Eu Político
Nota de Cunha sobre Maranhão. "Decisão de Maranhão é absurda, irresponsável e anti-regimental"
Renan mantém processo de impeachment em andamento
OAB vai ao STF contra a decisão de Waldir Maranhão
Votação de impeachment pelo Plenário deverá ser mantida, diz Raimundo Lira
Golpe? PT autoriza alianças municipais com o PMDB!
Comunismo. Coreia do Norte detém e expulsa jornalista da BBC
Anulação "não tem efeito prático", diz presidente da comissão do impeachment no Senado
Decisão de Maranhão de anular impeachment foi tomada após encontro com Flávio Dino
Mendonça Filho: DEM vai recorrer ao Conselho de Ética contra Waldir Maranhão
Líder do DEM diz que decisão de Maranhão não tem valor jurídico
Waldir Maranhão anula sessão da votação do impeachment na Câmara
Saída do Reino Unido da UE ameaçará a paz na Europa, diz Cameron
Mantega foi levado para prestar depoimento obrigatório após ter sido citado por um dos investigados da Operação Zelotes
Nota de Cunha sobre Maranhão. "Decisão de Maranhão é absurda, irresponsável e anti-regimental"
Posted: 09 May 2016 01:25 PM PDT
O deputado e presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou nota na tarde desta segunda-feira, 9, em que chama de "absurda, irresponsável, anti-regimental e feita à revelia do corpo técnico da Casa" a decisão de seu substituto Waldir Maranhão (PP-MA) em anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa.
Renan mantém processo de impeachment em andamento
Posted: 09 May 2016 01:16 PM PDT
O presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu dar seguimento ao processo de impeachment no Senado. Ele classificou como "absolutamente intempestiva" e "brincadeira com a democracia" a decisão do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão, de anular a sessão em que foi aceita a admissibilidade do processo.
Ao anunciar sua decisão ao Plenário, Renan explicou que não poderia interferir nos discursos proferidos pelos deputados, antes da votação do dia 17 de abril. O anúncio de votos e a orientação partidária foram argumentos citados por Waldir Maranhão para anular a sessão.
Renan também rejeitou a alegação de que a decisão da Câmara pela admissibilidade não poderia ter sido encaminhada por ofício. Maranhão argumentou que o documento adequado seria uma resolução.
Com esses argumentos, Renan deixou de conhecer do ofício de Maranhão. Em seguida, ele deve ler o resultado do trabalho da Comissão Especial de Impeachment, que na semana passada aprovou por 15 votos a 5 parecer pela admissibilidade do processo.
Diante de protestos de governistas, Renan suspendeu a sessão por dois minutos.
Mais informações a seguir
Fonte: Agência Senado
OAB vai ao STF contra a decisão de Waldir Maranhão
Posted: 09 May 2016 01:12 PM PDT
A Ordem dos Advogados do Brasil informou hoje que vai recorrer no Supremo Tribunal Federal da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular as sessões da Câmara que aprovaram a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O presidente da entidade, Claudio Lamachia, disse que "a OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada, com respeito à Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta".
Fonte: Portal Vox
Votação de impeachment pelo Plenário deverá ser mantida, diz Raimundo Lira
Posted: 09 May 2016 01:11 PM PDT
O presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), afirmou nesta segunda-feira (9) que a votação da admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Plenário do Senado, prevista para quarta-feira (11), deverá ser mantida. Ele disse não ver efeito prático na decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, de anular a votação da admissibilidade do processo de impeachment naquela Casa.
Maranhão resolveu anular sessões da Câmara, incluindo a que decidiu pela admissibilidade do impeachment, no dia 17 de abril, ao acolher recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).
Segundo Raimundo Lira, a decisão de Maranhão tem efeito "essencialmente político", já que o processo de impeachment seguiu na Câmara o rito previsto na Lei 1.079/1950 [Lei do Impeachment], o Regimento Interno e as normas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
— O presidente que presidiu a sessão da admissibilidade [Eduardo Cunha] estava no pleno exercício do seu direito, de suas funções. Ele foi afastado da função de presidente a posteriori. Não tem como mudar o calendário do tempo. Ele agora jamais poderia presidir uma sessão da Câmara dos Deputados. Mas à época, repito, ele estava no pleno exercício dos seus direitos constitucionais — explicou Lira, em entrevista à Rádio Senado.
Na quinta-feira passada (5), o ministro do STF Teori Zavascki determinou o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do mandato de deputado, decisão confirmada de maneira unânime, no mesmo dia, pelos demais ministros.
Para Raimundo Lira, a decisão de Waldir Maranhão "não tem nenhum valor".
— Não há brecha jurídica para o presidente [da Câmara] tomar uma decisão dessa magnitude. É apenas uma decisão, repito, essencialmente política, sem efeito prático.
Fonte: Agência Senado
Golpe? PT autoriza alianças municipais com o PMDB!
Posted: 09 May 2016 01:09 PM PDT
A essa altura, todos nós sabemos que a lorota do "golpe" já foi pelo ralo. Os petistas insistem nessa ladainha, é claro, até mesmo porque não restou nada, no mundo real, para que se apegassem em busca de um argumento.
Entendemos o desespero. Mas as coisas se tornaram ainda mais patéticas com o anúncio de que o partido permitirá alianças com o PMDB, justamente a agremiação que alegam estar no comando do "golpe".
É mole?
De um lado, a necessidade de construir uma narrativa com vistas nas eleições de 2018, dizendo que o país passa por um processo "golpista". De outro, o pragmatismo para as eleições deste ano, com a baixíssima popularidade do partido, fazendo com que firmem alianças com o alegado "algoz".
Estão mesmo desesperados. Faz parte. O país, contudo, está próximo de finalmente respirar com certo alívio.
Por fim, nossa recomendação: boicote total a todos os candidatos a prefeito que estejam ligados direta ou indiretamente ao PT. Não votar em petistas, nem em quem a eles se aliar, independentemente do partido.
Fonte: O Implicante
Comunismo. Coreia do Norte detém e expulsa jornalista da BBC
Posted: 09 May 2016 01:07 PM PDT
Um jornalista da BBC foi expulso da Coreia do Norte depois de ter sido interrogado durante oito horas por uma reportagem anterior ao congresso do partido único no poder, informou a emissora britânica.
Os repórteres estrangeiros credenciados para coberturas de eventos no hermético país comunista asiático estão submetidos a drásticas limitações da liberdade de movimento.
Muitos se viram impossibilitados de retornar ao país por reportagens que o regime considerou "inexatas" ou "desrespeitosas". Mas a detenção e a expulsão são medidas raramente aplicadas.
O jornalista da BBC Rupert Wingfield-Hayes se preparava para deixar Pyongyang na sexta-feira passada, ao lado de dois colaboradores, quando foi detido antes de embarcar no avião, informou a emissora britânica de rádio e televisão.
Ele foi interrogado durante oito horas, aparentemente por causa de uma reportagem que questionava a autenticidade das instalações de um hospital visitado por sua equipe.
Fonte: Exame
Anulação "não tem efeito prático", diz presidente da comissão do impeachment no Senado
Posted: 09 May 2016 01:04 PM PDT
A decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) de anular, nesta segunda-feira (9), a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Casa "não tem efeito jurídico ou prático", declarou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que preside a Comissão Especial de Impeachment no Senado.
No entendimento do peemedebista, "a Câmara perdeu total e absoluto controle no momento que entregou o processo ao Senado". "O Senado Federal não segue o que determina a Câmara dos Deputados", completou o parlamentar, que disse estar preparado para votar a abertura do processo nesta quarta (11).
Eleito por aclamação pelos 21 integrantes da comissão, Lira afirmou que a sessão de votação da admissibilidade do impeachment, realizada no dia 17 do mês passado, ocorreu "rigorosamente de acordo com a lei 1.079/1950 e com os ritos determinados pelo STF (Supremo Tribunal Federal)".
Fonte: Uol
Decisão de Maranhão de anular impeachment foi tomada após encontro com Flávio Dino
Posted: 09 May 2016 01:00 PM PDT
A decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular o impeachment da presidente Dilma Rousseff foi costurada nos mínimos detalhes com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B).
No domingo (8), Dino esteve com Maranhão em São Luís, em encontro em sua residência. No fim da tarde, os dois pegaram um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) e seguiram para Brasília, onde escreveram a decisão que atende a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).
Fonte: Uol
Mendonça Filho: DEM vai recorrer ao Conselho de Ética contra Waldir Maranhão
Posted: 09 May 2016 10:25 AM PDT
O vice-líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), criticou há pouco a decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou nesta manhã a sessão de votação do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, ocorrida nos dias 15, 16 e 17 de abril na Casa. "A decisão é absurda, ilegal e inconstitucional e sobre uma matéria vencida", disse.
O deputado afirmou que o Democratas vai entrar com uma representação no Conselho de Ética contra Maranhão por abuso de autoridade, "por desrespeitar uma decisão de mais de 2/3 da Casa". Para Mendonça Filho, o Senado deve ignorar, solenemente, a decisão do presidente em exercício da Câmara.
Sobre a argumentação de que existe vício de origem no processo do impeachment, Mendonça Filho disse que isso é apenas uma "cantilena do governo".
Fonte: Câmara Notícias
Líder do DEM diz que decisão de Maranhão não tem valor jurídico
Posted: 09 May 2016 10:13 AM PDT
O líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), disse há pouco que a decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão de votação do impeachment da presidente Dilma, não tem nenhum valor jurídico porque o processo não está mais na Casa.
Para Avelino, a votação do processo é um ato jurídico perfeito e acabado. O líder disse que consultou vários juristas que também entendem que a decisão de Maranhão não tem valor nenhum.
Waldir Maranhão pediu que o processo seja devolvido pelo Senado Federal e determinou que seja realizada nova sessão para votar o pedido de impedimento de Dilma Rousseff no prazo de 5 (cinco) sessões contados a partir da devolução do processo.
Avelino disse que Maranhão não tem legitimidade para tomar essa decisão e afirmou ainda que ele não tem condições de continuar presidindo a Câmara.
O líder do DEM afirmou que o partido deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão de Maranhão.
Fonte: Câmara Notícias
Waldir Maranhão anula sessão da votação do impeachment na Câmara
Posted: 09 May 2016 08:39 AM PDT
Atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular a sessão em que houve a votação do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, ocorrida nos dias 15, 16 e 17 de abril.
Segundo Maranhão, os partidos não poderiam ter orientado a votação; os deputados não poderiam ter anunciado seus votos previamente; e a defesa da presidente não poderia ter deixado de falar por último.
Waldir Maranhão pediu que o processo seja devolvido pelo Senado Federal e determinou que seja realizada nova sessão para votar o pedido de impedimento de Dilma Rousseff no prazo de 5 (cinco) sessões contados a partir da devolução do processo.
Fonte: Câmara Notícias
Saída do Reino Unido da UE ameaçará a paz na Europa, diz Cameron
Posted: 09 May 2016 07:43 AM PDT
O Reino Unido estará em maior segurança na União Européia (UE) e se o referendo de 23 de junho estabelecer a saída dos "28", a paz na Europa poderá ficar ameaçada, afirmou hoje (9) o primeiro-ministro britânico, David Cameron.
"A União Européia tem contribuído para reconciliar países que tiveram problemas durante décadas", acrescentou Cameron em discurso no Museu Britânico, em Londres, lembrando os conflitos que sacudiram a Europa nos últimos séculos.
Para o primeiro-ministro, é do "interesse do Reino Unido manter o objetivo comum na Europa", de forma a evitar futuros conflitos entre países europeus. Ele defendeu que o Reino Unido se mantenha como Estad0-Membro da UE para que esse esse objetivo seja alcançado.
"Cada vez que fechamos a porta à Europa, mais cedo ou mais tarde acabamos por lamentar, quer sejamos nós a influenciar a Europa ou ela a nos influenciar", destacou.
O primeiro-ministro britânico insistiu no fato de que a UE amplia os poderes do Reino Unido no mundo, ideia contrariada pelos que defendem a saída dos "28", que sustentam que a influência do país será maior fora da comunidade europeia.
"Nesta perigosa situação atual, a maior cooperação possível com os vizinhos europeus é essencial", insistiu Cameron, lembrando os desafios que representam o grupo Estado Islâmico, a Rússia e a crise dos refugiados.
Cameron também lembrou Winston Churchill, primeiro-ministro britânico durante a 2ª Guerra Mundial. "No pós-guerra, apoiava com paixão a aproximação dos países da Europa Ocidental, a promoção das livres trocas e a criação de instituições duradouras para que o continente nunca mais revivesse um conflito sangrento".
No próximo dia 23 de junho, os britânicos vão se manifestar, em um referendo, sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia. Até agora, as pesquisas mostram indefinição.
Fonte: EBC
Mantega foi levado para prestar depoimento obrigatório após ter sido citado por um dos investigados da Operação Zelotes
Posted: 09 May 2016 06:04 AM PDT
O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi alvo de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a depor e depois é liberada) na 7ª fase da Operação Zelotes, deflagrada nesta segunda-feira (9) pela Polícia Federal.
A condução de Mantega foi autorizada pela Justiça Federal. Investigadores da Zelotes querem apurar a ligação de Mantega com empresa que é suspeita de comprar decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda.
Ainda segundo os investigadores, Mantega foi citado por suspeitos investigados na operação como amigo de um dos alvos da fase deflagrada nesta segunda-feira, Victor Sandri, dono da empresa Cimento Penha, suspeita de comprar decisões do Carf.
Fonte: G1
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