Videversus
Bolsa Família perdeu R$ 2,6 bilhões com fraudes
Prefeito de Pelotas, Eduardo Leite, desiste da reeleição
STF autoriza que médico indicado pela Itália examine o bandido petista mensaleiro Henrique Pizzolato
Eduardo Cunha pede que conselho ignore acusação de recebimento de propina
Justiça argentina sentencia ex-ditador a 20 anos por Operação Condor
Presidente da Eletrobras deve deixar comando da estatal
Em novo áudio, Renan diz que tentou evitar recondução de Janot à Procuradoria Geral da República
Deputado do PT quer mudar delação premiada e prisão ao final da segunda instância
Pedro Corrêa, líder do PP, diz que Lula gerenciou pessoalmente o esquema de corrupção na Petrobrás e que acertos foram feitos dentro do próprio Palácio do Planalto
Eduardo Cunha entra com ação no Supremo contra deputado federal Jean Wyllys
Posted: 28 May 2016 03:04 PM PDT
Daria para fazer quase 30 000 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Somente entre 2013 e 2014, pelo menos 2,6 bilhões de reais do total da verba reservada ao Bolsa Família foram parar no bolso de quem não precisava. A informação é resultado do maior pente-fino já realizado desde o início do programa do governo federal, em 2003. Feito pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados do antigo Ministério do Desenvolvimento Social com informações de órgãos como Receita Federal, Tribunais de Contas e Tribunal Superior Eleitoral, o exame detectou mais de 1 milhão de casos de fraude em todos os Estados brasileiros. O Bolsa Família, um valor mensal a partir de 77 reais por pessoa, é destinado exclusivamente a brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza. A varredura mostrou, no entanto, que entre os que receberam indevidamente o auxílio no período estão funcionários públicos, mortos e até doadores de campanha. Só de funcionários públicos foram 585 000 os beneficiários ilegais. Em todos os casos, os contemplados ganhavam ao menos um salário mínimo (piso da categoria) e, segundo apurou o estudo, pertenciam a famílias com renda per capita acima de 154 reais - situação que os impediria de receber o benefício. O fato de esses funcionários serem majoritariamente servidores municipais reforça a tese do Ministério Público de que esse tipo de fraude não dispõe de um comando centralizado. "Nasce daquele microcosmo do município em que o cadastrador conhece quem está sendo habilitado e não tem interesse em realizar uma fiscalização correta sobre suas condições de pobreza", afirma a procuradora Renata Ribeiro Baptista, que coordenou a pesquisa. Os doadores de campanha ocupam lugar de destaque no ranking das categorias de fraudadores identificadas no estudo. O Ministério Público encontrou 90 000 beneficiários do programa que, em 2014, doaram a políticos ou partidos valores iguais ou superiores aos recebidos do programa naquele ano e casos de grupos de dez ou mais beneficiários que transferiram verbas para um mesmo candidato. O levantamento achou ainda beneficiários sem CPF ou com mais de um CPF, além de 318 000 beneficiários que eram donos de empresas. Abrir uma empresa não significa necessariamente que alguém seja um sujeito de posses (o processo para constituir uma firma pode custar pouco mais de 200 reais), mas o Ministério Público acredita que poucos dos contemplados nessa situação conseguirão provar que vivem abaixo da linha da pobreza. Os 2,6 bilhões desviados correspondem a 4,5% do total investido no programa no período e estão abaixo da média internacional, apontada pelo Banco Mundial, de 10% de desvios em programas sociais. Para a procuradora Renata Baptista, porém, a estimativa do Ministério Público Federal é "conservadora". Segundo ela, muitas fraudes ficaram de fora do levantamento.
Posted: 28 May 2016 09:40 AM PDT
Seguindo os passos de Barbosa Velho e de Valdir Bonatto, Caxias do Sul e Viamão, também o prefeito de Pelotas, Eduardo Leite, não disputará a reeleição. Ele fez o anúncio na quinta-feira através de vídeo postado na Internet. Barbosa Velho é do PDT, enquanto Bonatto e Leite são do PSDB. Muitos prefeitos não querem mais disputar a reeleição e candidatos bem avaliados abriram mão da disputa no Rio Grande do Sul. Valdir Andress, do PP, em Santo Ângelo, também desistiu de nova disputa. O prefeito Marco Alba, de Gravataí, que irá novamente às urnas, ele disse que a atividade do administrador público está muito amarrada por vinculações orçamentárias, incapacidade financeira e responsabilizações penais e cíveis truculentas.
STF autoriza que médico indicado pela Itália examine o bandido petista mensaleiro Henrique Pizzolato
Posted: 28 May 2016 09:37 AM PDT
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a entrada de médico indicado pela Embaixada da Itália no Complexo Penitenciário da Papuda para examinar o ex-diretor do Banco do Brasil, o bandido petista mensaleiro Henrique Pizzolato, que cumpre pena do mensalão. A avaliação será para "sanar dúvidas sobre o estado geral de saúde do apenado". Barroso atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República. Inicialmente, a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, rejeitou um pedido feito pela Embaixada da Itália, para que um médico indicado por eles acompanhasse as condições de saúde de Pizzolato e avaliasse sua alimentação. Cury argumentou que a medida poderia representar um privilégio e que consultas às informações da unidade prisional indicam que o ex-diretor do Banco do Brasil já recebeu seis atendimentos médicos. Barroso avaliou que particularidades do caso permitem a avaliação médica. " O Estado brasileiro deu garantias à República Italiana de que Henrique Pizzolato teria seus direitos fundamentais respeitados. [...] Por outro lado, a própria de Lei de Execução Penal, autoriza o atendimento ao preso por médico particular", escreveu o ministro. "Nessas condições, atento às particularidades do caso, defiro o pedido do Ministério Público Federal para autorizar a entrada de médico indicado pela Embaixada da Itália no Complexo Penitenciário da Papuda para examinar o sentenciado", completou. Quase sete meses após ser extraditado para cumprir sua pena do mensalão no Brasil, Pizzolato pediu ao STF para passar do regime fechado para o semiaberto, portanto, ele quer autorização para deixar o presídio durante o dia para trabalhar. O caso ainda está em análise por Barroso, que é relator das execuções penais do mensalão. Na ação, os advogados argumentam que Pizzolato já cumpriu um sexto da pena, como exigido pela Lei de Execuções para a progressão de regime. A fuga para a Itália, no entanto, pode representar um impedimento para a concessão do benefício. Ele foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro O ex-diretor fugiu para a Itália-país do qual também é cidadão- em novembro de 2013, logo após seus último recurso contra sua condenação ser rejeitado. Na fuga, via Argentina e Espanha, o condenado usou documentos de um irmão, já morto. Ele foi preso em fevereiro de 2014, na cidade de Maranello, no norte italiano. Em setembro de 2015, a Itália autorizou a extradição do ex-diretor. Ele então recorreu à Corte Europeia de Direitos Humanos, que rejeitou seu recurso no dia 6 de outubro. Pizzolato ficou 17 meses na Itália.
Posted: 28 May 2016 02:13 PM PDT
O advogado do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enviou na noite desta sexta-feira (27), ao Conselho de Ética, petição para que o órgão rejeite a ampliação das acusações que embasam seu processo de cassação. Eduardo Cunha começou a ser processado após ser revelado que ele tem dinheiro na Suíça, apesar de, meses antes, ter negado ser proprietário de contas no Exterior. No decorrer da instrução, o Conselho de Ética recebeu documentos e colheu depoimentos que embasam as acusações de envolvimento do peemedebista no Petrolão do PT. O relator, Marcos Rogério (DEM-RO), manifestou então a intenção de incluir a acusação de recebimento de propina em seu relatório final, que será apresentado na segunda-feira (30). De acordo com o advogado de Eduardo Cunha, Marcelo Nobre, a ampliação das imputações ao seu cliente representam "desespero dos acusadores" e "manobras ilegais". "Qualquer tentativa de alterar a acusação agora macula todo o processo de nulidade insanável", diz Nobre. O advogado registra em sua petição a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que atendendo a questionamento de aliados de Cunha declarou que Rogério não pode incluir a nova acusação sob pena de nulidade do processo. "É inaceitável que se inclua uma nova acusação nesta fase processual, após a finalização da instrução, seja por deslealdade processual, seja por absoluta ilegalidade, com o objetivo de se fabricar provas que não existem, razão pela qual requer-se que essa tentativa ilegal de inclusão de nova acusação neste momento processual seja repelida com veemência, evitando assim que esse processo venha a ser declarado nulo", escreve Nobre. A tentativa de Cunha e aliados de restringir o processo ao dinheiro no Exterior – ele também nega ter mentido sobre isso, afirma que doou o dinheiro para ser administrado por terceiros – tem o objetivo de aprovar no Conselho uma punição mais branda do que a cassação. Aliados dizem já ter maioria para fazer valer essa posição. O advogado do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enviou na noite desta sexta-feira (27) ao Conselho de Ética petição para que o órgão rejeite a ampliação das acusações que embasam seu processo de cassação. Eduardo Cunha começou a ser processado após ser revelado que ele tem dinheiro na Suíça, apesar de, meses antes, ter negado ser proprietário de contas no exterior. No decorrer da instrução, o Conselho de Ética recebeu documentos e colheu depoimentos que embasam as acusações de envolvimento do peemedebista no petrolão. O relator, Marcos Rogério (DEM-RO), manifestou então a intenção de incluir a acusação de recebimento de propina em seu relatório final, que será apresentado na segunda-feira (30). De acordo com o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, a ampliação das imputações ao seu cliente representam "desespero dos acusadores" e "manobras ilegais". "Qualquer tentativa de alterar a acusação agora macula todo o processo de nulidade insanável", diz Nobre. O advogado registra em sua petição a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que atendendo a questionamento de aliados de Cunha declarou que Rogério não pode incluir a nova acusação sob pena de nulidade do processo. "É inaceitável que se inclua uma nova acusação nesta fase processual, após a finalização da instrução, seja por deslealdade processual, seja por absoluta ilegalidade, com o objetivo de se fabricar provas que não existem, razão pela qual requer-se que essa tentativa ilegal de inclusão de nova acusação neste momento processual seja repelida com veemência, evitando assim que esse processo venha a ser declarado nulo", escreve Nobre. A tentativa de Cunha e aliados de restringir o processo ao dinheiro no Eterior – ele também nega ter mentido sobre isso, afirma que doou o dinheiro para ser administrado por terceiros – tem o objetivo de aprovar no Conselho uma punição mais branda do que a cassação. Aliados dizem já ter maioria para fazer valer essa posição.
Posted: 28 May 2016 09:31 AM PDT
Diante de familiares de vítimas e acusados, além de ativistas de direitos humanos, 15 ex-militares foram considerados culpados nesta sexta-feira (27) pela Justiça argentina por crimes cometidos na chamada Operação Condor. O pacto envolveu a troca de informações de inteligência e de agentes de prisão, tortura e assassinatos entre governos militares de países do Cone Sul, nos anos 1970. Os principais condenados foram o general Reynaldo Bignone, de 88 anos, o último presidente da Argentina no período ditatorial (1976-83), com pena de 20 anos de cadeia, e Santiago Omar Riveros, de 92 anos, comandante de centros clandestinos de tortura e também condenado por roubos de bebês, sentenciado a 25 anos.
Já o coronel uruguaio Manuel Cordero, de 78 anos, que havia sido extraditado do Brasil, recebeu pena de 25 anos. As condenações foram por "associação ilícita" que resultou, no caso do julgamento em questão, na desaparição de 108 pessoas (argentinos, uruguaios, paraguaios, bolivianos e um peruano). Esta é a primeira vez que um tribunal argentino realiza condenações de crimes dos anos 70 que extrapolam suas fronteiras. Para montar a acusação, o promotor Pablo Ouviña reuniu depoimentos de testemunhas e familiares de vítimas, além de coletar documentação do Arquivo do Terror do Paraguai, da Anistia Internacional, da Vicaría de la Solidariedad de Santiago e da Comissão da Verdade do Brasil. Entre as peças mais importantes estavam documentos desclassificados por Washington nos últimos 20 anos. Foi apresentada entre as evidências uma troca de mensagens entre o FBI e militares chilenos, em 1976, que tratava de operações conjuntas das ditaduras da América do Sul. Apesar de nenhum norte-americano estar no rol dos acusados, as evidências reunidas apontam para a participação dos EUA na primeira fase da Condor, criada em Santiago em 1975. "O papel do secretário de Estado, Henry Kissinger, não era alvo desta investigação, mas a análise dos documentos deixou claro o conhecimento e a aprovação dos EUA na implantação da operação", disse Gastón Chillier, diretor do Cels (Centro de Estudos Legais e Sociais). Durante a visita do presidente Barack Obama à Argentina, há dois meses, Mauricio Macri transmitiu o pedido das organizações de direitos humanos para que mais documentos da época sejam abertos. Obama anunciou, ao final de sua visita a Buenos Aires, que isso seria feito. Embora tendo apoiado os regimes militares do Cone Sul no princípio, os EUA mudariam de posição a partir do governo do democrata Jimmy Carter, em 1977, quando passaram a condenar os abusos. Iniciado em 2011, o processo tinha elencado 31 repressores como réus. A demora no julgamento, porém, teve baixas devido à idade avançada de vários deles -como o próprio general Jorge Rafael Videla, que morreu em 2013 cumprindo pena por outros crimes contra a humanidade. Bignone, nome mais destacado entre os condenados agora, já cumpre pena de 15 anos por crime de roubo de bebês, assim como Riveros. Ainda assim, o julgamento foi celebrado por organizações de direitos humanos e familiares de vítimas por seu poder simbólico. Para o advogado e ex-promotor do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno Ocampo, que participou do julgamento das juntas militares nos anos 80, o resultado desta sexta transmite mensagem importante. "Trata-se de pôr fim na impunidade e no abuso do poder. A decisão importa não só para a Argentina, mas para a América do Sul e o mundo, pois é um sinal de que líderes como Omar Al Bashir (Sudão) um dia serão presos e condenados por genocídio", disse Moreno Ocampo: "Também é uma advertência contra os que lutam contra o terrorismo internacional, porque também eles podem sofrer acusações, se utilizarem métodos ilegais". Comparando opositores do regime argentino nos anos 70 a terroristas de hoje, Moreno Ocampo disse que "podem ser criminosos, mas têm direito a juiz e a uma condenação baseada em provas".
Posted: 28 May 2016 09:25 AM PDT
O presidente da Eletrobras, José da Costa Neto, pretende deixar o comando da companhia e já preparou uma carta de demissão por discordar dos planos do governo Temer para a venda de ativos da estatal. A afirmação foi feita nesta sexta-feira. Segundo ela, Costa Neto, nomeado pela presidente afastada Dilma Rousseff, está "muito incomodado" com os desinvestimentos em discussão, que incluiriam a privatização das subsidiárias Eletrosul e Furnas. "Do jeito que estão querendo fazer ele não concorda e não acha que possa agregar algo para o grupo", disse a fonte, sob a condição de anonimato. Na semana passada, o recém-nomeado ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB-PE), disse que há um "convencimento" no novo governo sobre a "desmobilização" de ativos da Eletrobras. A saída de Costa Neto, no entanto, pode não ser imediata, já que o governo ainda busca um substituto para comandar a estatal. "Ele já tentou entregar a carta de demissão ao ministro, que pediu para ele segurar um pouco até a escolha de um novo nome", disse a fonte. A Eletrobras tem sofrido dificuldades financeiras após anos de prejuízos bilionários e em meio a dificuldades para entregar seu balanço auditado dos anos de 2014 e 2015 à SEC, reguladora do mercado de capitais dos Estados Unidos. Com o atraso na entrega dos documentos, a Bolsa de Nova York iniciou um processo de deslistagem da elétrica brasileira, que se prepara para recorrer. Maior elétrica do Brasil, a Eletrobras atua em geração, transmissão e distribuição de energia e está envolvida em projetos em andamento que vão desde mega hidrelétricas na Amazônia até uma usina nuclear em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. A estatal fechou o primeiro trimestre com prejuízo líquido de 3,89 bilhões de reais. Em 2015, o prejuízo da elétrica somou 14,44 bilhões de reais.
Posted: 28 May 2016 02:28 PM PDT
Em mais uma conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aparece dizendo que tentou evitar a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para o cargo, mas que "estava só". Responsável por pedir a abertura de inquéritos contra Renan e outros políticos no âmbito da Lava Jato, Janot foi alçado ao comando do Ministério Público Federal por mais dois anos em agosto do ano passado. A conversa teria ocorrido entre fevereiro e março deste ano. O ex-presidente da Transpetro inicia o assunto dizendo que o Senado deveria ter impedido a nomeação de Janot. "Hoje, eu acho que vocês não poderiam ter reconduzido esse b..., não", diz ele. Renan o questiona sobre a quem estaria se referindo, ao que Machado responde: "Ter reconduzido o Janot. Tinha que ter comprado uma briga ali". Renan, então, responde: "Eu tentei... Mas eu estava só". Em outros áudios, divulgados ontem, Renan chama Janot de "mau caráter" e alguém que "faz tudo" que a força-tarefa da Lava Jato quer. Na outra conversa, o ex-presidente José Sarney fala com o ex-presidente da Transpetro sobre a prisão do marqueteiro das campanhas de Dilma e Lula, João Santana, pela Operação Lava Jato. No diálogo, Sarney afirma que Dilma está "envolvida diretamente" no caso do marqueteiro por ter sido ela "quem falou com o pessoal da Odebrecht para dar, acompanhar e responsabilizar pelo Santana". Em áudios divulgados anteriormente, Sarney afirma que a delação do ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht era como uma "metralhadora de ponto 100" que iria implicar a petista no esquema. "Vão livrar a cara do Lula. E vão pegar a Dilma", disse ele. A Lava Jato investiga as suspeitas de que João Santana recebeu dinheiro da Odebrecht como pagamento de propina por contratos obtidos na Petrobras. A assessoria de Renan Calheiros afirmou, por meio de nota, que o peemedebista agilizou a recondução do procurador ao cargo. Já a assessoria de Dilma afirmou que todos os pagamentos feitos ao publicitário na campanha de reeleição, em 2014, foram contabilizados na prestação de contas. Ligado à alta cúpula do PMDB, o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, alvo da Lava Jato, gravou conversas com caciques do partido para conseguir fechar acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. A colaboração foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal na terça-feira.
Posted: 28 May 2016 09:16 AM PDT
O deputado federal (suplente) Wadih Damous, PT do Rio de Janeiro, ex-presidente da OAB, protocolou projeto na Câmara para mudar as leis penais atuais em relação à delação premiada e à prisão imediata de réus com penas confirmadas em segunda instância. O petista, ligadíssimo a Lula, quer que a delação premiada só terá valor quando o investigado ou réu estiver em liberdade. Quanto à condenação, a lei deixará claríssimo que réu com sentença confirmada em segunda instância não poderá ser preso até que todo o processo transite em julgado. O PT possui aliado em quase todos os partidos para aprovar as mudanças. Se isto passar será como institucionalizar a corrupção.
Posted: 28 May 2016 09:13 AM PDT
O repórter Roson Bonin conta na edição deste final de semana da revista Veja, que já circula, que entre todos os corruptos presos na Operação Lava-Jato, o ex-deputado Pedro Corrêa é de longe o que mais aproveitou o tempo ocioso para fazer amigos atrás das grades. Político à moda antiga, expoente de uma família rica e tradicional do Nordeste, Corrêa é conhecido pelo jeito bonachão. Conseguiu o impressionante feito de arrancar gargalhadas do sempre sisudo juiz Sergio Moro quando, em uma audiência, se disse um especialista na arte de comprar votos. Falou de maneira tão espontânea que ninguém resistiu. Confessar crimes é algo que o ex-deputado vem fazendo desde que começou a negociar um acordo de delação premiada com a Justiça, há quase um ano. Corrêa foi o primeiro político a se apresentar ao Ministério Público para contar o que sabe em troca de redução de pena. Leia toda a reportagem: "VEJA teve acesso aos 72 anexos de sua delação, que resultam num calhamaço de 132 páginas. Ali está resumido o relato do médico pernambucano que usou a política para construir fama e fortuna. Com sete mandatos de deputado federal, Corrêa detalha esquemas de corrupção que remontam aos governos militares, à breve gestão de Fernando Collor, passando por Fernando Henrique Cardoso, até chegar ao nirvana - a era petista. Ele aponta como beneficiários de propina senadores, deputados, governadores, ex-governadores, ministros e ex-ministros dos mais variados partidos e até integrantes do Tribunal de Contas da União. Além de novos personagens, Corrêa revela os métodos. Conta como era discutida a partilha de cargos no governo do ex-presidente Lula e, com a mesma simplicidade com que confessa ter comprado votos, narra episódios, conversas e combinações sobre pagamentos de propina dentro do Palácio do Planalto. O ex-presidente Lula, segundo ele, gerenciou pessoalmente o esquema de corrupção da Petrobras - da indicação dos diretores corruptos da estatal à divisão do dinheiro desviado entre os políticos e os partidos. Corrêa descreve situações em que Lula tratou com os caciques do PP sobre a farra nos contratos da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, comandada por Paulo Roberto Costa, o Paulinho. Uma das passagens mais emblemáticas, segundo o delator, se deu quando parlamentares do PP se rebelaram contra o avanço do PMDB nos contratos da diretoria de Paulinho. Um grupo foi ao Palácio do Planalto reclamar com Lula da "invasão". Lula, de acordo com Corrêa, passou uma descompostura nos deputados dizendo que eles "estavam com as burras cheias de dinheiro" e que a diretoria era "muito grande" e tinha de "atender os outros aliados, pois o orçamento" era "muito grande" e a diretoria era "capaz de atender todo mundo". Os caciques pepistas se conformaram quando Lula garantiu que "a maior parte das comissões seria do PP, dono da indicação do Paulinho". Se Corrêa estiver dizendo a verdade, é o testemunho mais contundente até aqui sobre a participação direta de Lula no esquema da Petrobras.
Posted: 28 May 2016 09:07 AM PDT
O deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ingressou com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por calúnia, difamação e injúria. Eduardo Cunha acusa Wyllys de ter ferido sua honra e dignidade, além de ter quebrado o decoro parlamentar, durante seu voto na sessão do dia 17 de abril, quando a Câmara autorizou a continuidade do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Em seu voto, o deputado do PSOL afirmou que estava "constrangido de participar dessa farsa sexista, dessa eleição indireta, conduzida por um ladrão, urdida por um traidor, conspirador, apoiada por torturadores, covardes, analfabetos políticos e vendidos". Para a defesa de Eduardo Cunha, Wyllys "de maneira direta e dolosa formulou violentos ataques verbais contra o ofendido, ferindo-lhe a honra, a dignidade e o decoro". Os advogados dizem que a declaração não pode ser resguardada pela imunidade parlamentar porque ela não pode ser "confundida com a outorga de uma autorização para que o seu detentor realize ataques pessoais infundados e covardes contra seus desafetos". "Embora vários parlamentares tenham manifestado inconformismo ou irresignação com a condução da votação do impeachment da então presidente da República, inclusive dirigindo críticas ao ofendido, este somente cuidou de propor ação penal contra quem tenha o feito de maneira verdadeiramente ofensiva", diz a ação. "O que comprova que apenas propõe a presente ação porquanto realmente adotou postura excessiva, que extrapolou qualquer direito de opinião ou crítica, ferindo de maneira intensa a sua honra e dignidade, em especial porque colocou em risco a higidez do processo que preside e atentou contra a independência da Câmara dos Deputados", completou.
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