Videversus
Dieese mostra que taxa de desemprego já é de 23,4% em Salvador, 10,5% em Porto Alegre e 16,8% em São Paulo
STJ homologa delação de Bené o governador petista Fernando Pimentel fica a um passo da cassação
Dilma Roussef gasta R$ 32,5 mil por dia com o cartão corporativo do governo
CNJ afasta indicado da família Sarney do comando de cartório de São Luís
Dilma reage a "previsões" de Sarney sobre suas contas de campanhas eleitorais
Delcídio do Amaral ataca Renan Calheiros: "Ele foi cúmplice de Dilma. É o senhor dos anéis. Precisa ser cassado"
Lewandowski acaba com tramitação sigilosa de processos judiciais
Sarney repete que Dilma está envolvida até a medula com as propinas pagas pela Odebrecht
Instituto Lula diz que Pedro Corrêa "tenta macular a reputação de Lula"
PDT tentará expulsar Giovani Cherini na segunda-feira por ter votado pelo impeachment da petista Dilma Roussef
Paraguai pede reunião de emergência do Mercosul para tratar de Venezuela
FHC recebe título de doutor honoris causa da Universidade Harvard
Argentina cria precedente e decide veredito sobre Operação Condor
Com dívida de R$ 74 milhões, Brasil é cobrado por crise financeira na OEA
Petroleiras recorrem ao STF contra revisão do cálculo dos royalties
Michel Temer confirma Occhi, do PP, na presidência da Caixa
Delação da Odebrecht é "metralhadora de ponto 100", diz Sarney em áudio
Temer define Paulo Caffarelli para presidência do Banco do Brasil
Moro não usurpou competência do STF em grampos de Lula, diz Janot
Senadores minimizam áudios em que Jucá e Sarney falam com Machado
Eletrobras é proibida de aplicar recursos em hidrelétrica na Nicarágua
Trump alcança número de delegados para ser candidato republicano
Mulher de senador Telmário Mota tem habeas corpus concedido pela Justiça
Serra diz que Brasil é "atacado" por causa do impeachment
Preso pela Lava-Jato é avalista de concorrente à PPP de iluminação de São Paulo
Posted: 28 May 2016 08:54 AM PDT
O governo Dilma desempregou 11,1 milhões de trabalhadores. As taxas de desemprego das regiões metropolitanas de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e São Paulo mantiveram sua trajetória altista em abril, de acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), divulgada na quarta-feira pelo Seade/Dieese. Em Porto Alegre, a taxa oscilou de 7,3% para 10,5% no mesmo período, enquanto em Salvador houve alta interanual de 5,9 p.p., fazendo com que a taxa de desemprego alcançasse 23,4%. Especificamente na região metropolitana de São Paulo, a elevação de 12,4% para 16,8% da taxa de desemprego foi ocasionada, majoritariamente, pelo recuo de 4,2% da população ocupada. Já a população economicamente ativa (PEA) cresceu 0,9% no período. Em termos dessazonalizados, a taxa de desemprego passou de 15,5% para 16,0% entre março e abril. Os dados reforçam a expectativa de continuidade de piora do mercado de trabalho nos próximos meses. Contudo, esperamos que o ritmo de aumento do desemprego diminua gradualmente nos meses à frente.
Posted: 27 May 2016 09:43 PM PDT
O ministro Herman Benjamin, do STJ, homologou a delação premiada do empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, na Operação Acrônimo, que investiga propina na campanha do governador de Minas, Fernando Pimentel, ex-ministro de Dilma. Ele implica 20 empresas e coloca sob inevitável cassação o amigo petista Fernando Pimentel, implicando também a sua mulher, Carolina Pereira Oliveira Pimentel. Se virar réu, o governador mineiro do PT perderá o mandato, conforme manda a Constituição do Estado. Os dois poderão parar na cadeia. Entre as empresas acusadas de pagar propina estão JHSF, do ramo imobiliário, OAS, Braskem, Qualicorp e as agências de publicidade Pepper e Propeg. Roberto Pagliuso, advogado de Bené, não confirma as informações.
Posted: 27 May 2016 09:42 PM PDT
O cartão corporativo é uma das mordomias que prosseguem sob o domínio de Dilma. O jornalista Claudio Humberto informa hoje na sua coluna diária que a ex-presidente Dilma Roussef gasta R$ 32,5 mil por dia no seu cartão corporativo, cujas contas são pagas pelos contribuintes. Foram R$ 4 milhões até ela ser afastada, apenas este ano.
Posted: 27 May 2016 09:41 PM PDT
A corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, determinou o afastamento de um indicado pela família Sarney para comandar o primeiro cartório de imóveis de São Luís, considerado um dos maiores e mais lucrativos do Maranhão. Em sua decisão, a corregedora aponta que Ricardo da Silva Gonçalves fez manobras para receber remuneração acima do teto estabelecido para a função pelo Conselho Nacional de Justiça, além de não prestar contas sobre o cartório ao Tribunal de Justiça do Maranhão desde janeiro de 2015. Ricardo foi nomeado para responder interinamente pelo cartório em junho de 2014 pela então corregedora-geral de Justiça do Maranhão, a desembargadora Nelma Sarney, cunhada do ex-presidente José Sarney (PMDB). Ele também é titular do Cartório da cidade de Passagem de Franca (MA). Apesar da portaria que tratou de sua indicação como interino deixar claro que sua remuneração pelo cartório não poderia ultrapassar 90,20% teto do funcionalismo público, Ricardo pleiteou ao Supremo Tribunal Federal que não se submetesse a esse limite, mas teve o pedido negado. Ele, então, entrou com um pedido na Justiça do Maranhão, de primeira instância, e obteve decisão favorável, passando por cima do entendimento do Supremo e recebendo os valores acima do permitido. Além disso, o CNJ detectou que Ricardo não estava fornecendo informações sobre as contas do cartório, o que traria risco de prejuízo "de difícil reparação". Segundo dados da Justiça Aberta, a última informação que consta no sistema sobre o cartório revela uma arrecadação de mais de R$ 8 milhões no primeiro semestre de 2014, sendo que o semestre anterior registrou R$ 10,2 milhões. O outro cartório sob responsabilidade de Gonçalves, o de Passagem de Franca, informou como último rendimento R$ 158 mil. Gonçalves também não repassou a diferença entre despesas e receitas nos meses de dezembro e novembro de 2014 ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário –o que é obrigatório nos casos de cartórios vagos. Apesar das falhas, a então corregedora Nelma Sarney não tomou providências. No Maranhão, 38 cartórios encontram-se vagos e outros 60 têm pendências judiciais. Em sua decisão liminar (provisória) assinada na quarta-feira (25), a corregedora nacional de Justiça determinou que a Justiça do Maranhão afaste Gonçalves e que ele apresente esclarecimentos sobre os repasses ao Ferj (Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário) e justifique a "falta de alimentação do Sistema Justiça Aberta". A Folha não localizou Gonçalves para comentar a decisão.
Posted: 27 May 2016 09:39 PM PDT
A ex-presidente Dilma Roussef, que passeia em Porto Alegre neste final de semana, reagiu nesta sexta-feira ao teor das conversas entre Sérgio Machado e José Sarney, nas quais o ex-presidente garante que as delações de Mônica Moura e Marcelo Odebrecht terão a força de uma metralhadora .50 contra Dilma, liquidando-a da cena política brasileira. Ela emitiu nota para falar especificamente sobre o caso de dinheiro sujo usado nas campanhas de 2010 e 2014. Dilma afirmou que todos os pagamentos feitos ao publicitário João Santana na campanha para a reeleição totalizaram R$ 70 milhões - R$ 50 milhões no primeiro turno e R$ 20 milhões no segundo turno - regularmente contabilizados na prestação de contas aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Posted: 27 May 2016 09:37 PM PDT
O senador cassado Delcídio Amaral defendeu na quinta-feira a saída do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB/AL). "O Renan, como o Eduardo Cunha (presidente afastado da Câmara), deve sair urgentemente. Ele deve cair. Renan é o senhor dos anéis, faz o que quer, manipula tudo, usurpa", disse. Delcídio partiu para o ataque e pediu a cabeça do presidente do Congresso depois da divulgação do áudio em que Renan conversa com "Vandenbergue" sobre o processo de cassação do ex-petista. Os investigadores suspeitam que o interlocutor de Renan é Vandenbergue Sobreira Machado, que é da diretoria de Assessoria Legislativa da CBF, foi chefe de gabinete do ex-ministro Marco Maciel (Educação/Governo Sarney) e é muito ligado ao PMDB e ao senador. No diálogo, Renan diz a Vandenbergue que Delcídio "tem que fazer. Fazer uma carta, submeter a várias pessoas, fazer uma coisa humilde. Que já pagou um preço pelo que fez, foi preso tantos dias. Família pagou. A mulher pagou". Vandenbergue respondeu. "Ele (Delcídio) só vai entregar à comissão (Conselho de Ética), fazer essa carta e vai embora". O teor da conversa entre Renan e Vandenbergue Machado, divulgada com exclusividade pela repórter Camila Bonfim, da TV Globo, na quinta-feira, deixou Delcídio indignado. E com a certeza de que sua cassação foi "manipulada" pessoalmente por Renan. "Ele (Renan) tinha medo da minha delação, ele tinha comprometimento com o Palácio do Planalto". "Esse Vandenbergue é um cara que eu conheço há muito tempo", afirma Delcídio. "Ele é diretor da CBF, mas se criou sempre no PMDB. Começou como chefe de gabinete do Marco Maciel no Ministério da Educação (Governo Sarney) e depois fez carreira no PMDB, especificamente com o Renan", afirmou. Para o ex-petista, Renan "tem medo, claro" de sua delação à Procuradoria-Geral da República. "Ele tinha compromissos com o Planalto, com senadores que se sentiam atingidos pela minha colaboração. Pensaram em me tirar o mais rápido possível e não deixar eu ir para o plenário. Não queriam que eu votasse o afastamento da Dilma. Essa fala dele no áudio demonstra nitidamente que ele tinha condições de manipular tudo. Esse áudio vai ser usado na minha defesa", relatou. "Se eu conheço um pouco o Sérgio Machado o que ele deve ter falado nos depoimentos da delação dele à Procuradoria é brincadeira. Dez anos de Transpetro é muita coisa. Na minha colaboração eu falei especificamente do Sérgio Machado na Transpetro e da proximidade dele com o Renan. Ele despachava com o Sérgio na residência oficial da Presidência do Senado. É muito grave esse cenário. É o caos", finalizou.
Posted: 27 May 2016 09:35 PM PDT
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinou a Resolução 579/2016, pela qual fica "vedada a classificação de quaisquer pedidos e feitos novos ou já em tramitação no Tribunal como 'ocultos'". Na resolução, o ministro Lewandowski considera que a medida atende aos princípios constitucionais da publicidade, do direito à informação, da transparência e aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. A norma não causa prejuízo às investigações criminais, uma vez que prevê especial proteção às medidas cautelares que devem ser mantidas em sigilo até a sua execução, a fim de que a coleta da prova não seja prejudicada. De acordo com a resolução, os requerimentos de busca e apreensão, quebra de sigilo telefônico, fiscal e telemático, interceptação telefônica, dentre outras medidas necessárias no inquérito, serão processados e apreciados, em autos apartados e sob sigilo, conforme previsto no artigo 230-C, parágrafo 2º, do Regimento Interno do STF. Com o fim da tramitação oculta será possível verificar a existência de uma investigação, bem como a identificação dos investigados, seja nominalmente, ou por meio de suas iniciais, no caso de procedimentos sob sigilo. Além de satisfazer as garantias constitucionais e a transparência, a medida possibilita que o Tribunal tenha maior controle sobre seu acervo de processos, inclusive para produção de dados estatísticos internos e para pesquisadores externos. Desta forma, apenas as ordens de prisão e de busca e apreensão não conterão identificação daqueles contra quem foram expedidas, até que sejam devidamente cumpridas.
Posted: 27 May 2016 09:33 PM PDT
O Jornal Hoje, TV Globo, divulgou ao meio dia novos trechos das conversações que mantiveram Sérgio Machado, Renan Calheiros e José Sarney:
Sobre Dilma Roussef:
SÉRGIO MACHADO: A Dilma não tem condições. Você vê, presidente, nesse caso do marqueteiro, ela não teve um gesto de solidariedade com o cara. Ela não tem solidariedade com ninguém não, presidente.
JOSÉ SARNEY: E, nesse caso, ao que eu sei, é o único que ela tá envolvida diretamente. E ela foi quem falou com o pessoal da Odebrecht para dar, acompanhar e responsabilizar pelo Santana.
SÉRGIO MACHADO: Isso é muito sério. Presidente, você pegou o marqueteiro dos três para o presidente do Brasil. Deixa que o ministro da Justiça, que é um banana, só diz besteira, nunca vi um governo tão fraco, tão frágil e tão omisso. É que estavam dizendo esta semana: a presidente é b*** mole. A gente não tem um fato positivo.
JOSÉ SARNEY: E todo mundo, todo mundo acovardado.
Sobre Rodrigo Janot:
Janot foi reconduzido em setembro de 2015 por mais dois anos. Na gravação, Renan afirma que tentou evitar a permanência dele no cargo, mas disse que "estava só".
SÉRGIO MACHADO: Agora uma coisa eu tenho certeza: sobre você não tem nada ainda.
RENAN CALHEIROS: Nesse mistério todo, a gente nem sabe por que eles vivem nessa obsessão.
SÉRGIO MACHADO: Hoje, eu acho que vocês não poderiam ter reconduzido esse b***, não. Aquele cara ali...
RENAN CALHEIROS: Quem?
SÉRGIO MACHADO: Ter reconduzido o Janot. Tinha que ter comprado uma briga ali.
RENAN CALHEIROS: Eu tentei... Mas eu estava só.
Posted: 27 May 2016 09:32 PM PDT
Nota do Instituto Lula, sobre novas revelações sobre o envolvimento de Lula com atos de corrupção, tudo relacionado com as revelações de Pedro Corrêa, ex-presidente do PP: "As revelações demonstram que os policiais e procuradores tentam manchar a honra do ex-presidente Lula". Na delação premiada, Pedro Corrêa lista dezenas de nomes de políticos, inclusive PSDB, PMDB, PT, PP e até PCdoB. No caso do ministério de Temer, a delação inclui Henrique Alves e Geddel Vieira Lima. Além de Dilma diretamente denunciada como corrupta, o ex-dirigente do PP lista Jaques Wagner, Aloizio Mercadante, Aldo Rabello e Edinho Silva.
Posted: 27 May 2016 09:31 PM PDT
O líder da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado federal Giovani Cherini, será julgado pela Comissão de Ética do Partido Democrático Trabalhista (PDT), na próxima segunda-feira, 30, no Rio de Janeiro. O parlamentar e outros cinco deputados federais estão sendo acusados de desrespeitar uma orientação partidária ao votarem "Sim" à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff ocorrida no dia 17 de abril, na Câmara dos Deputados. O que ocorre, é que Giovani Cherini teve a sua expulsão pelo PDT Nacional dois dias antes da votação, em uma reunião realizada no dia 15 de abril, em Brasília, quando foi aprovado um "ex oficio". Conforme ata do encontro, o parlamentar se manifestou publicamente em relação ao seu voto favorável ao impedimento da presidente da república. "A minha expulsão ocorreu de forma antecipada ao voto e sem direito de defesa. É uma grande injustiça", afirma Giovani Cherini. O deputado federal mais votado na história do PDT no Rio Grande do Sul (115.294 votos nas eleições de 2014), entregou sua defesa para a Comissão de Ética no dia 9 de maio. Entre os argumentos, alega que a sua manifestação de voto "Sim" não se caracteriza como infidelidade partidária, pois este tema não diz respeito aos princípios doutrinários e pragmáticos e diretrizes estabelecidas pelo partido. Também lembrou que votou com a sua consciência e pela vontade da ampla maioria de seus eleitores. "O povo brasileiro está cansado de corrupção e roubalheira. O PT sempre pregou que era o pai da ética e a mãe dos pobres e o que se verificou foi que os governos Dilma/Lula foram os mais corruptos da história, com a maior pobreza da história, com 11 milhões de desempregados e com 47 milhões de pessoas recebendo o Bolsa Família". Giovani Cherini acredita que a confirmação do impeachment prevista para o final do mês de agosto seja o começo da depuração e o fim da corrupção no Brasil. "Votei SIM para tirar as pessoas do poder e para ver na cadeia todos que estão metidos em ladroagem", salientou o líder da bancada Gaúcha. Em anexo ao processo de defesa do pedetista constam as manifestações de apoio recebidas e as manifestações de repúdio ao posicionamento da executiva nacional do partido. "Recebi centenas de mensagens de prefeitos, vereadores e diretórios municipais do PDT no Rio Grande do Sul. Essas manifestações foram encaminhadas à executiva nacional e estadual", disse o parlamentar que afirmou que votou "com o PDT e a sua base". Giovani Cherini é filiado ao PDT há 28 anos. Pelo partido, está em seu segundo mandato como deputado federal e já exerceu quatro mandatos de deputado estadual, sendo o presidente da Assembleia Legislativa Gaúcha em 2010.
Posted: 27 May 2016 09:27 PM PDT
O governo do Paraguai pediu que seja convocada uma reunião de emergência dos chanceleres do Mercosul para analisar a situação da Venezuela à luz do protocolo de compromisso democrático do bloco, afirmou na quinta-feira (26) o ministro das Relações Exteriores do país, Eladio Loizaga. O pedido foi levado ao governo uruguaio, que neste momento ocupa a presidência pro-tempore do bloco — e que deve ser substituído pela própria Venezuela a partir de julho deste ano, dificultando qualquer decisão sobre o país. Não há ainda uma resposta.
"É uma decisão já levada ao governo uruguaio. Terá que ser levada agora aos demais ministros das relações exteriores para que se defina uma data", afirmou Loizaga. "Existe um processo estabelecido no Protocolo de Ushuaia e isso garante que o Mercosul tome uma posição. O Paraguai tem sido muito claro nas posições que têm assumido e este é um passo importante. O presidente (Horacio Cartes) nos deu instruções precisas para fazer essa convocatória", acrescentou. O chamado Protocolo de Ushuaia inclui uma cláusula que determina a suspensão de um país membro em caso de ruptura democrática. Apesar da deterioração da situação política na Venezuela, a possibilidade de suspensão do país não havia sido analisada, em grande parte em função do então alinhamento político da Argentina e do Brasil com o governo de Nicolás Maduro. As mudanças de governo nos dois países e o afastamento de Tabaré Vázquez, do Uruguai, pode abrir caminho para uma suspensão da Venezuela. O Itamaraty informou não ter ainda posição sobre o pedido paraguaio. A tensão política na Venezuela tem crescido nas últimas semanas, acelerada pela crise social e econômica. A oposição pediu a abertura do referendo revogatório, que pode suspender o mandato de Maduro e convocar novas eleições -previsto na constituição venezuelana quando o presidente alcança a metade do mandato– mas o governo venezuelano se recusa a convocar o referendo. A Chancelaria paraguaia se pronunciou recentemente a favor de uma iniciativa regional para prevenir ações contra os direitos humanos na Venezuela, levando em consideração uma declaração especial adotada pelo Mercosul em sua última reunião, em dezembro passado. Os chanceleres de Chile, Argentina e Uruguai fizeram na semana passada um chamado ao diálogo entre o governo venezuelano e a oposição do país para que se encontrasse uma solução pacífica para a crise.
Posted: 27 May 2016 09:26 PM PDT
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu na quinta-feira (26) o título de doutor honoris causa na Universidade Harvard, em Cambridge, na costa leste dos Estados Unidos. Harvard é uma das mais prestigiadas universidades do mundo. Só outros dois latino-americanos já haviam sido agraciados com esse título: os escritores Octavio Paz (1914-1998) e Carlos Fuentes (1928-2012), ambos mexicanos. Além de FHC, mais oito personalidades receberam o título de doutor honoris causa de Harvard na quinta-feira, entre as quais o cineasta Steven Spielberg e o historiador David B. Davis, um dos mais famosos pesquisadores da escravidão nos EUA. O cineasta, que dirigiu "E.T" e "A Lista de Schindler ", fez o discurso de agradecimento do título em nome dos nove agraciados com o doutorado.
Posted: 27 May 2016 09:24 PM PDT
Um dos últimos grandes julgamentos de abusos cometidos durante a ditadura militar argentina (1976-83) chegou ao fim nesta sexta-feira (27) com o veredito do caso Condor. Devem receber sua sentença 18 ex-militares acusados de participar de ações conjuntas de repressão envolvendo troca de inteligência e de agentes entre Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. A Operação Condor foi uma aliança entre os governos militares de países da América do Sul, acertada numa reunião em novembro de 1975, em Santiago — com o Brasil passando a fazer parte do bloco logo depois. O símbolo escolhido para nomear o pacto foi o da imensa ave que sobrevoa a região andina do continente. "Por um tempo, os EUA apoiaram essas operações, e é de lá que têm saído os principais documentos para investigá-las", disse o historiador americano John Dinges (autor de "Operação Condor", que trabalha com arquivos desclassificados (sem sigilo) em Washington: "Os países sul-americanos deveriam aportar mais dados que estão em poder de suas próprias Forças Armadas, antes que seja tarde demais".
No julgamento que acaba agora, foram investigadas as desaparições de 108 pessoas (argentinos, uruguaios, paraguaios, bolivianos e um peruano) na Argentina. É o primeiro julgamento conjunto de casos relacionados à Operação Condor e o único a ultrapassar as fronteiras da Argentina — das 108 vítimas, 93 são estrangeiras. Uma das coisas reveladas na investigação, segundo o promotor Pablo Ouviña, é que o Condor possuía centros clandestinos em Buenos Aires apenas para receber prisioneiros estrangeiros, como a oficina Automotores Orletti, usada para prender e torturar principalmente os prisioneiros uruguaios. Iniciado em 2011, o atual processo fez uso de depoimentos de vítimas e testemunhas em distintos casos de desaparições, para evitar sobreposição de depoimentos. Para driblar as leis de anistia que seguem em vigor em alguns países, como o Uruguai, fez-se o uso da figura do "delito permanente" (que considera que o crime que continua sendo cometido), pelo fato de os corpos das vítimas em questão jamais terem sido encontrados. Por isso, casos célebres em que se conhece o paradeiro dos cadáveres não puderam ser incluídos. Entre eles, o do assassinato do general chileno Carlos Prats, em 1974. Membro do governo deposto de Salvador Allende, Prats foi morto em Buenos Aires.
Também ficou de fora, pelo mesmo motivo, a execução do diplomata Orlando Letelier, outro aliado de Allende, vítima de uma bomba colocada no carro em que viajava, em Washington, em 1976. Para montar a acusação, usou-se também documentação do Arquivo do Terror do Paraguai, documentos dos EUA sobre Chile e Argentina que já tiveram o sigilo removido, da Anistia Internacional, da Vicaría de la Solidariedad de Santiago e da Comissão da Verdade do Brasil. "Creio que é um processo que abre precedente para que se julguem outros grupos de crimes parecidos durante as ditaduras latino-americanas. Apesar de concentrar-se nesse número limitado de casos, fizemos uso de recursos legais não usados antes e reunimos muita documentação", explica Ouviña. A demora em chegar a uma sentença final deixou associações de direitos humanos angustiadas. Afinal, muitos dos listados inicialmente como réus (havia 31) morreram, devido à sua idade avançada, como o próprio general Jorge Rafael Videla (1925-2013). Entre os ainda vivos que ocupavam posições importantes na repressão estão o argentino Reynaldo Bignone (88), Santiago Omar Riveros (92) e o uruguaio Manuel Cordero (78). O fato de a causa Condor chegar a um veredicto dilui temores das lideranças dos grupos de direitos humanos de que a transição entre o kirchnerismo e o governo de Mauricio Macri, que tomou posse em dezembro, reduzisse o ritmo dos julgamentos de direitos humanos. Sob Néstor e Cristina Kirchner (2003-15), houve impulso para processar os crimes da repressão e a derrubada de leis de anistia e indulto. Macri disse que não interviria nos casos em andamento, e de fato tem agido assim. "
Posted: 27 May 2016 09:18 PM PDT
Atrasado em suas contribuições financeiras, o Brasil tem um peso considerável na grave crise financeira que atravessa a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), afirmam autoridades da entidade. A penúria da CIDH foi um dos principais temas debatidos na quarta-feira (25) no Conselho Permanente da OEA (Organização dos Estados Americanos). "Em vez de vislumbrarem um horizonte de crescimento, o horizonte é de cortes. Nesse contexto, o peso específico da não contribuição do Brasil tem muita relevância, porque o Brasil é o segundo maior contribuinte da organização e a maior economia da América Latina", disse o secretário-executivo da CIDH, Emílio Icasa a jornalistas. "Isso gera um impacto em todas as finanças. A falta de pagamento está asfixiando os trabalhos da comissão".
O presidente da CIDH, James Cavallaro, avisou que a falta de recursos poderá levar à demissão de 40% dos funcionários e cobrou dos países membros que transformem em ações seu compromisso de priorizar a defesa dos direitos humanos. Também informou foram suspensas visitas de missões da CIDH programadas para este ano. O Brasil tem uma dívida de US$ 20,57 milhões (cerca de R$ 74 milhões) com a OEA, cujo fundo regular é responsável por 50% do orçamento da CIDH. Em sua intervenção na plenária, o embaixador do Brasil na organização, José Luiz Machado e Costa, lamentou a suspensão de atividades e exortou os membros a debater o problema financeiro para buscar soluções urgentes. Ele não mencionou a dívida do Brasil e nem quando o país fará um novo aporte. O último pagamento brasileiro, de US$ 3,1 milhões, foi feito em julho do ano passado. Vários países pediram que os membros com pagamentos em atraso coloquem em dia suas contribuições à CIDH. "Chorar o defunto é fácil. Chegou a hora de levar essa crise muito a sério", disse o representante do Chile, Juan Pablo Bianchi. A outra metade do orçamento da CIDH é coberta por doações externas, principalmente de países europeus. Essas contribuições, contudo, sofreram cortes significativos nos últimos tempos, porque os europeus redirecionaram os recursos para crises em seu continente, principalmente a ajuda aos refugiados da Síria e do Iraque. Um exemplo é a Espanha, que baixou sua contribuição de US$ 1 milhão para US$ 250 mil. As principais críticas da CIDH, porém, são endereçadas aos países membros da OEA. Autoridades da entidade comentam que é mais uma questão política que financeira, já que eles preferem priorizar seus recursos para outros fins. Um situação considerada absurda por eles, é que os países latino-americanos contribuíram com quase US$ 14 milhões ao Tribunal Internacional de Haia, que atualmente julga apenas um caso da região, enquanto dão US$ 250 mil para a CIDH, que só em 2015 recebeu 2.164 denúncias de violações de direitos humanos.
Posted: 27 May 2016 09:15 PM PDT
A Associação Brasileira de Exploração e Produção (Abep), entidade que reúne as petroleiras que operam no País, ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal para tentar barrar o processo de revisão do cálculo dos royalties do petróleo. A ação pede o restabelecimento de decisão do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) que cancelou o processo iniciado em janeiro pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A resolução do CNPE foi suspensa por liminar obtida pelo governo do Rio de Janeiro. De acordo com cálculos da Abep, a disputa envolve R$ 2,1 bilhões por ano em royalties e participações especiais, considerando a produção de 2015. O Rio de Janeiro quer os recursos para ajudar a fechar suas contas. As petroleiras alegam que não podem suportar aumentos de custos no atual cenário de preços do petróleo. "Essa iniciativa arrecadatória do Estado do Rio de Janeiro, além de ilegal, é nociva para o setor, especialmente neste momento de preços deprimidos e grande competição internacional por investimentos, que leva muitos países a cortarem seus tributos para atrair novos investimentos", afirma a Abep, em nota. O processo de revisão do cálculo dos royalties foi anunciado pela ANP no início de janeiro, quando a agência abriu consulta pública para discutir a questão. Foi suspenso pela decisão do CNPE, mas a agência já decidiu retomá-lo, protegida pela liminar obtida pelo governo do Rio de Janeiro. O royalties são calculados com base em um preço de referência estipulado pela ANP para cada campo petrolífero no país. Esse preço varia de acordo com a qualidade do óleo extraído em relação ao petróleo Brent, referência internacional de preços. O petróleo mais pesado da bacia de Campos, por exemplo, produz combustíveis de menor valor e, por isso, tem um desconto maior em relação ao Brent. Já o petróleo mais leve, como o do pré-sal, é mais valorizado. A fórmula atual está vigente desde 2000. A proposta apresentada pela ANP em janeiro reduz o desconto do petróleo mais pesado em relação ao Brent, ampliando a arrecadação. As receitas são divididas entre Estados, municípios e União. Protocolada no dia 16 de maio, a ação da Abep alega que o CNPE tem direito de interferir no tema, por tratar-se de questão de política energética. Na liminar concedida ao Rio de Janeiro, o ministro Luiz Fux afirmou que a resolução do conselho que determinou a suspensão da consulta pública representa "indevida intromissão na autonomia e independência funcional da agência reguladora".
Posted: 27 May 2016 09:09 PM PDT
Em reunião na quarta-feira (25) com sua equipe, o presidente interino, Michel Temer, confirmou que Gilberto Occhi vai presidir a Caixa Econômica Federal. Indicado pelo PP, ele já foi ministro da Integração Nacional durante o governo Dilma. Pediu demissão quando seu partido decidiu romper com a petista e aderir ao grupo que defende o impeachment da hoje presidente afastada. A decisão foi confirmada em reunião de Temer com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Henrique Meirelles (Fazenda) sobre as novas diretorias dos bancos públicos. Em relação ao Banco do Brasil, o nome do presidente da Infraero, Gustavo do Vale, segue como um dos mais cotados para assumir o comando do banco. A demora na divulgação dos novos diretores de bancos oficiais estava preocupando o PP, que havia negociado a indicação de Ochi para a presidência da Caixa durante o processo de votação da abertura do processo de impeachment de Dilma na Câmara dos Deputados. Após a reunião, um assessor de Temer disse que não haverá recuo na escolha do nome indicado pelo PP, apesar de a equipe de Henrique Meirelles desejar outra opção. O governo já definiu ainda que vai fazer apenas nomeações técnicas para as agências reguladoras. Occhi entra no lugar de Mirim Belchior, exonerada também na quarta-feira (25).
Posted: 27 May 2016 09:08 PM PDT
Em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que assinou um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que uma delação premiada que a empreiteira Odebrecht estaria prestes a fazer na Operação Lava Jato "é uma metralhadora de calibre ponto 100". O ex-presidente fez o comentário depois que Machado afirmou que o número de delações na Lava Jato iria aumentar, viriam "às pencas". Sarney também relacionou a Odebrecht a uma ação que a presidente afastada Dilma Rousseff teria feito "diretamente" durante campanha eleitoral cujo ano não determinou. "Nesse caso, ao que eu sei, o único em que ela (Dilma) está envolvida diretamente é que falou com o pessoal da Odebrecht para dar para campanha do... E responsabilizar aquele (inaudível)". Indagado também sobre essa frase, o ex-presidente respondeu na quarta-feira (25) em nota que, "não tendo tempo nem conhecimento do teor das gravações, não tenho como responder às perguntas pontuais". Nas conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro, esta é segunda vez que um alto político do PMDB menciona que uma eventual delação da empreiteira Odebrecht iria atingir a presidente afastada Dilma. Em conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Sérgio Machado indagou: "Mas, Renan, com as informações que você tem, que a Odebrecht vai tacar tiro no peito dela (Dilma), não tem mais jeito". O senador concordou: "Tem não, porque vai mostrar as contas". Mais adiante, na conversa com Machado, José Sarney disse que em "tudo isso", em referência aos escândalos na Petrobras revelados pela Operação Lava Jato, era de responsabilidade do governo. "Esse negócio da Petrobras, só os empresários que vão pagar, e os políticos? E o governo que fez isso tudo, hein?", indagou o ex-presidente. Sérgio Machado, em resposta, disse que Lula "acabou". "O Lula acabou, o Lula coitado deve estar numa depressão", concordou o ex-presidente. "Não houve nenhuma solidariedade da parte dela", alegou Machado, ao que Sarney confirmou, criticando o juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba (PR): "Nenhuma, nenhuma. E com esse Moro perseguindo por besteira". O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que atua na defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, disse que é "impossível entender exatamente" a totalidade da frase do ex-presidente Sarney, pois há trecho inaudível, mas reiterou que Dilma "nunca pediu a ninguém contribuições ilegais de campanha". "A presidente jamais fez pedido ilegal para quem quer que seja", disse Cardozo.
Leia a transcrição das conversas:
*
Primeira conversa
Sarney - Olha, o homem está no exterior. Então a família dele ficou de me dizer quando é que ele voltava. E não falei ontem porque não me falou de novo. Não voltou. Tá com dona Magda. E eu falei com o secretário.
Machado - Eu vou tentar falar, que o meu irmão é muito amigo da Magda, para saber se ele sabe quando é que ela volta. Se ele me dá uma saída.
Machado - Presidente, então tem três saídas para a presidente Dilma, a mais inteligente...
Sarney - Não tem nenhuma saída para ela.
Machado -...ela pedir licença.
Sarney - Nenhuma saída para ela. Eles não aceitam nem parlamentarismo com ela.
Machado - Tem que ser muito rápido.
Sarney - E vai, está marchando para ser muito rápido.
Machado - Que as delações são as que vem, vem às pencas, não é?
Sarney - Odebrecht vem com uma metralhadora de ponto 100.
Machado - Olha, acabei de sair da casa do nosso amigo. Expliquei tudo a ele [Renan Calheiros], em todos os detalhes, ele acha que é urgente, tem que marcar uma conversa entre o senhor, o Romero e ele. E pode ser aqui... Só não pode ser na casa dele, porque entra muita gente. Onde o se nhor acha melhor?
Sarney - Aqui.
Machado - É. O senhor diz a hora, que qualquer hora ele está disponível, quando puder avisar o Romero, eu venho também. Ele [Renan] ficou muito preocupado. O sr. viu o que o [blog do] Camarotti botou ontem?
Sarney - Não.
Machado - Alguém que vazou, provavelmente grande aliado dele, diz que na reunião com o PSDB ele teria dito que está com medo de ser preso, podia ser preso a qualquer momento.
Sarney - Ele?
Machado - Ele, Renan. E o Camarotti botou. Na semana passada, não sei se o senhor viu, numa quinta ou sexta, um jornalista aí, que tem certa repercussão na área política, colocou que o Renan tinha saído às pressas daqui com medo dessa condição, delações, e que estavam sendo montadas quatro operações da Polícia Federal, duas no Nordeste e duas aqui. E que o Teori estava de plantão... Desculpe, presidente, não foi quinta não. Foi sábado ou domingo. E que o Teori estava de plantão com toda sua equipe lá no Ministério e que isso significaria uma operação... Isso foi uma... operação que iria acontecer em dois Estados do Nordeste e dois no sul. Presidente, ou bota um basta nisso... O Moro falando besteira, o outro falando isso. [inaudível] 'Renan, tu tem trinta dias que a bola está perto de você, está quase no seu colo'. Vamos fazer uma estratégia de aproveitar porque acabou. A gente pode tentar, como o Brasil sempre conseguiu, uma solução não sangrenta. Mas se passar do tempo ela vai ser sangrenta. Porque o Lula, por mais fraco que esteja, ele ainda tem... E um longo processo de impeachment é uma loucura. E ela perdeu toda... [...] Como é que a presidente, numa crise desse tamanho, a presidente está sem um ministro da Justiça? E não tem um plano B, uma alternativa. Esse governo acabou, acabou, acabou. Agora, se a gente não agir... Outra coisa que é importante para a gente, e eu tenho a informação, é que para o PSDB a água bateu aqui também. Eles sabem que são a próxima bola da vez.
Sarney - Eles sabem que eles não vão se safar.
Machado - E não tinham essa consciência. Eles achavam que iam botar tudo mundo de bandeja... Então é o momento dela para se tentar conseguir uma solução a la Brasil, como a gente sempre conseguiu, das crises. E o senhor é um mestre pra isso. Desses aí o senhor é o que tem a melhor cabeça. Tem que construir uma solução. Michel tem que ir para um governo grande, de salvação nacional, de integração e etc etc etc.
Sarney - Nem Michel eles queriam, eles querem, a oposição. Aceitam o parlamentarismo. Nem Michel eles queriam. Depois de uma conversa do Renan muito longa com eles, eles admitiram, diante de certas condições.
Machado - Não tem outa alternativa. Eles vão ser os próximos. Presidente: não há quem resista a Odebrecht.
Sarney - Mas para ver como é que o pessoal..
Machado - Tá todo mundo se cagando, presidente. Todo mundo se cagando. Então ou a gente age rápido. O erro da presidente foi deixar essa coisa andar. Essa coisa andou muito. Aí vai toda a classe política para o saco. Não pode ter eleição agora.
Sarney - Mas não se movimente nada, de fazer, nada, para não se lembrarem...
Machado - É, eu preciso ter uma garantia
Sarney - Não pensar com aquela coisa apress... O tempo é a seu favor. Aquele negócio que você disse ontem é muito procedente. Não deixar você voltar para lá [Curitiba]
Machado - Só isso que eu quero, não quero outra coisa.
Sarney - Agora, não fala isso.
Machado - Vou dizer pro senhor uma coisa. Esse cara, esse Janot que é mau caráter, ele disse, está tentando seduzir meus advogados, de eu falar. Ou se não falar, vai botar para baixo. Essa é a ameaça, presidente. Então tem que encontrar uma... Esse cara é muito mau caráter. E a crise, o tempo é a nosso favor.
Sarney - O tempo é a nosso favor.
Machado - Por causa da crise, se a gente souber administrar. Nosso amigo, soube ontem, teve reunião com 50 pessoas, não é assim que vai resolver crise política. Hoje, presidente, se estivéssemos só nos três com ele, dizia as coisas a ele. Porque não é se reunindo 50 pessoas, chamar ministros.. Porque a saída que tem, presidente, é essa que o senhor falou é isso, só tem essa, parlamentarismo. Assegurando a ela e o Lula que não vão ser... Ninguém vai fazer caça a nada. Fazer um grande acordo com o Supremo, etc, e fazer, a bala de Caxias, para o país não explodir. E todo mundo fazer acordo porque está todo mundo se fodendo, não sobra ninguém. Agora, isso tem que ser feito rápido. Porque senão esse pessoal toma o poder... Essa cagada do Ministério Público de São Paulo nos ajudou muito.
Sarney - Muito.
Machado - Muito, muito, muito. Porque bota mais gente, que começa a entender... O [colunista da Folha] Janio de Freitas já está na oposição, radicalmente, já está falando até em Operação Bandeirante. A coisa começou... O Moro começou a levar umas porradas, não sei o quê. A gente tem que aproveitar ess... Aquele negócio do crime do político [de inação]: nós temos 30 dias, presidente, para nós administrarmos. Depois de 30 dias, alguém vai administrar, mas não será mais nós. O nosso amigo tem 30 dias. Ele tem sorte. Com o medo do PSDB, acabou com el,e no colo dele, uma chance de poder ser ator desse processo. E o senhor, presidente, o senhor tem que entrar com a inteligência que não tem. E experiência que não tem. Como é que você faz reunião com o Lula com 50 pessoas, como é que vai querer resolver crise, que vaza tudo...
Sarney - Eu ontem disse a um deles que veio aqui: 'Eu disse, Olhe, esqueçam qualquer solução convencional. Esqueçam!'.
Machado - Não existe, presidente.
Sarney - 'Esqueçam, esqueçam!'
Machado - Eu soube que o senhor teve uma conversa com o Michel.
Sarney - Eu tive. Ele está consciente disso. Pelo menos não é ele que...
Machado - Temos que fazer um governo, presidente, de união nacional.
Sarney - Sim, tudo isso está na cabeça dele, tudo isso ele já sabe, tudo isso ele já sabe. Agora, nós temos é que fazer o nosso negócio e ver como é que está o teu advogado, até onde eles falando com ele em delação premiada.
Machado - Não estão falando.
Sarney - Até falando isso para saber até onde ele vai, onde é mentira e onde é valorização dele.
Machado - Não é valoriz... Essa história é verdadeira, e não é o advogado querendo, e não é diretamente. É [a PGR] dizendo como uma oportunidade, porque 'como não encontrou nada...' É nessa.
Sarney - Sim, mas nós temos é que conseguir isso. Sem meter advogado no meio.
Machado - Não, advogado não pode participar disso, eu nem quero conversa com advogado. Eu não quero advogado nesse momento, não quero advogado nessa conversa.
Sarney - Sem meter advogado, sem meter advogado, sem meter advogado.
Machado - De jeito nenhum. Advogado é perigoso.
Sarney - É, ele quer ganhar...
Machado - Ele quer ganhar e é perigoso. Presidente, não são confiáveis, presidente, você tá doido? Eu acho que o senhor podia convidar, marcar a hora que o senhor quer, e o senhor convidava o Renan e Romero e me diz a hora que eu venho. Qual a hora que o senhor acha melhor para o senhor?
Sarney - Eu vou falar, já liguei para o Renan, ele estava deitado.
Machado - Não, ele estava acordado, acabei de sair de lá agora.
Sarney - Ele ligou para mim de lá, depois que tinha acordado, e disse que ele vinha aqui. Disse que vinha aqui.
Machado - Ele disse para o senhor marcar a hora que quiser. Então como faz, o senhor combina e me avisa?
Sarney - Eu combino e aviso.
[...]
Machado - O Moreira [Franco] está achando o quê?
Sarney - O Moreira também tá achando que está tudo perdido, agora, não tem gente com densidade para... [inaudível]
Machado - Presidente, só tem o senhor, presidente. Que já viveu muito. Que tem inteligência. Não pode ser mais oba-oba, não pode ser mais conversa de bar. Tem que ser conversa de Estado-Maior. Estado-Maior analisando. E não pode ser um [...] que não resolve. Você tem que criar o núcleo duro, resolver no núcleo duro e depois ir espalhando e ter a soluç... Agora, foi nos dada a chave, que é o medo da oposição.
Sarney - É, nós estamos... Duas coisas estão correndo paralelo. Uma é essa que nos interessa. E outra é essa outra que nós não temos a chave de dirigir. Essa outra é muito maior. Então eu quero ver se eu... Se essa chave... A gente tendo...
Machado - Eu vou tentar saber, falar com meu irmão se ele sabe quando é que ela volta.
Sarney - E veja com o advogado a situação. A situação onde é que eles estão mexendo para baixar o processo.
Machado - Baixar o processo, são duas coisas [suspeitas]: como essas duas coisas, Ricardo, que não tem nada a ver com Renan, e os 500, que não tem nada a ver com o Renan, eles querem me apartar do Renan...
Sarney - Eles quem?
Machado - O Janot e a sua turma. E aí me botar pro Moro, que tem pouco sentido ficar aqui. Com outro objetivo.
Sarney - Aí é mais difícil, porque se eles não encontraram nada, nem no Renan nem no negócio, não há motivo para lhe mandar para o Paraná.
Machado - Ele acha que essas duas coisas são motivo para me investigar no Paraná. Esse é io argumento. Na verdade o que eles querem é outra coisa, o pretexto é esse. Você pede ao [inaudível] para me ligar então?
Sarney - Peço. Na hora que o Renan marcar, eu peço... Vai ser de noite.
Machado - Tá. E o Romero também está aguardando, se o senhor achar conveniente.
Sarney - [sussurrando] Não acho conveniente.
Machado - Não? O senhor que dá o tom.
Sarney - Não acho conveniente. A gente não põe muita gente.
Machado - O senhor é o meu guia.
Sarney - O Amaral Peixoto dizia isso: 'duas pessoas já é reunião. Três é comício'.
Machado - [rindo]
Sarney - Então três pessoas já é comício.
[...]
*
Segunda conversa
Sarney - Agora é coisa séria, acho que o negócio é sério.
Machado - Presidente, o cara [Sérgio Moro] agora seguiu aquela estratégia, de 'deslegitimizar' as coisas, agora não tem ninguém mais legítimo para falar mais nada. Pegou Renan, pegou o Eduardo, desmoralizou o Lula. Agora a Dilma. E o Supremo fez essa suprema... rasgou a Constituição.
Sarney - Foi. Fez aquele negócio com o Delcídio. E pior foi o Senado se acovardar de uma maneira... [autorizou prisão do então senador].
Machado - O Senado não podia ter aceito aquilo, não.
Sarney - Não podia, a partir dali ele acabou. Aquilo é uma página negra do Senado.
Machado - Porque não foi flagrante delito. Você tem que obedecer a lei.
Sarney - Não tinha nem inquérito!
Machado - Não tem nada. Ali foi um fígado dos ministros. Lascaram com o André Esteves.. Agora pergunta, quem é que vai reagir?
[...]
Machado - O Senado deixar o Delcídio preso por um artista.
Sarney - Uma cilada.
Machado - Cilada.
Sarney - Que botaram eles. Uma coisa que o Senado se desmoralizou. E agora o Teori acabou de desmoralizar o Senado porque mostrou que tem mais coragem que o Senado, manda soltar.
Machado - Presidente, ficou muito mal. A classe política está acabada. É um salve-se quem puder. Nessa coisa de navio que todo mundo quer fugir, morre todo mundo.
[...]
Sarney - Eu soube que o Lula disse, outro dia, ele tem chorado muito. [...] Ele está com os olhos inchados.
[...]
Sarney - Nesse caso, ao que eu sei, o único em que ela está envolvida diretamente é que ela falou com o pessoal da Odebrecht para dar para campanha do... E responsabilizar aquele [inaudível]
Machado - Isso é muito estranho [problemas de governo]. Presidente, você pegar um marqueteiro, dos três do Brasil. [...] Deixa aquele ministério da Justiça que é banana, só diz besteira. Nunca vi um governo tão fraco, tão frágil e tão omisso. Tem que alguém dizer assim 'A presidente é bunda mole'. Não tem um fato positivo.
[...]
Sarney - E o Renan cometeu uma ingenuidade. No dia que ele chegou, quem deu isso pela primeira vez foi a Délis Ortiz. Eu cheguei lá era umas 4 horas, era um sábado, ele disse 'já entreguei todos os documentos para a Delis Ortiz, provando que eu... que foi dinheiro meu'. Eu disse: 'Renan, para jornalista você não dá documento nunca. Você fazer um negócio desse. O que isso vai te trazer de dor de cabeça'. Não deu outra.
Machado - Renan erra muito no varejo. Ele é bom. [...] Presidente, não pode ser assim, varejista desse jeito.
[...]
Sarney - Tudo isso é o governo, meu Deus. Esse negócio da Petrobras só os empresários que vão pagar, os políticos? E o governo que fez isso tudo, hein?
Machado - Acabou o Lula, presidente.
Sarney - O Lula acabou, o Lula coitado deve estar numa depressão.
Machado - Não houve nenhuma solidariedade da parte dela.
Sarney - Nenhuma, nenhuma. E com esse Moro perseguindo por besteira.
Machado - Tomou conta do Brasil. O Supremo fez a pedido dele.
Posted: 27 May 2016 09:04 PM PDT
O presidente interino, Michel Temer, definiu na quarta-feira (25) o nome do ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Caffarelli, como novo presidente do Banco do Brasil. O executivo trabalhou por 30 anos na instituição federal, chegando ao cargo inclusive de vice-presidente. Atualmente, atuava como diretor-executivo da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional). Além dele, o governo interino definiu na quarta-feira (25) o nome de Gilberto Occhi para presidir a Caixa Econômica Federal. Indicado pelo PP, ele já foi ministro da Integração Nacional durante o governo Dilma Rousseff. Pediu demissão quando seu partido decidiu romper com a petista e aderir ao grupo que defende o impeachment da hoje presidente afastada. A decisão foi confirmada em reunião de Temer com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Henrique Meirelles (Fazenda) sobre as novas diretorias dos bancos públicos. Ficou definido ainda que o atual presidente do BNB (Banco do Nordeste do Brasil), Marcos Holanda, será mantido. Economista cearense, ele é uma indicação do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).
Posted: 27 May 2016 09:03 PM PDT
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, negou que irregularidades nas interceptações telefônicas feitas pela força-tarefa da Lava Jato sobre o poderoso chefão e ex-presidente Lula e pessoas próximas. Segundo o procurador, apesar dos grampos terem alcançado a presidente afastada Dilma Rousseff, não houve usurpação de competência pelo juiz Sergio Moro, do Paraná, uma vez que não existiam indícios mínimos de crime da petista no momento da gravação. "É preciso enfatizar à exaustão: só poderia se cogitar da violação da competência do STF se, diante da prova produzida, (mesmo que licitamente, como no caso) a reclamação indicasse a partir destes elementos mínimos da prática de fato que pudesse em princípio caracterizar crime por parte da presidente da República", escreveu Janot. "Se não aponta esses elementos (como de fato não se diz na reclamação nem na decisão que deferiu a liminar), a reclamação não tem como ser acolhida", completou. O parecer de Janot é uma resposta a uma ação protocolada em março por Dilma pedindo a anulação da decisão de Moro que derrubou o sigilo dos grampos e autorizou a divulgação dos diálogos de Lula. A Procuradoria-Geral da República pede que a ação seja rejeitada pelo Supremo. Foi a partir desta ação que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, determinou que Moro enviasse ao STF as investigações sobre o ex-presidente Lula ao STF e ainda decretou sigilo em interceptações telefônicas envolvendo o petista, que atingiram a presidente Dilma Rousseff. O relator considerou ilegal a divulgação das interceptações e quer avaliar de quem é a competência para continuar as apurações envolvendo Lula: se o caso ficará no Supremo ou se permanecerá na Justiça do Paraná. Serão analisadas investigações como as ações da 24ª fase da Lava Jato, que tiveram o petista, pessoas próximas, empresas e imóveis como alvo, além de casos conexos. A decisão do ministro foi motivada porque pessoas com o chamado foro privilegiado, que só podem ser investigadas com aval do STF, foram alcançadas nas apurações da força-tarefa da Lava Jato, especialmente a presidente. Para Janot, no entanto, "mesmo se admitido eventual irregularidade no levantamento do sigilo dos grampos e não se faz qualquer juízo de mérito nessa parte, o fato é que esse elemento, por si só, igualmente não caracteriza violação de competência criminal do STF". Em julgamento em março no STF, Teori afirmou que não cabia a Moro avaliar se existiam ou não indícios de que pessoas com foro cometeram crimes, sendo atribuição do Supremo fazer essa análise. "Quem tem que decidir isso é o Supremo. Não se pode tirar do Supremo essa competência. É o Supremo que tem que fazer esse juízo". O ministro afirmou que, como o telefonema de Dilma dizendo que mandaria o termo de posse para Lula foi gravado após a Justiça mandar parar a interceptação, haverá dificuldades para confirmar esta prova. "A validade da gravação não está em causa, embora aparentemente uma das mais importantes conversas foi gravada depois de ter sido suspensa a ordem de interceptação. Será difícil convalidar a validade dessa prova", disse Teori. A Procuradoria chegou a pedir ao STF abertura de inquérito para investigar Dilma, Lula e o ex-ministro José Eduardo Cardozo por suspeita de obstrução da Lava Jato. O pedido está em sigilo. Segundo a Folha apurou, a linha de investigação requerida pela Procuradoria leva em consideração a delação do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), a tentativa de evitar que o parlamentar fechasse acordo de delação com o Ministério Público Federal, a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil e a nomeação de ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça.
Posted: 27 May 2016 09:00 PM PDT
Senadores da base aliada do governo e da oposição avaliaram na quarta-feira (25) que as gravações envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, não representam indícios de que os peemedebistas cometeram atos ilícitos. "A gravação envolvendo Renan é menos grave e comprometedora que a de Romero Jucá (PMDB-RR). Não aparenta que ele esteja querendo criar obstrução à Justiça. Tem coisas que ele fala de insatisfação junto ao Supremo Tribunal Federal que, na verdade, são opiniões que muita gente aqui tem", afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-líder do governo no Senado da presidente afastada Dilma Rousseff. O petista defendeu que todos os fatos relatados nas conversas sejam investigados. Reportagens da Folha de quarta-feira (25) mostram que Renan disse a Machado apoiar uma mudança na lei que trata da delação premiada de forma a impedir que um preso se torne delator – procedimento central utilizado pela Operação Lava Jato. Renan sugeriu que, após enfrentar esse assunto, também poderia "negociar" com membros do Supremo Tribunal Federal "a transição" de Dilma Rousseff, presidente hoje afastada. Já Sarney prometeu a Machado que poderia ajudá-lo a evitar que seu caso fosse transferido para a vara do juiz federal Sergio Moro, em Curitiba (PR), mas "sem meter advogado no meio". As conversas foram gravadas pelo próprio Machado, que na terça-feira (24) fechou um acordo de delação premiada no STF. Renan e o ex-presidente da Transpetro são investigados pela Lava Jato. Para o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), não há, entre os senadores da sigla, preocupações com as gravações. "O que foi colocado pelo presidente do Senado é uma posição pública de dizer que havia necessidade de fazer uma movimentação no sentido de que as delações não fossem feitas quando alguém estivesse ainda sob custódia. Essa é uma posição pública que eu mesmo ouvi várias vezes. Então não vejo nenhuma novidade", disse. O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), chamou Machado de "cretino" e "bandido da mais alta periculosidade". "Não há nenhum fato de obstrução, mas opiniões que já foram externadas de forma pública", disse. O tucano criticou ainda as referências feitas ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) nas gravações. "Ele não apresenta um só fato, muito menos uma prova. Cita o nome de Aécio para tentar passar menos tempo na cadeia. Ele tenta levar outras pessoas para o lugar em que está e do qual não sairá: a lama". Para Cássio, nenhum governo é capaz de deter o avanço das investigações da Lava Jato. "Por mais que especulem, ela não vai parar", disse.
Posted: 27 May 2016 08:57 PM PDT
O Tribunal de Contas da União proibiu a Eletrobras, estatal do setor elétrico, de colocar mais recursos em empresas das quais ela é sócia para a construção de uma hidrelétrica na Nicarágua. A hidrelétrica de Tumarín geraria 223 MW e estava sendo construída em sociedade com a Construtora Queiroz Galvão. O custo do projeto era estimado em US$ 1,2 bilhão (R$ 4 bilhões). Em decisão do plenário do tribunal, a empresa ainda será obrigada a se explicar sobre 15 indícios de irregularidades apontados no relatório que incluem ainda outro projeto, a construção da hidrelétrica de Inambari, no Peru, de 2,6 mil MW, e estimada em US$ 4,8 bilhões (R$ 18 bilhões). Parte da energia gerada viria para o Brasil, mas as obras ainda não foram iniciadas. No projeto nicaraguense, a Eletrobras já colocou US$ 38 milhões e estava autorizando o aporte de outros US$ 100 milhões. Para fazer a obra, os empreendedores contavam com um investimento de US$ 512 milhões do BNDES, dinheiro que nunca foi liberado. Para o TCU, a Eletrobras assumiu riscos desvantajosos para ela no contrato, além de não garantir que as obras teriam preços compatíveis com o mercado.
Posted: 27 May 2016 08:54 PM PDT
O empresário Donald Trump atingiu o número de delegados necessários para conquistar oficialmente a candidatura do Partido Republicano à Presidência dos Estados Unidos. A contagem de delegados indica que Trump tem o apoio de 1.238, um a mais de que os 1.237 necessários para ser formalmente declarado candidato do partido na convenção de julho.
Durante uma entrevista na Dakota do Norte, Trump afirmou que, apesar das dúvidas sobre ele conseguir a soma necessária de delegados em seu partido, hoje ele "assiste Hillary Clinton batalhar" pela escolha de seu nome para a vaga democrata na corrida eleitoral: "Ela não consegue fechar o negócio, deveria ser fácil". Trump disse que logo no início de um eventual mandato seu na Casa Branca, ele iria rever decisões executivas da administração Obama, inclusive em relação às fronteiras, e faria investimentos no setor militar. As próximas prévias dos republicanos em cinco Estados ainda devem definir o apoio de 303 delegados, o que deve ampliar ainda mais a força de Trump e evitar uma convenção disputada. Único remanescente nas prévias que definem o presidenciável republicano, Trump venceu a mais recente etapa estadual na terça-feira (24), em Washington. Trump já havia se tornado o virtual candidato do Partido Republicano às eleições presidenciais dos Estados Unidos após a desistência de seu principal rival, o senador Ted Cruz, no início de maio. Cruz abandonou a disputa após perder por larga margem de Trump nas prévias do partido no Estado de Indiana. O anúncio causou surpresa, já que o senador havia prometido na véspera que via sentido em manter a campanha mesmo se perdesse essa etapa. Um dia depois, John Kasich, o último rival no caminho de Trump para ser o candidato republicano à Casa Branca, também desistiu. Governador de Ohio, ele anunciou sua retirada, reconhecendo que sua mensagem não "teve grande apelo de audiência". Com a oficialização da candidatura de Trump, o caminho do partido fica livre para focar na provável adversária do Partido Democrata na eleição, a ex-secretária de Estado Hillary Clinton. No início desta semana Trump apareceu pela primeira vez à frente de Hillary nas pesquisas eleitorais sobre a eleição de novembro. Os dados da segunda-feira (23) indicavam que o republicano superaria a rival democrata na média de várias pesquisas de intenção de voto compiladas pelo site Real Clear Politics: 43,4% contra 43,2%. A diferença é de décimos, mas inédita desde que as preferências para a eleição de novembro começaram a ser aferidas, em julho de 2015. Na quinta (26), Hillary já voltou a ultrapassar Trump, e tinha 43,8% contra 42,8% dele, segundo a média calculada pelo Real Clear Politics. Para vencer a eleição nos Estados Unidos, porém, não basta ter a maioria dos votos no país. É preciso vencer nos Estados mais populosos e, assim, obter maioria no Colégio Eleitoral - um tabuleiro de xadrez no qual, segundo as pesquisas estaduais disponíveis, Trump não prevalece por ora.
Posted: 27 May 2016 08:50 PM PDT
A juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu na quarta-feira habeas corpus a Suzete Macedo de Oliveira, mulher do senador Telmário Mota, que havia se entregado à Polícia Federal pela manhã. Na decisão, a magistrada afirmou que o juiz federal Helder Girão Barreto, que decretou a prisão de Suzete na última sexta-feira em Roraima, estaria apenas substituindo o titular, e teria revogado uma decisão anterior ao determinar o início da execução da pena. O habeas corpus também determina o recolhimento do mandado de prisão para reexame da questão pela corte e afirma que a decisão tomada pelo juiz Barreto fere o Artigo 505 do Código de Processo de Civil, que diz que nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas a mesma demanda sem apresentar novos fatos. A magistrada também destaca que o juiz natural do processo já havia determinado o desmembramento dos autos com relação à Suzete e estava aguardando pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça sobre o caso. Suzete foi condenada à seis anos e oito meses de prisão por envolvimento no esquema de desvio de verbas públicas que ficou conhecido como "escândalo dos gafanhotos" descoberto pela Operação Praga do Egito, deflagrada pela Polícia Federal em 2003.
Posted: 27 May 2016 08:48 PM PDT
O ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), afirmou na quarta-feira que o Brasil é alvo de ataques diplomáticos dos países que não reconheceram o governo interino do presidente Michel Temer (PMDB), depois do afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) com a abertura do processo de impeachment no Senado. "Nós fomos atacados, reagimos num tom menor. Não podemos ser acusados por nos defender. Se tem ataques a gente se defende. E instruímos o corpo diplomático inteiro nessa direção", disse Serra, ao explicar o que o motivou a orientar as embaixadas brasileiras no Exterior a combater o discurso de que houve um "golpe de Estado" no País - propagado por PT e repetido por aliados bolivarianos nas Américas: "Procurar uniformizar uma informação para combater as acusações infundadas que tem sido feitas em alguns setores nas Américas". O ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), afirmou que também encaminhou uma circular a todos os adidos militares das embaixadas com o mesmo teor: esclarecer o processo de impeachment e "desmistificar versões que não condizem com a realidade democrática vivida no Brasil". Logo que Temer assumiu o governo, Serra soltou notas contra manifestações de Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador, Nicarágua e El Salvador, bem como da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América/Tratado de Comércio dos Povos (ALBA/TCP) e declarações do secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper. Na nota, o Itamaraty diz que os dirigentes dos países "se permitem opinar e propagar falsidades sobre o processo político interno no Brasil". Na quarta-feira, o embaixador da Venezuela em Brasília, Alberto Castellar, não entregou carta credencial ao presidente Michel Temer, apesar de ter sido convidado para a cerimônia, conforme a Presidência da República. Ele foi chamado de volta a Caracas um dia depois do afastamento de Dilma. Depois de duas horas de reunião, o governo Temer anunciou a criação de um Comitê Executivo de Coordenação e Controle de Fronteiras, com foco no combate a três frentes do crime organizado: contrabando de armas, tráfico de drogas e contrabando de mercadorias. O comitê envolve os ministérios da Defesa, Justiça, Relações Exteriores e Fazenda e coordenará ações da ABIN, Polícia Federal, Forças Armadas e Receita Federal. "A idéia é termos uma visão comum, aprofundarmos o diagnóstico e fazer com que as ações tenham caráter permanente e não episódico. Elas carecem de continuidade", disse o tucano. Serra afirmou que, em âmbito regional, o Brasil convocará um encontro sul-americano com países fronteiriços para tratar dos temas, porque as ações ultrapassam as barreiras e entram nos territórios. Ele disse que a liderança caberá ao Brasil e à Argentina e envolverá todos os países com os quais mantém "relações diplomáticas normais". "Esse assunto aqui na América do Sul será puxado pelo Brasil e pela Argentina", disse o chanceler, que se encontrou com o presidente argentino Mauricio Macri na semana passada. Serra disse que a Venezuela, um dos países que serve de rota para escoamento de cocaína da América do Sul para Caribe, América do Norte e Europa, não será convidada a participar e que o foco das ações é mais ao sul do continente: Paraguai, Uruguai, Peru, Bolívia, Chile e Colômbia. "O Brasil tem relações econômicas com a Bolívia, eu diria que normais, tem interesse na Bolívia, assim como a Bolívia tem interesse no Brasil. Eu não vejo dificuldade em ter uma aproximação para efeito de tratamento das questões que nos interessam e têm a ver com a Bolívia, que é o caso da cocaína principalmente", afirmou Serra.
Posted: 27 May 2016 08:44 PM PDT
A teia de relações entre as empresas envolvidas na Lava-Jato não pára de crescer. Além de dono da Credencial Construtora – acusada de viabilizar o pagamento de propina ao bandido petista mensaleiro José Dirceu e Renato Duque –, Eduardo Aparecido de Meira, preso na 30ª fase da operação, é avalista de diversos contratos da Alumini Engenharia, antiga Alusa, uma das primeiras empresas a pedir recuperação judicial após entrar na "lista negra" de fornecedores da Petrobras, no fim de 2014. O episódio pode ainda respingar sobre já enrolada PPP de iluminação pública de São Paulo. A Alumini já presta alguns serviços para a prefeitura e faz parte de um dos dois consórcios concorrentes na licitação, ao lado da gigante WTorre. Meira aparece, inclusive, como avalista nas ações que fornecedores executaram contra a prefeitura por conta da inadimplência da empresa. A PPP é um negócio de 7 bilhões de reais e, antes de ficar atolada em problemas judiciais, era a menina dos olhos de Fernando Haddad para tentar mostrar alguma obra ao final de quatro anos de mandato.
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