Alerta Total
Militares já avaliam que eventual retorno de Dilma gera riscos de convulsão que justifique uma ditadura
Liga Onceática
Fundo Nacional Anticatástrofe
Regras Jurídicas: Impeachment
Democracia e Poder Moderador
Ouvidos de Mercador
Sintomas de desespero
Dilma nunca mais
Teologia da Libertação
Posted: 06 Jun 2016 03:32 AM PDT
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Não vai colar no Senado a proposta indecente feita por Dilma Rousseff de trocar a rejeição ao seu impeachment pela promessa de realização de eleições gerais no final do ano. A mesma ideia infeliz é rejeitada pelo alto comando militar. A maioria dos senadores e dos generais avalia que o eventual e indesejável retorno de Dilma representaria o risco de uma convulsão que pode justificar uma ditadura.
O presidento interino Michel Temer não quer dar mole para Dilma. Cansou de ser atacado, covardemente, por ela. Por isso Temer promoveu um corte profundo nos gastos da viagem da Presidenta afastada. Ela agora só tem recursos para se deslocar entre Brasília e Porto Alegre. Dilma também só poderá usar o cartão de crédito corporativo para despesas pessoais. Auxiliares dela tiveram a mordomia cortada.
Dilma ficou pt da vida com Temer, e ameaça se rebelar pela perda das benesses de Rainha da Sucata: "Eu vou viajar. É um escândalo que eu não possa viajar para o Rio, para o Pará, para o Ceará… Isso é grave. Eu não posso, como qualquer outra pessoa, pegar um avião (comercial). Tem de ter todo um esquema garantindo a minha segurança, pela Constituição. É a Constituição que manda. Estamos diante de uma situação que vai ter de ser resolvida".
O Alerta Total insiste: No submundo da politicagem tupiniquim, intensifica-se uma pressão para que a Presidenta afastada temporariamente tome a decisão pessoal de renunciar definitivamente. Dificilmente, Dilma Rousseff tomará atitude tão corajosa e honrada imediatamente. Quando ficar próximo o desfecho de seu processo de impeachment, provavelmente no começo de agosto, mês do desgosto, mesmo a contragosto, Dilma deve "pedir para sair". O ponto final contra ela é a delação premiada de Marcelo Odebrecht.
Releia o artigo de domingo: Ponto final para Dilma & cia
Porta-voz do Fantasma
O espectro de Celso Daniel - prefeito petista sequestrado, torturado barbaramente e assassinado - assombra permanentemente a petelândia.
Hipertenso, com prostatite e hipertensão arterial, além de sentir as dores de uma costela fraturada em uma queda, o empresário Ronan Maria Pinto, empresário de ônibus e dono do jornal Diário do Grande ABC volta a ameaçar que pode contar tudo que sabe sobre o assassinato de Daniel.
Preso na 27a fase da Lava Jato, Ronan continua hospedado nas luxuosas dependências do Complexo Médico de São José dos Pinhais, no Paraná.
Barbárie do Brasil
Da cientista política Celina Vargas do Amaral Peixoto, no Facebook:
"Eu estou pensando, faz algum tempo, que as bases que construímos para formar a nossa sociedade estão erradas. Não é só a corrupção, a inacreditável corrupção formada por políticos, homens públicos, empresários, empreendedores das maiores empresas do país e prestadores de serviços ou formadores de empresas laranjas que se prestam a este triste papel. Mas também meninas que já são mães e que são estupradas. Meninos de 10 anos que saem dirigindo na maior cidade do país e morrem. Aonde estão os nossos valores? A nossa estrutura familiar? A nossa formação cidadã? A noção dos nossos direitos, mas também e, principalmente, da nossa responsabilidade diante da sociedade".
Mamação refinada
Deslizando
Missão cumprida
Mamando
Viva o nosso Mantiqueira
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Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 6 de Junho de 2016.
Posted: 06 Jun 2016 03:27 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira
A Liga Hanseática foi criada para incentivar o comércio; uma espécie de Mercosul que deu certo.
Hoje pouca gente liga pra dona Onça.
Se a felina der uma patada na classe que a pátria bolina, uma legião de seguidores aplaudi-la-á.
Serão todos jaguatiricas, guepardos e até tigres; nada de gatos pingados movidos a pinga ou "mortandela".
Dizem que o país está uma bósnia; ou esbórnia, misto da primeira com california.
Penso que há "remérdio".
Fundaremos a Picaretobrás. Esses bois são os que temos e com eles há que arar ou mandá-los ao frigorífico livre. Carne de segunda enfia-se na rima.
Talvez um redesenho territorial fizesse bem a Pindorama, a saber:
Criação do Piorão por fusão; ou do Piorará.
Renomear a atual, para Bavinha. E outro para Ser Caminhão.
Um mais ao sul (pra turma que vai pará na cadeia) de Javalínea; anagrama de lava-meio, a já comi gramínea.
"Já vali muito; hoje não valho mais nada".
Pros ladrões de marrecos, gansos e patéticos, sugerimos a canção: "Marrechiaro".
- Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.
Posted: 06 Jun 2016 03:25 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão
O Brasil vem sendo devastado por fenômenos climáticos dos mais intensos nas cidades e nos campos,causando alagamentos,destruição,destelhamento e principalmente a incerteza e insegurança em relação aos danos e prejuízos de monta. A fim de minimizar essa situação imprevisível e decorrente do castigo que a natureza provoca na sua rebeldia com os desmandos humanos seria fundamental a criação de um FNA.
Chama-se Fundo Nacional Anticatástrofe. Não se cogita de criar ou impor um tributo ou contribuição, mas sim disciplinar um seguro social. A maioria não contrata seguro e quando se depara vê os estragos e completamente assolada não tem sequer para que lugar morar. Os aspectos acontecem com frequência nos EUA e na Europa, recentemente no Japão quando um tsunami destruiu cidades e espalhou desintegração.
O valor seria repassado por todas as loterias federal e estadual, um por cento se destinaria para o FNA, e concentraria uma substancial soma para
ser liberada para o campo e cidade quando um ciclone, tornado ou mesmo qualquer outro fenômeno encontrasse trecho de causar prejuízos à população, à produção e ao desempenho da atividade comercial ou prestação de serviços.
A importância ficaria uma parte com a União e outra com Estados, e seria monitorada por uma comissão de alto conhecimento para evitar corrupção e burocracia, além disso a redução dos impostos sobre propriedade rural e urbana quando os bens imóveis tivessem sido alcançados pelas intempéries,e necessitassem de reconstrução.
Sem um fundo destinado à reconstrução de grandes perdas, a população se sente desassistida, as empresas enfraquecidas e sem solvabilidade, e os empregos entram em decomposição,com o aumento do desemprego. Não é difícil estabelecermos as premissas do fundo e quantificar as liberações entre o valor mínimo de 10 mil reais até 1 milhão de reais, a fim de que todos possam cotizar seus danos e ter menos trauma no tempo de aplicarem recursos financeiros para a volta da vida à normalidade.
E não é sem razão uma vez que as concessionárias de serviços públicos levam dias e até semanas em algumas regiões do País para regularizar
serviços a exemplo de luz, água, internet, e televisão, os cabos de transmissão são aéreos e não enterrados, a ventania despenca tudo e faz com que caiam sobre bens e até animais, com traços de completa devastação, eliminando o pasto e secando a lavoura.
As autoridades governamentais deveriam rápida e precisamente repensar e refletir sobre a criação de um fundo nacional anticatástrofe, com um por cento de toda a arrecadação de loterias apenas para essa receita e vinculada a despesa. Dessa forma quando as cidades fossem atingidas os estados liberariam os recursos e quando a tragédia fosse maior a União faria a sua estratégia em monitorar e cobrir eventuais recursos faltantes.
Não é possível que um Brasil continental não disponha de verbas que visem a aumentar essa circunstância provocada por fenômenos climáticos. O recurso arrecadado poderia até mesmo servir para a contratação de um contrato coletivo, cuja apólice indenizaria a todos proporcionalmente e
de forma isonômica. Soluções existem, à saciedade, o que falta é um visão plural para que os governos, significando União, Estados e Municípios tracem suas linhas gerais e banam do horizonte as tristezas e calamidades publicas que assolam as regiões do País.
Houvesse esse regramento e poderia servir para minorar o impacto em Mariana no caso da Samarco, pois que todos os moradores receberiam dos fundos e isso não impediria que o Estado se voltasse em regresso contra os
responsáveis para que quantificassem o prejuízo determinado e assim o indeterminado envolvendo a natureza e o meio ambiente,para a completa recuperação.
O atraso que encontramos no campo é extremamente maligno e o governo federal sem qualquer criação de novo imposto ou contribuição poderá dar um passo decisivo a fim de que se crie o FNA no propósito de minimizar as perdas e oferecer recursos arrecadados de particulares que fazem suas apostas para um seguro social inteiramente necessário e relevante para todas as áreas e regiões do imenso País.
- Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Posted: 06 Jun 2016 03:23 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Laercio Laurelli
Este texto é a sequência do artigo "Lewandowski não desiste... Continua na luta".
É de sua natureza jurídica, em obediência a norma especifica (Lei 1.079/50), que o presidente do Supremo Tribunal Federal não exercerá nenhuma decisão de ordem subjetiva, ou aplicação de sua convicção sobre os fatos, no decorrer do procedimento de impeachment, quer por presunção, quer por argumentos "Constatenimprobaridolum et fraudem per praesumtiones et argumenta".
Resta claro, como a luz ensolarada em dia de soberania do Universo, que sua atribuição é simplesmente a de regular, policiar, fiscalizar como um guardião, já que não pode extrapolar de suas funções e, nada pode fazer, pois está em "seara alheia" além de assegurar obediência à Regra Jurídica que a todos se impõe aos atos descritos na Constituição Federal e seguir as normas da Lei infraconstitucional "ut retro" apontada, que regula o andamento, observando, rigorosamente, o prazo legal. Terá também como supedâneo a norma processual penal.
A "sentença", considerada decisão fundamental do julgamento, conforme aludem os artigos 68 "usque" 73 da Lei 1.079/50, devem ser respeitados rigorosamente, repita-se, fluência do prazo, em até 180 (cento e oitenta dias), impreterivelmente.
O Senado, através de seus Senadores representados pelo povo, se constituem em legítimos Magistrados com o objetivo de proferir a decisão final, respondendo "sim" ou "não" à seguinte pergunta enunciada pelo presidente, "in casu"o Ministro Lewandowski: "cometeu o acusado E o crime que lhe é imputado e deve ser condenado a perda de seu cargo?( artigo 68, da lei 1.079/50)".
Qualquer conduta que se pretenda afastar da dignidade do cumprimento da lei, se entenderá como manifesta ocorrência ao desvio enfático, por acentuadaafronta às regras do Ordenamento Jurídico Pátrio.
É a interpretação deste singelo adminiculo, apresentado por seu subscritor adiante identificado, em "pequeno escorço", na convicção de que o nobre, culto, admirado e respeitado Ministro Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal, chefe do Poder Judiciário deste nosso amado Brasil, se e quando decompuser seu dever, estará sujeito às observações contidas no artigo 39 e seus itens c/c o artigo 39A, ambos da Lei, exaustivamente, citada, ou seja, 1.079/50.
Enfim, a importância do alerta, à sociedade brasileira quanto à vigilância popular intensiva, dada às limitações legais daquele que preside o julgamento, não como um processo judicial em sua área de atuação, mas sob a autonomia do Poder Legislativo, Congresso Nacional, órgão legitimo para "deliberar" o Impeachment da Presidente Dilma Rousseff.
Vale lembrar o saudoso Brigadeiro Eduardo Gomes, militar e político brasileiro. Patrono da Força Aérea Brasileira e Ministro da Aeronáutica por duas vezes, no governo Café Filho e no governo Castelo Branco, que, certa vez afirmou: "O preço da liberdade é a eterna vigilância".
Queremos ou não um país livre daautonomia destrutiva implantada pela ideologia comunista?
Rui Barbosa, o magnata intelectual da Pátria, seguidor das ideias puras e das realidades eternas, escultor do "Jus est ars boni et aequi", (O direito é a arte do bom e da equidade), assim se expressou:"O Comunismonão é a fraternidade: é a invasão do ódio entre as classes. Não é a reconciliação dos homens: é a sua exterminação mútua. Não arvora a bandeira do Evangelho: bane Deus das almas e das reivindicações populares. Não dá tréguas à ordem. Não conhece a liberdade cristã. Dissolveria a sociedade. Extinguiria a religião. Desumanaria a humanidade. E verteria, subverteria, inverteria a obra do Criador" (Rui Barbosa - Pronunciamento na Associação Comercial do Rio de Janeiro, em 8 de março de 1919).
É preciso ser mais claro???
Laercio Laurelli – Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ( art. 59 do RITJESP) – Professor de Direito Penal e Processo Penal – Jurista – Articulista – Idealizador, diretor e apresentador do programa de T.V. "Direito e Justiça em Foco".
Posted: 06 Jun 2016 03:21 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Merval Pereira
Em recente ciclo de palestras na Academia Brasileira de Letras sobre os papéis dos Poderes da República, um tema surgiu constantemente: o papel do Poder Moderador na história brasileira, desde a Constituição de 1824, passando pelo papel das Forças Armadas e até os dias de hoje, quando alguns consideram que o Supremo Tribunal Federal exerce esse papel moderador.
O debate sobre sistemas do governo, que a crise política traz de volta, também se repete, com propostas de retomada do parlamentarismo, ou a adoção do semipresidencialismo, a exemplo da França ou Portugal.
Há discordâncias sobre a atualidade de uma figura para exercer um poder moderador, como o Imperador, ou uma instituição, como as Forças Armadas ou o Supremo, e uma concordância, que pode ser resumida pela posição do historiador e membro da Academia Brasileira de Letras José Murilo de Carvalho: o problema de hoje se coloca em termos de combinar a representatividade com a governabilidade, em situação de ampla participação eleitoral e de conflito distributivo.
José Murilo lembra que o Poder Moderador na Constituição de 1824 torceu a ideia de Benjamim Constant ao entregar ao Imperador a chefia também do Poder Executivo, o que gerou disputa desde a década de 1860.
Entre os republicanos, havia parlamentaristas e presidencialistas, mas na pressa de se fazer a Constituição de 91, os parlamentaristas, como Sílvio Romero, Medeiros e Albuquerque, Rui Barbosa foram atropelados. Positivistas, Quintino Bocaiúva e Aníbal Freire eram os principais presidencialistas.
Situação muito semelhante à da Constituinte de 1988, que nos legou o sistema presidencialista com uma Constituição de características parlamentaristas. E mais uma coincidência histórica: "Quase todos os argumentos da época do plebiscito, dos dois lados, foram então usados", lembra José Murilo com ironia, referindo-se ao plebiscito de 1993 que confirmou o presidencialismo como sistema preferido dos brasileiros.
Na década de 1930, com revoltas pipocando por todo o lado, inclusive no Exército e na Marinha, os militares arrogaram-se informalmente e ilegalmente o papel de Poder Moderador, isto é, de força apartidária para resolver as crises políticas (na Primeira República fora antes um poder desestabilizador). Até que em 64 resolveram assumir a ditadura imoderada.
O jurista Joaquim Falcão, diretor da Faculdade de Direito da FGV do Rio, acredita que o poder do Supremo de hoje vem da conjugação da institucionalização constitucional e da sintonia com a opinião pública indignada e dos juízes de primeira instancia autônomos, independentes, indignados também, e eficientes.
O fato novo para ele tende a ser autonomia profissional e a independência moral dos juízes de primeira instância. "Se o Supremo não tivesse se alimentado da coragem da primeira instancia, da liberdade de expressão que vigora, do desenvolvimento das mídias sociais e da opinião púbica, provavelmente continuaria apenas como um poder harmônico, até demais, com os interesses vitais do Congresso e do Executivo". Já no regime militar, diz Falcão, as Forças Armadas não eram nem neutras nem moderadas. "Eram interferentes quando contrariadas, e impositivas pelos atos institucionais, cassações etc....
O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcus Vinicius Coelho, por outro lado, acredita que cabe sim ao Supremo Tribunal Federal uma função moderadora no desenho institucional traçado pela Constituição Federal de 1988. "Em um Estado Democrático de Direito, cabe ao Tribunal Constitucional intervir quando ameaçada a própria Constituição, sob pena de nada valerem os direitos fundamentais e a segurança jurídica".
Contudo, esse papel moderador é parcial, pois falta ao Supremo Tribunal Federal competência para lidar com questões eminentemente políticas. "Daí a importância da discussão sobre o Semipresidencialismo. No regime semipresidencialista, a figura do Presidente da República mantém-se próxima da "alta" política, exercendo as funções de Estado e relegando ao Primeiro-Ministro as funções de governo.
O sociólogo e ex-ministro Francisco Weffort acredita que o poder moderador é importante tema histórico, mas crê que deve receber um novo significado institucional na democracia moderna. Para Weffort, o equilíbrio e a estabilidade que se espera de um poder moderador só pode vir de algumas qualidades intrínsecas do sistema político, em geral associadas ao sistema partidário.
"A estabilidade na democracia moderna está associada em geral a sistemas bi-partidários. Esses são regimes parlamentares (Inglaterra) ou presidencialistas de tipo francês ou alemão, etc.), nos quais temos um presidente como chefe de Estado, com mandato de prazo determinado, e primeiros ministros que podem mudar conforme as circunstancias parlamentares e políticas. Na maior parte destes países, temos também sistemas de voto distrital que em geral favorecem a criação e/ou consolidação de grandes partidos".
- Merval Pereira é Jornalista e membro das Academias Brasileiras de Letras e de Filosofia. Originalmente publicado em o Globo em 5 de junho de 2016
Posted: 06 Jun 2016 03:19 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Oswaldo Siqueira Júnior
Lá pelos idos de meados de maio, quando era dado a perceber que a Comissão Especial do Senado Federal Sobre o Impeachment seria favorável à admissibilidade da instalação de processo contra a Presidente da República por prática de crimes de responsabilidade, afastando-a do cargo pelo prazo constitucional de 180 dias, os rumores sobre a formação do corpo de auxiliares do Vice-presidente que assumiria interinamente corriam soltos pela mídia.
Naquela ocasião escrevi um modesto texto e postei-o no Facebook que é acessível pelo link: migre.me/u19qM
Posteriormente me manifestei pela carência de uma equipe profissional de comunicação. Não me refiro à assessorias de imprensa, mas, a profissionais da propaganda comercial e institucional sem o vício ideológico dos "marqueteiros" de plantão. Gente habilitada e experimentada em "falar com pessoas" dos mais diferentes nichos de atores econômicos. Ontem a referida carência se mostrou de forma trágica no episódio dos cargos públicos aprovados pela Câmara. Nem governo nem imprensa souberam, um comunicar detalhadamente; a outra reportar corretamente. Resultado: após o estrago feito, ambos se viram obrigados a explicar o "imbroglio". Lamentável!
Nem um apelo nem outro foram ouvidos pelos responsáveis pelo governo. O fisiologismo da coalizão política já mostrou-se impróprio em, até agora, 3 oportunidades e uma quarta está prestes a dar as caras. Mandos e desmandos; avanços e retrocessos revelam uma inconsistência preocupante.
Onde estão os notáveis? Os isentos de processos, denúncias e investigações? Aqueles que não sejam indicações de políticos influentes ou de partidos políticos? Os que não tenham filiação partidária?
São apenas 16 dias úteis passados desde a posse, mas, os erros de avaliação já alcançam, pelo menos, 1 a cada 2 dias.
Um misto de vaidade e incompetência começa a tomar a cena nacional antes mesmo da votação final do Impeachment. Estaria se consolidando um golpe na Constituição para que se realizem eleições presidenciais em outubro? Ou o STE se encarregará de facilitar a aspiração que parece predominar nos corredores e nas tribunas do Parlamento?
O tempo dirá, mas, uma coisa é certa: Temer recalcitra em sua vaidade e assume ares de superioridade sem, no entanto, confirmá-la por suas escolhas e determinações.
Esperança! Cada vez mais difícil conservá-la
- Oswaldo Alves de Siqueira Júnior é Profissional independente de Mídia e Marketing.
Posted: 06 Jun 2016 03:17 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Editorial do Estadão
A teimosia, a arrogância, a prepotência, a incapacidade de se expressar com clareza e, sobretudo, a monumental incompetência política são atributos pessoais que Dilma Rousseff jamais conseguiu dissimular. Mas, pelo menos até recentemente, a presidente da República afastada conseguia cultivar com algum sucesso certa aura de probidade, de honestidade no trato da coisa pública. Pensou reforçar essa imagem insistindo na irrelevante alegação de que nunca possuiu conta no exterior.
A imagem dessa figura moralmente imaculada começa a ruir com revelações de que seu comportamento na vida pública não difere daquele de figuras que estão envolvidas até o pescoço nas investigações da Operação Lava Jato e congêneres. Para quem acompanhou a trajetória política e administrativa da presidente afastada, isso não chega a surpreender.
Nos últimos dias vieram à luz duas delações premiadas que envolvem Dilma diretamente em atos de corrupção. Nestor Cerveró afirma que "Dilma Rousseff tinha todas as informações sobre a Refinaria de Pasadena", cuja compra em condições suspeitas causou prejuízo de cerca de R$ 800 milhões à Petrobrás. Segundo o ex-diretor da estatal já condenado por corrupção, a presidente afastada "acompanhava de perto os assuntos referentes à Petrobrás". Garante ainda o depoente que Dilma "sabia que políticos do PT recebiam propina oriunda da Petrobrás".
Em outra delação, esta revelada pela revista Época, o empresário Benedito Oliveira Neto, conhecido como Bené, afirma que em 2014 e 2015 o Palácio do Planalto desviou, para pagamento à agência de publicidade Pepper, cerca de R$ 45 milhões relativos à campanha presidencial de 2010. Essa negociação teria sido intermediada por um assessor da então presidente, Giles Azevedo. Bené está preso em decorrência das investigações da Operação Acrônimo, que apura irregularidades cometidas em 2014 na campanha eleitoral do governador mineiro Fernando Pimentel.
Muitos outros fatos apontam para a possibilidade – para dizer o mínimo – de Dilma Rousseff, por ação ou omissão, estar envolvida em episódios suspeitos. É o caso de sua relação estreita com seu ex-marqueteiro João Santana, que manipulava os recursos das campanhas presidenciais de 2010 e 2014 e está encrencado na Lava Jato, acusado de receber propina da Odebrecht e de lavagem internacional de dinheiro.
Dilma Rousseff esteve por mais de cinco anos à frente de um dos governos mais corruptos que, comprovadamente, este país já teve. No período, quando foram aperfeiçoadas as práticas experimentadas no mensalão, a corrupção foi elevada à condição de método político pelo PT. No início de seu primeiro mandato, Dilma até tentou fazer uma "faxina" no primeiro escalão do governo, demitindo quase uma dezena de ministros. Menos de um ano depois ela já tinha aderido ao "pragmatismo" de seu mestre Lula e se tornado cúmplice das maracutaias petistas. Com esse histórico, fica difícil aceitar que Dilma seja "uma presidenta honesta", como diz seu esforçado advogado de defesa. Afinal, há formas de desonestidade diferentes de embolsar dinheiro alheio.
A desonestidade intelectual é uma delas. É compreensível que Dilma esteja disposta a "lutar até o fim" na defesa de seu mandato. Mas, quando apresenta como única e verdadeira razão para seu impeachment a tentativa de seus inimigos de "acabar com a Lava Jato", a presidente afastada se outorga um diploma de falsa esperteza que pessoas visceralmente honestas recusariam.
É evidente que muitos dos políticos que compõem hoje o governo provisório de Michel Temer têm o rabo preso na Lava Jato. Afinal, eles fizeram parte do governo Dilma – e até do governo Lula. Mas quem também tem grande interesse em "acabar" com as investigações de corrupção são Lula e a tigrada do PT, que forçaram Dilma a afastar da Justiça o então ministro José Eduardo Cardozo, acusado de ser "frouxo" no controle de uma Polícia Federal a ele "subordinada".
Cometer a imprudência de subestimar o discernimento dos brasileiros é sintoma de descontrolado desespero.
Editorial do Estadão em 5 de junho de 2016.
Posted: 06 Jun 2016 03:14 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Miguel Reale Júnior
A apuração do desvio de bilhões da Petrobrás assusta parcela da classe política envolvida na bandalheira. Houve tentativas concretas de inviabilizar o prosseguimento de atos processuais e intenções de intervenção, por ora, sabidas apenas como preparatórias.
A presidente Dilma é investigada por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República, por ter, em possível coautoria com o ministro da Justiça e o líder do governo à época, manobrado para indicar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) desembargador a vir a ocupar a turma julgadora dos habeas corpus relativos ao processo Lava Jato, com o compromisso de soltar os empresários, em especial Marcelo Odebrecht. O novel ministro do STJ efetivamente concedeu a ordem em favor dos presidentes da Andrade Gutierrez e da Norberto Odebrecht, sendo voto vencido. Consta que, em delação premiada, Marcelo Odebrecht confirma contar com essa nomeação pela presidente.
A presidente Dilma, como ficou comprovado por gravação de conversa telefônica considerada lícita pela Procuradoria-Geral da República, nomeou Lula ministro-chefe da Casa Civil para impedir que viesse a ser preso, como se temia. Renan Calheiros, em conversa gravada por Sérgio Machado, confirma que Lula apenas foi nomeado ministro para fugir de eventual prisão.
Lula, por sua vez, em denúncia apresentada no processo já promovido contra Delcídio Amaral, no Supremo Tribunal Federal, é acusado de ter sido o organizador da compra de Nestor Cerveró para que este não viesse a fazer delação premiada. É o revelado em conversas telefônicas, pelo saque do dinheiro em agência bancária feito pelo filho de José Carlos Bumlai e no encontro com o filho de Cerveró, artimanhas estas para impedir produção de prova importante. Lula, diz o procurador-geral, "conduzia as articulações espúrias para influenciar o andamento da Lava Jato".
O PT tentou concretamente evitar outra delação: o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, teve gravada por Eduardo Marzagão, assessor do senador Delcídio Amaral, conversa na qual prometia meios, advogado e até mesmo a construção de uma "saída no Supremo" em favor do senador, com vistas a que ele não viesse a fazer delação premiada. O ministro não foi exonerado por Dilma.
Foram, portanto, estes os atores, além dos atos preparatórios para intervir diretamente oferecendo vantagens de diversas naturezas, mas sempre visando a impedir a realização de prova no âmbito de investigação de corrupção na Petrobrás.
A mesma investigação apavorava e apavora alguns senadores do PMDB, cujos sonhos de impunidade foram gravados em conversas por Sérgio Machado, na expectativa de acordos impossíveis envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal, para zerar o jogo, com uma anistia. Quem esperava do impeachment – exigência antes de tudo das ruas, como instrumento importante contra a corrupção – um enfraquecimento da persecução penal da Lava Jato deu-se mal: a apuração dos crimes contra a Petrobrás recebeu o aplauso do presidente Temer e todo o apoio do ministro da Justiça.
Políticos acusados no processo Lava Jato deixaram registrada sua busca indevida de impunidade: elucubraram uma aproximação com o ministro Teori Zavascki, que consideram inacessível; a mudança da lei da delação, para impedir que preso a faça; e, ainda, um possível entendimento de "salvação" nacional envolvendo o Supremo. Não sabem mais o que fazer para tentar se livrar de suas responsabilidades. Mas o jeitinho, parece, não funciona mais. E é pedagógico o afastamento de ministro que por palavras queira pôr em risco a Lava Jato.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal sabem que as instituições não se encontram em perigo, e é absurdo e nem sequer cogitável qualquer acordo de salvação nacional a envolver o Judiciário tendo por subproduto a garantia de impunidade de políticos implicados em corrupção, por mais elevados que tenham sido ou sejam os seus cargos.
As conversas visando a exercer pressão sobre ministros do Supremo faz ressurgir o tema do foro privilegiado. A bem da verdade, o foro especial não foi instituído como privilégio para o réu, mas como garantia da sociedade, pois o Supremo Tribunal Federal estaria mais defeso contra a prepotência e a influência de um senador, enquanto um juiz de primeiro grau poderia sucumbir diante da voz elevada de um parlamentar.
O exemplo de Sérgio Moro e de outros indica, todavia, estarem hoje os juízes de primeiro grau, federais e estaduais, conscientes de sua independência, sem temor reverencial ao poder político, como já antes sucedeu em nosso país.
Assim, o controle social por uma sociedade que se politiza a cada dia, somado à circunstância de uma magistratura consciente de sua autonomia indicam que se pode pôr fim ao chamado foro privilegiado.
O Brasil está mudando, e nessa esteira processos deverão ser instaurados pelo "odiado" procurador-geral, sempre referido com raiva pelos políticos, e denunciadas as tentativas de obstrução de Justiça, inclusive em face da presidente afastada, se consolidados os elementos de prova já apresentados.
Em contrapartida, se não tivesse sido Dilma removida, Lula teria assumido o governo fantoche, como chefe da Casa Civil. Então, as investigações sobre o sítio de Atibaia, a obstrução de Justiça e a sua condição de artífice do petrolão, como indica o próprio procurador-geral da República e o dizem Delcídio e Pedro Corrêa, iriam ser objeto de todo tipo de postergação. Estaríamos em plena pirotecnia: o Brasil iria empacar na economia e na consolidação da corrupção.
Em afronta ao Legislativo, tentam impor a empulhação de ter havido um golpe. Um golpe com ampla defesa, 2/3 na Câmara e no Senado? Mas o povo não esquece a roubalheira, o aparelhamento do Estado, a irresponsabilidade fiscal que levou ao desemprego e à inflação.
O Fora Dilma há de ser Dilma Nunca Mais.
- Miguel Reale Júnior é Jurista.
Posted: 06 Jun 2016 03:13 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja
Kruschev desejava entrar para a história como o líder soviético que exportou o comunismo para o continente americano. Em 1959, com a chegada dos irmãos Castro ao Poder em Cuba, os serviços de Inteligência dos países da Cortina de Ferro se envolveram na tarefa de ajudar os novos dirigentes comunistas de Cuba a exportar a revolução por toda a América do Sul. Não funcionou. Diferentemente da Europa, a América Latina daqueles anos ainda não havia sido inoculada com o marxismo. Em 1967, Che Guevara foi executado na Bolívia, depois de falhar ao tentar iniciar uma guerrilha no país.
Nos anos 1950 e 1960, a maioria dos latino-americanos era pobre, camponeses religiosos que aceitavam o status quo, e Kruschev estava confiante que poderiam ser convertidos ao marxismo através de uma manipulação hábil da religião. Em 1968, o KGB conseguiu manobrar um grupo de bispos esquerdistas latino-americanos, fazendo-os sediar uma Conferência, em Medellin, na Colômbia. A pedido do KGB, o DIE, da Romênia, deu apoio aos organizadores. O propósito oficial da Conferência era o de ajudar a eliminar a pobreza da América Latina. Todavia, sua meta, não declarada, era legitimar um movimento político criado pelo KGB e apelidado de "Teologia da Libertação", cuja missão secreta era incitar os pobres latino-americanos contra a "violência institucionalizada da pobreza" gerada pelos EUA.
O KGB tinha uma queda por movimentos de "libertação". A Organização pela Libertação da Palestina (OLP), as Forças Armadas de Libertaçãoda Colômbia (FARC) e o Exército de LibertaçãoNacional da Bolívia são apenas uns poucos movimentos de "libertação" nascidos no KGB. A Conferência de Medellin endossou a Teologia da Libertação, e os delegados a recomendaram ao Conselho Mundial de Igrejas (WCC), a fim de obter aprovação oficial.
O WCC, sediado em Genebra, que representava a Igreja Ortodoxa Russa e outras denominações menores em mais de 120 países, já havia caído sob o controle soviético de Inteligência estrangeiro e permanece politicamente sob o controle do Kremlin de hoje, através de muitos padres ortodoxos que são, ao mesmo tempo, membros eminentes do WCC e agentes da Inteligência russa.
O padre russo dissidente, Gleb Yakunin, que fora membro da Duma russa de 1990 a 1995, e a quem fora dado, por pouco tempo, acesso aos arquivos do KGB, vazou uma grande quantidade de informações em relatórios samizdat, identificando padres ortodoxos que eram agentes no comitê de seleção do WCC, a fim de conseguirem que um homem certo fosse eleito para o secretariado geral da instituição.
O Secretário-Geral do Conselho Mundial de Igrejas, Eugene Carson Blake, ex-presidente do CMP nos EUA, endossou a Teologia da Libertação e colocou-a na agenda do WCC. Em março de 1970 e em julho d 1971, os primeiros congressos católicos latino-americanos dedicados à Teologia da Libertação, foram realizados em Bogotá.
O Papa João Paulo II, que havia experimentado pessoalmente a perfídia comunista, denunciou a Teologia da Libertação na Conferência de janeiro de 1979 do Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM), sediado em Puebla, no México. Disse ele: "Essa concepção de Cristo como uma figura política, um revolucionário, um subversivo de Nazaré, não corresponde de fato ao catecismo da Igreja".
Quatro horas depois, uma refutação de 20 páginas ao discurso do Papa apareceu na Conferência. O Cardeal Lopes Trujilo, organizador do evento, explicou que a refutação fora produzida "por cerca de 80 liberacionistas marxistas que não participavam da Conferência". O DIE romeno fora, antes, parabenizado pelo KGB por ter dado apoio logístico a esses liberacionistas.
Em 1985, o Conselho Mundial de Igrejas, controlado pelo KGB, elegeu seu primeiro secretário-geral, que era um marxista confesso: Emilio Castro. Ele tinha se exilado do Uruguai por causa do seu extremismo político, mas administrou o WCC até 1992. Emilio Castro promoveu intensamente a Teologia da Libertação criada pelo KGB, que hoje finca raízes firmes na Venezuela, Honduras, Bolívia e Nicarágua.
Nesses países, os camponeses apoiaram os esforços dos ditadores marxistas Hugo Chavez, Evo Morales, Manuel Zelaya (hoje, exilado na Costa Rica) e Daniel Ortega, para transformarem seus países em ditaduras de Estado policial, ao estilo do KGB. Em setembro de 2008, a Venezuela e a Bolívia puseram para correr os embaixadores americanos em seus países e pediram proteção militar russa.
Navios militares e bombardeiros estão de volta a Cuba – pela primeira vez desde a crise dos mísseis em 1962 -, e também estão na Venezuela. O Brasil, a décima maior economia do mundo também foi parar no redil do Kremlin, com o seu governante marxista, Lula da Silva. Em 2011, Lula da Silva foi sucedido por uma ex-guerrilheira marxista, Dilma Rousseff. Com o acréscimo da Argentina, cuja presidente Cristina Kirchner, também está levando o país para o redil marxista, o mapa da América Latina agora aparece com sua maior parte pintado de vermelho.
Poucos anos atrás, uma versão negra da Teologia da Libertação começou a crescer numas poucas igrejas de negros radicais nos EUA. Teólogos da Teologia da Libertação negra, James Cone, Cornel West e Dwight Hopkins, declararam explicitamente suas preferências pelo pensamento marxista, porque este é proposto num sistema de classe opressora (brancos) versus classe oprimida (negros) e só vê uma única solução: a destruição do inimigo. James Cone explicou:
"A Teologia negra só aceitará o amor de Deus que participa da destruição do inimigo branco. O que precisamos é do amor divino tal como expresso no Poder Negro, que é o Poder das pessoas negras de destruir seus opressores aqui e agora e com os meios que tiverem a seu dispor. A menos que Deus esteja participando dessa atividade santa, devemos rejeitar seu amor".
A Trinity – Igreja Unida de Cristo, de Chicago, de congregação predominantemente negra – é parte desse novo movimento, Seu Pastor, Reverendo Jeremiah Wright, que em 2008 se tornou conselheiro da campanha presidencial do senador Barak Obama, tornou-se famoso por gritar: "Não, Deus abençoe a América", mas "Deus amaldiçoe a América".
A campanha presidencial do senador Barak Obama se desculpou pelo "deslize" do Reverendo Wright. Em junho de 2011, entretanto, esse mesmo Reverendo estava viajando pelos EUA para pregar, em igrejas lotadas de negros, que "o Estado de Israel é um lugar (...) ilegal e genocida"e que "fazer judaísmo equivaler ao Estado de Israel é o mesmo que fazer o cristianismo equivaler ao rapper Flavor Flay".
A essa altura, Obama já estava na Casa Branca.
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- Observação minha: William Jonathan Drayton Jr. (nascido em 16 de março de 1959), mais conhecido pelo seu nome artístico Flavor Flay é um americano músico, rapper, ator de televisão e comediante que ganhou destaque como um membro do grupo de hip-hop Public Enemy .
- Carlos I. S. Azambuja é Historiador.
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