Videversus
Petrobras vai parar a busca por petróleo na Bahia, o berço da indústria petrolífera no País
O republicano Jeb Bush desiste da corrida presidencial americana após vitória de Trump nas prévias da Carolina do Sul
"O Fábio ligou desmarcando"
Argentinos são a salvação da lavoura em Uruguaiana
Lula está no forno
Modus operandi criminoso no BNDES
O modus operandi criminoso de Lula
"FERNANDO BITTAR CONFIRMOU JUNTO À DAMA"
Dilma no forno
CGU contra a parede
Inspeção dentro da CGU
O PT vai expulsar Delcídio Amara, agora que ele fará delação premiada, ou não expulsará?
Delcídio recomenda
Acusaram o golpe
Verba volant
Feira "à disposição"
64,2 mil focos
Cocô, Zika e Busão
Delcídio teme Moro
Donald Trump vence primária republicana em Nevada e a socialista Hillary Clinton ganha em Nevada
Republicano Donald Trump vence primárias de South Carolina
PT constrangido
Ministério Público Federal conclui: Lula vendeu tráfico de influência para a Odebrecht, por 7 milhões de reais
Argentina tem 1ª vitória na Justiça dos Estados Unidos contra fundos abutres
PSDB quer aproveitar Bancoop para reabrir caso do dossiê dos aloprados
Petrobras vai parar a busca por petróleo na Bahia, o berço da indústria petrolífera no País
Posted: 20 Feb 2016 09:03 PM PST
Berço da indústria petrolífera no Brasil, a Bahia vai sair do mapa de exploração da Petrobrás. A empresa informou ao sindicato local que, até março, vai desligar todas as sondas de perfuração terrestre usadas para encontrar novos reservatórios no Estado. Com isso, 344 empregados da prestadora de serviços Lupatech serão demitidos já no mês que vem, segundo o Sindipetro-BA. Mais mil funcionários concursados da Petrobrás, que trabalham na região Nordeste se revezando em diferentes bacias, vão perder sua função. A empresa ainda não informou onde e com o que eles vão trabalhar daqui para a frente. "O número de demissões vai ser muito maior (do que os da Lupatech), já que, por desdobramento, trabalhadores das áreas de transporte, alimentação, vigilância e serviços especiais também serão impactados", informou o sindicato, em nota. Atualmente, a Petrobrás atua em 37 blocos exploratórios na Bahia, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A produção média no Estado já chegou a superar os 40 mil barris diários, mas, sem investimentos de recuperação, hoje está na faixa de 32 mil barris por dia, provenientes de campos terrestres maduros. Além do desligamento das sondas de perfuração terrestres - a exploração marítima é muito pequena no Estado -, a Petrobrás planeja reduzir de 20 para 17 o número de sondas de produção na Bahia. O processo faz parte do programa de redução de investimento em R$ 7 bilhões apenas em 2016. Ao abandonar a exploração na Bahia, a Petrobrás encerra uma fase de sua história. O primeiro óleo no Brasil foi descoberto no Estado, em 1930, no município de Lobato. A produção local motivou a criação da Petrobrás, em 1953, que se manteve exclusivamente no Estado até 1965. Ao todo, a petroleira planeja reduzir a exploração terrestre em sete Estados das regiões Sudeste, Norte e Nordeste. Além da Bahia, está enxugado a estrutura em Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Natal, Manaus e Sergipe, como foi informado ao Sindipetro-BA, em reunião ocorrida na última terça-feira. Com a mudança, todo o pessoal próprio vai ser realocado, mas a definição de para onde irão só será conhecida com a divulgação do plano de reestruturação interna, que ainda está sendo concluído pela empresa. Para Breno Costa, conselheiro da Redepetro Bahia, que reúne os fornecedores locais, outras petroleiras, de menor porte, devem sustentar o investimento na indústria baiana. Ele enxerga a medida como uma mudança de perfil do setor no Estado. "Na 13.ª rodada (leilão de concessão de áreas exploratórias), 18 blocos foram arrematados na Bacia do Recôncavo por oito empresas, 15 já tiveram seus contratos assinados. Acredito que a atividade vai crescer nos próximos meses", disse. Pequenas e médias petroleiras reunidas na Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) também enxergam no encolhimento da Petrobrás uma oportunidade. A associação defende que a companhia venda suas participações. "Estamos na expectativa, mas ainda não há uma sinalização da estatal", afirmou Anabal Santos, secretário executivo da entidade.
O republicano Jeb Bush desiste da corrida presidencial americana após vitória de Trump nas prévias da Carolina do Sul
Posted: 20 Feb 2016 08:28 PM PST
Donald Trump venceu a primária do Partido Republicano na Carolina do Sul, neste sábado (20), segundo projeções de vários órgãos de imprensa norte-americanos, e Jeb Bush desistiu após fraco desempenho no Estado. Com a vitória, Trump fortalece seu favoritismo na corrida republicana à Casa Branca, tendo vencido duas das três primeiras disputas, além de ganhar impulso para a importante "Superterça" (1º de março), quando 12 Estados votarão. O triunfo de Trump na Carolina do Sul foi confirmado em pelo menos três pesquisas de boca de urna divulgadas pouco após o fechamento das urnas, das redes de TV CNN e Fox e da agência Associated Press. "Os especialistas disseram que eu não tinha chance de vencer na Carolina do Sul. Agora a vitória parece possível. Eu ficaria feliz em vencer por um voto!", tuitou Trump logo após o fim da votação.
Na contagem oficial, a briga pelo segundo lugar estava palmo a palmo entre os senadores Ted Cruz e Marco Rubio, com ambos oscilando entre 21% e 22%. Na parte de baixo da disputa, o ex-governador da Flórida, Jeb Bush, aparecia em quarto, com 8,5%, seguido do governador de Ohio, John Kasich, com 8%. Na lanterna estava o neurocirurgião aposentado Ben Carson, com 6,6%. Filho e irmão de ex-presidentes, Bush, que projetava a Carolina do Sul como base para levantar sua campanha, acaba saindo da disputa como uma decepção. Com oito bases militares instaladas no Estado, a segurança doméstica e a assistência aos veteranos de guerra estiveram no topo das preocupações dos eleitores dessas primárias. A ascensão da facção terrorista Estado Islâmico e os atentados em Paris (novembro de 2015, com 130 mortos) e em San Bernardino, na Califórnia (dezembro de 2015, com 14 mortos), aumentaram a importância da segurança entre os temas da campanha, igualando e até superando, em pesquisas de opinião, o futuro da economia, que costuma ser a principal preocupação. Os republicanos da Carolina do Sul têm orgulho de seu histórico de acerto em escolha nas primárias, e não cansam de dizer que o Estado é crucial na campanha. Desde 1980, só um pré-candidato, Mitt Romney em 2012, ganhou a indicação republicana à Casa Branca sem vencer na Carolina do Sul.
"O Fábio ligou desmarcando"
Posted: 20 Feb 2016 08:22 PM PST
Diz a Veja, em reportagem que desmascara de uma vez por todas o Chefe: "Mensagens descobertas no aparelho celular do empreiteiro da OAS, Léo Pinheiro, detalham como a empresa fez as reformas e mobiliou os imóveis do Guarujá e de Atibaia, seguindo as diretrizes do "chefe" e da "madame" - Lula e Marisa Letícia". Numa dessas mensagens, Paulo Gordilho, diretor da OAS, responsável pela compra das cozinhas na Kitchens, como revelado em O Antagonista, tenta combinar com Léo Pinheiro um encontro com os proprietários dos imóveis para vistoriar as obras.
Ele pergunta:
"Vamos sair a que horas?"
Léo Pinheiro responde:
"O Fábio ligou desmarcando. Em princípio será às 14 hs na segunda. Estou vendo, pois vou para Uruguai".
Argentinos são a salvação da lavoura em Uruguaiana
Posted: 20 Feb 2016 08:17 PM PST
O que está salvando a gaúcha Uruguaiana, cidade brasileira na fronteira com a Argentina, de frente para Paso de los Libres, é a miséria produzida pelo governo da peronista populista e muito incompetente Cristina Kirchner. Tudo era indexado no regime peronista, preços contidos artificialmente, e subsídios públicos estendidos para todo lado. Tinha que estourar, e estourou. O novo presidente, Mauricio Macri, está trabalhando para colocar em ordem a economia nacional. E isso passa pela adoção de medidas duras e desagradáveis. Os argentinos estão vivendo em grandes dificuldades. Os moradores de Uruguaiana sabem disso muito bem. O comércio de Uruguaiana estava completamente deserto, à deriva. A salvação é a chegada dos argentinos, que atravessam a ponte para comprar de tudo no Brasil, a começar pela gasolina. Há mais de 30 anos eles não tinham combustível mais caro do que no Brasil, Pois agora está. Então Uruguaiana vive tomada de argentinos comprando gasolina do lado de cá. E compram de tudo mais, os supermercados, farmácias, lojas de todo tipo de Uruguaiana vivem lotados de argentinos. Eles são a salvação da lavoura uruguaianense. Aliás, a lavoura de arroz do município terá uma quebra muito forte, devido às chuvas e enchentes. É perda de mais de 30% da lavoura. Como as chuvas e as enchentes não atingiram somente Uruguaiana, preparem-se para uma muito forte quebra na safra de arroz gaúcho. E isso é um indicativo poderoso de aumento do preço do produto.
Lula está no forno
Posted: 20 Feb 2016 07:57 PM PST
"O projeto da cozinha do chefe está pronto".
A mensagem, reproduzida pela Veja, é de Paulo Gordilho, diretor da OAS, e foi enviada a Léo Pinheiro, dono da empreiteira.
Refere-se à cozinha do sítio em Atibaia.
Léo Pinheiro marcou imediatamente uma visita da "madame", ou Marisa Letícia.
A troca de mensagens ocorreu em 12 de fevereiro de 2014.
Na semana seguinte, em 17 de fevereiro, Léo Pinheiro e Lulinha agendaram um encontro, como a PF descobriu analisando os dados do celular do dono da OAS.
A agenda mostra que o local do encontro seria a sede da PlayTV, na rua Dardanelos, 458. E que participaria também o laranja de Lula, Fernando Bittar.
Menos de um mês depois, em 13 de março, Paulo Gordilho pagou em dinheiro vivo a cozinha de Lula. E a Kitchens emitiu nota fiscal em nome de Fernando Bittar.
Modus operandi criminoso no BNDES
Posted: 20 Feb 2016 07:54 PM PST
O "modus operandi criminoso" de Lula em favor da Odebrecht incluía, em particular, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Diz a Época:
"Um laudo produzido por peritos do MPF cotejou as agendas oficiais de Coutinho com as datas das viagens do ex-presidente para países onde há obras da Odebrecht financiadas pelo BNDES. 'Ao relacionar as datas das etapas do processamento das operações de financiamento com as visitas do ex-presidente Lula a países com projetos financiados pelo BNDES e com os encontros oficiais de Luiz Inácio com o mandatário do BNDES, pode-se verificar uma proximidade temporal entre os eventos', diz o relatório dos peritos do MPF".
O modus operandi criminoso de Lula
Posted: 20 Feb 2016 07:43 PM PST
Lula tinha um "modus operandi criminoso".
Mais:
Ele praticou o crime de tráfico de influência para a Odebrecht.
Mais:
Ele vendeu sua "influência política" à Odebrecht por 7,4 milhões de reais.
Mais:
Para "dar aparência de legalidade" aos seus crimes, ele forjou um contrato de palestra com a empreiteira.
Essas foram as descobertas do Núcleo de Combate à Corrupção de Brasília, segundo os relatórios obtidos pela Época.
Diz a reportagem:
"Embora fundamentadas em meses de trabalhos, as constatações dos procuradores ainda não são definitivas. Eles ainda estão produzindo outros tipos de provas, de modo a embasar firmemente uma denúncia contra Lula, diretores da Odebrecht e executivos do BNDES".
"FERNANDO BITTAR CONFIRMOU JUNTO À DAMA"
Posted: 20 Feb 2016 07:40 PM PST
Fernando Bittar é o laranja de Lula. As mensagens no celular de Léo Pinheiro, reproduzidas pela Veja, esclarecem esse fato de uma vez por todas. Uma das mensagens é particularmente reveladora. Ela foi enviada a Léo Pinheiro por um funcionário da OAS, provavelmente Roberto Moreira Ferreira, indicado por O Antagonista como o primeiro a procurar a Kitchens para encomendar as cozinhas de Lula. A mensagem é de 10 de março de 2014, três dias antes da compra. Diz: "Dr. Léo, o Fernando Bittar confirmou junto à Dama os projetos, tanto do Guarujá como do sítio. Só a cozinha Kitchens completa pediram 149 mil, ainda sem negociação. Posso começar na semana que vem?" Léo Pinheiro responde: "Ok". Fernando Bittar teve de pedir o beneplácito da "Dama" - ou Marisa Letícia - para instalar a cozinha numa propriedade registrada em seu próprio nome. Mais do que isso: ele cuidou também da cozinha no Guarujá. Fernando Bittar, de fato, é mais do que o laranja de Lula. Ele é seu empregado.
A Dama confirmou
Dilma no forno
Posted: 20 Feb 2016 07:36 PM PST
Lula não vai se queimar sozinho. Dilma Rousseff está no forno junto com ele. A Veja informa que, nos próximos dias, Fernando Pimentel deve ser denunciado pela Procuradoria-Geral da União. Não existe Fernando Pimentel sem Dilma Rousseff. Como demonstrou o TRE de Minas Gerais, o dinheiro ilegal da campanha do governador foi parar na campanha da presidente.
CGU contra a parede
Posted: 20 Feb 2016 06:55 PM PST
O ministro Bruno Dantas determinou que a CGU entregue ao TCU todos os documentos relativos ao acordo de leniência que está sendo feito com a Engevix, sob pena de afastamento do ministro-chefe da controladoria, Carlos Higino. O prazo é até segunda-feira. Na sexta-feira, noticiamos que Raul Jungmann havia pedido que Bruno Dantas considerasse o afastamento do ministro-chefe da CGU, porque, ao sonegar informações sobre o acordo, ele atentava "contra os pilares do controle externo, atingindo não apenas o TCU, mas o Congresso Nacional".
Inspeção dentro da CGU
Posted: 20 Feb 2016 06:53 PM PST
Ainda sobre os acordos de leniência espúrios, Lauro Jardim noticiou que, na semana que vem, o TCU analisará um pedido do procurador Júlio Marcelo de Oliveira para que "o tribunal faça uma inspeção dentro da CGU em todos os acordos de leniência que vêm sendo negociados". Esse combate aos acordos de leniência é importantíssimo, para tentar evitar que as empreiteiras criminosas da Lava Jato sejam recompensadas com perdões de multas e a possibilidade de assinatura de novos contratos públicos.
O PT vai expulsar Delcídio Amara, agora que ele fará delação premiada, ou não expulsará?
Posted: 20 Feb 2016 06:50 PM PST
O PT vai expulsar Delcídio Amaral, agora que sabe que ele costurou um acordo de delação premiada, ou o manterá no partido e o protegerá? Proteção foi a promessa que Paulo Rocha, Humberto Costa e José Mentor, todos acusados de receber propina do petróleo, fizeram a Delcídio Amaral, quando o visitaram na prisão.
Delcídio recomenda
Posted: 20 Feb 2016 06:45 PM PST
De acordo com o Estadão, Delcídio Amaral leu três livros na prisão:
"Jerusalém -- A Biografia", de Simon Sebag Montefiore;
"Ron Wood -- A Autobiografia de um Rolling Stone;
"A Origem do Estado Islâmico", de Patrick Cockburn.
Para ler livros, político brasileiro precisa ser preso.
Acusaram o golpe
Posted: 20 Feb 2016 06:43 PM PST
O PT está preocupado com a, digamos, percepção popular de que Lula foge da polícia. De acordo com a coluna Expresso, da Época, aliados já ensaiam uma desculpa usando como exemplo o depoimento dado pelo ex-presidente à Zelotes. Aquele depoimento em que Lula disse ser "coisa de bandido" o registro encontrado na empresa de Mauro Marcondes: "A MP foi combinada entre o pessoal da Fiat, o presidente Lula e o governador Eduardo Campos".
Verba volant
Posted: 20 Feb 2016 06:39 PM PST
Lula aparecerá na TV na próxima terça-feira, mas não falará das investigações das quais foge. No entanto, informa o Estadão, "lideranças da sigla devem reconhecer erros cometidos por petistas tanto na área administrativa quanto na esfera ética". O brasileiro viu esse filme há 11 anos. Lula apareceu na Granja do Torto, se disse traído e defendeu que o PT tinha que pedir desculpas pelo mensalão. Mas o partido passou a negar o esquema, enquanto o petrolão, um escândalo muito maior, bancava as campanhas da sigla.
Feira "à disposição"
Posted: 20 Feb 2016 06:13 PM PST
O marqueteiro baiano e petista João Santana havia pedido acesso aos autos da Lava Jato sobre os pagamentos que recebeu das empreiteiras no Exterior. Sergio Moro negou, mas sugeriu ao marqueteiro da campanha de Dilma que se antecipasse e esclarecesse o relacionamento com o grupo Odebrecht. Agora o "Feira" se colocou "à disposição" para prestar depoimento tão logo seja convocado pelo juiz federal. O que é uma obviedade mortal. Com o fim da era dos recursos infinitos, os investigados correm contra o relógio.
64,2 mil focos
Posted: 20 Feb 2016 06:10 PM PST
Os militares encontraram 64,2 mil focos de Aedes aegypti em 780 mil imóveis visitados durante quatro dias de operação em 290 municípios. Os números podiam ter sido ainda piores, pois outros 170 mil imóveis estavam fechados.
Cocô, Zika e Busão
Posted: 20 Feb 2016 06:07 PM PST
O Globo noticia que Eduardo Paes alertou o Comitê Olímpico Internacional de que a linha de metrô que ligará a Zona Sul ao Parque Olímpico tem o "risco alto" de não ficar pronta a tempo para os Jogos Olímpicos. O Rio de Janeiro hospedará, portanto, as Olimpíadas do Cocô, da Zika e do Busão.
Delcídio teme Moro
Posted: 20 Feb 2016 06:04 PM PST
Delcídio do Amaral teme o confronto com Sérgio Moro. Por isso, ainda da cadeia, mandou um recado em tom de ameaça aos colegas de bancada. Segundo o Painel da Folha, o senador "não aceitará perder" o mandato e, por consequência, o foro privilegiado. O que Delcídio pode fazer contra o PT? Na delação premiada, ser generoso com os investigadores. Delcídio teme Moro. O PT teme Delcídio.
Donald Trump vence primária republicana em Nevada e a socialista Hillary Clinton ganha em Nevada
Posted: 20 Feb 2016 05:56 PM PST
Na Carolina do Sul (sudeste dos Estados Unidos), os republicanos confirmaram a hegemonia do magnata Donald Trump (69 anos) na preferência do eleitorado na terceira prévia partidária, realizada neste sábado. De acordo com as emissoras Fox News e NBC News, o bilionário do ramo imobiliário venceu as primárias do estado, consolidando-se como favorito à indicação do Partido Republicano para disputar a Casa Branca. No topo das pesquisas desde o ano passado, Trump confirmou nas urnas sua popularidade diante de um eleitorado republicano que busca um "outsider" antissistema, contra a aristocracia política do partido. Os senadores Ted Cruz e Marco Rubio, seus principais concorrentes, parecem travar uma disputa apertada pelo segundo lugar. Cruz, oponente direto de Trump e preferido da direita cristã evangélica, venceu em Iowa e dá por certo continuar na competição, independentemente do resultado na Carolina do Sul. Para Rubio, filho de imigrantes cubanos, um segundo lugar poderia significar uma vitória. A popular governadora da Carolina do Sul, Nikki Haley, e muitos outros líderes do estado, deram seu apoio ao pré-candidato mais jovem à Casa Branca, de 44 anos. Donald Trump havia perdido para Cruz, em Iowa, onde começaram as prévias, mas em seguida venceu em New Hampshire. Com o resultado, ele se mantém como o favorito à indicação republicana, depois de uma semana em que o homem de negócios lançou críticas por todos os lados, com alvos variados: do papa à empresa Apple. "Estamos prontos para assumir um risco com Trump", afirmou Lynn Derrick, dirigente regional da empresa de tecnologia da informação Oracle. "Transformou em sucesso tudo o que tocou", afirmou. Dos 17 pré-candidatos republicanos no início da corrida presidencial, agora só restam seis sobreviventes das primárias em Iowa e em New Hampshire, os primeiros dois estados que se pronunciaram. Os candidatos restantes - Kasich, o ex-governador da Flórida, Jeb Bush, e o médico aposentado Ben Carson - esperam obter um resultado honrável neste dia que justifique manter suas campanhas. Os caucus republicanos em Nevada serão na próxima terça-feira, enquanto os democratas terão suas primárias na Carolina do Sul no sábado seguinte. A pré-candidata socialista Hillary Clinton conquistou neste sábado uma vitória necessária sobre o rival também socialista Bernie Sanders nos caucus (assembléias de eleitores) democratas de Nevada. Os dois principais partidos americanos disputam a terceira etapa de uma surpreendente corrida à Casa Branca, com os democratas dirigindo-se a oeste e os republicanos fazendo campanha no sul. Em Nevada, a CNN, a Fox News e a NBC News atribuíram a vitória à ex-secretária de Estado. Com mais de 80% dos resultados contabilizados, a socialista Hillary tem 52,1% dos votos contra 47,8% para o também socialista Sanders, senador por Vermont. "Esta é a sua campanha e esta é uma campanha para derrubar qualquer barreira que os impeça de avançar", disse Hillary (68 anos) no discurso da vitória em seu QG, o cassino Carsers Palace, em Las Vegas Strip. "Os americanos temos razão de sentir raiva. Mas também temos fome de soluções verdadeiras", acrescentou. Sanders saudou sua oponente, mas também disse se sentir orgulhoso de ter reduzido significativamente o abismo entre os dois. "Estamos com o vento ao nosso favor enquanto nos dirigimos para a Super Terça", disse Sanders, de 74 anos, em alusão às prévias de 1º de março, quando onze estados americanos vão escolher seus candidatos à Casa Branca. A socialista Hillary Clinton precisava desta vitória para elevar a moral de seus simpatizantes, depois da dura derrota sofrida em New Hampshire para o senador socialista Bernie Sanders, cujo discurso anti-elitista e anti-Wall Street tem encontrado eco entre os democratas jovens. A ex-secretária de Estado obteve uma vitória apertada em Iowa, o estado que inaugurou as primárias com vistas às presidenciais de novembro.
Republicano Donald Trump vence primárias de South Carolina
Posted: 20 Feb 2016 05:33 PM PST
PT constrangido
Posted: 20 Feb 2016 06:19 PM PST
O PT está constrangido com a volta de Delcídio do Amaral ao Senado e irá pressioná-lo a deixar o comando da Comissão de Assuntos Econômicos. O Estadão informa que era do interesse de Delcídio voltar à CAE já na próxima terça-feira. Mas o partido quer Gleisi Hoffmann em seu lugar. O PT constrangido é uma novidade. (O Antagonista)
Ministério Público Federal conclui: Lula vendeu tráfico de influência para a Odebrecht, por 7 milhões de reais
Posted: 20 Feb 2016 01:46 PM PST
Em inquérito sigiloso, obtido por ÉPOCA, investigadores afirmam que o ex-presidente fez parte de um modus operandi criminoso – e que foi remunerado com contrato fajuto
THIAGO BRONZATTO
Nos últimos meses, os procuradores do Núcleo de Combate à Corrupção em Brasília dedicaram-se intensa e discretamente à investigação criminal sobre as suspeitas de tráfico de influência internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor da Odebrecht. Com a ajuda de peritos e de outros procuradores, como aqueles que integram a Força-Tarefa da Lava Jato, recolheram centenas de páginas de documentos das empresas de Lula, da Odebrecht e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, que liberava o dinheiro indiretamente à empreiteira. Analisaram telegramas diplomáticos sobre a atuação de Lula e dos executivos da Odebrecht no exterior, descobriram notas fiscais e mapearam as viagens e os encontros dos investigados. Ouviram as versões de Lula e receberam as defesas da Odebrecht e do BNDES. Apesar da complexidade do caso, o exame detido das provas colhidas até o momento conduziu os procuradores a uma conclusão: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu o crime de tráfico de influência.
ÉPOCA obteve acesso à íntegra das investigações. Além de documentos acerca das três partes investigadas (Lula, Odebrecht e BNDES), a papelada inclui perícias da equipe do Ministério Público Federal, auditorias inéditas do Tribunal de Contas da União, relatórios da Polícia Federal e despachos em que os procuradores analisam detidamente as evidências do caso. Na papelada, os procuradores afirmam que:
- Havia um "modus operandi criminoso" na atuação de Lula, dos executivos da Odebrecht e dos diretores do BNDES para liberar dinheiro do banco à empreiteira;
- Lula praticou o crime de tráfico de influência em favor da Odebrecht;
- Lula vendeu sua "influência política" à Odebrecht por R$ 7 milhões;
- O contrato de palestras entre uma empresa de Lula e a Odebrecht serviu para "dar aparência de legalidade" ao tráfico de influência;
- O BNDES aprovava com velocidade incomum – até 49% acima da média – os financiamentos que envolviam gestões de Lula e interessavam à Odebrecht.
Embora fundamentadas em meses de trabalhos, as constatações dos procuradores ainda não são definitivas. Eles ainda estão produzindo outros tipos de provas, de modo a embasar firmemente uma denúncia contra Lula, diretores da Odebrecht e executivos do BNDES. Não há prazo para que isso aconteça, nem certeza sobre o que de fato acontecerá, mas a investigação corre velozmente. Ela começou em abril do ano passado, e foi revelada por ÉPOCA. O objetivo do inquérito era apurar a suspeita de que Lula, após deixar o Planalto, em 2011, passara a atuar como operador da Odebrecht junto a governos amigos, de modo a destravar contratos da empreiteira no exterior, sempre financiados pelo BNDES. Lula, segundo os primeiros indícios que levaram à abertura do caso, agia nas duas pontas. Ele usava sua influência política para assegurar a liberação de financiamentos no BNDES em condições camaradas e, ao mesmo tempo, convencer ditadores e presidentes amigos a repassar o dinheiro à empreiteira sem dificuldades. Se comprovada, essa prática é crime, com pena de dois a cinco anos de prisão. Chama-se tráfico de influência.
No decorrer da investigação, surgiram evidências que corroboravam a suspeita inicial. Descobriu-se que Lula viajava em jatinhos da Odebrecht para se encontrar com os presidentes amigos e que era bancado pela empreiteira para "dar palestras" nessas ocasiões. Descobriu-se, em seguida, por meio dos relatos dos diplomatas que acompanhavam essas reuniões no exterior, que Lula fazia gestões favoráveis à Odebrecht junto aos chefes de Estado e, ademais, prometia convencer até a presidente Dilma Rousseff a "ajudar" nos contratos. Foi o que aconteceu em países como Cuba, Venezuela e República Dominicana, por exemplo. Descobriu-se, por fim, um padrão: logo após as "palestras" de Lula e os encontros com presidentes e ditadores, o BNDES liberava parcelas do financiamento ao país visitado – empréstimos sempre à Odebrecht, e, na maioria dos casos, ao arrepio de normas técnicas do governo brasileiro.
>> Lula e seu companheiro de viagens – o lobista da Odebrecht Alexandrino Alencar
O "modus operandi criminoso"
Esse padrão é qualificado pelos procuradores de "modus operandi criminoso", num dos despachos mais recentes sobre o caso (leia o trecho acima). "Tais informações (...) revelaram que semelhante modus operandi para obtenção dos financiamentos públicos – tais como pagamento de despesas de viagens internacionais, contratação de serviços de palestras no valor de mais de R$ 7 milhões, reunião com autoridades públicas de países estrangeiros acompanhadas de diretores da construtora e concessão dos financiamentos arriscados e com violação a normas internas do Senado Federal e do BNDES – foi praticado em relação a obras de interesse da Odebrecht em outros países da América Latina (tais como Venezuela, Panamá, Equador etc.) e da África (Angola, Moçambique etc.)", diz o MPF no documento. Em outro despacho, explica-se que os procuradores "estão a investigar delitos conexos, praticados (…) pelo ex-presidente da República, diretores da Odebrecht e agentes do BNDES". As palavras são fortes porque, diante das provas, os procuradores estão convencidos de que têm um caso sólido.
>> Relatório do TCU aponta irregularidades em obras da Odebrecht na Venezuela
No período em que a Odebrecht contratou Lula, ela recebeu US$ 7,4 bilhões do BNDES, divididos em 52 contratos fora do Brasil. A construtora investigada na Lava Jato pagou R$ 4 milhões para a L.I.L.S., empresa de palestras de Lula, e ainda arcou com despesas no valor de US$ 1,2 milhão e e 40.331 com fretamentos de aeronaves, carros e hospedagens. Na superfície, o ex-presidente era patrocinado pela empreiteira para dar palestras em países onde a empresa possui obras de infraestrutura. Uma perícia do MPF demonstra que, no período em que Lula foi contratado pela Odebrecht, a empreiteira passou a conseguir dinheiro do BNDES com incomum rapidez. Os peritos analisaram 30 operações de crédito realizadas pelo banco estatal em nome da Odebrecht. No BNDES, o tempo médio de um processo desse tipo é de 488 dias. A perícia aponta que 17 das 30 transações da Odebrecht estão abaixo do prazo de tramitação comum. Entre elas, está um empréstimo de US$ 229 milhões concedido em maio de 2013, para a controversa ampliação do Porto de Mariel – que, ao todo, levou 176 dias, desde a solicitação até a assinatura dos contratos.
O padrão, ou modus operandi, identificado pelos procuradores começou quando Lula ainda estava no Planalto. Um exemplo disso é o financiamento no valor de US$ 747,1 milhões liberado pelo BNDES, em novembro de 2009, para a Odebrecht construir duas linhas de metrô na Venezuela. Essa operação foi fruto de um encontro realizado seis meses antes, em maio de 2009, entre Lula e o então presidente venezuelano, Hugo Chávez. Os dois governantes se encontraram em Salvador, na Bahia, onde acertaram que o banco estatal teria maior participação nos investimentos em infraestrutura no país vizinho. Tão logo as obras começaram, a Odebrecht recebeu pagamentos antecipados, que não correspondiam ao avanço físico do projeto, um fator atípico em relação aos procedimentos internos do BNDES. O caso passou a ser investigado pelo Tribunal de Contas da União, conforme revelou ÉPOCA em abril do ano passado.
- oylan/Reuters)
Em meados de 2011, o governo venezuelano atrasava os pagamentos para a Odebrecht – e acumulava dívidas de cerca de US$ 1 bilhão. Em junho daquele ano, a construtora bancou uma viagem e contratou Lula para dar uma palestra no país. De acordo com telegramas secretos e inéditos do Itamaraty, dias antes da visita do ex-presidente brasileiro a Caracas o então chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro, disse a um diplomata brasileiro que recebeu instruções de Chávez para "saldar as dívidas com a Odebrecht". Lula se reuniu no mesmo dia com Emílio Odebrecht, pai de Marcelo Odebrecht, preso na Lava Jato, e com Chávez. No dia seguinte a esse encontro, o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho informou numa mensagem diplomática reservada: "Obtive confirmação hoje sobre o equacionamento da dívida do governo venezuelano com a construtora brasileira Odebrecht". Em 14 de junho daquele ano, Lula emitiu uma nota no valor de R$ 359.281,44, declarando que prestou serviços como palestrante para a Odebrecht na Venezuela. Em julho, Luciano Coutinho, presidente do BNDES nomeado para o cargo pelo petista, se reuniu com o ex-presidente no Instituto Lula. Para os procuradores, não se trata de uma mera coincidência. "A construtora valeu-se da influência e do trânsito do ex-presidente Lula para poder obter o pagamento de quantia recebida pelo país do BNDES", diz um dos despachos do Ministério Público Federal. Segundo o Ministério Público Federal, o contrato de Lula para dar palestras não convence. O que rendeu ao ex-presidente os R$ 359 mil pela palestra na Venezuela é um pequeno pedaço de papel, supostamente assinado em 1º de maio daquele ano, Dia do Trabalho, pouco antes da viagem. Nesse contrato, também chama a atenção que dentre as testemunhas que subscreveram o acordo está Alexandrino Alencar, lobista da Odebrecht. Alexandrino era o companheiro de viagens de Lula. Ele esteve, por exemplo, ao lado do ex-presidente em reuniões com autoridades no Peru em junho de 2013. Os dois companheiros caíram num grampo da Lava Jato em que demonstravam, numa conversa telefônica, certa preocupação com as notícias envolvendo o BNDES. O lobista foi preso em junho de 2015, com Marcelo Odebrecht, e foi liberado quatro meses depois em decisão do Supremo Tribunal Federal. E assim, pela primeira vez, produziu-se um documento oficial que qualifica como "criminosa" a relação de Lula com a principal empreiteira do Petrolão. Segundo o despacho, a empresa de palestras de Lula "emitiu nota fiscal contendo recolhimento dos tributos devidos sob a operação a fim de dar aparência de legalidade à remuneração paga pelo tráfico de influência exercido por Lula em favor da Odebrecht na Venezuela".
A relação entre Lula, a Odebrecht e Luciano Coutinho, presidente do BNDES, é detalhada pelos investigadores. Um laudo produzido por peritos do Ministério Púbico Federal cotejou as agendas oficiais de Coutinho com as datas das viagens do ex-presidente para países onde há obras da Odebrecht financiadas pelo BNDES. "Ao relacionar as datas das etapas do processamento das operações de financiamento com as visitas do ex-presidente Lula a países com projetos financiados pelo BNDES e com os encontros oficiais de Luiz Inácio com o mandatário do BNDES, pode-se verificar uma proximidade temporal entre os eventos", diz o relatório dos peritos do Ministério Público Federal. Foram identificadas ao menos oito reuniões que contaram com a participação de Lula e Luciano Coutinho. A maior parte delas ocorreu na sede do Instituto Lula, em São Paulo. Os eventos foram nomeados oficialmente de "Conversas sobre a Conjuntura Econômica". Mas alguns não constavam da agenda oficial de Coutinho. Um desses encontros ocorreu no dia 15 de julho de 2011. Cerca de um mês antes, Lula viajara para Cuba, onde visitara o Porto de Mariel, empreendimento sob responsabilidade da Odebrecht, e levara de volta para o Brasil uma carta endereçada ao então ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, com um pedido de dinheiro para um projeto da empreiteira na ilha. Em agosto daquele mesmo ano, ou seja, dois meses após a visita de Lula a Cuba e no mês seguinte à reunião do ex-presidente com Coutinho no Instituto Lula, o BNDES liberou uma parcela no valor de R$ 150 milhões referente à modernização do Porto de Mariel. Para quem está acostumado aos prazos da burocracia, pareceu um recorde. E foi. É essa sincronia de fatos que leva os procuradores a usar expressões como "modus operandi criminoso". Outro caso que chamou a atenção dos peritos foi o financiamento de US$ 136,9 milhões, liberado pelo BNDES em 21 de agosto de 2013 para a Odebrecht desenvolver um projeto de irrigação no Equador. O tempo total do procedimento foi de 217 dias, quase metade do prazo médio. Pouco antes, em 6 de junho de 2013, Lula viajara para o Equador, onde se encontrara com o presidente do país, Rafael Correa. Em Angola, a relação entre Lula e a Odebrecht se estendeu também para um sobrinho do ex-presidente. A empreiteira assinou 11 contratos e oito aditivos com a empresa Exergia, que tem como sócio Taiguara Rodrigues dos Santos, filho do irmão da primeira mulher de Lula. Em dezembro de 2012, a construtora brasileira apresentou ao BNDES o pedido de financiamento do projeto de aproveitamento hidroelétrico de Laúca. No início de 2013, a Odebrecht subcontratou a Exergia. A operação de crédito foi aprovada em 26 de novembro daquele ano e liberada somente em agosto de 2014, três meses após a visita do ex-presidente Lula a Angola, em 7 de maio de 2014. A viagem de Lula ao país africano foi bancada pela Odebrecht, que desembolsou R$ 479.041,92 pela palestra Gestão dos programas Fome Zero e Bolsa Família. Durante sua visita a Angola, Lula foi acompanhado por Emílio Odebrecht e se encontrou com o presidente angolano José Eduardo Santos, com quem falou sobre financiamentos do BNDES, de acordo com documentos diplomáticos. Dias depois, em 26 de maio, a Exergia firmou novo contrato com a Odebrecht no valor de R$ 2,4 milhões. Em depoimento à CPI do BNDES, em outubro de 2015, Taiguara reconheceu que prestou serviços à Odebrecht. Procurada, a Odebrecht disse que "prestou as informações solicitadas pelo Ministério Público Federal em inquérito que corre em sigilo e reafirma que mantém uma relação institucional e transparente com o ex-presidente Lula". A construtora ainda afirmou que "o ex-presidente foi convidado pela empresa para fazer palestras para empresários, investidores e líderes políticos sobre as potencialidades do Brasil e das empresas do país, exatamente, o que têm feito presidentes e ex-presidentes de outros países, como Estados Unidos, França e Espanha". Sobre a contratação da Exergia em Angola, a Odebrecht disse que a escolha foi baseada na capacidade técnica da empresa para execução dos serviços necessários. "O senhor Taiguara Rodrigues dos Santos nunca foi contratado diretamente para a execução de nenhum desses serviços. Nas diligências de contratação realizadas pela empresa não foi apontado parentesco com o ex-presidente Lula". A assessoria do BNDES, por sua vez, disse que Luciano Coutinho discutiu apenas cenários econômicos nas reuniões que teve no Instituto Lula: "A ocorrência desses encontros é pública e notória e a prática do Instituto de sediá-los é usual, tanto com autoridades do governo quanto com acadêmicos ou representantes do setor privado". O BNDES assegurou que não há qualquer relação entre a visita do presidente Luciano Coutinho ao Instituto Lula e a concessão de crédito para Cuba. "O financiamento do BNDES às exportações de bens e serviços brasileiros na obra do Porto de Mariel já estava em curso", disse o banco. "Qualquer tentativa de estabelecer vínculos entre a concessão de financiamento pelo BNDES e supostas gestões do ex-presidente Lula junto ao presidente Luciano Coutinho não tem fundamento lógico e é absolutamente leviana. O ex-presidente Lula não interferiu, nem poderia ter interferido, em nenhum processo do BNDES." A respeito das operações de crédito que tiveram uma aprovação num prazo acima da média, o banco afirmou que "é normal que haja variação entre os prazos de tramitação de operações, em função das características de cada projeto". Especificamente sobre a obra do metrô da Venezuela, o BNDES disse que os financiamentos "seguiram todas as práticas usuais do banco, sem qualquer excepcionalidade ou descumprimento de regras, e com as garantias adequadas". Procurado, o ex-presidente Lula não quis se manifestar.
Argentina tem 1ª vitória na Justiça dos Estados Unidos contra fundos abutres
Posted: 20 Feb 2016 01:14 PM PST
A Argentina teve nesta sexta-feira (19) sua primeira vitória na Justiça americana contra os fundos abutres (como foram apelidados pelo kirchnerismo os credores que compraram os papéis "podres" da dívida externa e não aceitaram a reestruturação em 2005 e 2010). O juiz Thomas Griesa indicou que vai retirar o bloqueio sobre o país se o governo conseguir passar no Congresso uma lei que permita o pagamento dos abutres e se realizar, até o fim de fevereiro, um depósito para os fundos que já aceitaram a proposta argentina. Nesse caso, o país poderia voltar ao mercado internacional de crédito antes de fechar um acordo com os abutres. Desde 2014, a Argentina está em "default técnico", pois uma determinação do juiz impede que os fundos que aceitaram a renegociação da dívida sejam pagos enquanto os que não aceitaram também recebam. Em sua decisão mais recente, Griesa afirmou que as circunstâncias argentinas mudaram drasticamente e que, por isso, não seria correto manter a medida cautelar que afasta o país do mercado internacional. No início de fevereiro, o governo argentino fez uma proposta para os abutres, que correspondem a 8% do total do credores da dívida. Dois fundos (Montreaux Partners e Dart Management) aceitaram a oferta de pagamento de US$ 6,5 bilhões do total de US$ 9 bilhões. Outros quatro (Aurelius, Blue Angel, Olifant e NML), porém, recusaram.
PSDB quer aproveitar Bancoop para reabrir caso do dossiê dos aloprados
Posted: 20 Feb 2016 01:09 PM PST
O PSDB quer aproveitar as investigações da Lava-Jato sobre a cooperativa habitacional Bancoop para pedir à Justiça Federal a reabertura do caso do dossiê dos aloprados, de 2006. Na época, a Polícia Federal prendeu em flagrante dois integrantes do comitê de reeleição de Lula no Hotel Ibis, em São Paulo, na frente do Aeroporto de Congonhas, com o equivalente a 1,7 milhão de reais para comprar um dossiê ligando o tucano José Serra ao escândalo da máfia das ambulâncias. O coordenador da campanha era o hoje ministro Ricardo Berzoini. Ele foi presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, ao qual a Bancoop era ligada. Um dos envolvidos no caso dos aloprados – como o próprio Lula classificou os mercadores do dossiê – era o ex-segurança da Presidência, vale dizer de Lula, Freud Godoy, que tem apartamento no mesmo prédio construído pela cooperativa no Guarujá no qual o ex-presidente tem uma cobertura.
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