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Delcídio promete novas revelações sobre compra da refinaria de Pasadena
Com medo de Moro decretar prisão do poderoso chefão, AGU em desespero recorre de novo ao Supremo
Fogaça anuncia decisão de votar pelo impeachment de Dilma Roussef; pressão popular produz resultado, sim
Delcídio promete novas revelações sobre compra da refinaria de Pasadena
Posted: 20 Mar 2016 11:02 PM PDT
O senador Delcídio Amaral (MS), recém desligado do PT, vai apresentar a investigadores da Operação Lava-Jato novas informações sobre a compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras, que envolvem a presidente Dilma Rousseff e o poderoso chefão e ex-presidente Lula.
Os fatos serão incluídos na delação premiada que o ex-líder do governo fechou com o Ministério Público Federal, homologada no início da semana pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Delcídio tem afirmado que passou ao largo de alguns temas em sua delação, uma vez que foram muitos os assuntos tratados nos 29 anexos da colaboração. Ele está trabalhando agora para aprofundar alguns tópicos no período que lhe foi concedido. A compra de Pasadena é um dos pontos escolhidos. O negócio mereceu apenas uma página no anexo 17, intitulado "Dilma Rousseff e a refinaria de Pasadena", mas o ex-líder do governo disse a interlocutores que tem mais informações sobre o que levou a presidente Dilma a aprovar a compra dos ativos quando era ministra da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
Posted: 20 Mar 2016 07:04 PM PDT
Senado não vai frear impeachment, prevê Renan
Presidente da Casa já avisou interlocutores: se a Câmara aprovar processo de afastamento, Senado não terá condições de barrá-lo
20/03/2016 às 11:42 - Atualizado em 20/03/2016 às 11:43
O presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), avisou a interlocutores que não tem condições de barrar o impeachment da presidente Dilma Rousseff do cargo, caso a Câmara dos Deputados se ponha a favor do processo. Renan prevê que, caso o afastamento de Dilma ganhe o aval da Câmara, haverá uma "onda" que certamente resultará em sua cassação. Pelo rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, o Senado pode vetar, por maioria simples, uma eventual decisão da Câmara favorável à abertura do processo de impeachment. Na quarta-feira da semana passada, por 9 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou os recursos apresentados pela Câmara dos Deputados e referendou o rito de impeachment estabelecido pela Corte no ano passado. Em suas sessões plenárias em 16 e 17 de dezembro, às vésperas do recesso do Judiciário, os ministros do Supremo haviam estabelecido que o Senado tem poderes para barrar o processo de deposição da petista e que a eleição da comissão do impeachment tem de ser aberta e sem chapa avulsa. No dia seguinte, a Câmara instalou a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment. Dilma será julgada pelo crime de responsabilidade na prática das chamadas pedaladas fiscais, já condenadas pelo Tribunal de Contas da União, e por editar, via decreto, aumento de despesas sem o aval do Congresso Nacional, o que é proibido em lei. A explosiva delação do ex-líder do governo Delcídio do Amaral, na qual Dilma é acusada de ter conhecimento do escândalo de corrupção na Petrobras e de tentar obstruir o avanço da Lava Jato na Justiça, foi anexada às denúncias contra a petista. Jovair Arantes (PTB-GO), aliado do presidente da Casa e desafeto de Dilma, Eduardo Cunha, foi eleito para a relatoria do colegiado.
Com medo de Moro decretar prisão do poderoso chefão, AGU em desespero recorre de novo ao Supremo
Posted: 20 Mar 2016 06:18 PM PDT
O advogado-geral da União, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, pediu novamente neste domingo ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que garanta por medida liminar a nomeação do petista para cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O requerimento, semelhante ao que foi apresentado no sábado, tem o objetivo de suspender o andamento de todos os processos e decisões judiciais contra a posse de Lula até um pronunciamento definitivo da corte. Uma das preocupações do governo é que, antes disso, Lula seja alvo de uma ação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, decretando a prisão do poderoso chefão da ORCRIM, assim como de seus filhos e outros membros de sua entourage. Em nota divulgada neste domingo, a defesa do poderoso chefão contestou a competência do ministro do Gilmar Mendes, do STF, para devolver o caso do petista à alçada do juiz Sergio Moro, da primeira instância da Justiça Federal. Em petição apresentada no sábado à corte, conforme o comunicado, os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins pedem ao ministro Zavascki que "reafirme sua competência" para analisar o processo remetido ao Supremo por Moro. Ainda de acordo com a nota, a defesa já havia pedido a Zavascki providências para preservar o sigilo das gravações decorrentes de interceptações telefônicas da Lava-Jato. Na sexta-feira, ao examinar ação impetrada pelos partidos PPS e PSDB, o ministro Gilmar Mendes decidiu vetar a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil e devolveu a apreciação do seu caso ao juiz Moro. "Defiro a medida liminar, para suspender a eficácia da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, determinando a manutenção da competência da Justiça em primeira instância nos procedimentos criminais e cíveis", diz o despacho. Como justificativa, Gilmar Mendes comparou o caso de Lula ao do ex-deputado Natan Donadon, que renunciou ao mandato na Câmara para impedir o julgamento iminente de uma ação no Supremo, fazendo com que o processo voltasse à primeira instância. Segundo o ministro, a situação de Lula é inversa: sua nomeação como ministro levaria o caso da primeira instância para a corte superior, mas com a mesma finalidade de driblar a Justiça. No pedido deste domingo, a AGU pede urgência a Zavascki no julgamento de duas arguições de preceito de descumprimento fundamental (ADPF) movidas pelo PSDB e PSB. Cardozo aponta que as ADPFs são as ações que vão permitir a "solução geral da controvérsia". Ele quer que Zavascki possa se manifestar independentemente de uma posição do plenário do Supremo, que só vai se reunir em plenário no dia 30 - o receio é que o ex-presidente, em meio à batalha do impeachment, possa ser alvo de Moro antes disso. Cardozo argumenta ainda que há um risco de "acefalia" da Casa Civil, à qual compete por lei assistir direta e imediatamente o presidente e coordenar as ações do governo, em um momento de "notória instabilidade política e turbulência institucional". Não há risco algum, o sub-chefe da Casa Civil assume no impedimento do titular. É simples assim.
Fogaça anuncia decisão de votar pelo impeachment de Dilma Roussef; pressão popular produz resultado, sim
Posted: 20 Mar 2016 05:41 PM PDT
A nota que o ex-prefeito, ex-senador e atual deputado federal José Fogaça distribuiu para os jornalistas, deixa bem claro que ele votará pelo impeachment de Dilma Roussef. O voto de Fogaça era aguardado com ansiedade pelos seus eleitores e pelo PMDB do Rio Grande do Sul, porque todo o restante da bancada federal já tinha tomado esta decisão. "O Brasil está sem governo e pouco governo que existe não tem governabilidade", disse o atual deputado do PMDB. José Fogaça convalesce em casa de delicada cirurgia que fez para implantação de pontes de safena e mamária, em hospital do Complexo da Santa Casa, em Porto Alegre. Ele avisou que não faltará à votação no plenário, quando a Comissão Especial concluir seu relatório. Leia a nota: "UMA HISTÓRIA. UMA DECISÃO - Era 30 de dezembro de 1992. Ergui-me do assento no Senado Federal e declarei ao microfone meu voto pelo impeachment de Fernando Collor. Um voto firme e convicto, que procurei dar com critério e sobriedade. O Brasil tomava naquele momento um novo caminho. Não posso deixar de revelar, no entanto, que vivi, naquele instante, um misto doloroso de esperança e temor em relação a nosso País. Impeachment é saída rigorosamente institucional. Impeachment é lei. Impeachment é Constituição. Só não pode acontecer a cada passo, repetidas vezes, na vida de uma mesma geração. Um impeachment a cada esquina da história de um povo pode ser, na verdade, sintoma de graves enfermidades políticas e sociais. Por isso, naquele dia, quando, após o voto, voltei a sentar em minha cadeira no Senado, desejei profundamente que o Brasil nunca mais passasse por isso. Narro o episódio apenas para dar idéia de o quanto um processo de impeachment, a meu ver, exige uma postura de avaliação rigorosamente metódica, séria e responsável. Isso é o que os meus eleitores sempre tiveram em meus votos na Câmara e no Senado em meus 38 anos de vida pública. E esse é, com afinco e consciência, meu comportamento nesses últimos meses. Os fatos desta semana, enfim, fizeram emergir as razões de conteúdo jurídico e político que apontam para a decisão que efetivamente tomei: a de votar sim pelo impeachment. O Brasil está sem governo e o pouco governo que existe não tem governabilidade. Quem mais precisa de governabilidade política e de uma economia reestabilizada e reorganizada é, acima de tudo, a população de menor renda, a menos protegida contra as crises. Não podemos mais submeter os brasileiros à agonia e à incerteza". Fogaça está se fazendo de ingênuo, como se fosse possível, convivendo com a política há 38 anos, ele não saber de que forma os partidos e os políticos se comportam. Se não soubesse, teria de ser chamado do mais fabuloso crédulo na história do País. E isso nenhum político é, nunca. O discurso dele soa irreal, mas o que importa é que o bafo na nuca do povo na rua já funcionou com ele, já começou a funcionar com toda a classe política brasileira. Fogaça precisa aprender uma lição: o impeachment deverá ser invocado tantas vezes quantas forem necessárias para que os políticos aprendam a exercer a sua atividade com honradez, sem roubalheira.
Posted: 20 Mar 2016 05:25 PM PDT
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