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- Jabuti das propinas da Odebrecht, preso por Moro, já tinha subido na árvore do escândalo Gemini
- Pretensão e Água Benta
- Disfunções Institucionais de um Brasil em Cólera
- Socialismo ou Barbárie?
| Jabuti das propinas da Odebrecht, preso por Moro, já tinha subido na árvore do escândalo Gemini Posted: 23 Oct 2017 01:59 AM PDT  Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net Quem disse que o Jabuti só subiu em uma árvore de escândalos? Na última sexta-feira, 20, na fase 46 da Operação Lava Jato, os agentes da Polícia Federal cumpriram mandado de prisão na residência do ex-diretor de Novos Negócios da Petroquisa, Djalma Rodrigues de Souza, o "Jabuti" da lista de propinas da Odebrecht. Conforme divulgado, entre dezembro de 2010 e março de 2014, "Jabuti" recebeu de propina R$ 17,7 milhões depositados no exterior, mais R$ 10,7 milhões em espécie, tudo por conta de contratos na área de petroquímica. Este poderia ser apenas mais um caso de prisão de um alto executivo da Petrobras que levou dinheiro para deixar que roubassem a empresa. Porém, este não é um caso comum. A comprovação que "Jabuti" tinha goela tão grande tem o poder de tornar ainda mais comprometedora a omissão de nossas autoridades (sobretudo do Ministério Público Federal) diante de outro ato lesivo à Petrobras no qual o "Jabuti" está enfiado até o talo. Trata-se do escândalo Gemini – sociedade da White Martins com a Petrobras (por meio da sua subsidiária Gaspetro, que era presidida por Djalma Rodrigues de Souza, o "Jabuti"). Pode ser que agora – com a comprovação que "Jabuti" tinha o hábito de levar dinheiro para atuar no interesse de terceiros em prejuízo da Petrobras – seus atos relativos à Gemini sejam investigados com o rigor que o caso requer. Só depende da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Não se pode alegar que as autoridades nada sabiam sobre a atuação do Jabuti na árvore da Gemini. As ações dele já eram conhecidas, oficialmente, e também vieram a público. PF e MPF podem rever o conteúdo do Ofício n° 050/201 5-LJ P/PGR/M PFA, enviado em 22 de novembro de 2016 pelo representante do Ministério Público Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), procurador Regional da República Lafayete Josué Petter, ao Procurador Regional da República, Januário Paludo, da Força Tarefa da Lava Jato, em Curitiba. Basta fazer valer o que foi claramente escrito. Em seu documento, o procurador Lafayete foca no fornecimento pela Petrobras de matéria-prima a preços aviltados para a sociedade Gemini, da qual ela detém 40% (os outros 60% pertencem à White Martins). O procurador informou que os fatos deram origem ao Procedimento Investigatório Criminal – PIC – nº 1.25.000.003368/2015-90 no âmbito da Lava Jato. Informou, também, que a Petrobras fez-se representar na criação do consórcio Gemini por ninguém menos que Djalma Rodrigues de Souza, então presidente da Gaspetro. Informou, ainda, que Djalma teria sido afastado de sua gerência geral na Petrobrás, sendo alvo de investigações no âmbito da Operação Lava Jato. Agora, o Jabuti foi preso por ordem do Sérgio Moro... Contudo, pelo que se sabe, ninguém - nem da Petrobras, nem dos órgãos fiscalizadores - se manifestou até hoje a respeito da obra-prima de "Jabuti" na sociedade da Petrobras com a White Martins: o lesivo Acordo de Quotistas da Gemini, datado de 29 de janeiro de 2004, assinado por Djalma Rodrigues de Souza pela Gaspetro e por Domingos Bulus pela White Martins. Incontestavelmente, um autêntico crime de lesa-pátria. Sem entrar no mérito de outros aspectos polêmicos, basta focar apenas as cláusulas 3.2 e 3.3 de referido Acordo. Tais cláusulas tratam da contratação pela Gemini da sua sócia majoritária White Martins para a prestação de todos os serviços necessários à produção, armazenamento e comercialização do Gás Natural Liquefeito. Importante notar que, além da contratação inicial, o Acordo contemplou a White Martins com o direito de preferência em todas as futuras contratações a serem feitas pela Gemini. Resumidamente, as cláusulas em questão transformaram a Gemini em um cliente cativo da White Martins até que a morte as separe. Realmente, um espanto. Conforme já está fartamente denunciado à Petrobras (Conselho de Administração e Ouvidoria Geral), ao Tribunal de Contas da União, à Procuradoria Geral da República, à Polícia Federal, à Força Tarefa da Operação Lava Jato e ao Office of the Whistleblower da SEC (U.S. Securities and Exchange Commission), referido Acordo de Quotistas assinado por "Jabuti" e Bulus é um verdadeiro Ato de Rapinagem Anunciada. Não se alegue que a White Martins não se valeu de citadas cláusulas para superfaturar contra a Gemini. O simples fato de ter sido assinado um Acordo contendo cláusulas que deixam brechas tão sugestivas para o sócio majoritário superfaturar contra a sociedade deveria ensejar uma severa punição para os responsáveis. No entanto, as autoridades brasileira preferiram não dar bola para o jogo de Jabuti na Gemini. É incontroverso que o direito de preferência com o qual a White Martins foi contemplada joga por terra qualquer possibilidade de a Gemini obter um preço justo ao contratar sua sócia majoritária para a execução dos serviços discriminados no Acordo, quais sejam: logística do fornecimento de gás natural liquefeito aos clientes da Sociedade desde a planta de liquefação de propriedade da White Martins, na qual seria produzido o gás natural liquefeito a ser comercializado pela Sociedade, até o ponto de entrega aos clientes, incluindo o transporte, o controle dos estoques dos clientes, a definição e otimização das rotas de entrega, a manutenção das carretas e tanques criogênicos e dos equipamentos utilizados na prestação dos serviços. É incontroverso, também, que o fato de existir um Acordo tão flagrantemente lesivo à Gemini tem o condão de pulverizar o ânimo de qualquer negociador sério. Como, alguém, representando os interesses da Petrobras, teria condições de vetar eventuais preços extorsivos cobrados pela White Martins para a prestação de serviços à Gemini? A pergunta acima foi feita para a hipótese de os representantes da Petrobras serem pessoas sérias. Dá para imaginar o nível que poderia ter alcançado com a Petrobras sendo representada por "Jabuti" e sua equipe. Se eles receberam propinas milionárias da Odebrecht, por que o mesmo não pode ter ocorrido no caso Gemini? Eis uma investigação que precisa ser levada mais a sério pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Ou será que a gente aqui no Brasil prefere ser surpreendido por uma investigação séria feita pela Office of the Whistleblower da SEC (U.S. Securities and Exchange Commission) – que fiscaliza o mercado norte-americano de capitais? No Brasil da Jabuticaba, fruta preferida do Jabuti, tudo pode acontecer... Releia o artigo de domingo: Reflexão sobre os abusos estataisMarcinho VP sabe tudo  Tudo bem pago  Falta justificada  Salvação prevista  Colabore com o Alerta Total Os leitores, amigos e admiradores que quiserem colaborar financeiramente com o Alerta Total poderão fazê-lo de várias formas, com qualquer quantia, e com uma periodicidade compatível com suas possibilidades. Nos botões do lado direito deste site, temos as seguintes opções: I) Depósito em Conta Corrente no Banco do Brasil. Agência 4209-9, C/C: 9042-5, em favor de Jorge Serrão. II) Depósito em Conta Poupança da Caixa Econômica Federal ou em agências lotéricas: 2995 013 00008261-7, em favor de Jorge Serrão. OBS) Valores até R$ 9.999,00 não precisam identificar quem faz o depósito; R$ 10 mil ou mais, sim. III) Depósito no sistema PagSeguro, da UOL, utilizando-se diferentes formas (débito automático ou cartão de crédito). IV) Depósito no sistema PayPal, para doações feitas no Brasil ou no exterior. Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai! O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento. © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 23 de Outubro de 2017.  |
| Posted: 23 Oct 2017 01:53 AM PDT  "País Canalha é o que não paga precatórios" Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Carlos Maurício Mantiqueira Outros já escreveram, de maneira séria, sobre o ditado acima (a parte final é: CADA UM SE SERVE DE QUANTO QUER). Fa-lo-ei de maneira pilhérica. O país, hoje, parece aquele sujeito embriagado que saiu do WC todo encurvado. Já na rua, encontra um amigo que lhe pergunta em sobressalto: "Fulano que foi isso ?!?! O golpe da bruxa?" Resposta: "Não. É que eu abotoei o do colarinho na casa do da cueca, e não consigo desfazer o engano !" Assim estamos. Nossa legislaCão é um "zafarrancho" como dizem nossos "hermanos" platinos. Na interpretação urubúzica : "Ton sur ton" (em nosso caso: "merda sobre merda"). Assim, não tem perigo de melhorar! Vamos ao leu pro beleléu. Suprima-se a cedilha! Então veremos o caroco no pescoco da crianca! Que importa se a mula manca? A representação vaticana, pela reiteração do "pobrema" mudará seu nome para "Denunciatura". Uma andorinha não faz verão. Uma Onça,sim. Vocês verão! Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.  |
| Disfunções Institucionais de um Brasil em Cólera Posted: 23 Oct 2017 01:52 AM PDT  Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli Quando refletimos sobre a situação atual do Brasil indagamos quais fatores deram errado e se temos futuro descolado das urnas e do clientelismo político. Desde logo há pela própria redação da Constituição cidadã uma disfunção institucional. Expliquemos: não cabe ao executivo editar medidas provisórias e se sobrepor ao legislativo que também não tem função de ficar a troco de altos dividendos julgar presidente da republica e ficar fazendo nomeações dos cargos e das instancias superiores da justiça, e por último menos ainda diz respeito à competência do judiciário julgar matérias de aumentos salariais, suprir lacuna do legislativo, remover parlamentar do cargo, exceto em flagrante ou crime comprovado. Essa disfução nos levou ao caos e um bate boca e de cabeças as quais não se entendem. A divisão de pessoas, idéias e pensamentos provocou um Brasil em cólera, a liberdade de imprensa em excesso trouxe ofensas e um contra o outro. Ao invés de todos juntos pelo amanhã do Brasil as pessoas estão em cólera sustentando tudo menos a democracia, assim precisamos rapidamente inverter o curso de nossa pobre história para termos esperanças de uma sociedade que se autogoverna livre da política e despreendida dos políticos. As eleições para executivo e legislativo não podem ser simultaneas, tal e qual no exterior: primeiro se elege o governante e depois se compõe o parlamento. Voto obrigatório haverá de ser extinto e a participação de pessoas físicas e jurídicas com doações também, se feito mediante controle e fiscalização, tudo isso mudaria nossa triste política. Nada impediria que pessoas físicas doassem até vinte por cento do que ganham e as pessoas jurídicas conforme classificação pequena, media e grande empresa, até 5% do faturamento as macroempresas e até 10% por cento as menores, sendo que em ambas as hipóteses nenhum valor poderá ser superior a cem mil reais. Adotado esse curso que representa o melhor para redefinição da reconstrução do quadro letárgica e patológico de crimes em série e uma falta total de transparência continuamos nos mesmos passos atrasados de terceiro mundo. Não teremos evidente uma secessão como nos EUA, mas os tempos demonstram a total falta de sensibilidade e a irracionalidade leva à radicalização. Enquanto não disciplinarmos as funções institucionais dos poderes da república, reduzirmos impostos e mantivermos uma carga tributária que de eficiência ao setor privado, a gastança pública acabará por matar o sonho e sepultar o desejo de gerações. O número de processos na justiça envolvendo dano moral pela matéria na mídia e na imprensa, mesmo na internet, deu uma explosão, salto de qualidade. Nos últimos três anos, foram mais de 500 processos em todo o Brasil - quando éramos conhecidos por um País de pessoas tranquilas, serenas de respeito e paz. Essa situação de um verdadeiro estado de guerra sucede pelas drogas e insegurança pública. Desfavelizemos o Brasil de norte a sul e as mentes poluídas que somente pensam em arrebatar planos de enriquecimento pessoal. Trabalhemos em sintonia com os interesses públicos auscultando a sociedade e a coletividade em geral. A rota de colisão entre brasileiros e poderes nos levará ao acidente análogo ao Titanic, se não degelarmos essa cizânias e superamos as divisões entre pobres e ricos, intelectuais e não intelectuais, esquerda e direita, retrocederemos mais ainda. Avancemos com jovens na política concedendo o mandato pelo prazo máximo de 8 anos e uma prorrogação final de 4, se é que voltariam a trabalhar em prol da sociedade. O cenário atual e as manchetes de jornais e a mídia da internet (boa parte marrom0 nos inquietam pela circunstância de não projetarmos um Brasil à altura do seu tamanho de País continente, mas sim de querermos repetir os mesmos nomes para as urnas de 2018. Enquanto na Europa jovens surgem e também no Canada, a idade média da classe política já avança para 65 anos o que não é saudável,mormente no senado. A reforma precisará de uma renovação revolucionária de tudo, a começar de pessoas, de ideologias e sobretudo do combate à radicalização por meio de uma política pública de desconcentração de renda e aprimoramento das instituições. O tempo rareia... 2018 já bate nas nossas portas... Até que ponto o cidadão, as entidades e a imprensa darão sua cota de colaboração para sairmos das estultices já e mergulharmos no amanhã agora? Tudo isso saberemos em breve. Não é sem razão que 500 mil brasileiros já saíram do Brasil nos últimos 5 anos e, se nada mudar, ele se muda. Há previsão de atingirmos um milhão até final de 2020. Não foi o Brasil que deu errado! É a visão míope do hoje que não nos permite saltos maiores de qualidade e eficiência. Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.  |
| Posted: 23 Oct 2017 01:50 AM PDT  Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Carlos I. S. Azambuja Se o mercado é uma conquista permanente da civilização moderna, então o socialismo real, que o aboliu, cometeu um ato de barbárie. Quando ainda se encontrava no poder, Gorbachev afirmou que o mercado não era apenas uma invenção capitalista e sim uma conquista permanente da civilização moderna. E que, além do mercado, a propriedade privada e o princípio do lucro eram também aquisições do mundo moderno. No campo político, Gorbachev reconheceu como incontestáveis a democracia parlamentar e as liberdades individuais. Já era, então, o tempo da perestroika e daglasnost. Será que alguém já se teria preocupado em analisar as conseqüências desses pronunciamentos do ex-Secretário-Geral do Partido Comunista da União Soviética e ex-presidente da ex-URSS? É simples: se o mercado é uma conquista permanente da civilização moderna, então o socialismo real, que o aboliu, cometeu um ato de barbárie e, por vir exigindo a supressão do mercado desde o Manifesto Comunista, ou seja, há mais de 150 anos, o ideal socialista é, ele próprio, uma ameaça à civilização, em vez de ser um corretivo para as mazelas do chamado capitalismo selvagem. No campo político, o socialismo antepôs a ditadura do proletariado à democracia. Já em 1918, essa ditadura fechou sumariamente a Assembléia Nacional Constituinte na Rússia e instituiu os Gulags (mais de 4 milhões de vítimas reconhecidas, com dezenas de milhares de mortos, segundo estimativas), fomes genocidas (7 milhões de mortos somente na Ucrânia), massacres (desde Kronstadt, em 1921, até Vilna, em 1991), sindicalismos de pelegos, hospitais psiquiátricos para os dissidentes e casas de repouso para os membros da Nomenklatura e para os dirigentes dos partidos-irmãos. A partir de tais pressupostos político-econômicos, osocialismo real asfixiou a vida social. O controle estatal da produção científica impôs à URSS e aos países satélites um calamitoso atraso tecnológico. Foram destruídas, quase por completo, as emergentes ciências humanas; a filosofia foi reduzida a serva da propaganda; a religião voltou às catacumbas; e áreas inteiras da cultura ocidental foram totalmente censuradas. As artes, no entanto, sofreram o pior. Os suicídios de Yessenin (Sergei Yessenin, poeta) e de Maiakovski (Vladimir Maiakovski, poeta), o assassinato de Meyerhold (Vsevolod Emilevitch Meyerhold, pseudônimo de Karl Kazimir Theodor Meyerhold, diretor e ator teatral), a deportação de Soljesnitsyn (Alexander Soljenitsyn, escritor), a rejeição de Stravinski (Igor Stravinski, compositor), são apenas alguns indícios dos assombrosos crimes culturais que deixaram desterradas, ou nos porões, as artes na ex-União Soviética, história que ainda não foi contada por inteiro. Igualmente, em nome da revolução internacional e da vitória final do socialismo, as nações vizinhas da ex-União Soviética foram sistematicamente agredidas - recordemos as invasões dos países bálticos em 1918 e, posteriormente da Hungria, Checoslováquia, Polônia e Afeganistão -, e o mundo levado à beira do conflito nuclear. Conclui-se, portanto, que o chamado socialismo realcometeu uma agressão sem precedentes à civilização, agressão que só pode ser comparada à desfechada por um outro tipo de socialismo, o nacional-socialismo. Mas, além das fortes semelhanças, conforme Adolf Hitler afirmou em fevereiro de 1941 - "basicamente, o nacional-socialismo e o marxismo são a mesma coisa"-, existem entre o nazismo e o bolchevismo notáveis diferenças. Uma delas é que o nacional-socialismo permaneceu 12 anos no poder, enquanto o Leviatã do socialismo real governou por 70 anos. Outra diferença é que o Nuremberg dos bolcheviques não ocorreu e, provavelmente, jamais ocorrerá, pois as instituições jurídicas criadas pelo socialismo real, que, em parte, ainda permanecem vigentes, foram de tal forma corrompidas a ponto de não permitirem iniciativas nesse sentido. Como não existe um vencedor oficial dosocialismo real, não haverá julgamento formal de seus crimes contra a humanidade e, nesse sentido, cabe duvidar que o famoso julgamento da História, consolo vão dos acusadores impotentes, faça, algum dia, justiça aos milhões de sacrificados nos arquipélagos Gulag. Nesse sentido, segundo o jornalista inglês Paul Johnson, da revista "The Spectator" (jornal O Estado de São Paulode 11 de janeiro de 1998), "O Livro Negro do Comunismo: Crimes, Terror, Repressão", de autoria de um grupo de intelectuais ex-comunistas, lançado em Paris em 1997, com 846 páginas, pode ser considerado o primeiro livro de consulta sobre o que autor chama de "tragédia planetária". O livro, logo transformado em um best-seller, mostra com riqueza de detalhes que os crimes do comunismo não apenas superaram de longe os do nazismo em termos de quantidade, mas que os dois sistemas, em todos os pontos básicos morais, foram idênticos. Os nazistas foram responsáveis por 25 milhões de mortes, ao passo que os mortos nos vários Estados do socialismo real não ficaram aquém de 100 milhões, dentre os quais 20 milhões na Rússia e 65 milhões na China. O mais importante, talvez, é que o "Livro Negro do Comunismo" submete esses crimes de Estado aos mesmos critérios judiciais iniciados com o Tribunal de Nuremberg, em 1945, e recentemente aplicados na Bósnia, na Sérvia e demais Estados que se desprenderam da ex-Iugoslávia. Pelo artigo 6º dos Estatutos de Nuremberg, crimes de Estado se enquadram em três grandes categorias: crimes contra a paz, crimes de guerra, e crimes contra a humanidade. O autor mostra com detalhes que os Estados comunistas e seus líderes, individualmente, foram culpados de todos esses três crimes, repetidas vezes e em escala colossal. A lista dos crimes de Stalin contra a humanidade é especialmente longa e horripilante, envolvendo mais de 10 milhões de pessoas. Ele cometeu o crime de genocídio, conforme definido pelos tribunais internacionais, em diversas ocasiões: contra os kulaksrussos, em que um genocídio de classe substituiu o genocídio de raça, em 1930-1932; contra os ucranianos em 1932-1933 [*]; contra os poloneses, bálticos, moldavos e bessarábios em 1939-1941 e, de novo, em 1944-1945, contra os poloneses; contra os alemães do Volga em 1941; os tártaros da Criméia em 1943; os chechenos em 1944; e os inguches também em 1944. [*] Grande Fome de 1932-1933, matou 4 milhões de ucranianos, 1 milhão de casaques e mais de 1 milhão de soviéticos. A Ucrânia, com o 2º solo mais fértil do mundo, tornou-se um imenso cemitério a céu aberto quando os comunistas esfomearam até a morte 1/3 da população camponesa do país para a "coletivização" das terras (leia-se escravização dos camponeses). Na economia socialista, quem mais produz alimentos é quem mais morre de fome.  |
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