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TRF4 julga nesta terça-feira 30 apelações criminais da Operação Rodin
Conselho rejeita exoneração de procurador que investiga Lula
Ricardo Teixeira entra com ação no STF para impedir ação da CPI
Justiça manda prefeitura de Porto Alegre ressarcir consórcio por redução na tarifa; Justiça e PSOL estão instituindo subsídio na marra, sem lei
Inadimplência explode e cria risco de crise do subprime de carros nos EUA
Eduardo Cunha apela para que deputados não saiam de Brasília
Relação entre PT e PMDB foi se esfacelando, diz senador Romero Jucá
Ministro do STF pede informações a Moro sobre prisão de João Santana
Leilão de fatia da construtora OAS na Invepar não atrai interessados
Para evitar saída do PMDB, Dilma faz reunião com ministros da sigla, e esquece Temer
Petistas dizem que Lula aceitou ser ministro de Dilma, para fugir do juiz Sérgio Moro
Ex-deputado federal Pedro Corrêa fecha acordo de delação premiada
Eduardo Cunha quer acelerar tramitação do rito de impeachment
Diretório do PMDB de Santa Catarina desembarca do governo Dilma e entrega cargos
Marqueteira Monica Moura já tomou a decisão de fazer delação premiada
Defesa recorre novamente ao STF para interromper investigações contra Lula
Pimenta da Veiga vira réu por lavagem de dinheiro
Promotor Conserino diz estar "perplexo" com insultos de Lula
Vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão é o novo ministro da Justiça
Governo avalia usar reservas para abater dívida pública, diz Wagner
À PF, Lula ataca promotor que o denunciou: "Mande prendê-lo"
Lula: vinhos, Zezé de Camargo e os carneirinhos de dona Marisa
Lula no depoimento: cafezinho e misto quente
Lula ironiza tríplex: "Era pequeno, Minha Casa Minha Vida"
Lula não explica doações de empreiteiras e ironiza: "Presidente que se preze não discute dinheiro de campanha"
TRF4 julga nesta terça-feira 30 apelações criminais da Operação Rodin
Posted: 14 Mar 2016 11:07 PM PDT
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgará nesta terça-feira (15/3) 30 apelações criminais dos réus da Operação Rodin. A sessão iniciará às 10 horas, na sala de sessão 4, no 3º andar da corte (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300). O processo corre em segredo de Justiça e o julgamento não será aberto ao público. A relatora do caso é a desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani. Ela integra a 7ª Turma, especializada em Direito Criminal, juntamente com os desembargadores federais Márcio Antônio Rocha e Sebastião Ogê Muniz. Os magistrados julgarão as apelações da sentença de primeiro grau. Nessa fase, as decisões são resultado dos votos dos três desembargadores, que proferem o chamado "acórdão". Antes da leitura dos votos, os advogados poderão fazer as sustentações orais, com limite de tempo de 10 minutos. Até agora, 12 já formalizaram o pedido para defenderem oralmente seus clientes. Caso o resultado dos julgamentos não seja unânime, caberá novo recurso junto ao tribunal, os embargos infringentes, que são apreciados pela 4ª Seção, órgão colegiado formado pelos desembargadores das 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Penal. Concluído o julgamento no tribunal, as defesas ainda podem fazer uso de dois recursos: o 'Recurso Especial', a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, e o 'Recurso Extraordinário, pelo Supremo Tribunal Federal. A Operação Rodin foi deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2007 e investigou supostas irregularidades ocorridas entre os anos de 2003 e 2007 em contratos firmados pelo Detran RS com a Fundação de Apoio à Tecnologia e à Ciência (Fatec) e a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (FUNDAE), vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para a realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular para fins de expedição da Carteira Nacional de Habilitação. O inquérito policial foi instalado em janeiro de 2007 e a denúncia recebida pela 3ª Vara Federal de Santa Maria em maio de 2008. Em fevereiro de 2014, a sentença foi proferida e iniciaram os prazos para as defesas e para o Ministério Público Federal recorrerem. Os processos foram concluídos para a análise da relatora no tribunal em março de 2015. Em outubro do mesmo ano, os autos tiveram suas providências finais, como o encaminhamento do voto da relatora ao desembargador revisor, pedido de dia para julgamento, recebimento de memoriais das defesas e, por último, inclusão em pauta de julgamento. O processo é complexo. Em primeira instância somou 65.167 folhas, distribuídas em 225 pastas físicas. No TRF4, os autos foram totalmente digitalizados e o processo está sendo julgado todo eletronicamente, por meio do eproc, processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Desde a sentença, foram protocoladas 30 apelações, com 200 folhas virtuais em média cada uma, totalizando 5.600 folhas. Neste cálculo, não estão incluídos os apensos (interrogatórios, depoimentos e outros documentos). Estes foram enviados pela 3ª Vara Federal de Santa Maria em 51 caixas e igualmente digitalizados, resultando em 40.275 folhas virtuais. Os réus que terão os recursos julgados são os seguintes: Paulo Jorge Sarkis, Lenir Beatriz da Luz Fernandes, Alexandre Dornelles Barrios, Alfredo Pinto Telles, Carlos Dahlem da Rosa, Carlos Ubiratan dos Santos, Cenira Maria Ferst Ferreira, Dario Trevisan de Almeida, Denise Nachtigall Luz, Eduardo Redlich João, Eduardo Wegner Vargas, Elci Terezinha Ferst, Ferdinando Francisco Fernandes, Fernando Fernandes, Flavio Roberto Luiz Vaz Netto, Gilson Araújo de Araújo, Helvio Debus Oliveira Souza, Hermínio Gomes Júnior, José Antônio Fernandes, Lair Antônio Ferst, Luciana Balconi Carneiro, Luiz Carlos de Pellegrini, Luiz Paulo Rosek Germano, Marcos Aurélio da Silva Trevizani, Nilza Terezinha Pereira, Patrícia Jonara Bado dos Santos, Pedro Luís Saraiva Azevedo, Rosana Cristina Ferst, Rosmari Greff Ávila da Silveira, Rubem Höher, Silvestre Selhorst.
Conselho rejeita exoneração de procurador que investiga Lula
Posted: 14 Mar 2016 06:02 PM PDT
O Conselho Superior do Ministério Público Federal rejeitou nesta segunda-feira (14) pedido de exoneração do procurador federal Douglas Kirchner, que foi acusado de violência por sua mulher. Kirchner atua no grupo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal e é acusado pela defesa do poderoso chefão Lula de negar aos advogados acesso aos documentos do procedimento que investiga se o petista cometeu tráfico de influência internacional a favor da Odebrecht em contratos firmados com o BNDES. Segundo a denúncia, o episódio de violência ocorreu em 2014, quando Douglas e sua mulher, Tamires Souza Alexandre, integravam uma seita religiosa chamada Igreja Evangélica Hadar, em Porto Velho (RO). Por 5 votos a 4, o conselho do Ministério Público Federal decidiu que Kirchner continuará até maio no chamado estágio probatório, período de avaliação no qual o servidor deverá demonstrar aptidão e capacidade para o exercício do cargo. O procurador tomou posse em 2014. Segundo a acusação, ele integrava a seita religiosa e teria permitido e presenciado castigos impostos por uma pastora a sua mulher. De acordo com a denúncia, Tamires chegou a levar uma surra de cipó da pastora por ter jogado sua própria aliança de casamento fora. Também segundo a denúncia, o nome da mulher de Kirchner foi dado a uma cadela da seita e Tamires ficou dormindo no chão da casa onde o procurador morava, sem acesso a itens de higiene pessoal. O caso foi descoberto depois que ela fugiu do alojamento da seita, onde passou alguns dias, e fez uma denúncia ao Ministério Público Estadual de Rondônia. Para a maioria dos integrantes do conselho, não há provas de que Kirchner tenha cometido, ele próprio, violência contra sua mulher. Além disso, o procurador estava "sem discernimento" para reagir devido ao envolvimento com a seita. Alguns conselheiros ressaltaram que ele poderia ter sido alvo de uma "lavagem cerebral". A maioria dos conselheiros também entendeu que a ligação de Kirchner com o grupo religioso não trouxe prejuízos para a carreira. Relatora do caso, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, votou pela exoneração, mas acabou derrotada. "Há evidências mais que suficientes de que Douglas Kirchner praticou violência contra mulher, no contexto religioso", afirmou. Para a relatora, a ligação com seitas religiosas coloca em risco a independência funcional do procurador que não teria capacidade e equilíbrio para ponderações. A defesa de Kirchner disse que o caso não tinha relação com violência doméstica, mas com liberdade religiosa. Após o episódio com sua mulher, Douglas deixou Porto Velho e foi transferido para a Procuradoria da República no Distrito Federal, passando a atuar no caso envolvendo Lula.
Ricardo Teixeira entra com ação no STF para impedir ação da CPI
Posted: 14 Mar 2016 05:52 PM PDT
Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para impedir que a CPI do Futebol, presidida pelo senador e ex-jogador Romário, tenha acesso à quebra de seus sigilos fiscal e bancário. O ministro Edson Fachin indeferiu o pedido de liminar do ex-dirigente. Teixeira alegou, em seu processo, que a solicitação foi feita para evitar qualquer tipo de ato "ilegal ou abusivo" por parte de Romário, como o vazamento de dados. Vale lembrar que um requerimento aprovado pelo STF em dezembro do ano passado determinou a quebra de sigilos. O receio de Teixeira é que seus dados sejam indevidamente divulgados pela imprensa e para o público geral, por ação ou omissão do senador. O ex-presidente da CBF, que também está na mira da justiça americana devido aos escândalos de corrupção da Fifa, lembrou ainda que durante a CPI da Nike seus dados foram indevidamente divulgados.
Justiça manda prefeitura de Porto Alegre ressarcir consórcio por redução na tarifa; Justiça e PSOL estão instituindo subsídio na marra, sem lei
Posted: 14 Mar 2016 05:34 PM PDT
A prefeitura de Porto Alegre terá de indenizar o consórcio Via Leste em R$ 0,50 por passageiro transportado a partir desta terça-feira, conforme liminar emitida na noite de segunda pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central. Isso significa, na prática, a introdução de um subsídio público, criado por meio da Justiça e da ação do PSOL, que será suportado por todos os moradores da cidade, incluindo todos aqueles que não usam transporte público. A Via Leste havia entrado com ação contra a prefeitura na quinta-feira passada, alegando inviabilidade para operar com suspensão do aumento da passagem, determinada por liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública no dia 24 de fevereiro. Para o passageiro, não haverá mudança na cobrança da tarifa, que continua em R$ 3,25. Conforme o diretor do consórcio Via Leste, Enio Roberto dos Reis, outros três consórcios responsáveis pelo transporte por ônibus em Porto Alegre, um enorme cartelão, entraram com ações semelhantes na Justiça nos últimos dias, e ainda aguardam decisão.
Inadimplência explode e cria risco de crise do subprime de carros nos EUA
Posted: 14 Mar 2016 05:22 PM PDT
A inadimplência em financiamentos de automóveis para clientes de alto risco subiu ao seu mais alto patamar em duas décadas nos Estados Unidos, de acordo com a agência de classificação de risco Fitch, o que reforça as preocupações quanto a esse mercado em rápido crescimento. A proporção de financiamentos automobilísticos de risco com mais de 60 dias de atraso nos pagamentos subiu a 5,16% nos Estados Unidos em fevereiro. O indicador ultrapassou a marca mais alta posterior à crise financeira e representa a proporção mais alta desde os 5,96% de outubro de 1996, de acordo com a Fitch. Os financiamentos automobilísticos de risco há muito preocupam os analistas, alguns dos quais temem que o ritmo rápido de concessão de crédito desde a crise e o relaxamento dos critérios de financiamento possam causar problemas no mercado de títulos lastreados por financiamentos automobilísticos. Nele, bancos empacotam os ativos representados pelos empréstimos na forma de títulos lastreados por ativos, e os vendem a investidores, mais ou menos como acontecia com as hipotecas no mercado de crédito imobiliário "subprime" de alto risco nos anos 2000. "O forte crescimento no volume de empréstimos concedido, a competição ampliada e os padrões mais relaxados de subscrição dos três últimos anos contribuíram para o desempenho mais fraco do ano passado", segundo a Fitch. O mercado geral de financiamento automobilístico dos Estados Unidos ultrapassou o US$ 1 trilhão em 2015, propelido pelas fortes vendas de automóveis. A emissão de títulos lastreados por financiamentos de carros subiu em 17% no ano passado e atingiu os US$ 82,5 bilhões, de acordo com dados da Dealogic, o que representa o melhor ano para o setor desde 2005. A Fitch acompanha o desempenho de cerca de US$ 100 bilhões em financiamentos de automóveis que foram convertidos nos chamados "títulos lastreados por ativos" (ABS, na sigla em inglês), dos quais pouco mais de um terço são considerados como de risco. O nível de inadimplência dos ABS automobilísticos norte-americanos de primeira linha foi de apenas 0,46%, em fevereiro, pouco acima do mês anterior, mas sem mudança quanto a fevereiro de 2015. Financiamentos de risco tipicamente envolvem clientes com menos de 620 pontos pelos critérios da FICO, a maior companhia de classificação de crédito pessoal, que avalia os clientes em uma escala de 300 a 850 pontos. A Fitch antecipa melhoras no desempenho dos ABS de primeira linha e de risco no segundo trimestre, devido a restituições de impostos, mas prevê benefícios sazonais mais discretos, dada a queda na qualidade dos financiamentos e a perda de ímpeto prevista para o mercado atacadista de automóveis nos Estados Unidos. "Tanto o segmento de primeira linha quanto o de risco foram estimulados pela força do segmento de veículos usados nos últimos cinco anos, o que contribuiu para uma severidade menor nas perdas causadas por inadimplência", o relatório afirma. "Mas, com as vendas de veículos novos e a oferta de veículos com contratos de leasing encerrados atingindo níveis históricos de alta no início de 2016, a Fitch antecipa fraqueza no mercado de atacado". Depois de mostrar forte recuperação ante a profunda queda causada pela recessão, o Índice Manheim de Valor de Veículos Usados caiu em 1,4% em fevereiro. "Quaisquer futuros declínios do Manheim, como de outros indicadores do mercado, provavelmente contribuirão para uma severidade maior dos prejuízos por inadimplência e causarão perdas maiores", apontou a Fitch. Em nota de pesquisa publicada no mês passado, a consultoria Oxford Economics destacou esse mercado como um possível sinal de alerta para o ciclo do crédito mais amplo. Embora os empréstimos ao consumidor parecessem firmes, a única "área de alguma preocupação é o financiamento automobilístico de risco, onde as inadimplências e os créditos contabilizados como prejuízo devem crescer", a consultoria afirmou. No entanto, os analistas do banco de investimento Jefferies argumentaram que a intensa competição no mercado de financiamentos automobilísticos de risco havia chegado a um pico em 2012 e 2013, e gerado um "miniciclo" e correção em 2014, e eles agora acreditam que oferta e procura estejam reequilibradas. "Acreditamos que as preocupações de crédito quanto às companhias dessa área possam estar sendo exageradas no momento", argumentou o banco em um relatório sobre o crédito ao consumidor em novembro.
Eduardo Cunha apela para que deputados não saiam de Brasília
Posted: 14 Mar 2016 05:19 PM PDT
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acaba de apelar para que os deputados façam plantão durante toda esta semana em Brasília, inclusive sexta-feira. Mesmo que seja na sexta ou no sábado, ele quer formar a Comissão Especial que examinará a admissibilidade do pedido de impeachment contra Dilma. Eduardo Cunha quer que a Câmara e o Senado derrubem Dilma e Lula num prazo de 30 dias. O deputado Osmar Terra, do PMDB do Rio Grande do Sul, acha que o impeachment sairá em 60 dias. Collor de Mello foi derrubado em 30 dias.
Relação entre PT e PMDB foi se esfacelando, diz senador Romero Jucá
Posted: 14 Mar 2016 05:09 PM PDT
Criticado por senadores do PT sobre o recente posicionamento do PMDB em relação ao governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou que a vinculação entre os dois partidos "foi se desconstruindo" e "se esfacelando" desde a reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014. Recém-eleito vice-presidente da legenda, o senador disse ainda que o PMDB faz parte da administração do país mas não tem "nenhuma ingerência sobre a política econômica do governo" que para ele, "é algo que está destruindo o País". "O PMDB tem procurado ajudar o governo. O que nós temos que ver é o seguinte: da eleição para cá, esse processo de entendimento, de parceria foi se desconstruindo, ele foi se esfacelando", disse em discurso no plenário do Senado. O peemedebista citou como exemplo o alijamento do vice-presidente da República, Michel Temer, da coordenação política do governo. "Há alguns meses, foi dito que haveria, de certa forma, um reengajamento do PMDB e que o vice-presidente Michel Temer iria coordenar a questão política do governo, tentar construir alianças, rever posições. Isso, depois de alguns meses, deu em água e deu em afastamento do vice-presidente Michel Temer dessas atividades", reclamou. O senador fez a análise sobre a relação entre os dois partidos em resposta às críticas da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). No plenário, a petista afirmou que o PMDB faz parte do governo e, portanto, deveria se unir à presidente Dilma Rousseff para apresentar respostas ao País. "Vossa Excelência não se coloca nem como governo e nem como oposição. Diz que o PMDB vai ter uma postura de tentar ter saídas para o País mas o PMDB é governo. Não dá para ter uma posição distanciada, como se olhasse do outro lado, e isso fosse uma responsabilidade única e exclusiva do PT. Para o bem e para o mal, o PMDB está junto nessa caminhada, construiu o governo que temos aqui", disse Gleisi ao lembrar também que o PMDB ocupa sete ministérios e tem a vice-presidência da República. Jucá afirmou também que a decisão do partido de analisar um eventual desembarque do governo apenas em 30 dias foi tomada para se debater a situação da legenda com "profundidade". "Nós temos hoje um momento de extrema dificuldade, de relevância. A política é dinâmica. Se o PMDB fosse oportunista, se o PMDB fosse precipitado, se quisesse fazer jogo de mídia, teria votado no sábado na convenção nacional do partido o afastamento e rompimento. Nós não fizemos isso porque nós agimos com consequência", disse.
Ministro do STF pede informações a Moro sobre prisão de João Santana
Posted: 14 Mar 2016 05:04 PM PDT
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, pediu que o juiz Sergio Moro se manifeste sobre pedido da defesa do publicitário João Santana para anular sua prisão na Lava Jato e transferir as investigações para o Supremo. Teori, no entanto, negou pedido dos advogados Fábio Tofic Simantob e Maria Jamile José para que a reclamação envolvendo Santana tramitasse em sigilo. Segundo o ministro, "a publicidade dos atos processuais é pressuposto constitucional de sua validade, a significar que o regime de sigilo constitui exceção só admitida em situações autorizadas no próprio texto constitucional, nas quais não se enquadra a conveniência suscitada pelo reclamante". João Santana está preso no último dia 23 em decorrência das investigações da Operação Lava Jato. Os defensores argumentam que as investigações são sobre possíveis crimes eleitorais ligados à campanha da presidente Dilma Rousseff e que, portanto, a competência seria do STF, já que ela tem foro privilegiado. O marqueteiro João Santana e sua mulher Mônica Moura foram presos porque foram encontrados repasses da Odebrecht e do lobista Zwi Skornick, que atuava na Petrobras, para contas secretas deles no Exterior. A suspeita é que sejam recursos desviados da Petrobras e que haja relação com caixa dois de campanhas eleitorais. "Assim, estando os fatos dos autos umbilicalmente relacionados ao processo eleitoral, e sendo os delitos eleitorais e comuns sub judice inegavelmente conexos, conclui-se, sem qualquer margem para dúvida, que o presente feito deve ser processado e julgado, em sua integralidade, perante esta E. Corte Suprema", argumentaram os advogados. Com esse argumento de que estaria fora da competência do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, os advogados pedem que seja suspensa a decisão de prisão do publicitário, além da suspensão dos procedimentos que correm contra ele em Curitiba. Anteriormente, porém, a defesa tem negado que Santana tenha recebido, via caixa dois, valores referentes a campanhas eleitorais no Brasil. Sustenta que todos os pagamentos foram de campanhas feitas no Exterior. O que os advogados dos marqueteiros baianos fazem é a chamada "incidentalização do processo", ainda explorando os caminhos do ultrapassado "garantismo", estratégia de defesa contumaz dos grandes escritórios de criminalística do País, baseada na geração de incidentes no processo buscando a sua nulificação e/ou a prescrição dos processos.
Leilão de fatia da construtora OAS na Invepar não atrai interessados
Posted: 14 Mar 2016 04:58 PM PDT
Não apareceram interessados no leilão realizado nesta segunda-feira (14) pela fatia de 24,4% da OAS na Invepar, concessionária do aeroporto de Guarulhos, da BR 040 e de obras de mobilidade urbana no Rio de Janeiro. O desfecho desfavorável já era esperado, após a desistência da canadense Brookfield, que havia oferecido R$ 1,35 bilhão. Envolvida na Lava Jato, a construtora está em recuperação judicial. A fatia da OAS na Invepar pertence agora oficialmente aos credores da construtora para abater parte das dívidas, conforme previsto no plano de recuperação, mas essa solução deve ser temporária. O ativo pode acabar nas mãos dos fundos de pensão Previ, Petros e Funcef, sócios da OAS na Invepar com quase 25% cada. A partir da publicação do resultado do leilão, o que deve ocorrer em breve, os fundos terão 30 dias para exercer seu direito de preferência. Executivos dos fundos já sinalizaram internamente e à OAS que avaliam ficar com o negócio. Eles argumentam que há uma divergência de "visão estratégica" com os credores da construtora, já que a Invepar é um investimento de longo prazo, enquanto os credores querem recuperar seu dinheiro no curto prazo. Alguns credores entraram com um pedido na Justiça para suspender o plano de recuperação e evitar tomar posse do ativo, mas o juiz responsável pelo processo deu prosseguimento ao leilão. A fatia na Invepar era considerada a "joia da coroa" dos negócios colocados à venda pela OAS. Mas os investidores foram perdendo interesse quando ficou clara a delicada situação da concessionária. Nos governos Lula e Dilma, a Invepar foi turbinada por investimentos dos fundos de pensão e por empréstimos para vencer licitações, pagando ágios significativos à União. Só que agora não tem recursos para pagar as dívidas, ao mesmo tempo em que arca com os investimentos necessários para que suas concessões gerem receita. Para evitar que a empresa ficasse inadimplente, os fundos de pensão injetaram mais R$ 1 bilhão na Invepar por meio da aquisição de debêntures (títulos de dívida) no fim do ano passado. A compra de nova participação na empresa deve provocar polêmica na Previ, Petros e Funcef, que devem registrar déficits significativos em 2015. Os representantes dos pensionistas não querem correr o risco de perder mais dinheiro. No balanço de 2015, que ainda não foi divulgado, os fundos devem reduzir o valor de sua fatia na Invepar em R$ 600 milhões para R$ 2,2 bilhões por conta da crise da empresa.
Para evitar saída do PMDB, Dilma faz reunião com ministros da sigla, e esquece Temer
Posted: 14 Mar 2016 04:49 PM PDT
Em estratégia para evitar o desembarque do PMDB do governo federal, a presidente Dilma Rousseff convocou todos os ministros do partido para uma reunião nesta segunda-feira (14) no Palácio do Planalto. O objetivo do encontro foi escalar os ministros da pasta a atuarem junto à cúpula nacional do partido para evitar que o partido decida no mês que vem pela saída do governo federal. Em reunião de coordenação política, na manhã desta segunda-feira (14), a petista pediu ao ministro da Saúde, Marcelo Castro, que atue para evitar o movimento do partido. Na sequência, ela se reuniu com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, para fazer o mesmo apelo. O receio de Dilma é de que o partido, com maior representação no Congresso Nacional, saia do governo federal em meio à votação do impeachment da presidente. No sábado (12), em convenção nacional do partido, a cúpula nacional peemedebista fez um acordo que adiou qualquer decisão sobre o rompimento formal da sigla com o governo federal em até 30 dias. O objetivo foi aguardar o desfecho da crise política para evitar tomar uma decisão precipitada, sobretudo antes dos protestos favoráveis ao impeachment realizados no domingo (13), que mobilizaram quase 2 milhões de pessoas apenas na capital paulista. O receio da petista é de que, antes do prazo de 30 dias, ministros e secretários do partido deixem o governo federal.
Petistas dizem que Lula aceitou ser ministro de Dilma, para fugir do juiz Sérgio Moro
Posted: 14 Mar 2016 04:44 PM PDT
Integrantes da cúpula da bancada de deputados federais do PT afirmaram no início da noite desta segunda-feira (14) que o poderoso chefão Lula aceitou ser ministro de Dilma Rousseff. O ex-presidente é esperado até esta terça-feira (15) em Brasília para se reunir com Dilma. A notícia foi anunciada com euforia no gabinete da liderança do PT na Câmara. Os deputados, porém, só falaram na condição de terem os nomes mantidos em sigilo. Entre outros deputados, estavam reunidos no gabinete o líder do governo na Câmara, José Guimarães (CE), o líder da bancada, Afonso Florence (BA), e Paulo Pimenta (RS). A pressão para Lula assumir um ministério cresceu após a manifestação recorde contra ele e Dilma neste domingo (13). Caso entre no ministério, que pode ser a Casa Civil, segundo deputados do PT, Lula ganha foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. E é exatamente isto que o poderoso chefão e os petistas estão querendo, fugir do juiz Sérgio Moro e ter a investigação contra ele deslocada para o Supremo Tribunal Federal. Lula é um fujão completo.
Ex-deputado federal Pedro Corrêa fecha acordo de delação premiada
Posted: 14 Mar 2016 04:39 PM PDT
O ex-deputado federal Pedro Corrêa, do PP, assinou na sexta-feira (11) um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República. A colaboração inclui mais de cem nomes de políticos, entre eles o ex-presidente Lula, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro-chefe da casa civil, Jaques Wagner, e conta com mais de 70 anexos. O ex-parlamentar também entregou uma lista com nomes de operadores, que traz figuras como Benedito de Oliveira, o Bené, investigado na Operação Acrônimo, que apura suspeitas de irregularidades na campanha de Fernando Pimentel (PT) ao governo de Minas Gerais e indícios de compra de medidas provisórias. O acordo, porém, ainda não foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Corrêa foi o segundo político a fechar acordo de delação no âmbito da Operação Lava Jato. O outro foi o senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Preso em Curitiba, Corrêa foi condenado a 20 anos de prisão sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema da Petrobras. A sentença aponta recebimento de R$ 11,7 milhões em propina. O ex-deputado federal por Pernambuco já havia sido condenado a sete anos de prisão no processo do Mensalão do PT.
Eduardo Cunha quer acelerar tramitação do rito de impeachment
Posted: 14 Mar 2016 04:36 PM PDT
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (14) disposição de acelerar a tramitação do rito do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. "Da minha parte há disposição de tocar com a celeridade que tem que ser tocada. Com a decisão do STF, vamos tocar, até para que não se diga que está se obstruindo um processo desse", afirmou em entrevista coletiva. O Supremo dá início nesta quarta-feira (16) ao julgamento dos embargos de declaração impetrados pelo presidente da Câmara ainda em dezembro com questionamentos em torno do rito do impeachment. Na quarta, para que os parlamentares acompanhem as discussões no STF, o peemedebista inclusive suspendeu as votações no plenário da Casa no horário. Segundo Cunha, já na quinta-feira (17), a Câmara dará início à eleição para a comissão especial que vai julgar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ou na sexta-feira (18), caso os ministros não terminem o julgamento em apenas um dia. "A idéia é tocar imediatamente. Vai ter que ter alguma eleição. Se o Supremo decidir como decidiu em dezembro, terá que se eleger a nova comissão. Se o Supremo rever a decisão, de qualquer maneira tem o complemento da comissão que não foi eleita naquele dia", afirmou o presidente. Ele se refere à formação da comissão especial, um dos pontos que atacou em seus embargos. Cunha alega terem restado dúvidas do parecer anterior da Corte, quando os ministros determinaram que a comissão que vai ser formada deveria ser eleita com chapa única. Esse é um dos pontos sobre os quais Cunha e aliado têm expectativa de mudança no julgamento do STF. "Essa vai ser uma das confusões que pedimos que seja decidida pelo Supremo. Se mantiver a decisão de dezembro, não tem partido a quem cabe a presidência e a relatoria. Vai ter que ter disputa, pode? Como vamos fazer? Senão, vai ser uma guerra. Relator é eleito. Esse impeachment é o único caso previsto em que o relator também é eleito. Porque na norma regimental de sempre, o relator é escolhido pelo presidente. São feitos acordos políticos e o presidente designa o relator. Nesse caso não. Haverá eleição para relator". Embora negue publicamente articulações para apressar o caso, alegando que aguarda a deliberação do STF sobre seus questionamentos em torno do rito para fazer o processo caminhar, o peemedebista negocia a presença dos parlamentares em Brasília às segundas e sextas-feiras para garantir quórum e abrir sessões plenárias. Nesses dias tradicionalmente não há trabalhos na Câmara. Contudo, o rito do impeachment é todo ele contado a partir das sessões do plenário. Enquanto, com o funcionamento normal, com trabalhos apenas de terça à quinta, o processo na comissão especial levaria até 45 dias, havendo sessão plenária de segunda à sexta, é possível levar o processo contra Dilma ao plenário em até três semanas. Instalada a comissão especial, Dilma tem 10 sessões plenárias para a apresentação da defesa. A comissão tem outras cinco para deliberar. "Pode fazer 15 sessões em três semanas, ou em cinco semanas. Depende se dá quórum segunda ou sexta. Depende da presença dos parlamentares segunda e sexta", disse. Na próxima segunda (21), já há sessão extraordinária convocada com pauta certa: votação do projeto que regulamenta o teto do funcionalismo público. Segundo Cunha, isso já estava definido antes do impeachment.
Diretório do PMDB de Santa Catarina desembarca do governo Dilma e entrega cargos
Posted: 14 Mar 2016 04:28 PM PDT
Apesar da decisão do PMDB de permanecer ao lado da presidente Dilma Rousseff pelo menos pelos próximos 30 dias, o diretório do partido em Santa Catarina decidiu desembarcar nesta segunda-feira (14) do governo petista. Esta é a primeira saída oficial de parte da legenda. Segundo o senador Dário Berger, a decisão foi tomada em reunião nesta tarde. "O PMDB de Santa Catarina, presidido pelo deputado federal Mauro Mariani, foi o primeiro no Brasil a fazer o grito de independência do governo federal de forma prática", escreveu o senador em sua página no Facebook. O grupo catarinense já havia manifestado apoio à saída do partido da administração petista durante a convenção nacional da sigla, realizada em Brasília no sábado (12). Apesar dos fortes apelos pelo rompimento que deram o tom da convenção, a cúpula peemedebista ainda avalia qual é o melhor momento para tomar a decisão de forma definitiva. Indicados pelo PMDB de Santa Catarina, o presidente da Eletrosul, Djalma Berger, e o da Embratur, Vinícius Lummertz, entregarão seus cargos. Segundo Berger, a decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira no diretório estadual, com a presença do próprio Berger, de Mariani, do vice-governador Pinho Moreira, de Djalma Berger e Vinícius Lummertz, além do diretor administrativo da Eletrosul, Paulo Afonso Evangelista Vieira, e do ex-senador Casildo Maldaner.
Marqueteira Monica Moura já tomou a decisão de fazer delação premiada
Posted: 14 Mar 2016 04:11 PM PDT
Mônica Moura, a mulher e sócio do marqueteiro petista João Santana, terá como advogado a partir de agora o curitibano Juliano Prestes, que já atuou no acordo de colaboração premiada de Milton Pascowitch. O marqueteiro baiano João Santana não farão o acordo de delação premiada - por enquanto - e continuará sendo defendido pelo advogado Fabio Tofic.
Defesa recorre novamente ao STF para interromper investigações contra Lula
Posted: 14 Mar 2016 03:54 PM PDT
Os advogados do poderoso chefão Lula recorreram nesta segunda-feira mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal com pedido para que a ministra Rosa Weber reconsidere sua decisão de não paralisar as investigações contra o petista ou para que a corte decida já nesta terça-feira qual a autoridade competente para investigar as suspeitas de irregularidades envolvendo o político, se o Ministério Público de São Paulo ou o Ministério Público Federal em Curitiba. O novo apelo da defesa do ex-presidente foi precipitado pela decisão da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira de enviar o processo que envolve a relação de Lula com um tríplex no Guarujá, suspeito de ter sido presente da empreiteira OAS, para a 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo juiz Sergio Moro. Rosa Weber, relatora do caso, já negou pedidos anteriores para suspender a última fase da Operação Lava Jato, que teve o petista como personagem principal, e para decidir ela própria, em caráter de urgência, qual Ministério Público deveria conduzir o caso.
Pimenta da Veiga vira réu por lavagem de dinheiro
Posted: 14 Mar 2016 03:43 PM PDT
A Justiça Federal aceitou denúncia por lavagem de dinheiro contra o ex-deputado federal Pimenta da Veiga, um dos fundadores do PSDB em Minas Gerais e candidato derrotado ao governo mineiro em 2014. Em 2003, quando exercia mandato na Câmara, ele teria recebido recursos de origem não comprovada repassados por agências de publicidade do empresário Marcos Valério, condenado a 37 anos de prisão no julgamento do mensalão. Em caso de condenação, a pena ao tucano pode variar de três a dez anos de prisão. Motivada por descobertas feitas durante as investigações que resultaram na ação penal do mensalão, a denúncia havia sido apresentada pelo Ministério Público Federal. Como Pimenta da Veiga não tem foro privilegiado, o caso foi desmembrado e tramita agora na Justiça Federal em Minas Gerais. Segundo o Ministério Público Federal, o então deputado federal recebeu 300.000 reais das agências de publicidade SMP&B Comunicação Ltda e DNA Propaganda Ltda, das quais eram sócios Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. O dinheiro foi dividido em quatro repasses nos meses de abril e maio de 2003. A denúncia considera que os recursos eram provenientes de empréstimos fraudulentos tomados junto aos bancos do Brasil, Rural e BMG, além de pagamentos efetuados pelo Banco Rural por serviços supostamente prestados pelas agências. Durante depoimento em 2006, Pimenta da Veiga alegou que os recursos eram pagamentos por consultoria empresarial realizada para as empresas de Marcos Valério. À época, ele afirmou não ter cópias dos pareceres escritos porque as consultorias eram verbais. Também não apresentou nenhum contrato formal sobre a prestação dos serviços.
Promotor Conserino diz estar "perplexo" com insultos de Lula
Posted: 14 Mar 2016 03:40 PM PDT
Alvo de insultos do poderoso chefão Lula em depoimento à Polícia Federal, o promotor de Justiça Cássio Conserino afirmou que está "perplexo" com as palavras do petista. "A palavra é perplexidade. Posso resumir em uma palavra o que disseram em relação a minha esposa e minha mãe: perplexo, perplexo, só isso", repetiu o promotor. Conserino afirmou que tomou conhecimento apenas nesta segunda-feira do conteúdo do depoimento de Lula, prestado no dia 4 de março, no Aeroporto de Congonhas (SP). A Justiça Federal liberou nesta manhã a transcrição da oitiva na íntegra. Lula depôs à força-tarefa da Operação Lava Jato. O ex-presidente chamou o promotor de "moleque", disse que ele deveria ser "preso pela Polícia Federal" e ainda instou a força-tarefa a intimar "a mulher e a mãe do promotor" a depor sobre a propriedade do tríplex no Guarujá (SP), reformado para o petista pela empreiteira OAS, sucessora da cooperativa Bancoop, ligada ao PT. Na semana passada, Conserino denunciou criminalmente o poderoso chefão Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e o filho mais velhos deles, Fábio Luís, o Lulinha. Ele também pediu a prisão preventiva do ex-presidente, acusado de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro (ocultação de patrimônio). O caso agora foi remetido para as mãos do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, porque a Justiça paulista entendeu que os crimes já estavam em apuração na Lava Jato e são de esfera federal.
Vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão é o novo ministro da Justiça
Posted: 14 Mar 2016 03:34 PM PDT
Nome recorrente entre as hostes petistas para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o vice-procurador-geral eleitoral Eugênio Aragão foi escolhido nesta segunda-feira o novo ministro da Justiça. Ele substituirá Wellington César Lima e Silva, que deixou o cargo depois de o STF decidir que ele, como integrante do Ministério Público, não poderia acumular um cargo no Poder Executivo. Aragão também é dos quadros do Ministério Público, mas entrou na carreira antes de 1988, o que o livra da mesma restrição imposta ao antecessor. A escolha de Eugênio Aragão é estratégica para o Palácio do Planalto porque o novo ministro, aliado do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, conhece como poucos detalhes da Operação Lava Jato e meandros da investigação, que tramita no Tribunal Superior Eleitoral, sobre as irregularidades na campanha que levou a presidente Dilma Rousseff à reeleição. Logo após a petista ter sido conduzida para mais um mandato no Palácio do Planalto, Aragão recorreu ao TSE em nome do Ministério Público para retirar o ministro Gilmar Mendes da relatoria das contas de campanha da presidente. Na Lava Jato, também coube a Eugênio Aragão encaminhar parecer ao TSE afirmando não ver "qualquer irregularidade" no compartilhamento de provas reunidas no escândalo do Petrolão do PT para embasar as ações contra a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer na Justiça Eleitoral. Em seu parecer, o vice-procurador contrariou a tese da defesa da presidente, que argumentou não terem sido preenchidos requisitos necessários à admissão das provas da Lava Jato como "provas emprestadas" às ações na Justiça Eleitoral. Dilma havia solicitado a não utilização das provas depois de o juiz federal Sergio Moro ter encaminhado ao TSE cópias de denúncias e sentenças da Operação Lava Jato. No balanço das eleições de 2014, Aragão também defendeu que o Ministério Público Eleitoral não tivesse protagonismo nos processos contra candidatos. A ideia, disse à época, era não "tensionar o quadro". Como vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão também recomendou a "aprovação com ressalvas" das contas de campanha da presidente reeleita Dilma Rousseff e do comitê do PT nas eleições de 2014. No campo político, o novo ministro da Justiça encaminhou, como substituto de Rodrigo Janot, parecer em que pedia a abertura de um novo inquérito contra o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafeto declarado do Palácio do Planalto. Na peça, Aragão defendeu que fossem investigadas no Supremo também a esposa e a filha de Cunha por suspeitas de que elas tenham escondido dinheiro de propina nas contas ocultas Kopek e Netherton Investments Pte Ltd, fora do Brasil.
Governo avalia usar reservas para abater dívida pública, diz Wagner
Posted: 14 Mar 2016 12:53 PM PDT
O governo da presidente Dilma Rousseff descarta usar as reservas internacionais para realizar investimentos, mas ainda avalia usar esses recursos para abater a dívida pública, disse nesta segunda-feira o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. "Essa perspectiva para investimento é descartada, a outra para abater dívida se reflete", disse o ministro em conversa com alguns jornalistas após reunião de coordenação política com a participação da presidente Dilma Rousseff. Wagner também afirmou que o mau humor em relação ao governo manifestado nos protestos de domingo é resultado da situação econômica do País e garantiu que não será adotada nenhuma medida "bombástica". O ministro disse ainda que não há uma resposta rápida para a economia que não seja uma "aventura".
À PF, Lula ataca promotor que o denunciou: "Mande prendê-lo"
Posted: 14 Mar 2016 12:51 PM PDT
Sem responder às principais perguntas feitas pela Polícia Federal sobre as suspeitas de ter sido beneficiado com recursos desviados dos cofres da Petrobras, o ex-presidente Lula aproveitou o depoimento feito aos investigadores para, como já é praxe, atacar aqueles que tentam aproximá-lo dos malfeitos instalados na principal estatal brasileira. O petista colocou no centro do bombardeio o promotor Cássio Conserino, que apresentou denúncia contra ele por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica e pediu a prisão preventiva do ex-presidente por atentar contra a ordem pública. Em depoimento prestado no último dia 4 de março, Lula repetiu diversas vezes que os investigadores deveriam fazer as perguntas ao promotor, e não a ele. "Se você está atrás da verdade, você mande prender um cidadão do Ministério Público, que diz que o apartamento é meu. Mande prendê-lo". Conserino conduziu um procedimento investigatório criminal e denunciou à Justiça de São Paulo o ex-presidente por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, ao ocultar a propriedade de um tríplex na Praia das Astúrias, em Guarujá (SP). O promotor sustenta que o apartamento foi reformado pela empreiteira OAS para Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, também acusada de ocultar a posse do imóvel. O promotor ainda denunciou o filho mais velho do casal, o empresário Fábio Luís, o Lulinha, por participação no crime de lavagem de dinheiro. "Eu tenho uma história de vida, a minha mulher com 11 anos de idade já trabalhava de empregada doméstica e minha mulher prestar um depoimento sobre uma p... de um apartamento que não é nosso?! Manda a mulher do procurador vir prestar depoimento, a mãe dele. Por quê que vai minha mulher?", questionou o ex-presidente. Ao delegado Ricardo Hiroshi, Lula afirmou ainda que Conserino "conta uma mentira" e que ele é "obrigado a ficar respondendo a mentira dele". "O que não é possível é que a gente trabalhe tanto para criar uma instituição forte nesse País e dentro dessas instituições pessoas que não merecem estar nessa instituição estejam a serviço de degradar a imagem de pessoas. Não sou eu que tenho que provar que o apartamento é meu, ele é que vai ter que provar que é meu. Eu espero que ele tenha dinheiro para depois pagar e me dar o apartamento", afirmou o petista. Lula também fez um desabafo: "Eu já estou de saco cheio disso, essa é a verdade, estão gravando aqui para ficar registrado. Eu estou de saco cheio de ficar respondendo bobagens".
Lula: vinhos, Zezé de Camargo e os carneirinhos de dona Marisa
Posted: 14 Mar 2016 12:47 PM PDT
A língua afiada do ex-presidente e sua tradicional informalidade, mesmo em situações oficiais, renderam cenas inusitadas no depoimento de Lula à Polícia Federal. Em certo momento, ele se irrita com a pergunta do delegado sobre o transporte de vinhos, realizado pela empresa Granero, e prontamente o interrompe: "Mas por que essa pergunta do vinho especificamente? Mas por que essa pergunta do vinho, porque o vinho é um transporte que é igual o carro de boi que o Zezé de Camargo e o Luciano me deram, igual aos bonecos de barros de presépio da dona Marisa, aquele presépio que ficava na frente do palácio, quando eu era presidente, a dona Marisa embarcou carneirinho, embarcou o Jesus Cristo, embarcou o rei mago e levou tudo pra lá. Qual é a importância da pergunta extensiva ao vinho?"
Lula no depoimento: cafezinho e misto quente
Posted: 14 Mar 2016 12:45 PM PDT
Para fazer pausas em seu depoimento à Polícia Federal no dia 4, o ex-presidente Lula apelou para lanchinhos. Primeiro, interrompeu uma sequência de perguntas sobre o dia a dia do instituto Lula para se levantar e pegar um café. Em seguida, ainda questionado sobre quem seriam as pessoas do instituto responsáveis por pedir dinheiro às empresas, Lula pediu comida. "O que vocês têm aqui para comer?", pergunta Lula. O delegado lembra que Lula saiu de manhã sem tomar café e tem "todo o direito de se alimentar", e poderia parar o depoimento para comer. "Eu não quero só um pãozinho", responde o petista. Que em seguida muda de ideia: "Então eu vou escolher o misto quente". Lula oferece o sanduíche ao delegado, que recusa. E em seguida faz o mesmo com um pão de queijo. "Tem pão de queijo aqui, olha, quem quiser pão de queijo", oferece o ex-presidente.
Lula ironiza tríplex: "Era pequeno, Minha Casa Minha Vida"
Posted: 14 Mar 2016 12:43 PM PDT
Depois de ter prestado depoimento por quase quatro horas no último dia 4 no processo que o envolve no escândalo do petrolão, o ex-presidente Lula fez praticamente um comício para a militância, desqualificou as autoridades e desafiou os investigadores da Lava Jato com o novo bordão: "a jararaca está viva". Como tem feito desde que ascendeu à Presidência da República, ironiza o que considera privilégios das elites e ataca meios de comunicação. Mas como prova de que o discurso do petista nem sempre tem consistência com a realidade, o petista reclamou diretamente para o empreiteiro Leo Pinheiro, da construtora OAS, sobre a suposta simplicidade do imóvel e comparou o apartamento de luxo a uma unidade habitacional do programa popular Minha Casa Minha Vida. Conforme revelou VEJA, o refúgio da família Lula da Silva no Guarujá é um tríplex de 297 metros quadrados, três quartos, suíte, cinco banheiros, dependência de empregada, sala de estar, sala de TV e área de festas com sauna e piscina na cobertura. Segundo as investigações da Lava Jato, por ordem de Lula, o imóvel foi amplamente reformado, com a instalação de um elevador privativo, porcelanato e acabamento de gesso refeitos, planta interna modificada e tudo bancado pela OAS. Na versão apresentada pelo petista à Polícia Federal, a configuração inicial do tríplex não era o suficiente para abrigar a esposa e os filhos. A reclamação sobre as instalações foi direcionada ao amigo Leo Pinheiro. "Quando eu fui a primeira vez, eu disse ao Leo que o prédio era inadequado porque além de ser pequeno, um tríplex de 215 metros é um tríplex 'Minha Casa, Minha Vida', era pequeno", relatou o ex-presidente. "Isso é bom ou é ruim?", questiona o delegado Luciano Flores de Lima. A resposta de Lula: "Era muito pequeno, os quartos, era a escada muito, muito... Eu falei 'Leo, é inadequado, para um velho como eu, é inadequado." Na sequência, o petista disse que o empreiteiro Leo Pinheiro se comprometeu a "pensar um projeto" para agradar o amigo. Em janeiro, a Operação Lava Jato deflagrou a fase batizada de Triplo X e anunciou fazer uma varredura em todos os apartamentos do condomínio Solaris, no Guarujá, onde a empreiteira OAS, investigada por participar do petrolão, assumiu a construção dos imóveis após um calote da Bancoop, a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo. A cooperativa deu calote em seus associados enquanto desviava recursos para os cofres do PT, quebrou em 2006 e deixou quase 3 000 famílias sem seus imóveis, enquanto petistas graúdos, como o ex-presidente Lula, receberam seus apartamentos. A Polícia Federal lista como objeto de possíveis irregularidades "manobras financeiras e comerciais complexas envolvendo a empreiteira OAS, a cooperativa Bancoop e pessoas vinculadas a esta última e ao Partido dos Trabalhadores" e diz que "unidades do condomínio Solaris, localizado na Av. Gal. Monteiro de Barros, 638, em Guarujá-SP, podem ter sido repassadas a título de propina pela OAS em troca de benesses junto aos contratos da Petrobras". Publicamente Lula nega ser o proprietário do tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, embora os investigadores da Lava Jato não tenham dúvida quanto à titularidade do apartamento. Desta vez, no depoimento prestado em 4 de março, ele apresentou mais uma explicação esdrúxula sobre o motivo de supostamente ter desistido de quitar o bem - a ex-primeira-dama Marisa Letícia é dona de cotas de um apartamento no mesmo edifício. "Uma das razões é porque eu cheguei à conclusão que seria inútil pra mim um apartamento na praia, eu só poderia frequentar a praia no Dia de Finados, se tivesse chovendo. Então eu tomei a decisão de não ficar com o apartamento", disse Lula. O ex-petista chegou a classificar as suspeitas envolvendo o apartamento no Guarujá a uma "sacanagem homérica". "Eu acho que eu estou participando do caso mais complicado da história jurídica do Brasil, porque tenho um apartamento que não é meu, eu não paguei. (...) A Polícia Federal inventa a história do tríplex que foi uma sacanagem homérica, inventa história de tríplex, inventa a história de uma offshore do Panamá que veio pra cá, que tinha vendido o prédio, toda uma história pra tentar me ligar à Lava Jato, toda uma história pra me ligar à Lava Jato, porque foi essa a história do triplex", afirmou o petista no depoimento.
Lula não explica doações de empreiteiras e ironiza: "Presidente que se preze não discute dinheiro de campanha"
Posted: 14 Mar 2016 12:38 PM PDT
Ao longo de oito anos de governo, o ex-presidente Lula se apegou com unhas e dentes à retórica de que nada sabia sobre as traficâncias em série operadas por petistas graúdos com gabinete no Planalto. A cantilena foi utilizada pelo petista para tentar se descolar do escândalo do Mensalão do PT, para não prestar contas sobre o aporte milionário que o primogênito, Fábio Luís Lula da Silva, recebeu da antiga Telemar (hoje Oi), e mais recentemente como discurso para se afastar da roubalheira instalada na Petrobras. Investigado no Petrolão do PT, o petista, que se autoproclamou a "alma mais honesta deste País", foi levado coercitivamente a depor no último dia 4 de março e, a exemplo do que fez durante os mandatos que passou à frente do Palácio do Planalto, não "soube explicar" doações de empreiteiras, a rotina de arrecadação de sua campanha à reeleição e nem como o instituto que leva seu nome recebia mais de 20 milhões de reais em doações de construtoras investigadas na Operação Lava Jato. Lula foi ouvido em depoimento no início do mês, quando ficou por quase quatro horas diante dos investigadores em uma sala reservada no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Sempre que foi questionado sobre o funcionamento do Instituto Lula ou da remuneração da LILS, empresa de palestras dele e beneficiária de quase 10 milhões de reais de empreiteiras ligadas ao Petrolão do PT, disse não "gostar de participar das decisões" do instituto. Chegou a alegar que não cuida sequer das finanças de sua casa. O petista disse que as empresas não o procuravam espontaneamente para fazer doações, mas negou que ele próprio tenha intercedido em busca de recursos. "Não faz parte da minha vida política. Desde que estava no sindicato eu tomei uma decisão: eu não posso pedir nada a ninguém porque eu ficaria vulnerável diante das pessoas. Não pedi dinheiro e pretendo não pedir nos últimos anos que eu tenho de vida", alegou o ex-presidente. O fluxo financeiro do Instituto Lula, afirmou, "é menos do que eu precisava". "Como qualquer outra empresa ou qualquer outro instituto, ou você recolhe fazendo o projeto ou você recolhe pedindo dinheiro. Eu não conheço ninguém que procura ninguém espontaneamente para dar dinheiro, nem o dízimo da igreja é espontâneo, se o padre ou o pastor não pedir, meu caro, o cristão vai embora, vira as costas e não dá o dinheiro. Então dinheiro você tem que pedir, você tem que convencer as pessoas do projeto que você vai fazer, das coisas que você vai fazer. Lamentavelmente, no Brasil ainda não é uma coisa normal, mas no mundo desenvolvido isso já é uma coisa normal, ou seja, não é nem vergonha, nem crime, alguém dar dinheiro para uma fundação. Aqui no Brasil a mediocridade ainda transforma tudo em coisas equivocadas", alegou. Na condição de investigado na Operação Lava Jato, o ex-presidente disse que a Instituto Lula não tem "nenhuma" relação com a Camargo Correa e, questionado sobre as doações que ao grupo teria repassado à sua entidade, ironizou: "Até saiu na imprensa que ela fez". "Eu vou repetir, deve ter sido ou o tesoureiro do instituto ou algum diretor do instituto. Ela deu para o instituto acho que a metade do que ela deu para o Fernando Henrique Cardoso, metade, deveria ter dado mais, mas deu menos", disse o petista. Em um momento de irritação, Lula afirmou que "é possível" que o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, ou a ex-assessora Clara Ant, que integra a diretoria da entidade, tenha pedido doações a empreiteiras. "A todas, todas, todas", resumiu Lula quando indagado explicitamente sobre pedidos de repasses feitos à Camargo Correa, OAS, Odebrecht, UTC e Queiroz Galvão. Todas elas têm dirigentes investigados ou condenados no escândalo do Petrolão do PT por terem se aliado para fraudar contratos envolvendo a Petrobras e distribuir propina a agentes públicos e políticos. "Como eu sou uma figura muito forte, se eu participo das reuniões, ou seja, dá a pressão que o que eu falar vira lei, então eu não participo que é para eles tomarem as decisões que entenderem corretas para o instituto", disse. O petista evitou citar nomes de executivos ligados às empreiteiras que repassariam doações a seu instituto e mais uma vez se eximiu das funções financeiras da entidade: "Eu já disse para você que a mim não interessa discutir esses assuntos, não me interessa". Ele negou que grandes doações fossem "comemoradas" e não soube explicar o montante médio das doações. Mais uma vez, terceirizou as responsabilidades: "não pergunte para mim essas coisas financeiras porque eu não cuido disso. Faço questão de não fazer ideia". "Nem no instituto e nem em casa eu cuido disso, em casa tem uma mulher chamada dona Marisa que cuida e no instituto tem pessoas que cuidam", ironizou. No depoimento à Polícia Federal, Lula foi questionado sobre a rotina de arrecadação de doações para a campanha de 2006. Naquele ano, quando José de Filippi era tesoureiro da corrida presidencial pela reeleição, empreiteiras do Clube do Bilhão repassaram pelo menos 2,4 milhões de reais em caixa dois para o caixa eleitoral de Lula. As revelações foram feitas pelo empreiteiro e delator da Lava Jato, Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, que afirmou que as empreiteiras Queiroz Galvão, IESA e Camargo Correa aceitaram pagar doações não oficiais a pedido do então tesoureiro. No depoimento, Lula disse não saber da doação de 2,4 milhões de reais. Novamente, tentou se descolar do dia a dia da campanha ou dos métodos de arrecadação que o levaram pela segunda vez ao Palácio do Planalto: "Deixa eu lhe falar uma coisa, um presidente da República que se preze não discute dinheiro de campanha, se ele quiser ser presidente de fato e de direito ele não discute dinheiro de campanha", respondeu ele à Polícia Federal. Nas investigações da Operação Lava Jato, o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró disse, em acordo de delação premiada, que a Petrobras pagou 300 milhões de dólares ao governo de Luanda pelo direito de explorar um campo petrolífero em águas profundas nas costas de Angola. Cerveró disse ter ouvido de Manuel Domingos Vicente - então presidente do Conselho de Administração da Sonangol, a estatal angolana do petróleo - que até 50 milhões de reais oriundos de propinas produzidas pelo negócio foram mandados de volta para o Brasil com o objetivo de irrigar os cofres da campanha de Lula.
Confira alguns trechos do depoimento:
Sobre a empresa do filho
Delegado da Polícia Federal: O senhor conhece a empresa G4 Entretenimento e Tecnologia Digital?
Lula: Eu não conheço, mas eu sei que acho que é do, o meu filho acho que era sócio dela, G4.
Delegado: Qual filho?
Lula: O Fábio.
Delegado: O senhor sabe quais as atividades exercidas por ela?
Lula: Não sei. Esse negócio de game, não me pergunte nada que eu sou analfabeto.
Delegado: O senhor saberia dizer, ele já comentou com o senhor quantos empregados, ele dá emprego para quanta gente lá, quantas famílias sobrevivem dela, não sabe dizer?
Lula: Não, cada um cuida do seu nesse país.
Delegado: Mas, assim, mais de 5, mais de 20?
Lula: Eu não sei, querido, não tenho a menor noção.
Delegado: E o senhor sabe onde ela se situa?
Lula: Não. Aliás, eu nunca fui.
Delegado: Além do seu filho Fábio, seria um dos sócios dela, quem seriam os outros sócios?
Lula: Não sei, querido.
Delegado: E ela já recebeu valores do Instituto Lula?
Lula: Se prestou serviços, não recebeu benefícios, recebeu pagamentos, eu não sei se prestou serviços, mas se prestou serviços recebeu, todo mundo que presta serviços para o instituto recebe.
Lula desconversa sobre os valores que eram doados ao Instituto Lula
"Nem no instituto e nem em casa eu cuido disso, em casa tem uma mulher chamada dona Marisa que cuida e no instituto tem pessoas que cuidam."
Sobre os pedalinhos do sítio de Atibaia
"Certamente que a dona Marisa adoraria ver os netos dela e outras crianças que fossem lá possivelmente passear naquilo (...) Eu fico, acho que não é legal, eu fico constrangido de você me perguntar de pedalinho e de me perguntar de um barco de 3 mil reais, sinceramente eu fico."
Sobre o tríplex do Guarujá
"Eu acho que eu estou participando do caso mais complicado da história jurídica do Brasil, porque tenho um apartamento que não é meu, eu não paguei, estou querendo receber o dinheiro que eu paguei, um procurador disse que é meu, a revista Veja diz que é meu, a Folha diz que é meu, a Polícia Federal inventa a história do triplex que foi uma sacanagem homérica, inventa história de triplex, inventa a história de uma offshore do Panamá que veio pra cá, que tinha vendido o prédio, toda uma história pra tentar me ligar à Lava Jato, toda uma história pra me ligar à Lava Jato, porque foi essa a história do triplex."
José Dirceu
Delegado da Polícia Federal: José Dirceu tinha alguma interlocução com o senhor na indicação e nomeação de diretores da Petrobras?
Lula: Ele era o chefe da Casa Civil, ele cumpria com o papel reservado a ele. As discussões com as lideranças aconteciam, com os ministros, e chegava pra Casa Civil, mandava para o GSI pra trazer pra mim.
Delegado: O senhor tomou algum conhecimento, que não seja pela imprensa, de que o senhor José Dirceu recebia vantagens indevidas relacionadas à Petrobras?
Lula: Pela imprensa.
Delegado: Só pela imprensa?
Lula: E sinceramente não acredito.
Delegado: Certo. E o senhor sabe me dizer qual o papel dele no Partido dos Trabalhadores após a prisão dele no processo do mensalão?
Lula: Acho que nenhum, querido. Nenhum, nenhum, é uma pena, que o José Dirceu era um grande dirigente político. Acho que poucas pessoas têm a cabeça privilegiada do ponto de vista político que tem o José Dirceu.
Sobre José de Filippi Junior, seu ex-tesoureiro de campanha e ex-presidente do Instituto Lula, que teria recebido milhões desviados da Petrobras. Defesa alega que dinheiro era para palestras do ex-presidente
Delegado da Polícia Federal: Ele nunca teria autorização para pedir ou fazer agendamento de palestras, tratar qualquer valor de remuneração a palestras.
Lula: Não.
Delegado: Isso o senhor afirma com certeza?
Lula: Tem 99% de possibilidade que ele nunca tratou disso.
Sobre seguranças, frangos e hotel de luxo
Delegado da Polícia Federal: A sua segurança é a atual, que vai junto nas palestras, mesmo sendo noutro país?
Lula: A segurança vai, a segurança é permanente.
Delegado: Mas ela não recebe da LILS. Ela é sempre remunerada pelo...
Lula: Não, as coisas dela são as coisas oficiais.
Delegado: Certo.
Lula: O salário deles é o salário que eles ganhavam das forças, não sei se é das Forças Armadas, ou seja, a...
Delegado: A diária também.
Lula: Não, a viagem deles é paga, eles vão de avião de carreira antes, e a viagem deles é paga pelo esquema da Presidência, no meu tempo era bem pouquinho, devia ser uns cem reais, ou seja, querido, eu vou lhe contar uma coisa, eu quando vejo denúncia de corrupção, eu vejo e acho que tem muita, eu devo lhe contar uma história, a primeira viagem que eu fiz para a ONU, 23 de setembro de 2003, os companheiros que levam a bagagem, alguns companheiros de segurança levaram, eu vou até, porque está filmando aqui, eu vou falar que tive utilidade um dia na vida, levaram frango com farinha, chegaram no hotel, aqui no hotel que todo mundo acha que é chic, o Waldorf Astoria, não tem?
Delegado: Sim.
Lula: Eles imaginaram que o cofre era o micro-ondas e colocaram o frango lá dentro, e não conseguiram abrir o cofre, acho que o frango deve estar lá até hoje ou o cara do hotel encontrou o frango. O pessoal comia, o pessoal da presidência comia coisa que levava, às vezes cozinhava no quarto, porque a diária não dava para pagar nada.
Palestras de 200 mil dólares
"Quando eu deixei a Presidência todas as empresas de palestras, que organizam palestras de Bill Clinton, Bill Gates, Kofi Annan, Felipe Gonzales, Gordon Brown, todas as empresas mandaram e-mail, mandaram telegrama, mandaram convite, telefonaram, que queriam me agenciar para fazer palestra, nós então fizemos um critério de não aceitar nenhuma empresa para me agenciar, primeiro por cuidado político, que a gente não sabia quem eram, e segundo porque a gente queria fazer palestras selecionadas, ou seja, que a gente pudesse falar do Brasil (...) o que o Brasil tinha de perspectiva para a frente, e decidimos cobrar um valor, todas as minhas palestras custam exatamente 200 mil dólares, nem mais nem menos."
Sobre todas as acusações levantadas pela Justiça contra ele
"Eu espero que quando terminar isso aqui alguém peça desculpas. Alguém fale: 'Desculpa, pelo amor de Deus, foi um engano."
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