Zelotes pegará Palocci

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10 de Maio de 2016

Zelotes pegará Palocci

A Operação Zelotes deve pegar Antonio Palocci antes mesmo da Lava Jato. O Antagonista mostrou ontem a atuação combinada de Alexandre Araújo Abreu, diretor da Amil, com o advogado Vladimir Spíndola, filho de Lytha Spíndola, assessora de Antonio Palocci na Casa Civil... [leia na íntegra]

Reunião de Pauta 10.05.16 - O passado e o futuro


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Dilma será esmagada no Senado

A patetice de José Eduardo Cardozo, que armou um golpe desesperado com Waldir Maranhão, o herói do Golden Tulip, deu meia dúzia de votos a mais para o impeachment. Dilma Rousseff será esmagada no Senado. Como uma galinha decapitada, ela ainda poderá caminhar alguns metros, jorrando sangue, num espetáculo grotesco, mas o fato é que ela acabou... [veja o texto completo]

- Um governo em desespero
- História do Brasil






Os 54 votos no Senado

Michel Temer tem sorte demais. Primeiro, o STF eliminou seu maior fardo, Eduardo Cunha. Agora José Eduardo Cardozo jogou-lhe no colo Renan Calheiros e mais um naco do Senado. A coluna Radar fez as contas: "A manobra fracassada de anular a votação do impeachment na Câmara teve o condão de desgastar ainda mais o governo no Senado...” [leia na íntegra]






Renan mudou de lado

Renan Calheiros “se recusou a atender o telefonema de Dilma Rousseff antes de anunciar que iria ignorar o ato de Waldir Maranhão e manter o rito do impeachment”, informou a Folha de S. Paulo... [veja mais]






​Eles promovem o terror

A Lei Antiterrorismo, aprovada em fevereiro deste ano na Câmara, trazia na definição de terrorismo o seguinte: "Incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado". O MST chiou e Dilma vetou esse inciso.

Veja também: MST será extinto
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Maranhão, o caloteiro

Waldir Maranhão é caloteiro. Na campanha de 2010, o deputado pendurou uma conta de R$ 1,3 milhão de serviços da Quality Gráfica e Editora. Maranhão não cumpriu o acordo judicial. Em março, teve imóveis penhorados e pode perder sua casa... [veja o texto completo]

- Maranhão é uma nulidade
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- Sai Waldir, entra Giacobo









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Manhas e artimanhas

O espetáculo vergonhoso de Dilma Rousseff, que ontem fingiu estar surpresa ao ser informada sobre o golpe de Waldir Maranhão, foi desmascarado pela Folha de S. Paulo. De fato, José Eduardo Cardozo avisou-a no domingo que o pateta maranhense anularia o impeachment... [veja mais]

- Os fiapos do governo Dilma






Janot entrega Dilma

No mesmo parecer em que recomendou o arquivamento do pedido de impeachment de Michel Temer, Rodrigo Janot reconheceu as pedaladas fiscais de Dilma Rousseff em 2015. Diz o Estadão: "O procurador aponta que, diferentemente do caso de Temer, os decretos assinados por Dilma são posteriores ao envio pelo Executivo do projeto de lei que propõe a alteração da meta fiscal..." [leia mais]

- Janot contra impeachment de Temer






Gim é réu

Sérgio Moro aceitou a denúncia do MPF contra Gim Argello e outros dez envolvidos no esquema de propina para blindar executivos das grandes empreiteiras na CPI da Petrobras. Além do ex-senador, viraram alvos da ação penal seu filho Jorge Argello Junior, os empreiteiros Ricardo Pessoa, Marcelo Odebrecht e o lobista Cláudio Melo Filho, denunciado por O Antagonista, entre outros.






A nora de Lula, a banca e as offshores

O Antagonista revelou meses atrás que Fátima Cassaro, nora de Lula, trabalhou no escritório Nuemann, Salusse, Marangoni Advogados, na defesa da Liquigás/Petrobras no Carf. O Antagonista agora descobriu, nos Panamá Papers, que a banca recorreu à Mossak Fonseca para abrir sete offshores no Panamá... [leia mais]


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• ZELOTES PEGARÁ PALOCCI  

• Brasil 10.05.16 13:43

A Operação Zelotes deve pegar Antonio Palocci antes mesmo da Lava Jato.

O Antagonista mostrou ontem a atuação combinada de Alexandre Araújo Abreu, diretor da Amil, com o advogado Vladimir Spíndola, filho de Lytha Spíndola, assessora de Antonio Palocci na Casa Civil.

A Amil foi a principal cliente de Palocci como consultor. Os investigadores querem saber agora se a companhia de planos de saúde teve interesses atendidos no Carf ou na edição de medidas provisórias.

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Dilma, ministra, foi advertida sobre tramitação imprópria de MPs suspeitas de serem “compradas” | Brasil | Notícias | VEJA.com

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• Dilma, ministra, foi advertida sobre tramitação imprópria de MPs suspeitas de serem “compradas”

• Em 2009, quando Lula assinou a medida provisória 471, agora investigada na Operação Zelotes, o servidor Luiz Alberto dos Santos alertou a então titular da Casa Civil para a forma afoita com que o assunto era tratado

• Por: Hugo Marques e Robson Bonin
• 12/02/2016 às 22:08 - Atualizado em 12/02/2016 às 22:08

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• Dilma Roussef: quando ela estava à frente da Casa Civil, atribuições técnicas da pasta foram atropeladas (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O servidor Luiz Alberto dos Santos conhece como poucos os meandros da burocracia dos governos do PT. Concursado do Senado e professor da Escola de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas, ele atuou por mais de onze anos, entre janeiro de 2003 e julho de 2014, como subchefe da Casa Civil, o ministério mais importante da República. Nesse período, assessorou José Dirceu, Dilma Rousseff, Erenice Guerra, Antonio Palocci, Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercadante - todos ministros da Casa Civil. Sua tarefa era eminentemente técnica. Em novembro de 2009, logo depois de o ex-presidente Lula assinar a medida provisória que concedia incentivos fiscais às montadoras, agora investigada pela Polícia Federal, Santos alertou Dilma sobre a forma afoita com que o assunto estava sendo tratado. Foi ignorado.

Qual foi a razão do alerta? No governo do presidente Lula, e depois também no da presidente Dilma, tornou-se muito comum o ministro levar a medida provisória e despachar diretamente com o presidente. Saía do gabinete já com o sinal verde. No mesmo dia, à noite, chegava a proposta de MP, às vezes pelo e-mail, com a seguinte orientação: "Olha, tem que sair amanhã". Isso é absolutamente equivocado. Enfraquece a própria lógica da análise de mérito da matéria, uma das atribuições da Casa Civil.

O senhor está dizendo que medidas provisórias eram aprovadas sem a devida análise técnica? O papel de coordenação governamental da Casa Civil é exatamente o de dizer se uma matéria pode ou não ser submetida à decisão presidencial. Isso não estava acontecendo. Por isso, a nossa preocupação. Ao não se seguir o rito técnico de análise da matéria, o risco de ocorrer uma decisão manipulada e vinculada a interesses é muito maior. O presidente tem legitimidade para tomar a decisão diretamente, sem seguir os ritos, mas ele é responsável por isso.

As medidas provisórias e os decretos que estão sob investigação do Ministério Público tramitaram dessa maneira? Sim. O Ministério da Fazenda levava direto para o presidente as suas propostas de MP, e a orientação era "para sair amanhã". Chegava a ser constrangedor. O sistema existe para prevenir problemas. A instância final de análise técnica e jurídica é a Casa Civil.

O Ministério Público suspeita que essas medidas que beneficiaram o setor automobilístico foram compradas. Tenho visto tudo isso com preocupação. É óbvio que ninguém assinou um contrato firmando o compromisso de entregar uma MP a A, B ou C, mas não é totalmente absurdo que isso possa ter acontecido. Nesse caso específico, do setor automotivo, se alguém pagou, foi enganado, comprou um terreno na Lua. Era quase impossível que aquele benefício não fosse prorrogado.

Essa MP sob suspeição foi "analisada" e aprovada pela Casa Civil em menos de 24 horas? Exatamente. Isso aconteceu em muitos casos.

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• “Nosso pessoal cansou de alertar”(Wilson Dias/ABR/VEJA)

​O senhor informou a então ministra Dilma Rousseff? A Casa Civil passou por um processo de enfraquecimento muito forte em relação à área econômica. Na nossa área, nós sempre questionávamos isso. Decisões tomadas, anunciadas, questionávamos internamente. O papel do burocrata é trabalhar para dentro do governo. Nesses casos se fazia um alerta: "Olha, essa medida provisória não deu para analisar, estamos preocupados".

E qual foi o resultado? Não adiantava reclamar porque os ministros da Casa Civil não tinham força nem queriam comprar esse tipo de briga. Quando alertei, disseram apenas que o assunto já estava resolvido, que já havia sido discutido com o presidente e que a decisão já estava tomada. Isso dificulta o trabalho das áreas técnicas. Se a decisão já estava tomada pelo presidente, não havia o que fazer.

Quando o senhor alertava a então ministra Dilma, havia algum tipo de explicação? Normalmente tínhamos reuniões nas quais esses assuntos podiam ser falados: "Olha, tal situação está acontecendo". Sempre se dizia que "é matéria que já foi decidida, já foi levada ao presidente pelo próprio ministro". O nosso pessoal na área técnica cansou de alertar, mas sempre ouvia: "Isso está resolvido, vai ter de sair no Diário Oficial".

A medida provisória dos carros, que não passou pelo crivo técnico da Casa Civil, envolvia uma renúncia fiscal de mais de 1 bilhão de reais. Todas essas matérias envolviam renúncias tributárias enormes, muitas vezes mal estimadas. Nós cansamos de alertar: "Olha, isso aí não está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal".

Alertavam o pessoal do Ministério da Fazenda? Sim, mas eles sempre diziam que aquilo já estava decidido. Davam uma envernizada na exposição de motivos para tentar justificar, faziam umas contas lá que ninguém sabia se estavam certas e levavam direto ao presidente. Às vezes, a gente ficava sabendo dos detalhes pela imprensa.

Dilma não se insurgia contra essa situação? Ela era a ministra da Casa Civil que colocou como prioridade zero o PAC, o Minha Casa Minha Vida, o marco regulatório do pré-sal e algumas outras coisas. Mas no varejão, e particularmente nessas matérias econômicas e tributárias, ela não se envolvia muito.

[New post] DILMA poderá ser arrastada para dentro do furacão chamado “zelotes”

• Leudo Costa posted: "Cláudio Humberto informa: A Polícia Federal e Ministério Público Federal investigam a ex-ministra Erenice Guerra, no caso de compra e venda de medidas provisórias, porque na ocasião ela ocupava a secretaria-executiva da Casa Civil do governo Lula. Mas era"

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DILMA poderá ser arrastada para dentro do furacão chamado “zelotes”

• by Leudo Costa

Cláudio Humberto informa: A Polícia Federal e Ministério Público Federal investigam a ex-ministra Erenice Guerra, no caso de compra e venda de medidas provisórias, porque na ocasião ela ocupava a secretaria-executiva da Casa Civil do governo Lula. Mas era diretamente subordinada à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que firmava reputação de "gerentona", em razão do estilo concentrador nas decisões e controlador nos procedimentos.

Cabe ao chefe da Casa Civil examinar e levar ao presidente todos os papéis a serem assinados. Dilma fez esse papel no governo Lula.

Dilma tinha controle total sobre a rotina na Casa Civil, com o auxílio de duas pessoas de sua confiança: Erenice Guerra e Beto Vasconcelos.

Passava pelo crivo de Beto Vasconcelos, jovem chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, todos os papéis a serem assinados por Lula.

A investigação de venda de medidas provisórias abrange o governo Lula e também o governo da sempre controladora presidente Dilma.

Leudo Costa | 6 de February de 2016 at 9:09 am | Categories: Política | URL: http://wp.me/p5EbWk-302

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Novo bate-boca na Zelotes: advogados acusam procurador de chantagear réu | Brasil | Notícias | VEJA.com

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• Novo bate-boca na Zelotes: advogados acusam procurador de chantagear réu

• Segundo criminalistas, delegado também procurou convencer acusados a fecharem acordo de colaboração premiada

Por: Felipe Frazão, de Brasília28/01/2016 às 20:28 - Atualizado em 28/01/2016 às 20:33

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• Frederico Paiva, Procurador da República e Coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção no Distrito Federal durante coletiva da Polícia Federal sobre a Operação Zelotes, na sede da PF, em Brasília (Charles Sholl/Futura Press/Folhapress)

O procurador da República Frederico Paiva voltou a ser alvo nesta quinta-feira de advogados dos réus que respondem à primeira ação penal da Operação Zelotes. Ele foi acusado de tentar chantagear um réu, nos corredores do gabinete da 10ª Vara Federal, em Brasília (DF), para conseguir um acordo de colaboração premiada. Paiva negou e acusou a defesa de mentir. Houve bate-boca.

Desde a segunda-feira, quando começaram as audiências de testemunhas arroladas pelos réus, acusação e defesa passaram a trocar insultos perante o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal. Desta vez, o advogado João Alberto Soares Neto, que defende o réu Halysson Carvalho Silva, pediu que o magistrado registrasse na ata a abordagem do procurador. Silva é acusado de tentar extorquir a Mitsubishi e a CAOA, com pedido de 1,5 milhão de dólares para não revelar o esquema à imprensa.

"Halysson Carvalho Silva não quer delatar, não vai delatar e não possui nada a delatar", disse o advogado. "O senhor falou com ele à minha revelia."


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Conforme o advogado, no intervalo da audiência, o procurador tentou falar com o réu por duas vezes sem a sua permissão. Ele disse que Silva também já havia sido abordado antes por um delegado da Polícia Federal. "Falar com meu cliente sem a minha autorização é antiético. Tive que elevar o tom para tentar cessar qualquer tentativa de coagir o réu que está preso e instável", disse Soares Neto.

O advogado disse que o procurador abordou o réu quando tinha em mãos um parecer favorável ao desmembramento da ação penal em relação a ele (ao todo são dezesseis denunciados), o que sinalizaria uma troca. "Ele estava com o parecer em mãos dizendo 'vamos delatar', sugerindo a uma pessoa que está presa que se ele não delatasse, o parecer não seria favorável. É um absurdo", disse o advogado. O juiz ainda vai decidir sobre a separação do processo, solicitado pela defesa, em uma tentativa acelerar a tramitação.

Durante a audiência, Frederico Paiva rebateu a acusação de tentar chantagear Silva. Ele revelou que tem sido procurado por advogados interessados em conseguir um acordo de colaboração premiada e que o defensor do lobista "mentiu".

"O MPF lamenta a estratégia da defesa que busca de maneira antiética distorcer os fatos. O Ministério Público se manifestou sobre o desmembramento do Halysson muito antes de qualquer conversa. É lamentável o que está acontecendo aqui. O que estou vendo aqui é o total menosprezo a qualquer tipo de ética por parte dos advogados aqui, sujeitos ao Estatuto da Advocacia. Eu peço que represente à OAB e encaminhe a fala do doutor à OAB para as providências cabíveis", disse Paiv. "A defesa do doutor João Alberto agiu com extrema deslealdade ao dizer que eu estou fazendo barganha."

O procurador afirmou que buscou contato apenas com o lobista José Ricardo da Silva, que está preso, para tentar um acordo de delação. O criminalista Marcelo Leal, que defende o lobista Alexandre Paes dos Santos, disse também que um delegado da Polícia Federal procurou réus a fim de obter uma delação. O responsável pela Zelotes é o delegado Marlon Cajado.

"Ultimamente, na ausência de elementos de mérito, os advogados têm adotado estratégias diversas. Isso é uma tendência que a gente tem verificado no país, acho que talvez movidos por uma mudança de paradigmas, que graças a Deus o Judiciário está conseguindo realizar, a tática agora não é defender o mérito, é tentar de outras formas tumultuar os autos", afirmou Paiva.

Marcelo Leal rebateu a declaração do procurador. "Com todo o respeito, o senhor nomine uma tática chicaneira ou tentativa de manipular os autos. Essa sua afirmação é muito grave a atinge toda a advocacia nacional. Na verdade, temos uma mudança de paradigma em que as pessoas são acusadas com base em suposições, que é o que acontece nesse processo, e a defesa é obrigada a fazer provas de fatos negativos. Afirmar que os advogados brasileiros têm tomado uma postura, como se essa fosse uma estratégia de todos os advogados do Brasil... Em nome da OAB, a qual pertenço, quero fazer um protesto às palavras de vossa excelência."

Juiz autoriza depoimento de Dilma sobre 'compra' de medidas provisórias | Brasil | Notícias | VEJA.com

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Não é o suplício que faz o mártir, mas a causa. (Santo Agostinho)

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• Juiz autoriza depoimento de Dilma sobre 'compra' de medidas provisórias

• Presidente será ouvida como testemunha de defesa de um dos acusados na Operação Zelotes. Ela tem a prerrogativa de responder às perguntas por escrito

20/01/2016 às 15:37 - Atualizado em 20/01/2016 às 15:37

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• Presidente Dilma Rousseff precisará dar explicações à Justiça sobre sua participação no processo para editar e aprovar medidas provisórias que beneficiaram montadoras de veículos (Adriano Machado/Reuters)

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, autorizou nesta quarta-feira que a presidente Dilma Rousseff seja ouvida como testemunha de defesa de um dos acusados de "comprar" Medidas Provisórias no governo federal, caso investigado pela Operação Zelotes. A presidente poderá responder por escrito perguntas sobre o suposto esquema, formuladas pela defesa do advogado Eduardo Gonçalves Valadão, réu que a arrolou.

Dilma terá de dar explicações sobre sua participação no processo para editar e aprovar as medidas provisórias, que concederam incentivos fiscais a montadoras de veículos, durante o governo do ex-presidente Lula. Conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), lobistas contratados pelas empresas pagaram propina a servidores públicos e autoridades para viabilizar os benefícios.

• Leia mais:

MP aponta crime de extorsão em compra de medida provisória no governo Lula

Além de Dilma, vários outros políticos terão de depor na ação penal em curso, a partir da próxima sexta-feira. A oitiva do ex-presidente Lula, que será presencial, em Brasília, está marcada para a próxima segunda-feira, o que ainda depende da confirmação de sua intimação. O petista, que já depôs à Polícia Federal, será inquirido agora como testemunha do lobista Alexandre Paes dos Santos, um dos presos por suspeita de "comprar" MPs.

Dilma e algumas outras testemunhas não serão ouvidas presencialmente porque têm prerrogativa de foro e, por lei, têm direito a tratamento especial. Conforme o Código do Processo Penal, presidente e vice-presidente da República, congressistas, ministros de Estado e governadores, entre outras autoridades, devem ser inquiridos em dia, local e hora previamente ajustados com o juiz.

O presidente da República, seu vice e os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal têm ainda o direito de prestar depoimento por escrito, caso em que as perguntas devem ser formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz.

O magistrado Vallisney de Souza já mandou oficiar Dilma e demais réus para acertar as datas das oitivas. Os quesitos à presidente ainda serão apresentados pela defesa de Valadão.

Outro lobista preso, o empresário Mauro Marcondes Machado, fez pagamentos de 2,5 milhões de reais a um dos filhos de Lula, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva. Os repasses estão sob investigação. Ambos têm negado relação entre o negócio e a edição de MPs.

Até o momento, mais de oitenta pessoas foram indicadas pelos quinze réus. A defesa de Valadão propôs inicialmente 63 testemunhas, mas o juiz determinou que a lista fosse limitada a onze. A nova relação inclui, além de Dilma, outras oito autoridades com prerrogativa de foro, entre elas o ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT), os senadores José Agripino Maia (DEM-RN), Walter Pinheiro (PT-BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), além dos deputados José Guimarães (PT-CE) e José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Conforme argumentou a defesa, todos participaram, ou como parlamentares ou como integrantes do governo, do processo para editar e aprovar as medidas provisórias - que foram convertidas em leis.

Quando a MP 471 foi editada e discutida no Legislativo, o que aconteceu entre 2009 e 2010, Dilma era ministra-chefe da Casa Civil. Ela não estava mais no cargo meses depois, quando a MP 512 foi gestada no governo, mas, como presidente recém-eleita, sancionou o projeto que a transformou em lei, em 2011. Também no seu primeiro mandato, a petista propôs ao Congresso a MP 627, sancionando-a em 2014, após a aprovação pelos parlamentares. Graças às três normas sob suspeita, as empresas beneficiadas vão ter redução de 13 bilhões de reais em impostos até 2020.

Prisão - Eduardo Gonçalves Valadão foi preso em outubro, acusado de integrar o suposto esquema de compra de medidas provisórias, e solto no mês passado. A Justiça aceitou denúncia contra ele por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e extorsão. O advogado era sócio de José Ricardo da Silva, um dos lobistas suspeitos de pagar propina para viabilizar os incentivos fiscais. Os dois aparecem em mensagens em conversas que, segundo o MPF, demonstram a sua participação no esquema.

Em sua defesa, Valadão argumenta que não era sócio de José Ricardo na SGR Consultoria, a empresa que teria atuado na compra das medidas provisórias, mas no escritório JR Silva Advogados. Segundo seus advogados, o objetivo dessa associação não era cometer delitos. "Eduardo é um jovem advogado, desconhecido de parlamentares ou qualquer figura pública, que não tem qualquer especialidade eleitoral, e a investigação de suposta venda de legislação [que não ocorreu, como restará demonstrado, se for o caso, ao final da instrução criminal] não pode ser levianamente imputada a Eduardo, contra quem a acusação não comprova qualquer conduta, seja de corrupção ou de outro delito", diz a defesa do réu.

Procurados hoje, os advogados de Valadão não quiseram se pronunciar sobre o caso.

(Com Estadão Conteúdo)

[New post] INSÔNIA TOMA CONTA DE EMPRESÁRIOS ENVOLVIDOS NA ZELOTES E NA ACRÔNIMO

• Leudo Costa posted: "Tic-tac Estarão nas ruas em breve novas etapas das operações Zelotes e Acrônimo. O próximo investigadores da Lava Jato afirmam que o calvário de Renan Calheiros (PMDB-AL) não tarda a começar. "É só uma questão de tempo", assegura um deles. (Painel) "

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INSÔNIA TOMA CONTA DE EMPRESÁRIOS ENVOLVIDOS NA ZELOTES E NA ACRÔNIMO

by Leudo Costa



Tic-tac Estarão nas ruas em breve novas etapas das operações Zelotes e Acrônimo.

O próximo investigadores da Lava Jato afirmam que o calvário de Renan Calheiros (PMDB-AL) não tarda a começar. "É só uma questão de tempo", assegura um deles. (Painel)

Leudo Costa | 11 de January de 2016 at 8:43 am | Categories: Política, Uncategorized | URL: http://wp.me/p5EbWk-2Rb




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Operação Zelotes: Lula presta depoimento à PF | Brasil | Notícias | VEJA.com

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• Operação Zelotes: Lula presta depoimento à PF 

  Petista deve voltar a depor até o fim do mês como testemunha de defesa de lobista preso na operação que investiga suspeita de venda de medidas provisórias e proteção contra multas da Receita

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06/01/2016 às 21:52 - Atualizado em 06/01/2016 às 22:25

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• Lula deixa Superintendência da PF em Brasília: MPs resultaram de 'reivindicações e diálogo com lideranças políticas, governadores, sindicalistas e empresários', alega petista (João Raimundo/Reprodução/TV Globo)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira, 6, em Brasília, sobre a suspeita de venda de medidas provisórias em seu governo. Segundo a assessoria de imprensa do ex-presidente, ele prestou informações ao delegado Marlon Cajado "colaborando, como sempre faz, para esclarecer a verdade". Inicialmente, o depoimento estava marcado para o dia 17 de dezembro, mas foi adiado para hoje.

Segundo nota divulgada pelo Instituto Lula, o petista "esclareceu hoje (6/01) à Polícia Federal que as Medidas Provisórias 471/2009 e 512/2010 foram editadas em seu governo para promover o desenvolvimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sem favorecimento a qualquer setor". "A MP 471/2009 prorrogou, de 2010 até 2015, incentivos fiscais concedidos desde 1997 e 1999 a indústrias automotivas e de autopeças instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País e foi aprovada por unanimidade no Congresso. A MP 512/2010 estendeu os incentivos a novos projetos destas indústrias, com exigência de novos investimentos em tecnologia e inovação", diz a nota.

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O petista argumentou que as duas MPs geraram milhares de empregos e que elas foram resultado de "reivindicações e diálogo com lideranças políticas, governadores, sindicalistas e empresários". A assessoria do ex-presidente destacou que quando o Congresso acrescentou emenda parlamentar à MP 627 relativa à tributação de empresas no exterior, em 2013, Lula já não era mais presidente da República.

A assessoria do presidente frisa que Lula "não é investigado e nem mesmo testemunha no inquérito". Já Luís Cláudio Lula da Silva, seu filho caçula, está sendo investigado por suspeita de receber R$ 2,5 milhões de um dos lobistas investigados pela compra das MPs. Outro alvo da operação é o ex-ministro Gilberto Carvalho. Os dois negam ter participado de irregularidades.

Lula deve volta a depor à PF até o fim do mês como testemunha de defesa do lobista Alexandre Paes dos Santos, preso e denunciado no esquema. A intimação de Lula e mais 11 pessoas no caso foi autorizada nesta semana pelo juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, que conduz a ação penal sobre o caso. Nesta quarta-feira, o lobista, conhecido como APS, teve negado pedido de liberdade feito ao Supremo Tribunal Federal.

Leia também:

• STF mantém preso lobista detido na Operação Zelotes

Zelotes - Os investigadores da Operação Zelotes desbarataram um esquema em que conselheiros e ex-conselheiros atuavam em conluio para anular ou reduzir multas aplicadas a empresas mediante o pagamento de propina. As estimativas são de que o balcão de negócios instalado na entidade possa ter gerado um rombo de até 19 bilhões de reais ao Fisco. Segundo o grupo de investigação da Zelotes, além do esquema para livrar multas bilionárias impostas pelo Fisco, empresários e lobistas atuaram também para influenciar as políticas de desoneração do governo a partir da "compra" de uma medida provisória no Congresso.

(Com Estadão Conteúdo)

[New post] JUÍZA CORAJOSA ESTÁ DE VOLTA NA ZELOTES

Leudo Costa posted: "Não se erra ao afirmar que o Poder Judiciário mergulhou, por inteiro, sem ser convidado, nas decisões políticas do País, até então reservadas constitucionalmente ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo. Sem entrar no "varejo" dos municípios e estados é"

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JUÍZA CORAJOSA ESTÁ DE VOLTA NA ZELOTES

by Leudo Costa



Não se erra ao afirmar que o Poder Judiciário mergulhou, por inteiro, sem ser convidado, nas decisões políticas do País, até então reservadas constitucionalmente ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo. Sem entrar no "varejo" dos municípios e estados é importante que se observe a atuação pública dos Ministros dos Tribunais Superiores: Sem nenhuma cerimônia ou constrangimento, abandonaram a "toga" e passaram a atuar POLITICAMENTE, esquecendo seu papel de Juiz ou de "mediador" dos conflitos sociais. Ao contrário disso, jogaram muita gasolina num cenário prestes a "fazer muito fogo".

Neste final de semana, como já mostrou o Cristalvox, externando posições absolutamente antagônicas, os Ministros do STF, Ricardo Lewandoswski e Marco Aurélio de Mello 'OPINARAM" sobre o governo ou "desgoverno" de Dilma Rousseff. O primeiro, sabidamente alinhado ao PT e amigo pessoal do ex-presidente Lula defende, sem nenhuma cerimônia, o mandato de Dilma e fez ameaças de que a estabilidade política do país poderia sofrer ruptura, caso o processo de impeachment fosse deflagrado. Já Marco Aurélio foi mais duro ao dizer que: O BRASIL ESTÁ SEM GOVERNO!

Mas o Poder Judiciário não é essa fortaleza toda que quer parecer. O tambores dos jornalistas brasileiros de primeira linha, tocou muito alto. – leia-se O Antagonistas (Diogo Mainardi e Mário Sabino), Augusto Nunes, Reinaldo Azevedo e resguardas as proporções, o próprio Cristalvox que fez 100 mil visualizações num vídeo – O ressoar destes tambores foram ouvidos pela cúpula do TRF1. Seu Presidente, Desembargador Cândido Ribeiro assinou ato designando a Juíza CÉLIA REGINA ODY BERNARDES para auxiliar o juiz titular da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira no processo do Carf e da venda das Medidas Provisórias...

Não vingaram as pressões contra a Magistrada. Ao contrário, com efeito "bumerangue" os "lobistas" viram ruir seu desejo de "abafar" a Zelotes. Agora o filho do Presidente Lula vai ter de mostrar sua "fórmula mágica" e especial para ganhar mais de R$ 2 milhões de um escritório de lombo, em Brasília.

O editor do Cristalvox, se filho do ex-presidente dormiria de sapatos todas as noite, pois se aproximam dias solitários e angustiantes para lulalazinho e a turma da Zelotes.

Leudo Costa | 14 de November de 2015 at 4:16 pm | Categories: Justiça | URL: http://wp.me/p5EbWk-2Ai




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CNJ cobra explicações de juiz sobre operação Zelotes - 04/08/2015 - Mercado - Folha de S.Paulo

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CNJ cobra explicações de juiz sobre operação Zelotes

Luiz Antônio - 19.fev.2014/STJ

• A ministra Fátima Nancy Andrighi durante sessão no CNJ (Conselho Nacional de Justiça)

DE BRASÍLIA 04/08/2015 19h59

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A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou que o juiz Ricardo Augusto Soares Leite, titular da 10ª Vara Federal de Brasília, preste esclarecimento até o próximo dia 18 sobre sua conduta no processo referente à Operação Zelotes.

Deflagrada no fim de março e com origem em uma carta anônima entregue num envelope pardo, a Operação Zelotes da Polícia Federal investiga um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no país.

Suspeita-se que quadrilhas atuavam junto ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, revertendo ou anulando multas.

A entidade é um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas) que julga hoje processos que correspondem a R$ 580 bilhões.

Editoria de Arte/Folhapress

Operação Zelotes


A ministra do Superior Tribunal de Justiça, que comanda a corregedoria ligada ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), acolheu representação de caráter administrativo feita pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações sobre um esquema de corrupção no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), pedindo que seja apurada a atuação do juiz no processo.

Na representação, o petista cita que o juiz foi criticado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal por prejudicar a apuração dos fatos, tendo indeferido os pedidos de prisão temporária de 26 investigados e não concedido a prorrogação do monitoramento das escutas telefônicas e de e-mail dos envolvidos.

Outro ato questionado é que o juiz determinou sigilo das investigações, pois, segundo ele, "provocaria desnecessária exposição da intimidade dos investigados perante os meios de comunicação".

Em maio, a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª região já tinha acolhido representação do Ministério Público Federal contra o magistrado.

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