Alerta Total
Debates na guerra do fim dos imundos
Inteligência
A Teoria Comunista do Estado
Pacto para um outro Brasil
PT Incompatível com a Democracia
O lado B da fita de Lula
O mito da saúde de graça
Posted: 29 May 2016 04:35 AM PDT
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
"A Guerra do fim dos imundos", de todos contra todos, no gigantesco impasse institucional em ritmo de ruptura no Brasil, em meio a mais brutal crise estrutural de nossa História, tem produzido debates importantíssimos para o inevitável aprimoramento das instituições de uma república que precisa ser reproclamada e refundada. Executivo, Legislativo e Judiciário precisam ser simbolicamente "rebobinados" (como a gente fazia com a fita do velho videocassete). Ninguém aguenta mais tanta crise, em meio ao desgoverno do crime organizado e ao show de burrice e insensibilidade das "zelites" tupiniquins.
As revelações de grampos, delações premiadas e filmagens selecionadas no parlamento confirmam a extensão e a gravidade da pauta de mudanças. Vale a pena rever, com atenção, alguns áudios e vídeos. Na sessão plenária de 28 de abril, o deputado federal Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) denunciou o que definiu como covardia do parlamento diante de pressões por aumentos salariais de segmentos com alto poder de fogo, como o judiciário. Os deputados aprovaram o reajuste. A então Presidenta Dilma Rousseff acabou vetando o aumentinho de 41,47%. Alguém divida que ela levará o troco - justa ou injustamente?
O deputado gaúcho trouxe o parlamento para o mundo real: "O setor público brasileiro não abriu os olhos para a crise em que nós estamos. A crise não chegou aqui. Para nós, os marajás do serviço público, os salários mais altos do serviço público, a crise não chegou. Ninguém aqui se deu conta da crise. Ninguém aqui se seu conta das 200 mil empresas fechadas no Brasil. Ninguém aqui anda na rua e vê o número de zumbis andando de madrugada, porque estão perdendo suas casas, sua fonte de renda. Ninguém se deu conta de nada. Os senhores vivem aonde? São alienígenas ou alienados?".
Nelson Marchezan Júnior fez uma autocrítica: "Eu hoje quase me arrependo... Não fosse esse governo tão ruim e tão criminoso, eu estaria arrependido de ter votado a favor do impeachment neste momento. Porque a crise efetivamente não chegou na vida dos senhores e nem daqueles que cercam os senhores e que influenciam no voto. Porque o povo não influencia nos votos de vossas excelências. Quem influencia são os capas pretas que vem aqui. E não estão aqui representando o judiciário. Não estão aqui representando a instituição Ministério Público. Estão aqui representando o seu bolso, única e exclusivamente. E é para esses que alguns aqui, por medo ou por covardia, votam a favor. Esses os senhores defendem. A esses vocês temem. Talvez aos seus eleitores, não. Porque muitos aqui, com acordos espúrios, compram seus votos".
O gaúcho Marchezan Júnior pegou na veia: "Eu vim aqui para usar a palavra Justiça. Vocês não tiveram um mínimo de educação e não estudaram o que significa a palavra Justiça. Que Justiça é essa que aumenta o salário daqueles que têm emprego garantido e que têm os maiores salários da vida brasileira. E vossas excelências debatendo que esses salários são urgentes debater e não precisam passar pelas comissões como todos os outros salários de qualquer servidor federal. Justiça... Não use essa palavra porque vocês indignam esta palavra quando a usam para defender aumento dos servidores do judiciário e do ministério público neste momento".
O deputado tucano prosseguiu. "Vossas Excelências sabem que ao dizerem sim aqui ou são totalmente ignorantes em relação à estrutura federal e financeira, ou fingem que não sabem. Não tem como dizer sim a todos. Vocês estão dizendo sim para aqueles que tem a maior pedaço do orçamento federal no seu bolso individual. Isto quer dizer vossas excelências estão dizendo não, não é urgente, àqueles que ganham menos na estrutura pública federal. Não é urgente a questão do desemprego... Não é urgente a falta de estrutura na saúde, da segurança e da educação. E chamar me de demagogo... Demagogo é quem pega o microfone para dizer sim para todos. E den ovo a escolha deste plenário é dizer sim para aqueles que precisam menos neste momento. Isto não pode ser chamado de Justiça"...
Resumindo: "Vossas Excelências estão cuspindo na cara do povo brasileiro".
E o povo nunca esteve tão pt da vida, e reagindo do jeito que pode e dá...
As "Zelites" e seus políticos corruptos que se cuidem...
Números da Lava Jato
Recente atualização feita por Deltan Dallagnol
Aula de Ciência Política no Brasil
Voltou a viralizar na internet a "aula de consultoria" dada pelo cientista político Alberto Carlos de Almeida em conversa telefônica interceptada com Luiz Inácio Lula da Silva, tornada pública pelo juiz Sérgio Fernando Moro.
Autor do livro "A cabeça do Brasileiro", Alberto Carlos de Almeida foi quem teria dado o sábio conselho para Lula assumir um ministério de Dilma, a fim de que ganhasse foro privilegiado, blindando-se da 13a Vara Federal em Curitiba.
Ponderando que falava com "alarmismo", Alberto Carlos de Almeida avaliou: "Dizendo com clareza, não estou colocando panos quentes, eles te condenaram já, efetivamente. Não tem defesa jurídica que salve. Estou falando com alarmismo mesmo. É uma decisão individual daquele cara lá de Curitiba. Ele toma a decisão, está tomada, acabou".
Lula, depois de receber o conselho para virar ministro, ponderou: "Eu estou vivendo uma situação de anormalidade. Esses caras podem investigar minhas contas na casa do caralho, que não vão encontrar um centavo. Esses caras sabem que eu não tenho apartamento. Esses caras sabem que eu não tenho a chácara. Esses caras sabem que eu não só fiz muita palestra como eu fui o mais bem pago conferencista do começo do século 21. Só eu, Clinton e o Stiglitz depois. Eu quero ver como eles vão provar que eu tenho uma chácara, que eu tenho um apartamento, que alguém vai ter que pagar pra mim ter.
Alberto Carlos retruca: "Da forma como o processo é construído, eles já fizeram isso. Você vai botar a defesa e eles vão dizer 'dane-se'. Ele acabou de dizer no negócio do Marcelo (Odebrecht) que é domínio do fato, e acabou. É autoritária a Justiça brasileira. É a última peça de autoritarismo da sociedade brasileira. E você está embaixo dela. Fudeu. O cara montou isso. Ele tem a faca e o queijo na mão".
Detalhe: o colunista de O Globo, Luiz Anônio Novaes, informa que a consultoria de Alberto Carlos de Almeida teria recebido do governo federal, desde 2013, R4 7 milhões por seus serviços.
Luta perdida
Também vale a pena escutar novamente outra famosa conversa de quase 10 minutos entre uma muito pessimista Presidenta Dilma, o ministro Jaques Wagner e Luiz Inácio Lula da Silva, em março deste ano, sobre a conjuntura crítica. No papo, Lula bate em Sérgio Moro e até leva Dilma às gargalhadas. Lula reitera que não tem mais que acreditar na luta jurídica. Foi neste papo que ele soltou uma frase que hoje lhe foi fatal:
"É um espetáculo de pirotecnia sem precedentes. Eles estão convencidos que com a imprensa chefiando qualquer processo investigatório, eles conseguem refundar a República. Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada. Um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado. Um parlamento totalmente acovardado, principalmente nos últimos tempos em que o PT e o PC do B acordaram e começaram a brigar. Nós temos um presidente da Câmara fudido. Um presidente do Senado fudido. Não sei quantos parlamentares ameaçados... E fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre, que vai todo mundo se salvar. Realmente, eu tou assustado com a República de Curitiba, porque a partir de um juiz da primeira instância tudo pode acontecer neste País".
O caminho
Do jurista Antônio José Ribas Paiva, presidente do Nacional Club:
"O Brasil precisa de decência. Temos que instituir mecanismos institucionais, que garantam a legalidade e a moralidade no trato da coisa pública. Para tanto, é imprescindível a INTERVENÇÃO CÍVICA CONSTITUCIONAL, porque a DEMOCRACIA, que é a SEGURANÇA DO DIREITO, é impossível com essa classe política, que usurpou o PODER DO ESTADO, para a prática de crimes".
Leiam o livro do Azamba
Estou fazendo minha parte contra o emburrecimento cultural e mental do brasileiro.
Mergulho na leitura do espetacular "A Hidra Vermelha", escrito por nosso kamarada Carlos Ilich Santos Azambuja.
Bela obra editada pela Graça Salgueiro e por Alex Pereira, do Observatório Latino, que preparam o lançamento de "O Foro de São Paulo - a história da maior e mais perigosa organização revolucionária das Américas.
O livro pode ser comprado através do site - www.observatoriolatino.com
O maior dos erros de Lula?
A Dilma deve ter ficado muito pt da vida com José Sarney, quando ele confidenciou ao Sérgio Machado:
"Ele (Lula) chorando. O que eu ia contar era isso. Ele me disse que o único arrependimento que ele tem é ter eleito a Dilma. Único erro que ele cometeu. Foi o mais grave de todos".
Sarney também deu uma bela dica à Força Tarefa ao reclamar que Lula só teria escapado das acusações de envolvimento com o escândalo do Mensalão (2005) porque não investigaram a fundo a movimentação financeira do marqueteiro Duda Mendonça no exterior...
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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.
- © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 29 de Maio de 2016.
Posted: 29 May 2016 04:17 AM PDT
Super Heróis inteligentes do passado
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira
O dom melhor distribuído por Deus é a inteligência.
Quase a totalidade das pessoas se acha dotada de uma grande perspicácia e de um fino raciocínio. As mulheres, então, se jactam de sua prodigiosa intuição.
Pascácios, mentecaptos, quadrúpedes, etc. se consideram os "reis da cocada preta".
Penso que a verdadeira pessoa inteligente é a que consegue viver bem.
Não procura os holofotes, nem busca a qualquer preço fama e glória.
Prefere ouvir a falar.
Mantém um perfil baixo (low profile) e busca um minimalista (almost no profile).
Não entra em discussões por nada insignificante. Prefere ser feliz a ter razão.
Preserva sua independência intelectual. Não se submete a chantagens.
Se for de fé católica, está sempre pronta para morrer.
Leva a vida como São Paulo e não foge do bom combate.
Não perde a capacidade de maravilhar-se, de emocionar-se, de dar o bom exemplo.
Está disposta a dar a vida por uma palha se uma palha valer a vida.
Almeja por simples epitáfio: "Bene vixit qui bene latuit"
- Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.
Posted: 29 May 2016 04:15 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja
A Teoria Comunista de Estado, criada em seus detalhes por Lenin e complementada por Stalin e outros, favorece a ditadura totalitária da burocracia do partido. São dois os seus aspectos fundamentais: a Teoria do Estado em si, e a Teoria do Desaparecimento Gradual do Estado. Ambas estão mutuamente relacionadas e, juntas, representam a totalidade da teoria. As idéias de Lenin sobre a questão são apresentadas no documento "O Estado e a Revolução", escrito às vésperas da Revolução de Outubro.
Como sempre, a teoria está ligada aos aspectos revolucionários dos ensinamentos de Marx. Ao discutir o Estado, Lenin desenvolveu esse aspecto, levando-o a extremos, utiizando-se particularmente da experiência da Revolução Russa de 1905.
Lenin reduziu o Estado à força; a um órgão de tirania empregado por uma classe para oprimir as outras classes. Tentando formular a natureza do Estado de um modo conciso, Lenin escreveu que "o Estado é um clube".
Ele considerava que a mais indispensável função do Estado era o uso da força de uma classe contra as demais.
A experiência mostra, porém, que a máquina estatal é necessária à sociedade, ou à Nação, por outra razão: para o desenvolvimento e para a união de suas várias funções. A teoria comunista ignora esse aspecto.
Com as formas cada vez mais complexas da vida social, seria ingenuidade tentar demonstrar que a necessidade do Estado desaparecerá no futuro. Lenin, concordando com os anarquistas, previa uma sociedade sem Estado. E tentou estabelecê-la. Segundo a sua teoria de sociedade sem classes e sem Estado, não haveria ninguém para oprimir e explorar e, portanto, não haveria necessidade do Estado.
Até que isso acontecesse, "a mais democrática forma de Estado é a ditadura do proletariado", porque suprime as classes e, assim, torna-se gradualmente desnecessária. Portanto, tudo que o que fortaleça a ditadura ou leve à abolição das classes, torna-se justo e liberal. Nos países ainda não dominados, os comunistas defendem as medidas mais democráticas, porque favorecem suas lutas. No entanto, quando começam a exercer determinado controle, passam a opor-se a quaisquer formas democráticas, como uma "coisa burguesa".
A experiência tem demonstrado que os resultados são completamente diferentes dos imaginados por Lenin e seus epígonos. As classes não desapareceram sob a ditadura do proletariado e essas ditaduras também não começaram afenecer. Mas o crescimento do poderio do Estado ou, mais exatamente, da burocracia, através da qual ele impõe sua tirania, não cessou com a ditadura do proletariado. Pelo contrário, se acentuou.
Nessa teoria de Lenin, está uma das meias verdades comunistas: ele não sabia como explicar o fato evidente de que o poder e a força da máquina do Estado continuavam a crescer, apesar de já estabelecida a "sociedade socialista". Assim, o Estado não mais podia valer-se da tirania, pois não havia mais oposição de classes. Simples, assim...
As idéias de Stalin sobre o modo pelo qual o Estado desapareceria ao mesmo tempo em que se fortalecia, ou seja, que as funções do Estado se expandiriam continuamente e abarcariam um número cada vez maior de cidadãos, são muito interessantes. Percebendo o crescimento do papel da máquina estatal, apesar de já "iniciada" a transição para uma sociedade comunista "completamente sem classes", Stalin julgava que o Estado desapareceria com a sua substituição por todos os cidadãos, que tomariam conta dos seus negócios.
Nos sistemas comunistas, o Estado e suas funções não são reduzidos a órgãos de opressão, nem se identificam com eles. Como organização da vida nacional e social, o Estado está subordinado a tais órgãos de opressão. O despotismo totalitário do comunismo entra, inevitavelmente, em conflito com tendências diversas e opostas da sociedade, as quais são expressas até mesmo por meio das funções sociais do Estado.
Devido a essa contradição e à necessidade inevitável e constante que o comunismo tem de tratar o Estado como um instrumento de força, o Estado comunista não se pode tornar legal, ou um Estado em que o Judiciário seja independente do governo, e no qual as leis possam ser realmente executadas. Todo o sistema comunista se opõe a isso. Mesmo que os líderes desejassem criar um Estado juridicamente perfeito, não poderiam fazê-lo sem pôr em perigo sua autoridade totalitária, pois com um Judiciário independente e com um regime de obediência à lei, seria inevitável o aparecimento de uma oposição.
Finalmente, devemos reconhecer que a liberdade é formalmente reconhecida nos regimes comunistas, mas há uma condição decisiva para o seu exercício: ela só pode ser utilizada no interesse do sistema socialista.
O sistema jurídico comunista não pode se livrar do formalismo e nem abolir a influência decisiva das unidades do partido e da polícia nos julgamentos, nas eleições e em acontecimentos semelhantes. A vacuidade e a pomposidade das eleições comunistas são, geralmente, bem conhecidas.
Sobre isso, uma pergunta: por que motivo os comunistas não podem passar sem eleições, embora essas não tenham qualquer efeito nas relações políticas; e não podem passar sem uma coisa tão dispendiosa e para eles inútil como é uma organização parlamentar?
A propaganda e a política exterior são, talvez, as razões principais. Mas há ainda uma outra: nenhum governo, nem mesmo um governo comunista pode existir sem uma organização jurídica. Essa organização se baseia em representantes eleitos, pois o povo deve aprovar, mesmo que formalmente, tudo o que os comunistas fazem.
Além disso, há uma razão mais importante para a existência do sistema parlamentar nos Estados comunistas: é necessário que a cúpula da burocracia do partido, ou a essência política da nova classe, aprove as medidas tomadas pelo Comitê Central do Partido, seu órgão supremo. Um governo comunista pode desconhecer a opinião pública em geral, mas é forçado a atender à opinião do partido. Conseqüentemente, embora as eleições tenham muito pouco sentido para os comunistas, a escolha daqueles que irão para o Parlamento é feita com muito cuidado pela direção do partido.
Tentativas de permitir que dois comunistas, ou mais, lutassem pelo mesmo lugar no Parlamento não deram resultado positivo e a liderança decidiu que elas "quebravam a unidade". O despotismo mantém tudo e todos nas mãos das lideranças, pois o afrouxamento da tradicional unidade partidária seria perigoso. Toda a liberdade dentro do partido compromete não apenas a autoridade dos líderes como também o próprio totalitarismo.
Os parlamentos comunistas não estão em condições de tomar decisões sobre nenhum assunto importante. Escolhidos antecipadamente, e lisonjeados com essa escolha, os representantes não têm força e nem coragem de realizar debates, mesmo que o queiram. Além disso, seus mandatos não dependem dos eleitores. A função e o papel dos parlamentares consiste em aprovar, unanimemente, de tempos em tempos, as decisões adotadas nos bastidores.
Concluindo: baseado na força e na violência, em constante conflito com o povo, o Estado comunista, mesmo quando não há motivos externos, tem de ser militarista. O culto da força, especialmente da força militar, prevalece nos países comunistas como em nenhum outro lugar. O militarismo é a necessidade básica interna da nova classe, pois é uma das forças que possibilitam a existência dessa nova classe, seu poder e seus privilégios.
A razão mais importante da falta de resistência organizada ao comunismo está na amplitude e no totalitarismo do Estado Comunista, que penetrou em todos os poros da sociedade e da personalidade; na visão dos cientistas; na inspiração dos poetas e nos sonhos dos amantes. Levantar-se contra ele significa a expulsão e a excomunhão da sociedade.
_______________________
O texto acima resumido foi extraído do livro "A Nova Classe", editado no Brasil pelo "Círculo do Livro". Foi escrito por MILOVAN DJILAS, líder iugoslavo, ex-Ministro, Vice-Presidente e principal teórico do Marechal TITO, foi condenado à prisão duas vezes por ter escrito vários livros condenando o regime comunista de seu país, a Iugoslávia.
- Carlos I. S. Azambuja é Historiador.
Posted: 29 May 2016 04:12 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Antônio Paulo Neto
Todos nós brasileiros estamos aflitos e angustiados com a atual crise política do pais, com consequências ainda imprevisíveis, e a ela fomos levados por uma classe política completamente contaminada pela corrupção. Na busca por uma saída do impasse que nos encontramos, tentando vislumbrar uma saída para o futuro, ouvimos chocados as gravações dos diálogos noticiados entre o ex-Senador e ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado e os Senadores Romero Jucá, Renan Calheiros, bem com o ex-presidente José Sarney.
Sarney, Renan, Romero Jucá e tantos outros - incluindo aí o próprio Sérgio Machado, que fez delação premiada sem sequer estar formalmente investigado -são ícones de uma geração de políticos fracassados, todos participam da vida política de longas datas, celebraram a democracia com a constituição cidadã e subverteram-na aos seus interesses, transformaram o pais em uma amoralidade. O reflexo dos seus erros caem hoje às suas portas. O ex-presidente e Senador Fernando Collor, em seu discurso na admissibilidade do impeacheament da presidente Dilma, admitiu o fracasso de sua geração,pois são homens inteligentes e percebem como é aguda a atual crise política brasileira. Sarney, político mais longevo da república, em seu ocaso na saída da vida política, quando lhe foi conveniente, revelou que "na política não ha mais encantos".
Pra bom entendedor meia palavra basta, ou seja, trata-se de um ambiente promiscuo, um sistema apodrecido, como estamos constatando agora com a genial e histórica operação lava jato, onde jovens preparados, dedicados, competentes, honestos, idealistas e corajosos, aplicando com rigor as leis alçaram a justiça ao patamar que deve ocupar na democracia. Nos diálogos referidos acima eles urdem entre si um pacto de uma forma quase que desesperada. Há nos diálogos momentos dramáticos com revelações assim: "não sobrará ninguém, apenas uns cinco a seis no congresso, não sobrará nenhum governador"; "precisamos fazer um pacto de Caxias"; "um pacto como nos Militares", ou seja, uma anistia.
Acho que Deus no Brasil escreve certo por linhas tortas - não podemos duvidar,pois Roberto Jefferson e Eduardo Cunha são demonstrações incontestes.Com essas mesmas linhas tortas vemos que o pacto de Jucá, Renan e Sarney, desejado por tantos outros, por mais inverossímil que pareça, é fantasticamente possível.A corrupção está generalizada, muitíssimos políticos roubaram no pais inteiro e não mais é possível continuarmos dessa maneira. Não podemos enfrentar mais uma eleição para prefeito esse ano dessa maneira, temos que mudar.
Ideias preliminares para um Pacto de Leniência Política para um outo Brasil:
O Congresso Nacional aprova eleições gerais para 2018 e suspende as eleições para prefeito desse ano. Oportunamente fixará as regras para as Eleições Gerais de 2018.
1 – Todos os políticos atualmente eleitos terão mandato até 2018. Estão suspensas as eleições de outubro de 2016, com a respectiva prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos.
2 – Todos que praticaram crimes de corrupção e correlatos que não estejam prescritos responderão por eles e serão apenados conforme as leis.
3 – Todos aqueles que aderirem ao pacto farão colaborarão premiada com a Justiça. Devolverão aos cofres da União, Estados e municípios o que a lei determinar. Como benefício terão as penas condenatórias convertidas em penas alternativas.
4 – Todos que aderirem ao pacto darão a sua contribuição até o final do mandato em 2018 para as reformas político eleitorais, alterações nas as leis e na constituição com vistas ao combate à corrupção e ao aprimoramento das instituições.
5 –Todos os que aderirem ao pacto e forem condenados ficaram inelegíveis pelos próximos 8 anos acrescidos aos anos de prisão das penas condenatórias até o limite de 30 anos.
6 – Todos os políticos que não aderirem ao pacto e estiverem sendo investigados por crimes de corrupção ou correlatos serão submetidos aos rigores da lei vigente e às alterações produzidas após o pacto, até 2018, sem os benefícios das penas alternativas à prisão.
7 – Todos os políticos candidatos nas próximas eleições de 2018 terão que ter conduta ilibada com ficha limpa absoluta, apresentar à justiça eleitoral as certidões negativas de processos de corrupção, improbidade administrativa, desvio de dinheiro publico e demais crimes correlatos a esses. Sem essas certidões não terão o registro de candidatura aprovado.
Isso nos parece uma razoável e extraordinária saída para o futuro, sem grandes traumas, cada um pagando suas penas e dando a sua contribuição na medida da sua culpa e das suas potencialidades.Estaríamos dando uma grade oportunidade a muitos dessa geração de políticos a reabilitarem em parte a sua biografia, especialmente na moralidade que lhes faltou e, assim ocorrendo, contaríamos com a contribuição importante de experientes e brilhantes mentes para o aprimoramento da democracia e a construção de um futuro saudável para a Nação. Temos a impressão de que esse Pacto seria garantido pelo Povo Brasileiro, sedento por viver em um outro Brasil, e pelas Forças Armadas, guardiãs da Constituição, da Democracia e da Pátria!
Poderiam propor esse Pacto: os próprios Jucá, Renan ou Sarney! O Congresso Nacional! O Ministério Público Federal! A imprensa Livre! A Ordem dos Advogados do Brasil! Os Movimentos Sociais!Qualquer Cidadão! Propomos Nós!
- Antônio Paulo Neto é Cidadão Brasileiro.
Posted: 29 May 2016 04:09 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Ives Gandra da Silva Martins
Li, com muita preocupação, a "Resolução sobre a conjuntura" do PT, análise ideológica, com nítido viés bolivariano, sobre os erros cometidos pelo partido por não ter implantado no Brasil uma "democracia cubana".
Em determinado trecho, lê-se: "Fomos igualmente descuidados com a necessidade de reformar o Estado, o que implicaria impedir a sabotagem conservadora nas estruturas de mando da Polícia Federal e do Ministério Público Federal; modificar os currículos das academias militares; promover oficiais com compromisso democrático e nacionalista; fortalecer a ala mais avançada do Itamaraty e redimensionar sensivelmente a distribuição de verbas publicitárias para os monopólios da informação".
De rigor, a ideia do partido era transformar o Estado brasileiro num feudo petista, com reforma do Estado pro domo sua e subordinação a seus interesses e correligionários, as Forças Armadas, o Ministério Público, a Polícia Federal e a imprensa.
O que mais impressiona é que o desventrar da podridão dos porões do governo petista deveu-se, fundamentalmente, às três instituições, ou seja, imprensa, Ministério Público e Polícia Federal, que, por sua autonomia, independência e seriedade, não estão sujeitos ao controle dos detentores do poder. Ao Ministério Público é outorgada total autonomia, pelos artigos 127 a 132 da Lei Suprema, e as polícias funcionam como órgãos de segurança do Estado e não são instrumentos ideológicos, conforme determina o artigo 144, da Carta da República. A Constituição Federal, por outro lado, no artigo 220, garante a absoluta liberdade aos meios de comunicação.
Por fim, as Forças Armadas, como instituição do Estado, e não do governo, só devem intervir, com base do artigo 142 da Constituição, em caso de conflito entre os poderes para restabelecimento da lei e da ordem. É de se lembrar que, tiveram, durante a crise política deflagrada pelo mar de lama que invadiu as estruturas do governo, comportamento exemplar, mantendo-se à distância como observadoras, permitindo o fluir dos instrumentos democráticos para estancarem a desfiguração crescente da República brasileira.
Controlar a Polícia Federal, que descobriu o assalto aos cofres públicos? Manietar o Ministério Público, que tem denunciado os saqueadores do dinheiro dos contribuintes? Calar a imprensa, que permitiu à sociedade conhecer os profundos desmandos do governo por 13 anos? É isto o compromisso "democrático e nacionalista" do PT?
Modificar os currículos das academias militares para formar oficiais com ideologia bolivariana, a fim de servir ao governo, e não ao Estado, seria transformar as Forças Armadas em órgão de repressão, como ocorre com os exércitos de Maduro ou dos Castros.
Embora tenha muitos amigos no PT, sempre divergi das convicções políticas dos governantes ora alijados da Presidência, mas sempre entendi que sua intenção era a de respeitar as regras democráticas. Desiludi-me, profundamente, ao constatar que os maiores defensores da ética, como se apresentavam quando na oposição, protagonizaram o governo mais corrupto da história do mundo.
Pretenderem agora, em mea-culpa, arrependerem-se por não terem transfigurado o Brasil numa Cuba ou numa Venezuela é ter a certeza de que nunca desejaram viver, no país, uma autêntica democracia. Penso mesmo que a presidente Dilma, que foi guerrilheira, como José Dirceu, intentando aqui implantar um regime marxista, durante o regime de exceção dos militares, jamais abandonou o objetivo daquela luta.
Após a leitura da "Resolução da Conjuntura", minhas dúvidas foram dissipadas. A democracia verdadeira nunca foi um ideal petista.
- Ives Gandra da Silva Martins é Jurista. Originalmente publicado em O Globo em 27 de maio de 2016.
Posted: 29 May 2016 04:07 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Luiz Antônio Novaes
A cronologia das primeiras conversas entre Sérgio Machado, Jucá, Renan e Sarney, divulgadas esta semana, é esclarecedora. Mais do que a defesa do fim da delação premiada para presos, vê-se, dia a dia, que o grampo escancara o planejamento de um acordão para um "golpe", ensaiado desde a demissão do ministro da Justiça no final de fevereiro. Mas não contra Lula e Dilma — e sim contra a Lava-Jato. E com a inédita participação, num primeiro momento, do PT e do PMDB unidos, se dependesse exclusivamente de Renan Calheiros.
As impactantes gravações de Machado ocorreram por volta de 10 e 11 de março, uma semana após a condução coercitiva de Lula para depor na Lava-Jato. Às vésperas, no dia 8, Lula, em sua versão jararaca, se refugiara em Brasília, onde janta com Dilma e vai no dia 9 à casa de Renan, de quem, ironicamente, ganha um exemplar da Constituição. No dia 10, o MP de São Paulo se antecipa a Curitiba e pede a prisão preventiva de Lula (até hoje no STF). No domingo, 13, o Brasil realiza a maior onda de protestos de sua História — contra Dilma, Lula, o PT e a favor da Lava-Jato e do juiz Sérgio Moro.
Esse primeiro bloco de fatos se fecha na terça-feira, 15, quando, em plenário, Renan desiste, por imposição do DEM e do PSDB, de instalar a comissão especial que ele havia criado para discutir a adoção de um parlamentarismo tupiniquim. Fica evidente nas fitas que fortalecer o Legislativo — e a si mesmo, como presidente do Senado — com um parlamentarismo brando ou branco era o plano A de Renan. Não só na hipótese sem Dilma e Lula, ideia com que a oposição simpatizara, mas até mesmo com os dois. A dobradinha Lula-Dilma contou, muito mais do que se imaginava, com a articulação de Renan. Entregar o poder presidencialista ao correligionário Temer era o plano B. É por isso que o PT, ao ouvir agora as fitas de Machado, preserva Renan, enquanto faz um carnaval contra as declarações de Jucá, aliado de Temer desde a primeira hora do impeachment, já expelido do governo pela Lava-Jato.
Com o contundente recado das ruas, Renan perde de vez espaço no PMDB para Cunha, a quem cabe prosseguir com o impeachment na Câmara. O PT, em desespero, busca uma solução própria. Dilma, que não aceitou licença ou renúncia, peça-chave do jogo "parlamentarista" com a oposição, anuncia no dia 16 que Lula, com prisão pendente, será ministro da Casa Civil, assumindo o risco de obstrução da Justiça. Acusação que ficaria evidente horas depois com a divulgação, pelo juiz Moro, do grampo com as conversas recentes de Lula, inclusive com Dilma. Entre tantos outros ataques ao STF e ao MPF, o candidato a primeiro-ministro diz ao prefeito Eduardo Paes, do PMDB, que ele era a única chance que o país tinha de parar "esses meninos" da Lava-Jato. As gravações de Machado, da mesma época mas conhecidas só agora, são o lado B das fitas de Lula. No dia 17, com Lula já empossado e Moro como nunca na berlinda, procuradores e juízes divulgam manifesto alertando para o risco de atentados às investigações, "numa guerra desleal e subterrânea travada nas sombras, longe dos tribunais".
Naquela tarde, São Paulo reagiu e rugiu como em dia de futebol. Mas, no silêncio dos palácios de Brasília, pensava-se que o Lula de 2016 ainda era o de 2003. Que o poder dos políticos era maior do que o do povo. E que o aperfeiçoamento da democracia contra a corrupção era o mesmo que "ditadura da Justiça". Ainda assim, concluiu-se, em 17 de abril, o afastamento de Dilma, que o PT espertamente chama de golpe para destruir conquistas e abafar a Lava-Jato. A Temer, herdeiro constitucional da crise, resta torcer pela economia e rezar para que seu nome não apareça de forma irrefutável na boca dos delatores.
Luiz Antônio Novaes é Jornalista. Originalmente publicado em O Globo em 27 de maio de 2016.
Posted: 29 May 2016 04:04 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Guilherme Spadini
Há poucos meses, eu era o psiquiatra de plantão em um pronto-socorro do SUS, quando chegou uma paciente desmaiada. O marido, transtornado e furioso, frustrava minhas esperanças de uma conversa esclarecedora. Bufava e murmurava, mas pouco se fazia entender. Estava indignado. Aos poucos, percebi que ele proferia ameaças: "Se eu cruzo com esse médico na rua, eu dava um tiro".
O que acontecera é que a senhora desmaiada fazia tratamento psiquiátrico e estava afastada do trabalho há cerca de dois anos. Vinha melhorando, com uso de medicação e psicoterapia, tudo pelo SUS. Naquele dia, porém, tinha tido perícia no INSS. Resultado: o médico perito - era ele o alvo das ameaças - notando a melhora, negou a prorrogação da licença. A paciente chegou em casa já com uma crise de pânico. Chorou, mal conseguia falar, ficou confusa e agitada, "virou os olhos" e desmaiou.
O leitor apressado pode inferir que eu estou prestes a ofender a paciente, atribuindo a ela alguma falha de caráter. Mas, não, de modo algum. Aquela paciente estava em intenso e genuíno sofrimento. Sua reação foi típica, e muito humana. Vejamos: uma senhora de mais de cinquenta anos, com baixo nível educacional e problemas psiquiátricos; quais suas reais perspectivas de ter uma experiência de trabalho saudável e recompensadora? Em um mundo ideal, nada disso precisaria impedi-la de se sentir realizada, é claro. Mas, na dura realidade brasileira, as condições de trabalho, de salário e de crescimento pessoal disponíveis para ela são risíveis. Ter de voltar a trabalhar equivale a uma condenação.
É uma questão de incentivos. Todos nós fazemos escolhas tentando ganhar o máximo possível, com base nas melhores informações disponíveis (que, normalmente, são bem ruins). "Ganhar o máximo possível" não significa só ganhar dinheiro, mas também qualidade de vida, afeto, reconhecimento social, tranqüilidade, alívio de culpa, satisfação pessoal. Tudo isso entra em conta quando consideramos diferentes opções, e escolhemos a que nos parece mais atraente.
Essa escolha raramente é consciente. Como no caso dessa paciente, que não estava fingindo, nem sendo preguiçosa. Ela apenas reagiu de forma racional. Trabalhar dá trabalho. Se o ganho total de voltar a trabalhar é muito inferior ao de continuar no INSS, a decisão mais racional é continuar doente. Há algo de perverso nesse mecanismo. Mas não é o médico perito o perverso, como queria o marido. Muito menos a paciente.
Um exemplo diferente para ilustrar o mesmo ponto. Certa vez, em uma reunião do Conselho Popular de Saúde em um grande hospital público de São Paulo, alguns conselheiros levantaram uma questão que me pareceu prosaica, a princípio: "Por que não havia torneiras no banheiro do pronto-socorro?". Prosaica, talvez, diante das discussões sobre alocação estratégica de recursos que estavam ocorrendo até ali, mas justa. Finda a reunião, fui até a direção do hospital e perguntei. Descobri que, na verdade, as torneiras já tinham sido instaladas quatro vezes nos últimos três meses, mas eram sempre roubadas. Como os óculos de bronze do coitado do Drummond. Aliás, isso me lembra de quando eu era criança, a enorme festa de inauguração do Parque Ecológico do Tietê, e sua lagoa de patos que mal durou uma semana. A Zona Leste inteira comeu pato naquele dia.
Enfim, voltando ao tema da saúde. Meu ponto é: saúde de graça é um mito. Por que? A resposta curta: Porque saúde custa caro. Não estou falando de honorários médicos, exames, remédios, que podem ser custeados pelo Estado. Mas do custo que só você pode pagar. O custo de cuidar de si, das pessoas, dos bens comuns e do meio ambiente. Saúde não é um direito, não pode ser exigido. Saúde é um bem, e deve ser conquistado. Saúde envolve comer bem, praticar esportes, ser produtivo, aprimorar-se. Envolve respirar ar puro, beber água limpa. E, também, ter boas relações, confiar em alguém, saber conversar e dar risadas. Ninguém fica saudável sentado, esperando que saúde lhe seja entregue porque é seu direito. Ter saúde dá trabalho.
O caso da paciente que piora ao ter sua licença revogada ilustra esse ponto. Não é ela quem não quer trabalhar. É preciso entender o que esse caso diz sobre nossa sociedade. Um país mínguo de oportunidades, com economia estagnada, com desemprego subindo, com educação de péssima qualidade, é um país que estimula a doença, não a saúde. Vale mais a pena ser doente, e ser cuidado, do que ser saudável e cuidar. Pode triplicar o orçamento da saúde, não vai adiantar. Não é de mais médicos, nem de mais hospitais, que essa paciente precisa. Mas das condições para ter uma vida digna, que lhe pareça mais atraente que a doença.
Da mesma forma, o caso das torneiras ilustra esse ponto. Quando algo é oferecido de graça, é natural que a demanda se torne infinita. Sejam torneiras, óculos de bronze, patos, ou serviços de saúde; se basta estender a mão e pegar, porque não? O brasileiro tem uma forte noção de direito, sem uma correspondente noção de dever. Pode triplicar o orçamento da saúde, enquanto as pessoas continuarem achando que elas têm o direito de ter saúde, sem o dever de contribuir para isso, não vai adiantar.
Saúde pública funciona bem em alguns, poucos, países. São países em que as pessoas têm uma vivência de comunidade e responsabilidade. Têm saneamento básico, boas escolas, trabalhos decentes com bons salários. Parafraseando o famoso discurso de Kennedy, são países em que as pessoas primeiro se perguntam o que elas devem fazer para contribuir, antes de se perguntarem o que elas têm direito de exigir.
Em uma democracia, o Estado não pode ser mais virtuoso que o povo, já que é o último quem constitui o primeiro. O Brasil precisaria investir menos em saúde se investisse em educação, civismo e autonomia. O Brasil precisa de um povo ativo, produtivo e responsável, e não de um povo doente elegendo políticos para construir hospitais. Pode por isso na cabeça: saúde custa caro. E não para o Estado. Para você.
- Guilherme Spadini é Psiquiatra e psicoterapeuta formado pela USP.
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