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| STF suspende eficácia da lei que autoriza uso da fosfoetanolamina Posted: 20 May 2016 01:09 PM PDT Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta quinta-feira (19) medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5501 para suspender a eficácia da Lei 13.269/2016 e, por consequência, o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como "pílula do câncer". A lei autoriza o uso da substância por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. A Associação Médica Brasileira (AMB), autora da ação, sustenta que diante da ausência de testes da substância em seres humanos e de desconhecimento acerca da eficácia do medicamento e dos efeitos colaterais, sua liberação é incompatível com direitos constitucionais fundamentais como o direito à saúde (artigos 6° e 196), o direito à segurança e à vida (artigo 5°, caput), e o princípio da dignidade da pessoa humana (artigo 1°, inciso III). Fonte: STF Notícias Nota do Blog Algumas preocupações são realmente válidas. Porém parece que foi oito ou oitenta na votação. Não seria interessante liberar tal substância para pacientes terminais? Ministros avaliaram que o medicamento poderia se liberado trazer transtorno para o Paciente, mas o que pode trazer de ruim para quem está em fase última da vida? Talvez a única saída para o Enfermo nesta fase seria experimentar o medicamento. Outra afirmação seria de que não se sabe exatamente a eficácia do uso da fosfoetanolamina e por isto acham por bem proibir. Mas me lembro agora que não se sabe também qual o bem que a Maconha trás a seus Usuários, e por contra peso sabe-se muito bem o mal de se dopar por uso de drogas. No entanto, o mesmo STF já sinalizou favorável para a liberação da Maconha. |
| Temer barra patrocínio a evento de blogueiros pró-Dilma Posted: 20 May 2016 01:01 PM PDT O presidente interino Michel Temer determinou nesta quinta-feira a suspensão do patrocínio de empresas estatais para um evento de blogueiros ligados ao governo Dilma Rousseff. O encontro entre os ditos "blogueiros progressistas" contaria com patrocínio de 100.000 reais da Caixa Econômica Federal. Segundo assessores do Planalto, o alvo da ação é o 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, que será realizado entre esta sexta e domingo em Belo Horizonte. A presidente afastada prometeu comparecer à abertura do evento amanhã. A programação do encontro - que, vale ressaltar, contaria com patrocínio estatal - propõe discutir a "luta contra o golpismo midiático" e a "democratização da comunicação". Temas caros aos petistas, mas não necessariamente à democracia. Além da suspensão do patrocínio ao encontro, integrantes do governo Temer também deverão reavaliar o desembolso previsto para outros eventos realizados por setores alinhados ao petismo. As medidas ocorrem em meio à solicitação por parte do Planalto para que os ministérios enviem os planos de comunicação para uma análise para se tomar o conhecimento de como, quanto e onde estão sendo aplicados os recursos de publicidade do governo. Fonte: Veja |
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