Alerta Total
Será que vai chover merda no Brasil?
Posted: 20 May 2016 03:42 AM PDT
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
É possível tirar várias lições estratégicas da recente decisão judicial no Rio de Janeiro de extinguir uma ação civil pública movida por investidores que sofreram prejuízos milionários com os negócios do empresário Eike Batista - um dos famosos beneficiários pelo farto financiamento promovido aos "amigos do poder" pelo ineficiente e corrupto modelo capimunista rentista tupiniquim. A principal conclusão é que não é seguro trabalhar, produzir e investir em um sistema governado, estruturalmente, pelo crime institucionalmente organizado.
A raiz dos problemas é estrutural - e não conjuntural. O aparelho estatal brasileiro está montado para servir aos esquemas criminosos. A insegurança jurídica, agravada pela abusiva intervenção estatal na vida das pessoas e empresas, transforma o País em um cassino do Al Capone. O mercado brasileiro é um reflexo do "vale-tudo" reinante. O regramento excessivo viabiliza a impunidade. Também colabora para perpetuar a cultura do maldito "jeitinho brasileiro". Quem tem mais grana, articulação política ou algum poder de pressão resolve problemas pontuais. Quem não tem apenas se sacode: sobrevive como dá ou acaba dizimado pelas sacanagens sem punição exemplar no tempo certo.
Os brasileiros manifestam o desejo por mudanças. A maioria, no entanto, não consegue ter clareza sobre o que precisa e é urgente mudar. Somos transformados em enxugadores de gelo que sobrevivem dando dribles legais para sobreviver. Neste ambiente, a segurança jurídica é nula. Só existe nos livros ficcionais ou nos manuais teóricos de Direito. Aqui vigora o "Errado". Criminosos conseguem "proteção" institucionalizada. O Estado perdulário e corrupto legitima os crimes que comete. Assim, sua máquina e se torna conivente com os crimes (jeitinhos) cometidos pela maioria.
A falha estrutural conta com um "aliado" imperdoável. Até porque o judiciário brasileiro não tem condições de funcionar "Direito" em um regime de regramento excessivo que facilita os abusos de poder e a prática hedionda do chamado "rigor seletivo" (punir alguns "criminosos" escolhidos a dedo, enquanto outros ficam impunes). No esquema de "vale-tudo" a maioria dos cidadãos termina refém da sacanagem, da prepotência, da arrogância e da vaidade de quem ocupa os poderes executivo, legislativo, judiciário e militar. Os aparelhos repressivos estatais fazem o que bem entendem na União, Estados e municípios.
Investir produtivamente no Brasil, para gerar emprego e renda, é uma aventura temerária para loucos. Sob regime autoritário de insegurança jurídica e governança institucionalizada do crime organizado, o empreendedor é uma vítima fácil da jagunçagem estatal ou dos golpistas a ela associados. A máquina estatal só quer saber de sugar os recursos das pessoas e empresas para gastar em benefício de quem ocupa o poder. Este sistema legitima o banqueirismo improdutivo remunerado pelos juros altos. O Brasil e os brasileiros se transformam em reféns do rentismo - que dá lucro a uma minoria, mas estupra o bolso da maioria.
Nesse cenário de terror econômico é que cabe uma reflexão sobre o caso Eike - um herói inventado midiaticamente que quase se transformou em vilão, e que ainda tem chance de voltar ao cenário por cima da carne seca. A mesma imprudente "jurisprudência" que começa a "anistiar" Eike (processado por investidores que tiveram prejuízos milionários) beneficia os crimes promovidos por empresas de economia mista (Petrobras, Eletrobras e outras "brás" afins) contra seus investidores. De repente, o judiciário resolve que o crime contra o mercado de capitais pode ser anistiado por não ser relevante para a segurança da ordem econômica ou social...
Todos somos afetados pela crise estrutural - que é a mãe das outras crises: política, econômica, tributária, fiscal, executiva, legislativa, judiciária e, as mais lamentáveis delas, as crises cultural, educacional e moral O Brasil não tem estratégia democraticamente debatida para resolver nenhuma dessas crises que parecem infindáveis. Parecemos um navio pirata sem rumo... O regramento excessivo alimenta o clima de insegurança jurídica "legitimado" por um judiciário que é fruto da falha estrutural e não cumpre, de forma justa e perfeita, seu papel moderador.
Não temos alternativa. O Brasil precisa ser reinventado sob um regime democrático, transparente, no qual o cidadão-eleitor-contribuinte tenha condições reais e legais de atuar como fiscal direto dos mecanismos estatais. Só o controle promovido pelas pessoas (eleitas, com mandato fixo e sem direito à recondução) será capaz de fazer os governos funcionarem em favor do interesse da sociedade - que é fruto do debate livre e consciente que restaura o império das regras claras. Leis "legítimas" são aquelas facilmente cumpridas, sem necessidade de interpretações judiciais.
O mundo acadêmico, que deveria liderar o debate se perde em devaneios ideológicos ou discussões de ideias "fora do lugar": teorias absolutamente inúteis para dar soluções reais na vida prática. Produzimos e reproduzimos muitos conceitos e fundamentos equivocados. Alguns deles se transformam em leis, normas e regras de conduta.
Estamos próximos de um "choque climático" na sociedade brasileira. Na meteorologia, existe aquele famoso sistema de baixa pressão, cujos ventos rodam no sentido anti-horário e levam o aquecimento de baixo para cima. As tempestades violentas acontecem quando o ar quente se choca com a frente fria lá em cima.
Metaforicamente, estamos assim. Lá em cima, os poderosos agem com frieza. Embaixo, a pressão aumenta. Quando a pressão infernal daqui de baixo chegar lá no alto dos poderes apodrecidos, vai chover merda. O dilúvio está próximo...
É urgente definir que modelo de Estado queremos. Reproclamar a República é preciso! Esta é uma decisão estratégica que os brasileiros conscientes têm de tomar. Adiá-la transforma o Brasil em um barril de pólvora pronto para estourar dentro de um vaso sanitário entupido por tanta escatologia. Do jeito que a coisa desanda, vai chover merda no Brasil.
Fala, Temer
Deu no jornal: "O presidente interino Michel Temer apresentará na tarde da próxima segunda-feira um raio-x da situação fiscal do país, propondo um discurso realista à população".
Temer sabe que corre contra o tempo, e precisa apresentar soluções rapidamente para problemas complexos.
O problema é que o time escalado por ele não tem competência para tamanha missão...
Por enquanto, o Presidento está medindo o tamanho do buraco...
Caso Eike
O juiz Fernando César Ferreira, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro rejeitou o ajuizamento de ação civil pública contra Eike Batista por acionistas minoritários da OGX, atual OGPar e em recuperação judicial:
"Não se demonstrou nos autos a relevante repercussão social dos atos imputados ao réu (Eike Batista), seja pela sua natureza, seja pela sua dimensão. A natureza e a dimensão de tais fatos não autorizam o ajuizamento da ação civil pública".
Indiretamente, o magistrado culpou os acionistas minoritários, sob a alegação de que eles conhecem os riscos do mercado de ações...
Um dos investidores que brigam contra Eike, Aurélio Valporto, em entrevista ao jornal O Globo, meteu o pau na decisão:
- "Sim, os minoritários conhecem estes riscos, o que não é considerado é o risco de ser roubado. Isto é patético. É a mesma coisa que um juiz alegar que uma vítima de assalto não tem direito de acusar uma vez que andar nas ruas da cidade é perigoso. A decisão, de caráter protelatório, mostra que o magistrado desconhece os impactos econômicos dos fatos narrados na ação e coloca em dúvida a seriedade do sistema".
Voe baixo, Dilma
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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
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- © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 20 de Maio de 2016.
As vantagens de envelhecer
Posted: 20 May 2016 03:40 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira
A maior de todas é não ter mais medo de morrer.
Quando se é jovem, parentes e amigos aconselham a suportar ofensas e injustiças para não sofrer represálias. "Afinai, você tem a vida toda pela frente; não se arrisque a perdê-la !"
O idoso já sabe bem quem são seus amigos verdadeiros, seus inimigos (particulares e públicos) e está disposto a morrer por uma boa causa.
Sabe que tem uma só oportunidade de se vingar. Escolherá muito bem o canalha alvo à ocasião.
A prisão eventual só abreviará a morte; dará mais tempo para refletir sobre acontecimentos alegres ou tristes da vida.
A morte violenta o poupará (e a sua família) das mazelas físicas e hospitalares. Não será gasto o dinheiro com tentativas inúteis de prolongar seu sofrimento e um simulacro de vida.
Viver é ainda conseguir lutar pela fé, pela verdade, pela pátria e pela honra.
A idade realça nossos defeitos e nossas qualidades.
De minha parte, não aguento mais conversar com idiotas de senso comum modificado pelo gramcismo. Também não mais dou murro em ponta de faca para tentar "salvá-los".
A idade também me livrou da "ditadura" das mulheres. Muito sofri por escravo da beleza.
Perdi o apego a maioria das coisas materiais.
Usufruo dos prazeres ainda possíveis.
O maior de todos, ler nos necrológicos que sobrevivo a canalhas terríveis; principalmente aos judas ciários.
- Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.
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