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Felipe Moura Brasil estreou este blog em 2013, após dez anos como cronista na internet. Idealizou e organizou o best seller de Olavo de Carvalho, "O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota". Autor da Editora Record, trabalha em dois livros previstos para 2016.
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O que sobrou de Dilma, Lula e… Zé de Abreu
Resumão do blog inclui também Maria do Rosário
- Por: Felipe Moura Brasil
- 25/04/2016 às 15:02
I. DILMA ROUSSSEF
1) Impeachment
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- a) Senado
Dilma Rousseff está prestes a ser afastada por 180 dias da Presidência da República pelo Senado Federal, o que deverá ocorrer na quinta-feira, 12 de maio.
A maioria simples de 41 dos 81 senadores já está formada com folga segundo placares como o do Estadão (48 a favor, 20 contra, 13 indefinidos) e até senadores governistas dão como certo o afastamento temporário da suposta presidente.
Dilma será julgada durante os próximos meses no Senado por ter violado a Lei de Responsabilidade Fiscal e ter cometido crimes de responsabilidade ao forçar bancos federais a pagar despesas do governo e ao criar decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.
Serão necessários os votos de dois terços dos senadores (54) para a saída definitiva de Dilma ao fim do julgamento. Para tanto, a Folha de S. Paulo noticia que há apenas 39 senadores favoráveis, o que, na prática, nada significa.
Na antevéspera da votação na Câmara dos Deputados, a Folha divulgara um placar com dois votos a menos (340) do que o necessário (342) para a autorização do impeachment e o resultado final foi de 25 votos a mais (367). Se o jornal errou feio a dois dias da votação, imagine a mais de seis meses.
A maior chance de Dilma ser absolvida no fim seria um fracasso retumbante de Michel Temer no governo. Caso contrário, a chance é remota.
- b) Desespero
Dilma passou pito até nos ministros do STF que refutaram a tese de “golpe”: Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Disse que não deveriam opinar sobre um caso que julgarão, dando a entender que o governo voltará a recorrer ao Supremo para questionar o processo de impeachment, como se a Constituição Federal não determinasse que o julgamento é feito apenas pelo Senado.
Segundo Dilma, “não é a opinião do Supremo” a crítica feita por “três ministros”. De fato, é a Constituição (embora a petista conte com Ricardo Lewandowski e o ministro 247 Marco Aurélio Mello para atropelar a lei).
A propósito:
Nunca antes na história deste país houve um “golpe” a favor do qual declararam voto parcial até os vice-líderes do próprio governo “golpeado”.
2) Obstrução de Justiça
- a) Navarro no STJ
Dilma foi citada na delação premiada de Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral.
Diogo disse ter ouvido de Delcídio que Dilma pretendia nomear o desembargador Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o propósito de “libertar réus importantes da Lava Jato” e que ela citou “expressamente” o nome do empreiteiro Marcelo Odebrecht.
Segundo Diogo, Dilma encarregou Delcídio de se certificar de que Navarro assumiria um “compromisso de alinhamento” com o governo, o que implicava também a libertação dos ex-diretores da Petrobrás Renato Duque e Nestor Cerveró.
Diogo entregou aos investigadores as trocas de mensagens sobre os encontros que agendou entre Navarro e Delcídio e confirmou que o desembargador recebeu um tratamento diferenciado em relação a qualquer outro indicado pela Presidência a um tribunal.
- b) Lula na Casa Civil
Dilma nomeou Lula para a Casa Civil para evitar sua eventual prisão no âmbito da Lava Jato garantindo-lhe foro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os avanços das investigações contra Lula, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “provocaram forte apreensão no núcleo do Poder Executivo Federal e geraram variadas iniciativas com a finalidade de prejudicá-las, em distintas frentes”.
“Nesse cenário, a nomeação e a posse do ex-presidente foram mais uma dessas iniciativas, praticadas com a intenção, sem prejuízo de outras potencialmente legítimas, de afetar a competência do juízo de primeiro grau e tumultuar o andamento das investigações criminais”.
“Os fatos que antecederam e se seguiram à nomeação e posse” de Lula “corroboram a conclusão de desvio de finalidade do ato”.
Entre os fatos, está a sequência de conversas interceptadas pela Polícia Federal que culmina naquela em que Dilma diz estar enviado a Lula o termo de posse para que ele o utilizasse “em caso de necessidade”.
O parecer de Janot contra a posse de Lula foi encaminhado ao STF a pedido do ministro Gilmar Mendes que a suspendera em decisão liminar.
Lamentavelmente, o Supremo adiou o julgamento definitivo sobre a decisão de Gilmar para depois da decisão do Senado sobre o afastamento de Dilma, demonstrando que a Corte trata Lula com deferência e medo e ainda teme interferir no processo de impeachment em desfavor da suposta presidente.
Por este motivo, Janot tampouco fez ao STF um pedido de abertura de inquérito contra Dilma por tentativa de obstrução de Justiça, o que as alegações apresentadas em seu próprio parecer contra a posse de Lula (como “a atuação fortemente inusual da Presidência da República em torno da nomeação”) tornam absolutamente obrigatório.
3) Braços direitos e esquerdos de Dilma
Eis um resumo dos braços de Dilma, a mulher “honesta”, a presidente “honrada”:
* Guido Mantega, Antonio Palocci e João Vaccari Neto montaram esquema de caixa 2 do petrolão para pagar campanhas do PT, segundo a mulher do marqueteiro João Santana, Mônica Moura (sendo Palocci o “italiano” mencionado em tabela de propina da Odebrecht);
* Giles Azevedo montou esquema de caixa 2 da Pepper para pagar abastecer as campanhas, segundo a dona da agência, Danielle Fonteles;
* Erenice Guerra operou esquema na Receita Federal e propinoduto em Belo Monte, segundo investigações;
* Delcídio do Amaral garantiu Marcelo Navarro no STJ para libertar Marcelo Odebrecht e tentou comprar o silêncio de Nestor Cerveró;
* Aloizio Mercadante foi flagrado em gravação tentando comprar o silêncio de Delcídio do Amaral;
* Gim Argello recebeu propina para evitar a convocação de empreiteiros em CPIs sobre a Petrobras, entre 2014 e 2015.
II. LULA
1) Lava Jato
O chefão petista é alvo em Curitiba de três frentes de apuração:
– o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia;
– o tríplex 164 A, no Guarujá;
– os pagamentos e repasses para sua empresa de palestras, a LILS, e para o Instituto Lula.
Enquanto o STF não devolve Lula a Sérgio Moro, no entanto, o juiz não pode determinar sua prisão.
2) Banco dos réus
A Lava Jato considera ter provas para levar Lula ao banco dos réus por envolvimento no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobrás – independentemente de qual instância ele será processado.
A delação de Delcídio ajudou a definir esse cenário, em que Lula é tido pela Procuradoria como um dos líderes – junto com personagens como o ex-ministro José Dirceu, que será condenado no próximo mês pelo juiz Sérgio Moro – da sistematização da corrupção no governo do PT.
O fatiamento político entre partidos da base – PT, PMDB, PP e PTB – tinha o objetivo de sustentar a governabilidade.
O petrolão é uma versão ampliada do mensalão, com criação de regras para a distribuição da propina.
- a) Sítio
A denúncia que envolve o sítio de Atibaia – a mais robusta, na avaliação dos investigadores – será a primeira acusação contra Lula.
Os procuradores apontarão que “o ex-presidente da República tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou” e que as etapas de aquisição, reforma e decoração do sítio “revelam operações sucessivas de lavagem de dinheiro no interesse de Luiz Inácio Lula da Silva”.
A origem ilícita dos recursos empregados nessas etapas, advindos de crimes antecedentes praticados por Odebrecht, OAS e Usina São Fernando (de José Carlos Bumlai, amigo de Lula atualmente preso), integram os elementos que apontarão os estratagemas para dissimulação e ocultação do negócio.
OAS, Odebrecht e Bumlai serão vinculados aos serviços executados, como compensação por obras loteadas pelo cartel na Petrobrás.
Membros da família de Jacó Bittar (PT), ex-prefeito de Campinas (SP) e amigo de Lula, serão apontados como “laranjas” na ocultação da propriedade, adquirida em 2010 pelo valor declarado de R$ 1,5 milhão e registrada em nome do filho Fernando Bittar e de Jonas Suassuna, ambos sócios de Lulinha.
O registro de compra do imóvel foi realizado pelo escritório de Roberto Teixeira, o compadre e defensor jurídico de Lula que também será citado como parte da operação de formalização do negócio.
Entre os numerosos documentos que sustentam a denúncia, este blog destaca o orçamento de R$ 19.650,00 para um closet de Lula, o homem que ataca as “elites”.
- b) Tríplex
A denúncia que envolve o tríplex deverá ser a segunda peça de acusação formal a Justiça contra Lula.
Lula será denunciado nesse caso por lavagem de dinheiro, sendo beneficiado pela OAS, uma das líderes do cartel que atuava Petrobrás, com a reforma e a decoração do imóvel com dinheiro oriundo de corrupção.
As tratativas para delação premiada de Léo Pinheiro, da OAS, mesmo que distantes do final, poderão completar esse quadro.
- c) Repasses
Um laudo da Polícia Federal indicou que Lula recebeu R$ 3,6 milhões da Andrade Gutierrez, entre 2011 e 2014, por meio do Instituto Lula e da LILS Palestras.
Os valores transitaram por uma conta chamada “overhead”, trilhando o mesmo percurso da grana que abasteceu empresas investigadas por lavagem de dinheiro de propina no âmbito da Lava Jato.
3) Rejeição
A rejeição de Lula cresceu de 61% para 65% desde fevereiro, de acordo com nova pesquisa do Ibope.
Falta pesquisar quantos votos ele teria na Papuda para líder de greve de fome.
III. ZÉ DE ABREU
No domingo (24), achei que tinha ligado a TV no horário eleitoral gratuito do PT, mas era o programa do Faustão.
O ator petista Zé de Abreu, que cuspira na sexta-feira em uma mulher e um advogado que o chamaram de “safado” num restaurante de São Paulo, pregou tolerância com quem pensa diferente.
Curioso.
Não é Zé de Abreu quem vive chamando seus adversários políticos de “safado” e “FDP”?
Não foi ele quem xingou até a deputada cadeirante Mara Gabrilli de “mentirosa” e “safada sem vergonha” e ainda disse ter “NOJO” dela como “sentia da ditadura”?
Não foi ele quem tripudiou sobre o cadáver fresco do jornalista e frasista de primeira linha Sandro Vaia dois dias depois de sua morte, atribuindo-a a um entupimento causado pelo ódio?
Sim, sim, sim. O mesmo Zé de Abreu que prega tolerância pratica a intolerância.
O cinismo petista é assim mesmo. Dilma e Lula têm o garoto-propaganda que merecem.
IV. MARIA DO ROSÁRIO
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) – aquela que posa de defensora das mulheres (desde que elas não sejam “coxinhas”, claro) – justificou as cusparadas de Jean Wyllys e Zé de Abreu com truques retóricos dignos de sua demagogia barata.
Primeiro, chamou de “agressão” o insulto verbal (que, no caso de Jair Bolsonaro contra Jean, nenhum vídeo mostrou ter existido) para torná-lo equivalente à agressão física do cuspe.
Depois, afirmou que “quem reage a agressão não planeja como agir, quem agride sim” – frase que rendeu à deputada uma ótima ironia de um internauta, condizente com a lógica descabida de sua alegação:
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