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ATENÇÃO: PROJETO PRÓ-ISLÃ RECEBE R$ 7 MILHÕES VIA LEI ROUANET; 115 MIL CARTILHAS MUÇULMANAS SERÃO DISTRIBUÍDAS COM DINHEIRO PÚBLICO
DESMASCARADOS: MBL É FINANCIADO POR PARTIDOS POLÍTICOS ENVOLVIDOS NA LAVA-JATO
VENEZUELA AUMENTA PREÇOS EM MAIS DE 1000% E TRANSFERE 100 TONELADAS DE OURO PARA SUÍÇA
EDUARDO BOLSONARO APRESENTA PROJETO QUE CRIMINALIZA A DEFESA DO COMUNISMO
Posted: 27 May 2016 06:01 PM PDT
Entre as constantes discussões sobre os abusos da Lei Rouanet, grande trunfo do Ministério da Cultura (MinC) nos governos do Partido dos Trabalhadores, o foco parece recair sempre nos artistas globais. Alguns deles receberam milhões de reais em forma de renúncia fiscal para produzirem seus espetáculos, que ainda assim cobram ingressos caros.
Em meio ao escrutínio público que vem sendo feito após a posse do novo governo, está sendo proposta uma CPI na Câmara dos Deputados para se investigar os excessos. Até o momento não foi divulgado se no novo MinC irá revisar todas as concessões futuras, como tem sido especulado.
Alguns desses projetos, aprovados pelo governo Dilma Rousseff, chamam atenção por terem clara formatação ideológica. Por exemplo, foi captado via Lei Rouanet um total de R$ 7.095.007,39 para a organização da exposição "1001 Invenções: descobrindo o duradouro legado da civilização muçulmana".
A exposição, idealizada por uma organização da Inglaterra, será apresentada em São Paulo no ano que vem, por um período de três meses. No próximo encontro da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), entre 7 a 9 de junho, ele precisa receber a aprovação final.
A justificativa do projeto, idealizado por Ahmed Salim, um jordaniano radicado em Londres, tem "a finalidade de descortinar esse passado (muçulmano) encoberto pelos acontecimentos atuais e pelo próprio modo como foi contada a história ocidental." Entre as várias facetas da exposição está a exibição do documentário: "O que o mundo islâmico fez por nós".
Na documentação apresentada, afirma-se que "o projeto contribuirá para a área pelo seu caráter histórico, artístico e educativo de notória importância". Embora em momento nenhum apareça a palavra religião, não faz distinção entre a cultura do povo árabe (étnico) e os muçulmanos (seguidores de Maomé). Ou seja, para seus criadores, uma coisa está intrinsicamente ligada à outra.
A mostra prevê a entrega de 115 mil cartilhas para os estudantes de 7 a 17 anos que visitarem o local. Inclui ainda verba para campanhas educativas com as escolas da cidade, visando "despertar o interesse do público, em especial os estudantes a respeito do tema central proposto".
Estranhamente, nos últimos anos, por causa de suas convicções ideológicas, os partidos alinhados com a esquerda vinham enfatizando constantemente a necessidade do Brasil se afirmar como um Estado laico.
Essa separação entre Estado e religião, impediria que fosse repassada verba pública para a promoção de um determinado credo. Pelo histórico recente do PT, isso só vale quando se trata de cristianismo, pois durante vários anos o governo federal patrocinou eventos para a promoção das religiões afro-brasileiras através do Ministério da Cultura e da Fundação Palmares.
A subvenção da religião, é bom lembrar, é proibida pelo artigo 19 da Constituição Federal. Com informações de Ilisp
Por Jarbas Aragão
Via: Gospel Prime
Posted: 27 May 2016 05:11 PM PDT
Movimento que se diz apartidário recebeu recursos de PMDB, Solidariedade, PSDB e DEM para impulsionar protestos a favor do impeachment. Partidos teriam pagado também viagens de manifestantes a Brasília.
Gravações divulgadas nesta sexta-feira (27/05) pelo site de notícias Uol revelaram que o Movimento Brasil Livre (MBL), que organizou diversos atos pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff, recebeu dinheiro de partidos políticos, como PMDB, Solidariedade, PSDB e DEM.
Fundado em 2014, o MBL se declara apartidário e afirma ter sido criado para combater a corrupção. O movimento acabou se tornando uma das principais vozes a favor do afastamento de Dilma e organizou diversos protestos a favor do impeachment pelo país. Para manter a estrutura, a entidade, da qual faz parte o ativista Kim Kataguiri, pede doações em seu site.
Apesar de o MBL defender o seu caráter apartidário, as gravações obtidas pelo Uol revelaram uma aproximação do movimento com partidos da oposição. Segundo o Uol, o MBL recebeu apoio financeiro de partidos para impressão de panfletos, aluguel de carro de som e de ônibus para levar manifestantes a protestos, além de pagar lanches para os viajantes.
O apoio ao movimento não ficou somente em recursos financeiros. Numa gravação de fevereiro, Renan Antônio Ferreira dos Santos, coordenador do MBL, afirma ter feito um acordo com partidos para a divulgação dos protestos do dia 13 de março.
A reportagem revelou que o apoio de partidos da oposição ao MBL, nos protestos contra Dilma, ocorreu em três frentes. O Solidariedade, além de financiar carros de som, teria, junto com DEM, disponibilizado sua estrutura para divulgar os protestos de 13 de março. O PMDB teria pagado pela impressão de panfletos com a inscrição "Esse impeachment é meu", slogan do MBL. Já o PSDB teria financiado a viagem de manifestantes a Brasília para o protesto de 11 de maio, dia da votação no Senado da admissibilidade do processo contra Dilma.
A versão do MBL
Procurados pelo site, o PMDB negou trabalhar em parceria com MBL. O PSDB disse que houve uma tentativa de parceria com o movimento, mas que ela não chegou a ser concretizada. Já DEM e Solidariedade confirmaram a atuação em conjunto no protesto de 13 de março.
Em nota, Renan Antônio Ferreira dos Santos, do MBL, confirmou a autenticidade das gravações e disse que lideranças de vários partidos integravam o comitê do impeachment. "As manifestações não são do MBL. 13 de Março pertence a todos os brasileiros, e nada mais natural que os partidos de oposição fossem convidados a usar suas redes de divulgação e militância para divulgar a data. Não houve nenhuma ajuda direcionada ao MBL", disse, ressaltando que a aproximação com as lideranças políticas foi fundamental para o afastamento de Dilma.
Via Terra
Posted: 26 May 2016 08:50 PM PDT
Farinha de milho branca subiu 1000%: de 19 para 190 bolívares, o quilo do frango, subiu 1.208%: de 65 bolívares para 850...
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Em forte crise, o governo do presidente Nicolás Maduro aumentou na última terça-feira (24) o preço de pelo menos três produtos básicos da dieta dos venezuelanos, o que deve elevar ainda mais a inflação no país, que deve chegar a 720% este ano, segundo dados do FMI (Fundo Monetário Internacional).
Segundo o Sundde (Superintendência Nacional para a Defesa dos Direitos Socioeconômicos), a farinha de milho branca subiu 1000%: de 19 para 190 bolívares, conforme destaca o jornal O Estado de S. Paulo, ressaltando que o produto é um dos mais escassos nos mercados formais e informais do país. Já o quilo do frango - uma das fontes de proteína mais baratas para a população - subiu 1.208%: de 65 bolívares para 850.
O cenário na Venezuela é de forte instabilidade política e econômica. Empresas privadas acusam o governo de cortar acesso dos produtores a dólares para importação por conta das pequenas reservas de moeda forte do país, enquanto o governo diz que os produtores deixam de fabricar alimentos e remédios de propósito para derrubar o presidente venezuelano.
Outra matéria, desta vez do Valor Econômico, ressalta outro sintoma da forte crise do país. A Venezuela já transferiu mais de 100 toneladas de suas reservas de ouro para a Suíça, valendo US$ 3,5 bilhões; a estimativa é que atualmente 25% do ouro da Venezuela esteja depositado na Suíça, país no qual são negociados 80% do metal globalmente. Segundo o jornal, existe a especulação de que a Venezuela possa ter feito um acordo para pegar dinheiro emprestado em banco suíço, dando parte do ouro como garantia. Especialistas que acompanham o mercado de ouro dizem que ''desapareceram'' 61 toneladas do estoque da Venezuela somente em 2015.
Dificuldades no país
Na última terça-feira, a empresa que produz a Coca-Cola na Venezuela informou que se esgotaram os estoques de açúcar refinado para uso industrial e que interrompeu temporariamente a produção de refrigerantes que contêm esse ingrediente.
"A falta de açúcar implica a interrupção temporária das linhas de bebidas elaboradas com esta matéria-prima. Se mantém em operação as linhas de produtos sem açúcar, tais como água e coca-cola light", diz um comunicado da empresa. Na mesma nota, a empresa diz que foi informada de que está prevista, "no curto prazo", a recuperação dos estoques de açúcar no país. A empresa mexicana Coca-Cola Femsa está na Venezuela desde 2003, quando comprou a produtora de bebidas Panamerican Beverages Inc (Panamco) e tem ainda presença em outros países da região como a Argentina, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, o México, Brasil e Panamá.
Na Venezuela há fábricas em várias cidades que empregam mais de 7 mil trabalhadores. O país passa atualmente por uma grave crise de escassez e falta de fornecimento de produtos básicos.
São cada vez mais frequentes as queixas de venezuelanos, cidadãos e fabricantes sobre dificuldades para conseguir, no mercado local, alguns produtos como açúcar, leite, farinha, arroz, macarrão, margarina, café, entre outros. Os empresários queixam-se também de dificuldades no acesso a divisas para efetuar as importações, na sequência do férreo sistema de controlo cambial que vigora desde 2003 no país.
O sistema de controle cambial impede a compra livre de moeda estrangeira e obriga os importadores a recorrerem às autoridades para conseguir autorizações de acesso aos dólares necessários para importar, um processo segundo os empresários é também muio demorado.
- Via Folha Política
Posted: 26 May 2016 07:59 PM PDT
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSC/SP) apresentou, nesta segunda-feira (23/5), no Plenário da Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei que criminaliza a defesa do comunismo. O PL 5358/2016 altera a redação da Lei nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989 , que trata dos crimes de preconceito de raça ou de cor e da Lei nº 13.260, que tipifica o crime de terrorismo - de 16 de março de 2016, para "criminalizar a apologia ao comunismo".
Nos artigos 1º e 20 da Lei 7.716, que determina a punição para os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, o projeto prevê a inclusão de punição para "fomento ao embate de classes sociais".
Em outro ponto da Lei, a alteração proposta equipara apologia ao comunismo à apologia ao nazismo:
§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, a foice e o martelo ou quaisquer outros meios para fins de divulgação favorável ao nazismo ou ao comunismo."
Para a deputada Lucina Santos (PCdoB/PE) o projeto trata-se de uma provocação e deve ser ignorado pois não terá força para ser aprovado pela Câmara. "São idéias reacionárias, retrógradas, que a história enterrou e argumentos sem fundamentos de pessoas que chegaram a defender a tortura, o autoritarismo e o Golpe Militar. Isso está sendo só o que se apresenta para o momento. Um governo golpista como o do Temer só pode ter como aliado uma pessoa como essa que, na prática, quer criminalizar os movimentos e inviabilizar a liberdade de expressão e do próprio processo de quem é excluído por medidas de políticas públicas", afirma a deputada.
"Comparar o nazismo ao comunismo é uma junção de má fé e completa ausência de conhecimento da natureza da característica desses regimes. Assim como é o símbolo da foice e do martelo que na verdade é uma aliança entre os trabalhadores do campo e dos trabalhadores urbanos que também deve ser de desconhecimento do deputado", considera a deputada Lucina Santos (PCdoB/PE).
Terrorismo
Na Lei 13.260, a alteração visa incluir o "fomento ao embate de classes sociais" na tipificação de terrorismo.
Movimentos Sociais
O projeto de Lei também pede a supressão do parágrafo que considera que movimentos socias e reivindicatórios da sociedade civil não devem ser considerados terrorismo.
"Não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei", diz o parágrafo.
O projeto também acrescenta à Lei Antiterrorismo o seguinte parágrafo que enquadra como crime "fazer apologia a pessoas que praticaram atos terroristas a qualquer pretexto bem como a regimes comunistas".
Para a deputada do PCdoB, a supressão desse artigo tira o direito de manifestação daqueles que se sentem excluídos frente às medidas do atual governo. "Eles querem que as pessoas que assistem aos seus direitos serem negados e retirados simplesmente se calem. Isso é típico do autoritarismo, não tem nada a ver com liberdade de expressão e a luta por direitos que nosso país tanto merece", afirma.
- Via: Folha Política
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