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Quatro pessoas mortas no atentado terrorista em Londres, junto ao Parlamento inglês
O Brasil enlouqueceu de verdade - juízes querem inquérito criminal contra o ministro Gilmar Mendes
Câmara dos Deputados aprova terceirização para todas as atividades da empresa privada no Brasil
Video comercial da JBS feito às pressas mostra picanha vencida em 2013
África do Sul suspende importação de carne
Almagro inicia consultas sobre suspensão da Venezuela da OEA
A lista das irregularidades atribuídas pela Polícia Federal a cada investigado da Operação Carne Fraca
Quatro pessoas mortas no atentado terrorista em Londres, junto ao Parlamento inglês
Posted: 22 Mar 2017 08:55 PM PDT
A polícia de Londres investiga um ataque terrorista em frente ao Parlamento inglês na tarde desta quarta-feira (11h40 em Brasília). Um agressor, cuja identidade ainda não foi revelada, atropelou pedestres nos arredores da Câmara dos Comuns, desceu do veículo e invadiu o local armado com duas facas. Um policial foi esfaqueado e morreu horas depois, e as forças de segurança balearam e mataram o criminoso. De três a quatro tiros foram ouvidos e causaram pânico próximo à Casa dos Comuns. Outras três pessoas morreram e dezenas ficaram feridas nos arredores da Ponte de Westminster. Uma das vítimas que morreu no local é uma mulher atingida por um ônibus durante a confusão. Entre os feridos estão estudantes universitários que saíam de uma visita ao Parlamento. A polícia foi chamada para responder ao incidente às 14h40, no horário local, e enviou policiais armados. A sessão do Parlamento foi suspensa e os deputados foram mantidos dentro do prédio. A estação de metrô de Westminster também foi fechada. O jornalista Quentin Letts relatou à rede BBC que viu um homem de roupas pretas "com algo na mão", quando foi abordado por uma dupla de policiais. "Um deles caiu e podemos ver o homem movendo seu braço como se estivesse esfaqueando o oficial", disse. O responsável pelo ataque teria corrido em direção à entrada do Parlamento, até ser interrompido pela polícia. Cenas de caos foram relatadas por testemunhas que passavam pela região. Uma pedestre ferida foi retirada com vida do Rio Tâmisa. Não se sabe, porém, se os acidentes com veículos foram resultado do pânico ou fizeram parte do atentado.
A primeira-ministra britânica Theresa May estava no Parlamento no momento do ataque, a cerca de 40 metros do local. Às quartas-feiras, ela participa de sabatina com os membros da Câmara dos Comuns. Testemunhas afirmam ter visto a premiê sendo levada do Parlamento após o atentado e, pouco depois, o governo britânico emitiu uma nota informando que ela estava em sua residência oficial, na Downing Street. Na semana que vem, o governo de Theresa May deve acionar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que dá início ao processo de saída do Reino Unido da União Européia após o plebiscito que decidiu pelo Brexit, em junho do ano passado. Mais tarde, a primeira-ministra condenou o ataque. Em declaração emitida em frente ao endereço 10 Downing Street, sede e residência oficial do chefe de governo, Theresa May descreveu o "assustador" ataque como "doente e depravado". Após presidir sessão de um comitê de emergência do governo para discutir o atentado, a premiê prestou homenagem às vítimas e seus familiares, e aos policiais e seguranças pela "excepcional bravura para arriscar suas vidas para nos manter seguros".
O Brasil enlouqueceu de verdade - juízes querem inquérito criminal contra o ministro Gilmar Mendes
Posted: 22 Mar 2017 08:07 PM PDT
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) – coordenada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) -, protocolou na Procuradoria-Geral da República, nesta quarta-feira, pedido de apuração e "possível abertura de inquérito criminal" contra o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, e também atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O documento, endereçado ao procurador-geral Rodrigo Janot, solicita uma análise das declarações do ministro durante sessão plenária no Tribunal Superior Eleitoral na terça-feira, 18. Na ocasião, Gilmar Mendes afirmou que "promotores e juízes ameaçam parlamentares com a Lei da Ficha Limpa (…) e não querem a Lei de Abuso de Autoridade porque praticam, às escâncaras, o abuso de autoridade. (…) Ao empoderarmos determinadas corporações, estamos dando a eles o poder que eles precisam para fazer esse tipo de chantagem". A frente de juízes e procuradores alega que as expressões usadas por Gilmar Mendes "constituem uma acusação criminosa a promotores e a juízes, o que, evidentemente, merece repulsa". As afirmações atribuídas ao ministro "podem ser configuradas como infração penal", segundo avaliação da Frentas, integrada por oito entidades. Para os integrantes da Frentas, "se algum magistrado ou membro do Ministério Público praticou a conduta, a denúncia precisa ser feita à Corregedoria e ao órgão competente para apuração da infração disciplinar e penal". "Não é possível aceitar a acusação feita de forma generalizada contra agentes públicos que atuam no combate à corrupção no País", argumentam as entidades. "Tais acusações, graves e sem demonstração concreta de qualquer caso de 'chantagem', o que serviria apenas para desqualificar o Ministério Público e a magistratura, precisam ser examinadas sob a ótica da Lei Penal e da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e, porque não parece possível admitir que sejam perpetradas sem que se dê qualquer consequência, diante de um fato de tamanha gravidade", afirma trecho do documento. Os senhores juízes federais poderiam fazer o favor de informar qual é o órgão correcional do Supremo Tribunal Federal, e onde ele funciona? Encaminhar a reclamação ao Ministério Público federal é uma brincadeira de mau gosto. Os juízes federais ignoram que o Ministério Público Federal é apenas um órgão subordinado do Poder Executivo Federal, e que tem apenas independência funcional e administrativa, mas segue sendo subordinado, que não é um Poder da União? Como é que um órgão subordinado do Poder Executivo poderia investigar um outro Poder de Estado? Os meretíssimos estão de brincadeira, com certeza. Quem investiga ministro do Supremo é o Senado Federal. Por que os meretíssimos não mandam sua reclamação para o Senado Federal?
Câmara dos Deputados aprova terceirização para todas as atividades da empresa privada no Brasil
Posted: 22 Mar 2017 07:40 PM PDT
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas. Foi aprovado um substitutivo do Senado para a matéria, que também aumenta de três para seis meses o tempo do trabalho temporário, prazo que pode ser alterado por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto será agora enviado à sanção presidencial.
A matéria foi aprovada com parecer do deputado federal Laercio Oliveira (SD-SE), que excluiu do texto uma anistia para as empresas – tanto contratantes quanto de terceirização – relativa a multas e penalidades impostas com base na legislação modificada e não compatível com a nova lei. Outra mudança no parecer, relacionada ao trabalho temporário, inclui trecho da redação aprovada anteriormente pela Câmara para deixar claro que essa modalidade poderá ser usada nas atividades-fim e nas atividades-meio da empresa. Quanto às obrigações trabalhistas, o texto aprovado estabelece a responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação à responsabilidade da empresa de serviços terceirizados pelas obrigações trabalhistas. A redação anterior da Câmara previa a responsabilidade solidária. Todas as mudanças ocorrem na Lei 6.019/74. Na responsabilidade subsidiária, os bens da empresa contratante somente poderão ser penhorados pela Justiça se não houver mais bens da fornecedora de terceirizados para o pagamento da condenação relativa a direitos não pagos. Na solidária, isso pode ocorrer simultaneamente. Contratante e terceirizada respondem ao mesmo tempo com seus bens para o pagamento da causa trabalhista. Já as obrigações previdenciárias deverão seguir a regra estipulada na Lei 8.212/91, que prevê o recolhimento de 11% da fatura de serviços de cessão de mão de obra a título de contribuição previdenciária patronal. Esse recolhimento é feito pela empresa contratante e descontado do valor a pagar à empresa de terceirização. O substitutivo do Senado também muda cláusulas que deverão constar obrigatoriamente do contrato de prestação de serviços. Em relação ao texto da Câmara, saem cláusulas sobre a forma de fiscalização da tomadora de serviços quanto ao recolhimento de obrigações previdenciárias e trabalhistas e a previsão de multa de R$ 5 mil por descumprimento dessas obrigações a cada trabalhador prejudicado. Diferentemente do texto da Câmara, que previa a garantia, aos terceirizados, do mesmo atendimento médico e ambulatorial destinado aos empregados da contratante, o substitutivo do Senado torna isso facultativo, incluindo nesse caso o acesso ao refeitório. Permanece, entretanto, a obrigação de a contratante garantir condições de segurança, higiene e salubridade aos trabalhadores. Será permitido à empresa de terceirização subcontratar outras empresas para realizar serviços de contratação, remuneração e direção do trabalho a ser realizado por seus trabalhadores nas dependências da contratante. Esse artifício é apelidado de "quarteirização". Em vez de um capital mínimo de R$ 250 mil, como previa o texto aprovado anteriormente pelos deputados, a redação do Senado cria um escalonamento segundo o número de empregados da empresa de terceirização. Para aquelas com até dez empregados, o capital mínimo seria de R$ 10 mil; de 10 a 20, de R$ 25 mil; de 20 a 50, capital mínimo de R$ 45 mil; de 50 a 100 empregados, capital de R$ 100 mil; e aquelas com mais de 100 funcionários, um capital mínimo de R$ 250 mil. O texto que irá à sanção também exclui da versão da Câmara a proibição de contratação para prestação de serviços entre empresas do mesmo grupo econômico, situação em que a empresa de terceirização e a empresa contratante seriam comandadas pelos mesmos controladores.
Video comercial da JBS feito às pressas mostra picanha vencida em 2013
Posted: 22 Mar 2017 12:16 PM PDT
O novo filme publicitário da JBS, veiculado em todas as redes nacionais de televisão a partir desta terça-feira, em horário nobre, traz depoimentos de funcionários sobre os padrões de qualidade do grupo e suas marcas, como Friboi e Seara. O comercial foi publicado ontem no YouTube e veiculado nos principais canais da TV aberta. A qualidade do trabalho feito por eles mostra mesmo o quanto apreciam a qualidade. Com o título "JBS: Qualidade é prioridade", a parte do filme que mais chamou a atenção dos internautas foi o fato de o prazo de validade da picanha mostrada ter vencido em maio de 2013. "Fico orgulhosa por saber que nosso produto chega com qualidade e segurança à mesa", diz uma das colaboradoras do grupo. "Dá bastante orgulho produzir um produto que vai para tão longe", afirma outra. O nome da JBS apareceu nas investigações da Operação Carne Fraca, que desarticulou um esquema de corrupção envolvendo fiscais e frigoríficos. Em nota, a JBS informa que o filme foi produzido a partir de imagens de arquivo. O grupo admite que o filme pode ser alterado. "A campanha prevê novas versões e atualizações que devem ser veiculadas ao longo dos próximos dias, reforçando o compromisso da companhia com alta qualidade e segurança alimentar em todos os produtos de suas marcas". Sobre a operação, a JBS informa que ela "e suas subsidiárias atuam em absoluto cumprimento de todas as normas regulatórias em relação à produção e a comercialização de alimentos no país e no exterior e apoia as ações que visam punir o descumprimento de tais normas".
África do Sul suspende importação de carne
Posted: 22 Mar 2017 11:45 AM PDT
A África do Sul também suspendeu a importação de carnes brasileiras. O Ministério da Agricultura informa não ter sido notificado da decisão. Uma série de países adotaram medidas de restrição à entrada da carne brasileira após a Operação Carne Fraca, que investiga um esquema de corrupção envolvendo fiscais agropecuários e frigoríficos. Os primeiros a barrar a carne brasileira foram China, Chile e União Europeia. Ontem, Hong Kong, Japão, México, Suíça e Jamaica também anunciaram restrições. A Coreia do Sul, que havia interrompido a importação de frango da BRF, voltou atrás em sua decisão. O Brasil exporta o equivalente a 14 bilhões de dólares por ano em carnes. O setor emprega 6 milhões de pessoas. O Ministério da Agricultura informou que dos 58 frigoríficos que exportam para a China, apenas um está na lista das 21 empresas citadas pela Operação Carne Fraca. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse na segunda-feira (20) que será 'um desastre' se os países importadores restringirem a entrada da carne brasileira. "Eu torço, rezo, penso, trabalho para isso não acontecer", afirmou. Segundo ele, o governo brasileiro precisa se apressar para dar explicações aos países que importam carne do Brasil. A preocupação é com o bloqueio desses mercados ao produto brasileiro, consequência da Operação Carne Fraca, que revelou um esquema de corrupção envolvendo fiscais agropecuários e frigoríficos. "Temos que correr para atuar no mercado externo. Não podemos permitir o fechamento do mercado. Uma vez que aconteça o fechamento, serão muitos anos de trabalho para reabrir novamente. Nossa preocupação é não deixar sem resposta nenhum pedido de informação desses países", afirmou ele. Para que os embargos fiquem restritos às 21 empresas investigadas, o Brasil barrou a exportação dessas companhias. Das 21 empresas, apenas quatro exportam para a União Européia.
Almagro inicia consultas sobre suspensão da Venezuela da OEA
Posted: 22 Mar 2017 11:18 AM PDT
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, anunciou o início de consultas diplomáticas sobre sua proposta de suspender a Venezuela do organismo, durante uma entrevista coletiva na segunda-feira com ativistas opositores, o que provocou a reação de Caracas. "Vamos manter reuniões esta semana com o presidente do Conselho Permanente e os coordenadores regionais para conversar sobre este tema", disse Almagro durante a coletiva na sede da OEA em Washington. Durante as consultas com representantes dos 34 países membros da organização, o ex-chanceler uruguaio pedirá a avaliação das recomendações do seu relatório, apresentado no dia 14 de março, no qual recomenda a ativação da Carta Democrática Interamericana e a suspensão da Venezuela caso o país não realize eleições gerais em breve. "De uma ditadura se sai com eleições", afirmou Almagro. As eleições presidenciais na Venezuela estão previstas para dezembro de 2018, e a votação para eleger os governadores foi adiada do final do ano passado para 2017, em data ainda não definida. Além da realização de eleições, Almagro avalia urgente a libertação de cerca de 100 opositores presos, a restituição das competências do Parlamento e a ativação da assistência humanitária para enfrentar a escassez de alimentos e medicamentos. Ao lado das mulheres e de irmãs dos líderes opositores detidos Leopoldo López, Daniel Ceballos e Yon Goicoechea, o secretário-geral da OEA reafirmou sua disposição de seguir adiante na recomendação de sancionar a Venezuela no caso de não haver eleições. Antes do início da coletiva, a representante da Venezuela entrou no local para denunciar um ato eleitoral na sede da OEA. "Viemos para protestar energicamente contra esta entrevista coletiva. O senhor Almagro sabe que isto viola todas as regras da organização: não se pode fazer atos eleitorais", disse a diplomata Carmen Velásquez. A Venezuela apresentou ao presidente do Conselho Permanente, o embaixador de Belize, Patrick Andrews, uma carta de protesto, denunciando Almagro e sua "provocadora campanha político-midiática contra o governo legítimo e constitucional da Venezuela", declarou Velásquez. Segundo a diplomata, entre "a maioria dos estados-membros há um mal-estar" sobre a conduta de Almagro, e Caracas avalia promover uma censura à atuação do secretário-geral, o que já tentou durante a Assembleia Geral de Santo Domingo, em 2016. O presidente do Parlamento venezuelano, Julio Borges, informou que "a Assembleia vai apoiar o apelo por eleições realizado pela OEA e ajudar toda a América Latina a se colocar ao lado do povo para que a Venezuela tenha eleições a curto prazo". "A aplicação da Carta (Democrática da OEA) não é intervencionismo, é uma lei venezuelana aprovada pelo Parlamento e firmada pelo então presidente Hugo Chávez", recordou Borges.
A lista das irregularidades atribuídas pela Polícia Federal a cada investigado da Operação Carne Fraca
Posted: 22 Mar 2017 11:13 AM PDT
FRANGO D M INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Arapongas/PR)
O que produz: carne equina
Investigado por: corrupção e dificultar as ações de fiscalização
FRANGO D M INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Arapongas/PR)
O que produz: carnes e derivados de aves
Investigado por: corrupção
SEARA ALIMENTOS LTDA (Lapa/PR)
O que produz: carnes e derivados de aves
Investigado por: irregularidades no procedimento de Certificação Sanitária
PECCIN AGRO INDUSTRIAL LTDA - EPP (Jaraguá do Sul/SC)
O que produz: carne suína e produtos cárneos
Investigado por: utilização de carne estragada em salsicha e linguiça, utilização de carne mecanicamente separada acima do permitido, uso de aditivos acima do limite ou de aditivos proibidos, preparam amostras
BRF S. A. (Mineiros/GO)
O que produz: carne de aves (incluindo peru) e produtos de aves (incluindo peru)
Investigado por: corrupção, embaraço da fiscalização internacional e nacional, tentativa de evitar suspensão de exportação
FRIGORIFICO ARGUS LTDA (São José dos Pinhais/PR)
O que produz: carnes e produtos cárneos
Investigado por: uso de senha do servidor do MAPA pelo funcionário da empresa
FRIGOMAX FRIGORIFICO E COMERCIO DE CARNES LTDA (Arapongas/PR)
O que produz: produtos cárneos
Investigado por: poluição ambiental e corrupção
INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES FRIGOSANTOS LTDA (Campo Magro/PR)
O que produz: produtos cárneos
Investigado por: irregularidades em apuração
PECCIN AGRO INDUSTRIAL LTDA (Curitiba/PR)
O que produz: produtos cárneos
Investigado por: utilização de carne estragada em salsicha e lingüiça, utilização de carne mecanicamente separada acima do permitido, uso de aditivos acima do limite ou de aditivos proibidos, preparam amostras
JJZ ALIMENTOS S. A. (Goianira/GO)
O que produz: carne de bovino e produtos cárneos
Investigado por: embaraço da atividade de fiscalização e corrupção
BALSA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI (Balsa Nova/PR)
O que produz: produtos cárneos
Investigado por: irregularidades em apuração
MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S. A. (Ponta Grossa/PR)
O que produz: produtos cárneos
Investigado por: irregularidades em apuração
FRIGORÍFICO RAINHA DA PAZ LTDA (Ibiporã/PR)
O que produz: carne de suíno e produtos cárneos
Investigado por: corrupção
INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS S. S. P. M. A. LTDA (Sapopemba/PR)
O que produz: lácteos e produtos lácteos
Investigado por: dificultar as ações de fiscalização
BREYER & CIA LTDA - (União da Vitória/PR)
O que produz: mel e produtos apícolas
Investigado por: corrupção
FRIGORIFICO LARISSA LTDA (Iporã/PR)
O que produz: carne de suíno e produtos cárneos
Investigado por: comércio de produtos vencidos, troca de etiquetas, transporte de produtos sem a temperatura adequada
CENTRAL DE CARNES PARANAENSE (Colombo/PR)
O que produz: carne de bovino
Investigado por: corrupção e injeção de produtos cárneos
FRIGORÍFICO SOUZA RAMOS LTDA (Colombo/PR)
O que produz: produtos cárneos
Investigado por: substituição de matéria-prima de peru por carne de aves, troca de favores por procedimentos fiscalizatórios
E. H. CONSTANTINO & CONSTANTINO LTDA (Londrina/PR) -
O que produz: produtos cárneos
investigado por: corrupção
FÁBRICA DE FARINHA DE CARNES CASTRO LTDA (Castro/PR)
O que produz: farinha de carne e osso
Investigado por: não controle de recebimento de matéria-prima
TRANSMEAT LOGISTICA, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (Balsa Nova/PR)
O que produz: produtos cárneos
Investigado por: corrupção e injeção de produtos cárneos
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