Videversus

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• Giles Azevedo, o assessor de Dilma, mantém seus CCs empregados no governo Temer
• Odebrecht ganha muito e entrega quase nada em municípios o Maranhão
• Outro PC aparece morto, este ligado à campanha de Campos-Marina. Em política, raramente um cadáver é só um cadáver
• Que o PT caminhe para a extinção, abandonado pelo povo. É o justo! É o merecido!
• Linha de transmissão submarina vai levar energia da Noruega para a Inglaterra
• Empresário procurado pela Operação Turbulência da Polícia Federal, dono da Câmara & Vasconcelos, é encontrado morto em hotel de Olinda
• Reino Unido vive quinta-feira decisiva com plebiscito sobre permanência ou não na União Européia
• Holandês de 21 anos cria projeto inovador para limpar oceanos do lixo plástico
• Agora Petrobras está preocupada com uso de informações do TCU pela justiça americana
• Coca, Pepsi e Ambev param de vender refrigerante a escola com menores de 12 anos
• STJ decide que ações contra Samarco devem ficar com Justiça Federal
• Professores do Rio de Janeiro decidem continuar greve que já dura 110 dias
• Ministério Público denuncia deputado federal Dudu da Fonte por negociar propina para barrar CPI da Petrobras
• Ministério Público Federal diz que dono de avião entregou propina para Eduardo Campos e Bezerra Coelho
• Governo da Colômbia e organização terrorista narcotraficante Farc anunciam cessar-fogo e fim das atividades armadas
• Supremo coloca Eduardo Cunha como réu em novo processo, por decisão unânime
• Absolvido no Mensalão do PT, o ex-assessor do PP, João Claudio Genu, é indiciado agora na Lava-Jato
• Lava-Jato manda para TSE provas contra marqueteiro baiano de Dilma e Lula, João Santana
• Comissão Processante do Impeachment marca depoimento da petista Dilma para 6 de julho
• Heráclito Fortes se diz inocente e causa constrangimento ao explicar denúncia a procurador
• Governo federal trocará funcionários ligados ao PT de instituição que coordena ações da Rio-2016
• Temer anuncia sanção de dispositivo que permite a cidadão reclamar direitos constitucionais
• Supercomputador no Rio de Janeiro pode ser desligado por falta de pagamento da conta de luz
• Marina Silva nada nas águas do Petrolão do PT
• Escolha da liderança para a comunista Jandira Feghali provoca racha na oposição

Giles Azevedo, o assessor de Dilma, mantém seus CCs empregados no governo Temer Posted: 22 Jun 2016 10:05 PM PDT Denunciado na Operação Acrônimo pela decisão de pagar dívidas da campanha de Dilma com dinheiro público, Giles Azevedo tinha prerrogativas de parlamentar do PT, fazendo indicações para cargos comissionados em órgãos como a CPRM, a Cia de Pesquisa de Recursos Minerais, do Ministério de Minas e Energia. E o pior é que seus protegidos ainda estão lá, mas nem aparecem para trabalhar. Espécie de porta-celular de Dilma, Giles Azevedo tem predileção pela CPRM porque atuou na Secretaria de Geologia e Mineração. A Justiça do Trabalho mandou a CPRM demitir comissionados, em 2015, e fazer concurso. Mas o órgão federal ignorou a ordem judicial. Servidores dizem que protegidos de Giles Azevedo, pendurados nas "tetas" da CPRM, fazem ginástica em academia no horário de trabalho.

Odebrecht ganha muito e entrega quase nada em municípios o Maranhão Posted: 22 Jun 2016 10:02 PM PDT Investigadores da Lava Jato estão de olho num rentável negócio da empreiteira que mais se beneficiou da roubalheira no governo federal: a Odebrecht Ambiental, subsidiária de saneamento, cuja especialidade parece ser a de entregar pouco por muitos milhões. A empresa cobra quase meio bilhão de reais para tratar e distribuir água em dois pobres municípios do Maranhão, mas só consegue atendê-los parcialmente. A Odebrecht Ambiental leva R$ 450 milhões, mas contempla só 18,9% da população de Paço do Lumiar e 41% de São José de Ribamar. Após a deflagração da Lava Jato, há dois anos, a Odebrecht Ambiental foi uma empresas proibidas de fechar contratos com Petrobras. Têm duração de seis anos os dois contratos da Odebrecht Ambiental no Maranhão, fechados em janeiro de 2015, com a Lava Jato na rua. Após as revelações da Lava Jato, a Odebrecht colocou à venda sua subsidiária ambiental. Espera arrecadar R$ 5 bilhões.

Outro PC aparece morto, este ligado à campanha de Campos-Marina. Em política, raramente um cadáver é só um cadáver Posted: 22 Jun 2016 08:16 PM PDT Corpo do empresário foragido da Operação Turbulência, que teria dado o dinheiro para comprar avião que matou candidato, aparece num motel de Olinda Por Reinaldo Azevedo - Huuummm… A gente sabe que, em política, dificilmente um cadáver é um cadáver é um cadáver. Vamos lá. Lembrem-se de Paulo Cesar Farias, Celso Daniel, Toninho do PT… Algo de muito estranho se deu nesta quarta-feira com outro Paulo César: o Barros Morato. Ele era um dos principais alvos da Operação Turbulência, que investiga um mega-esquema de desvios de recursos com ligações evidentes com a campanha de Eduardo Campos e Marina Silva em 2014. Estava foragido e foi encontrado morto no motel Tititi, em Olinda (PE). Segundo a Polícia Federal, o empresário era o testa de ferro de uma estrutura que repassava recursos para campanhas políticas, muito especialmente as de Campos de 2010 (governo de Pernambuco) e de 2014 (Presidência). O grupo teria movimentado a fabulosa soma de R$ 600 milhões. Qual a ligação entre Barros Morato e a campanha presidencial de Campos? Imensa! Ele era atualmente o único sócio da empresa de fachada Câmara & Vasconcelos Terraplenagem, que, por exemplo, recebeu da OAS a fabulosa quantia de R$ 18,8 milhões para supostamente atuar nas obras de transposição do São Francisco. Ocorre que a empresa não existia. Segundo a Polícia Federal, o dinheiro foi usado para comprar aquele jatinho que caiu no dia 13 de agosto e matou Eduardo Campos, então candidato do PSB à Presidência, tendo Marina como vice. Oficialmente a aeronave pertencia a João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, que seria o chefe da organização criminosa e cuidaria das propinas que estariam sob o guarda-chuva do ex-governador. A Operação Turbulência, diga-se, foi deflagrada justamente à esteira do acidente, já que não se conseguia saber, afinal de contas, quem era o verdadeiro dono da aeronave. Nos bastidores da política, todo mundo sabe disto, a hipótese dada como certa era a de que a avião pertencia ao próprio candidato, mas isso nunca ficou evidenciado. Melo Filho foi um dos quatro presos pela Operação. Os outros três são Eduardo Freire Bezerra Leite, Apolo Santana Vieira e Arthur Roberto Lapa Rosal. Barros Morato, agora um defunto, era o único foragido.  Lava-Jato A Polícia Federal já tem evidências de que o esquema apurado pela Turbulência negociou com a estrutura criminosa do petrolão, muito especialmente com Alberto Youssef. Não custa lembrar que Campos estava na primeira lista de pessoas implicadas no esquema pelo doleiro. Ninguém duvida de que, estivesse vivo, seria um dos principais alvos da Lava-Jato. Não se trata aqui de querer forçar a mão para ligar Marina à investigação, mas o fato é que a nossa moralizadora de plantão herdou a estrutura de campanha que Campos montou. E, por algum tempo ao menos, chegou a parecer que seria bem-sucedida. Como a gente nota, os caminhos da política brasileira nem sempre são muito claros, não é mesmo? No caso de se fazerem novas eleições, como Marina diz querer, não parece que também ela reúna as melhores condições para disputar. Tudo indica que a tal operação pode lhes ser mais turbulenta do que imaginava.  Hipóteses Quais as hipóteses para a morte de Barros Morato? A primeira e óbvia é suicídio. Estranho… No motel Tititi? Lembrem-se mais uma vez: o "suicidado" mais famoso do Brasil também era um Paulo Cesar, no caso o Farias, que tinha sido caixa de campanha de Fernando Collor.

Que o PT caminhe para a extinção, abandonado pelo povo. É o justo! É o merecido! Posted: 22 Jun 2016 07:30 PM PDT Partido não vai lançar candidato próprio à Prefeitura de Salvador, capital de um Estado que era considerado um reduto eleitoral da companheirada; 21,15% dos prefeitos da sigla eleitos em 2012 mudaram de partido Por Reinaldo Azevedo - Edinho Silva, o ex-ministro da Comunicação Social de Dilma e que também é investigado na Lava Jato, já previu em entrevista que 2016 será um dos piores da história para o partido no que respeita à disputa eleitoral. Bem, acho que ele tem razão. Confio na vergonha na cara média dos brasileiros, não é? Um pouco de bom senso basta para não votar no partido que organizou o mensa-petrolão. Não só isso: a crise chega depois de 13 anos de poder, sendo que os 22 que o antecederam foram dedicados à construção da imagem do monopolista da ética e da moralidade pública, atacando todas as outras forças políticas porque supostamente comprometidas com a corrupção. Um dos sinais dessa dificuldade se revelou nesta quarta-feira. Embora esteja exercendo o terceiro mandato consecutivo na Bahia — agora com Rui Costa, depois de dois com Jaques Wagner —, o partido não terá candidatura própria à Prefeitura de Salvador. O Estado era um dos redutos eleitorais mais fortes do partido. É bem verdade que a legenda nunca conseguiu administrar a capital. Os petistas vão se juntar ao PSB — que é petista-dilmista no Estado — e ao PCdoB para lançar uma candidata dessa legenda, a deputada Alice Portugal. ACM Neto, do DEM, atual prefeito, disputa a reeleição e é considerado por todos o favorito. As pré-candidaturas do PT não teriam a menor chance de vingar. Um nome era Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura, que é simplesmente ignorado pelas bases do partido e pelo eleitorado mais pobre. Outro, o deputado federal Valmir Assunção, é mero braço do MST e afasta o eleitorado de classe média. Um terceiro, o vereador Gilmar Santiago, não conseguiu se eleger nem deputado estadual em 2014. É claro que isso reflete a crise por que passa o partido. Já está certo que outras capitais do Nordeste também não terão candidatos próprios: Teresina, Aracaju, São Luís e João Pessoa. Ocorre que as dificuldades não se limitam a ser cabeça de chapa. Segundo levantamento de abril, o partido perdeu 135 dos l38 prefeitos eleitos em 2012 (21,15%). Em alguns Estados, a situação é dramática. Em São Paulo, caíram fora 35 dos 73 (48%); no Paraná, 18 dos 40 (45%); no Rio, 7 dos 11 (63,63%). Isso demonstra que nem os petistas acreditam nas histórias contadas pela direção do PT. A cada vez que vemos Lula ou Dilma, com suas bazófias, a anunciar amanhãs sorridentes para a legenda, devemos nos lembrar de qual é o sentimento real do eleitor. Ora, um partido não consegue lançar um candidato quando não está em conexão com o sentimento das ruas. E vê a fuga de seus filiados quando já não consegue mais lhes oferecer um horizonte. Que caminhe para a extinção, abandonado pelo povo. É o justo! É o merecido.

Linha de transmissão submarina vai levar energia da Noruega para a Inglaterra Posted: 22 Jun 2016 07:26 PM PDT O órgão regulador de energia do Reino Unido concedeu uma licença para a construção de uma linha de transmissão submarina que transportará energia hidrelétrica produzida pela Noruega. O planejamento inicial prevê que o empreendimento comece a operar até o ano de 2022. A linha terá uma extensão de quase 570 quilômetros, ligando as reservas de energia hidrelétrica do sudoeste da Noruega até uma subestação da cidade Peterhead, na Escócia. Quatro empresas norueguesas estão trabalhando no desenvolvimento do projeto: Vattenfall, Agder Energi, E-CO e Lyse. Os idealizadores do empreendimento dizem que a linha, batizada de NorthConnect, vai ajudar o Reino Unido a cumprir sua meta de participação de energias renováveis em sua matriz. Atualmente, o Reino Unido recebe um total de 4 GW da França, dos Países Baixos, da Irlanda e da Irlanda do Norte. Mas o governo planeja adicionar 9 GW em novas conexões para melhorar a segurança do abastecimento britânico.

Empresário procurado pela Operação Turbulência da Polícia Federal, dono da Câmara & Vasconcelos, é encontrado morto em hotel de Olinda Posted: 22 Jun 2016 06:31 PM PDT O empresário pernambucano Paulo César Morato, identificado como dono da empresa Câmara & Vasconcelos, foi encontrado morto na noite desta quarta-feira no Motel Tititi, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Ele estava foragido da Polícia Federal desde o dia anterior, quando foi deflagrada a Operação Turbulência, que investiga ação de um grupo de empresas fantasmas que movimentou R$ 600 milhões desde 2010. A Polícia Civil ainda está investigando se Morato foi vítima de assassinato ou cometeu suicídio. A Polícia Federal será acionada se houver suspeitas de que houve crime relacionado à Operação Turbulência. A Câmara & Vasconcelos, uma empresa de fachada, recebeu R$ 18,8 milhões da OAS por suposto pagamento de serviços para obra da transposição do São Francisco. A Polícia Federal suspeita que o dinheiro tenha sido usado para compra do jatinho em que estava o ex-governador Eduardo Campos e que caiu em agosto de 2014, matando sete pessoas, quando ele estava em campanha à Presidência da República pelo PSB, tendo a santinha da floresta, Marina Silva, como sua vice na chapa.

Reino Unido vive quinta-feira decisiva com plebiscito sobre permanência ou não na União Européia Posted: 22 Jun 2016 06:22 PM PDT As últimas pesquisas desta quarta-feira (22) - véspera do referendo que decide se os britânicos permanecem na União Europeia - mostraram uma pequena vantagem dos partidários do "Brexit", termo usado para denominar o fim do casamento de 43 anos do Reino Unido com o maior bloco econômico do mundo. Mas isso ainda não permite afirmar absolutamente nada do que realmente pode sair das urnas nesta quinta-feira (23). As casas de apostas, por exemplo, não hesitam em apostar decididamente em uma vitória do "remain", a permanência do país no bloco. Levantamento do instituto Opinium, elaborado com 3.011 britânicos consultados pela internet, aponta 45% das intenções de voto para o Brexit, 44% aos pró-União Européia, 9% de indecisos e 2% que não quiserem responder. A segunda pesquisa, realizada pela TNS, aponta 43% dos votos para o campo do Brexit, 41% aos pró-UE e 16% de indecisos. No geral, o referendo já quebrou recordes, com mais de 40 milhões de libras apostadas, mais do que durante o referendo escocês ou durante a eleição presidencial americana de 2012. "Em uma corrida tão apertada como esta, o nível de participação dos diferentes grupos demográficos será decisivo na hora de determinar o resultado", afirmou Luke Taylor, da TNS. Mas, em quem acreditar? As pesquisas recentes indicam que se deve confiar nas casas de apostas, que acertaram em cheio sobre o referendo escocês em 2014, enquanto algumas sondagens apontaram vitória para a independência. E os apostadores chegaram muito mais próximos do resultado das eleições legislativas em 2015 do que as pesquisas. "A situação lembra o referendo escocês onde as chances do não à independência eram estimadas em 75% e ele acabou vencendo por 55% contra 45%", diz Barry Orr, porta-voz da Betfair. O primeiro-ministro britânico, o conservador David Cameron, cuja aposta pessoal ao convocar o referendo e defender a UE pode custar seu cargo em caso de derrota, recordou mais uma vez que a decisão será "irreversível", em uma entrevista à BBC. "Não há volta atrás se votarmos pela saída. É uma decisão irreversível", disse Cameron, antes de rebater um dos principais argumentos dos partidários do Brexit, como é conhecida a opção de saída britânica da UE: "A ideia de que não somos independentes não é certa". Nas últimas horas de campanha, houve novas adesões de celebridades à causa européia, como a da banda de rock irlandesa U2, do ator britânico Daniel Craig, conhecido por seu papel de James Bond, e outro irlandês, o ator Liam Neeson. Os executivos de mais da metade das 100 principais empresas britânicas pediram nesta quarta-feira o voto a favor da UE, considerando que a saída do bloco provocaria "um choque econômico", especialmente doloroso para as pequenas empresas. No lado Brexit, o ex-prefeito de Londres, Boris Johnson, iniciou a quarta-feira em um mercado da capital inglesa, em um último dia de campanha intenso para convencer os indecisos, que segundo as pesquisas alcançam 10%. Os colégios eleitorais vão abrir às 7 horas locais (3 horas no horário de Brasília) e fecharão às 22 horas (18 horas no Brasil). Os resultados só serão divulgados tarde da noite ou já nas primeiras horas da manhã de sexta-feira (24).

Holandês de 21 anos cria projeto inovador para limpar oceanos do lixo plástico Posted: 22 Jun 2016 06:17 PM PDT Um inventor holandês de 21 anos revelou, nesta quarta-feira (22), o protótipo de um dispositivo de filtração para remover milhões de toneladas de resíduos plásticos dos oceanos, um projeto inédito que será testado no mar do Norte. Com a iniciativa "The Ocean Cleanup" (a limpeza do oceano), Boyan Slat quer lutar contra a "sopa plástica", uma mistura de garrafas, bolsas, chinelos e outros detritos plásticos que flutuam no oceano. A maioria dos resíduos plásticos nos oceanos está acumulada em cinco blocos de lixo gigantes - o maior deles no Pacífico, entre a Califórnia e o Havaí. A sopa de plástico é criada quando o lixo fica preso em cinco grandes "giros", ou correntes oceânicas rotativas. Esses detritos vão juntando enormes blocos de resíduos, que se convertem quase em "continentes" de plástico. Enquanto a maioria dos projetos que tentam coletar material plástico utiliza barcos que rastreiam os oceanos, Slat pretende aproveitar a potência das correntes marítimas para limpar as águas. "Por que temos de ir até os resíduos, se os resíduos podem vir até nós?" - questionou o jovem em uma coletiva de imprensa no porto de Scheveningen, nos arredores da cidade holandesa de Haia. A idéia nasceu quando ele ainda era um estudante do Ensino Médio e esboçou o projeto em um guardanapo de papel. O jovem inventor pretende usar uma barreira de 100 km de comprimento em forma de V composta de grandes boias de borracha, que flutuam na superfície do oceano e estão conectadas a redes submersas de até três metros de profundidade. O objetivo é capturar os pedaços de plástico que se movem com as correntes e juntá-los em recipientes com capacidade para até 3 mil metros cúbicos de resíduos - suficientes para encher uma piscina olímpica -, que poderão ser reciclados. O protótipo, que tem 100 metros de comprimento e custou 1,5 milhão de euros, foi financiado por crowdfunding e doações, inclusive do governo holandês. A barreira será levada para o mar do Norte nesta quinta-feira (22) para uma série de testes que serão realizados durante um ano a 23 km da costa holandesa. Mais jovem ganhador do Prêmio Campeões da Terra, concedido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Slat abandonou seus estudos de Engenharia Espacial para se dedicar totalmente a esse projeto.

Agora Petrobras está preocupada com uso de informações do TCU pela justiça americana Posted: 22 Jun 2016 06:00 PM PDT O novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou em encontro no Tribunal de Contas da União que a Justiça dos Estados Unidos está usando dados dos julgamentos do órgão nacional de controle para subsidiar as ações de minoritários da empresa que pedem indenização devido aos escândalos de corrupção. Claro, é obvio, o pedido foi feito e as cópias dos processos foram enviadas. Em sessão pública desta quarta-feira (22), o ministro Benjamin Zymler afirmou que foi procurado pelo novo presente da estatal que manifestou essa preocupação. Segundo o presidente, as decisões do TCU são muito consideradas no julgamento, especialistas estão traduzindo os documentos do órgão no processo e os juízes vão utilizar esses dados para tomar a decisão de condenar ou não a empresa a indenizar seus acionistas pelas perdas. Outro ministro, Vital do Rego, que cuida do processo que apontou perdas de quase US$ 800 milhões (quase R$ 3 bilhões) na aquisição da Refinaria de Pasadena (EUA), disse que o julgamento deverá ocorrer em oito semanas. O TCU vem apontando pelo menos desde 2008 problemas nas concorrências da estatal. A estatal e os governos petistas, do poderoso chefão da ORCRIM, Lula, e da mulher sapiens petista Dilma Rousseff, sempre barraram o prosseguimento das investigações e a paralisação das obras. Há pelo menos 20 ações no Supremo Tribunal Federal em que a estatal conseguiu liminar para que as obras e licitações não fossem investigadas. Em 2010, o poderoso chefão Lula vetou decisão do Congresso baseada em pedido do TCU de impedir o prosseguimento da obra da Refinaria de Abreu e Lima (PE). Segundo Zymler, ele explicou ao presidente Parente que o TCU considera que a empresa é "vítima" e que foi "assaltada" por vários agentes. Ele reconheceu que o processo americano pode ter um "efeito dramático" sobre as finanças da estatal e sugeriu aos outros ministros que o TCU faça uma espécie de explicação aos juízes sobre o papel do TCU, que é de proteger a empresa. Essa avaliação completamente errada. A estatal não é vítima, a estatal agiu o tempo inteiro em completo conluio com seus assaltantes. "Talvez seja importante esclarecer junto ao juízo americano que a Petrobras é a vítima, e não a causadora", disse o ministro lembrando que isso ainda terá que ser decidido pelos outros ministros. Parente visitou o TCU no dia em que o órgão iniciou um segundo processo para tornar empresas que formaram o cartel descoberto pela Lava Jato inidôneas, ou seja, impedidas de contratar com a administração pública por até cinco anos. Esse processo é referente apenas a contratos estimados em R$ 11 bilhões na Refinaria de Abreu e Lima (PE) em que o TCU aponta indícios de que o cartel superfaturou-os em, no mínimo, R$ 1,9 bilhão. O ministro afirmou que Parente disse a ele que ainda estuda se vale a pena concluir a obra, que foi parcialmente inaugurada em 2014 após 8 anos de construção. Nesse processo, 16 empreiteiras terão 15 dias para apresentar defesa sobre os indícios de irregularidades apontados como conluio e formação de cartel. De acordo com o ministro, é necessário ainda esperar as respostas das empresas antes de falar em condenação, mas as provas contra elas, que veem da operação Lava Jato, são "robustas". De acordo com Zymler, o fato das empresas estarem colaborando com delações premiadas pode vir a ser considerado no julgamento até mesmo para abrandar as penas. Mas, segundo ele, também é preciso considerar que há outros processos dentro do TCU em que se julgam as condutas das companhias que podem fazer com que as penalidades sejam aumentadas. As empresa que terão que apresentar defesa são: Construtora Norberto Odebrecht S.A. e Odebrecht Plantas Industriais e Participações S.A; Construtora OAS S.A; Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A; Construtora Andrade Gutierrez S.A; Construtora Queiroz Galvão S.A; Engevix Engenharia S.A; Iesa Óleo & Gás S/A; Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A; MPE Montagens e Projetos Especiais S.A; Toyo Setal Empreendimentos Ltda; Skanska Brasil Ltda; Techint Engenharia e Construção S.A; UTC Engenharia S.A; GDK S.A; Promon Engenharia Ltda; Galvão Engenharia S.A. Além disso, os ex-diretores Renato Duque e Paulo Roberto Costa e o ex-gerante Pedro Barusco também vão ter que apresentar explicações sobre as condutas que tiveram na formação do cartel. De acordo com o ministro, se foram condenados, poderão ficar até 8 anos sem poder ocupar cargos públicos, além de pagar uma multa. No mesmo processo, o TCU decidiu mudar o formato de cálculo sobre como as empresas vão devolver o dinheiro desviado nas obras de parte dos processos da Petrobras. De acordo com Zymler, até agora o órgão vinha tentando comparar os custos reais que as empresas tiveram com o que a Petrobras pagava, o que chegava a valores em média 50% superiores pagos pela estatal nos contratos do cartel. Mas, segundo ele, esse método é complexo e pode demorar muito se usado para todos os processos. Com isso, os técnicos foram autorizados a trabalhar com uma média de 17% de superfaturamento em todos os contratos. Essa média foi obtida através de estudos feitos no próprio tribunal em 2015, comparando obras em que o cartel atuava, com outras em que havia disputa de fato. Por esse método, o TCU chegou à conclusão de que somente nas obras da diretoria de abastecimento, onde atuava Paulo Roberto Costa, a Petrobras teria tido um prejuízo de R$ 9 bilhões. Se o mesmo método for extrapolado para todos os contratos da empresa, o prejuízo estimado seria de R$ 29 bilhões.

Coca, Pepsi e Ambev param de vender refrigerante a escola com menores de 12 anos Posted: 22 Jun 2016 05:30 PM PDT A Coca-Cola Brasil, a Ambev e a PepsiCo Brasil deixarão de vender refrigerantes às escolas com alunos de até 12 anos ou que tenha a maioria dos alunos nessa faixa de idade. As fabricantes se comprometeram a comercializar nesses locais apenas água mineral, suco com 100% de fruta, água de coco e bebidas lácteas que atendam a critérios nutricionais específicos, mantendo o foco na hidratação e na nutrição A decisão foi divulgada hoje (22) pelas empresas e valerá a partir de agosto. Em nota, as produtoras informam que consideram a obesidade um "problema complexo" e que reconhecem seu papel de ser parte da solução. Segundo a nota, "o novo portfólio tem como referência diretrizes de associações internacionais de bebidas. Novos produtos lançados pelas empresas poderão ser incluídos, no futuro, seguindo essas referências". Para o ajuste de portfólio, as empresas levaram em conta que nessa faixa etária as crianças não têm maturidade suficiente para tomar decisões de consumo e que, por isso, as fabricantes devem auxiliar a moldar um ambiente que facilite escolhas adequadas. A política valerá para as cantinas que compram diretamente das fabricantes e de seus distribuidores. Em relação àquelas que se abastecem em outros pontos de venda (supermercados, redes de atacados e adegas, por exemplo) haverá uma ação de sensibilização desses comerciantes, por meio da qual todos serão convidados a seguir a medida. De acordo com a presidente da Associação de Nutricionistas do Distrito Federal, Simone Rocha, a decisão das fabricantes é positiva e segue articulações nacionais que apontam para a proibição de venda de refrigerantes em escolas públicas e privadas. Em alguns Estados, como na Paraíba, já existe uma lei local proibindo a venda do produto em escolas públicas e privadas. Além disso, várias escolas do País já adotam a medida em suas cantinas. Conforme Simone Rocha, o refrigerante é uma "caloria vazia", sem nutrientes e, além disso, tem conservantes, corantes e outros componentes que não fazem bem à saúde. "O consumo diário de refrigerante pode levar à obesidade, diminuir a absorção de cálcio e levar ao comprometimento da saúde óssea", detalhou. Simone acrescentou que não ter o produto disponível diariamente durante a infância influencia na formação dos hábitos alimentares do adulto."Se ela não tem acesso, não vai ter aquilo como comum. Vai adotar como algo de momentos festivos. Já se tiver disponível todos os dias, vai tornar natural e pensar que é inofensivo", concluiu.

STJ decide que ações contra Samarco devem ficar com Justiça Federal Posted: 22 Jun 2016 05:24 PM PDT A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por maioria, que a 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais ficará responsável pelo julgamento das ações sobre a mineradora Samarco e o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG). O tribunal julgou um conflito de competência apresentado pela mineradora. A Samarco questionava se cabia à Justiça Federal ou Estadual julgar as ações.  A ação civil pública que levou ao conflito de competência determina que a empresa monitore as condições da água do Rio Doce, afetado pelo rompimento; preste atendimento às pessoas atingidas e apresente um plano de recuperação dos danos. A tragédia, avaliada como o maior desastre ambiental da história do Brasil, deixou 19 mortos e devastou a paisagem e a biodiversidade do Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo, no dia 5 de novembro do ano passado, além de destruir o distrito de Bento Rodrigues (MG). O julgamento do conflito de competência foi retomado na sessão de hoje com a apresentação de voto-vista do ministro Benedito Gonçalves, que acompanhou integralmente o entendimento da relatora, desembargadora convocada Diva Malerbi. A relatora entendeu que, com base na Constituição Federal, a competência para processar e julgar as ações é da Justiça Federal. Segundo a desembargadora, o acidente envolveu atividade de mineração, que é de competência da União; afetou um rio federal, também pertencente à União; e provocou danos em territórios de dois Estados. Diva Malerbi entendeu ainda que a Justiça estadual deve ficar responsável apenas pelo julgamento de ações locais e pontuais, como forma de facilitar o acesso à Justiça das pessoas atingidas pelo desastre ambiental. No final de maio, o STJ definiu, em outra ação, que a Justiça Federal também será responsável por julgar todas as ações sobre crimes ambientais decorrentes do rompimento da barragem. A decisão também julgava um conflito de competência, apresentado pelo Ministério Público Federal. A ação foi proposta porque a Polícia Federal e o Ministério Público Federal conduziram investigações para apurar os crimes ambientais ao mesmo tempo em que a Polícia Civil de Minas Gerais instaurou inquérito policial, com envio dos autos para a Justiça Estadual. Na semana passada, a prefeitura de Mariana (MG) informou que notificará a mineradora por descumprir o acordo que prevê a contratação de trabalhadores do município para a realização de obras na cidade após o desastre ambiental causado pela empresa. O prefeito Duarte Júnior visitou construções da empresa no distrito de Cláudio Manoel e verificou que uma empresa de outro município estava em atividade no local. Segundo a prefeitura, o uso de trabalhadores locais nas obras da Samarco é uma das cláusulas do acordo realizado entre a mineradora, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e Espirito Santo. Homologado pela Justiça, o acordo prevê investimentos de R$ 20 bilhões ao longo de 15 anos e tem como objetivo reparar os danos causados pelo rompimento de uma barragem da Samarco no distrito de Bento Rodrigues (MG). Na ocasião, a Samarco alegou que mais de 90% dos trabalhadores contratados em Minas Gerais para as obras de reparação dos danos da tragédia de Mariana são de origem local. Segundo a mineradora, no caso do distrito de Cláudio Manoel, a maioria dos contratados é de moradores de Mariana e das vizinhas Barra Longa e Ouro Preto, também em Minas Gerais. A exceção seriam trabalhadores especializados, cuja mão de obra local foi insuficiente para atender às necessidades específicas das obras.

Professores do Rio de Janeiro decidem continuar greve que já dura 110 dias Posted: 22 Jun 2016 04:59 PM PDT Os professores da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro decidiram hoje (22), em assembleia, continuar a greve que já dura 110 dias. A categoria reuniu 1.500 pessoas (número ridículo, mínimo, ínfimo, o que denota por si só a ilegitimidade da greve), que decidiram, por ampla maioria, continuar a paralisação iniciada no dia 2 de março: apenas 14 profissionais de educação votaram contra a continuidade do movimento. A assembleia ocorreu na quadra da Escola de Samba São Clemente, na Cidade Nova. É, adequado mesmo, dá enredo de carnaval, que poderia se chamar "o samba do crioulo doido". De lá, os profissionais rumaram para a Praça Mauá, zona portuária do Rio de Janeiro, onde iniciaram uma passeata pela Avenida Rio Branco, em direção à Cinelândia, onde terminou o ato. Na saída dos manifestantes, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foi obrigado a interromper o trajeto pela Avenida Rio Branco, devido à manifestação dos professores, por cerca de 20 minutos, e encerrar o percurso, entre a zona portuária do Rio de Janeiro e o Aeroporto Santos Dumont, que está em fase de testes, sem cobrar passagem dos usuários. Nesse período, o VLT está funcionando entre 10 da manhã e 4 da tarde. Os profissionais de educação reivindicam reajuste de 30% para repor as perdas da categoria nos últimos anos, o que é de se jogar no chão para rir, ainda mais quando o Estado está em situação de calamidade por não conseguir pagar suas contas. O governador em exercício, Francisco Dornelles, já afirmou que, devido à crise financeira do Estado, os profissionais de educação não terão reajuste salarial neste ano. A Justiça decidiu revogar no último dia 14, a liminar que impedia o corte do ponto dos professores grevistas no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada um dia após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerar a greve da categoria abusiva. Se a greve foi considerada abusiva, cabia ao governo demitir os professores que insistem em se manter em greve. A suspensão da liminar foi determinada pelo desembargador Milton Fernandes de Souza. O magistrado argumentou que o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) não cumpriu a ordem de manter 70% do total dos servidores em cada escola e, por isso, o governo pode cortar o ponto dos professores em greve. Essa decisão da Justiça foi plenamente estúpida. A justiça determinou a manutenção de 70% dos professores em cada escola considerando a educação um serviço essencial. Mas, como é possível estabelecer quais alunos devem continuar com aula e quais ficarão sem aula? É coisa típica de um Rei Salomão tupiniquim. Na segunda-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho declarou a greve abusiva e decidiu dobrar a multa ao Sindicato caso não seja garantido o mínimo de 70% dos professores nas escolas. O magistrado dobrou a multa diária aplicada ao Sepe de R$ 50 mil para R$ 100 mil por descumprimento da medida. De qualquer maneira, uma greve desse tipo comprova porque o Rio de Janeiro é o reino da criminalidade, em todas as áreas, em todos os segmentos sociais.

Ministério Público denuncia deputado federal Dudu da Fonte por negociar propina para barrar CPI da Petrobras Posted: 22 Jun 2016 04:29 PM PDT O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal denúncia contra o deputado federal Dudu da Fonte (PP-PE) por indícios de que ele intermediou pedido de propina para barrar em 2009 as investigações da CPI da Petrobras. Segundo o Ministério Público, Dudu cometeu o crime de corrupção passiva porque atuou junto ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para pedir 10 milhões de reais a fim de que o então presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, atuasse para que a comissão de inquérito não produzisse resultado efetivo. Além da condenação de Dudu da Fonte, Rodrigo Janot pede a cassação do deputado e a devolução de, no mínimo, 10 milhões de reais, montante equivalente ao pedido de propina. De acordo com Janot, Dudu da Fonte tinha amplo conhecimento do esquema criminoso na Petrobras e, por isso, atuou no acerto da propina. O PP, partido ao qual o deputado é filiado, foi o principal padrinho de Paulo Roberto Costa na estatal. Para viabilizar o dinheiro, Dudu, Sérgio Guerra e Paulo Roberto Costa se reuniram pelo menos quatro vezes no Rio de Janeiro, no segundo semestre de 2009, para acertar detalhes do pagamento. Uma das reuniões foi gravada em áudio e vídeo e entregue ao Ministério Público. Acerto feito, Paulo Roberto Costa recolheu 10 milhões de reais do então deputado federal José Janene, controlador do caixa da propina do PP. Segundo as investigações, os valores acabaram sendo facilmente providenciados pelas empreiteiras Queiroz Galvão e Galvão Engenharia, já inseridas no propinoduto da Petrobras e responsáveis por parte das obras na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, objeto de investigação na CPI. Dudu da Fonte é investigado em outros inquéritos relacionados à Operação Lava Jato. Recentemente, Rodrigo Janot pediu ao Supremo que o poderoso chefão e ex-presidente Lula, diversos políticos do PT e do PMDB, além de ministros de Estado, empresários e o atual chefe de gabinete da presidente Dilma, Jaques Wagner, passassem a integrar o inquérito que investiga a atuação de uma quadrilha no megaesquema de corrupção instalado na Petrobras. Dudu da Fonte é um dos citados pelo procurador-geral como um dos integrantes do bando que sangrou os cofres da petroleira. Em depoimentos à Justiça, o nome do deputado também foi citado pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa como um dos beneficiários de propina recolhida da petroquímica Braskem. Os delatores afirmam que pagaram de 1% a 3% em propina, em dinheiro vivo, tanto para Costa quanto para políticos filiados ao Partido Progressista (PP) entre 2006 e 2012. No esquema, o dinheiro era desembolsado para acelerar a compra de nafta, composto proveniente do petróleo utilizado como matéria-prima do setor. De acordo com a delação premiada de Alberto Youssef, em troca do favorecimento para a compra do insumo, a Braskem pagou em média 5 milhões de dólares em propina por ano.

Ministério Público Federal diz que dono de avião entregou propina para Eduardo Campos e Bezerra Coelho Posted: 22 Jun 2016 04:22 PM PDT Com base em informações da Operação Turbulência, o Ministério Público Federal atestou que o empresário João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, dono do avião que caiu em Santos, matando Eduardo Campos, foi reconhecido por ex-funcionários da Camargo Correa como sendo a pessoa encarregada de entregar propina devida pela construtora ao ex-governador de Pernambuco e ao senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Em parecer encaminhado à juíza da 4ª Vara Federal, Amanda Torres Lucena, da Justiça Federal em Pernambuco, que expediu os mandados de prisão contra cinco líderes do grupo criminoso, o procurador federal Cláudio Henrique Dias detalha o esquema de pagamento de suborno para políticos em dinheiro vivo. O Ministério Pùblico Federal diz, com base nas informações da Polícia Federal, que João Carlos controla as movimentações "de branqueamento de recursos através das contas de pessoas físicas e jurídicas investigadas, sendo autor de diversas operações financeiras suspeitas". O presidente do PSB, Carlos Siqueira, garante que não houve caixa 2. Ele alega que o partido tem "plena confiança na conduta do nosso querido e saudoso Eduardo Campos". Fernando Bezerra Coelho declarou, por meio de nota, que "repudia" a vinculação dele ao caso. Ele diz que não foi coordenador das campanhas de Eduardo em 2010 e 2014.

Governo da Colômbia e organização terrorista narcotraficante Farc anunciam cessar-fogo e fim das atividades armadas Posted: 22 Jun 2016 04:20 PM PDT O governo da Colômbia e a organização terrorista narcotraficante das Farc anunciaram nesta quarta-feira ter concluído um acordo de cessar-fogo definitivo, que abre as portas para um pacto final de paz, que acabará com meio século de conflito armado. O governo de Juan Manuel Santos e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, composta de terroristas e traficantes de cocaína) "informam à opinião pública que chegamos com êxito ao acordo de cessar-fogo e de hostilidades bilateral e definitivo", afirmam as duas partes em um comunicado conjunto, sem especificar a data da entrada em vigor desse acordo. Este pacto, que coloca um ponto final nesse conflito incluído na agenda das conversações que acontecem desde novembro de 2012 em Cuba, acrescenta um consenso sobre "deixar as armas; as garantias de segurança (para os rebeldes) e a luta contra as organizações criminais (...) sucessoras do paramilitarismo". Ambas delegações indicaram que o acordado "será conhecido" nesta quinta-feira em um ato comandado pelo presidente Santos; pelo chefe máximo das Farc, Tomoleón Jiménez (o terrorista "Timochenko"); assim como por representantes dos países garantidores: Cuba, com o ditador Raúl Castro, e Noruega, com o chanceler Borge Brende. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, o ditador Nicolás Maduro, da Venezuela, e a comunista Michelle Bachelet, do Chile, estarão presentes. Pouco antes do anúncio, o integrante da delegação de paz das Farc em Cuba, Carlos Antonio Lozada, escreveu em sua conta no Twitter: na "quinta-feira 23 de junho anunciaremos #OÚltimoDiaDaGuerra". Nos últimos dias, as partes aceleraram as conversações. Santos, que na véspera exigiu dos negociadores um "esforço" para conseguir um cessar-fogo definitivo, "um passo fundamental" para alcançar a paz, segundo disse, considerou na segunda-feira (20) que os diálogos podem estar finalizados no dia 20 de julho, festa nacional na Colômbia. Santos e "Timochenko" se comprometeram em setembro de firmar a paz em 23 de março passado. O conflito colombiano enfrentou durante mais de 50 anos guerrilhas, paramilitares e membros da força pública, deixando um saldo de 260.000 mortos, 45.000 desaparecidos e 6,9 milhões de desalojados.

Supremo coloca Eduardo Cunha como réu em novo processo, por decisão unânime Posted: 22 Jun 2016 04:12 PM PDT Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal acolheu nesta quarta-feira denúncia do Ministério Público contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com a decisão, o peemedebista passa - de novo - ao banco dos réus pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica em documento eleitoral. Na ação analisada hoje, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, considerou haver indícios suficientes de que o político manteve por anos a fio contas secretas na Suíça abastecidas com dinheiro de propina recolhida do esquema de corrupção na Petrobras. Para o ministro Luis Roberto Barroso, as evidências contra o parlamentar são "avassaladoras". Na mesma sessão, o Supremo recusou recurso da jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, mulher de Eduardo Cunha, e que está sendo processada na primeira instância. Ela tentava evitar que as acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas pelas quais já foi denunciada fossem julgadas pelo juiz Sergio Moro. Eduardo Cunha já é réu por corrupção e lavagem de dinheiro no processo em que é acusado de ter recebido 5 milhões de dólares em propina de contratos de navios-sonda com a Petrobras. Afastado do mandato e longe da presidência da Câmara, ele ainda é investigado em outros inquéritos relativos à Operação Lava Jato e tem contra si um pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No caso julgado nesta quarta-feira, o Ministério Púbico aponta que, em 2010 e 2011, Eduardo Cunha recebeu propina de 1,311 milhão de francos suíços na conta da offshore Acona International Investments. Os valores foram recolhidos depois de o parlamentar exigir dinheiro da Compagnie Béninoise des Hydrocarbures Sarl (CBH), empresa do Benin, em uma transação na qual a Petrobras, pelo valor de 34,5 milhões de dólares, exploraria um campo de petróleo no país. Segundo a denúncia, a propina mantida por Eduardo Cunha em contas secretas na Suíça foi paga pelo empresário português Idalécio de Oliveira, que, em busca do contrato com a Petrobras na exploração de um campo de petróleo no Benin, contratou o lobista João Augusto Henriques para "abrir portas". Na prática, Henriques servia para entrar em contato com o então diretor da Petrobras, Jorge Zelada, e negociar quanto o investidor deveria pagar em propina tanto para eles quanto para políticos do PMDB, entre os quais Eduardo Cunha. Ao final, a Petrobras acabou por comprar 50% do bloco no Benin em julho de 2011. Mais tarde, a petroleira descobriu que o primeiro poço que tinha sido explorado estava seco. De acordo com o Ministério Público, Eduardo Cunha manteve parte dos recursos ocultos no trust Orion SP. A tese de que a Orion é um trust (estrutura que administra bens de terceiros) havia sido utilizada por Eduardo Cunha para alegar que não mentira à CPI da Petrobras quando afirmou, em março de 2015, que não possuía contas bancárias no Exterior. O depoimento do parlamentar à CPI motivou a abertura de um processo de cassação contra ele, aprovado recentemente no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Em abril de 2014, quando a Operação Lava Jato estava em pleno vapor, Eduardo Cunha repassou outra parcela da propina recolhida da BCH para outra conta, a Netherton Investments, encerrando a Orion na sequência e acumulando 9,04 milhões de reais escondidos em uma conta secreta no Julius Bär, na Suíça. Em junho de 2015, as autoridades suíças bloquearam o dinheiro. Em outra frente, mais uma fatia de dinheiro sujo foi transferida da Netherton para a conta bancária Köpek, também na Suíça e controlada pela mulher de Eduardo Cunha, Cláudia Cordeiro Cruz. Os valores armazenados na Köpek também acabaram bloqueados, mas antes foram utilizados para pagar compras de luxo feitas por Cláudia e pela filha de Cunha, Danielle. Os investigadores da Operação Lava Jato conseguiram mapear ainda transferências feitas por Eduardo Cunha do Brasil para as contas Orion e Netherton e repasses também à conta Triumph SP. Em ambos os casos, sem declarar os recursos ao Banco Central. "A solicitação e a aceitação da promessa de vantagens indevidas, assim como o seu recebimento, por Eduardo Cunha, foi em razão de sua atuação para garantir a manutenção do esquema ilícito implantado no âmbito da Petrobras, (...) para facilitar e não colocar obstáculos na aquisição do bloco do Benin pela Petrobras", defendeu o Ministério Público na denúncia. Segundo o procurador-geral, Eduardo Cunha "recebia um percentual dos negócios realizados no âmbito da Diretoria Internacional da Petrobras como um verdadeiro 'pedágio' imposto a qualquer negócio ocorrido". "A materialidade e autoria (contra Eduardo Cunha) surgem no substrato trazido no inquérito. Os valores foram transferidos de Henriques para o denunciado Eduardo Cunha por meio de cinco transferências", disse o ministro-relator Teori Zavascki. "Há indicativos, ao menos para fins de recebimento da denúncia, de que a finalização do processo de compra do campo de petróleo no Benin se deu justamente pela atuação insistente de diretores ligados a Jorge Zelada, atos que culminaram em repasses de propina também a Eduardo Cunha", completou o magistrado. Na peça em que defendia que Eduardo Cunha se tornasse mais uma vez réu na Lava Jato, Janot detalhou o esquema de aparelhamento político na Petrobras e a atuação de dirigentes como o ex-diretor da Área Internacional Jorge Zelada na coleta de propina e de operadores como João Augusto Henriques, que havia indicado Zelada para o cargo na petroleira e atuava na estatal em benefício do PMDB. "No caso de Benin, João Augusto Rezende Henriques repassou dinheiro para Eduardo Cunha em razão da interferência e anuência no negócio. Além disso, Eduardo Cunha era um dos responsáveis pela manutenção de Jorge Zelada no cargo e o parlamentar deu 'a palavra final' na sua indicação para a Diretoria Internacional, razão pela qual Eduardo Cunha deveria receber parcela dos valores dos negócios realizados com a diretoria", disse o Ministério Público. Em seu voto, o ministro Luis Roberto Barroso criticou a cultura de apadrinhamento político na administração pública e disse que "não é aceitável" desviar recursos. "Alguém imaginava que os partidos políticos disputavam a indicação de diretores de empresas estatais para fazer coisa boa? Aparentemente a sociedade brasileira se surpreendeu com a circunstância de que esta indicação de diretores de empresas estatais por partidos políticos faz parte de uma rotina brasileira há muito tempo (...) para se desviar recursos. É triste. A denúncia demonstra como isso funcionava de uma maneira muito cabal, venosa e dolorosa", disse. "Assim como historicamente se tornou inaceitável discriminar negros, assim como historicamente se tornou inaceitável bater em mulher, assim como historicamente se tornou inaceitável dirigir embriagado, assim como historicamente se tornou inaceitável a nomeação de parentes para cargos públicos, acho que está em curso no Brasil hoje uma nova mudança de paradigma. Não é mais aceitável desviar-se dinheiro público", completou ele.

Absolvido no Mensalão do PT, o ex-assessor do PP, João Claudio Genu, é indiciado agora na Lava-Jato Posted: 22 Jun 2016 03:05 PM PDT A Polícia Federal indiciou, nesta quarta-feira, o ex-assessor do PP, João Cláudio Genu, por corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Braço-direito do ex-deputado José Janene, morto em 2010, Genu está preso desde 23 de maio, na Operação Repescagem, 29ª fase da Lava-Jato. A Polícia Federal defende a permanência de Genu atrás das grades. Também foram indiciados Claudia Genu, mulher de João Cláudio; Antônio Gontijo Rezende, cunhado do ex-assessor do PP, e Lucas Amorim, todos por lavagem de dinheiro. A Polícia Federal afirma que Genu integrou uma quadrilha formada pelos então deputados federais José Janene (PR), Pedro Henry (MT) e Pedro Corrêa (PE), todos do PP. "Após o cumprimento dos mandados de busca e de prisões, com a colheita dos termos de declarações dos investigados, foi melhor esclarecido sobre os integrantes deste subgrupo criminoso, que neste inquérito diz respeito à quadrilha formada pelos então deputados federais José Janene (PP-PR), Pedro Henry (PP-MT) e Pedro Corrêa (PP-PE)", diz o relatório da Polícia Federal, subscrito pelo delegado Luciano Flores de Lima. De acordo com o documento, a organização também era formada pelo então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e pelo doleiro Alberto Youssef. Segundo a Policia Federal, João Cláudio Ganu "fazia parte do esquema de recebimento de propinas decorrentes dos contratos que as empreiteiras fechavam com a Petrobras", na Diretoria de Abastecimento da estatal, controlada pelo PP, desde 2004, quando o então deputado Janene indicou o engenheiro Paulo Roberto Costa para a direção da área. A Diretoria de Abastecimento foi a precursora do vasto esquema de propinas instalado na Petrobras durante 10 anos. A Lava-Jato descobriu nos pagamentos de propinas a políticos e ex-dirigentes da estatal promovidos pelo doleiro Alberto Youssef. "Cabe destacar desde já, que 'JC GENU', como se identificava em alguns casos para o doleiro Alberto Youssef, era um dos mentores do esquema de desvio de verbas de contratos da Petrobras para o Partido Progressista, PP, desde a época do Mensalão, em razão do cargo que exercia naquele partido por longos anos dentro do Parlamento brasileiro e por ser um dos principais assessores do ex-deputado Federal José Janene", sustenta a Polícia Federal.

Lava-Jato manda para TSE provas contra marqueteiro baiano de Dilma e Lula, João Santana Posted: 22 Jun 2016 02:47 PM PDT A força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, no Paraná, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira documentos da operação sobre as movimentações suspeitas do marqueteiro das campanhas eleitorais de Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Lula (2006), João Santana, para a ação movida pelo PSDB na Corte Eleitoral que pede a impugnação do mandato da mulher sapiens Dilma e Temer, que compuseram a mesma chapa nas eleições presidenciais em 2014. Ao todo são 78 documentos, incluindo os comprovantes de pagamentos que somam quase US$ 7 milhões nas contas da offshore Shellbill Finance mantida por Santana e sua mulher e sócia, Monica Moura, e que deram origem a uma ação penal da Lava-Jato contra o casal perante o juiz Sergio Moro. Os materiais serão utilizados como prova emprestada e podem ser utilizados para complementar a ação em curso no TSE que pode destituir até o presidente interino Michel Temer (PMDB), caso sejam comprovadas irregularidades. Este já é segundo montante de documentos da Lava-Jato encaminhado à ação movida no TSE com o avanço das investigações, ainda em 2014. Em maio, foram encaminhados à Corte Eleitoral 165 documentos da operação envolvendo delações que relacionam as doações ao PT ao esquema de corrupção na estatal petrolífera. Os compartilhamentos atendem a pedidos do próprio TSE na Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela chapa derrotada nas eleições em 2014.

Comissão Processante do Impeachment marca depoimento da petista Dilma para 6 de julho Posted: 22 Jun 2016 02:22 PM PDT A comissão especial do Senado que analisa o processo de impeachment aprovou um novo cronograma prevendo o depoimento da presidente petista Dilma Rousseff no colegiado em 6 de julho. Ela pode não comparecer e ser representada pelo advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo. A nova estimativa de prazos fixados prevê o julgamento definitivo para o final de agosto, após a Olimpíada do Rio.  O atraso no calendário inicial se deve ao número de testemunhas que a defesa teve direito, que foi fixado em 40, e à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal que atendeu a pedido do advogado da presidente afastada e determinou a realização de perícia nos autos. O depoimento de Dilma estava previsto no cronograma inicial para o dia 20 de junho. A nova data, 6 de julho, foi fixada após consulta com acusação e defesa. Foi através dessa consulta que se conseguiu reduzir dez dias do prazo final. A acusação informou que vai usar apenas cinco dias para as alegações finais, e não os quinze previstos. Assim, a comissão especial poderá tomar sua decisão no dia 4 de agosto. O plenário realizaria uma votação na semana seguinte e o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, teria de marcar o início do julgamento para até o dia 25 de agosto, se todos os prazos forem cumpridos. A estimativa é que o julgamento definitivo em plenário demore de três a cinco dias. Somente para a decisão final é exigido o voto de pelo menos 54 dos 81 senadores para o afastamento definitivo de Dilma.

Heráclito Fortes se diz inocente e causa constrangimento ao explicar denúncia a procurador Posted: 22 Jun 2016 02:18 PM PDT Frente a frente com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), citado na delação premiada de Sérgio Machado, causou constrangimento nesta quarta-feira ao se colocar à disposição do Ministério Público para explicar a citação do ex-senador e ex-presidente da Transpetro a seu nome. Da tribuna da Câmara, Fortes afirmou que faz "o que for preciso" para esclarecer o seu envolvimento na delação de "um réu confesso", e citou como possibilidades uma acareação e a quebra de seu sigilo telefônico. O deputado, também ex-senador, disse ainda que "o que sempre quis na vida foi ficar imune a escândalos e escandalosos". — Eu estou aqui nesta Casa há muitos anos, e o que eu sempre quis na vida foi ficar imune a escândalos e aos escandalosos. Mas vejam os senhores: semana passada, senhores procuradores, eu fui denunciado pelo réu confesso que, através de uma delação premiada, quer aliviar os crimes que cometeu. As providências que eu quis tomar eram todas perigosas. Veio um advogado e me disse: 'Se você pede uma acareação, ele está perdido, mas ele não diz que lhe deu um milhão, ele diz que lhe deu dez. E aí? — indagou o deputado, olhando para Dallagnol. Heráclito Fortes foi citado por Machado como beneficiário de R$ 500 mil disfarçados de doação eleitoral. O acerto inicial, segundo o delator, era o pagamento de R$ 1 milhão a Fortes e R$ 1,5 milhão ao ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, para aprovar, na Comissão de Infraestrutura do Senado, da qual Fortes era presidente, o limite de endividamento da Transpetro. Na explicação ao procurador, que esteve na Câmara para promover o projeto de dez medidas contra a corrupção, o deputado pediu que a força-tarefa analise as atas das reuniões da Comissão. Fortes alega que teve que lidar com uma briga entre interesses da Bahia e de Pernambuco, e que ficou "imprensado" entre "o vozeirão de Antonio Carlos Magalhães" e o então senador Marco Maciel. Ele contou a Dallagnol que recebeu inclusive um telefonema da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pedindo que ele lidasse com a situação. Ele diz que o episódio ocorreu em 2006, data em que Sérgio Machado teria o ajudado com uma doação oficial, e que as acusações de Machado são "sem pé nem cabeça". "Ainda bem que foi oficial porque, se ele dissesse: 'Não, eu dei no caixa dois', eu jamais teria como provar. E vejam: o assunto se deu em 2006, ele falou que deu em 2010 e, em 2014, ficou me devendo. Uma coisa sem pé nem cabeça", disse, acrescentando: "Mas o raio de ação da calúnia é dez vezes maior do que o do desmentido, de forma que o apelo que eu quero fazer ao Ministério Público é: me coloco à disposição para o que for preciso, acareação, quebra de sigilo telefônico, porque eu acho importante", defendeu-se, a um procurador atento. Depois da "acareação" entre Dallagnol e Heráclito Fortes, o procurador da Operação Lava-Jato comentou a saia justa: "Acho que talvez tenha havido um equivoco, porque os próximos passos da colaboração premiada do Sérgio Machado acontecerão perante o Supremo Tribunal Federal, então não é uma coisa relacionada a mim", explicou, perguntado sobre o pedido do deputado. O procurador negou qualquer constrangimento em comparecer ao Congresso, onde muitos parlamentares, investigados, defendem mudanças na Lava-Jato. "O que vemos é um Congresso se movimentando pela aprovação dessas dez medidas. Já temos uma frente parlamentar especifica para a aprovação, com 218 deputados. Isso renova nossas esperanças no sentido de que teremos um movimento como aconteceu na Ficha-Limpa, em que pessoas do Parlamento se movimentam para dar uma resposta contra a corrupção. Questionado se deveria ser político para lidar com parlamentares investigados ou citados em delações, o procurador disse que deve ser "cordial" mesmo com "criminosos e condenados", mas nunca ceder para agradar quem quer que seja. Ele criticou a possibilidade de qualquer alteração na lei de delações premiadas e mudanças na celebração de acordos de leniência, uma espécie de colaboração para empresas. Dallagnol disse temer que, num momento de stress da classe política, haja propostas para "abafar as investigações": "Foram exatamente esses institutos, colaboração premiada e leniência, que nos permitiram chegar onde chegamos, com uma expansão exponencial das investigações, descobrindo novos fatos, processando pessoas e recuperando R$ 3 bilhões aos cofres públicos. É possível melhorar, mas eles foram úteis como estão previstos hoje. O receio que temos é que nesse momento de stress, de tensão política e decorrente das investigações é que sejam aproveitada a oportunidade de uma proposta para realizar um retrocesso e para barrar ou abafar as investigações. O procurador defendeu a celebração de acordos com presos e disse não ter "qualquer sentido" tentar mudar esse dispositivo. "A não ser que se busque frear as investigações", afirmou. Na classe política, muitos criticam a oferta de delação a investigados presos, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também citado na delação de Sérgio Machado. "Não tem qualquer sentido uma proposta de proibir a colaboração por parte de réus presos. Digamos que uma pessoa é presa por extorsão mediante sequestro, existe uma vítima em cativeiro e esta pessoa é presa. Você vai deixar de fazer acordo, deixar que ela indique onde a vítima está simplesmente porque ela está presa?" — questionou. "Não faz sentido algum limitar colaborações de pessoas presas. A não ser dentro de um contexto em que se busque frear as investigações. O procurador defendeu a reforma política e uma reforma no sistema de Justiça. Ele citou como exemplo o fato de que só há uma "alavanca" para celebrar acordos de delação quando as pessoas são punidas. Ele diz que, na Lava-Jato, como no Mensalão, há uma compreensão de que acusados terão uma pena severa, e que isso ajuda no desenrolar da Operação. "Foi apenas porque existiu o Mensalão e o Marcos Valério que temos hoje a Lava-Jato. Sem um sistema que puna pessoas, não temos acordo de colaboração e nem expansão de investigação", disse.

Governo federal trocará funcionários ligados ao PT de instituição que coordena ações da Rio-2016 Posted: 22 Jun 2016 02:00 PM PDT O Ministério do Esporte fará mudanças nos quadros da APO (Autoridade Pública Olímpica) a pouco mais de um mês da Rio-2016. Haverá alteração de funcionários em todas as diretorias, com a saída da instituição daqueles filiados ao PT, partido da presidente afastada Dilma Rousseff. O presidente da APO, Marcelo Pedroso, e indicado na gestão Dilma, deverá ser mantido por ser considerado um executivo com perfil técnico e com bom trânsito com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, com o presidente da EOM (Empresa Olímpica Municipal), Joaquim Monteiro Carvalho, e com o governo estadual do Rio de Janeiro. A APO coordena as ações governamentais para o planejamento e a entrega das obras e dos serviços necessários à realização dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. Há a possibilidade também de o governo do presidente interino Michel Temer mudar seu representante no Conselho Público Olímpico, posto ocupado hoje pela empresária Luiza Trajano, indicada por Dilma Rousseff. O conselho é a instância máxima da APO e tem representantes dos governos federal, estadual e municipal (do Rio de Janeiro).

Temer anuncia sanção de dispositivo que permite a cidadão reclamar direitos constitucionais Posted: 22 Jun 2016 01:57 PM PDT O presidente interino, Michel Temer, anunciou que irá sancionar nesta quinta-feira (23) projeto de lei que regulamenta o processo e o julgamento do chamado mandado de injunção, dispositivo legal que permite ao cidadão reclamar efetividade de direitos constitucionais. A proposta delimita a validade de uma decisão judicial tomada com base em um mandado de injunção até a publicação de uma regulamentação sobre o tema e permite que ela se estenda também para grupos ou categorias, como no caso, por exemplo, de greves no setor público ou concessão de aposentadoria especial. Em discurso na posse do novo presidente do IBGE, Paulo Rabello de Castro, o peemedebista ressaltou que a medida aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional é importante por tratar dos direitos de natureza individual do País e garantidos pela Constituição Federal. Ele ressaltou ainda que a proposta que será sancionada fixa um prazo para que a decisão referente ao mandado de injunção seja regulamentada, passando a vigorar como definitiva até o que o Poder Legislativo analise os efeitos da decisão judicial.

Supercomputador no Rio de Janeiro pode ser desligado por falta de pagamento da conta de luz Posted: 22 Jun 2016 01:53 PM PDT O LNCC (Laboratório Nacional de Computação Científica) colocou "em uso restrito" o supercomputador Santos Dumont. A decisão foi tomada pelo diretor do órgão, Augusto Gadelha, por falta de dinheiro para o pagamento da conta de luz, que chega a R$ 500 mil, quase 80% do orçamento mensal do laboratório. Maior da América Latina, o supercomputador tem capacidade de realizar 1,1 quatrilhão de operações de soma e subtração por segundo. A máquina entrou em funcionamento pleno por apenas dois meses (março e abril), mas teve a sua operação reduzida a partir de maio. Atualmente, o Santos Dumont opera apenas por quatro horas e realiza somente dois projetos. Tem capacidade de rodar, no máximo, 100 programas ao mesmo tempo. "Com a verba que temos não há como segurar a operação até o final do ano. Precisamos de recursos extra para manter a capacidade máxima. Enquanto isso, decidimos colocá-lo em baixa capacidade de uso", afirmou Gadelha. O supercomputador foi fabricado na França e custou cerca de R$ 60 milhões ao governo federal. Em nota, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informou que já negocia com a área econômica uma suplementação orçamentária. O ministério afirmou que solicitou um valor adicional de R$ 4,65 milhões, que está em análise no Ministério do Planejamento. Fora a quantia adicional, o orçamento do LNCC é de R$ 8,1 milhão neste ano.

Marina Silva nada nas águas do Petrolão do PT Posted: 22 Jun 2016 01:35 PM PDT Candidata duas vezes à Presidência, Marina Silva (Rede) vinha se beneficiando, em pesquisas recentes, do fato de ser a única a escapar incólume ao mar de lama espalhado pela Lava-Jato sobre a biografia de políticos de todos os partidos. Mas a fundadora da Rede se viu tragada nas duas últimas semanas para o mesmo mar. Primeiro foi a informação de que, no cardápio que negociou para sua delação premiada, Leo Pinheiro, da OAS, ter dito que doou recursos no caixa 2 para a campanha do PV em 2010, quando ela foi candidata pela primeira vez. Marina respondeu à sua maneira: tirando o corpo fora e deixando subentendido que, se aparecer alguma evidência, deve ser atribuída a outros, e não a ela. Agora, a operação Turbulência da Polícia Federal prendeu 4 pessoas e investiga um intrincado esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo empresas em Pernambuco, que teve como origem a investigação do acidente que vitimou Eduardo Campos em 2014. Inclusive o avião do acidente faria parte do esquema. Será mais difícil para Marina se esquivar na base do ''não é comigo''. Para ficar na razão mais imediata: ela voou inúmeras vezes no mesmo jatinho. Mais: assumindo a candidatura, Marina herdou o comitê financeiro e os recursos que havia em caixa para financiar a campanha. Assim como cobra responsabilidade de Dilma e Michel Temer nas apurações no TSE, terá de ser coerente e responder se houve o não dinheiro oriundo de fraude na campanha que assumiu.

Escolha da liderança para a comunista Jandira Feghali provoca racha na oposição Posted: 22 Jun 2016 01:32 PM PDT O acordo que fez de Jandira Feghali (PCdoB-RJ) líder da oposição na Câmara provocou um racha na esquerda. PDT, PSOL e Rede entendem que o acordo visa somente fortalecer a candidatura dela à prefeitura do Rio de Janeiro. Por isso, não quiseram saber de formar um bloco parlamentar com o PT e PCdoB.

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