Da Justiça a clava forte: Videversus

sexta-feira, 3 de junho de 2016

Videversus

Advogado da OAS assina ação contra prisão antecipada após condenação em segunda instância
STF rejeita recurso e mantém Eduardo Cunha como réu
Delatores revelam à Lava Jato pagamento de R$ 300 mil a Lulinha
Marqueteiro de Lula e Dilma será alvo de nova operação da Polícia Federal
Ana Paula Vescovi é a nova secretária do Tesouro Nacional

Advogado da OAS assina ação contra prisão antecipada após condenação em segunda instância

Posted: 02 Jun 2016 07:08 PM PDT

Um dos advogados que subscrevem a ação declaratória de constitucionalidade proposta pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra a decisão do STF que determina o início do cumprimento da pena de prisão após condenação em segunda instância é advogado da empreiteira OAS na Lava-Jato. A OAB propôs a ação em maio. Na petição, o Conselho Federal da Ordem declara que o Supremo cometeu uma "mutilação inconstitucional" ao permitir a execução da pena antes de esgotada a fase de recursos. A petição é assinada pelo presidente da OAB, Cláudio Lamanchia, e pelos advogados Lenio Streck, André Karam e Juliano Breda. O último, que já foi presidente da OAB-Paraná, hoje advoga para a OAS na ação penal da Lava-Jato. O ex-presidente da empreiteira, Leo Pinheiro, é réu na operação e negocia um acordo de delação premiada para ter a pena reduzida.

STF rejeita recurso e mantém Eduardo Cunha como réu

Posted: 02 Jun 2016 04:26 PM PDT

O Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quinta-feira, por unanimidade, um recurso movido pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tentava revogar a decisão da corte de torná-lo réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato. O relator do caso, o ministro Teori Zavascki, que conduz a Lava Jato no STF, afirmou, em seu voto, que o recurso traduz "mero inconformismo" de Cunha com a decisão da corte de aceitar a denúncia contra ele por suposto envolvimento no petrolão. "No caso, não se constata a existência de nenhuma das deficiências apontadas nos declaratórios dos embargados. Ao contrário, o que existe é a invocação de fundamentos já esgotados na decisão recorrida", disse o magistrado. Os demais ministros o acompanharam no voto. A defesa do peemedebista impetrou um embargo de declaração, alegando que houve omissões e contradições na decisão do STF, como uma descrição "confusa" dos crimes de corrupção atribuídos ao peemedebista. No documento, Cunha pede à corte que rejeite a denúncia contra ele. Embargos de declaração são usados, em tese, para pedir esclarecimentos sobre obscuridades nas decisões. No entendimento de Zavascki, esse dispositivo não era adequado para pedir a revisão do que já decidiu o STF. Em agosto do ano passado, a Procuradoria-Geral da República denunciou Eduardo Cunha por ter recebido supostamente 5 milhões de dólares de propina em contratos de navios-sondas da Petrobras. Em março deste ano, o Supremo aceitou a denúncia por 10 votos a 0, transformando-o no primeiro réu da Lava Jato no STF. Em maio, o Supremo afastou Eduardo Cunha do mandato e, por consequência, da presidência da Câmara. Entre os argumentos apresentados pelos ministros, estava o fato de ele ser réu na corte, o que o colocava em uma situação delicada por estar na linha sucessória da presidência da República.

Delatores revelam à Lava Jato pagamento de R$ 300 mil a Lulinha

Posted: 02 Jun 2016 04:09 PM PDT

Responsáveis pela abertura de offshores do Grupo Caoa, os delatores da Operação Lava Jato Roberto Trombeta e Rodrigo Morales confessaram aos procuradores da República que, em 2012, a montadora pagou R$ 300 mil para a Gamecorp, empresa do filho mais velho do poderoso chefão e ex-presidente Lula, Fábio Luiz, o Lulinha. Os delatores informaram também que o dinheiro foi pago a Lulinha mesmo sem comprovação de "execução de serviços, contratos e/ou relatórios que acompanhassem tais pagamentos". "Indagados sobre outros pagamentos igualmente questionáveis, esclarecem que, como contadores de todas as empresas do Grupo Caoa contabilizaram pagamentos à empresa Gamecorp S/A em 2012, no valor de R$ 300 mil neste ano", declararam os delatores da Lava Jato, em depoimento no dia 29 de abril. Os pagamentos foram feitos, segundo os delatores, "através de notas fiscais enviadas pelo departamento financeiro": "No entanto, ausentes comprovantes de execução de serviços, contratos e/ou relatórios que acompanhassem tais pagamentos". Investigadores da Procuradoria da República vão buscar a comprovação dos serviços e apurar se o negócio ocultou repasses.

Marqueteiro de Lula e Dilma será alvo de nova operação da Polícia Federal

Posted: 02 Jun 2016 03:41 PM PDT

Enquanto avança nas investigações sobre os crimes praticados pela maior empreiteira do País, a Odebrecht, a força-tarefa da Lava Jato já prepara novas denúncias contra o marqueteiro João Santana e sua mulher e sócia Mônica Moura, que atuaram nas campanhas presidenciais de Dilma Rousseff (2010 e 2014) e do poderoso chefão Lula (2006). Atualmente, o casal responde a duas ações penais na Operação Lava Jato, acusados de corrupção, organização criminosa e lavagem internacional de dinheiro envolvendo o esquema de corrupção na Sete Brasil, empresa de capital misto criada para produção de sondas do pré-sal, e os pagamentos recebidos por eles do "departamento de propina" da Odebrecht no Brasil e no Exterior. Segundo a Procuradoria da República no Paraná, serão "em breve" apresentadas duas novas denúncias envolvendo a evasão de divisas do casal, que só declarou possuir a conta na Suíça em nome da offshore Shellbill Finance, que recebeu quantias milionárias de um dos operadores de propina na Petrobrás após a Lava Jato; e a lavagem de dinheiro por meio da "ocultação e dissimulação da origem ilícita dos recursos utilizados para a aquisição de imóvel em proveito do casal". As informações estão em documento encaminhado ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná. Um dos imóveis do casal, preso desde fevereiro, que está na mira dos investigadores, é o apartamento 8W, na 19ª Avenida, em Nova York, que está registrado em nome de uma empresa aberta por eles, em 2009, em El Salvador. Ao quebrar o sigilo dos e-mails de Mônica Moura, a Polícia Federal destaca que o local era indicado por ela e sua filha em diversas mensagens como endereço para a entrega de compras feitas por elas na internet. "Não há, no entanto, declaração ao Fisco do imóvel de Nova York, existindo dolosa intenção de ocultá-lo das autoridades brasileiras", diz a Polícia Federal no relatório que analisou as mensagens de eletrônicas. Fruto da 26ª fase da Lava Jato, a Operação Xepa, objeto da primeira denúncia contra João Santana e Mônica Moura, a ação penal tem como foco os pagamentos para o marqueteiro do PT feitos pelo "setor profissional de propinas" da Odebrecht. Segundo o Ministério Público Federal, Odebrecht tinha conhecimento do setor e inclusive teria atuado para desmontá-lo e proteger os funcionários das investigações.

Ana Paula Vescovi é a nova secretária do Tesouro Nacional

Posted: 02 Jun 2016 03:19 PM PDT

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nesta quinta-feira que a economista Ana Paula Vescovi assumirá o comando do Tesouro Nacional em substituição a Otávio Ladeira. Servidor de carreira do órgão, Ladeira foi designado para o cargo de secretário-adjunto do Tesouro, que estava vago. Atual secretária de Fazenda do Estado do Espírito Santo, Ana Paula Vescovi é mestre em Economia do Setor Público pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ela já atuou por 10 anos na Secretaria de Política Econômica (SPE) da Fazenda, onde foi secretária-adjunta de Macroeconomia entre 1997 e 2007. À frente da secretaria de Fazenda do Espírito Santo, liderou um ajuste fiscal em 2015, apontado como bem-sucedido por especialistas em finanças públicas. Em recente artigo "A ênfase correta", publicado em abril no jornal O Estado de S. Paulo em parceria com Ana Carla Abrão, secretária de Fazenda de Goiás, a nova secretária do Tesouro defende o enfrentamento dos problemas estruturais nas contas dos governos estudais, refletido hoje no comprometimento da receita com despesas de pessoal superior a 80% na média. "Alongar ou reduzir os encargos da dívida temporariamente não vai resolver o problema, ao contrário, vai agravá-lo", diz ela no texto, alertando que as receitas estaduais não podem continuar sendo consumidas sem espaço para investimentos e maior eficiência. No artigo, a secretária adverte para os riscos de o Congresso Nacional desidratar as contrapartidas fiscais que estão sendo negociadas pela União com os Estados no programa de socorro financeiro. No comando do Tesouro, ela terá como primeiro desafio avançar nas negociações, que foram retomadas ontem pela equipe de Meirelles, com o menor risco para o ajuste fiscal prometido pelo governo federal.

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“Esta seita de homens que, debaixo de nomes diversos e quase bárbaros se chamam socialistas, comunistas ou niilistas, e que, espalhados sobre toda a superfície da terra, e estreitamente ligados entre si por um pacto de iniquidade, já não procuram um abrigo nas trevas dos conciliábulos secretos, mas caminham ousadamente à luz do dia, e se esforçam por levar a cabo o desígnio, que têm formado de há muito, de destruir os alicerces da sociedade civil. É a eles, certamente, que se referem as Sagradas Letras quando dizem: “Eles mancham a carne, desprezam o poder e blasfemam da majestade” (Jud. 8)”.

Nossa Senhora de Medjugorje

Mensagem 02 04 16

Posted: 05 Apr 2016 12:06 PM PDT

MENSAGEM DA RAINHA DA PAZ EM 2 DE ABRIL DE 2016, À MIRJANA:

“Queridos filhos! Não tenham corações duros, fechados e cheios de medo. Permitam ao Meu amor materno iluminá-los e preenchê-los de amor e de esperança, a fim de que, como Mãe, Eu cure as suas dores, pois Eu as conheço, por tê-las experimentado. A dor eleva e é a maior oração.

Meu Filho ama, de modo especial, aqueles que sofrem. Ele Me enviou para curá-los e trazer-lhes a esperança. Confiem Nele! Eu sei que é difícil para vocês, porque veem sempre mais escuridão ao seu redor. Filhinhos, é necessário destruí-la pela oração e pelo amor. Aquele que reza e ama não tem medo, mas esperança e um amor misericordioso que vê a Luz que é o Meu Filho.

Como Meus Apóstolos, convido-os a tentarem ser exemplo de amor misericordioso e de esperança. Rezem sempre e novamente, para terem o maior amor possível, porque o amor misericordioso traz a luz que destrói toda a escuridão - traz o Meu Filho. Não tenham medo: vocês não estão sozinhos: Eu estou com vocês!

Eu imploro a vocês para rezarem pelos seus sacerdotes, a fim de que, em cada momento, eles tenham amor e ajam com amor, pelo Meu Filho -- através Dele e em memória Dele. Obrigada."

- A BÍBLIA CONFIRMA A IGREJA

“Antes de tudo, sabei que nenhuma profecia da Escritura é de interpretação pessoal.” (2 Pedro 1,20)-
“Escrevo (a Bíblia) para que saibas como comportar-te na Igreja, que é a Casa do Deus Vivo, a coluna e o fundamento da Verdade.” (1Timóteo 3,15) -
“Tu és Pedra, e sobre essa Pedra edifico a minha Igreja (...). E eu te darei as Chaves do Reino dos Céus; e tudo o que ligares na Terra será ligado nos Céus, e tudo o que desligares na Terra será desligado nos Céus.”(Mateus 16, 18) -
“...Vós examinais as Escrituras, julgando ter nelas a vida eterna. Pois são elas que testemunham de Mim, e vós não quereis vir a Mim, para terdes a vida.”(João 5,39-40) -
“Em Nome de nosso Senhor Jesus Cristo, apartai-vos de todo irmão que não anda segundo a Tradição que de nós recebeu.” (2 Tessalonicenses 3,6) -
“Então, irmãos, estai firmes e guardai a Tradição que vos foi ensinada, seja por palavra (Tradição), seja por epístola nossa (Bíblia). ”(2 Tessalonicenses 2, 15) -
“(Pedro,) apascenta o meu rebanho.” (João 21,15-17) -
“Irmãos, sabeis que há muito tempo Deus me escolheu dentre vós (Apóstolos), para que da minha boca os pagãos ouvissem a Palavra do Evangelho.” - S. Pedro Apóstolo, primeiro Papa da Igreja de Cristo(Atos dos Apóstolos 15, 7) -
“Eu roguei por ti, para que a tua fé não desfaleça. E tu, confirma os teus irmãos.” - Jesus Cristo a S. Pedro (Lucas 22, 31-32) -
“De hoje em diante, todas as gerações me proclamarão Bem-aventurada.” - Maria, a Mãe de Nosso Senhor (Lucas 1, 48) -
“Ainda que nós ou um anjo baixado do Céu vos anuncie um evangelho diferente do nosso (Apóstolos), que seja anátema.” (Gálatas 1, 8) -
“Em Verdade vos digo: se não comerdes da Carne e do Sangue do Filho do homem, não tereis a Vida em vós mesmos.” (João 6, 56) -
“Minha Carne é verdadeiramente comida, e o meu Sangue é verdadeiramente bebida.”(João 6, 55) -
“O Cálice que tomamos não é a Comunhão com o Sangue de Cristo? O Pão que partimos não é a Comunhão com o Corpo de Cristo?” (1ª aos Coríntios 10, 16) -
“E a fumaça do incenso subiu com as orações dos santos, da mão do anjo, diante de Deus.” (Apocalipse 8, 4) -
“Aqui (no Céu) está a paciência dos santos; aqui estão os que guardam os Mandamentos de Deus e a Fé em Jesus.” (Apocalipse 14, 12)

- Porque já é manifesto que vós (a Igreja) sois a Carta de Cristo, ministrada por nós (Apóstolos), e escrita não com tinta, mas com o Espírito do Deus vivo, não em tábuas de pedra, mas nas tábuas de carne do coração (...); o qual nos fez também capazes de ser ministros de um novo testamento, não da letra, mas do Espírito; porque a letra mata e o espírito vivifica. (2Cor 3,3.6) -

“Servi ao Senhor com respeito e exultai em Sua Presença; prestai-lhe homenagem com temor.” (Sl 2,11) † † † Santíssima Trindade, Pai, Filho, Espírito Santo; adoro-Vos profundamente e ofereço-Vos o Preciosíssimo Corpo, Sangue, Alma e Divindade de Jesus Cristo, presente em todos os Sacrários da terra, em reparação dos ultrajes, sacrilégios e indiferenças com que Ele mesmo é ofendido. E pelos Méritos Infinitos do Seu Santíssimo Coração e do Coração Imaculado de Maria, peço-Vos a conversão dos pobres pecadores.

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TU ES PETRUS ET SUPER HANC PETRAM AEDIFICABO ECCLESIAM MEAM

A esperança tem duas filhas lindas, a indignação e a coragem; a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las. (Santo Agostinho)

Não é o suplício que faz o mártir, mas a causa. (Santo Agostinho)

Benedicat tibi Dominus et custodiat teOstendat Dominus faciem suam tibi, et det tibi gratiam suam:Volva Dominus vultum suum ad te et det tibi pacem

“A guerra é um massacre de homens que não se conhecem em benefício de outros que se conhecem mas não se massacram.”

— Paul Valéry

Deus acima de tudo

Terrorista: Deus é maior… Jovem: …do que aquele que esconde o que não revela. Terrorista: Deus é maior… Mulher: …do aquele que obedece sem refletir. Terrorista: Deus é maior… Homem: …do que aquele que trama para nos trair.

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sexta-feira, 3 de junho de 2016

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Comunismo

Rui Barbosa

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.

Os grilhões que nos forjavam

Da perfídia astuto ardil...

Houve mão mais poderosa:

Zombou deles o Brasil!

Não é o suplício que faz o mártir, mas a causa. (Santo Agostinho)