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Moratória deste ano da dívida com a União dará folga de R$ 2,5 bilhões ao governo Sartori
México autoriza extradição de narcotraficante El Chapo para os Estados Unidos
Governo Temer abre sindicância para investigar conduta do petista José Eduardo Cardozo no processo de impeachment
STF autoriza quebra de sigilos fiscal e bancário do ministro Romero Jucá
Sartori vai atrasar de novo os salários do mês de maio para funcionários públicos gaúchos de segunda classe
A Abin petista, sob comando de Dilma, espionou até o computador pessoal de Marcela Temer
Juíza desmente o bandido petista mensaleiro Henrique Pizzolato e rejeita visita de médico da Itália
Coca-Cola pode suspender a produção na Venezuela por falta de açúcar para os refrigerantes
Governo piora previsão do PIB para queda de 3,8% em 2016
Posted: 21 May 2016 06:46 PM PDT
É certo que o governo Michel Temer concederá mesmo moratória de um ano para os governadores que devem à União. É o caso do Rio Grande do Sul. O governo Temer também repactuará os termos da dívida, cujos índices de correção e juros são considerados impagáveis. Caso isto se confirme (a moratória de um ano), o governador Ivo Sartori conseguirá reter em seus cofres a quantia nada desprezível de R$ 2,5 bilhões em 2016, que são os R$ 840 milhões que ele não pagou de três meses (março, abril e maio), mais R$ 1,7 bilhão do restante do ano. O valor cobre mais da metade do déficit fiscal previsto pelo governo estadual para este ano, o que permitirá que o governo trabalhe com mais empenho para forçar reduções drásticas de despesas e empreenda movimentos para buscar mais receita, como já fez quando aumentou o ICMS, além de animar investimentos via novos empréstimos (a margem do governo gaúcho será ampliada), desmontes de ativos e concessões de obras e serviços. Na reunião com senadores da base, Romero Jucá (Planejamento) antecipou aos aliados que a equipe econômica exigirá contrapartidas dos Estados em troca da moratória de suas dívidas, mantendo as linhas gerais da proposta feita lá atrás pelo governo Dilma. O ministro afirmou no encontro que os governadores terão de se comprometer a não aumentar o salário de seus servidores; reajustar as alíquotas de contribuição previdenciária estadual e não promover concursos públicos.
Posted: 21 May 2016 05:57 PM PDT
O Departamento de Relações Exteriores do México autorizou nesta sexta-feira a extradição do traficante Joaquín Guzmán, conhecido como "El Chapo", para os Estados Unidos. De acordo com o governo mexicano, as autoridades americanas garantiram que o chefe do cartel de Sinaloa não vai encarar a pena de morte, uma vez que ela não é aplicada no México. Os advogados de El Chapo têm 30 dias para entrar com recurso contra a decisão, o que significa que pode levar semanas ou até meses para que o traficante seja levado para os Estados Unidos. O mexicano enfrenta acusações de sete escritórios de promotoria americanos, incluindo Chicago, Nova York, Miami e San Diego. A transferência para os Estados Unidos busca garantir que o mexicano cumpra sua pena. El Chapo já fugiu duas vezes das prisões de segurança máxima do México, o que rendeu a ele o título de traficante de drogas mais procurado do mundo. Na primeira vez, em 2001, permaneceu dez anos foragido. Em 2015, um ano depois de ter sido recapturado, escapou de novo, sendo preso em janeiro de 2016. No início do mês, El Chapo foi transferido de uma prisão de segurança máxima próxima à Cidade do México para outra prisão federal, perto da fronteira com o Texas. O governo mexicano informou que a mudança não fazia parte do processo de extradição, mas aconteceu devido a obras que serão realizadas no primeiro centro de detenção. Hoje, ele está detido em um presídio localizado ao sul de Ciudad Juárez.
Posted: 21 May 2016 04:56 PM PDT
Principal defensor da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment, o ex-ministro José Eduardo Cardozo é formalmente investigado pelo governo do presidente Michel Temer. Na última quarta-feira (18), o novo advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, que substituiu o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo no cargo, determinou a abertura de uma sindicância para apurar os atos do antecessor. O principal argumento para a abertura da investigação é o fato de Cardozo ter sustentado formalmente perante o Congresso e o Judiciário a tese de que a presidente Dilma Rousseff estava sendo alvo de um golpe de Estado. Como a Advocacia Geral da União tem entre as suas atribuições representar os interesses do Legislativo e do próprio Judiciário, na avaliação de Fábio Medina Osório, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo jamais poderia ter usado o cargo para atentar contra a imagem dos poderes constituídos, acusando-os de participarem de uma conspirata contra o chefe do Executivo. "A defesa de Cardozo foi criminosa. Esse discurso jamais poderia ter sido feito por um advogado da União. Ele acabou com a dignidade do órgão e cometeu crime de responsabilidade ao forjar o discurso do golpe", diz Fábio Medina Osório. Determinada a abertura da sindicância, os integrantes da comissão vão intimar formalmente o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo a apresentar defesa sobre os fatos investigados. O ex-ministro petista, que ainda atua como advogado da presidente Dilma Rousseff no processo que tramita no Senado, terá de prestar depoimento aos investigadores e poderá até ser alvo de ação por improbidade administrativa, ficando proibido de voltar a exercer cargos públicos. Durante todo o período em que exerceu o cargo de advogado-geral da União, Cardozo ainda teria ignorado a agenda do órgão e concentrado seu trabalho apenas em defender a presidente. Leia abaixo memorando da Advocacia-Geral da União:
Posted: 21 May 2016 04:29 PM PDT
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta sexta-feira a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ministro do Planejamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Jucá é investigado por assinar emendas parlamentares no Senado para transferir recursos federais para obras no município de Cantá, em Roraima. Em troca, o então senador teria recebido parte das verbas provenientes de licitações superfaturadas organizadas pelo prefeito da cidade. O período da quebra dos sigilos bancário e fiscal vai de 1º de março de 1998 a 31 de dezembro de 2012. Além de Jucá, oito empresas com suspeita de envolvimento no esquema também tiveram seus sigilos quebrados e deverão fornecer informações sobre todas as transações realizadas no período. Marco Aurélio acatou um pedido da Procuradoria Geral da República formulado em 20 de abril e que também pedia a quebra dos sigilos de Paulo Peixoto, então prefeito de Cantá, o que foi negado pelo ministro. Peixoto é investigado na primeira instância, e o pedido deverá ser formulado ao juiz competente. Jucá tem seis procedimentos instaurados no Supremo Tribunal Federal. Ele é investigado em dois inquéritos na Lava Jato por suspeita de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha e também é suspeito de envolvimento esquema de compra de medidas provisórias para favorecer a indústria automotiva desvendado pela Operação Zelotes. Há também um pedido para que o ministro seja incluído numa investigação sobre um esquema de desvio de verbas nos contratos de Belo Monte. Nas últimas semanas correm intensos rumores em Brasília de que sua ex-mulher teria feito acordo de delação premiada com autoridades americanas e estaria em programa de proteção de testemunhas. Nada se confirma sobre esta história que não abandona o primeiro plano.
Posted: 21 May 2016 03:54 PM PDT
O governo do Rio Grande do Sul, de José Ivo Sartori (PMDB), vai aplicar mais um calote no pagamento dos salários do funcionalismo público do Poder Executivo, os de segunda classe do Estado gaúcho. Os funcionários de primeira classe são aqueles que pertencem aos Poderes Legislativo e Judiciário, e também ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e Defensoria. Esses não só recebem em dia, como recebem integralmente e agora com aumento aprovado pela Assembléia do Rio Grande do Sul. Sartori vai aplicar o calote nos salários mesmo também caloteando o pagamento da dívida pública com a União. Nem assim ele terá dinheiro para pagar todos os funcionários. Ele caminha para completar o segundo ano de gestão sem qualquer projeto à vista para enfrentar o gigantesco desequilíbrio da contas públicas estaduais. A única coisa que ele soube fazer, como se isso fosse uma solução miraculosa, foi aumentar imposto, e que resultou em nada, devido à grande queda do produto bruto nacional. Como se não bastasse o escárnio sobre os funcionários do Poder Executivo, seus colegas de primeira classe dos outros poderes também receberão neste mês a primeira parcela do 13º salário. O Rio Grande do Sul perdeu completamente a vergonha na cara.
Posted: 21 May 2016 03:24 PM PDT
A revista IstoÉ de hoje revela que duas semanas antes do Natal os responsáveis pela segurança do presidente Michel Temer passaram a estranhar a presença de "fotógrafos" postados nos limites do Palácio do Jaburu, de onde poderiam registrar todas as visitas recebidas pelo então vice-presidente. Na mesma época, Temer passou a estranhar algumas interferências em suas ligações telefônicas e comentou o fato com pelo menos dois líderes do PMDB muito próximos a ele. Surpresos, os dois disseram estar com o mesmo problema. Diante disso foi contratada uma empresa internacional de inteligência para rastrear tudo. E 60 dias depois, membros da operação Lava Jato receberam informações anônimas denunciando espionagem sobre o juiz Sérgio Moro. A espionagem sobre Temer e Moro teria se confirmado, pois, segundo agentes da Polícia Federal ouvidos por ISTOÉ, o ex-presidente Lula teria sabido com antecedência que seria obrigado a depor coercitivamente e também soube de que sua conversa com Dilma sobre a frustrada nomeação para a chefia da Casa Civil havia sido gravada. Moro teria tornado pública as gravações a partir do momento em que tomou conhecimento de que pudesse estar sendo monitorado pela Abin. Finalmente, no mês passado, a partir de investigação sigilosa feita pela Polícia Civil de São Paulo foi comprovado que o computador pessoal de Marcela Temer, mulher do presidente, havia sido invadido por hackers. Oficialmente, a varredura feita há duas semanas pela Secretaria de Segurança do STF no gabinete de Barroso foi uma ação rotineira. Na verdade, porém, todos os gabinetes do Supremo foram vistoriados depois que três ministros receberam informações de que seriam alvos de bisbilhoteiros. "Temos quase certeza de que o pessoal da Abin está envolvido nisso. Por isso não encaminhamos para lá nenhuma investigação", disse à ISTOÉ um dos agentes de segurança do STF na noite da quinta-feira 19. "Do ponto de vista institucional, é gravíssimo alguém ter a ousadia de colocar um grampo num gabinete do Supremo. É uma desfaçatez absoluta", afirmou Barroso, responsável pela gestão das penas dos responsáveis pelo Mensalão. Diante dessas constatações, na semana passada o diretor da Abin, Wilson Trezza acertou sua saída do cargo que ocupa há oito anos. A tendência é a de que ele continue no posto até o final das Olimpíadas, tempo suficiente para que o governo Temer escolha um sucessor, que precisará ser sabatinado pelo Senado antes de assumir.
Nos últimos seis meses agentes da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência, teriam espionado o presidente Michel Temer, líderes do PMDB, o juiz Sérgio Moro e até ministros do STF, como Luis Roberto Barroso. A descoberta, há cerca de duas semanas, de um grampo ambiental instalado sob a mesa do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso confirmou as suspeitas que a equipe do presidente Michel Temer e membros da força tarefa da operação Lava Jato têm desde dezembro. A denúncia está na edição de hoje da revista Istoé. Leia a reportagem de Mário Simas:
- "Foi a Abin que grampeou o gabinete do ministro", revelou a dois senadores o tenente coronel André Soares, ex-agente da Abin ainda lotado na Presidência da República. No final de março, uma empresa internacional de informações que atua no Brasil há mais de dez anos foi contratada para varreduras e detectou a arapongagem. Os espiões, segundo o levantamento feito pela empresa, seriam agentes da Abin trabalhando a pedido do ex-ministro Ricardo Berzoini, a quem a agência se reportava desde outubro do ano, por determinação da presidente afastada, Dilma Rousseff. A equipe de Temer acredita que sob a tutela do general Sérgio Etchegoyen a Abin possa ser melhor controlada".
Posted: 21 May 2016 02:40 PM PDT
A Justiça do Distrito Federal concluiu que eram improcedentes as denúncias de negligência médica ao banido petista mensaleiro Henrique Pizzolato, de 63 anos, preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Titular da Vara de Execuções Penais, a juíza Leila Cury concluiu uma apuração e rebateu nesta semana a denúncia anônima recebida pelo Disque Direitos Humanos da Presidência da República. A suposta falta de tratamento poderia atrapalhar o processo de extradição com a Itália, em fase de complementação, e até evitar novas condenações na justiça brasileira ao ex-diretor petista de Marketing do Banco do Brasil. "Até o presente momento, não foram identificadas irregularidades no tratamento dispensado ao apenado", escreveu a magistrada em ofício endereçado na quarta-feira à Procuradoria Geral da República. Leila Cury afirmou que o bandido petista mensaleiro Henrique Pizzolato já recebeu seis atendimentos médicos e um de enfermagem na Papuda, desde que foi extraditado ao País no ano passado. "Não merece prosperar a alegação dos porta-vozes do sentenciado de que, passados cinco meses do seu recolhimento, ele não teria recebido acompanhamento médico". Em fevereiro, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu relato não identificado de que Pizzolato reagiu alergicamente a remédios e não teve atendimento adequado na Ala dos Vulneráveis do Centro de Detenção Provisória da Papuda - segundo a juíza, a ala tem equipe completa de saúde, "condições prediais, instalações e mobiliário excelentes". O conteúdo era o mesmo de cartas de denúncia escritas no fim de 2015 por uma advogada que mantinha cargo na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, no governo Dilma Rousseff. A defesa de Pizzolato disse que desconhecia o teor das denúncias. "Quanto à alegação de que nenhuma providência teria sido adotada após relato de alergia cutânea, restou devidamente comprovado por intermédio de relatório médico datado de 18/4/2016 que o apenado apresentou episódio alérgico isolado que foi regularmente acompanhado pela equipe de saúde local e solucionado com uso de medicação tópica", relatou a juíza. "Ele faz uso de medicação ansiolítica fornecida pela Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal e de medicação para prevenção de varizes, adquirida por seus familiares, sendo o seu estado geral bom e sem intercorrências". O bandido petista mensaleiro Henrique Pizzolato reforçou as denúncias falsas pessoalmente a autoridades italianas durante vistoria na Papuda, em 10 de maio. Ele reiterou queixas sobre condições de saúde e sanitárias do estabelecimento prisional e alegou que "desde que deu entrada no Centro de Detenção Provisória não teria sido submetido a exame físico e nem a acompanhamento médico", e reclamou da variedade de alimentos fornecidos. Preocupada, a Embaixada da Itália em Brasília, então, formulou um pedido ao Ministério Público Federal para enviar um médico particular de confiança para verificar a saúde do bandido petista mensaleiro-fujão. Leila Cury negou. Segundo a juíza, há "prova cabal e irrefutável" que desmente Pizzolato. Ela entendeu que deixar entrar na Papuda um médico da embaixada italiana e fornecer alimentos particulares poderia caracterizar "tratamento diferenciado e privilegiado". "No que diz respeito à alimentação dos internos, informo que o Distrito Federal lhes fornece quatro refeições diárias: café da manhã, almoço, jantar e ceia; sendo permitido o ingresso semanal de 500g de biscoitos, além de seis unidades de banana, goiaba, maçã ou pêra, levados pelos visitantes dos internos e, ainda, o consumo de produtos alimentares comercializados na cantina do bloco, com quantidade e variedade satisfatória de produtos, sendo conveniente ressaltar que aquele é um estabelecimento prisional e, por isso, não conterá a variedade de produtos e marcas a que o sentenciado, em razão de sua classe social, está acostumado a consumir", relatou a magistrada. "Quanto ao receio do apenado de contrair dengue, febre chikungunya ou zika vírus, ressalto que se trata de sentimento comum de toda a sociedade brasileira ante um quadro de epidemia nacional". A defesa de Pizzolato já deu entrada em pedido de progressão para o regime semiaberto, do qual ele pode se beneficiar a partir de 7 de junho. O pedido será analisado nos próximos dias pelo ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. A Justiça Federal de Lages (SC), porém, decretou uma nova prisão preventiva dele no processo a que vai responder por falsidade ideológica e uso de documento falso. Para sair da cadeia, ele terá de quitar ainda a multa de R$ 2.054.585,89. É necessário também levar em consideração que ele é preso que fugiu do País para não cumprir sua pena no processo do Mensalão.
Posted: 21 May 2016 01:55 PM PDT
A Coca-Cola disse em comunicado que suas quatro fábricas de engarrafamento continuarão produzindo "até que acabe o estoque de açúcar refinado industrial". "Se esse estoque não for reposto rapidamente, haverá interrupções temporárias na produção das bebidas com açúcar", que correspondem a 90% do portfólio da empresa, diz a nota. A empresa, que tem mais de 7.000 funcionários no país, não prevê fechar as portas: "Não vamos sair do país. Estamos adiantando ações que nos permitam enfrentar essa conjuntura juntamente com os fornecedores, autoridades competentes e nossos trabalhadores". A Polar, grande produtora de alimentos e bebidas da Venezuela, anunciou no fim de abril a suspensão das operações de suas quatro fábricas de cerveja no país. Segundo a empresa, que produz cerca de 80% de toda a cerveja consumida na Venezuela, a decisão foi tomada após o governo de Nicolás Maduro impedir o acesso da Polar a divisas em dólares para importação de malte de cevada. No sábado passado (14), Maduro ameaçou intervir nas fábricas que estiverem paralisadas e prender os empresários que parassem a produção com o objetivo de "sabotar o país". "Fábrica parada, fábrica entregue ao povo! (...) Vocês vão me ajudar a recuperar todas as fábricas paralisadas pela burguesia", declarou Maduro, em um comício no centro de Caracas. Nicolas Maduro é um ditador comunista (bolivariano) psicopata perigoso que precisa ser derrubado logo.
Posted: 21 May 2016 04:19 PM PDT
A economia brasileira deverá encolher 3,8% neste ano e a inflação deve ficar em 7%, de acordo com as estimativas do novo governo apresentadas nesta sexta-feira no Relatório de Receitas e Despesas. A previsão anterior, feita em fevereiro pela equipe da presidente afastada, a petista Dilma Rousseff, era de queda do Produto Interno Bruto de 3,05% e inflação medida pelo IPCA de 7,44%. No ano passado, o PIB do Brasil já havia registrado uma queda de 3,8%. Com a previsão de uma nova retração neste ano, será a primeira vez que o País registrará dois anos consecutivos de encolhimento no nível de atividade econômica, ao considerar a série histórica oficial, do IBGE, que começou em 1948. De acordo com o último relatório Focus, do Banco Central, o mercado financeiro estima uma contração de 3,88% para o PIB este ano e uma inflação de 7%, agora, em linha com a expectativa do governo. Ainda no Relatório de Receitas e Despesas, o governo prevê uma taxa de câmbio média de 3,70 reais neste ano - a previsão anterior era de 4,18 reais. A nova equipe anunciou nesta sexta-feira a previsão de um rombo nas contas do governo central de 170,5 bilhões de reais. A estimativa anterior, de março, era de déficit de 96 bilhões de reais.
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