãos dos comitês do partido e da polícia secreta. Não se estabelece um "papel direto" ao partido, mas sua autoridade se encontra em todas as organizações e setores. Nenhuma lei determina que a polícia secreta tem o direito de controlar os cidadãos, mas a polícia é onipresente. Nenhuma lei determina o controle do Judiciário pela polícia secreta e pelo partido, mas isso acontece. A maior parte das pessoas sabe disso. Todos sabem o que pode ser feito ou não, e o que depende de quem. Adaptam-se a essa situação e às condições existentes, apelando, em todos os assuntos de importância, para as reuniões do partido ou a órgãos sob o seu controle. Os comunistas se familiarizam com o sistema e com as relações assim criadas. Habituam-se a distinguir entre o que é importante e o que não é, e a consultar as reuniões partidárias somente sobre os assuntos especialmente importantes. A unidade só existe potencialmente, pois as decisões importantes são tomadas pelo partido. A opinião daqueles que elegeram o governo ou atuam na administração é totalmente sem importância. Antes de usurparem o Poder, a unidade é necessária para recrutar revolucionários. Depois, serve de justificativa para o controle totalitário pela nova classe. Uma surge da outra, mas também uma difere da outra. A revolução e suas formas tornam-se inevitáveis, e até mesmo necessárias à sociedade que aspirava ao progresso técnico e econômico. A tirania e o controle totalitário pela nova classe, que começou a surgir durante a revolução, tornam-se o jugo sob o qual o sangue e o suor de todos os membros da sociedade escorrem. Formas revolucionárias transformam-se em formas reacionárias. Há dois métodos pelos quais os comunistas controlam a máquina social. O primeiro é o da unidade, o mais importante, pelos princípios e pela teoria. O segundo, atualmente mais em voga, reserva certos postos do governo a membros do partido. Entre esses postos, essenciais em qualquer governo e ainda mais num regime comunista, estão os da polícia, especialmente a secreta, da diplomacia e do oficialato, cargos nos serviços de informação e políticos. No Judiciário, somente as posições mais elevadas ficam nas mãos dos comunistas. A tendência é a de aumentar os privilégios de que gozam os seus membros. Desse modo, o controle sobre a Justiça poderia ser afrouxado ou até mesmo abolido, com a certeza de que ela continuará a seguir as intenções do partido, ou seja, a distribuir justiça "dentro do espírito do socialismo". A lei, embora tácita, de que somente membros do partido podem tornar-se oficiais, policiais ou diplomatas, e de que somente eles podem exercer autoridade, cria um grupo de burocratas com privilégios especiais e simplifica os mecanismos do governo e da administração. A unidade do partido expande-se, dessa forma, e se apodera de quase todos os serviços. Não há nenhuma diferença fundamental, no sistema comunista, entre os serviços estatais e as organizações partidárias, como, por exemplo, entre o partido e a polícia secreta, estando a diferença entre ambos apenas na distribuição de tarefas. Toda a estrutura governamental é organizada dessa maneira, com as posições políticas reservadas exclusivamente aos membros do partido. O Partido Comunista não tem seu caráter singular apenas por ser revolucionário e centralizado e observar uma disciplina militar, ter objetivos definidos e outras características. Somente no Partido Comunista é a "unidade ideológica", ou o conceito idêntico do mundo e do desenvolvimento da sociedade, obrigatória para seus membros. Lenin não pensava que os membros do partido estivessem obrigados a ter as mesmas idéias. Na prática, porém, ele refutava e pulverizava toda idéia que não lhe parecesse marxista ou "do partido", ou seja, que não fortalecesse o partido da forma que ele concebesse. Seu ajuste de contas com vários grupos de oposição dentro do partido era diferente do de Stalin, porque Lenin não os matava. Os sufocava, simplesmente. Stalin exigia a unidade ideológica, além da unidade política e filosófica, a todos os membros do partido. Sob sua administração, a unanimidade tornou-se a exigência tácita de todos os partidos comunistas do mundo. O que significa a unidade obrigatória no partido, e para onde ele leva? Suas conseqüências políticas são muito sérias. O Poder, em qualquer partido, e essencialmente num partido comunista, está nos seus líderes e na sua alta direção. A atitude ideológica obrigatória, especialmente no partido comunista, centralizado e com a disciplina militar que adota, traz inevitavelmente o poder do corpo central de dirigentes sobre o pensamento dos seus membros. Hoje, a "liderança coletiva", pós-estalinista, satisfaz-se em tornar impossível o surgimento de novas idéias sociais. Assim, o marxismo reduziu-se a uma teoria  e a definições somente pelos líderes do partido. Não há nenhum outro tipo de marxismo ou comunismo hoje, e dificilmente poderá vir a surgir qualquer outro gênero. As conseqüências sociais da unidade ideológica têm sido trágicas: a ditadura de Lenin foi severa, mas a de Stalin transformou-se num totalitarismo. A abolição da luta ideológica no partido significou o fim de toda a liberdade na sociedade, já que somente no partido as várias camadas encontram expressão. A intolerância de outras idéias e a insistência na presumida natureza científica do marxismo foram o começo do monopólio ideológico pelas lideranças do partido, que mais tarde se transformou em um completo monopólio da sociedade. Essa unidade ideológica impossibilita quaisquer movimentos independentes dentro do sistema comunista e dentro da própria sociedade. Cada ação depende do partido, que tem controle total da sociedade, e dentro da qual não há a menor liberdade. A unidade ideológica do partido é a base espiritual da ditadura pessoal. Sem ela, essa ditadura não pode, sequer, ser imaginada. Ela produz e fortalece a ditadura, e vice-versa. O monopólio das idéias, ou a unidade ideológica compulsória, são apenas um complemento e uma máscara teórica da ditadura pessoal. Por tudo isso, o marxismo transformou-se de ideologia revolucionária livre em dogma prescrito.  Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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