Videversus |
- Fachin rejeita incluir Temer no inquérito do "quadrilhão" pedido por Janot
- Tribunal impõe censura e proíbe Leopoldo López de se expressar
- Conselho de Ética do Senado aceita denúncia contra o petista Lindbergh
- Lucro da Petrobras cai para apenas R$ 316 milhões no segundo trimestre
- PMDB suspende seis deputados que votaram contra Michel Temer
- Rocha Loures pede que denúncia contra ele também seja suspensa
- Bolsonaro exige do PEN que retire ação no STF contra a prisão de condenados em segundo grau para se filiar ao partido
|
Posted: 10 Aug 2017 09:20 PM PDT
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou, por considerar "desnecessária", a inclusão do presidente Michel Temer (PMDB) e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), como formalmente investigados no inquérito que apura uma suposta organização criminosa formada por membros do PMDB na Câmara dos Deputados no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Para Fachin, não faz diferença incluir ou não Temer no "quadrilhão", já que Janot poderá analisar em conjunto os fatos desta investigação e os do inquérito em que o presidente é investigado com base nas delações da JBS – junto com Rodrigo Rocha Loures – por supostos crimes de participação em organização criminosa e obstrução a investigações. Neste sentido, o ministro do STF, deferindo uma parte do pedido de Rodrigo Janot, determinou que a Polícia Federal conclua, em um prazo de 15 dias, a investigação em andamento no inquérito do "quadrilhão", para que a Procuradoria Geral da República possa analisar as duas investigações paralelamente e decidir se apresenta ou não denúncia com base nos fatos apurados.
No pedido de Janot, com base em relatório da Polícia Federal, o procurador-geral afirmava que a organização criminosa investigada a partir da delação da JBS é apenas um "desdobramento" da que já era investigada no inquérito 4327, que tramita no Supremo e engloba 15 parlamentares, ex-parlamentares e assessores do PMDB. Para o procurador-geral da República, "não se trata de uma nova investigação contra o presidente da República, mas de uma readequação daquela já autorizada no que concerne ao crime de organização criminosa".
Entre os investigados no inquérito do "quadrilhão do PMDB" estão o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, preso em Natal, o doleiro Lúcio Funaro, preso em Brasília, o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a ex-prefeita Solange Almeida e o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, um dos delatores da Lava Jato.
Como primeira providência diante de um pedido da defesa de Michel Temer, Fachin concedeu prazo de cinco dias para que Rodrigo Janot se manifeste sobre o pedido de suspeição apresentado contra ele pelo presidente. Na última terça-feira, Temer solicitou que Janot seja impedido de atuar no caso JBS por falta de imparcialidade. Por meio de seu advogado, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Temer alegou que "já se tornou público e notório que a atuação do procurador-geral da República, em casos envolvendo o presidente da República, vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa".
"Não estamos, evidentemente, diante de mera atuação institucional", disse Mariz, em uma das 23 páginas endereçadas a Edson Fachin. À Corte, a defesa do peemedebista afirmou ainda que Rodrigo Janot tem "uma obsessiva conduta persecutória". A primeira acusação formal do procurador-geral contra Michel Temer – no caso JBS, por corrupção passiva – foi recusada pela Câmara dos Deputados por 263 votos a 227, na semana passada.
 |
|
Posted: 10 Aug 2017 09:10 PM PDT
O líder da oposição da Venezuela, Leopoldo López, foi proibido pelo 5º Tribunal de Execução venezuelano de "transmitir qualquer informação" enquanto estiver em prisão domiciliar, revelou seu advogado, Juan Carlos Gutiérrez. Leopoldo López foi transferido de uma prisão militar de Ramo Verde para a sua casa, onde permanecerá para cumprir 14 anos de condenação.
Preso político desde 2014, López ganhou a liberdade em 8 julho deste ano, quando foi transferido para prisão domiciliar, mas menos de um mês depois, na madrugada do dia 01 de agosto, foi detido novamente. Em uma prisão feita durante a madrugada, foi levado pelo Serviço Bolivariano de Inteligência pouco depois da votação que elegeu os membros da Assembleia Nacional Constituinte do presidente venezuelano, Nicolás Maduro.
Com a volta para a prisão domiciliar, na noite do último sábado, López, recebeu a ordem de censura. "Leopoldo López está impedido, do ponto de vista jurídico, de transmitir informações. O Tribunal o proibiu de se expressar por meios convencionais e não convencionais. Sob nenhuma circunstância ele pode se manifestar", declarou Gutierrez à imprensa nesta quinta-feira. O advogado disse ainda que, apesar de considerar a ação injusta, aconselhou López a acatar a medida.
O último protesto convocado pela oposição venezuelana no dia 8 de agosto teve uma participação popular baixa. O partido Mesa da Unidade Democrática (MUD) afirmou em seu Twitter que a Guarda Nacional Bolivariana estava vigiando os arredores de Altamira para impedir manifestações.
A Venezuela vive desde abril uma onda de protestos contra Maduro, agravada quando o presidente convocou a Constituinte. A crise se intensificou no último domingo, quando cerca de 20 homens uniformizados se rebelaram em um quartel do Exército. A ação terminou com três mortos e oito presos. Algumas das recentes manifestações foram dispersadas com violência pelas forças de segurança. Até o momento, de acordo com o Ministério Público da Venezuela, 120 pessoas morreram e milhares ficaram feridas ou foram presas.
 |
|
Posted: 10 Aug 2017 09:03 PM PDT
O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), admitiu denúncia contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), em razão do comportamento do petista na última reunião do colegiado, quando o órgão julgava a abertura de um processo contra seis senadoras que ocuparam a Mesa Diretora por cerca de oito horas para tentar evitar a votação da reforma trabalhista, em julho. Lindbergh se exaltou ao pedir o arquivamento do processo contra as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-RS), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice da Mata (PSB-BA) e Ângela Portela (PDT-RR). O protesto durou aproximadamente seis horas e atrasou a aprovação da reforma trabalhista.
Na terça-feira, os trabalhos do Conselho de Ética tiveram de ser interrompidos por dez minutos, após Lindbergh dizer que o arquivamento do processo de cassação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) , investigado pelo Ministério Público Federal no escândalo da JBS, era "muito mais grave" do que o caso das senadoras. Exaltado, Lindbergh se dirigiu ao presidente do Conselho de Ética e afirmou que ele não tinha autoridade para abrir um processo contra as senadoras. Sérgio Petecão (PSD-AC), que estava sentado ao lado de Souza, gritou para o petista "não encostar" em Souza e o chamou de "covarde". Lindbergh passou a gritar com o dedo em riste para o senador acriano. Petecão, então, deu socos no ar para tentar acertá-lo e o xingou de "filho da p…". Houve gritos para Lindbergh respeitar a sessão, mas o petista seguiu discutindo. "Isso aqui eu não respeito, não". Petecão ainda chamou o petista para a briga antes de o tumulto ter fim.
Apenas Lindbergh foi denunciado. A denúncia foi apresentada pelo senador José Medeiros (PSB-MT) – o mesmo que encaminhou representação contra as senadoras que ocuparam a Mesa Diretora – e pode resultar em penalidades mais brandas, como censura ou advertência. No entendimento do presidente do colegiado, "há indícios de quebra de decoro". Ainda não há data para a próxima reunião, que poderá definir os passos seguintes da denúncia. Deverá ser sorteado um relator, que elaborará parecer sobre o caso e pode pedir a transformação da denúncia em representação.
 |
|
Posted: 10 Aug 2017 08:58 PM PDT
A Petrobras informou nesta quinta-feira que teve lucro líquido de 316 milhões de reais no segundo trimestre, o que representa uma queda de 14,6% ante o mesmo período do ano passado e uma redução de 93% frente os três primeiros meses de 2017, com impacto negativo da adesão a um programa de regularização tributária (Pert). O presidente da Petrobras, Pedro Parente, destacou que parte do resultado foi obtido com o aumento de receita da companhia com exportações, causado por maiores volumes e preços do petróleo. A redução de 68% nos custos exploratórios e de 16% nas despesas com vendas gerais e administrativas também influenciaram o resultado. Ao comentar a política de preços da companhia, Pedro Parente disse que "a periodicidade nos permite reajustar muito rapidamente a volatilidade do mercado".
O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação) ajustado somou 19,094 bilhões de reais no segundo trimestre, ante 20,450 bilhões de reais no mesmo período do ano passado. Mas a companhia viu uma queda de 24% no Ebitda ante o primeiro trimestre devido, principalmente, à queda nas margens dos derivados, além de menor volume de exportações.
O fluxo de caixa livre foi positivo pelo nono trimestre consecutivo, atingindo 9,354 bilhões de reais, mas ficou 30% abaixo do valor registrado no primeiro trimestre devido, principalmente, à redução da geração operacional em 15% e ao aumento dos investimentos em 4%.
 |
|
Posted: 10 Aug 2017 08:51 PM PDT
O PMDB informou nesta quinta-feira as punições aos seis deputados federais do partido que votaram a favor da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados, na semana passada. Segundo nota divulgada pelo partido presidido pelo senador Romero Jucá (RR), a Executiva peemedebista decidiu suspender por 60 dias as funções partidárias dos deputados Vitor Valim (CE), Jarbas Vasconcelos (PE), Celso Pansera (RJ), Laura Carneiro (RJ), Sérgio Zveiter (RJ) e Veneziano Vital do Rêgo (PB). O que isso quer dizer? Nada. Os deputados continuarão exercendo seus mandatos.
"Esta decisão foi tomada por descumprimento dos parlamentares ao fechamento de questão sobre o assunto em reunião realizada no dia 12 de julho, em Brasília. O ato de suspensão já foi comunicado a todos os filiados e ao Conselho de Ética do partido", afirma. Quando "fecham questão" em votações no Congresso, como fez o PMDB contra a denúncia, os partidos pretendem que toda a bancada siga a orientação de voto e sinalizam que retaliarão parlamentares que a desrespeitarem.
Zveiter, um dos deputados punidos, foi o relator da acusação contra Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Ele apresentou relatório favorável ao prosseguimento da denúncia ao Supremo Tribunal Federal e foi derrotado no colegiado, que aprovou parecer contrário à aceitação da acusação pela Câmara, apresentado pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). No plenário da Casa, a denúncia por corrupção apresentada pela Procuradoria-Geral da República com base nas delações premiadas da JBS foi derrubada por 263 votos a 227. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar mais uma acusação contra o peemedebista, desta vez por obstrução à Justiça, que passará pelo mesmo trâmite na Câmara dos Deputados, passando primeiro pela CCJ e depois pelo plenário.
Por meio de nota, Sérgio Zveiter classifica a decisão do PMDB como "ridícula e covarde". "Ridícula, pois um partido que usa o expediente inescrupuloso de distribuição de emendas parlamentares, cargos e de ameaças de punição ao direito democrático do parlamentar votar, não tem autoridade moral de punir quem quer que seja. Covarde, pois ameaçou expulsar e agora vem com essa suspensão. Como não tenho cargos no governo, não sou de frequentar o Palácio de pires na mão e não tenho cargo na liderança no PMDB da Câmara, tal suspensão em nada me afetará", ataca o deputado.
 |
|
Posted: 10 Aug 2017 08:08 PM PDT
A defesa de Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial do presidente Michel Temer, recorreu contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que determinou o envio da denúncia contra Loures à Justiça Federal do Distrito Federal. A remessa da acusação à primeira instância foi ordenada por Fachin após a Câmara dos Deputados ter barrado a denúncia contra o presidente, que incluía o ex-assessor.
O pedido é para que a denúncia da Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva não seja desmembrada e fique suspensa até o fim do mandato de Temer. O advogado Cezar Bittencourt afirma que o prosseguimento da acusação contra Rodrigo Rocha Loures poderá levar a um "julgamento indireto" do presidente e que a decisão do ministro desobedece à decisão da Câmara de impedir a análise da denúncia contra Michel Temer.
Bittencourt argumenta que há apenas uma única prova contra Loures e que esta seria "exatamente a mesma suposta prova contra o presidente". "Logo, o julgamento daquele implica, indiretamente, no julgamento deste, afrontando a decisão da Câmara dos Deputados e a própria Constituição Federal", conclui.
"No presente caso, a impossibilidade do desmembramento está relacionada à imbricação absoluta entre as condutas supostamente perpetradas pelos dois acusados, segundo a denúncia. A inicial acusatória trata de um único fato, o qual teria sido perpetrado em conjunto pelos dois denunciados. Ou seja, não estamos diante de fatos diversos e conexos, os quais podem ser individualizados e separados uns dos outros, com exceção da conexão instrumental", continua.
O defensor de Rodrigo Rocha Loures ainda afirma que "há uma relação umbilical entre a narrativa das condutas de Rodrigo Santos da Rocha Loures e as do Presidente Michel Temer, uma vez que a denúncia sempre faz referência ao primeiro como um mensageiro do segundo, atuando em seu nome e seguindo suas instruções".
O advogado completa suas alegações dizendo que "não há nenhum risco de prescrição" e, por isso, "a eventual suspensão do andamento do recebimento da denúncia e, principalmente, do andamento da respectiva suspensão da ação penal, em obediência à decisão da Câmara dos Deputados, não causa nenhum prejuízo à apuração dos fatos"
 |
|
Posted: 10 Aug 2017 07:48 PM PDT
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) surpreendeu durante uma entrevista coletiva, realizada na tarde desta quinta-feira, que selaria sua filiação ao PEN (Partido Ecológico Nacional), que mais tarde passará a se chamar Patriotas, partido pelo qual provavelmente irá disputar a Presidência da República na eleição de 2018: apesar de prosseguir com o "namoro", disse que apenas firmará a aliança quando a legenda desistir de uma ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF).
O PEN e o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, contestam uma interpretação da Corte de que réus podem ser presos a partir da segunda instância – eles defendem na ação que o réu só possa ser preso quando não couber mais recurso em nenhum tribunal. Kakay é conhecido por representar diversos políticos em ações criminais. "Hoje ainda não será o casamento e nem será marcada a data deste casamento. Nós ainda dependemos de alguma coisa. O que está em jogo talvez seja o futuro do Brasil. Não tenho obsessão por mandatos. Perco a eleição, mas não perco o caráter, não perco as calças", afirmou. "Vivemos no país da corrupção. Não estou no meio de santos, mas também não farei conchavo com o diabo", afirmou Bolsonaro.
O argumento de Bolsonaro é que a medida enterraria a Operação Lava Jato. "Este pessoal que está cumprindo pena por decisão do tribunal do Rio Grande do Sul seria posto em liberdade via recurso. No mínimo, seriam mais cinco anos até um julgamento no Superior Tribunal de Justiça, instância seguinte. Até lá teríamos uma nova eleição pela frente", disse. "A gente não pode entrar numa eleição sendo o candidato cujo partido enterrou a Lava Jato", disse. Ele lembrou que Kakay foi advogado do ex-ministro José Dirceu (PT), condenado na operação.
O presidente do PEN, Adilson Barroso, argumentou que entrou com a ação pensando no "cidadão comum", "menos favorecido", que acaba preso antes de chegar ao seu último recurso. "Lutei pela Justiça, mas estou pronto para tirar a ação se realmente os advogados do presidente Bolsonaro chegarem a essa conclusão", afirmou Barroso.
O presidenciável também disse que processará Ciro Gomes (PDT) pela afirmação dada na quarta-feira em entrevista ao programa Pânico, da Rádio Jovem Pan, de que ele, Bolsonaro, lavou dinheiro no episódio envolvendo um cheque de 200 mil reais da JBS durante sua campanha eleitoral de 2014. Ele recebeu a doação e devolveu o cheque ao PSC – o partido, então, direcionou a ele os mesmos 200 mil reais, mas em forma de contribuição do Diretório Nacional da legenda, não mais do grupo empresarial, envolvido em escândalo de corrupção.
"Enquanto a gente vê nas mídias sociais calúnias, rótulos, mentiras, você até engole. Mas quando vê um pré-candidato, como o senhor Ciro Gomes, no dia de ontem, me acusar na Jovem Pan, me esculachar, me acusar ao vivo de lavar dinheiro… Nós vamos à Justiça, não tem outro caminho", disse ele. Bolsonaro também criticou a aprovação do "distritão" nesta quinta-feira pela comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a reforma política. Pelo sistema, que pode ser adotado já em 2018, são eleitos apenas os candidatos mais votados independente da votação dos partidos. "Os partidos iriam lançar o menor número de candidatos possíveis. Ficaria garantido, então, os principais mandatários em Brasília. O povo estaria reelegendo 90% da Câmara dos Deputados", justificou. Ele também criticou a proposta de financiamento público de campanha, que liberaria 3,6 bilhões de reais aos partidos para a disputa eleitoral de 2018, o que ele definiu como um "acinte".
 |
| You are subscribed to email updates from videVERSUS. To stop receiving these emails, you may unsubscribe now. | Email delivery powered by Google |
| Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, United States | |
Nenhum comentário:
Postar um comentário