Videversus

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1. A Sete Brasil não passa de junho, está em estado agônico

2. Dívida pública é bomba-relógio que cresce cerca de R$ 2 bilhões por dia

3. Repatriação bate recorde de US$ 125 milhões em 2015 com Lava Jato

4. Michel Temer recebe Skaf e grupo de empresários no Palácio do Jaburu

5. Eduardo Braga tira licença do Senado e não vota abertura de processo

6. José Serra pressiona PSDB a participar do governo Temer

7. Sem dinheiro, Estados cortam 47% dos investimentos no primeiro bimestre

8. Zé de Abreu vale menos do que o escarro de Zé de Abreu

9. Com impeachment, PT vive onda de deserções e perde 1 de cada 5 prefeitos

10. Unasul não cai na conversa de Dilma

11. Fragata Argentina volta a singrar os mares

12. Henrique Meirelles diz que não recebeu convite de Temer para ministério

13. Estudantes e MST, trotskistas e terroristas, protestam contra Temer em frente ao Palácio do Jaburu

14. Dilma conspira contra o Brasil; veja a carta em que Marco Aurélio Garcia trama contra o Brasil

15. Delcídio pede ao STF suspensão de seu processo de cassação

16. Gripe H1N1 pode ter "derrubado" prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet

17. Dilma critica ministros do Supremo que disseram não haver golpe

18. Fiesp saúda os 22 deputados federais gaúchos que votaram pelo impeachment; enquanto isso a covarde Fiergs fica quieta

A Sete Brasil não passa de junho, está em estado agônico

Posted: 24 Apr 2016 09:12 AM PDT

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A Sete Brasil , enfim, decidiu na semana passada requerer recuperação judicial. Se a Justiça não conceder o pedido, ela pára de funcionar de qualquer maneira em junho por um motivo inescapável: o dinheiro da Sete acaba em junho. A empresa custa R$ 7 milhões por mês, entre salários dos vinte funcionários e custos de advogados, consultores e instalações.

Dívida pública é bomba-relógio que cresce cerca de R$ 2 bilhões por dia

Posted: 24 Apr 2016 08:57 AM PDT

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Enquanto o governo está paralisado pela crise política, a dívida pública cresce neste 2016 a uma velocidade média de R$ 2 bilhões ao dia. A conta inclui sábados, domingos, feriados e, como o ano é bissexto, o dia 29 de fevereiro, quando o endividamento de União, Estados e municípios ultrapassou a casa dos R$ 4 trilhões. Com a perspectiva de assumir o Planalto a partir de maio, o hoje vice-presidente Michel Temer terá pouco tempo para desarmar essa bomba-relógio em meio a um clima político tormentoso. Com o desequilíbrio no Orçamento do governo e a recessão econômica, a dívida pública deverá saltar de 66,5% do PIB, em 2015, para 74,4% até dezembro próximo, conforme as previsões mais consensuais do mercado. Trata-se, de longe, da maior proporção entre os principais países emergentes. Se não for detida, a escalada gerará temores crescentes entre empresários e investidores – que tenderão a cobrar juros mais altos para emprestar ao governo ou, no limite, a interromper o crédito. Até 2013, o Tesouro Nacional conseguia poupar o suficiente para manter sob controle a proporção entre a dívida pública e o PIB. Hoje, entretanto, o governo precisa tomar dinheiro no mercado para seus gastos cotidianos. As despesas programadas com pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimentos deverão somar, neste ano, R$ 1,2 trilhão, cerca de R$ 100 bilhões acima das receitas. Espera-se que, com o afastamento da presidente Dilma Rousseff, Temer monte uma equipe econômica com credibilidade, capaz de restabelecer parte da confiança de empresas e consumidores. O próprio mandato do peemedebista, no entanto, está ameaçado pelo avanço das investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. As incertezas tornam mais árdua a tarefa de atrair nomes de peso ao governo. O reequilíbrio das contas do Tesouro depende de aumento de tributos ou reformas impopulares que reduzam direitos previdenciários e trabalhistas. E essas reformas exigem mudanças na Constituição, para as quais é preciso ter votos de 60% do Congresso – particularmente difícil em ano de Olimpíada e eleições.

Repatriação bate recorde de US$ 125 milhões em 2015 com Lava Jato

Posted: 24 Apr 2016 08:46 AM PDT


Impulsionado pelas delações premiadas da Operação Lava Jato, o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos de Cooperação Jurídica), órgão do Ministério da Justiça, registrou em 2015 um recorde na repatriação de recursos desviados do País. As autoridades brasileiras conseguiram recuperar US$ 124,9 milhões (equivalente a R$ 446 milhões), cifra oito vezes maior do que o acumulado nos dez anos anteriores. Entre 2005 e 2014, o DRCI recuperou só US$ 14,9 milhões. Para o diretor do órgão, Ricardo Saadi, "o aumento da repatriação em 2015 se deve à finalização do processo, na Suíça, relativo à Operação Anaconda, bem como aos acordos de delação premiada, nos quais os próprios investigados autorizam a repatriação dos ativos, não havendo necessidade de se esperar o trânsito em julgado da sentença penal condenatória". O DRCI funciona no Brasil como a autoridade central que faz intermediação dos pedidos de cooperação com outros países. A polícia ou o Ministério Público acionam o órgão, que então cuida dos pedidos junto aos governos dos outros países. Dos US$ 124,9 milhões recuperados no ano passado, US$ 94,6 milhões são referentes à Operação Lava Jato. Esse montante saiu da Suíça e voltou para o Brasil. O principal destino desses recursos é o cofre da Petrobras, estatal que foi atingida pelos desvios descobertos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. O DRCI não informa detalhes da origem desses recursos, apenas que se devem às delações premiadas. A cifra deve aumentar porque há novos acordos sendo assinados. A Procuradoria informa que 49 delações já foram seladas. Do restante de 2015, foram repatriados US$ 19,4 milhões da Operação Anaconda – deflagrada em 2003 para investigar uma quadrilha especializada em venda de sentenças judiciais - e US$ 10,5 milhões do caso do Banco Santos, instituição que teve falência decretada em 2005. Da primeira investigação, trata-se de valores na Suíça ligados ao ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos. Em relação ao banco, a repatriação é de duas obras de arte que estavam nos Estados Unidos e faziam parte da coleção do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira. Em 2016, o DRCI já contabiliza US$ 54 milhões recuperados, referentes à delação premiada do ex-representante da empresa holandesa SBM Offshore no Brasil, Julio Faerman, que já foi denunciado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro no fim do ano passado. Embora também envolva pagamentos de propina a funcionários da Petrobras, esse caso não faz parte da Operação Lava Jato, porque a investigação já havia começado antes no Rio de Janeiro. Além da repatriação, a cooperação jurídica internacional inclui desde a simples comunicação de atos processuais, como a intimação de alguém que viva no exterior, à obtenção de provas e informações. Em 2015, o DRCI fez um total de 4.714 pedidos, nas áreas civil e criminal. Em 2016, até o momento foram 1.077 pedidos. Das diligências internacionais em andamento, 58,2% são comunicações de atos processuais. Medidas como bloqueio de valores representam 2,1% do total.

Michel Temer recebe Skaf e grupo de empresários no Palácio do Jaburu

Posted: 24 Apr 2016 08:42 AM PDT


O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, e um grupo de empresários ligados à entidade desembarcaram na manhã deste domingo (24) em Brasília para um encontro com Michel Temer. Eles serão recebidos no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente. Skaf entregará a Temer uma proposta de ajuste fiscal sem aumento de impostos para o provável governo do peemedebista. À frente da Fiesp, Skaf comanda a campanha "Não vou pagar o pato", contra o aumento de tributos. Tendo como símbolo patos infláveis, a campanha nasceu em setembro de 2015, como marca da entidade contra a retomada da CPMF. Skaf já afirmou que a campanha contra aumento de impostos no País continuaria em um eventual governo Michel Temer. Auxiliares de Temer já admitem, reservadamente, a criação de um novo imposto nos moldes da CPMF. A avaliação é que, se necessária, a idéia só pode ser publicizada depois de o governo ter mostrado que reduziu seus gastos e cortou na própria carne. Eles não vão levar, os brasileiros não topam mais continuar financiando a gastança promovida por políticos. Chegou a hora de diminuir o tamanho do Estado e promover aceleradas privatizações.

Eduardo Braga tira licença do Senado e não vota abertura de processo

Posted: 24 Apr 2016 08:22 AM PDT

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Mal reassumiu o mandato de senador, o ex-ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-AM), já tirou uma licença médica e não vai votar a admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff no plenário do Senado. O senador teve câncer de bexiga e, nos últimos meses, descuidou da saúde e engordou 30 kg, segundo pessoas próximas. Durante o afastamento, a mulher e suplente do senador, Sandra Braga, não reassumirá o mandato. Na Casa, a licença foi vista como uma forma de Braga não precisar votar a favor de Dilma. Caso se ausente, o ex-ministro ajuda o governo sem precisar votar a favor de Dilma. Na Câmara, 100% dos votos do Amazonas foram pela admissibilidade do impeachment. Assessores de Braga e Sandra dizem que ele voltará para votar o mérito do impeachment. Isso pode demorar até seis meses.

José Serra pressiona PSDB a participar do governo Temer

Posted: 24 Apr 2016 08:04 AM PDT

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O senador José Serra (PSDB-SP) usou seu perfil no Facebook neste sábado para pressionar seu partido a aderir oficialmente a um eventual governo de Michel Temer (PMDB). Segundo Serra, "seria bizarro o PSDB ajudar a fazer o impeachment de Dilma e depois, por questiúnculas e cálculos mesquinhos, lavar as mãos e fugir a suas responsabilidades com o país". A disputa dentro do principal partido de oposição à gestão de Dilma Rousseff (PT) sobre a adesão ou não ao novo governo, caso a abertura do impeachment da presidente seja aprovado no Senado, está dividindo as lideranças tucanas. Enquanto nos últimos dias nomes ligados ao presidente nacional da sigla, senador Aécio Neves (MG), e ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) defenderam por ora maior distância de Temer, neste sábado foi a vez de Serra deixar claro seu ponto de vista a favor da participação. "Eu concordo com o senador Aloysio Nunes Ferreira: se o futuro presidente Michel Temer aceitar os pontos programáticos do PSDB, o partido deve apoiar o governo. E se apoiar o governo e for convidado, deve participar do governo", escreveu o ex-governador paulista em seu perfil na rede social. Ele se referia a uma declaração feita horas antes por Nunes, seu aliado e senador por São Paulo, que postou um vídeo também no Facebook em que praticamente dá como certa a participação do partido na gestão de Temer. De acordo com Nunes, o PSDB "não vai faltar com a sua responsabilidade", já que participou ativamente do processo de impeachment. "Agora, cumprida essa etapa, cabe a nós ajudarmos o novo governo com todas as forças, para que o governo (...) de Michel Temer possa ter condições de enfrentar a crise", disse. O presidente do PMDB, o senador Romero Jucá, disse neste sábado que "está garantida" a presença do PSDB na base parlamentar de um eventual governo Michel Temer. "O importante para a coalizão não é a ocupação de cargos, mas a participação do PSDB no agrupamento político, na base, o que vai efetivamente trazer mudanças estruturais para o país. O PSDB está engajado", disse o senador, após reunião de duas horas no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente em Brasília. O PSDB definirá, no dia 3 de maio, se o partido aceitará ocupar cargos oferecidos por Temer, se ele assumir a presidência. "Não há distanciamento, mas sim uma discussão interna e legítima. O PSDB tem excelentes quadros que poderiam ajudar qualquer governo, mas é uma decisão interna que nós vamos respeitar", disse Jucá. Para ele, tucanos são "muito importantes para a união e para a retomada da atividade econômica do país". Jucá criticou ainda a fala da presidente Dilma Rousseff, de que os defensores de seu afastamento estão "vendendo terreno na lua" para chegar ao poder. "O vice-presidente não está garantindo cargo para ninguém, vendendo ou entregando nada, nem nomeando ninguém, até porque não estamos no poder", disse Jucá. "O atual governo nomeou muita gente na tentativa de não passar o impeachment na Câmara, uma política que mostrou que não dá resultado", completou. O senador disse que o PMDB está conversando com vários partidos para definir a formação de um bloco político parlamentar para recuperar o país. "A nenhum deles (partidos) cabe essa reprimenda de Dilma", disse. "Estamos discutindo um futuro governo para o caso de o Senado decidir afastá-la, algo que vamos aguardar com tranquilidade", acrescentou.

Sem dinheiro, Estados cortam 47% dos investimentos no primeiro bimestre

Posted: 24 Apr 2016 07:58 AM PDT

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A penúria enfrentada pelos Estados era uma crise anunciada. Com uma estrutura inchada pelo aumento da dívida e crescimento das despesas com pessoal, as receitas tinham de ser crescentes para fechar a conta. A recessão econômica, no entanto, mudou esse roteiro e colocou as finanças estaduais numa rota trágica. Hoje, sem dinheiro até para pagar o funcionalismo público, a alternativa de boa parte dos governadores tem sido sacrificar os investimentos. Só no primeiro bimestre deste ano os recursos aplicados caíram 47% em relação a 2015, de R$ 2,1 bilhões para R$ 1,1 bilhão. O resultado da paralisia dos Estados é um amontoado de obras interrompidas em todo o Brasil, sem previsão para serem concluídas. São projetos de várias áreas: de metrô a hospitais, de estradas a creches, de esgoto a escolas. Algumas foram interrompidas no meio e viraram grandes esqueletos; outras estão suspensas até a situação melhorar. E há ainda aquelas que estão sendo tocadas, mas num ritmo lento, com cronogramas a perder de vista. "O investimento foi a grande variável de ajuste das contas públicas", diz o consultor econômico do Senado, Pedro Jucá Maciel, responsável pelo levantamento do orçamento dos Estados, que considerou as despesas liquidadas (fase anterior ao pagamento) no primeiro bimestre. Jucá diz que a queda de quase metade dos investimentos foi surpreendente porque a base de comparação já era fraca. De acordo com a pesquisa, o ranking dos maiores tombos de investimentos estaduais é liderado por Rio de Janeiro (94%), Pará (92%) e Goiás (90%). O Rio Grande do Sul - que tem mostrado uma das faces mais perversas da crise, a falta de dinheiro para pagar os servidores - só não entrou nessa lista porque os investimentos do ano passado já haviam sofrido um corte drástico. Outros Estados seguem o mesmo caminho. Houve aumento no Paraná e em Santa Catarina, embora tímidos para recuperar a defasagem de investimentos dos Estados. "A partir de janeiro de 2015, fizemos um contingenciamento de 25% no orçamento, revisamos licitação em curso, renegociamos contratos e proibimos novas contratações", diz o secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa. A crise fiscal paranaense se tornou emblemática pelo confronto entre professores e a Polícia Militar durante votação do projeto que alterava o regime previdenciário dos servidores estaduais. "O ajuste custou muito à popularidade do governador (Beto Richa, do PSDB). Mas conseguimos um superávit de R$ 2,5 bilhões em 2015 e voltamos a investir neste ano", diz o secretário. A situação crítica das finanças estaduais tem origem na forte queda da arrecadação, sobretudo do ICMS - o principal imposto estadual -, e pelo excesso de endividamento. Entre 2012 e 2015, a União estimulou os governos estaduais a se endividarem. Mesmo Estados com baixa capacidade de tomar empréstimos receberam aval da União para novos empréstimos. "Os Estados já estavam muito endividados. Quando o governo Dilma liberou crédito de forma indiscriminada só antecipou e agravou a crise. A depressão atual, obviamente, afetou sobremaneira essa situação", diz o professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), José Roberto Afonso, também pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). Uma parte da piora das finanças estaduais também se deve ao recuo do Fundo de Participação dos Estados (FPE). No primeiro trimestre, os repasses do governo federal caíram 4,9% em relação a igual período de 2015. Em março, no entanto, o tombo foi de 39% comparado ao mês anterior. Nas últimas semanas, a crise do endividamento dos Estados foi parar no Judiciário. Nove Estados conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal para alterar a metodologia de cálculo das dívidas estaduais de juros compostos para simples. O governo federal tenta reverter a decisão. Segundo cálculos da equipe econômica, a mudança na metodologia deverá reduzir em R$ 300 bilhões o tamanho da dívida dos governadores. Muitos Estados deixariam de ser devedores e passariam a ser credores da União.

Zé de Abreu vale menos do que o escarro de Zé de Abreu

Posted: 24 Apr 2016 07:12 AM PDT

Como eles não engolem o impeachment, então cospem!

Por Reinaldo Azevedo - Vocês já devem ter visto este vídeo. O ator José de Abreu, o canastrão que ganha dinheiro na Globo para sair por aí acusando os meios de comunicação de apoiar o "golpe", se desentendeu com um casal num restaurante de São Paulo, na noite de sexta-feira. Num ataque à moda Jean Wyllys, não teve dúvida: deu uma cusparada no rosto da dupla. Vejam. Volto em seguida.












Já escrevi aqui muitas vezes e reitero: não apoio esse tipo de bate-boca em público. Por mais que a figura seja desprezível, e é, que seja deixada na sua irrelevância. Um restaurante não é a melhor arena para o embate político. Os demais frequentadores têm direito ao lazer e ao sossego. É evidente, no entanto, que esse sujeito é um desclassificado. E não é de hoje. Tornou-se uma caricatura de militante político. É uma figura asquerosa. Ele nem precisa cuspir nos outros para ser repugnante. E isso nada tem a ver com ideologia ou preferência política. Além de ter protagonizado a baixaria, foi para o Twitter e ainda se orgulhou do seu feito.

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Também mentiu. O rapaz reagiu. Esse cara não tem limites. Até os petistas o tratam como uma caricatura patética. No dia 4, publicou uma das coisas mais detestáveis que já li. Referindo-se ao jornalista Sandro Vaia, que havia morrido no dia 2, tornou pública esta baixaria.

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Vaia era um dos profissionais mais dignos que já conheci. A estupidez evidencia que José de Abreu não respeita nem vivos nem mortos. O que ele faz com muita galhardia é defender criminosos do PT.


Zé de Abreu vale menos do que um escarro de Zé de Abreu. Na próxima vez em que ele mostrar a cara na Globo, lembre-se disso e mude de canal.

Com impeachment, PT vive onda de deserções e perde 1 de cada 5 prefeitos

Posted: 24 Apr 2016 07:02 AM PDT


A janela de filiação partidária aberta no mês de março e a possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) impulsionaram o movimento de debandada de prefeitos petistas para outros partidos políticos. A seis meses das eleições municipais, levantamento feito no sistema de filiação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aponta que, de cada cinco prefeitos do PT eleitos em 2012, um deixou o partido. Os dados mostram filiações e desligamentos concluídos até 15 de abril. Ao todo, 135 dos 638 prefeitos eleitos pelo PT pediram desfiliação ou foram expulsos do partido. Essa conta inclui gestores que renunciaram ou foram cassados. O maior desgaste da legenda está concentrado em São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro, governados pelo PSDB e pelo PMDB, mas o movimento também atingiu Estados comandados por petistas, como a Bahia e Minas Gerais. Em São Paulo, 35 dos 73 prefeitos eleitos migraram. No Paraná, foram 18 baixas entre 40 gestores. No Rio de Janeiro, mantiveram-se fiéis ao PT só quatro dos 11 prefeitos eleitos há quatro anos. Em Mato Grosso do Sul, oito dos 13 prefeitos saíram da legenda. Está nesse grupo Paulo Duarte, gestor de Corumbá, município com mais de 100 mil habitantes. A maior parte das desfiliações ocorreu neste ano, após a prisão do senador Delcídio do Amaral, tido até então como a estrela do partido no Estado. As baixas atingiram ainda cidades com mais de 500 mil habitantes, próximas de grandes metrópoles, como Osasco (SP) e Niterói (RJ).

Unasul não cai na conversa de Dilma

Posted: 24 Apr 2016 06:55 AM PDT

Entidade que reúne países da América do Sul rejeita armação de Marco Aurélio Garcia

Por Reinaldo Azevedo - E o PT quebrou a cara. A Unasul não endossou a moção que Marco Aurélio Garcia tramou nos bastidores, condenando o processo de impeachment no Brasil (ver post). Na reunião de ministros das Relações Exteriores neste sábado, em Quito, não houve consenso a respeito. Paraguai, Colômbia, Argentina, Peru e Chile não caíram na conversa. Pois é… Era de se esperar que os respectivos governos dos três primeiros países resistissem, já que mais identificados com o campo liberal. A má notícia adicional para Dilma é que nem os presidentes Michelle Bachelet (Chile) e Ollanta Humala (Peru) cederam à conversa mole. Insisto: Dilma tem de ser responsabilizada por sair mundo afora difamando as instituições do país.

Fragata Argentina volta a singrar os mares

Posted: 23 Apr 2016 05:38 PM PDT

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A fragata Argentina, barco veleiro um dos símbolos argentinos, zarpou de Buenos Aires nesta manhã de sábado, tão logo a corte federal de Nova York retirou o embargo sobre bens do país no processo do calote da dívida externa produzido pela pavorosa família Kirchner. O primeiro tramo da viagem terá o Rio de Janeiro como destino, depois ela seguirá para os Estados Unidos. A Argentina volta a participar do cenário internacional, enquanto o Brasil chafurda na crise produzida pela ORCRIM, a organização criminosa petista.

Henrique Meirelles diz que não recebeu convite de Temer para ministério

Posted: 23 Apr 2016 03:37 PM PDT

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O ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, saiu na tarde deste sábado de reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, e disse que não recebeu convite oficial para ocupar o cargo de ministro da Fazenda em um eventual governo do vice. Questionado pelos jornalistas se aceitaria o posto, Meirelles respondeu: "Não trabalho com hipóteses". Ele acrescentou, no entanto, que está disposto a aconselhar Temer, como sempre fez. Meirelles falou na saída do Palácio do Jaburu, onde participou de reunião nesta tarde com Temer, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Filiado ao PSD, Meirelles é um dos nomes que estão sendo cotados para a pasta da Fazenda caso Michel Temer assuma Presidência, em decorrência de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. Henrique Meirelles presidiu o Banco Central de 2003 a 2011, durante os dois mandatos do poderoso chefão Lula na presidência.

Estudantes e MST, trotskistas e terroristas, protestam contra Temer em frente ao Palácio do Jaburu

Posted: 23 Apr 2016 01:19 PM PDT

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Cerca de 200 integrantes do Levante Popular da Juventude (grupo trotskista) e do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, organização terrorista revolucionária clandestina) realizam na tarde deste sábado (23) um protesto em frente ao Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-presidência da República. O vice Michel Temer (PMDB) está no palácio e havia a expectativa de ele receber nesta tarde o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, cotado para chefiar a Fazenda caso o peemedebista assuma o poder. Os manifestantes chegaram por volta das 14h30 e fecharam o acesso ao Palácio do Jaburu e ao Palácio da Alvorada, uma das residências da Presidência da República, cerca de um quilômetro distante do Jaburu. Dilma Rousseff está no Alvorada. Eles colaram cartazes nas placas indicativas do Jaburu com a inscrição "QG do Golpe" e picharam o chão de acesso ao palácio com os mesmos dizeres. Os manifestantes também fizeram discursos e puxaram palavras de ordem contra Temer e contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em nota, o Levante Popular da Juventude DF e Entorno afirmou que realiza um "escracho" em frente ao Jaburu "para denunciar publicamente o golpe político articulado pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB)". "Nós não aceitaremos um governo ilegítimo, conquistado por golpistas. Para nós, nesse momento da conjuntura política brasileira, nossa jovem democracia está ameaçada, uma presidente legitimamente eleita por mais de 54 milhões de pessoas e que não é acusada de qualquer crime, seja de corrupção ou de responsabilidade fiscal, está correndo o risco de ser afastada em um golpe orquestrado por esses traidores da pátria, como Temer, Cunha e outros", diz a nota. O grupo é o mesmo que realizou um protesto em frente à casa de Temer em São Paulo, na quinta (21). Naquele dia, o vice assumiu interinamente a cadeira presidencial devido à viagem de Dilma a Nova York. A segurança presidencial recomendou, então, que o vice passasse o feriado e o fim de semana em Brasília. Esses vagabundinhos trotskistas podem ser tudo, menos democratas, coisa que sequer imaginam o que seja.

Dilma conspira contra o Brasil; veja a carta em que Marco Aurélio Garcia trama contra o Brasil

Posted: 23 Apr 2016 01:52 PM PDT

Em mensagem que deve ter a chancela da Unasul, há uma mentira escandalosa sobre a Constituição brasileira

Por Reinaldo Azevedo - Prestes a deixar o governo, a senhora Dilma Rousseff passou a conspirar abertamente contra os interesses do Brasil. Que fique claro: já não se trata mais de resistir à posse de Michel Temer, tão logo o Senado faça o que tem de fazer. A digníssima agora se ocupa é de pedir à comunidade internacional que puna o Brasil mesmo. É uma indecência. É uma imoralidade. Chegou-me às mãos um documento que o senhor Marco Aurélio Garcia está elaborando, em parceria com alguns amiguinhos bolivarianos da Unasul, que trata da situação brasileira. A coisa em si já seria espantosa. E mais estupefaciente se torna quando atentamos para o conteúdo do texto, que segue em espanhol, perfeitamente compreensível. Leiam. Comento em seguida.

• Señor Presidente:

• Los resultados conocidos el pasado domingo segun los cuales la Cámara de Diputados del Brasil se declara favorable a la continuación del proceso de destitución en curso contra la señora Presidente de Brasil, doña Dilma Rousseff, me mueven a someter a su consideración algunas inquietudes que considero de señalada importancia para garantizar la estabilidad política de la región.

• La Secretaria de UNASUR ha venido haciendo, desde hace varias semanas, un seguimiento cercano del curso que lleva este proceso. En desarrollo de ésta tarea, la Secretaría ha expresado de manera pública y siempre respetuosa del Estado de Derecho su preocupación por el avance del expediente sin que hasta el momento exista ni una sola imputación que vincule de manera personal y directa a la señora Presidente con la comisión de algún delito.

• Es claro - como lo establece la propia Constitución de Brasil - que en el juzgamiento de la conducta del Presidente de la República debe distinguirse claramente entre los actos que tengan que ver con las responsabilidades propias del ejercicio del cargo presidencial y los que se relacionan con su propio comportamiento como persona. Las faltas de carácter administrativo no pueden ser aludidas para justificar el desconocimiento del mandato popular otorgado a un Presidente. Aceptar ésta interpretación llevaría a la peligrosa criminalización de la gestión ejecutiva y abriría las puertas para que, en el futuro, por una simple combinación de fuerzas parlamentarias de oposición, se desconozca en cualquier país la legitimidad de un Presidente elegido democráticamente.

• Como bien lo ha señalado el Secretario General de la OEA, don Luis Almagro, al señalar su coincidencia con la posición aquí expresada, el cambio de mayorías parlamentarias para forzar el relevo de un gobierno, propio de los sistemas parlamentarios, no opera en los escenarios presidencialistas que siguen los sistemas políticos latinoamericanos.

• Y aunque serán el Senado de la Republica y más tarde, el propio Tribunal Supremo de Justicia (si el juicio prospera) los que deben valorar si estos denominados por la Constitución del Brasil "crímenes de Estado" (Articulo de la CN) pueden servir de base o no para un procesamiento de la Presidente, el tema no puede esperar hasta entonces, señor Presidente, ya que la sola continuación del proceso a partir unas premisas inválidas desde el punto de vista democrático puede llegar a representar una grave amenaza para la democracia hemisférica y porque existe la inminente posibilidad de que una decisión en favor de continuar el proceso de destitución conlleve al retiro temporal de la señora Presidente quien ha señalado de manera expresa que esta posibilidad y la consiguiente asunción del mando por el señor Vicepresidente significaría, en la práctica, un "golpe de Estado" que profundizaría las dificiles condiciones de gobernabilidad democrática que hoy se viven en el país por el ánimo de algunos poderes fácticos por acelerar la salida de la señora Presidente.

• En síntesis, señor Presidente, en las arriba condiciones descritas la región es claro que la región enfrenta una "amenaza de ruptura democrática" que "pone en riesgo el legitimo ejercicio del poder " en Brasil en los términos previstos por el Articulo 1 del Protocolo Adicional al Tratado Constitutivo de UNASUR sobre compromiso con la Democracia razón que me lleva a solicitar de su parte y la de los señores Presidentes "interponer sus buenos oficios y realizar las gestiones diplomáticas" previstas en el articulo 5º del mismo Protocolo para preservar el orden democrático brasileño. Asi mismo, para "alertar" a la opinión sobre los riesgos de esta posible ruptura que tendría serias consecuencias hemisféricas.

• Al reiterarle mi disposición para atender sus indicaciones y preocupaciones en este caso aprovecho la oportunidad para hacerle llegar a usted, señor Presidente y al señor Canciller mi cordial y atento saludo.

Retomo

A carta se assenta numa mentira escandalosa, a saber:

• "Es claro - como lo establece la propia Constitución de Brasil - que en el juzgamiento de la conducta del Presidente de la República debe distinguirse claramente entre los actos que tengan que ver con las responsabilidades propias del ejercicio del cargo presidencial y los que se relacionan con su propio comportamiento como persona. Las faltas de carácter administrativo no pueden ser aludidas para justificar el desconocimiento del mandato popular otorgado a un Presidente. Aceptar ésta interpretación llevaría a la peligrosa criminalización de la gestión ejecutiva y abriría las puertas para que, en el futuro, por una simple combinación de fuerzas parlamentarias de oposición, se desconozca en cualquier país la legitimidad de un Presidente elegido democraticamente"

Traduzo para que fique mais claro:

• "É claro, como estabelece a própria Constituição do Brasil, que, no julgamento da conduta do presidente da República, deve-se distinguir claramente entre os atos que tenham que vem com as responsabilidades próprias do exercício do cargo presidencial e os que se relacionam com o seu próprio comportamento como pessoa. As faltas de caráter administrativo não podem ser evocadas para justificar a interrupção do mandato popular outorgado a um presidente. Aceitar essa interpretação levaria à perigosa criminalização da gestão executiva e abriria as portas para que, no futuro, por uma simples combinação de forças parlamentares de oposição, de deixe de reconhecer, em qualquer país, a legitimidade de um presidente eleito democraticamente".

A grande mentira

De fato, a Constituição distingue a conduta criminal propriamente, as infrações cometidas pela "pessoa", dos crimes de responsabilidade. Só que as duas podem resultar no impeachment do presidente. E ainda há uma terceira hipótese: os crimes de improbidade administrativa.


O senhor Marco Aurélio não deve ter lido a Constituição. Refresco a memória dele. Vamos ver o que diz o Artigo 85:

• Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

• I – a existência da União;

• II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;

• III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;

• IV – a segurança interna do País;

• V – a probidade na administração;

• VI – a lei orçamentária;

• VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

• Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.

Como resta claríssimo, um presidente comete crime de responsabilidade se atentar contra qualquer dispositivo constitucional. E o crime é especialmente grave se incorrer em um dos sete incisos listados acima. O VI trata justamente do atentado à lei orçamentária, razão por que a Câmara autorizou o Senado a abrir o processo contra Dilma. Observem que nenhum dos crimes listados acima diz respeito a crime comum. Mas Marco Aurélio também tem de ler o Artigo 86:

• Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

• § 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:

• I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;

• II – nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.

• 2º Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.

• 3º Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Presidente da República não estará sujeito a prisão.

• 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

Vejam ali: as infrações penais comuns podem afastar um presidente, sim! Mas também os crimes de responsabilidade, ora bolas! Num caso, ela é processada e julgada pelo Supremo; no outro, pelo Senado. Assim, a carta de Marco Aurélio, que ele pretende transformar numa resolução da Unasul é mentirosa! O que não surpreende.

Finalmente

Dilma já deixou claro que espera que o Mercosul puna o Brasil se ela cair. E há essa outra bobagem da Unasul. Querem saber? Tomara que os dois entes realmente resolvam nos expulsar, não é? Mercosul e Unasul são dois atrasos de vida, dos quais o Brasil deve se livrar mesmo. Quem sabe o país seja aceito como membro convidado da Aliança do Pacífico. Seria um ganho e tanto. E, claro, tenho de lembrar que a indignidade de Dilma nesse episódio é maior do que parece. Quando o Paraguai depôs legalmente Fernando Lugo, a presidente brasileira, em companhia de Cristina Kirchner, patrocinou a suspensão daquele país do Mercosul. Como o Senado paraguaio se negava a aceitar a entrada da Venezuela no bloco, as duas mandatárias aproveitaram aquele momento para abrigar os tarados bolivarianos no bloco. Vale dizer: Dilma suspendeu uma democracia do Mercosul para abrigar uma ditadura. Dilma, em suma, é uma golpista.

Delcídio pede ao STF suspensão de seu processo de cassação

Posted: 23 Apr 2016 12:13 PM PDT

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A defesa do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) pediu nesta sexta-feira (22) que o Supremo Tribunal Federal determine a suspensão de seu processo de cassação no Conselho de Ética do Senado. O objetivo dos advogados é impedir o depoimento do senador ao conselho, que está marcado para terça (26). Os defensores alegam que o processo por quebra de decoro parlamentar deveria ter sido paralisado, uma vez que o senador está de licença médica e apontam que estão sofrendo cerceamento de defesa. Entre as irregularidades estão: rejeição dos pedidos de convocação de testemunhas, ausência de laudos periciais na gravação e ausência da íntegra do inquérito que Delcídio do Amaral responde no Supremo por causa da Operação Lava Jato. É mais uma vez a tese processualística de defesa em urso. Os advogados dizem que não pode perder seus direitos por causa da delação premiada. "Delcídio do Amaral tem o direito de exercer sua defesa em conformidade com os preceitos constitucionais. A condição de colaborador não o faz decair de seus direitos constitucionais e ninguém pode ser odiosamente perseguido por colaborar com o judiciário. O que se vê, no presente caso, é uma ânsia incontrolável de retaliação pela condição de colaborador do impetrante", diz a ação. Delcídio do Amaral, que é acusado de quebra de decoro parlamentar por envolvimento na Lava Jato, era líder do governo no Senado quando foi preso, em 25 de novembro, acusado de tentar obstruir as investigações da Lava Jato. O senador foi gravado por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, em uma conversa na qual oferecia R$ 50 mil para a sua família e um plano de fuga para que o ex-diretor não fechasse acordo de delação premiada com o Ministério Público. Em depoimentos de colaboração premiada, Delcídio do Amaral, que se desfiliou do PT, implicou 74 pessoas, fez acusações ao governo e à oposição e elevou a pressão sobre a presidente Dilma Rousseff. Entre os citados nos relatos de Delcídio do Amaral estão alguns dos principais líderes políticos do País, como Dilma, o vice Michel Temer, o poderoso chefão e ex-presidente Lula, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador tucano Aécio Neves (MG). O agora ex-petista disse que Dilma tentou interferir na Lava Jato por meio do STF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Também atribuiu a ela a nomeação para um cargo na BR Distribuidora de Nestor Cerveró, preso e já condenado em processos da Lava Jato.

Gripe H1N1 pode ter "derrubado" prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet

Posted: 23 Apr 2016 12:03 PM PDT

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O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, pode ser mais uma vítima da gripe H1N1. Na noite de sexta-feira (22) ele reclamou dos sintomas e teve febre alta. Procurou um médico, foi medicado e vai ficar de "molho" por pelo menos dois dias. A confirmação se o prefeito foi contaminado pelo vírus influenza H1N1 ou por uma gripe comum só deve ser conhecida por exames laboratoriais. Por conta do seu quadro clínico, neste sábado (23) Fruet nem participou da inauguração da nova Rua da Cidadania do Cajuru. Ele foi representado pelo secretário de Governo da Prefeitura de Curitiba, Ricardo MacDonald Ghisi, que foi quem divulgou o estado de saúde do prefeito durante seu discurso. Segundo a assessoria do prefeito, desde a quarta-feira Fruet reclamava de uma irritação na garganta. Se o seu estado melhorar no fim de semana, Fruet deve voltar ao trabalho já na segunda ou terça-feira. O Brasil vive um surto antecipado do H1N1 desde o começo do ano. No Paraná já são mais de 107 casos confirmados desde o começo do ano, com cinco mortes desde então. Na segunda-feira começa a campanha de vacinação contra a gripe no Estado.

Dilma critica ministros do Supremo que disseram não haver golpe

Posted: 23 Apr 2016 11:48 AM PDT

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A presidente petista Dilma Rousseff rebateu nesta sexta-feira (22), em Nova York (EUA), as críticas feitas por ministros do Supremo Tribunal Federal ao uso do termo "golpe" para definir o processo de impeachment contra ela. Sem citar nomes, Dilma reprovou os ministros que se manifestaram sobre o tema depois da votação da Câmara que deu aval ao impeachment – Celso de Mello, Gilmar Mendes e José Antônio Dias Toffoli. Para a presidente, eles não deveriam emitir opinião, pois terão de se manifestar em provável recurso ao STF feito pelo governo. Questionada ao fim de uma entrevista coletiva na residência do embaixador do Brasil na ONU, Antonio Patriota, sobre o tema, ela respondeu que "não é a opinião do Supremo". "É a opinião de três ministros. São apenas três ministros, e são ministros que não deveriam dar opinião porque vão me julgar", disse. Na última quarta-feira (20), Celso de Mello, ministro decano da Corte, disse que caracterizar o impeachment como golpe era um "gravíssimo equívoco", uma vez que o processo era constitucional. Gilmar Mendes e José Antonio Dias Toffoli fizeram declarações de teor parecido. Dilma defendeu a aplicação da cláusula democrática do Mercosul ao Brasil, em reação ao que chamou de "golpe em curso" no País. Ela não questionou a legitimidade de convocação de eleições presidenciais antecipadas, uma saída já proposta por nomes do governo, mas ressaltou que no momento pretende se concentrar em sua defesa. Questionada se a cláusula democrática do Mercosul deveria ser aplicada ao Brasil e em que momento, ela foi enfática. "Neste. Eu vou dizer o seguinte, está em curso no Brasil um golpe. Então eu gostaria que o Mercosul e a Unasul olhassem esse processo. A cláusula democrática implica uma avaliação da questão". A cláusula foi aplicada em 2012, quando o Mercosul suspendeu o Paraguai em retaliação ao processo que levou à destituição legalíssima, constitucionalíssima, do então presidente, o bispo priápico Fernando Lugo. O país foi reintegrado ao bloco no ano seguinte. Dilma também falou sobre a hipótese de que seu mandato seja encurtado e haja eleições presidenciais ainda neste ano, como defende uma ala dentro do governo e no PT. "Não sou contra eleições de maneira alguma. Mas uma coisa é eleição direta com voto secreto das pessoas e o povo brasileiro participando. Agora, tem que ser me dado o direito de me defender. Eu não sou uma pessoa apegada a cargo. Não acuso ninguém que propõe eleição direta de golpista. Isso é outra discussão. Eu quero defender o meu mandato. Devo isso aos meus 54 milhões de eleitores", disse a presidente. Dilma voltou a atacar os articuladores do processo de impeachment, sugerindo que eles não tem legitimidade por serem alvos de investigações e tentarem derrubá-la por meio de "uma eleição indireta travestida de impeachment". A presidente persistiu na narrativa de que há uma tentativa de ruptura democrática a fórceps, alertando que ela ameaça os direitos de todos. "Me dizer que não é golpe é tampar sic o sol com a peneira. Sou uma pessoa vítima, sou uma pessoa injustiçada, e isso é grave porque sou presidente da República. Se a lei nem para mim vale, quanto mais para a população do nosso País mais pobre", afirmou. Dilma concedeu a entrevista na residência do ex-chanceler, o petista Antonio Patriota, atual representante do Brasil na ONU, onde ficou hospedada.

Fiesp saúda os 22 deputados federais gaúchos que votaram pelo impeachment; enquanto isso a covarde Fiergs fica quieta

Posted: 23 Apr 2016 11:14 AM PDT


A Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) comprou uma página inteira nos jornais de hoje para saudar os 22 deputados federais gaúchos que votaram a favor do impeachment. Enquanto isso, a Fiergs (Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul), vagabundérrima, covarde e criminosamente alinhada com o PT e contra o impeachment, fica quieta neste momento de grave crise nacional. É para isso que serve o empresariado gaúcho?

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