Videversus

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• Fundo de pensão da Petrobrás tem rombo de R$ 23,1 bilhões em 2015
• Reino Unido decide abandonar União Europeia; resultado derruba mercados
• A mulher sapiens petista Dilma Rousseff doou 625,4 toneladas de feijão a Cuba que agora fazem falta no Brasil
• Câmara da Argentina aprova lei de delação premiada para casos corrupção, por influência da Lava Jato
• Janaína Paschoal leva o caso das prisões da Operação Custo Brasil para sessão da Comissão do Impeachment e irrita a bancada petista
• Petista Paulo Ferreira aguarda em casa, em Brasilia, a execução do mandado judicial de sua prisão preventiva
• Senado pede ao STF anulação de busca em apartamento funcional da petista Gleisi Hoffmann
• Estes foram os alvos da Operação Custo Brasil, da Polícia Federal, derivada da Operação Lava Jato
• TCE gaúcho vai investigar Postal para ver se ele pode assumir como conselheiro; pode começar no Ministério Público Especial
• Ex-presidente Alvaro Uribe critica acordo de cessar-fogo na Colômbia
• Irã mantém consulado fantasma em São Paulo, tudo a serviço da espionagem islâmica na América Latina
• Paulo Henrique Amorim terá de cumprir pena por injúria racial contra Heraldo Pereira
• Apesar de ordem de reação de Lula, auxiliares de Dilma pedem cautela
• Eduardo Cunha apresenta recurso para anular sua cassação pelo Conselho de Ética
• Moro faz elogios ao empreiteiro propineiro Ricardo Pessoa em sentença condenatória
• "É obrigatório ter um japonês na equipe?" - perguntou o petista Paulo Bernardo ao ser preso
• Líder da tropa de choque do PT exige explicações do PSB e de Marina Silva
• Servidores municipais rejeitam acordo e sustentam greve em Porto Alegre
• Vice-prefeito renuncia em Bento Gonçalves, rompe coligação com Pasin e garante candidatura própria do PMDB
• Embaixador da Venezuela falta pela segunda vez a cerimônia com o presidente Michel Temer
• STF diz que réu primário que trafica drogas não comete crime hediondo, é o Supremo "progressista" em ação
• Senado reclamará ao STF sobre busca em apartamento de Gleisi Hoffmann
• Governo Temer zera imposto de importação do feijão por três meses
• Ex-bancário, petista Paulo Bernardo foi da glória ao isolamento

Fundo de pensão da Petrobrás tem rombo de R$ 23,1 bilhões em 2015 Posted: 23 Jun 2016 10:00 PM PDT O fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobrás, a Petros, registrou em 2015 um déficit acumulado em R$ 23,1 bilhões em três planos de previdência. Os resultados foram apresentados nesta quinta-feira, 23, aos conselheiros do fundo. Este é o terceiro ano consecutivo de perdas na Petros, o que exigirá um aporte adicional de R$ 8 bilhões da Petrobrás para equacionar o rombo de um dos planos em até 18 anos. Também os pensionistas e participantes da ativa deverão fazer novas contribuições já a partir do próximo ano. O balanço da Petros foi aprovado com diversas ressalvas pela auditoria independente PriceWaterhouse & Coopers (PwC). O "extenso" relatório traz ainda observações sobre o resultado de investimentos do fundo, um dos itens mais questionados pelos conselheiros. A maior parte do déficit é referente ao Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP), o principal plano de trabalhadores da estatal, com R$ 22,6 bilhões acumulado até dezembro. Em 2014, as perdas do PPSP ficaram na faixa de R$ 6,2 bilhões e em 2013, R$ 2,8 bilhões. O déficit acumulado representa 27% do volume de recursos necessários para o pagamento de todos os benefícios aos mais de 76 mil integrantes do plano. Em fato relevante, a Petrobrás confirmou "situação deficitária" do plano e necessidade de novas contribuições para que o plano volte ao limite de déficit permitido – R$ 6,5 bilhões, de acordo com a estatal. O rombo excedente a esse limite, R$ 16,1 bilhão, será coberto igualmente entre a petroleira e os participantes, ativos e inativos, ao longo dos próximos 18 anos.  "O PPSP está sujeito a riscos previdenciários, atuariais e de oscilações de variáveis de mercado. Assim, esse plano pode apresentar insuficiências financeiras ao longo de sua existência", informou a Petrobrás. "As contribuições adicionais para equacionamento do déficit serão refletidas nas demonstrações contábeis, à medida que forem efetivamente realizadas", completa o comunicado. Os detalhes da repactuação serão definidos em até 60 dias após a aprovação do balanço anual da Petros, previsto para julho. Em nota, a fundação informou que o modelo "será amplamente discutido entre a patrocinadora, os representantes dos participantes e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)", órgão que regulamenta o setor. Nos últimos 12 anos, os relatórios financeiros da Petros são reprovados pelo Conselho Fiscal, que critica a gestão do patrimônio e os investimentos de risco, como a Sete Brasil, criada para construir e fornecer sondas de perfuração para a Petrobrás. A empresa está em recuperação judicial com dívidas superiores a R$ 18 bilhões. O investimento da Petros na empresa foi de R$ 1,4 bilhão. Na última semana, a Petros já havia comunicado aos participantes do PPSP que haveria necessidade de cobranças adicionais "para assegurar o equilíbrio financeiro do plano". No documento, o fundo apresenta como razão para o déficit mudanças no perfil das famílias dos beneficiários – conforme antecipou o Estado em janeiro. O fundo cita também fatores "conjunturais", como o "impacto negativo do cenário econômico do país sobre a rentabilidade dos investimentos".

Reino Unido decide abandonar União Europeia; resultado derruba mercados Posted: 23 Jun 2016 09:55 PM PDT Em um referendo histórico com mobilização recorde do eleitorado, superior a 70%, o Reino Unido decidiu ontem deixar a União Européia (UE). No início da madrugada, com a divulgação dos resultados ainda parciais, bolsas de valores da Ásia desabaram e a libra esterlina caía ao menor valor frente ao dólar desde 1985 como reação à vitória do "Brexit" – a saída britânica ("Britain exit"). Apurados os resultados de 331 dos 382 distritos eleitorais, os números parciais indicavam 52% de votos pela saída contra 48% pela permanência. No início da madrugada (horário de Brasília), a emissora britânica BBC confirmou que o resultado era irreversível.  A exemplo da eleição geral britânica de 2015, as urnas contradisseram a maioria das pesquisas de intenção de voto. Levantamentos apontavam para a vitória do "permanecer" ("Remain") e dois importantes políticos que fizeram campanha contra a União Européia chegaram a dizer que já imaginavam a derrota pouco após fechamento das urnas. Nigel Farage, líder do Partido pela Independência do Reino Unido (Ukip) e uma importante voz em favor da saída, disse após o encerramento da votação que o comparecimento foi extremamente alto e parecia que o "Remain" venceria. A ministra Theresa Villiers, que fez campanha pela saída, disse à TV que o "instinto" lhe dizia que o "Leave" (saída) perderia. Os comentários de Farage e as pesquisas de opinião levaram a libra esterlina a seu nível mais alto em seis meses – US$ 1,50. A moeda despencou em 10%, no entanto, depois que a apuração na cidade de Sunderland, no noroeste, mostrou um grande apoio à saída. Após a confirmação da saída, a queda se acentuou e chegou a 12,64%. "Que o dia 23 de junho seja o nosso dia da independência", declarou Farage quando a apuração mostrou a vitória do "Leave". Ao longo do dia de votação, a expectativa de vitória do campo pró-Europa também gerou otimismo no mercado financeiro. As principais bolsas européias fecharam em alta: Londres com 1,23%, Frankfurt com 1,85% e Paris com 1,96%. Mas, durante a madrugada a tendência se inverteu e a abertura dos mercados financeiros asiáticos passou a refletir o pessimismo com o avanço da apuração e, posteriormente, a confirmação da decisão pelo "sair". Pouco após o fechamento das urnas, em post no Twitter, o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, líder da campanha pró-UE, agradeceu o apoio da opinião pública. "Obrigado a todos que votaram para manter o Reino Unido mais forte, mais seguro e melhor na Europa", disse o premiê. A realização do referendo foi uma das principais bandeiras de Cameron para pacificar grupos de seu partido insatisfeitos com a UE. O premiê esperava obter uma vitória tranquila pela permanência, mas acabou colhendo um resultado que pode custar sua carreira política. O futuro de Cameron passa a ser incerto. Ontem, um grupo de parlamentares conservadores afirmou em comunicado conjunto que ele deveria permanecer no cargo qualquer que fosse o resultado. Para analistas, no entanto, a chance de manter o poder não é grande. Durante a madrugada, líderes de partidos favoráveis ao Brexit já pediam a renúncia do premiê. "A aposta de Cameron falhou, a carreira dele terminou", disse John Rentoul, comentarista político do jornal Independent. Analistas afirmaram que o sentimento anti-UE foi inesperadamente forte nas cidades inglesas do norte, duramente afetadas pelo declínio das indústrias e perda de empregos. A votação no referendo provocou um dia de tensão máxima nas principais capitais do continente. Ao longo da jornada, líderes como o presidente da França, o socialista François Hollande, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, afastaram qualquer possibilidade de que pudesse haver outra opção em caso de vitória do Brexit a não ser a saída "irreversível" do Reino Unido do bloco. "Quando é não, é não. Não há estatuto intermediário", afirmou Hollande.

A mulher sapiens petista Dilma Rousseff doou 625,4 toneladas de feijão a Cuba que agora fazem falta no Brasil Posted: 23 Jun 2016 09:44 PM PDT A presidente afastada, a mulher sapiens Dilma Rousseff (PT), usou os estoques reguladores do governo para doar 625,4 toneladas de feijão a Cuba. Além disso, o Brasil ainda pagou o transporte do produto doado até Havana. Esse feijão agora faz falta, porque a ausência do produto no mercado provoca alta no seu preço, obrigando o presidente Michel Temer a determinar a importação de feijão para conter os preços. Em outubro do ano passado, o governo Dilma promoveu mais um leilão de contratação de frete para a remoção dessas 625,4 toneladas de feijão para "doação humanitária" a Cuba. O feijão, tipo 2, foi acondicionado em sacas com 50 kg cada. O feijão foi embarcado no porto Navegantes, em Santa Catarina (SC). Também na mesma ocasião, o governo Dilma fez doação semelhante de arroz para a Faixa de Gaza. Arroz que, igualmente, fez falta aos brasileiros.

Câmara da Argentina aprova lei de delação premiada para casos corrupção, por influência da Lava Jato Posted: 23 Jun 2016 09:13 PM PDT Pressionados pela população e por dezenas de escândalos de enriquecimento ilícito e desvio de dinheiro público, deputados argentinos aprovaram nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que permite a delação premiada em casos de corrupção. Antes só era possível usar o mecanismo em casos de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. O texto, que ainda precisa passar pelo Senado, recebeu 194 votos a favor e apenas cinco contra. A delação premiada vinha sendo discutida há 15 anos, mas teve sua tramitação acelerada por influência da Operação Lava Jato, diz o analista político Sergio Berensztein. A coincidência da ação brasileira, na qual os principais avanços de investigação decorreram de delações, com a evolução das denúncias contra o governo da peronista populista Cristina Kirchner, que comandou governos tremendamente corruptos, alavancaram a aprovação do projeto. Para o analista Sergio Giacobbe, além da Lava Jato, o cansaço da população com os sucessivos escândalos fez com que os políticos se sentissem pressionados. Uma outra medida contra a corrupção era esperada para esta quinta-feira: o anúncio do presidente Mauricio Macri do envio de um projeto de reforma política ao Congresso. O documento, porém, acabou decepcionando. O projeto inclui a substituição das cédulas de papel por urnas eletrônicas e debates obrigatórios entre políticos. "É superficial, é mais uma reforma do sistema de votação", disse Berensztein. Em relação a ações para evitar corrupção, o projeto de Macri faz apenas uma menção à possibilidade de uma discussão futura sobre o financiamento de partidos. O debate em torno da corrupção ganhou destaque nos últimos dez dias após o secretário de obras do kirchnerismo (2003-2015), José López, ser preso quando tentava enterrar US$ 8,9 milhões (R$ 29,8 milhões) em espécie no terreno de um convento da Grande Buenos Aires. Desde então, nove deputados já deixaram o bloco Frente para a Vitória, coalizão de base do kirchnerismo, — seis deles nesta quinta-feira. O número de dissidentes chega a 21 quando se considera desde que Cristina Kirchner deixou o poder, em dezembro de 2015.

Janaína Paschoal leva o caso das prisões da Operação Custo Brasil para sessão da Comissão do Impeachment e irrita a bancada petista Posted: 23 Jun 2016 09:00 PM PDT A jurista Janaina Conceição Paschoal, que representa a acusação contra a mulher sapiens petista Dilma Rousseff no processo de impeachment, irritou o petismo e seus subalternos nesta quinta-feira, ao citar a operação da Polícia Federal que levou à prisão o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), integrante do colegiado. Ela questionou a ex-secretária de Orçamento Federal. a alma petista Esther Dweck, se o sistema que roda os decretos tinha sido realizado pela empresa Consist, apontada na investigação como envolvida no esquema que levou à prisão do ministro na Operação Custo Brasil, da Polícia Federal, derivada da Operação Lava Jato. "Hoje houve várias prisões envolvendo a empresa que cuidava do sistema do Ministério do Planejamento, inclusive o ministro do Planejamento na época, em 2009, foi preso. A empresa que cuida desse sistema, por acaso é a Consist? Sem juízo de valor, mas é porque ela está envolvida nesse escândalo de hoje", questionou Janaina Paschoal. A menção rompeu um "acordo tácito" dos senadores de ignorar o tema, um acordo safado, criminoso. Eles ignoram a bandidagem de uns porque muito estão sob suspeição. A senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM) tomou as dores do petismo, o que agrada muito a ela, porque está em campanha pela sua reeleição em 2018. Ela reclamou que a advogada fazia discurso político na comissão: "Acho que essa senhora não está aqui para fazer discurso político, está para defender denúncia que ela fez. Repilo esse discurso político que ela vem fazendo". A comunista é hilária, uma espécie de pavão que não olha para seus pés, não vê o que ela própria faz todos os dias.

Petista Paulo Ferreira aguarda em casa, em Brasilia, a execução do mandado judicial de sua prisão preventiva Posted: 23 Jun 2016 07:46 PM PDT Ex-deputado e ex-secretário de Finanças do PT, Paulo Ferreira não foi notificado da ordem de prisão preventiva na Operação Custo Brasil, deflagrada na manhã desta quinta-feira, segundo ele porque mudou de endereço em Brasília recentemente. Ele disse que soube pelo seu advogado, José Roberto Batocchio, que há um mandado expedido em seu nome e que irá prestar todos os esclarecimentos que forem necessários. Ele foi delatado pelo ex-vereador petista Romano, que entregou o esquema de propina no Ministério do Planejamento no ano passado, e que acabou levando à prisão, nesta quinta-feira, do ex-ministro petista da pasta, Paulo Bernardo. Paulo Ferreira disse que agendou várias reuniões do Alexandre Romano com parlamentares do PT, mas nunca se envolveu com os negócios do ex-vereador. Ele disse ainda que Romano pagou algumas despesas da campanha dele, mas eram gastos irrisórios, que giravam em torno de R$ 5 mil. Ferreira alega ainda que não sabia do volume de dinheiro movimentado por Romano. Se soubesse, teria pedido contribuição de campanha mais significativa. Que bonzinho que era esse sujeito!!!! "Não tenho negócios com o Alexandre Romano. Tenho relações políticas. Ele me procurava para eu ver agenda para ele. Ele queria agenda com deputados. Com o Guimarães (José Guimarães, ex-líder do PT na Câmara), por exemplo. Eu fazia agendas para ele, mas nunca me meti nos negócios dele". Ferreira disse que conhece Romano desde 2006 e sabia que ele atuava como consultor e como advogado, mas sustenta que ficou surpreso quando soube, pelo noticiário da Lava-Jato, que o ex-vereador teria arrecadara, a partir de 2010, R$ 32 milhões em propina de contratos da Consist. O ex-deputado disse que lamenta ter sido acusado pelo ex-vereador de envolvimento em parte dos negócios ilícitos. No PT é assim, nunca ninguém sabe nada, é tudo um bando de gente crédula. Paulo Ferreira foi Secretário de Finanças do PT de 2006 a 2009 e deputado federal de 2012 a 2014. Hoje trabalha como professor e assessor da bancada do PT na Câmara. Ferreira foi dirigente do PT gaúcho por anos e assumiu a tesouraria do PT no auge do Mensalão, em 2005. Ele é casado com a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. A petista integra o núcleo político mantido pela presidente afastada Dilma Rousseff. No último dia 18 de maio, Tereza Campello obteve o benefício da quarentena - seis meses de remuneração integral, R$ 30,9 mil, sem trabalhar, para evitar conflito de interesses - pela Comissão de Ética Pública da Presidência.

Posted: 23 Jun 2016 07:27 PM PDT Teori nega suspender ação de improbidade contra Cunha no Paraná O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (23) a concessão de uma liminar para suspender ação de improbidade administrativa oferecida pela força-tarefa da Lava Jato à Justiça do Paraná contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que resultou no bloqueio de seus bens e a quebra de seu sigilo fiscal. Para o ministro, os elementos apresentados pela defesa de Eduardo Cunha não apontam a usurpação de competência do Supremo que justifique paralisar o processo. Os advogados defendem que a Justiça do Paraná não tem prerrogativa para julgar ação contra Eduardo Cunha, que tem foro privilegiado e deve ser alvo do Supremo. "A alegada usurpação da competência dessa Suprema Corte não se mostra evidenciada a ponto de justificar, desde logo, a concessão da liminar requerida, a qual, portanto, fica indeferida", afirmou Teori. O ministro do Supremo pediu que o juiz federal Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Federal de Curitiba envie explicações ao Supremo sobre o caso. A defesa do deputado considerou "preocupante" a decisão do ministro. Segundo o advogado de Eduardo Cunha, Pedro Ivo Velloso, se esse entendimento for mantido, um juiz de primeiro grau poderá cassar o mandato até de um presidente da República. A força-tarefa da Lava Jato pediu a cassação dos direitos políticos de Eduardo Cunha por dez anos e o pagamento de uma multa superior a R$ 100 milhões. Com a decisão, Eduardo Cunha e sua mulher, a jornalista Claudia Cordeiro Cruz, não poderão vender imóveis, veículos, nem movimentar contas bancárias em seu nome ou em nome das empresas C3 Produções Artísticas e Fé em Jesus, ambas de propriedade do casal.

Senado pede ao STF anulação de busca em apartamento funcional da petista Gleisi Hoffmann Posted: 23 Jun 2016 06:40 PM PDT O Senado Federal recorreu hoje ao Supremo Tribunal Federal para anular os mandados de busca e apreensão cumpridos no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), durante Operação Custo Brasil, deflagrada na manhã desta quinta-feira em quatro Estados e no Distrito Federal. O marido da petista, o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações dos governos Lula e Dilma Rousseff, Paulo Bernardo, foi preso pela manhã, no apartamento funcional da parlamentar, em Brasília. Na petição, a advocacia do Senado sustenta que o juízo da 6ª Vara Federal de São Paulo, responsável pela operação, não poderia ter determinado o cumprimento dos mandados porque a residência funcional da senadora é extensão das dependências do Senado. Por essa tese, apenas o Supremo poderia autorizar esse passo da operação. "Demonstra-se que houve grave imprudência - senão dolo - na decisão impugnada, que, com plena ciência acerca das repercussões da busca e apreensão para pessoa sujeita ao foro por prerrogativa de função perante o Supremo Tribunal Federal, ainda assim determinou essa diligência - em imóvel dos próprios do Senado Federal, sujeito, portanto, à imunidade de sede constitucional -, em clara violação à regra de competência constitucional do STF", argumentou o advogado-geral do Senado, Alberto Caiscais. Na decisão que permitiu a busca e apreensão de documentos no apartamento funcional, na casa do casal em Curitiba (PR), e a prisão de Paulo Bernardo, o juiz Paulo Bueno de Azevedo determinou aos agentes da Polícia Federal que, em função do foro privilegiado, eventuais provas encontradas contra a senadora fossem encaminhadas ao Supremo. No despacho, o magistrado também ressaltou que Gleisi não é investigada e, portanto, a busca no apartamento funcional não é óbice às investigações da primeira instância. De acordo com a investigação, o ex-ministro Paulo Bernardo recebia recursos de um esquema de fraudes na gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento (ou seja, recebia propina de recursos roubados dos velhinhos). Os serviços da Consist Software, contratada para gerir o crédito consignado de servidores públicos federais, eram custeados por uma cobrança de cerca de R$ 1,00 por cada um dos funcionários públicos que solicitavam o empréstimo. Desse montante, 70% eram desviados para empresas de fachada até chegar aos destinatários, entre eles o ex-ministro.

Estes foram os alvos da Operação Custo Brasil, da Polícia Federal, derivada da Operação Lava Jato Posted: 23 Jun 2016 06:29 PM PDT Com base no despacho do juiz Paulo Bueno de Azevedo, chega-se à lista de todos os alvos da Operação Custo Brasil, da Polícia Federal, derivada da Operação Lava Jato, desencadeada nesta quinta-feira. Foram presas preventivamente as seguintes pessoas, com exceção de Guilherme Gonçalves e Paulo Ferreira - que não foram localizados: 1) Daisson Silva Portanova (advogado em Porto Alegre); 2) Dercio Guedes de Souza; 3) Emanuel Dantas do Nascimento; 4) Guilherme de Salles Gonçalves; 5) João Vaccari Neto (ex-tesoureiro do PT, já está preso e condenado em Curitiba, agora tem uma segunda prisão nas suas costas); 6) Joaquim José Maranhão da Câmara; 7) Nelson Luiz Oliveira Freitas; 8) Paulo Adalberto Alves Ferreira (ex-tesoureiro do PT, marido da petista Teresa Campelo, ex-ministra de Dilma Rousseff, também de Porto Alegre); 9) Paulo Bernardo Silva; 10) Valter Correia da Silva; e 11)Washington Luiz Viana. Foram alvos de condução coercitiva: 1) Adalberto Wagner Guimarães de Souza; 2) Ana Lucia Amorim de Brito; 3) Carlos Eduardo Gabas (ex-ministro de Dilma); 4) Glaudio Renato de Lima; 5) Hernany Bruno Mascarenhas; 6) Hissanobu Tzu; 7) Ioannis Nikolaos Sakkos; 8) José Silcio Moreira da Silva; 9) Josemir Mangueír Assis; 10) Leonardo de Rezende Attuch (jornalista responsável pelo site petista Brasil 247); 11) Lucas Kouji Kinpara; 12) Luis Augusto Nardez Boa Vista; 13) Marcelo Maran; e 14) Zeno Minuzzo (operador de Gleisi Hoffman e Paulo Bernardo).

TCE gaúcho vai investigar Postal para ver se ele pode assumir como conselheiro; pode começar no Ministério Público Especial Posted: 23 Jun 2016 05:53 PM PDT Antes de assumir a cadeira de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Estado do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Alexandre Postal (PMDB) será avaliado pelo petista Estilac Xavier, conselheiro-corregedor da Casa. Para o parlamentar se tornar conselheiro, o parecer de Estilac deve ser aprovado no plenário da corte. O procedimento, detalhado na Resolução nº 1.041 assinada no ano passado, será colocado em prática pela primeira vez com Postal, em 2016. O corregedor vai avaliar se Alexandre Postal preenche os requisitos constitucionais, como reputação ilibada e notório saber no âmbito da administração pública. Nesta quinta-feira, dois dias depois da aprovação na Assembleia, a indicação do deputado foi publicada no Diário Oficial. Para Estilac iniciar o parecer, o Tribunal de Contas precisa ser notificado em ofício encaminhado pelo governo do Estado. Mas, ele pode começar o exame de Postal dentro da própria Corte, no Ministério Público Especial, onde repousa um pedido de investigação do deputado por possível infringência à Lei 12.980/2008, de autoria de seu correligionário Adão Villaverde. A representação foi feita pelo delegado Luiz Fernando Tubino junto ao Ministério Público do TCE. Ele apontava que o deputado estadual Alexandre Postal tinha uma mansão não declarada no condomínio luxuoso que fica na entrada da Avenida Central, em Atlântida, balneário do litoral norte do Rio Grande do Sul. Estilac Xavier, conforme determina a lei que ele ajudou a aprovar, deve ordenar, como corregedor, que seja realizada inspeção no imóvel na praia de Atlântida (município de Xangri-lá), bem como nos cartórios e escritórios das companhias estaduais fornecedoras de energia elétrica e água, para ver quem pagava as contas desse imóvel. Para ajudar o conselheiro Estilac Xavier, ele pode começar sua pesquisa a partir da leitura desta matéria publicada em Videversus: http://poncheverde.blogspot.com.br/2009/09/ministerio-publico-do-tribunal-de.html A Lei Nº 12.980, de 5 de junho de 2008 (atualizada pela Lei nº 13.776, de 25 de agosto de 2011), tem o seguinte teor:   Dispõe sobre o registro das declarações de bens e o controle da variação patrimonial e de sinais de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo ou emprego público estadual, e dá outras providências.  Art. 1º - Esta Lei dispõe sobre o registro das declarações de bens e o controle da variação patrimonial e de sinais de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo, função ou emprego público estadual.  § 1º - Consideram-se sinais de enriquecimento ilícito a posse, a propriedade de bens ou despesas que revelem gastos incompatíveis com o patrimônio e a remuneração do agente público.  § 2.º Aplica-se o disposto nesta Lei aos agentes públicos de que trata a Lei n.º 12.036, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de declaração de bens e rendas para o exercício de cargos, empregos e funções públicas. (Redação dada pela Lei n.º 13.776/11)  § 3º Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado poderão, mediante ato próprio, definir outros agentes públicos além dos referidos no art. 1.º da Lei n.º 12.036/2003, conforme as peculiaridades de suas estruturas administrativas internas. (Incluído pela Lei n.º 13.776/11)  Art. 2º - O Tribunal de Contas do Estado exercerá o controle da variação patrimonial e de sinais de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo, função ou emprego público, sem prejuízo dos demais órgãos.  Art. 3º - O Tribunal de Contas do Estado, para os fins desta Lei:  I - manterá registro informatizado das declarações de bens apresentadas nos termos da Lei nº 12.036, de 19 de dezembro de 2003;  II - expedirá instruções sobre a declaração de bens e prazos de apresentação;  III - exigirá, a qualquer tempo, que o agente público informe sobre a origem, a comprovação da legitimidade e a natureza de seus bens;  IV - exercerá o controle da legalidade e da legitimidade desses bens e inspecionará os sinais aparentes de riqueza, com apoio das corregedorias e dos sistemas de controle interno estadual; e  V - adotará as providências inerentes às suas atribuições e, se for o caso, representará ao Poder competente sobre irregularidades apuradas.  § 1º - Será lícito ao Tribunal de Contas do Estado utilizar as declarações de bens e outras informações, para proceder ao levantamento da evolução patrimonial do agente público e ao exame de sua compatibilização com os recursos e as disponibilidades declarados.  § 2º - Bens representativos de sinais aparentes de riqueza, tais como iates, aeronaves, animais de raça, automóveis, imóveis e outros bens que demandem gastos para sua utilização, guarda e manutenção, poderão ser objeto de inspeção do Tribunal de Contas do Estado.  § 3º - A inspeção do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do parágrafo anterior, poderá compreender o patrimônio dos dependentes do agente público, nos termos do § 1º do art. 1º, da Lei nº 12.036, de 19 de dezembro de 2003.  Art. 4º - Os órgãos públicos e o Tribunal de Contas do Estado poderão realizar troca de dados e informações que lhes possam favorecer o desempenho das respectivas atribuições legais.  § 1º - Os órgãos referidos no "caput" deste artigo, por seus gestores e servidores, são responsáveis pelo sigilo das informações a que tiverem a guarda ou acesso no exercício das atribuições definidas nesta Lei.  § 2º - Os gestores e servidores públicos que derem causa à quebra do sigilo assegurado no "caput" deste artigo serão responsabilizados administrativamente, na forma da legislação e das normas específicas de cada órgão, sem prejuízo da apuração de responsabilidades nas esferas civil e penal.  Art. 5º - Nos casos omissos da presente Lei, aplicam-se as disposições constantes da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992 e da Lei Federal nº 8.730, de 10 de novembro de 1993. Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 05 de junho de 2008. Legislação compilada pelo Gabinete de Consultoria Legislativa.

Ex-presidente Alvaro Uribe critica acordo de cessar-fogo na Colômbia Posted: 23 Jun 2016 04:43 PM PDT "A palavra 'paz' fica ferida" com o acordo firmado nesta quinta-feira (23) entre o governo colombiano e as Farc sobre o cessar-fogo e o desarmamento dos rebeldes - denunciou o ex-presidente Álvaro Uribe, ferrenho opositor ao processo de paz com essa organização terrorista e narcotraficante. De acordo com a declaração divulgada por Uribe em Medellín, "a palavra 'paz' fica ferida com a aceitação de que os responsáveis por crimes de lesa-humanidade, como sequestro, carros-bomba, recrutamento de crianças e estupro de meninas, não vão um único dia para a cadeia e possam ser eleitos para posições públicas". "A impunidade, além de ser parteira de novas violências, põe os acordos de Havana incursos em violações à Constituição e aos tratados internacionais, dos quais a Colômbia é signatária", afirmou o ex-presidente, atual senador e principal líder da oposição. "Na Colômbia, o governo (...) aceitou negociar com o terrorismo o modelo democrático, as liberdades econômicas e as políticas sociais", disse o ex-presidente, ao manifestar sua oposição aos diálogos. "Milhares de colombianos (...) se preparam, em suas reflexões, para defender a democracia e a liberdade e para lutar por condições que garantam uma paz diferente da do governo, que se apoia na entrega aos criminosos e em ameaçar o povo com terrorismo urbano e mais impostos", insistiu Uribe.

Irã mantém consulado fantasma em São Paulo, tudo a serviço da espionagem islâmica na América Latina Posted: 23 Jun 2016 04:36 PM PDT Desde janeiro, quando entrou em vigor o acordo nuclear que permitiu o fim das sanções econômicas impostas ao Irã, o regime dos aiatolás tem se esforçado para mostrar normalidade em suas relações internacionais. Esta semana, um relatório produzido pela organização americana Center for a Secure Free Society apresentou um relatório que revela as operações clandestinas do Irã na América Latina. O documento intitulado "Depois de Nisman" foi elaborado a partir da análise de mais de 40 000 escutas telefônicas e centenas de páginas de documentos secretos que pertenciam ao procurador federal Alberto Nisman, encontrado morto em seu apartamento em Buenos Aires em janeiro de 2015. Segundo o autor do relatório, se os aiatolás não estão diretamente envolvidos na morte de Nisman, foram os seus principais beneficiários. O relatório, escrito pelo analista de segurança Joseph Humire, diretor do Center for a Secure Free Society, revela uma intrincada rede de empresas e centros culturais atrelados à diplomacia oficial iraniana na região. Para Humire, as operações de comércio de carne são a principal fachada para a entrada de agentes da inteligência iranianos disfarçados de inspetores de abate. Essa estratégia, segundo Alberto Nisman, foi utilizada pelo regime para infiltrar os primeiros espiões na América Latina, logo depois da Revolução Iraniana, em 1979. O documento revela que, no Brasil, a diplomacia iraniana mantém um consulado "fantasma" na cidade de São Paulo. Embora esteja registrado na Receita Federal desde 2013, o endereço - uma casa-bunker no bairro do Morumbi - jamais foi usado para este fim. Nem sequer o Itamaraty sabia da existência do "consulado". O endereço foi utilizado para registrar uma série de empresas dos mais diversos setores. Há certificadores de carne, uma exportadora de alimentos e até uma agência de viagens registradas na Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), em nome de cidadãos iranianos. Segundo os registros na Jucesp, estão instaladas onde deveria funcionar o consulado a GBH Viagem e Turismo LTDA, a GBH Serviços de Apoio Adminstrativo e Participações LTDA e a GBH Comércio e Serviços de Apoio Administrativo Ltda. Além de servir como sede de empresas, o "consulado" também aparece como sendo residência de outros iranianos donos de outras empresas instaladas em outros pontos da capital paulista. Segundo os dados públicos, o iraniano Morteza Ghorbanian Siahkalroudi, que residiria no "consulado", é o dono da empresa Apoio de Degoladores Ltda. Para o analista que descobriu o "consulado fantasma", a cobertura diplomática pode ter a função de acobertar atividades de espionagem e de lavagem de dinheiro. Segundo ele, as empresas podem ter sido utilizadas para driblar as sanções que, até o início desde ano, impediam uma série de operações financeiras por parte do regime iraniano, como punição por seu programa nuclear. O Ministério das Relações Exteriores confirmou não ter registro do "consulado" do Irã em São Paulo.

Paulo Henrique Amorim terá de cumprir pena por injúria racial contra Heraldo Pereira Posted: 23 Jun 2016 04:29 PM PDT Depois de chamar Heraldo de "negro de alma branca", escreveu Amorim: "(Heraldo) não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde" Heraldo Pereira: seu crítico acha que ele é um "negro de alma branca"… A Justiça é o lugar de resolver certas questões na democracia. Sorte de Amorim, né? Por Reinaldo Azevedo - Ai, ai… Eu bem que avisei! No dia em que um jornalista chapa-branca tem de prestar depoimento à Operação Custo Brasil e em que o veículo que dirige é alvo de mandato de busca e apreensão — refiro-me a Leonardo Attuch, do site Brasil 247 —, Paulo Henrique Amorim é condenado a fazer companhia a outros petistas e também deve entrar em cana!!! O ex-jornalista e apresentador terá de cumprir pena por crime de injuria racial contra o jornalista Heraldo Pereira, da Globo, chamado no blog "Conversa Afiada" de "negro da alma branca". Amorim chegou a ser defendido pela companheirada dos blogs petistas, sujos e chapa-branca. E até por ditos movimentos negros ligados muito mais ao caixa da petralhada do que à causa de combate ao racismo. A condenação a um ano e oito meses de reclusão estava, desde 2013, dependendo só da ordem para execução da pena. E ela acaba de ser dada pela ministra Laurita Vaz, vice-presidente e presidente eleita do Superior Tribunal de Justiça. Dois recursos redundantes ao STF, ainda pendentes, não podem impedir a execução do que foi julgado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, pela 6ª Turma Criminal, relatado pela desembargadora Nilsoni Freitas e confirmado pelo STJ e pelo próprio STF em diversos ações protelatórias da defesa, todas elas já rechaçadas. Paulo Henrique Amorim deixou de ser primário recentemente, depois de ter sido condenado definitivamente pelo STF por injuria contra o também jornalista Merval Pereira, de O Globo e da Globo News. Quem é reincidente no crime cumpre pena em regime fechado. Ou não é assim? Conquistas da civilização Ah, claro!, cabe a questão, como argumentou a defesa de Amorim: não estaria o dito-cujo apenas exercendo o seu direito à "liberdade de expressão"? Não custa lembrar: no texto que acabou levando-o à condenação, Amorim inferia que o prestígio de que Heraldo goza na maior emissora do País não se deve à sua competência, a seu talento, a seu esforço, mas ao fato de ser um negro, vamos dizer, servil aos brancos. Depois de chamá-lo de "negro de alma branca", escreveu Amorim: "(Heraldo) não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde". É evidente que se trata de uma injúria de caráter racial. Goto de dissecar os assuntos. Amorim poderia ter dito que tal sucesso, que é real, se deveria ao fato de Heraldo ser puxa-saco, reacionário, patronal, de direita, tucano… Escolham aí as palavras com que essa gente costuma ofender os desafetos. Mas não! Amorim decidiu que é a cor da pele que faz Heraldo ser essa pessoa por quem ele tem tão pouco apreço. Direi nesse caso o que disse no caso de Bolsonaro: as palavras fazem sentido! Vá lá, Paulo Henrique… Um tempinho na cadeia não há de lhe fazer mal. Junto com a companheirada na alegria e na tristeza.

Apesar de ordem de reação de Lula, auxiliares de Dilma pedem cautela Posted: 23 Jun 2016 04:10 PM PDT Apesar da ordem de reação que o poderoso chefão da ORCRIM, ex-presidente Lula, deu a senadores do PT nesta quinta-feira (23), auxiliares de Dilma Rousseff pediram "cautela" antes de qualquer declaração pública sobre a prisão do ex-ministro petista Paulo Bernardo, marido da "Barbie" senador Gleisi Hoffman. A mulher sapiens petista Dilma Rousseff quer saber o "fundamento" da prisão preventiva de seu ex-ministro das Comunicações antes de sair em defesa dele. A petista pediu detalhes sobre a decisão do juiz de São Paulo que autorizou a operação "Custo Brasil", da Polícia Federal, para saber qual a melhor maneira de se posicionar diante do caso. Na avaliação de aliados de Dilma, que não fez nenhum comentário público sobre o assunto durante todo o dia, é preciso entender por que a prisão preventiva foi decretada. Escalado por telefone pelo poderoso chefão da ORCRIM, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) fez um discurso em defesa de Paulo Bernardo já no fim da manhã e disse que a prisão do ex-ministro tinha o objetivo de atingir sua mulher, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), integrante da comissão do impeachment no Senado. Para Lindbergh, pode haver "motivação política" na operação. "É difícil pensar numa pessoa mais honesta e íntegra do que a Gleisi Hoffmann aqui no Senado. Ela não tem conta no Exterior, não tem nada com isso", disse o senador. Claro, no PT, todo mundo tem "alma bem purinha". A fala, porém, foi considerada "precipitada" por alguns assessores de Dilma, que acreditam que a presidente afastada não pode ser "tragada" por mais uma crise às vésperas da votação final do impeachment e que é preciso "preservá-la" de ainda mais desgastes. Mesmo com o discurso oficial do PT e aliados de Dilma de que o caso não prejudica a defesa na comissão do impeachment no Senado, nos bastidores o clima é de preocupação de que a prisão do ex-ministro e o retorno dos petistas aos holofotes das prisões possa dificultar ainda mais a situação da presidente afastada.

Eduardo Cunha apresenta recurso para anular sua cassação pelo Conselho de Ética Posted: 23 Jun 2016 04:03 PM PDT O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou na Secretaria-Geral da Mesa, nesta quinta-feira (23), recursos contra a decisão do Conselho de Ética de cassar seu mandato. Os questionamentos são para a Comissão de Constituição e Justiça e foram apresentados cinco minutos antes de vencer o prazo, que iria até às 19 horas. No último dia 14, por 11 votos a 9, o conselho aprovou o relatório do deputado Marcos Rogério, segundo o qual não há dúvidas de que Cunha quebrou o decoro ao mentir na CPI da Petrobras, em março do ano passado, sobre o fato de não ter contas o Exterior.  Na terça-feira (21), o peemedebista convocou a imprensa para, mais uma vez, negar qualquer crime, intenção de renunciar ao cargo ou de fazer uma delação. Como esperado, no recurso, Eduardo Cunha questiona o fato de a votação que cassou seu mandato ter ocorrido por chamada nominal. Esse tipo de análise não está de fato prevista no Código de Ética, instrumento que normatiza os trabalhos do Conselho, mas técnicos da Casa acreditam que a justificativa do deputado não se sustenta. Primeiro, porque a decisão de deliberar dessa maneira se deu após votação dos conselheiros – foi apresentado e aprovado um requerimento pedindo que o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), chamasse os deputados um a um. Depois, há essa previsão no regimento interno da Câmara, o que, para os especialistas, poderia servir por analogia neste caso. Em pronunciamento na terça-feira (21), Eduardo Cunha afirmou que não há qualquer tipo de norma no regimento da Casa que preveja a chamada nominal. Para o presidente afastado, esse tipo de votação ocorreu no impeachment, por estar contida na lei 1.079/1950, mas não poderia ter ocorrido em sua cassação, influenciando o voto de demais deputados. Na última hora, Eduardo Cunha acabou surpreendido e foi traído por Wladimir Costa (SD-PA). Também há no recurso argumentos contra o relator do processo, Marcos Rogério. Eduardo Cunha alega que ao trocar de partido, do PDT para o DEM, na janela partidária, acabou em uma sigla que faz parte do bloco do peemedebista na Casa. Isso o inviabilizaria de relatar o caso. Ainda na fala de terça-feira, Eduardo Cunha afirmou que não desejava ver o processo retornar ao início quando contestou a relatoria de Marcos Rogério. Disse que ele deveria ter abandonado o caso onde estava e outro deputado precisava ter assumido. Também alega, como o fez ao longo de todo o processo, cerceamento do direito de defesa. Seu advogado, Marcelo Nobre, chegou a dizer ao fim da votação no Conselho de Ética que ele sofreu um "linchamento". Agora, a Mesa Diretora tem duas sessões do plenário para numerar o processo e enviá-lo para a CCJ, o que deve ocorrer na semana que vem. Devido a mais um feriado junino, o dia de São Pedro, o envio pode ficar para a outra semana, no início de julho. Em seguida, a Comissão de Constituição e Justiça analisa o recurso em cinco sessões.

Moro faz elogios ao empreiteiro propineiro Ricardo Pessoa em sentença condenatória Posted: 23 Jun 2016 03:20 PM PDT O juiz Sergio Moro condenou Ricardo Pessoa, da UTC, a oito anos e dois meses de prisão na ação que investiga o pagamento de propina na obra do Comperj, o complexo petroquímico do Rio de Janeiro. A pena, no entanto, foi reduzida em razão de o empreiteiro ter fechado acordo de delação premiada. Moro negou o pedido da defesa de perdão judicial, mas determinou a troca dos 8 anos em regime fechado por prisão domiciliar. Ressalvou, no entanto, que os benefícios oriundos da delação dependerão de outras eventuais condenações, pois devem ser unificados. Ele considerou que a pena privativa de liberdade ficou limitada ao período cumprido por Pessoa em prisão cautelar, de novembro de 2014 a abril de 2015. O que chama a atenção na sentença do sempre tão firme Moro são os elogios copiosos que faz a Pessoa. Diz o juiz federal que "a efetividade da colaboração de Ricardo Ribeiro Pessoa não se discute". "Prestou informações e forneceu provas relevantíssimas para Justiça criminal de um grande esquema criminoso. Relativamente aos dirigentes de empreiteiras que prestaram colaboração, provavelmente veio dele, até o momento, o maior volume de informações", afirmou o juiz, na decisão. Ele ressaltou ainda que o compromisso de devolução de 51 milhões de reais "garantirá a recuperação pelo menos parcial dos recursos públicos desviados, em favor da vítima, a Petrobras". Por fim, elogiou o fato de Pessoa ter feito a delação já solto, "o que sinaliza possível arrependimento, sentimento elogiável". "Poderia ele, simplesmente, beneficiado pela decisão, ter persistido na negativa da prática de crimes, o que sabia não ser verdadeiro. Tomou, porém, a elogiável decisão de confessar e colaborar com a Justiça que são os primeiros passos para a reabilitação com a sociedade", sentenciou Moro.

"É obrigatório ter um japonês na equipe?" - perguntou o petista Paulo Bernardo ao ser preso Posted: 23 Jun 2016 03:12 PM PDT O ex-ministro Paulo Bernardo reagiu com relativo bom-humor à prisão preventiva nesta quinta-feira. Talvez porque já esperasse a medida. Como havia um nipônico no grupo de policiais que foi efetivar a prisão, no apartamento funcional do Senado em que ele mora com a mulher, Gleisi Hoffmann, e os filhos, Bernardo não perdeu a chance de fazer referência a Newton Ishii, o "japonês da Federal", que agora também está preso. "É obrigatório ter um japonês na equipe?", perguntou o ex-ministro aos policiais, que reagiram com sorrisos constrangidos. Os policiais chegaram às 6h e saíram do apartamento, com o petista, por volta das 11h. Esperaram os advogados, realizaram buscas — tomando cuidado para não levar nada que fosse de Gleisi, para o que dependeriam de autorização do STF — e depois esperando o ex-ministro fazer a mala. Gleisi, que havia retornado na véspera de Montevidéu, ficou com os filhos enquanto a equipe da Polícia Federal realizava a busca e a prisão.

Líder da tropa de choque do PT exige explicações do PSB e de Marina Silva Posted: 23 Jun 2016 02:16 PM PDT O deputado federal pelo PTdoB, aguerrido membro da tropa de choque lulopetista na Câmara, cobra esclarecimento do PSB sobre a Operação Turbulência que liga uma quadrilha a um suposto caixa 2 da campanha à presidência de Eduardo Campos e Marina Silva, em 2014. Silvio Costa não perdoa nem morto: "Não acho razoável que os principais atores do PSB deem como resposta a falácia de que confiam na idoneidade do ex-governador Eduardo Campos que, lamentavelmente, não está mais aqui para se defender. É preciso que a Executiva do PSB, o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Júlio respondam duas questões básicas: Por que o governador estava andando em um avião que foi pago por uma peixaria? Por que 14 pequenas empresas de Pernambuco movimentaram R$ 600 milhões?"

Servidores municipais rejeitam acordo e sustentam greve em Porto Alegre Posted: 23 Jun 2016 02:13 PM PDT Os servidores municipais de Porto Alegre rejeitaram todas as propostas de reajuste salarial propostas pela prefeitura e decidiram permanecer em greve. O sindicato da categoria, o Simpa, dominado por ativistas ligados à oposição, como é o caso do Psol, forçam a mão para obter ganhos políticos e eleitorais. O prefeito José Fortunati (PDT) repete Alceu Collares (também PDT, em 1988). Não há nada novo na política gaúcha.

Vice-prefeito renuncia em Bento Gonçalves, rompe coligação com Pasin e garante candidatura própria do PMDB Posted: 23 Jun 2016 02:09 PM PDT O vice-prefeito de Bento Gonçalves, Mário Gabardo, renunciou esta manhã e avisou que fazia isto em protesto pela interferência do prefeito Guilherme Pasin nas decisões do seu Partido, o PMDB. É que Pasin, PP, que busca a reeleição, incluiu vários CCs no diretório do seu coligado, buscdando garantir a coligação. Pasin usou da mesma manobra que utiliza o prefeito de Caxias do Sul, Barbosa Velho, PDT, que garantiu o apoio de 30 dos 45 membros do diretório e com isto impedindo candidatura própria do PMDB. A manobra não deu certo porque o filho de Mário Gabardo, Cesar, assumiu a presidência do Partido, elegeu maioria e afastou os CCs de Pasin. Ele será o candidato do PMDB em Bento Gonçalves, disputado a prefeitura contra Guilherme Pasin. (Políbio Braga)

Embaixador da Venezuela falta pela segunda vez a cerimônia com o presidente Michel Temer Posted: 23 Jun 2016 02:03 PM PDT O embaixador da Venezuela, Alberto Castelar, não compareceu novamente nesta quinta-feira (23) a uma cerimônia de entrega de cartas credenciais a representantes estrangeiros no Palácio do Planalto com o presidente Michel Temer. O embaixador foi informado pelo Palácio do Itamaraty sobre a solenidade, uma vez que ele está apto a receber o documento. Ele preferiu permanecer na Venezuela. No mês passado, em cerimônia semelhante, o embaixador justificou a ausência a um quadro de enfermidade. Temer entregou nesta quinta-feira cartas credenciais a embaixadores da Austrália, Argentina, Colômbia, África do Sul, Peru, Bolívia, entre outros. A idéia era que a Venezuela também participasse da cerimônia, assim como Islândia e Butão, que não compareceram. O recebimento da carta credencial é uma formalidade que tem como significado o reconhecimento pelo Brasil da legitimidade do embaixador para representar seu país.    Em maio, o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, disse ter chamado o embaixador à Venezuela, o que foi lido como represália ao que Caracas considera um "golpe de Estado" contra a presidente afastada, Dilma Rousseff. Na sequência, no entanto, o governo venezuelano amenizou a situação e avisou ao Brasil que não se tratava de uma represália.

STF diz que réu primário que trafica drogas não comete crime hediondo, é o Supremo "progressista" em ação Posted: 23 Jun 2016 01:58 PM PDT Em um julgamento marcado por reviravolta, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (23) conferir tratamento diferenciado para o crime de tráfico de drogas quando o acusado é primário, tem bons antecedentes e não integra organização criminosa, o chamado tráfico privilegiado. Por 8 votos a 3, os ministros decidiram que esse tipo de tráfico não deve ser considerado hediondo, portanto, integrar o rol de crimes mais gravosos e sem direito a benefícios de pena aos condenados. Com isso, o traficante nessa situação poderá ter uma situação jurídica diferenciada, como, por exemplo, começar a cumprir a pena no regime semiaberto, em que o preso pode sair durante o dia para trabalhar e voltar à noite para a cadeia, além de pena reduzida de um sexto a dois terços, como os demais condenados por crime comum. Para a maioria do Supremo, as condições do crime (como a quantidade de drogas) e a situação do acusado (como bons antecedentes) influencia na avaliação sobre o enquadramento de delito hediondo. O tema começou a ser discutido em 2015 pelo tribunal e a indicação era de que a maioria do Supremo votaria para considerar que o crime de tráfico de drogas deve ser considerado hediondo em todas as situações. Após pedidos de vista, o caso foi retomado nesta quinta-feira, quando os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki e Rosa Weber mudaram seus votos e o entendimento adotado pelo tribunal. Os três seguiram a corrente puxada pela ministra Cármen Lúcia de que um réu primário e com bons antecedentes não pode receber pena grave. "No caso de tráfico privilegiado, tais pessoas devem ter tratamento distinto dos que comandam organização", disse a ministra ano passado. Segundo Fachin, a lei que define crime hediondo é cuidadosa e o regime excepcional não se estende ao tráfico privilegiado. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e Celso de Mello, destacaram o efeito do entendimento especialmente para mulheres presas. Lewandowski disse que estudos apontam que 68% das mulheres presas no País estão envolvidas em tráfico de drogas. O presidente do tribunal disse que muitas mulheres são envolvidas no tráfico em troca de vantagem econômica, como as mulas. Os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello defenderam que a lei é clara e todo o tráfico é crime hediondo. "Recuso-me a entender que um crime pode ser privilegiado", afirmou. A decisão do STF não obriga as demais instâncias a decidir dessa maneira, mas como se trata de decisão da mais alta corte do país, a tendência é que seja replicada nos demais tribunais. Os ministros discutiram o tema a partir do caso de dois traficantes presos no Mato Grosso do Sul transportando 772 quilos de maconha em uma caminhonete. O crime foi cometido no mês de abril de 2009 e, em junho de 2010, juiz da Comarca de Nova Andradina (MS) condenou os réus à pena de sete anos e um mês de reclusão,mas sem considerar o crime hediondo. Em seguida, o Ministério Público recorreu pedindo o reconhecimento da natureza hedionda do delito, e um dos réus solicitou também a redução da pena. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul negou provimento às duas apelações e o MP recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em abril de 2012, o relator naquela Corte, em decisão monocrática, deu provimento ao recurso, reconhecendo a natureza hedionda do delito praticado pelos réus.A Defensoria Pública recorreu ao STF em nome dos dois condenados. O Supremo concedeu o HC para não ser crime hediondo e terem benefícios de redução de pena. Esse abrandamento na aplicação da lei agora ditado pelo Supremo é mais um inacreditável incentivo ao tráfico de drogas no País. E assim as leis vão sendo tornadas inúteis neste País, devido ao "progressismo" de nossos juristas esquerdistas ou simpáticos ao esquerdismo.

Senado reclamará ao STF sobre busca em apartamento de Gleisi Hoffmann Posted: 23 Jun 2016 01:52 PM PDT O Senado irá protocolar no Supremo Tribunal Federal, ainda nesta quinta-feira (23), uma reclamação formal contra a ação de busca e apreensão realizada nesta manhã no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), onde também o seu marido, o ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi preso. O entendimento da Casa é de que os casos de busca e apreensão em imóveis funcionais usados por senadores só podem ser realizados com autorização do Supremo e não de um juiz de primeiro grau, como aconteceu. A prisão e a busca foram autorizados pela 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo. Se a reclamação for aceita, os documentos e itens eletrônicos apreendidos não poderão ser usados no processo contra Paulo Bernardo. Sua prisão, no entanto, não deverá ser revogada. O ex-ministro foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quinta, em Brasília, pela operação Custo Brasil, que investiga um esquema de corrupção supostamente usado para abastecer o caixa do PT. Paulo Bernardo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, foi preso preventivamente, suspeito de ter se beneficiado de R$ 7 milhões em propina. O valor teria sido recebido por escritório de advocacia ligado ao petista. Ele foi levado para a sede da Polícia Federal em São Paulo, que centraliza a investigação, um desdobramento da Lava Jato. Esta é a primeira vez que um ex-ministro de Dilma é preso no âmbito da operação. A prisão do ex-ministro na casa da senadora gerou protesto de alguns senadores ao longo do dia. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que a ação foi realizada apenas com o intuito de promover um "espetáculo" para criminalizar a política. "Fizeram para atingi-la, sabiam que se tivessem que envolvê-la teriam que passar pelo Supremo Tribunal Federal. Estou desconfiadíssimo das motivações políticas desse caso", disse Lindbergh.

Governo Temer zera imposto de importação do feijão por três meses Posted: 23 Jun 2016 01:49 PM PDT O imposto de importação de feijão para países de fora do Mercosul foi zerado por três meses pela Camex (Câmara de Comércio Exterior) em reunião realizada nesta quinta-feira (23). A medida, no entanto, deve ter pouco efeito, pois o feijão-carioca, tipicamente brasileiro, praticamente não é encontrado para a importação em outros países. A redução do imposto, que era de 10%, é uma das medidas que haviam sido anunciadas nesta quarta-feira (22) para tentar aumentar a oferta do produto e reduzir os preços, que subiram mais de 40% nos últimos 12 meses. O governo cita o México e a China como prováveis mercados que poderão abastecer o Brasil. "Como não há perspectiva do aumento da oferta do produto no mercado no curto prazo que seja proveniente da produção doméstica, decidimos que é necessário facilitar a importação, por meio da redução da alíquota do Imposto de Importação", afirmou o ministro Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços). O governo também afirmou que irá incentivar atacadistas e varejistas e importarem o produto de três países do Mercosul, Argentina, Paraguai e Bolívia. Nesse caso, não há tarifa de importação. O México, por exemplo, passou a ser importador nos últimos anos, devido a problemas climáticos. Em relação à China, a previsão é que o produto demore cerca de 60 dias para chegar ao Brasil. Segundo o próprio governo, esse prazo está próximo do limite para que o produto escureça e perca as características aceitas pelos consumidores.

Ex-bancário, petista Paulo Bernardo foi da glória ao isolamento Posted: 23 Jun 2016 01:46 PM PDT Poucos anos atrás, quando o governo do presidente Lula (PT) surfava em nível recorde de popularidade, o então ministro Paulo Bernardo e sua mulher, a senadora Gleisi Hoffmann (PT), tinham agenda cheia aos fins de semana no Paraná, base eleitoral do casal. "Eles eram convidados para casamentos, batizados, para qualquer coisa", lembra um colega de partido: "O Paulo foi homenageado até no Country Club". Os últimos meses foram diferentes. Afastado no início do ano do cargo de ministro, indiciado na Operação Lava Jato e, enfim, preso nesta quinta-feira (23), Bernardo aproveitava o tempo livre para fazer uma das coisas que mais gosta: cozinhar. Que homem bonzinho, não é mesmo?   Na era Lula, o ex-ministro se tornou como o principal articulador político do PT no Paraná. À frente da pasta do Planejamento entre 2005 e 2010, e com o orçamento federal na mão, aproximou-se de prefeitos e deputados. Ganhou o cacife político que não tinha como deputado federal. Apesar de eleito para três mandatos, Paulo Bernardo era mais conhecido apenas em sua base eleitoral, o Norte do Paraná, para onde se mudou em 1982. Transferido pelo Banco do Brasil para Londrina, ele iniciou carreira no sindicalismo, dirigindo o Sindicato dos Bancários da cidade. Filiou-se ao PT dois anos depois. Sua ascendência em um governo com recorde de popularidade o tornou convidado de honra em eventos da Federação das Indústrias do Paraná, de membros do agronegócio e, claro, do PT. Com a mulher, Bernardo construiu uma parceria política. Em 1999, ela o acompanhou para ser secretária de Estado no Mato Grosso do Sul, durante a gestão de Zeca do PT, em 1999 – ele assumiu a pasta da Fazenda. Também foi assim na Prefeitura de Londrina, entre 2001 e 2002, quando ambos foram secretários municipais. Em 2003, quando ele voltou à Câmara Federal e ela assumiu a diretoria financeira de Itaipu, as carreiras do casal descolaram – mas a parceria permaneceu. Bernardo era um dos principais articuladores das campanhas de Gleisi, mantendo contato com empresários, prefeitos e deputados. Para alguns, o ex-ministro era o "caixa" da petista. Embora parte da militância torcesse o nariz para o casal, havia a expectativa de que Gleisi e Paulo Bernardo conseguissem conquistar o eleitor do Paraná, historicamente avesso ao PT. Porém, com a rejeição ao governo de Dilma Rousseff e as denúncias de envolvimento do PT com corrupção, o plano foi abaixo. A votação de Gleisi caiu de 2,2 milhões de votos em 2006, quando concorreu ao Senado, para 881 mil na sua última campanha ao governo, em 2014. Desgastados pelo que chamam de "campanha de desconstrução contra o PT", o casal diminuiu as aparições públicas no Paraná desde então. Recentemente, a senadora chegou a ser hostilizada ao desembarcar no aeroporto de Curitiba, por manifestantes que a chamaram de "corrupta", "sem vergonha" e "ladrona". Em maio, ela e Bernardo foram denunciados ao Supremo Tribunal Federal sob acusação de corrupção. Eles sempre negaram irregularidades e dizem que as denúncias são "inverossímeis" e "especulativas". Pouco antes da última eleição, os dois compraram um apartamento de fundos num condomínio discreto, porém confortável, num bairro residencial de Curitiba. Com jardim interno, piscina, playground e outras comodidades, o imóvel foi declarado à Justiça Eleitoral por R$ 1,1 milhão. Foi lá que policiais cumpriram ordem de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira. O PT do Paraná ainda não se posicionou sobre a prisão do ex-ministro. Já a senadora Gleisi, em sua página no Facebook, postou uma ilustração logo cedo, às 6 horas, com uma frase do escritor uruguaio Eduardo Galeano: "Na luta do bem contra o mal, é sempre o povo que morre". Que tal, hein?!!! E ainda se arvoram no povo!!!!

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