Alerta Total
Temer, corte juros, impostos e a gastança
A vaca e o vácuo
A Questão Mineral
"Lewandowski não desiste... Continua na luta"
O Serviço Federal de Segurança da Rússia (FSB) no Poder
Recuo bem-vindo
Posted: 22 May 2016 06:41 AM PDT
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Mesmo sem voto e popularidade, Presidento Michel Temer, o Brasil espera de você, imediatamente, três atos fundamentais. Primeiro, elimine a gastança inútil e improdutiva da administração federal. Segundo, promova um corte de juros, como indicador de que a dívida pública pode ser contida e reduzida. Terceiro, promova uma redução drástica dos 93 impostos, taxas e contribuições em vigor. Tais medidas, no curto prazo, fazem a economia brasileira reverter a suicida perspectiva de crise.
Michel Temer tem conhecimento suficiente para saber que o governo tem de criar condições honestas de estímulo ao investimento público que, por sua vez, induz o investimento privado, desde que exista um ambiente de segurança do Direito. Infelizmente, estamos longe disso no Brasil. Todo mundo sabe que a gastança desenfreada na última década, financiada pela rolagem da dívida pública a juros altos, provocou a disparada da inflação - que se mantém resistente, mesmo com os juros nas alturas. Mexer na usura oficial reduziria a pressão sobre a dívida pública, incentivaria o investimento, estimularia o consumo e, como consequência, promoveria um aumento da arrecadação de impostos.
O passo seguinte dependerá de uma repactuação política com o setor produtivo. Reduzidos os impostos e os juros, ao mesmo tempo em que se simplifica o pagamento de dívidas com os governos, será fundamental um acerto geral com a sociedade para um realinhamento dos preços relativos dos produtos e serviços. Este é o único jeito de conter e reverter a inflação, sem lances de truculência econômica. O custo cobrado por qualquer produto ou serviço no Brasil é absurdo e fora da realidade na comparação com outros países, desenvolvidos ou subdesenvolvidos.
Depois de tomar as medidas básicas que reverterão o processo de inflação alta sem crescimento, aí é preciso sentar, urgentemente, com todos os segmentos esclarecidos da sociedade para um redesenho do modelo de Estado no Brasil. Temos de romper com o Capimunismo rentista e corrupto em vigor. Fazer meras "reformas" não resolve a crise estrutural brasileira. Não podemos mais adiar as mudanças tributária, fiscal, bancária, trabalhista, Previdenciária e educacional.
Sem isso, mudanças efetivas há como redefinir um pacto federativo. É urgente reproclamar a República em bases constitucionais realistas, verdadeiras e efetivamente democráticas (onde haja segurança do Direito). O combate efetivo à corrupção - problema culturalmente arraigado na sociedade brasileira - dependerá de mudanças que façam o Judiciário cumprir seu papel de poder moderador. Do jeito que funciona atualmente, o judiciário apenas legitima as ações do desgoverno do crime organizado e de outras facções criminosas menos votadas. Magistrados conscientes reconhecem o problema, e desejam trabalhar pela mudança.
Não existe outro jeito de mudar. Só uma Intervenção Cívica Constitucional, bem executada politicamente, tem a capacidade de reinventar o modelo estatal brasileiro. É preciso redefinir o papel do Executivo, Legislativo, Judiciário. Temos também de fortalecer a expressão Militar do poder. Sem ela, democraticamente atuando, não existe nação que seja respeitada perante o resto do mundo. Os militares têm uma inestimável contribuição a dar. Os comandantes querem participar do debate pelas mudanças, mas acabam impedidos pelos preconceitos ideologicamente fabricados depois do governo dos generais-presidentes.
Não existe milagre a ser feito por um gênio da lâmpada ou por qualquer ditador carismático. A "salvação nacional" só será efetiva se for feita através de uma Intervenção Cívica Constitucional. O processo só será viável se for pactuado com a sociedade na base da Política com "p" maiúsculo. Infelizmente, nossa classe política não está preparada para isto. Pior ainda, ela não quer mudanças, apenas finge desejar "reformas". No entanto, a maioria esmagadora dos cidadãos-eleitores-contribuintes deseja mudanças reais, objetivas e efetivas.
O Presidento interino Michel Temer tem a chance de se tornar Presidente de verdade. Não pode e nem deve desperdiçar a oportunidade histórica. É preciso agir com conceitos corretos e urgência cirúrgica. A crise estrutural brasileira é gravíssima. Se não for resolvida depressa, tem tudo para nos levar a uma ruptura institucional violenta, combinada com um desastre econômico de proporções nunca antes vista em nossa História.
Resumindo: temos de ir muito além de apenas tirar o PT do poder, substituindo-o pela turma do PMDB que era parceira do petismo até outro dia. Se Temer não tiver capacidade de liderar o processo político de mudança, vamos mergulhar no caos. Muita gente acredita que passar por tal sacrifício possa ser o atalho para o Brasil tomar vergonha e se reinventar. O problema é o alto custo humano e econômico que o processo de ruptura vai demandar...
Por tudo isso pesado na balança, os próximos 15 dias de Michel Temer serão decisivos para o sucesso ou fracasso do Brasil. A percepção geral é que, se Michel Temer não mudar, acabará mudado. A implacável sentença da História o mandará para casa, cuidar da Marcela... Veremos sinais de pré-condições para futuras mudanças se Michel Temer, no curtíssimo prazo, cortar os impostos, os juros e coibir a gastança (missões complicadíssimas e quase impossíveis para quem tem uma base política fisiológica e patrimonialista). Se o básico não for feito, o pirão vai desandar. As consequências serão trágicas.
No salve-se-quem puder, com o famoso botão phoda-se apertado, tudo pode acontecer... Melhor não pagar para ver...
E pode escrever: Se o pacotão do Temer-Meirelles vier com aumentos de impostos, a porrada vai comer, mais depressa que o previsto... Melhor não pagar para ver...
Tirando o estresse do impeachment?
Flagrante enviado por um leitor do senador petista Humberto Costa passeando ontem na sala VIP do Aeroparque Jorge Newbery da Argentina, embarcando em vôo da Condor (classe executiva da Aerolineas) rumo ao Uruguai...
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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.
- © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 22 de Maio de 2016.
Posted: 22 May 2016 06:04 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira
A ida da vaca ao brejo, gera protestos aqui e no Alentejo.
Por temer vácuo institucional, em seu recuo, o cara evitou aos artistas, um vácuo intestinal. Devolveu-lhes verbas e fomentou soberbas. Melhor ter o orgulho lá enfiado, a estar nesta altura, encurralado.
Até o réquiem da Anta qualquer dimensão serve: um requinho ou recão;
São Bernardo ou Chihuahua. Se ladra à vez ou ladra a Vaz, tanto fez como tanto faz. O capacete é do cacete. Está na consola cão.
No momento atarefados, entre viras e fados, todos não passam de contos.
Contos de réis, contos de Hoffmann, contos da carochinha, contos do vigário.
O povo, esse pobre otário, desta vez quer ver ossário. Das ruas o clamor já ouço: "Não poremos a mão no bolso!"
Por isso reclama, o novo chefe da derrama.
Bem sucedido na bancária, verá que polititica é porcária.
"Só não o desbanco, porque de bosta entende; central ou periférico, meu caro original histérico!"
O 'brimo" tem pouco tempo pra se apossar da "lojinia".
Se não, estoura a bomba; da dona Onça ou da Gira Pomba.
Pra sorte não vire as costas, quem vive no jaburú. A Anta desarvorada, vacilou e tomou na rima.
- Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.
Posted: 22 May 2016 06:03 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Antônio José Ribas Paiva
O jogo de cena do governo é anunciar medidas de interesse do sistema financeiro, como se fosse do interesse público . O sistema financeiro faz o seu papel, divulgando que o mercado aprova a equipe econômica. Todos do mercado financeiro. O objetivo real do governo e dos bancos é aumentar impostos, para manter a taxa de juros na estratosfera.
O BRASIL, país agrícola e mineral, é o território mais rico do mundo. Nossa produção agrícola garante a segurança alimentar mundial. Todavia, o povo brasileiro É MANTIDO ARTIFICIALMENTE NA MISÉRIA, pelo CONTRABANDO e pelo SUBFATURAMENTO de EXPORTAÇÕES de MINÉRIOS.
Mais de 1 bilhão de dólares são desviados, diariamente, dos brasileiros, devido à cumplicidade dos governantes com os contrabandistas de minérios.
Resta ao GOVERNO TEMER, seus ministros e generais, ACABAR com esse crime de lesa pátria e todos os nossos problemas estarão resolvidos. Não precisa nem aumentar os impostos!!!
- Antônio José Ribas Paiva, Advogado, é Presidente do Nacional Club.
Posted: 22 May 2016 06:02 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Laércio Laurelli
O parágrafo segundo do artigo 86 da Constituição Federal do Brasil, é peremptório no sentido de que: "se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo".
No entanto, o Notabilíssimo chefe da Suprema Corte, advertiu o Presidente da Comissão Especial do Impeachment Senador Raimundo Lira, cuja intenção é a de cumprir o prazo de cento e oitenta dias para encerrar referido processo, "que não é possível fazer previsão quanto ao prazo de encerramento do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff" (verbis), afastada pela voz do povo, através de seus representantes pela votação de 367(trezentos e sessenta e sete) Deputados da Câmara Federal e 55 (cinquenta e cinco) Senadores do Senado Federal.
Óbvio e Ululante, expressão que tem a marca registrada do inigualável dramaturgo brasileiro Nelson Rodrigues, que esta prenhe de cento e oitenta dias de duração, sob a vigilância do sábio e experiente apregoador,revela o prelúdio antecipado premonitório, para, uma espécie de preparação estratégica, no sentido de "cessar o afastamento da Presidente", abençoado pelo princípio de que toda a causa tem seu efeito e de que todo o efeito tem sua causa em prol do retorno versado pela evolução do acaso que representa apenas um nome dado a uma Lei não reconhecida.
Não escrevo matérias ou artigos para prelecionar ensinamentos sob o ângulo danoso de lesar a construção do bem,mas adotar o critério da controvérsia "Premunindo-se de resguardos, como se fosse à caça dos leões" (Euclides da Cunha).
Há que se ter toda a sagacidade para se coibir que os magistrados do poder(estes que atuam no procedimento do impeachment da Presidente), possam pespegar-se na atração do fato, mas não se deixarem levar pelo fascínio metaforizado da criatividade jurídica que estimulará o sofrimento do povo brasileiro, via embalo de retorno funesto, se e quando, não ocorrer o cumprimento da lei,em decorrência pela ascensão da assimilação do equivoco,ao enveredarem-se pela antecipada argumentação de que: "sobre o prazo, não há possibilidade de se estabelecer nenhuma previsão, tendo em conta as provas que podem ser pedidas, testemunhas que devem ser especificadas juntamente com a defesa dentro daquele primeiro prazo de 20 dias" (palavras proferidas pelo nobre Ministro Lewandowski).
Os prazos do processo em geral, são sagrados, irreversíveis, imaculados; não devem e não podem sofrer quaisquer ações ou atos que possam desconjuntar a harmonia processual; ao contrário, abrir-se-iam espaços capazes de tornarem-se nulos por omissão de formalidade constitutiva de elementos essências.
O saudoso "Ministro Domingos Franciulli Netto, em sua doutrina eficaz, sobre a "Preservação do princípio constitucional da igualdade", reflete que: "(...) Vale ressaltar, ainda que o acúmulo de serviço que hoje se verifica tanto no Poder Judiciário como em tais procuradorias origina-se, em grande medida, da insistência em litigar da própria Administração, que se não conforma com as reiteradas decisões em sentido contrário aos seus interesses" (Prestação Jurisdicional –Millenium Editora -2.004. págs. 111/112) .
Leonardo Greco afirma: "A teoria dos prazos é muito importante em qualquer sistema processual, porque ela vai regular a marcha continua do processo em direção ao seu fim. O conceito de prazo é o de quantidade de tempo dentro do qual deve ser praticado cada ato processual." (Leonardo Greco – Instituições de Processo Civil, vol. l. ed. Rio de Janeiro. Forense – 2.009. pág.359).
Não é outra a regra normativa do novo Código de Processo Civil em seu art. 218, que diz:"Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei".
A sociedade deve tomar conhecimento de que o prazo referido no parágrafo segundo do artigo 86 da Constituição Federal é terminante, decisivo. Não bastasse esta precaução, há uma classificação normativa regrada pela Lei 1079/50, em seu artigo 57, alínea (a), que diz: – ficar suspenso do exercício de suas funções até sentença final.
Ademais, o julgamento, consubstanciado nos artigos 24 "usque" 38 da Lei 1.079/50, recepciona como supedâneo legal "os regimentos internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, como o Código de Processo Penal" (artigo 38 da referida Lei).
É obrigação da sociedade, da imprensa, dos profissionais de direito, dos professores de Universidades, dos juristas, dos historiadores, dos universitários e de todas as pessoas bem intencionadas deste país, informarem ao povo sobre a legalidade e legitimidade da lei constitucional e infraconstitucional, neste aspecto "impeachment", impedindo que os piratas subversivos que circulam nas instituições do poder, não se permitam rasgar os textos legais e, macular o ESTADO DEMOCRÁTCO DE DIREITO.
Laercio Laurelli – Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (art. 59 do RITJESP) – Professor de Direito Penal e Processo Penal – Jurista – Articulista – Idealizador, diretor e apresentador do programa de T.V. "Direito e Justiça em Foco".
Posted: 22 May 2016 06:00 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja
A matéria abaixo é mais um texto, resumido, extraído do livro A EXPLOSÃO DA RÚSSIA. É um devastador ataque do ex-funcionário do KGB, Tenente-Coronel Alexander Litvinenko, aos seus antigos superiores. Em parceria com o acadêmico Yuri Felshtinsky, ele denuncia os métodos letais do KGB usados para levar Vladimir Putin ao Poder como um dos dirigentes russos mais populares jamais eleitos.
Proibido na Rússia e baseado nos bastidores das campanhas secretas russas acumuladas por Litvinenko ao longo de 20 anos, o livro mostra como as organizações que sucederam o KGB conseguiram sobreviver depois de desvinculadas do comunismo. Ao retomar antigos métodos de terrorismo e guerra elas conseguiram impor um "estilo ruusso" de governo.
Litvinenko foi perseguido por Putin, esteve preso, fugiu da Rússia e recebeu asilo político na Grã-Bretanha em 2001, tornando-se cidadão britânico em outubro de 2006. A seguir, no dia primeiro de novembro, foi assassinado com uma dose letal de polônio 210.
O livro foi editado no Brasil em 2007 pela Editora Record.
O Serviço Federal de Segurança da Rússia (FSB), sucessor do KGB, conseguiu eleger presidente o seu candidato. Ao falar no aniversário de fundação da Comissão Extraordinária Pan-Russa, PUTIN começou seu discurso aos colegas dizendo que a missão do FSB estava concluída: ele se havia tornado o Primeiro-Ministro da Rússia.
O restabelecimento de uma placa em homenagem a ANDROPOV no prédio da Bolshaya Lubyabka, onde está instalado o FSB; um brinde a STALIN com o líder dos comunistas russos, ZYUGANOV; atentados em prédios residenciais e uma nova guerra na Chechênia; a promulgação de uma lei que, mais uma vez, torna legal investigar indivíduos com base em denúncias anônimas; a promoção de generais do FSB e oficiais do Exército a posições de Poder; e, finalmente, a total destruição dos alicerces de uma sociedade constitucional erguida sobre os valores frágeis, é verdade, mas ainda assim democráticos de uma economia de mercado e o estrangulamento da liberdade de imprensa. São estas apenas algumas das realizações do Primeiro-Ministro Presidente PUTIN nos primeiros meses de seu governo.
A tudo isso devemos acrescentar a militarização da economia russa; o início de uma nova corrida armamentista; o contrabando e a venda de armas e tecnologia militar russa a governos hostis aos países desenvolvidos do mundo; a utilização de canais do FSB para contrabandear narcóticos sob o controle a proteção do FSB, da Ásia Central e do Sudeste para a Rússia, e daí para o Ocidente.
Os futuros historiadores terão que responder a estas perguntas: quem foi o responsável pela brilhante sucessão de passos meticulosamente planejados que levaram PUTIN ao Poder, e quem terá sugerido seu nome como possível candidato aos homens do círculo mais próximo do primeiro presidente, que, por sua vez, apresentaram o antigo chefe do KGB a YELTSIN como seu sucessor?
Mas, talvez, o mais espantoso seja o fato de STEPADHIN e PRIMAKOV, os dois candidatos à sucessão que antecederam PUTN, também serem provenientes das estruturas de repressão. YELTSIN mostrou-se incrivelmente persistente em seu empenho de entregar o cargo a alguém dos organismos de segurança do Estado.
Nas eleições de 2000, os eleitores russos foram colocados diante de uma deliciosa lista de candidatos: PRIMAKOV, a velha cara do KGB, vangloriando-se de que, se chegasse ao Poder, poria na cadeia 90 mil empresários (ou seja, toda a classe empresarial russa); a nova cara do KGB, PUTIN, que antes mesmo de ser eleito enfatizou a necessidade de dar prosseguimento às políticas de YELTSIN; e ZYUGANOV, cujo rumo futuro poderia facilmente ser previsto.
Para encarcerar 90 mil empresários, PRIMAKOV teria que mandar prender 60 pessoas diariamente, inclusive aos domingos e feriados, ao longo dos 4 anos do seu mandato presidencial. PUTIN, a nova cara do KGB, mostrou-se menos sedento de sangue. Talvez a campanha eleitoral tenha sido deliberadamente arquitetada por alguém na base da oposição mocinho/bandido. IO bandido PRIMAKOV retirou voluntariamente a sua candidatura, depois de uma esmagadora derrota nas eleições para a Duma.
Ficaram na disputa, então, a nova cara do KGB e o comunista. Era a mesma escolha, preto ou branco oferecida em 1996, e PUTIN venceu. Ele não decepcionou inteiramente a confiança nele depositada pelo povo. Pelo menos não parece estar trabalhando a um ritmo de 60 pessoas por dia, a menos que contemos o turbilhão de terrorismo e antiterrorismo e a guerra na Chechênia.
Mas PUTIN, indubitavelmente, merece o título de tirano, já que deliberadamente destruiu os primeiros rebentos do autogoverno na Rússia desde os primeiros decretos que assinou, e atualmente exerce essa forma transparente de domínio arbitrário que o povo russo conhece comobespredel (literalmente: "sem limites"). Ele está perfeitamente descrito na definição de "tirano" constante do Dicionário Enciclopédico Soviético de 1989: "Um governante que se baseia em decisões arbitrárias e na violência".
Mas a Rússia é um país imprevisível e pode revelar-se dona de uma força mais poderosa que o punho cerrado dos serviços secretos.
- Carlos I. S. Azambuja é Historiador.
Posted: 22 May 2016 05:58 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Merval Pereira
O presidente Michel Temer deu uma demonstração de humildade raramente vista em nossos dias ao recriar o Ministério da Cultura, diante da reação negativa da classe artística. A junção da Cultura com a Educação foi considerada um retrocesso, e claramente o governo Temer não estava preparado para uma reação de dimensão nacional como a que aconteceu.
Os diversos recuos já contabilizados no novo governo indicam certa descoordenação, mas, também, capacidade de mudar rapidamente, que pode ser confundida com fraqueza, mas será melhor entendida como disposição democrática de ouvir os contrários e, constatado o erro, revê-lo.
A disposição ao diálogo já havia sido exibida pelo agora ministro Marcelo Calero, e veremos, a partir da revisão do governo, quem estava se aproveitando da situação para fazer luta política, e aqueles que se preocupavam mesmo com o futuro da cultura no país.
Quem diz que não reconhece esse governo como legítimo pode continuar assumindo essa postura à espera de que a presidente afastada seja reconduzida novamente ao cargo.
Nada indica que isso acontecerá, e os que escolherem o caminho da radicalização terão que encontrar novos meios de financiarem suas atividades culturais, pois é impensável imaginar que mais à frente, diante da realidade que se recusam a aceitar, voltem a buscar no governo "ilegítimo" o apoio de que precisarem.
Assumir a posição política de considerar ilegítimo um governo respaldado pela Constituição, pelo Congresso e pelo Supremo Tribunal Federal é praticamente transformar-se em pária na sociedade. Vão parar de pagar impostos? Vão se recusar a aceitar as obrigações impostas pelo Estado, como ter um CPF, uma ID, se identificar às autoridades quando necessário? Vão se recusar a parar no sinal de trânsito?
A partir do momento em que se considera que o presidente da República é ilegítimo, tudo o mais perde a legitimidade numa sociedade que é organizada a partir de direitos e deveres dos cidadãos e do Estado, numa relação legitimada no cumprimento diário de obrigações e no exercício de direitos.
Muito diferente é discordar de uma decisão do governo e combatê-la, dentro da legalidade, como estão fazendo a maioria dos artistas e intelectuais em diversos pontos do país, para protestar contra o fim do Ministério da Cultura.
É uma posição de defesa de uma concepção do que seja cultura que têm todo o direito de fazer. Até as ocupações de prédios públicos, mesmo afrontando a lei, estão sendo compreendidas como atos políticos legítimos, simbólicos do que a classe artística defende.
Mas aproveitar a ocasião para transformar a defesa da cultura em defesa da derrubada de um governo legítimo, que dá mostras de ser capaz de rever posições e dialogar, é atitude de rebeldia oca, que dificilmente levará a um levante popular para colocar Dilma na presidência novamente.
Se o bom senso prevalecer, é possível que a classe artística ganhe mais terreno para ampliar a atuação do Ministério da Cultura, e é isso que deveria estar sendo discutido a partir da bem-sucedida ação de protesto.
- Merval Pereira é Jornalista e membro das Academias Brasileira de Letras e de Filosofia. Originalmente publicado em O Globo em 22 de maio de 2016.
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