Alerta Total
- Moro rebaixa Dirceu: O Chefão é outro...
- O nome do jogo é Nezinho Alencar
- Gemini compromete Dilma mais que Pasadena, e risco de processo nos EUA apavora Presidenta afastada
- Desespero
- Todo cuidado é pouco com a CPMF
- Me perdoem o Baixo Calão
- Política de Abutres
- A Era dos Dissidentes
Moro rebaixa Dirceu: O Chefão é outro...
Posted: 18 May 2016 01:58 PM PDT
2a Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
No mesmo dia em que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, alegou que não existe previsão de quando o STF julgará a ação que pede a abertura de processo de impeachment contra o Presidento Interino Michel Temer, a chamada "República de Curitiba" produziu um julgamento que levou a petelândia ao terror. Tem gente com "cagaço generalizado".
O juiz Sérgio Moro condenou o presidiário José Dirceu de Oliveira e Silva a 23 anos e três meses de prisão na Lava Jato. A "decepção" para uns (e desespero para outros) foi que Moro desconheceu o papel de liderança de Dirceu na organização criminosa que detonou a Petrobras. Se Dirceu não era o comandante, existe um "poderoso chefão" que terá, em breve, de acertar contas com o judiciário...
O juiz Moro "rebaixou" Dirceu - que antigamente era chamado pelo Presidentro Lula de "capitão do time". Na sentença de 266 páginas, Moro minimizou o papel de Dirceu - já condenado no escândalo do Mensalão. O magistrado escreveu: "Não entendo, como argumentou o Ministério Público Federal, que o condenado dirigia a ação dos demais políticos desonestos, não estando claro de quem era a liderança".
Moro também diminuiu o suposto papel "mafioso" do esquema do qual Dirceu fez parte, sendo condenado por crime de pertinência à organização criminosa. O juiz da Lava Jato sentou a caneta: "Considerando que não se trata de grupo criminoso organizado de tipo mafioso, ou seja, com estrutura rígida e hierarquizada, o que significa menor complexidade, circunstâncias e consequências não devem ser valoradas negativamente. Motivos de lucro são inerentes às organização criminosas, não cabendo reprovação especial".
O juiz da Lava Jato concluiu que a organização da qual Dirceu teria feito parte não se compara à máfia. "Considerando que não se trata de grupo criminoso organizado de tipo mafioso, ou seja, com estrutura rígida e hierarquizada, o que significa menor complexidade, circunstâncias e consequências não devem ser valoradas negativamente. Motivos de lucro são inerentes às organização criminosas, não cabendo reprovação especial".
Foi por esse motivo que Moro deixou de aplicar a agravante prevista no artigo 2.º, parágrafo 3.º da Lei 12.850/2013 (Lei que define organização criminosa).
Leia, abaixo, uma das pérolas recentes do judiciário - denunciadas pelo jornalista Elio Gaspari: O nome do jogo é Nezinho Alencar
Dilma questionada
A Presidenta afastada Dilma Rousseff tem dez dias para explicar ao Supremo Tribunal Federal por que vem insistindo que é "alvo de um golpe no processo de impeachment".
O prazo foi dado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, em ação movida contra Dilma pelos deputados Claudio Cajado (DEM-BA), procurador parlamentar, Julio Lopes (PP-RJ), Rubens Bueno (PPS-PR), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM) e Paulinho da Força (SD-SP).
Eles consideram a tese de golpe representa uma "ofensa profundamente gravosa contra 513 deputados federais".
Releia a primeira edição desta segunda-feira: Gemini compromete Dilma mais que Pasadena, e risco de processo nos EUA apavora Presidenta afastada
Turma da obstrução
Base ruindo
Michel Temer já enfrenta um racha em sua base de sustentação parlamentar, porque resolveu prestigiar um político citado na Lava Jato e que é aliado próximo do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha.
Líderes do DEM, PSDB, PPS e PSB rejeitam a indicação do deputado André Moura (PSC-SE) para liderança do governo.
A temerária opção de Temer por Moura também desagrada um dos homens fortes da equipe do Presidento.
Moreira Franco, a exemplo da turma que agora reclama, gostaria de emplacar no posto de líder governista na Câmara o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que apenas por coincidência é casado com a filha da esposa do político que Brizola batizou de "Gato Angorá"...
No lugar correto?
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A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.
- © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 18 de Maio de 2016.
O nome do jogo é Nezinho Alencar
Posted: 18 May 2016 01:52 PM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Elio Gaspari
Existe a agenda do século XXI, que pede banheiros para transgêneros, história d'África nos currículos e livre consumo de maconha. É bonita e moderna, mas embute um truque. Discutindo-se a agenda do XXI, esquecem-se os restos a pagar do XIX.
No XIX, os patriarcas escondiam-se na escravidão para viver naquilo que Gilberto Freyre chamou de "intoxicação sexual". No XXI, essa figura do oligarca, senhor de seus domínios, perdeu espaço, mas ainda vai bem, obrigado.
No dia 23 de janeiro de 2015 deste século XXI, o ex-senador Manoel Alencar Neto (PSB-TO), também conhecido como Nezinho Alencar, foi preso pela Polícia Federal sob a acusação de ter abusado sexualmente de duas meninas menores, uma de 6 e outra de 8 anos.
Nezinho é uma próspero político do estado de Tocantins e chegou ao Senado em 2005, cavalgando uma suplência. Esteve na cadeira por alguns meses, durante os quais honrou a base governista, defendeu a prorrogação das dívidas do agronegócio, falou em nome do "choro de mães de família", pediu mudanças na legislação trabalhista e lembrou ter começado sua vida política nos "movimentos estudantis pelas liberdades democráticas". Na região de Guaraí, há quem peça bênção a Nezinho.
No governo Temer, o PSB de Nezinho continua aninhado no Planalto, e o pernambucano Fernando Coelho Filho ganhou o Ministério da Integração Nacional. Seu pai é o senador Fernando Coelho, que, por sua vez, é sobrinho do ex-governador Nilo Coelho, filho do coronel Quelê, o patriarca dos Coelho de Petrolina (PE).
Nezinho foi preso porque um vaqueiro escondeu um celular numa árvore e fotografou-o, com a cabeça branca de seus 67 anos, bolinando duas crianças, uma da quais mantinha no colo. Em nenhum momento ele desmentiu a veracidade da cena.
Em março, o juiz Ricardo Gagliardi, da Primeira Vara Criminal de Colmeia, soltou o ex-senador argumentando que "o fato de o investigado ser colocado em liberdade em nada afronta a ordem pública". Pode ser, mas, por via das dúvidas, o vaqueiro e outras nove pessoas de sua família estão hoje escondidos, sob proteção da Polícia Federal.
Os advogados de Nezinho defendem-no com dois argumentos. Primeiro, foi tudo "armação" do pai das meninas. Tudo bem, um pai analfabeto e pobre deve ser sempre o primeiro suspeito, mas quem está na fotografia bolinando as crianças é o ilustre ex-suplente de senador pelo PSB. Na segunda linha de defesa, o bolinador teria agido sob influência de antidepressivos misturados a álcool. Em suma, Nezinho Alencar é a verdadeira vítima, pois até chorou quando lhe mostraram a cena. Não chorava quando mantinha a criança no colo. Tomara que nenhum consumidor de álcool com antidepressivos cruze com familiares de Nezinho ou de seus advogados.
Felizmente, a repórter Renata Mariz recuperou o caso do vaqueiro e de suas filhas. Eles vivem com medo. Fazem bem, porque o doutor continua acusando-os de "armação" e até hoje não passou pela sua cabeça pedir desculpas por ter bolinado crianças, filhas de um empregado.
O pai das duas meninas dá uma aula de ciência política aos novos poderosos de Brasília e aos barbudos que acreditaram numa aliança com a oligarquia. Segundo ele, Nezinho não estaria solto se tivesse "mexido com a filha do juiz, do delegado, do promotor ou de outro fazendeiro".
- Elio Gaspari é Jornalista. Originalmente publicado em O Globo em 18 de maio de 2016.
Gemini compromete Dilma mais que Pasadena, e risco de processo nos EUA apavora Presidenta afastada
Posted: 18 May 2016 03:27 AM PDT
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
A perda definitiva da Presidência da República, dentro de seis meses, não arrasa apenas politicamente com Dilma Rousseff. Judicialmente, ser tirada do cargo, a submete a riscos perigosos. Sem foro privilegiado, Dilma fica vulnerável em qualquer ação que seja movida na Lava Jato. Pior e mais apavorante ainda, ela fica fragilizada para responder a processos contra a Petrobras nos EUA. Os escândalos Pasadena e Gemini são os calcanhares de Aquiles de Dilma.
Na tentativa de se eximir de responsabilidade sobre a criminosa compra da refinaria de Pasadena, Dilma Rousseff tem alegado que só autorizou tal compra porque foi induzida em erro por um relatório enganoso do diretor Cerveró. Pura versão da carochinha, porque qualquer criancinha sabe que nada na Petrobras se decide sem ouvir o Presidente da República e o próprio Conselho de Administração da Petrobras (do qual Dilma fez parte na Era Lula).
Além disso, para diluir a culpa de Dilma, existem os que defendem que a responsabilidade pela desastrosa compra de uma refinaria sucateada deve ser dividida por todos os conselheiros do Conselho de Administração da Petrobras. Porém, mesmo esses não negam que a responsável maior é Dilma – a então presidente do Conselho, que comandava com mão-de-ferro o setor energético do País. Dilma não só sabia de tudo como avalizava todas as ordens vindas do alto comando da Petrobras (José Sérgio Gabrieli) e do Palácio do Planalto (Luiz Inácio Lula da Silva).
Existe algo mais comprometedor que Pasadena. Relativamente ao caso da Gemini – espúria sociedade da Petrobras com a White Martins para produzir e comercializar Gás Natural Liquefeito – não há argumentos capazes de diluir a culpa de Dilma. Arquitetada no período em que Dilma acumulava os cargos de Ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, a Gemini – sociedade da qual a Petrobras tem 40% das quotas, e a White Martins tem os outros 60% – é a mais perfeita prova da audácia dos espoliadores dos cofres públicos.
O que piora a situação de Dilma no caso da Gemini é que existem provas documentais irrefutáveis que ela foi categoricamente alertada por diversas vezes sobre a rapinagem que estava sendo praticada na área sob seu comando. Com o propósito de permitir uma ligeira avaliação dos danos causados à Petrobras pela Gemini, será apresentado a seguir um grave aspecto da questão: o comprometedor Acordo de Quotistas da Gemini, datado de 29 de janeiro de 2004.
O comprometedor Acordo de Quotistas
Por meio de tal Acordo, simplesmente, entregaram o cartório nacional de produção e comercialização de Gás Natural Liquefeito (GNL) à White Martins.
No item 3.2 (página 4 do Acordo) consta: "As Partes concordam que a Sociedade deverá (...) contratar a White Martins ou Afiliada desta para a execução dos serviços de logística do fornecimento de gás natural liquefeito aos clientes da Sociedade, desde a planta de liquefação (...) até o ponto de entrega aos clientes, incluindo o transporte, o controle de estoques dos clientes, a definição e otimização das rotas de entrega, manutenção das carretas e tanques criogênicos e dos equipamentos utilizados na prestação de serviços aqui contemplados."
No item 3.3 (página 5), o Acordo prevê a possibilidade de a Gemini contratar o fornecimento e/ou a prestação de serviços de outra empresa que não seja a White Martins. Nesse caso, a Sociedade deverá providenciar a cotação de preços junto a "empresas idôneas"; e, em seguida submeter tal cotação à White Martins.
Acontece que, em decorrência de uma flagrante malandragem, a Gemini só se livrará de ter a White Martins como a prestadora de todos os serviços, se ela abrir mão de seu direito. A malandragem é que a White Martins poderá exercer o direito de preferência previsto no item 3.3.2 (página 6), a seguir transcrito:
"A White Martins ou qualquer de suas Afiliadas, terá direito de preferência para o fornecimento e/ou a prestação de serviço à Sociedade (...) A White Martins poderá, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento da notificação, notificar a Sociedade de que deseja igualar a melhor oferta para o fornecimento e/ou a prestação de serviço do item em questão, caso em que as partes se comprometem a (...) aprovar a contratação do fornecimento e/ou a prestação de serviço de tal item com a White Martins ou qualquer de suas Afiliadas."
Superfaturamento possibilitado pelo Direito de Preferência
O direito de preferência, além de afugentar qualquer "empresa idônea" de uma licitação fraudulenta, possibilita a prática de imensos superfaturamentos contratualmente legais, levados a efeito pela detentora da preferência, conforme o hipotético caso abaixo.
Suponhamos que seja R$ 100 o preço justo de um determinado serviço para o qual haverá uma concorrência.
Basta que se faça uma combinação, de forma que um "concorrente amigo" vença a falsa disputa com o preço de R$ 300. A propósito, quem já participou de cartel sabe muito bem o que é um "concorrente amigo".
A concretização da fraude se dará com o exercício do direito da preferência.
Em outras palavras, o detentor da preferência igualará seu preço ao do "concorrente amigo" que havia apresentado o mais baixo preço.
Assim, a detentora da preferência será contratada por R$ 300 para um serviço que vale R$ 100. E, o que é melhor: tudo contratualmente correto, conforme as regras estipuladas pelo altamente lesivo Acordo de Quotistas.
Dilma sabia de tudo no caso Gemini. A Força Tarefa da Lava Jato dispõe de todas as informações que complicam Dilma. O escândalo também é alvo de denúncia formal nos EUA. Já está sendo analisado pela SEC - Securities and Exchange Commission, a xerife do mercado de capitais.
Dificilmente, Dilma escapará da SEC. Ela está cada vez mais perdida e desorientada...
Testemunhas
A defesa de Marcelo Odebrecht, em ritmo de delação premiada, quer matar do coração a cúpula da petelândia.
Os advogados do empreiteiro listaram, como testemunhas de defesa na Lava Jato, ninguém menos que Dilma Rousseff, Guido Mantega e Antônio Palocci.
Será que Luiz Inácio Lula da Silva teria ficado muito triste com a omissão de seu nome na relação?
Rombo programado
A intergalática equipe econômica de Michel Temer projeta um déficit fiscal entre R$ 120 bilhões e R$ 150 bilhões ao final deste de 2016.
Por isso, ao mesmo tempo em que novos ministros pedem a liberação de mais verbas, já tem maquiagem sendo programada com a meta fiscal.
Serão considerados "Por fora" da meta, o impacto da negociação da dívida dos Estados e o risco de o Tesouro Nacional ter de bancar o prejuízo bilionário da Eletrobrás - que está em vias de ser punida na Bolsa de Nova York por descumprir exigências da SEC, órgão regulador do mercado de capitais americano.
Honra nipônica
O presidente da montadora japonesa Mitsubishi (cujo sobrenome não é Rousseff, Cunha ou Calheiros...) foi forçado a se demitir hoje do cargo.
Tudo por causa da revelação sobre a manipulação de falsos dados sobre consumo de veículos populares.
Como é duro sobreviver no Japão, cuja honra enraizada na cultura obriga que corruptos ou mentirosos sejam dura e exemplarmente punidos...
Bulinado
Aliás... Imagina se Waldir Maranhão presidisse a Câmara dos Deputados do Japão?
Nem dá para imaginar, porque seria uma impossível ficção político-científica...
Mesmo avacalhado pela oposição e pela situação, Maranhão insiste que não vai renunciar...
Certamente, porque não é da terra do sol nascente, mas sim da terra dos Sarney...
Ouvo, sim...
Quando a fase está difícil, tudo se complica e fica ainda pior em desgovernos falidos, como é o caso do Rio de Janeiro, que responde por 67% da dívida dos estados com a também combalida União.
Durante entrevista ao vivo, por celular, no RJTV de terça-feira, a apresentadora Mariana Gross perguntou ao novo Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro se ele estava ouvindo direito, e Wagner Victer respondeu: "Ouvo, sim"...
Conhecido pelo bom humor, Victer admitiu que realmente derrapou no português:
"Eu estava no carro, a ligação estava muito ruim. Corrigi o erro imediatamente. Se alguém duvida que eu sou bom em português, é só pegar meus boletins na escola onde estudei. É na Escola Municipal Rodrigo Otávio, na Ilha do Governador".
Palhaçada de sobra
Ministragem transviada
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Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
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- © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 18 de Maio de 2016.
Desespero
Posted: 18 May 2016 03:23 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira
A classe política entra em desespero.
A sociedade não aceita mais aumento de impostos.
Além disso, espera uma faxina geral para desratizar o governo. A equipe entrante não sabe ao certo o número do aparelhamento do estado, o número dos beneficiários do Bolsa Família, o número do rombo das contas públicas, etc.
A sociedade também espera a punição exemplar para os ladrões do dinheiro público, aos juízes venais e aos demais corruptos por compadrio.
Espera ainda explicações sobre o rigor seletivo usado por autoridades: "Para os amigos tudo; para os inimigos os rigores da lei. Lei ora a lei! ..."
A fonte secou. Primeiro, em razão da crise brutal, ética, financeira e de confiança.
As pessoas usam o seu dinheiro para comer!
Novos "ministrões", vários canastrões de reputação duvidosa, dificilmente conseguirão algum sucesso. Não são especialistas, talvez nem patriotas.
A escolha foi feita para tentar garantir o empiche definitivo da malfadada Anta.
Rezo para que o santo onomástico do atual detentor da caneta, o ilumine e fomente sua vaidade para querer entrar na História como o Moralizador e não como um vendilhão do templo a mais.
Poderá então contar com as legiões celestes além das verde-oliva.
- Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.
Todo cuidado é pouco com a CPMF
Posted: 18 May 2016 03:22 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por O Globo
Seja em governo de "direita" ou de "esquerda", a sociedade brasileira é mantida sob a ameaça do tacão tributário do Estado. O melhor indicador desta maldição é a CPMF, o imposto do cheque, que seduz governantes por ser de fácil cobrança, embora se trate de um gravame de péssima qualidade.
Por incidir várias vezes em todas as etapas de elaboração de bens e serviços tem um peso final bem superior à sua baixa alíquota, e ainda é iníquo, ao taxar da mesma forma ricos e pobres.
Nascido como "provisório" em 1993, no governo Itamar Franco, pouco antes do Plano Real, o imposto vigorou durante o ano de 94 e retornou em 1996, na era FH, permanecendo até fins de 2007, no segundo governo Lula, quando foi extinto pelo Senado, numa vitória da sensatez. É um imposto pluripartidário. Desde então, o lulopetismo nunca retirou a volta da CPMF dos planos. Só não o fez devido à forte resistência do Congresso.
Agora, com o afastamento de Dilma e PT do Planalto, no início da fase de julgamento do impeachment da presidente, em que assume como presidente interino o vice Michel Temer, parece voltar a ameaça da CPMF.
Nas entrevistas concedidas na sexta e no fim de semana, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não anunciou a volta do imposto, mas deixou de fazer uma declaração enfática de que isso não ocorrerá.
Reconheça-se que Meirelles afirma que aumentar a carga tributária não é o caminho indicado para o reequilíbrio das contas públicas, crucial na reinstauração da confiança de agentes econômicos e consumidores na superação da crise, a fim de que possam voltar a investir e a se endividar. Sem isso, as engrenagens do crescimento continuarão travadas.
Ele sabe que a carga tributária já é muito elevada — na faixa de 35% do PIB, dez pontos percentuais acima de quando o imposto do cheque foi lançado —, a mais alta entre economias emergentes, do nível mesmo de alguns países desenvolvidos europeus, em que os serviços públicos são de boa qualidade. Além disso, elevar impostos numa recessão é criar obstáculos à recuperação. É fazer gol contra, injetar veneno em moribundo.
O próprio Henrique Meirelles diz que não se sabe ao certo a situação das contas públicas. Apenas que o déficit com que trabalhava o governo Dilma, de R$ 96 bilhões, deverá ser maior. Talvez na faixa dos R$ 125 bilhões, segundo O GLOBO, número que o Congresso terá de sancionar.
Ora, primeiro o governo complete as devidas auditorias, para só então agir com perfeito conhecimento de causa num terreno delicado como o dos impostos. E apure excessos, desperdícios, gastanças desenfreadas, a fim de cortar despesas, em vez de apertar o torniquete tributário.
Como disse o próprio Meirelles, por exemplo, o "bolsa empresário" é vultoso, maior que programas sociais. O BNDES, grande agente desses subsídios creditícios, está entre as instituições que merecem um cuidadoso pente-fino. É preciso ir contra a tradição pluripartidária dessas últimas duas décadas de domínio tucano-lulopetista, e de fato "cortar na carne", como promete o ministro.
- Editorial do jornal O Globo em 17 de maio de 2016.
Me perdoem o Baixo Calão
Posted: 18 May 2016 03:20 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Oswaldo Alves de Siqueira Júnior
Mas. PUTA QUE PARIU, quando algum dentre Suas Excias, lerá para a nação inteira ouvir o ARTIGO 178 DO CÓDIGO ELEITORAL BRASILEIRO, para calar a boca desses idiotas sacrílegos que não fazem um "o" com um copo. Afinal todos os senhores foram eleitos à luz desse código, logo, é de se esperar que o conheçam por inteiro.
Essa corja que se faz de tonta, sabe muito bem que Temer recebeu tantos votos quanto Dilma, os legais e os afanados pela dupla Smartmatic/Toffoli. E nós não tivéssemos que passar por tudo quanto temos passado e ainda haveremos de passar ainda somos obrigados a ouvir esses amaldiçoados falando em ilegitimidade.
CHEGA de omissão!
- Oswaldo Alves de Siqueira Júnior é Profissional independente de Mídia e Marketing.
Política de Abutres
Posted: 18 May 2016 03:19 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Cláudio Belodi
Num país com uma capacidade política tão precária é impossível que tenhamos a sorte de em poucos anos sermos realmente brilhantes na economia e na justiça da pluralidade social. Quer queiramos ou não, a política tem papel relevante no progresso desses temas. Sua inabilidade leva ao descrédito, persistindo a esperança de surgimento de lideranças menos pragmáticas e mais programáticas. E nessa esperança, gerações são desperdiçadas pela cumplicidade política que apodrenta a riqueza humana
O problema dos políticos abutres é que sempre querem que o governo, do qual não são parte majoritária, acabe em cadáver, com administração desastrosa. Acham que, quando tiverem (um dia) a ascensão do comando consertem tudo para serem proclamados reis. Enquanto isso são contrários a ações conectivas com os interesses da sociedade, mesmo que beira os ideários dos seus princípios, porque são contra simplesmente por serem contrários. São os chamados radicais livres, causadores de tanto mal à saúde da sociedade.
No ínterim da satisfação do poder não são contrários para o melhor comedimento e aperfeiçoamento da solução, impingem tempos de sofrimento àquele povo que disfarçadamente dizem defender. Soluções, mesmo medianas, que se protelam causam enormes e irreversíveis prejuízos sociais às gerações presentes e pósteras. Soluções, mesmo medianas, se bem executadas, são melhores que grandes projetos mal dirigidos. A grandiosidade da obra é ajustando as ações no decorrer da sua execução e não no decurso do planejamento.
No corolário de disputas políticas há sempre os astutos defensores das especialidades, pouco das essencialidades. As essencialidades causam uma distribuição das riquezas mais igualitária, enquanto as especialidades socorrem pequenas classes, a maioria já bem abastada. Classes que absorvem dinheiro público notadamente para produzirem pesquisas e relatórios, dos quais são inumeráveis os sem contribuição real à sociedade. Vorazes defensores de direitos desses, direitos d'aqueles, direitos de aqueloutros.
Na verdade, uma montanha de direitos para auxílio de minorias não comprometidas com a vida em sociedade, literalmente, já que criam sociedades discriminadas com suas postulações – tem-se direitos inalienáveis reconhecidamente diferentes do regramento social comum. E depois culpam a sociedade dos demais pela incompreensão de serem taxados de diferentes.
Um exemplo de oligarquia social diferenciada são os artistas. Alguém já viu um artista maltrapilho fora de cena? Não, sempre que estampam colunas nos jornais, o fazem em badaladas festas, bem trajados e regados de boa comilança. Errado, não! Mas não podemos esquecer que são uma classe de especiais, que "lucram" com dinheiro público para produzir o próprio trabalho, sob a égide da cultura. Não estão nem aí com a verdadeira cultura. E para isso há a política dos abutres, que montam defensas politizadamente protetivas.
Por isso nossa indignação das disputas por ideários partidários. O que os políticos realmente pensam é que foram eleitos pelos seus partidos e não pelo povo, este de maioria desapegada de partido algum.
Porque os políticos afrontam o povo? Porque não são capazes de um diálogo construtivo? Que lhes falta para, dentro dos princípios partidários, se ajustarem à outras correntes de pensamento e conceberem um ideário democrático comum, superando as divergências no trato público e a bem do povo?
Resposta: – FALTA VERGONHA
A pilastra básica da democracia - o entendimento, está longe dos propósitos dos esbravejantes radicais livres democratas. Para eles, democracia significa apenas, e tão somente, o direito do contraditório, o direito liberal de movimentos anarcoreivindicatórios, de se conservarem opositores a tudo e a todos. Ninguém nunca os viu, para o bem da justiça social, promoverem o embate de soluções e a disputa para o entendimento da razoabilidade das ideias, nem tampouco projetos inovadores. Ou sou a favor ou sou inteiramente contra. Nunca há a condescendência de meio termo a nenhum dos contendores.
As forças de oposição, não importa quais sejam, sempre prejudicam o povo, pela inércia, o atravancamento ou atraso na tomada de decisões.
Que esperar de uma reforma política com essas cabeças prepotentemente asnáticas e rapinantes. Será um diploma inepto.
- Claudio Belodi é Empresário no setor de Tecnologia e Arquitetura Ambiental.
A Era dos Dissidentes
Posted: 18 May 2016 03:18 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja
A morte de Stalin sinalizou a era do trabalho escravo em massa na União Soviética. Ainda assim, os campos não desapareceram de vez. Tampouco as prisões soviéticas.
Os campos evoluíram. A natureza dos prisioneiros políticos evoluiu. No tempo de Stalin, o sistema repressivo lembrava uma grande roleta: qualquer um podia ser preso, por qualquer razão, a qualquer momento – camponeses, os operários e burocratas do partido. Depois de Kruschev, a polícia secreta continuou fazendo prisões ocasionais "a troco de nada", segundo definição de Anna Akhmatova. Na maior parte do tempo, porém, o KGB de Brejnev prendia as pessoas "por alguma razão". Se não por um ato criminoso genuíno. Então pela oposição literária, religiosa ou política ao sistema soviético.
Eram, em geral, chamados de "dissidentes" e, às vezes, "presos de consciência"; os presos políticos dessa geração sabiam por que estavam presos, identificavam-se como prisioneiros políticos e eram tratados como tal. Eram isolados dos criminosos comuns, tinham uniforme diferente e estavam sujeitos a um regime diferenciado. Também seriam estigmatizados como dissidentes pelo resto da vida, estariam sujeitos a discriminação no trabalho e perderiam a confiança de parentes e vizinhos.
Sob o governo de Kruschev havia muito menos presos do que na época de Stalin. Em meados dos anos 70 a Anistia Internacional estimava que de cerca de um milhão de prisioneiros soviéticos não mais de 10 mil eram presos políticos. Essa quantidade seria considerada alta em qualquer outro país, mas certamente era baixa em comparação com o padrão da União Soviética de Stalin.
Essa nova espécie de prisioneiro político começou a aparecer nos campos no início de 1957, na esteira da revolução húngara de outubro de 1956, quando foram presos soldados e cidadãos que simpatizavam com a revolta. Mais ou menos nessa época, a primeira leva de "refuzeniks" – judeus que foram proibidos de imigrar para Israel -, também surgiu nas prisões soviéticas.
Se os prisioneiros tinham mudado, o mesmo aconteceu com alguns aspectos do sistema legal. Em 1960 – o ano que costuma ser lembrado como o apogeu do Degelo – um novo código criminal foi promulgado. Sem dúvida, esse novo código era mais liberal. Abolia os interrogatórios noturnos e limitava os poderes do KGB (que conduzia as investigações policiais) e do MVD, que administrava o sistema prisional.
Algumas mudanças foram consideradas imediatamente uma simples camuflagem, alterações lingüísticas e não mudanças de fato. "Você estava enganado", escreveu o romancista Yuli Daniel alguns anos depois em uma carta que conseguiu contrabandear para um amigo: "Você estava enganado se pensou que eu estava em uma prisão. Eu era mantido em isolamento investigativo, portanto não fui jogado na cadeia, mas instalado em um local de castigo. E isso não foi feito por carcereiros, mas por controladores, e esta carta não está sendo enviada de um campo de concentração, mas de uma instituição".
Joseph Brodsky, um dissidente, embora não tenha sido condenado pelas novas leis anti-dissidentes, seu julgamento anunciou os novos tempos que estavam a caminho. O simples fato de que o julgamento tenha sido realizado já era uma novidade, pois no passado as pessoas que irritavam o Estado só tinham julgamentos públicos em casos pré-combinados, para exibição, se é que mesmo eram julgadas.
Brodsky era o clássico dissidente de Leningrado. Ele rejeitou a propaganda soviética ainda muito pequeno e abandonou a Escola aos 15 anos. Teve uma série de empregos temporários e começou a escrever poesia. Quando tinha vinte e poucos anos já era bem conhecido no meio literário da cidade. Seus poemas circulavam entre os amigos e eram lidos em voz alta em encontros literários secretos, outra característica dos novos tempos.
Como era de se esperar, toda essa atividade não oficial atraiu a atenção da Polícia Secreta. Primeiro, Brodsky foi hostilizado. Depois, preso. A acusação era de "parasitismo": como Brodsky não era um poeta licenciado pelo Sindicato dos Escritores, foi considerado um vadio.
Brodsky foi submetido a julgamento, sob a acusação de ser um dos remanescentes da classe intelectual independente, de sua suposta oposição às autoridades soviéticas e do seu "desprezo pelo trabalho duro". Brodsky realmente se opunha às autoridades soviéticas, realmente desprezava o trabalho duro, estéril, e realmente representava uma classe alienada, um grupo de pessoas profundamente frustradas com a repressão que se seguiu ao Degelo.
Como sabia muito bem disso, Brodsky não ficou surpreso com a prisão e nem desconcertado com o julgamento. Em vez disso, discutiu com o Juiz:
JUIZ: Qual a sua profissão?
Brodsky: Sou poeta
JUIZ: Quem o reconhece como poeta? Quem lhe deu autoridade para se intitular poeta?
Brodsky: Ninguém. Quem me deu autoridade para fazer parte da raça humana?
JUIZ: Estudou para isso?
Brodsky: Para que?
JUIZ: Para ser poeta. Por que não continua os estudos numa escola onde podem prepará-lo? Onde pode aprender?
Brodsky: Não acho que se possa aprender poesia.
JUIZ: Como assim?
Brodsky: Acho que ela é um dom de Deus.
Tecnicamente Brodsky perdeu a briga. O juiz condenou-o a 5 anos de trabalho pesado numa colônia penal sob o argumento de ele havia"sistematicamente deixado de cumprir com suas obrigações como cidadão soviético; que não tinha produzido nada de valor material; que não era capaz de se sustentar, como comprovavam as mudanças constantes de emprego".
O juiz também declarou que Brodsky – que viria a ganhar o Prêmio Nobel de Literatura – "não era poeta".
Dois anos depois, ele foi solto e, ao final, foi expulso da União Soviética.
Nada parecido aconteceu quando Stalin estava vivo. Seria essa, afinal, a grande diferença entre prisioneiros de Stalin e os de Brejnev e Andropov: o mundo sabia de sua existência, importava-se com eles e, acima de tudo, podia influir em seus destinos. No entanto, o regime não se estava tornando mais liberal, e as conseqüências do julgamento de Brodsky não demoraram a aparecer.
Assim como 1937 foi um ano especial de perseguição à intelligentzia da era stalinista, 1966 foi um ano especial para a geração do Degelo.
A reputação de Stalin como um líder falho, mas ainda assim admirável havia sido oficialmente restaurada: Joseph Brodsky estava em um campo de trabalho e Soljenitsin era um escritor banido. Kruschev fora deposto e substituído por Leonid Brejnev, que se manifestou abertamente no sentido de reconstruir a reputação de Stalin. Em um ano, Yuri Andropov, que tinha acabado de ser nomeado chefe do KGB, faria um discurso pelo qüinquagésimo aniversário de fundação da Cheka. Ele exaltaria a polícia secreta, entre outras coisas, pela sua "luta implacável contra os inimigos do Estado".
Em fevereiro de 1966, Andrei Sinyavsky e Yuli Daniel também foram a julgamento. Ambos eram escritores conhecidos, com trabalhos publicados no exterior. Sinyavsky foi condenado a 7 anos de trabalhos forçados e Daniel foi condenado a 5 anos. Essa foi a primeira vez que alguém foi condenado não por vadiagem, mas pelo conteúdo do seu trabalho literário. Um mês depois, sob sigilo significativamente maior, mais de duas dezenas de intelectuais ucranianos foram a julgamento em Kiev. Um deles foi acusado, entre outras coisas, de possuir uma cópia de um poema do Século XIX do poeta Taras Shevchenko, que dá nome a ruas em Moscou e Kiev. Como o poema havia sido impresso sem o nome do autor, os "especialistas" soviéticos classificaram-no como "poema anti-soviético de autor desconhecido".
Segundo um padrão que logo se tornaria comum, esses julgamentos originavam outros, pois, sentindo-se insultados, outros intelectuais começaram a usar o jargão e a constituição soviética para criticar o sistema jurídico e a polícia do país.
Para colocar o movimento pelos direitos humanos em contexto, é importante observar que os dissidentes da União Soviética jamais começaram como uma organização de massas, como os colegas poloneses. Eles tampouco conseguiram organizar mais que um punhado de manifestações públicas. Uma das mais famosas – realizada em 25 de agosto de 1968 -, em protesto contra a invasão soviética da Checoslováquia, contou com apenas 7 pessoas.
Ao meio-dia, os 7 se reuniram em frente à Catedral de S. Basílio, na Praça Vermelha, desfraldaram bandeiras checas e estenderam faixas com slogans como "Vida longa à Checoslováquia independente", "Não se meta, Checoslováquia, pela sua liberdade e pela nossa". Em alguns minutos um apito soou e agentes do KGB, à paisana, investiram contra os manifestantes, rasgaram as faixas, espancaram os manifestantes e levaram todos para a cadeira, exceto um – uma mulher que estava com o filho de 3 anos...
1966 também trouxe outro marco: o nascimento do termo "samizdat", acrônimo que lembrava deliberadamente "Gozistad" – editora estatal -. "Samiztad" significava auto-editora e se referia figurativamente à imprensa clandestina. O conceito não era novo. Na Rússia, "samizdat" era tão antiga quanto a escrita.
Depois de 1966, "samizdat" virou passatempo nacional. Um relatório do KGB que circulou entre os integrantes do Comitê Central, em janeiro de 1971, analisando as mudanças ocorridas nos 5 anos anteriores, concluiu que o KGB teria de trabalhar "na neutralização e na denúncia das tendências anti-soviéticas apresentadas na samizdat". Mas era tarde demais para colocar o gênio de volta na garrafa e a samizdat continuou a se expandir sob várias formas: poemas datilografados passados de amigo para amigo e redatilografados sempre que possível; boletins manuscritos; transcrição das transmissões da Voz da América; e, muito depois, livros e periódicos produzidos profissionalmente em composições tipográficas clandestinas, com freqüência localizadas na Polônia comunista.
Ao longo das décadas de 60, 70 e 80, um dos temas importantes da samizdat foi a história do stalinismo, inclusive a história do GULAG. As redes da samizdat continuaram a imprimir e a distribuir cópias dos trabalhos de Soljenitsin, que a essa altura já tinha sido banido do país.
Outro tema importante da samizdat era a perseguição aos dissidentes. De fato, foi graças àsamizdat – em particular à sua distribuição no exterior – que os defensores dos direitos humanos ganharam, nos anos 70, um fórum internacional muito mais amplo. Em especial, os dissidentes aprenderam a utilizar a samizdat não apenas para ressaltar as incoerências entre o sistema legal da URSS e os métodos do KGB, mas também apontar, com freqüência e estridência, a lacuna entre os tratados de direitos humanos assinados pelo país e sua prática. Os textos preferidos eram a Declaração dos Direitos Humanos da ONU e o Tratado de Helsinki. A primeira foi assinada pela URSS em 1948 e continha, entre outras coisas, uma cláusula conhecida como Artigo 19: "Todos têm direito à liberdade de opinião e de expressão; esse direito inclui a liberdade de sustentar opiniões sem interferência e de receber e transmitir informações e idéias através de qualquer meio, independentemente de fronteiras"
O Tratado de Helsinki reconhecia a liberdade de pensamento, consciência e crença. Tanto dentro como fora da URSS, a maior parte das informações sobre os esforços dos dissidentes para promover os termos desses Tratados veio do jornal interno da samizdat soviética: Crônica dos Acontecimentos Atuais.
Graças ao Crônica, às outras publicações dasamizdat, às publicações sobre direitos humanos e às muitas, muitas memórias que descrevem os campos nas décadas de 60, 70 e 80, foi possível formar uma imagem consistente de como era a vida nos campos soviéticos após a morte de Stalin.
"Hoje em dia, os campos para prisioneiros políticos são tão horríveis quanto no tempo de Stalin. Algumas coisas estão melhores, outras estão piores..."
Assim começam as memórias de Anatoly Marchenko dos seus anos de prisão, um documento que, tão logo começou a circular em Moscou, no final dos anos 60, chocou aintelligentzia da cidade, que acreditava que os campos de trabalho haviam sido fechados para sempre. Operário e filho de pais iletrados, Marchenko foi preso pela primeira vez por vandalismo. A segunda prisão foi por traição: ele tentou fugir da URSS pela fronteira com o Irã. Foi condenado a cumprir apena política em Dubravlag, Mordóvia, um dos dois famigerados campos políticos de regime severo.
Depois do Degelo, as autoridades voltaram a utilizar os hospitais psiquiátricos para prender os dissidentes, uma política que trazia muitas vantagens para o KGB. Acima de tudo, ela ajudava a desacreditar os dissidentes, tanto no Ocidente quando na URSS, pois desviava a atenção deles. Se essas pessoas não eram adversárias do governo, mas simplesmente loucas, quem poderia ser contra a sua hospitalização?
Com grande entusiasmo, a comunidade psiquiátrica soviética participou da farsa. Para explicar o fenômeno da dissidência eles se saíram com a definição de "esquizofrenia apática" ou "esquizofrenia rasteira". Segundo os cientistas, essa forma de esquizofrenia não deixava marcas no intelecto e nem no físico, mas podia abranger quase todas as formas de comportamento tidos como não social ou anormal. "Com muita freqüência, as pessoas com estrutura paranóide formam idéias sobre uma luta pela verdade e pela justiça", escreveram dois professores soviéticos, ambos do Instituto Serbsky.
Por essa definição, todos os dissidentes podiam ser classificados como loucos. Simples, assim.
- Carlos I. S. Azambuja é Historiador.
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