Alerta Total
Por que o Brasil tem o Judiciário mais caro do mundo?
Acabou o fosso ideológico que separava governo e Forças Armadas
Enquanto políticos não vão presos, aumentam salários
Análise Singela
Gorbachevismo
Carta Abyerta al Presidente Mauricio Macri
Posted: 02 Jun 2016 08:08 AM PDT
2a Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Enquanto o Brasil brilha na lanterna do crescimento global, com o PIB retrocendo cinco anos, o desemprego, a inadimplência e os erros conceituais Capimunistas atrasando o País, uns mil integrantes de nossa cúpula política continuam bagunçando com a vida de 200 milhões de brasileiros. E se o que está ruim pode ficar ainda pior do que consegue prever a vã filosofia do palhaço-deputado Tiririca, os próprios políticos tratam de amansar a máquina para Michel Temer, aprovando aumentos salariais no executivo, legislativo, judiciário e até na sempre combalida área militar, apenas para garantir que o impedimento de Dilma Rousseff vai ser ratificado, mesmo que isto custe R$ 64 bilhões em quatro anos.
Na onda dos aumentos, uma pesquisa tocada pelo cientista político Luciano Da Ros, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, chama a atenção para a qualidade do gasto público no Judiciário - aquele que ainda consegue ser o menos questionado dos poderes. O pesquisador reuniu números para comprovar que o Judiciário do Brasil é um dos mais caros entre os países do Ocidente. O estudo aponta um paradoxo: os nossos juízes são individualmente eficientes, mas que o Poder Judiciário como um todo é pouco eficaz. Quer dizer, os magistrados brasileiros são individualmente responsáveis por uma carga processual de raro paralelo no mundo, o que os leva a decidirem comparativamente mais casos do que a grande maioria dos juízes em outros países e a formarem um corpo de funcionários igualmente imenso para auxiliá-los nessa tarefa.
Luciano da Ros constatou que o Judiciário brasileiro tem a maior relação de servidores da Justiça por cada 100 mil habitantes. Supera, inclusive, países como a Alemanhã e a Inglaterra. O valor médio mensal da remuneração no Poder Judiciário brasileiro como um todo (incluindo 16.500 magistrados, 14.700 comissionados, 262 mil servidores próprios e requisitados, e 135 mil terceirizados e estagiários) chega a cerca de R$ 9.9 mil mensais, o equivalente a aproximadamente cinco vezes o PIB per capita do país.
O estudo descreve que a maior parte das despesas do Poder Judiciário no Brasil refere-se ao gasto com pessoal: 89% do orçamento. Entre os países europeus, esse percentual é, em média, de 70%. Luciano da Ros interpreta: "É preciso compreender, no entanto, que a contratação de mais assessores e estagiários no Poder Judiciário brasileiro vem provavelmente sendo a principal forma utilizada para lidar com a sua volumosa e crescente carga de trabalho, que chegou a 95 milhões de processos em 2013, mesmo porque segue lenta a expansão do número de magistrados.
O pesquisador da UFRGS colocou o "dado" concreto na ferida: o atendimento atomizado das demandas acaba gerando muita litigância repetitiva, resultando em demoras, reconhecidas pela população, por empresas, pela administração pública e pelos próprios juízes, até que decisões finais sejam tomadas, quanto mais executadas. Ao mesmo tempo, há poucos mecanismos de uniformização jurisprudencial que permitiriam orientar a atuação não somente dos juízes e advogados, mas também formar um mercado organizado de métodos extrajudiciais de resolução de conflitos.
Luciano Da Ros calcula que a cada 100 processos que o Judiciário tem para julgar, apenas 30 são de fato julgados, exatamente o número que ingressa anualmente, dando vazão a uma preocupante taxa de congestionamento. O pesquisador descreve a consequência: "Não à toa, os custos por decisão judicial no Brasil, que superam em valores absolutos os de países com patamar de renda muito superior ao nosso, indicam não somente a existência de elevadas despesas em pessoal, mas também a repetitividade na apreciação dos casos. Em tempo, convém lembrar que, para além dos critérios de eficiência e efetividade, a prestação jurisdicional também deve ser avaliada, como outras políticas públicas, diga-se, a partir de critérios como a facilidade de acesso, a lisura no tratamento e a transparência de procedimentos".
A maior parte do custo é para pagar mais de 412 mil servidores da Justiça, o equivalente a 205 para cada 100 mil habitantes, a maior relação entre os países considerados na pesquisa da UFRGS. Resultado, com grande número de servidores e um alto custo de manutenção, o Brasil tem um dos mais altos custos de decisão judicial: R$ 2,2 mil. Na Itália, custa cerca de R$ 1,6 mil, e R$ 2 mil em Portugal. Mas "embora os magistrados sejam individualmente responsáveis por mais casos novos por ano no Brasil do que em outras partes do mundo, o fato é que eles recebem o auxílio de uma força de trabalho significativamente maior para tanto", diz o estudo.
Como conclusão, Luciano Da Ros afirma que "há diversos motivos plausíveis que ajudam a explicar por que o Brasil precisa de um sistema de justiça mais caro do que o de países europeus ou norte-americanos: o seu legado de instituições autoritárias, o longo período de incerteza jurídica derivado do cenário de sucessivas crises econômicas das décadas de 1980 e 1990, e as abissais desigualdades socioeconômicas existentes".
Excelente reportagem de Fábio Vasconcellos, no blog "Na Base dos dados", do jornal O Globo, ajuda a promover um debate profundo sobre que Judiciário temos, queremos e precisamos ter no Brasil, sobretudo em um momento no qual a maioria da sociedade percebe os prejuízos causados pela "cultura da corrupção e da impunidade". Por isso, vale a pena ler a íntegra do estudo "O custo da Justiça no Brasil: uma análise comparativa exploratória"
Releia a primeira edição desta segunda-feira: Enquanto políticos não vão presos, aumentam salários
Leia, também, o artigo do General Rocha Paiva: Acabou o fosso ideológico que separava governo e Forças Armadas
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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 2 de Junho de 2016.
Posted: 02 Jun 2016 08:03 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Luiz Eduardo da Rocha Paiva
A Constituição Federal (Art. 142) estabelece que as Forças Armadas (FA) são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e se destinam à defesa da pátria, à garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
Hierarquia e disciplina são princípios essenciais, pois sem elas as FA se fracionariam em grupos rivais, perderiam o caráter nacional e a confiança da nação e se tornariam uma ameaça à sociedade. No âmbito do marco legal, a troca de governo não afeta a subordinação das FA aos poderes da União, pois ela é institucional, e não pessoal.
Além da defesa da pátria, a forças têm a missão de garantir os três Poderes constitucionais. Em uma eventual crise entre eles, as FA se subordinarão ao que estiver amparado no marco legal. O equilíbrio e a harmonia entre os Poderes da União são indispensáveis à normalidade democrática, pois em uma improvável falência simultânea dos três as FA se veriam obrigadas a agir, por iniciativa, para manter a paz interna e evitar a guerra civil e a dissolução do Estado e da nação.
No Brasil, a ideologia socialista começou a se firmar com a criação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), em 1922 –filiado ao Partido Comunista da antiga URSS, ao qual se subordinou como exigiam as condições de filiação. A impatriótica submissão a país estrangeiro e à ideologia socialista antidemocrática incompatibilizou o PCB com as FA. Hoje, o PT –como pode ser visto no caderno de Teses de seu Congresso–, os partidos aliados e suas lideranças são declaradamente socialistas, internacionalistas e filiados ao Foro de São Paulo, organização internacional que lidera a implantação desse regime na América Latina.
O socialismo, objetivo ainda não alcançado pelo PT, é um regime totalitário, com partido único ou hegemônico, impede a alternância de poder, não reconhece o direito de propriedade, centraliza os meios de produção e o planejamento econômico e elimina as liberdades fundamentais. Há uma total oposição aos ideais das FA, instituições conservadoras, mas não retrógradas e imobilistas.
Ao contrário do massificado pela propaganda socialista, o conservadorismo é progressista, mas quer o progresso com temperança e ao amparo da experiência, tradição, conhecimento e cultura anteriores, condições para uma evolução segura ao porvir. As FA são instituições democráticas e não aceitam ideologias dogmáticas, implantadas por revoluções que desprezam o passado e, na busca de ilusórias utopias, eliminam a liberdade e abusam da violência.
E o regime militar? Questionariam alguns. Era, sim, um regime de exceção, como reconheciam os presidentes militares, que sempre manifestaram o propósito de redemocratização. Autoritário, por limitar liberdades democráticas, mas não totalitário, que as eliminaria. A redemocratização uniu a nação e foi conduzida pelo próprio governo militar de forma gradual e sem retrocessos, após neutralizar a esquerda revolucionária que buscava implantar a ditadura socialista como a de Cuba e China, ainda hoje totalitárias.
Documentos dos governos petistas propõem ações para transformar nossa democracia em um regime socialista, sendo a imobilização das FA um objetivo intermediário, pois elas são um óbice a esse desígnio. Entre outras ações, podem ser listadas:
- controlar todos os setores da sociedade, inclusive a mídia, por meio de conselhos sociais, uma reedição tropical dos soviets da revolução bolchevista russa de 1917;
- estabelecer a hegemonia do partido na sociedade, forma de controle prevista na estratégia gramcista e que antecede ao assalto ao Estado e à imposição do socialismo;
- rever a Lei de Anistia para punir apenas os agentes do Estado que combateram a luta armada, a despeito dos pareceres da AGU e da PGR e da decisão do STF, em 2010, que confirmaram a abrangência ampla e geral da lei;
- modificar os currículos das academias militares e promover oficiais com compromisso democrático e nacionalista, ou seja, politizar e submeter as FA ao projeto petista, transformando-as, de instituições nacionais apartidárias, em braço armado do partido –como as SA e SS, na Alemanha nazista, e as FA bolivarianas, na Venezuela.
A profissão das armas é serviço e servidão. Serviço à pátria, compromisso perene e exclusivo com a nação e as instituições, e servidão à Constituição Federal, às leis e aos valores morais e profissionais que regem a carreira das armas. Serviço e servidão, que nunca serão a pessoas, partidos ou associações de qualquer natureza. Serviço e servidão que fazem da carreira militar um nobre sacerdócio cívico, com o compromisso de sacrificar a vida pela pátria e instituições, se necessário.
O militar brasileiro é patriota por vocação e respeita e admira a história, as tradições e os heróis nacionais. O patriotismo das FA inclui o nacionalismo, mas não o xenófobo de setores bisonhos nem o tacanho de viés antiamericano dos socialistas. O nacionalismo socialista é materialista, supervaloriza a economia, mas não cultua a pátria e os valores nacionais –pelo contrário, busca desacreditá-los. Para as FA, a unidade nacional é cláusula pétrea, por isso, repudiam a luta de classes pregada pelos socialistas e a corrosiva campanha lulopetista de "nós contra eles".
A crise de valores e a corrupção, que assolam o país, estão disseminadas pela liderança política, independente do partido, e não começaram com o PT, embora tenham chegado a níveis desastrosos com sua ascensão ao poder e o uso da corrupção como política de governo. A falta de credibilidade na classe política gera dúvidas, justificáveis, se o novo governo pautará sua conduta por princípios éticos, morais e cívicos. Porém, ao contrário do governo afastado, o atual é democrata e organizado com representantes da esquerda e da direita situados no centro democrático.
Assim, não existe fosso ideológico entre o atual governo e as FA.
Luiz Eduardo da Rocha Paiva é General de Divisão, na reserva. Originalmente publicado no UOL em 1 de junho de 2016.
Posted: 02 Jun 2016 03:41 AM PDT
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
As redes sociais ficaram mais eletrizadas que nunca ontem, com a especulação de que hoje o Supremo Tribunal Federal autorizaria a Polícia Federal e fazer mais prisões de peixes grandes da politicagem no âmbito da Operação Lava Jato. Mesmo com uns 300 picaretas correndo risco de prisão no parlamento brasileiro, apesar do medo de investigações, condenações e cadeia, os políticos não tiveram qualquer temor em tomar a decisão temerária de aprovar, em tempo recorde, 14 propostas de reajustes salariais no setor público. Já deu para entender que nós, os otários, vamos pagar a conta com mais impostos, taxas, "contribuições" e multas... Foi mais uma vitória do Capimunismo no Brasil...
O maior dos aumentos foi, "justamente" (?), para o judiciário, entre 16,5% e 41,47%... Terá um impacto de R$ 5,8 bilhões até 2019. Mesmo impacto previsto no benefício para os servidores do Ministério Público da União. Providencialmente, as excelências aprovaram aumentos salariais para os ministros do Supremo Tribunal Federal, que passarão a ganhar R$ 39.293,38. A Câmara também aprovou o reajuste do subsídio do Procurador-Geral da República - que pode denunciá-los ao STF. Claro, não poderiam faltar os reajustes para os servidores da Câmara (com custo de R$ 889 milhões até 2019) e do Senado (custando R$ 609 milhões até 2019).
De madrugada, enquanto se especulava sobre quem poderia ser preso nesta quinta-feira, o plenário da Câmara deu o primeiro passo para outro "cheque especial" que permitirá mais gastos do governo federal. Foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023. A DRU é um mecanismo que dá mais liberdade ao governo no uso das receitas obtidas por meio de tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas. Na prática, permite à União aplicar os recursos destinados por lei a áreas como educação, saúde e previdência social em qualquer despesa considerada prioritária e na formação de superávit primário, desde que respeitando os gastos mínimos constitucionais exigidos para cada área.
Certamente feliz com os aumentos e a liberdade para gastar mais - embora faça o discurso contrário junto com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, o Presidento interino Michel Temer concentra sua força de articulação para cumprir um desafio politicamente olímpico. Temer espera que, até o final de julho, seja consagrado como Presidente definitivo. O plano é conseguir encurtar, em até três semanas, os prazos para aprovar o impedimento de Dilma Rousseff. O desejo de Temer é ser o Presidente que abrirá os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro...
A nós, zé povinho, resta continuar a missão diária de tentar vender o almoço para fingir que paga a janta... As Velhinhas de Taubaté me prometem emprestar uma boa grana para pagar tanta conta e alegrar os credores...
Desafio do Maranhão
Chorar é preciso
A arte familiar do crime
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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 2 de Junho de 2016.
Posted: 02 Jun 2016 03:35 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira
O Brasil é um gigante. Adolescente.
Passa da depressão á euforia e vice-versa.
É maior e mais forte que seus pais, irmãos e vizinhos. Só o tio Sam o supera.
Procura tratar bem a todos por ser de boa índole.
Não o enfureçam. As consequências podem ser terríveis.
Sente a força indômita de seu caráter.
Seu povo acordou; graças a Santa Internet.
Passou do "levar vantagem em tudo" ao "fora corruptos" para desgraça da classe política.
Talvez ainda não saiba o que quer; mas já sabe bem o que não quer.
Duas gerações de jovens sofreram o "massacre" da cartilha de desagregação da família e por consequência, da nação.
Idiotinhas idolatram os verdadeiros ditadores sanguinários.
Provocam dona Onça sem cessar. Por dó, ela tem tolerado afrontas pequenas, médias e até grandes.
Aposta na capacidade saneadora de verdade.
Desesperadamente, os traidores buscam censurar a internet.
O leãozinho, após provar o gosto de sangue, não volta a mamar.
Os homens da capa preta, incólumes desde os tempos coloniais, ou mudam ou serão "extintos"; como os dinossauros.
Morreremos por outras causas. De tédio, não.
Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.
Posted: 02 Jun 2016 03:34 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja
Mesmo que hoje, oficialmente, o Stalinismo tenha sido esconjurado, convém lembrar que o KGB (hoje denominado FSB) continua ativo, e o terror, se já não mais faz parte do cotidiano, paira como uma ameaça sobre a cabeça de todos e de cada um. Mas, terror à parte, iniciativa individual, capacidade de decisão, responsabilidade e trabalho, foram ingredientes essenciais para o êxito da perestroika.
Esse tipo de reorganização, por mais criticado e ironizado que possa ter sido, por parte da população, foi, na verdade, por ela defendido com unhas e dentes, porque parecia garantir a todos e a cada um, ainda que sem oferecer-lhes grandes perspectivas, o emprego e a sobrevivência. Além do sacrossanto direito, o mais sagrado, do socialismo real – que, afinal, é o único socialismo existente, não passando os demais de fantasia -, que é o direito de não trabalhar ou de, pelo menos, trabalhar pouco e mal, de mais simular o trabalho do que efetivamente realizá-lo, uma vez que, por uma espécie de contrato social tácito, não há nenhuma relação entre o trabalho realizado e a recompensa efetiva. O fato é que prevalece na Rússia uma "vagabundagem de chumbo", suficientemente pesada para que possa vir a ser removida com facilidade.
O gorbachevismo, verbalmente triunfante, foi incapaz de realizar alguma mudança verdadeiramente significativa no gigantesco império totalitário que ele afirmava querer modernizar.
Para Grigori Zinoviev, o mais competente crítico do sistema vigente em seu país natal, a invenção de novas palavras de ordem – glasnost e perestroika -, em nada mudam, substancialmente, um sistema de tal modo consolidado que se pode dar ao luxo, hoje, de afrouxar certos controles. Assim, a perestroika e a glasnost seriam, em primeiro lugar, um expediente bem engendrado para obter ajuda econômica do Ocidente e para liberar alguns recursos que, de outro modo, seriam destinados às despesas militares soviéticas.
Tratar-se-ia, assim, de uma vasta representação. Daí o título de um ensaio de Grigori Zinoviev: "Gorbachevismo, os Poderes de uma Ilusão". Nos tempos de Kruschev também se escreveu muita coisa que poderia ser publicada hoje, como se fosse da lavra de Mikhail Gorbachev, ou de qualquer um de seus acólitos. Talvez ele – o Gorbachevismo – esteja reanimando velhos comunistas que já não agüentavam mais tapar os olhos e os ouvidos para não ver e ouvir.
Às vezes, a reação favorável se deve à oportunidade de acentuar que até mesmo os dirigentes soviéticos são capazes de ver os estragos produzidos pela economia estatizada, enquanto a burocracia continua a desejar mais e mais Estado. Argumento, aliás, inútil, pois os burocratas estão menos interessados na eficácia econômica em si mesma do que na preservação dos seus poderes.
Parece, todavia, que a nova liderança soviética desejava, efetivamente, melhorar o nível de vida do país, o que se tornava necessário para garantir a permanência da dominação do partido e da Nomenklatura em geral, pois há um limite, mesmo num regime totalitário, particularmente quando a fé desapareceu e a ideologia foi inteiramente ritualizada, que não se pode ultrapassar em relação às condições de vida do povo, se bem que seja certo admitir que a grande maioria desse povo estaria menos interessada em discutir as reformas de Gorbachev, e mais preocupada com a falta de pão.
Segundo Henry Kissinger, num texto publicado em O Estado de São Paulo de 8 de março de 1987, a contradição interna do Gorbachevismo – desde que se considere que o programa da perestroika foi ditado por intenções sinceras – é que, para ter êxito, teria que destruir o sistema que, ao mesmo tempo quer, em tudo o que é essencial, conservar e fortalecer.
A respeito de tudo isso poder-se-ia, se ouvido o bom senso, perguntar qual seria a função do Partido Comunista se não houvesse planejamento centralizado? E qual dentre os líderes que devem sua eminência ao sistema comunista - como é o caso de Gorbachev e de todos os seus colegas – poderia imaginar um regime comunista sem um Partido Comunista dominante? Em suma, a Rússia será um Estado totalitário hoje e continua a ser um Estado totalitário até mesmo depois que as reformas tiverem sido completadas, ainda que um pouco mais benigno. De forma mais incisiva Jean-François Revel escreveu: "Como corrigir o socialismo e conservá-lo ao mesmo tempo, na medida em que as correções necessárias envolveriam a negação insofismável de todas as teses socialistas? Trata-se de algo equivalente à quadratura do círculo".
Tratando dos problemas internos da URSS, bem como dos programas dos novos dirigentes para melhorar a produtividade das empresas, o nível técnico das indústrias e dos produtos, e a qualidade da administração, Grigory Zinoviev lembrou que tudo isso é fruto exclusivo das relações entre a URSS e o Ocidente. Sem o Ocidente, o estado presente da economia soviética e de seus sistemas de gestão seriam glorificados como o cúmulo da perfeição. Sem o Ocidente, as condições de vida da população soviética seriam glorificadas como se se tratasse de um paraíso sobre a Terra, quase um comunismo integral.
O Ocidente é a medida e o modelo de tudo o que se faz de sério na URSS. E então, já que o Ocidente existe, com a sua abundância e a sua variedade de bens de consumo, ele só pode despertar a inveja dos soviéticos que continuam à espera do paraíso em que "cada um receberá de acordo com as suas necessidades e dará de acordo com as suas capacidades".
Alais Besançon escreveu: "Pedro, o Grande, queria realizar o modelo ocidental por meios não ocidentais. Já Lenin pretendia atingir um modelo não ocidental, isto é, o socialismo, fundamentalmente diferente do capitalismo, mas que só pode ser vislumbrado com a ajuda deste". Isto é, pela imitação, seja ela real ou simbólica ( livro "Anatomia de um Espectro").
Imitar o que se quer destruir, e sem perder, diante do modelo imitado – que é, aliás, de acordo com a ideologia, "a encarnação do mal" – a própria identidade. Tal programa, de quadratura do círculo, não estaria de antemão condenado ao malogro? Mas não é ele, no fundo, o próprio programa de Gorbachev? Assim, o que é e o que pode ser, de fato, o gorbachevismo?
Zinoviev responde: "É, no essencial, uma reestruturação verbal, isto é, um fluxo de discursos, resoluções, decisões, artigos de imprensa, materiais especialmente selecionados pelos mass media a serviço da ideologia e da propaganda".
Um sistema tem a sua lógica interna, um arranjo próprio das partes e um modo de estas se relacionarem que não pode ser mudado por decreto ou simplesmente porque se tem o desejo de mudá-la. Se se toca no essencial do sistema, o que se pode fazer em lugar de modificá-lo na direção que se deseja, sem atentar para a viabilidade desta, é levá-lo a sua destruição. Ora, a última coisa que pode passar pela cabeça de um dirigente soviético, seja ele Kruschev, Brejnev, Andropov, Tchernenko, Gorbachev ou Putin, é destruir o sistema ao qual deveram suas carreiras.
Dentro do quadro acima exposto, a perestroika não pode ser senão uma revolução verbal, mesmo porque os gorbachevistas não chegaram ao Poder para liberalizar e democratizar a sociedade soviética, mas para ocupar uma posição pessoal na hierarquia social, para reforçá-la e para servir-se dela em seus próprios interesses. Foi isso o que fizeram Kruschev, Brejnev e Andropov.
Gorbachev, nascido em 1931 e tendo ingressado no Partido em 1952, um ano antes da morte de Stalin, não estava comprometido e nem poderia estar, em virtude sua idade, direta ou indiretamente com Stalin e com o stalinismo. Ele e os seus poderiam, tranqüilamente, reescrever a História, ressuscitando 'não pessoas" e mandando outras para o esquecimento, criticando os crimes de Stalin e os erros dos seus antecessores. Poderiam ter feito a revisão da História sem correr riscos, antes auferindo enormes vantagens. Nesse contexto, poder-se-á entender que a chamada glasnost é, assim como a perestroika, uma arma poderosa nas mãos dos novos donos do Poder, que podem jogar nas costas de seus antecessores, especialmente Stalin, todas as mazelas do sistema, tendo sempre em vista os interesses do Partido e tendo cuidado para não pisar na Nomenklatura.
Intocável continua sendo, apenas, a figura mumificada de Lenin, garantia da legitimidade dos ocupantes do Poder. Assim, a figura de Lenin paira acima de qualquer possibilidade de crítica, já que o sistema se apóia nela e no seu culto.
Observa-se, finalmente, que em momento algum o kamarada Gorbachev admitiu pôr em discussão as bases e os fundamentos do sistema; em momento algum admitiu que o marxismo-leninismo pudesse ser posto em discussão.
Ainda que a ideologia soviética tenha "esfriado", tornando-se ritualizada, ela continua, pelo menos em relação aos membros do partido – que só nela podem encontrar, acreditem ou não no que dizem, a legitimação do seu poder -, a funcionar como uma prisão do pensamento e da ação, sendo talvez o obstáculo maior para o êxito de qualquer reforma verdadeira, que implique em uma verdadeira transformação do país.
_________________________
- O texto acima é um resumo do capítulo "Construindo uma Ilusão", do livro "O Gorbachevismo, Hipóteses e Conjeturas", de autoria de Roque Spencer Maciel de Barros, editado em 1988 pela Editora Convívio.
Carlos I. S. Azambuja é Historiador.
Posted: 02 Jun 2016 03:33 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Un militar a su comadante em jefe
Señor Ingeniero, a la sazón Presidente de algunos argentinos, deseo expresarle que luego de escucharlo pronunciar el discurso conmemorativo del Día del Ejército Argentino, me hizo llorar, se me caían las lágrimas y no podía parar hasta que respiré hondo y tomé fuerzas para continuar con mis tareas del día.
Para que no se confunda, ni usted ni los que lean esta carta, aclaro que no lloré de alegría sino de tristeza. Me sentí abandonado, solo, tenía esa sensación que genera el desarraigo, la desolación y la proximidad a la muerte. Tuve cabal conciencia de que estoy abandonado a la buena de Dios.
Antes de hacerle algunas críticas saludables sobre sus palabras, deseo expresarle que yo lo voté y que hice campaña para que usted ganara porque tenía la absoluta convicción de que solo desplazando a la banda de ladrones kirchneristas, este país tenía algún futuro. Resulta obvio y apropiado remarcar que no le odio, que no soy kirchnerista y que soy solo una simple persona que quiere vivir normalmente.
Mauricio, cuando usted pronunció su discurso por el Día del Ejército argentino, evidenció "ignorancia, falta de criterio y sentido común, desconocimiento absoluto sobre el daño sufrido por las fuerzas armadas, demostró no haber abandonado su cargo de Presidente de un club de futbol y lo que es peor, perdió una oportunidad histórica".
Como soy militar, Oficial de Estado Mayor, viví y vivo la vida, se que para no caer en la politiquería barata, debo fundamentar lo afirmado en el párrafo anterior.
Ignorancia. Participar en las Fuerzas de Paz y en situaciones de Emergencia o Catástrofes, son tareas subsidiarias de tercer nivel. Primero está la misión, luego las funciones y finalmente las "tareas". Ningún país organiza, mantiene, equipa ni instruye a sus Fuerzas Armadas para mantener la paz de otros países, mucho menos para emplearlas en tareas que corresponden a las Organizaciones de Defensa Civil.
Pero lo que es peor aún Mauricio, es que en "su" país hay una ley que se llama de Defensa Nacional donde está escrita la misión de las FFAA y usted evidenció ignorarla, siendo que además al no hacer mención a ella, vació tácitamente de contenido la existencia y razón de ser de las FFAA argentinas en su gobierno democrático, reduciéndolas a simples organizaciones civiles.
Señor Presidente, es hora de que sepa que las Fuerzas Armadas constituyen el instrumento militar de la Defensa Nacional que se emplean ante agresiones de origen externo perpetradas por fuerzas armadas pertenecientes a otro/s Estado/s, entendiendo como agresión el uso de la fuerza armada contra la soberanía, la integridad territorial o la independencia política de nuestro país, o en cualquier otra forma que sea incompatible con la Carta de las Naciones Unidas.
Falta de criterio y sentido común. Cuando usted expresó que quería que participemos en la lucha contra el terrorismo, casi me "infarto" porque usted se estaba dirigiendo a quienes ya lucharon contra el terrorismo y por vencerlos los castigaron moral y prácticamente. Mauricio, adelante y a su alrededor estaban los partícipes no procesados, los hijos, nietos y parientes de los procesados y condenados por luchar contra el terrorismo en la década del 70. Increíble lo suyo ingeniero.
Mientras usted les adelantaba a sus Fuerzas Armadas que lucharían contra el terrorismo, en la provincia de Tucumán se está ejecutando un juicio conocido como la Megacausa Operativo Independencia donde se está juzgando militares por combatir el terrorismo, también gendarmes, prefectos, policías federales y provinciales, jueces, secretarios y fiscales federales.
En 1975 la orden de combatir contra el terrorismo, también la impartió un Presidente Constitucional, Estela Martínez de Perón quien al entregar los sables a los oficiales de las Fuerzas Armadas que egresaban pronunció un discurso histórico en el cual impartio la orden de combatir un "frente terrorista, ateo, mercenario, inhumano y delirante". Ver los diarios de la época.
En la Megacausa Operativo Independencia ¿sabe cuántos políticos nacionales o provinciales están procesados? NINGUNO.
Pero además Ingeniero Macri, usted, cabeza del Estado Nacional, debería saber que queda absolutamente clarificado en el Artículo 3 de la Reglamentación de la Ley de Defensa, que el Sistema de Defensa Nacional no podrá contemplar en su formulación doctrinaria situaciones pertenecientes al ámbito de la Seguridad Interior.
Es importante destacar también Señor Presidente, que el Artículo 5to de la Ley de Defensa Nacional establece que esta se ejecuta en "los espacios continentales, Islas Malvinas, Georgias y Sandwich del Sur y demás espacios insulares, marítimos y aéreos de la República Argentina, así como el sector antártico argentino, con los alcances asignados por las normas internacionales y los tratados suscriptos o a suscribir por la Nación esto sin perjuicio de lo dispuesto por el artículo 28 de la presente ley en cuanto a las atribuciones de que dispone el Presidente de la Nación para establecer Teatros de Operaciones para casos de guerra o conflicto armado. Contempla también a los ciudadanos y bienes nacionales en terceros países, en aguas internacionales y espacio aéreo internacional."
Mauricio, las Fuerzas Armadas no pueden combatir contra el terrorismo en el territorio argentino dentro del contexto legal actual y mucho menos sin antes lavar el honor mancillado por haberlo hecho antes.
Desconocimiento absoluto sobre el daño sufrido por las fuerzas armadas. Usted dijo sabiamente que fuimos ignorados y marginados durante los últimos años, pero se equivoca al diagnosticar los daños. Las consecuencias de ese olvido, marginación y maltrato no fueron la falta de Presupuesto, Equipamiento, Infraestructura ni deterioro de salarios del personal en actividad o situación de retiro.
La consecuencia es la pérdida del orgullo de ser militar, de vestir el uniforme de la patria y por sobre todas las cosas, la inexistencia de Amor por la Patria en todas las fuerzas uniformadas.
El Amor por la Patria es el que llevó al Granadero Cabral a dar su vida por el Teniente Coronel San Martín, al Capitán Cáceres a morir combatiendo contra los terroristas en el monte tucumano, es el que llevó al Capitán Giachino y al Teniente Estévez a combatir hasta el último hálito de vida en la Guerra de Malvinas, el Amor por la Patria es el que llevó a todos los oficiales y suboficiales "Comandos" a quedarse voluntariamente como Prisioneros de Guerra en Malvinas porque su Jefe el Mayor Rico fue detenido.
Macri, los años de olvido y marginación no tuvieron como consecuencia el deterioro del presupuesto, equipamiento, infraestructura y salarios. Durante ese tiempo redujeron a polvo los dos pilares básicos de cualquier institución que brinda Servicios a la Patria, los principios y valores éticos y morales.
Cuando estuvo sentado en el Patio de Honor y meneó la cabeza para ver su entorno, ¿qué palabras observó el vitraux del cielo raso? ¿Recuerda? "VALOR, GLORIA Y HONOR" Macri, no decía ni presupuesto, ni salarios, ni equipamiento, ni tampoco infraestructura, dice "VALOR, GLORIA Y HONOR". Esto es lo que hay que recomponer, devuélvale el "Honor" mancillado a las Fuerzas Armadas Argentinas, Mauricio.
Evidenció no haber abandonado su cargo de Presidente de un club de futbol. El Ejército Argentino comenzó a gestarse en la Reconquista de Buenos Aires, en 1806, hace 210 años Macri. Usted tiene infinita cantidad de hechos históricos para resaltar desde ese embrión hasta el día de la fecha y no tuvo mejor idea que acordarse de 7 deportistas cuyos únicos méritos son tener buen estado físico, tiempo y plata para caminar hasta el Polo Norte con una Bandera Argentina. De los 7 algunos ni siquiera son militares en actividad.
El Ejército Argentino no es "Boca" Mauricio, el Ejército es una institución fundacional de la República Argentina riquísima en historia y desarrollo. Podría haber recordado al Coronel Saavedra, al General Urquiza, al General Sarmiento que creó el Colegio Militar desde el cual usted habló, podría haberse referido a Roca, Sabio, Mosconi, Perón, los Veteranos de Guerra o las mujeres en Malvinas de las que pocos se acuerdan y porque no, de los argentinos de las Fuerzas Armadas que hoy están haciendo patria en la Antártida. Pero no, como buen presidente de un club de barrio, se acordó de unos "deportistas", los que tienen su mérito y no lo niego, pero no era esta la oportunidad ni el lugar adecuado.
Lo que es peor, perdió una oportunidad histórica. Perdió la oportunidad de expresarle al país que durante la dictadura se cometieron aberrantes violaciones a los derechos humanos, pero que el kirchnerismo corrompió hasta esos sagrados derechos y los usó para lucrar con los ilegales juicios de Lesa Humanidad, sin respetar las garantías constitucionales ni el debido proceso en juicio.
Perdió la oportunidad de decirle al mundo que reverá esos juicios "írritos" y les devolverá el honor perdido a quienes se los haya mancillado como lo vienen haciendo para lograr jugosos dividendos.
Finalmente Señor Presidente estoy de acuerdo con usted en que debemos trabajar todos juntos por un futuro mejor, pero mantengamos la dignidad. La presencia de los generales Balza y Milani, resultan repugnantes para la familia militar.
Espero que con la lectura de estos sencillos comentarios haya aprendido algo, de manera que el próximo 29 de mayo esté a la altura de un Presidente Argentino. Y ponga un poco más de ganas al hablar, los militares necesitan de un líder que transmita coraje y valor para luchar por la patria como un Churchill, Kennedy, Reagan y no de un gélido y abúlico Comandante en Jefe de las Fuerzas Armadas.
Desde mi humilde punto de vista le sugiero que seleccione sus asesores, por lo menos para no pasar vergüenza, porque su vergüenza es mi vergüenza, usted me representa. Yo soy militar y también argentino, usted es mi Presidente y lo que usted hace a mi me afecta emocionalmente.
Ingeniero Macri, me despido con una frase que le agradecería que la tenga en cuenta al momento de tomar una decisión "NINGÚN COBARDE ESCRIBIÓ LA HISTORIA".
Firmado: Alguien. No me pida que ponga mi grado, nombre y apellido, porque como usted no tuvo el coraje de limpiar el Poder Judicial de los corruptos de Justicia Legítima y La Cámpora, sé perfectamente que esto que he escrito puede ser usado para hacer más ingrata mi vida en Argentina.
Respetuosamente lo saludo.
Mensagem enviada por militares aos jornais argentinos em 1 de junho de 2016. Publicada no original para evitar "traduções tabajaras"...
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