Eu Político
Fé e Política. Novo ministro se abre ao diálogo com a Igreja sobre o aborto
Defensora do aborto é escolhida para Direitos Humanos e gera reação de pró-vidas
Vem aí a CPI da Lei Rouanet
Lula pede que STF reconheça a não existência de impedimentos contra ele para assumir cargos
Cae “camarada Alejandro”, alto mando de Sendero Luminoso
Lava Jato mira fornecedoras de tubos para a Petrobras
PF deflagra operação Vício, nova fase da Lava Jato
Posted: 24 May 2016 02:55 PM PDT
BRASILIA, 17 Mai. 16 / 04:00 pm (ACI).- O novo ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que pretende chamar a Igreja para discutir sobre o aborto, uma questão que, para ele, representa "uma entre outras mazelas" no Brasil. A declaração foi dada em entrevista publicada pelo jornal 'Estado de S. Paulo'.
"Esse é um problema que existe e precisa ser cuidado", disse o ministro. "Como é o crack. Como tantas outras mazelas da sociedade que precisam ser cuidados pelo poder público", acrescentou.
Segundo ele, a maneira como o tema será abordado "vai depender de discussões". "Vamos ter de conversar com a Igreja. A decisão do ministério não deve provocar resistência ou discussão. Temos de ajustar. Antes de propor uma política para isso, vamos ter de realizar um diálogo", explicou.
Ricardo Barros garantiu que esse processo de discussão não será demorado e que, em sua atuação como ministro, irá ouvir o máximo que puder "para que toda ação do ministério seja um pacto e não seja apenas uma proposta".
Especificamente sobre a questão do aborto, Barros classificou como "um tema delicado", sobre o qual verá com o governo a diretriz a ser tomada, uma vez que vê o caso como "uma decisão de governo" e "não de um ministério" ou "algo que possa ser decidido individualmente".
"Recebi a informação de que é feito 1,5 milhão de abortos por ano. Desse total, 250 mil mulheres ficam com alguma sequela e 11 mil vão a óbito. Esse é um tema que vou estudar com muito carinho com nossa equipe", expressou.
Esses números, porém, são questionados por representantes pró-vida. Conforme assinalou o Padre Paulo Ricardo, da Arquidiocese de Cuiabá (MS), em artigo de outubro de 2015, "o número de abortos clandestinos no Brasil não é um milhão por ano, como se sustenta falsamente e de modo proposital, mas cerca de 100 mil por ano, e este número está diminuindo aproximadamente a 12% ao ano".
Além disso, o sacerdote ressaltou que "a esmagadora maioria dos brasileiros é totalmente contrária ao aborto, a aprovação ao aborto diminui a cada ano pelo menos desde 1994 e nos últimos seis anos".
Por outro lado, no mesmo artigo, Pe. Paulo Ricardo indicou como a prática abortista vinha se consolidando no Brasil. Conforme o sacerdote pontuou na ocasião, "o governo do PT, contrariamente ao que toda a nação brasileira pensa sobre o assunto, anunciou em 2012 que pretendia criar serviços de orientação à gestante sobre os melhores meios de provocar ela mesmo um aborto".
"O Ministério da Saúde está trabalhando ativamente nesta direção. Para facilitar este programa, multiplicaram-se no Brasil, nos últimos anos, a propaganda e a venda de substâncias abortivas", afirmou.
Atualmente, no Brasil, a prática do aborto é despenalizada em três casos. Quando a gravidez é resultante de estupro, o aborto deve contar com a autorização da gestante ou de um responsável e deve acontecer até a 20ª semana. Quando há risco à vida da mãe e se não houver outro meio de salvá-la, o aborto pode ser feito em qualquer ponto da gravidez. E, o último caso foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012 e diz respeito aos fetos com anencefalia.
Fonte: ACI Digital
Posted: 24 May 2016 02:39 PM PDT
REDAÇÃO CENTRAL, 20 Mai. 16 / 06:00 pm (ACI).- Nomeada para chefiar a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Flávia Piovesan, reafirmou recentemente sua postura a favor da descriminalização do aborto. A escolha da nova secretária, por sua vez, provocou reações entre os principais grupos e lideranças pró-vida do Brasil, que se mobilizam para reverter a decisão do governo.
Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Flávia Piovesan afirmou ao jornal 'O Globo' que sua "posição pessoal, talvez não seja a posição do governo, é de revisitar a legislação repressiva" em relação ao aborto.
"É consenso que o aborto deve ser visto como caso de saúde pública e não como caso de polícia. É lamentável a morte de mulheres em razão da prática do aborto ilegal", declarou Piovesan, que tomará posse do novo cargo na próxima semana.
Para o Prof. Hermes Rodrigues Nery, presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, a nomeação de Flávia Piovesan significa que a agenda das fundações internacionais que querem fazer do aborto um direito humano permanecerá na gestão do presidente interino Michel Temer.
"A sua presença na Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, pela sua conhecida atuação, sinaliza que a agenda das fundações internacionais promotora do aborto deve avançar, por isso nos preocupa", comenta.
Segundo o Prof. Nery, a nomeação de Piovesan "causou muita preocupação para nós, católicos e pró-vidas, tendo em vista suas conhecidas posições em favor da legalização do aborto, ainda mais do aborto como direito humano".
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- Fonte: ACI Digital
Posted: 24 May 2016 02:27 PM PDT
Amanhã, às 11h, será protocolado na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados o requerimento da CPI da Lei Rouanet. Alberto Fraga, do DEM, disse a O Antagonista que já conseguiu coletar 202 assinaturas, até agora. Eram necessárias 171.
"Pode escrever aí: já vão começar a dizer que nós somos contra a cultura, somos contra isso, aquilo, esse papo todo. Sou contra artista famoso receber milhões do governo, enquanto milhares de iniciantes não conseguem nada para lançar o primeiro CD. Por que Claudia Leitte, Luan Santana e outros aí precisam de milhões do governo? Por que são bonitinhos?", comenta o deputado da chamada "bancada da bala".
Fonte: O Antagonista
Amanhã iremos protocolar o requerimento q pede a abertura da #CPIMinc. O PT destinou mais de 15 bilhões de reais p artistas nos últimos anos
- — Alberto Fraga (@alberto_fraga) 24 de maio de 2016
Posted: 24 May 2016 02:24 PM PDT
A defesa do ex-presidente Lula recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o pleno dos ministros se manifestem sobre o mérito do pedido feito pelo PPS e PSDB de suspender a nomeação do petista para o cargo de ministro da Casa Civil. Lula foi indicado pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT) para o cargo, mas foi impedido de assumir por decisão do ministro Gilmar Mendes. No recurso, impetrado nessa segunda-feira, os advogados recorrem do encerramento dos mandados de segurança dos partidos feito por Mendes e pedem ainda que o STF reconheça a legalidade do ato de nomeação. Não há data para julgamento do recurso do ex-presidente.
Na argumentação do recurso, a defesa do ex-presidente sustenta que Gilmar Mendes não poderia ter tomado a medida de forma monocrática, pois ferem uma prerrogativa da presidência. "Os mandados de segurança não podem ser simplesmente encerrados, sem decisão de mérito, pois, além de ter ferido um direito de Lula, a liminar ofendeu a prerrogativa constitucional da presidenta da República, de nomear ministros livremente", informa o Instituto Lula.
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- Fonte: EM
Posted: 24 May 2016 10:48 AM PDT
La fuerzas del orden dieron a conocer la identidad del alto mando de Sendero Luminoso que fue abatido tras un enfrentamiento contra la Policía Nacional y las Fuerzas Armadas del Perú. Se trata de Alejandro o Abel Auqui López, alias 'camarada Abel o Alejandro' y autodenominado 'Comandante General del Ejército Popular Revolucionario'.
Según información policial, 'Alejandro' estuvo al mando de 16 delincuentes terroristas de Sendero Luminoso, quienes fueron emboscados por la brigada especial de inteligencia de las fuerzas policiales y armadas, luego de realizar una operación de inteligencia.
El enfrentamiento armado ocurrió en el centro poblado Virgen Ccasa – Llochegua en Huanta, en Ayacucho, dentro de la zona del Vraem.
Durante la intervención también fue recuperado un fusil Galil, el cual habría sido arrebatado a un integrante del Ejército Peruano el año 2008, durante una emboscada terrorista donde murieron trece soldados y dos civiles.
La Policía Nacional informó a través de un comunicado que se continúa con las investigaciones del caso.
Fonte: EP
Posted: 24 May 2016 10:39 AM PDT
A 30.ª fase da Operação da Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira, 24 de maio, revela a extensão do esquema de corrupção em mais um segmento da Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras. Os alvos dessa fase são grandes empresas fornecedoras de tubos para a estatal, incluindo alguns de seus executivos e sócios, um escritório de advocacia utilizado para o repasse de dinheiro, dois funcionários da Petrobras e operadores financeiros. No total foram expedidos dois mandados de prisão preventiva, nove mandados de condução coercitiva e 16 mandados de busca e apreensão.
As investigações identificaram que uma construtora de fachada foi utilizada para viabilizar o pagamento de propina em diversos esquemas criminosos investigados na Operação Lava Jato, mediante a celebração de contratos ideologicamente falsos. Os fatos foram apontados inicialmente por réus colaboradores, que também pagaram propina à Diretoria de Serviços da Petrobras por meio da empresa investigada. O aprofundamento das investigações, com o auxílio da Receita Federal, da Polícia Federal, da Petrobras e do escritório de investigação autônoma contratado pela estatal, levou à confirmação de que a propina tinha origem em uma grande fornecedora de tubos para a Petrobras. Os sócios da construtora de fachada tiveram sua prisão preventiva decretada pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Outra grande fornecedora de tubos para a Petrobras também é alvo da operação realizada nesta data, em razão de fortes suspeitas de que tenham pago propina a partir de seus contratos na Diretoria de Serviços. Para ocultar os rastros da propina, a empresa utilizou-se de transferências no exterior para uma offshore controlada por operador financeiro.
Há fortes indicativos da participação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e do ex-diretor de Engenharia da Petrobras, Renato Duque, nos ilícitos. Ambos foram recentemente condenados pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, no âmbito da ação penal 5045241-84.2015.4.04.7000, vinculada à Operação Lava Jato, a penas de 23 anos e 10 anos de prisão, respectivamente. Renato Duque também já foi condenado em outras 02 ações penais (autos nº 5012331-04.2015.4.04.7000 e 5036528-23.2015.404.7000), de modo que a totalização de suas penas hoje soma o montante de 50 anos, 11 meses e 10 dias de prisão.
Dois funcionários da Diretoria de Serviços da Petrobras também são alvos de condução coercitiva, em razão da existência de indícios de seu envolvimento nos fatos.
Os contratos já celebrados pela Petrobras com duas das fornecedoras de tubos que efetuaram pagamentos de vantagens ilícitas para obter vantagens junto à Diretoria de Serviços da Estatal totalizam montante superior a R$ 5 bilhões. Evidências denotam que o pagamento de propinas no interesse desse esquema criminoso perdurou pelo menos entre os anos de 2009 e 2013, sendo que os valores espúrios pagos, no Brasil e no exterior, superam a quantia de R$ 40 milhões.
- Fonte: MPF
Posted: 24 May 2016 10:36 AM PDT
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (24) a 30ª fase da Operação Lava Jato, que visa cumprir 28 mandados judiciais, dois de prisão preventiva e nove de condução coercitiva, em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Batizada de Vício, a nova fase da operação se debruça sobre vários contratos de empresas com Petrobras, envolvendo funcionários da estatal, agentes públicos e políticos.
O ex-ministro José Dirceu e o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, estão entre os nomes investigados nesta nova fase de operação. Ambos já foram condenados por corrupção no âmbito da Lava Jato e estão presos.
Três grupos de empresas teriam se utilizado de operadores e de contratos fictícios de prestação de serviços. Os investigados são suspeitos dos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de ativos.
- Fonte: Band
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