Da Justiça a clava forte: Janaína Paschoal: 'Foram anos de falsidade ideológica na nossa cara'

sexta-feira, 29 de abril de 2016

Janaína Paschoal: 'Foram anos de falsidade ideológica na nossa cara'

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Janaína Paschoal: 'Foram anos de falsidade ideológica na nossa cara'

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Em dura manifestação na comissão especial do impeachment no Senado, a advogada e professora de Direito Janaína Paschoal acusou nesta quinta-feira a presidente Dilma Rousseff de ter praticado crimes de responsabilidade e crimes comuns, defendeu que o processo que pode levar a petista a deixar o poder deve ser analisado também sob a ótica do escândalo do petrolão e afirmou que, ao praticar reiteradamente pedaladas fiscais para maquiar contas públicas, Dilma não pode alegar ser inocente.

"Pedaladas fiscais foram a maior fraude que eu já vi na vida. Faz 20 anos que advogo no crime e nunca vi nada igual", disse ela. Janaina detalhou a prática de pedaladas fiscais e argumentou que a presidente não quis cortar custos diante do caixa à míngua porque estava em plena campanha à reeleição e, depois, nos primeiros momentos do segundo mandato. Por isso, afirmou a jurista, o Executivo atuou deliberadamente atrasando o repasse de recursos do Tesouro a bancos públicos, como o Banco do Brasil, e omitindo passivos da União junto a essas instituições. A adoção desse tipo de prática, batizada de pedaladas fiscais, viola a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que a legislação proíbe que instituições como o BNDES financie seu controlador - neste caso, o governo. "Foram anos de falsidade ideológica na nossa cara e ela é inocente?", questionou. "Diante de um golpe dessa magnitude vou me omitir? Como vou dormir com isso sabendo que está cheio de gente humilde condenado por coisa pequena?".

Segundo Janaína Paschoal, a presidente Dilma tinha opções legais para não praticar as pedaladas quando detectou que a situação financeira não era favorável. "Quando ela sabe que não vai ter dinheiro, que ela contingencie despesas discricionárias, mas não queria parar de gastar em ano eleitoral ou no início do segundo mandato", disse, citando como alternativas demitir apadrinhados políticos, cortar "hotel milionário" em viagens oficiais e reduzir o número de ministérios. "Tem crimes de sobra de responsabilidade e tem crimes de sobra comuns", resumiu.

Embora a denúncia por crime de responsabilidade tenha sido acolhida na Câmara dos Deputados apenas em relação às pedaladas fiscais e à liberação de crédito suplementar sem autorização do Congresso, Janaína Paschoal disse que os senadores, nesta nova fase do impeachment, devem considerar também as denúncias de corrupção investigadas pela Operação Lava Jato e pedaladas específicas levadas a cabo por meio do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), conhecido como "Bolsa Empresário". O programa, já encerrado pelo governo, foi aniquilado com um passivo de mais de 200 bilhões de reais, sendo que boa parte do valor, ou cerca de 180 bilhões de reais, entra na contabilidade da União como dívida pública.
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Aos senadores, ela contestou a tese o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, de que pedaladas fiscais tenham sido legais e praticadas para beneficiar programas sociais. "Nunca falam do Bolsa Empresário. Por que esse PSI encheu de dinheiro grandes empresários, bilionários? Fala-se que pedaladas foram feitas para pagar equalização dos juros. O governo mandou o BNDES distribuir nosso dinheiro a juros ridículos. Só que o BNDES, ao captar esse dinheiro, tinha que pagar juros elevadíssimos. Isso gerou empregou ou riqueza para o país? Pagamos para rico e bilionário ganhar dinheiro a nossas custas. Esse é o governo que se preocupa com o social", atacou a jurista.

Sobre a Operação Lava Jato, citou a denúncia do Ministério Público Federal segundo a qual repasses do Grupo Odebrecht foram enviados ao exterior em forma de propina e depois remetidos de volta ao Brasil. "Enquanto tem gente assinando carta contra [o juiz] Sergio Moro, eu tenho lido as sentenças dele. No caso da Odebrecht, as contas bancárias das quais partiram as propinas pagas no âmbito do petrolão estão em Angola. Nosso dinheiro foi sob sigilo para Angola, para empresas representadas pelo ex-presidente, indissociável da atual presidente. O marqueteiro [João Santana], que está preso, foi prestar serviço em Angola, e o dinheiro da propina veio de Angola", relatou a professora.

Uma planilha de contabilidade paralela feita pela construtora Odebrecht e apreendida pela Polícia Federal mostra repasses do grupo do herdeiro Marcelo Odebrecht para o marqueteiro João Santana. Os pagamentos somam 21,5 milhões de reais e foram feitos entre outubro de 2014 e julho de 2015, período da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff e dos primeiros meses do segundo mandato da petista, já sob efeito da Operação Lava Jato. Os repasses variam de 500.000 reais a 1 milhão de reais. "O dinheiro que foi mandado para as ditaduras pouco transparentes e amigas voltaram no petrolão", disse Janaína Paschoal.

1/1 SLIDES © Jefferson Rudy

A jurista Janaína Paschoal, co-autora do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff, fala para a comissão especial do impeachment no Senado Federal, em Brasília - 28/04/2016

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“Esta seita de homens que, debaixo de nomes diversos e quase bárbaros se chamam socialistas, comunistas ou niilistas, e que, espalhados sobre toda a superfície da terra, e estreitamente ligados entre si por um pacto de iniquidade, já não procuram um abrigo nas trevas dos conciliábulos secretos, mas caminham ousadamente à luz do dia, e se esforçam por levar a cabo o desígnio, que têm formado de há muito, de destruir os alicerces da sociedade civil. É a eles, certamente, que se referem as Sagradas Letras quando dizem: “Eles mancham a carne, desprezam o poder e blasfemam da majestade” (Jud. 8)”.

Nossa Senhora de Medjugorje

Mensagem 02 04 16

Posted: 05 Apr 2016 12:06 PM PDT

MENSAGEM DA RAINHA DA PAZ EM 2 DE ABRIL DE 2016, À MIRJANA:

“Queridos filhos! Não tenham corações duros, fechados e cheios de medo. Permitam ao Meu amor materno iluminá-los e preenchê-los de amor e de esperança, a fim de que, como Mãe, Eu cure as suas dores, pois Eu as conheço, por tê-las experimentado. A dor eleva e é a maior oração.

Meu Filho ama, de modo especial, aqueles que sofrem. Ele Me enviou para curá-los e trazer-lhes a esperança. Confiem Nele! Eu sei que é difícil para vocês, porque veem sempre mais escuridão ao seu redor. Filhinhos, é necessário destruí-la pela oração e pelo amor. Aquele que reza e ama não tem medo, mas esperança e um amor misericordioso que vê a Luz que é o Meu Filho.

Como Meus Apóstolos, convido-os a tentarem ser exemplo de amor misericordioso e de esperança. Rezem sempre e novamente, para terem o maior amor possível, porque o amor misericordioso traz a luz que destrói toda a escuridão - traz o Meu Filho. Não tenham medo: vocês não estão sozinhos: Eu estou com vocês!

Eu imploro a vocês para rezarem pelos seus sacerdotes, a fim de que, em cada momento, eles tenham amor e ajam com amor, pelo Meu Filho -- através Dele e em memória Dele. Obrigada."

- A BÍBLIA CONFIRMA A IGREJA

“Antes de tudo, sabei que nenhuma profecia da Escritura é de interpretação pessoal.” (2 Pedro 1,20)-
“Escrevo (a Bíblia) para que saibas como comportar-te na Igreja, que é a Casa do Deus Vivo, a coluna e o fundamento da Verdade.” (1Timóteo 3,15) -
“Tu és Pedra, e sobre essa Pedra edifico a minha Igreja (...). E eu te darei as Chaves do Reino dos Céus; e tudo o que ligares na Terra será ligado nos Céus, e tudo o que desligares na Terra será desligado nos Céus.”(Mateus 16, 18) -
“...Vós examinais as Escrituras, julgando ter nelas a vida eterna. Pois são elas que testemunham de Mim, e vós não quereis vir a Mim, para terdes a vida.”(João 5,39-40) -
“Em Nome de nosso Senhor Jesus Cristo, apartai-vos de todo irmão que não anda segundo a Tradição que de nós recebeu.” (2 Tessalonicenses 3,6) -
“Então, irmãos, estai firmes e guardai a Tradição que vos foi ensinada, seja por palavra (Tradição), seja por epístola nossa (Bíblia). ”(2 Tessalonicenses 2, 15) -
“(Pedro,) apascenta o meu rebanho.” (João 21,15-17) -
“Irmãos, sabeis que há muito tempo Deus me escolheu dentre vós (Apóstolos), para que da minha boca os pagãos ouvissem a Palavra do Evangelho.” - S. Pedro Apóstolo, primeiro Papa da Igreja de Cristo(Atos dos Apóstolos 15, 7) -
“Eu roguei por ti, para que a tua fé não desfaleça. E tu, confirma os teus irmãos.” - Jesus Cristo a S. Pedro (Lucas 22, 31-32) -
“De hoje em diante, todas as gerações me proclamarão Bem-aventurada.” - Maria, a Mãe de Nosso Senhor (Lucas 1, 48) -
“Ainda que nós ou um anjo baixado do Céu vos anuncie um evangelho diferente do nosso (Apóstolos), que seja anátema.” (Gálatas 1, 8) -
“Em Verdade vos digo: se não comerdes da Carne e do Sangue do Filho do homem, não tereis a Vida em vós mesmos.” (João 6, 56) -
“Minha Carne é verdadeiramente comida, e o meu Sangue é verdadeiramente bebida.”(João 6, 55) -
“O Cálice que tomamos não é a Comunhão com o Sangue de Cristo? O Pão que partimos não é a Comunhão com o Corpo de Cristo?” (1ª aos Coríntios 10, 16) -
“E a fumaça do incenso subiu com as orações dos santos, da mão do anjo, diante de Deus.” (Apocalipse 8, 4) -
“Aqui (no Céu) está a paciência dos santos; aqui estão os que guardam os Mandamentos de Deus e a Fé em Jesus.” (Apocalipse 14, 12)

- Porque já é manifesto que vós (a Igreja) sois a Carta de Cristo, ministrada por nós (Apóstolos), e escrita não com tinta, mas com o Espírito do Deus vivo, não em tábuas de pedra, mas nas tábuas de carne do coração (...); o qual nos fez também capazes de ser ministros de um novo testamento, não da letra, mas do Espírito; porque a letra mata e o espírito vivifica. (2Cor 3,3.6) -

“Servi ao Senhor com respeito e exultai em Sua Presença; prestai-lhe homenagem com temor.” (Sl 2,11) † † † Santíssima Trindade, Pai, Filho, Espírito Santo; adoro-Vos profundamente e ofereço-Vos o Preciosíssimo Corpo, Sangue, Alma e Divindade de Jesus Cristo, presente em todos os Sacrários da terra, em reparação dos ultrajes, sacrilégios e indiferenças com que Ele mesmo é ofendido. E pelos Méritos Infinitos do Seu Santíssimo Coração e do Coração Imaculado de Maria, peço-Vos a conversão dos pobres pecadores.

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Janaína Paschoal: 'Foram anos de falsidade ideológica na nossa cara'

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A jurista Janaína Paschoal, co-autora do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff, fala para a comissão especial do impeachment no Senado Federal, em Brasília - 28/04/2016

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Comunismo

Rui Barbosa

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.

Os grilhões que nos forjavam

Da perfídia astuto ardil...

Houve mão mais poderosa:

Zombou deles o Brasil!

Não é o suplício que faz o mártir, mas a causa. (Santo Agostinho)